norma nº 1622/2024

ADO DE
O MUNI
LEI Nº 1622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a atualização do PPA — Plano Plurianual
2022/2025, do Município de Tunápolis e dá outras
providências.
O Prefeito em Exercício do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a
todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o PPA — Plano Plurianual, instituído pela Lei Municipal nº 1.489
de 10 de novembro de 2021 e alterado pelas Leis Municipais nºs 1.535/2022 e 1.585/2023,
através da INCLUSÃO de novos Órgãos, Unidades Administrativas, Programas e Ações de
Governo, pela alteração ou fixação de novas metas físicas e financeiras, na adequação das
rubricas orçamentárias de receitas e fontes de custeio das despesas para o exercício
financeiro de 2025, nos termos dos Anexos da presente Lei.
Art. 2º Os valores constantes em cada ação foram atualizados de acordo com as
previsões de arrecadação de receitas, mediante a indicação das respectivas fontes e
detalhamento das destinações de recursos.
Art. 3º Foram atualizados os valores para o exercício de 2025 e seguintes, de maneira
a adequar os programas e fontes de recursos, e manter o equilíbrio entre as receitas e
despesas que sofrem constantes modificações no cenário econômico de cada ente.
Art. 4º Em consonância com o art. 165, 8 2º da Constituição, as prioridades e metas
da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2025 e seguintes, são aquelas
definidas nos Anexos desta Lei, representando as reivindicações da sociedade e confirmadas
pelos órgãos da Prefeitura.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Tunápolis - SC, 11 de novembro de 2024.
aoE 20
ncisco Se,
Prefeito em Exercício.
Esta Lei foi publicada
Em data supra
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 1/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.1.1.2,50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 678.844,68
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 375.401,10
(-) Outras Deduções 14.391,51
(-) 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 14.391,51
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 176.499,62
(-) Outras Deduções 7.195,75
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 7.195,75
1.500.102. 1002 - Recursos - Saúde 126.943,96
(-) Outras Deduções -5.566,53
(=) 1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde -5.566,53
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.400,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 774,20
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 364,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 261,80
1.1.1.2,50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 43.101,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 23.835,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 11.206,32
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 8.059,93
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 16.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.848,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 4.160,00
1.500.102. 1002 - Recursos - Saúde 2.992,00
1.1.1.2,53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.206.835,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 667.379,75
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação BIT
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 225.678,14
2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 8.189,22
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.528,64
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.129,20
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.531,38
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Data: 01/10/2024
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita VALOR
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 8.188,80
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.528,
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.129,09
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.531,30
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 8.188,80
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.528,41
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.129,09
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.531,30
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.521.592,45
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.947.440,62
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 915.614,04
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 658.537,79
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 435.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 240.555,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 113.100,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 81.345,00
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.143.370,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.738.283,94
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 817.276,36
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 587.810,30
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.318,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.560,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.122,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 20.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 11.060,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 5.200,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 3.740,00
1.1.1.4,51,1,4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.212,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.040,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 748,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.1.2.1,01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 8.694,34
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.866,81
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.827,53
1.1.2.1,01.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 60.341,75
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 60.341,75
1.1.2.1,01,0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 135.200,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 51.200,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 84.000,00
1.1.2.1,01.0.1.04.00.00 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 66.520,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 66.520,25
1.1.2.1,01.0.1.05.00.00 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 362.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 362.500,00
(-) Outras Deduções -3.625,00
(-) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -3.625,00
1.1.2.1,01.0.1.06,00.00 - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
(-) Outras Deduções -215,51
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -215,51
1.1.2.1,01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
(-) Outras Deduções 111,20
(-) 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 111,20
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 4.000,00
(-) Outras Deduções 111,20
(-) 1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 111,20
1.1.2.1,01.0.1.08.00.00 - Multas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.1.2.1,01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 57.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 57.500,00
(-) Outras Deduções -575,00
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -575,00
1.1.2.1,01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 431013
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 4/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.1.2.1,01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 8.620,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 8.620,25
1.1.2.1,01.0.5.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
1.1.2.1,04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.1.2.1,04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.1.2.1,04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Coleta de Lixo 300.158,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 300.158,13
1.1.22,01.0.1.02.00.00 - Taxa de Conservação de Vias 71.721,50
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 71.721,50
1.1.2201.0.1.03.00.00 - Taxa de Limpeza Pública 137.582,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 137.582,25
1.1.2201.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 8.620,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 8.620,25
1.1.2.2,01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 6.465,19
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 6.465,19
1.1.2201.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 2.155,06
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.155,06
1.1,3.1,53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 915.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 915.000,00
(-) Outras Deduções -3.900,00
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -3.900,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
(-) Outras Deduções -200,00
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 5/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.1.3.1,53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.1,3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 933.060,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública 933.060,00
1.3.1.1,02.0.1.01.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 34.183,30
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 34.183,30
1.3.1.1,02.0.1.02.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.3.1.1,02.0.1.03.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.3.1.1.02.0.1.04.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.100,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.100,00
1.3.2.1,01.0.1.01.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo 4.200,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 4.200,00
1.3.2.1,01.0.1.01.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência Farmacêutica 600,00
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - eSF e eAP 3.000,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 3.000,00
13.2.1,01.0.1.01.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários 3.500,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 3.500,00
1.3.2.1,01.0.1.01.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
1.3.2.1,01.0.1.01.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária 4.200,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 4.200,00
1.3.2.1,01.0.1.01.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica 2.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual 4.000,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 4.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à Saúde para MAC 6.000,00
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 6.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 6/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica 2.000,00
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 2.000,00
13.2.1,01.0.1.01.12.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ 4.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 4.000,00
13.2.1,01.0.1.01.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 4.000,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Mult 4.000,00
13.2.1,01.0.1.01.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 2.000,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 2.000,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde 2.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutricional 2.000,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.19.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha 800,00
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 800,00
1.3.2.1,01.0.1.01.20.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na Escola 1.000,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 1.000,00
1.3.2.1,01.0.1.01.23.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Saniltária 800,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 800,00
1.3.2.1,01.0.1.01.25.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde 1.000,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 1.000,00
13.2.1,01.0.1.01.26.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E Individual 400,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio 550,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 550,00
1.3.2.1,01.0.1.01.28.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio 800,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 800,00
1.3.2.1,01.0.1.01.30.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde 400,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 400,00
13.2.1,01.0.1.01.31.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Programa Informatização de UBS 800,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 800,00
1.3.2.1,01,0.1.01.32.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Coronavirs COVID-19 600,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo da ação 210 600,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 7/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.32.1,01.0.1.01.33.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Conv.Estaduais 400,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 400,00
1.3.2.1,01.0.1.01.37.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Partamentares Impostitivas - Estado 400,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 400,00
1.3.2.1,01.0.1.01.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 1.100,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 1.100,00
13.2.1,01.0.1.01.39.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital 300,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 300,00
1.32.1,01.0.1.02.01.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 6.000,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 6.000,00
1.3.2.1,01.0.1.02.01.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 1.200,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 1.200,00
1.3.2.1,01.0.1.02.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 4.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 4.000,00
1.3.2.1,01,0.1.02.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola 400,00
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 400,00
1.3.2.1,01.0.1.02.04.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Fundamental 2.600,00
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 2.600,00
1.3.2.1,01.0.1.02.04.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Médio 1.500,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 1.500,00
1.3.2.1,01.0.1.02.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso 400,00
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 400,00
1.3.2.1,01.0.1.02.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 400,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 400,00
1.3.2.1,01.0.1.02.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 800,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 800,00
1.3.2.1,01.0.1.02.10.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 2.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.03.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 2.500,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 2.500,00
1.3.2.1,01.0.1.03.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV 1.500,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 850,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 850,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 8/19
Data:01/10/2024
VALOR
Natureza da Receita
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IGD e Cad.Único
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
1.3.2.1.01.0.1.03.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - Prefeitura
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Militar
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Civil
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo
1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
1.3.2.1.01.0.1.04.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
1.400,00
1.400,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
400,00
400,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.200,00
1.200,00
2.000,00
2.000,00
1.250,00
1.250,00
1.200,00
900,00
300,00
800,00
800,00
600,00
600,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 9/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.3.2.1,01.0.1.04.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 400,00
1.799.0000.1042 - Transt.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 400,00
1.3.2.1,01.0.1.04.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 6.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 6.000,00
1.3.2.1,01.0.1.04.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 3.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 3.000,00
1.3.2.1,01.0.1.04.15,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 4.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 2.000,00
1.3.2.1,01.0.1.05,01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 512.607,27
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 500.317,09
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 12.290,18
1.3.2.1.01.0.1.05,02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 7.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 7.000,00
1.3.2.1,01.0.1.05.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 17.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 17.000,00
1.3.2.1,01.0.1.05.04,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 4.400,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 4.400,00
1.3.2.1,01.0.1.05.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 800,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 800,00
1.3.2.1.01.0.1.05,06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 4.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 4.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 43.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 43.000,00
1.3.3.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 4.310,13
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.310,13
1.4.1.1,01.0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 1.859.549,64
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.859.549,64
(-) Outras Deduções -4.648,86
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -4.648,86
1.4.1.1,01.0.3.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa 114.850,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 114.850,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 10/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.4.1.1,01.0.4.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.6.1.1,01.0.1.02.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 2.845.361,32
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.845.361,32
(-) Outras Deduções «4.762,90
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -4.762,90
1.8.1.1,01.0.1.03.00.00 - Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 12.488,53
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 12.488,53
1.6.1.1,01.0.2.01.00.00 - Serviços Agropecuários - Multas e Juros 62.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 62.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 120.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 120.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 77.851,01
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 77.851,01
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa 72.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 72.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.7.1.1,51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 50.740.375,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.160.908,13
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 13.192.497,49
(-) FUNDEB -10.101.075,00
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -10.101.075,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 9.386.969,38
17.1.1,51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.911.634,95
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.414.612,30
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 497.022,65
17.1.1,51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 2.021.202,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.495.684,48
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 525.517,52
Página: 11/19
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Data: 01/10/2024
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita VALOR
1:7.1.1,51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 705.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 521.699,95
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 183.300,05
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 9.722,66
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 5.376,63
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.527,89
(-) FUNDEB 1.944,53
(-) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.944,53
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.818,14
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 18.691,11
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 18.691,11
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 1.041.620,00
1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo 736.400,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 305.220,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 - FNS - Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 32.000,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 32.000,00
17.1.3.50.1.1.01.02.01 - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - AP 1.548.680,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.548.680,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.02 - FNS - Agentes Comunitários de Saúde 1.472.328,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, 1.472.328,00
17.1.3.50.1.1.01.02.03 - FNS - Saúde Bucal - eSB 555.906,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 555.906,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.04 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 174.000,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Mult 174.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.05 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 232.200,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 232.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.06 - Programa Saúde na Escola - PSE 3.000,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 3.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.07 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.09 - FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC. 4.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
Página: 12/19
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Data: 01/10/2024
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Natureza da Receita VALOR
1:7.1.3.50.1.1.01.02.10 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.000,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.000,00
1.7.1,3.50.1.1.01.02.11 - FNS - Programa de Informatização das UBS 192.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 192.000,00
17.1.3.50.1.1.01.02.12 - NS - Coronavírus (COVID-19) 84.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Ble de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo da ação 21C0 64.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.13 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 4.000,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.14 - FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 4.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01,01 - FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.189.846,44
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.189.846,44
1.7.1.3.50.1.1.02.01.04 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.05 - MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha 4.000,00
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.06 - FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 4.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 - Vigilância Epidemiológica em Saúde 71.020,60
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 71.020,60
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 - Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde 69.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 69.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 - Incentivo para a Vigilância em Saúde 1.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 - FNS - Assistência Farmacêutica 109.661,28
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 109.661,28
1.7.1.3.50.1.1.05.02.01 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 4.900,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 4.900,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde - Principal 99.736,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, 99.736,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 20.400,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 20.400,00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 13/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.295.420,38
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.295.420,38
1.7.1.4,51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 11.440,00
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 11.440,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 - Transf. Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 79.550,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 79.550,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 51.142,40
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 51.142,40
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNAE Creche 124.099,60
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 124.099,60
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 144.879,99
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 144.879,99
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Infantil 39.912,76
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 39.912,76
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE- PNATE Médio 40.378,65
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 40.378,65
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.200,00
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.200,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica 246.329,80
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 246.329,80
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV 119.300,10
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 119.300,10
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 4.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.630,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.630,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 14/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1:7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.106,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 520,00
(-) FUNDEB -400,00
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -400,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 374,00
17.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 82.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 82.500,00
17.1.9.99.0.1.01.00.00 - Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 4.000,00
1.799.0000.1042 - Transt.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.000,00
17.1.9.99.0.1.02.00.00 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 88.039,36
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 88.039,36
17.1.9.99.0.1.03.00.00 - Auxílio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 400,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 400,00
17.1.9.99.0.1.08.00.00 - Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 191.000,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 191.000,00
17.1.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 4.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 2.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 59.962.122,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 33.159.053,47
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 15.590.151,72
(-) FUNDEB
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
17.2.1,51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
(-) FUNDEB
(-) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
-11.992.424,40
-11.992.424,40
11.212.916,81
3.831.375,00
2.118.750,38
996.157,49
-766.275,00
-766.275,00
716.467,13
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 15/19
Data: 01/10/2024
Natureza da Receita
1:7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
(-) FUNDEB
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17.2.3.50.0.1.01.00.00 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
1.7.2.4,51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Fundamental
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Médio
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
1.7.2.4.99.0.1.01.01.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.7.2.4.99.0.1.01.02.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.7.2.4.99.0.1.01.03.00 - Convênio de Trânsito - Município 30%
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
1.7.2.4.99.0.1.02.01.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Custeio
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
1.7.2.4.99.0.1.02.02.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Custeio
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
VALOR
586.177,00
324.155,89
152.406,01
=117.235,40
=117.235,40
109.615,10
19.281,22
19.281,22
88.587,35
88.587,35
822.778,00
822.778,00
138.000,00
138.000,00
65.435,00
65.435,00
2.000,00
2.000,00
573.139,23
573.139,23
315.433,57
315.433,57
24.780,00
24.780,00
24.780,00
24.780,00
21.240,00
21.240,00
85.499,04
85.499,04
4.288,06
4.288,06
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página:
16/19
Data: 01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
17.2.4.99.0.1.02.03.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos 3.279,14
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 3.279,14
17.24.99.0.1.02.04.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Custeio 1.000,00
1.661.0000.1232 - SUASYEstado - SST/FEAS/Média Complexidade 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.05.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Investimento 1.500,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 1.500,00
1.7.2.4.99.0.1.02.06.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Investimento 1.500,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 1.500,00
17.2.4.99.0.1.02.07.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Custeio 10.000,00
1.661.0000.1234 - SUASYEstado - SST/FEAS/Alta Complexidade 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.08.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Investimento 1.500,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 1.500,00
17.2.4.99.0.1.02.09.00 - FEAS - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.661.0000.1238 - SUASYEstado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1:7.2.4.99.0.1.03.01.00 - Transf. Convênios Estadual - Custeio 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.000,00
17.2.9.51.0.1.01.00.00 - FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
1.661.0000.1237 - SUASEstado - SSTIFEAS/Piso de Atenção Básica 30.226,51
1:7.2.9.51.0.1.02.00.00 - FEAS - Benefícios Eventuais 3.015,96
1.661.0000.1235 - SUASYEstado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 3.015,96
17.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade 3.659,27
1.661.0000.1232 - SUASYEstado - SST/FEAS/Média Complexidade 3.659,27
17.2.9.51.0.1.04.00.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
1.661.0000.1234 - SUASYEstado - SST/FEAS/Alta Complexidade 11.500,00
17.2.9.51.0.1.05.00.00 - FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.661.0000.1238 - SUASYEstado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 11.935.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 238.700,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 11.696.300,00
17.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 88.350,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 88.350,00
1.9.1.1,01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 17/19
Data:01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 2.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.200,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 600,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 40.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 30.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 10.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 2.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 80.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 60.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 244.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 142.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 400,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 200,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO | - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 18/19
Data: 01/10/2024
Natureza da Receita VALOR
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Divida Ativa 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 145.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas. 141.000,00
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 4.000,00
1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
24.1.1.50.1.1.00.00.01 - Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 4.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 4.000,00
24.1.1.50.1.1.00.00.02 - Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção à Saúde Bucal 3.000,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.000,00
24.1.4.99.0.1.01.00.00 - Convênio M.Cidades - Pavimentação Asfáltica 4.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 - Convênio M.Cidadania nº 892578/2019 - Modernização de Complexo Esportivo 2.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniâo/Outros 2.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 4.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Convênio Pavimentações Asfálticas 253.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 253.000,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 - Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Saúde 4.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 4.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 - Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC 503.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde!assistência social) 503.000,00
2.4.3.9.99.0.1.01.00.00 - Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 2.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.000,00
Total Geral 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/34
PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0000 - Encargos Especiais
Objetivos
Garantir que os compromissos assumidos através de assinaturas de contratos, convênios e através das fliações possam ser cumpridos integralmente.
Justificativas:
Neste programa estão englobados as despesas que, pela sua natureza, não podem ser associadas a um bem e/ou serviço a ser gerado no processo produtivo, como por exemplo, pagamento da Divida Fundada Interna
(Financiamentos/Parcelamentos, ) precatórios, contribuições ao PASEP, AMEOSC, FECAM, CNM e demais.
Diretrizes (Forma de implementação)
Proceder o resgate da dívida pública municipal concernente ao capital, juros e demais encargos conforme contratos assinados. Cumprir e fazer cumprir convênios assinados com outros órgãos públicos e entidades.
Me
int Pes Dom rt
0001 - Reserva de Contingência - 8,00 235.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 235.000,00
0002 - Manutenção da Divida Fundanda Interna - DFI - 84,00 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 6.000,00
1030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia - 7,00 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
2005 - Contribuição para Formação do PASEP. - 96,00 1.320.635,17
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.307.639,17
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na 12.216,20
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 379,80
1.799.0000.1042 - Transt.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 400,00
2006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, - 96,00 320.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 320.500,00
2007 - Precatórios e Sentenças Judiciais - 8,00 940.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 940.000,00
Total
2.828.135,17
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0001 - Processo Legislativo
Objetivos
Desenvolver as ações pertinentes ao legislativo, desempenhando-as de uma forma a assegurar condições de desenvolvimento social e econômico do município de Tunápolis.
Justificativas:
O legislativo municipal é composto por 9 vereadores, possuindo autonomia orçamentária. O objetivo é dotar a Câmara Municipal de condições físicas, de pessoal e de materiais para o bom andamento das atividades
inerentes ao processo legislativo.
Diretrizes (Forma de implementação)
Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; sessões extraordinárias quando convocadas; realização de reuniões através das diversas comissões da casa legislativa; recebimento, discussão e aprovação
das leis municipais; apresentação de projetos de leis; projetos de resoluções; decretos legislativos; indicações ao poder executivo; fiscalização dos atos do poder executivo; bem como, execução das demais atribuições do
Legislativo Municipal.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
[| Fisca Financeira
1001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Unidades (un) 15,00 89.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 89.000,00
2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo - 96,00 3.478.585,79
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.478.585,79
2002 - Contribuição para UVESC - 96,00 38.328,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 38.328,00
Total: 3.605.913,79
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0010 - Habitação Popular
Objetivos
Implantar políticas habitacionais visando diminuir o déficit habitacional no município, visando melhorar a qualidade de vida da população, buscando atendimento integral às famílias conforme Plano Municipal de Habitação.
Proporcionar acesso aos programas de financiamentos para construção de casa própria na sede do município e no interior.
Justificativas:
Desenvolver ações para promover, incentivar, comandar, apoiar e executar políticas de atendimento às famílias que não possuem moradia. Diminuir o déficit habitacional no município. Melhorar as condições das moradias
existentes no município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Gerenciar ações para diminuição do déficit habitacional através de implantação de conjuntos habitacionais urbanos e de habitações rurais. Incentivar e proporcionar acesso aos financiamentos para construção de casa
própria, melhorando a qualidade de vida dos munícipes.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) [Física | | | Financeira
1023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais - 80,00 561.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 561.000,00
Tota 561.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/34
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - Saneamento Básico
Objetivos
Ampliar e melhorar o sistema de distribuição de água potável e sistema de coleta de esgoto, visando diminuir riscos de contaminações, objetivando principalmente a prevenção de doenças causadas através de
contaminações. Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação de sistemas eficientes e eficazes na
redução dos riscos de contaminações.
Justificativas:
Implantação, ampliação e melhoramento no sistema de abastecimento de água e sistema de coleta e tratamento de esgoto visando diminuir os riscos de contaminação dos rios, das vegetações, dos animais e de alimentos,
bem como, atender a legislação vigente
Diretrizes (Forma de implementação)
Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação e ampliação de sistemas de tratamento de esgoto
eficientes e eficazes na redução dos riscos de contaminações.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Metas
Financeira
1016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de - 8,00 1.510.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.510.000,00
1020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento - 8,00 95.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 95.000,00
1025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para - 8,00 310.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 310.000,00
2021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento - 96,00 250.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 250.000,00
2042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal - 96,00 5.368.847,96
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.368.847,96
Total: 7.533.847,96
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página: 5/34
Data: 01/10/2024
Programa
0012 - Saúde com Qualidade
Objetivos
Ampliar e melhorar a infraestrutura básica de saúde para garantir a qualidade de vida do cidadão. Assegurar acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Justificativas:
Dar condições para atendimento básico rápido e eficaz dos munícipes. Promover a prevenção através das Equipes de Saúde. Atuar nas áreas de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle do doenças.
Encaminhamento dos pacientes de média e alta complexidade através do convênio com CIS-Ameosc.
Diretrizes (Forma de implementação)
Zelar pelo controle, registro, acompanhamento, prevenção e fiscalização de doenças infecto contagiosas e as transmissíveis visando a saúde da população. Promover e disseminar campanhas de prevenção. Manutenção
dos programas de farmácia básica, de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e controle de doenças. Manutenção do plantão médico junto a Associação Hospitalar de Tunápolis. Manter auxílio financeiro para a
Metas
Produto (Un. de medida) Recurso [sa]
Associação Hospitalar.
Ações
1003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais
1024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
1036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de
2030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
Unidades (un)
Unidades (un)
Unidades (un)
70,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
4,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
3,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
96,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
Finaná
914.400,00
830.000,00
70.000,00
6.000,00
4.400,00
4.000,00
460.000,00
460.000,00
120.000,00
120.000,00
19.240.911,09
86.000,00
13.771.519,09
4.800,00
4.000,00
3.400,00
178.000,00
136.500,00
236.200,00
1.300,00
122.800,00
ra,
2037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
2040 - Manutenção da Vigilância Sanitária
2041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde
2044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos
2045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Mes (mes)
Mes (mes)
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde -
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.602.0000..1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde -
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da
1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência
96,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica -
48,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
48,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
29,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
96,00
Página: 6/34
Data: 01/10/2024
1.551.680,00
36.200,00
242.700,00
562.006,00
2.600,00
4.000,00
64.600,00
1.232.328,00
21.500,00
140.000,00
1.000,00
826.778,00
2.200,00
2.400,00
6.400,00
1.615.529,24
1.414.680,61
110.261,28
90.587,35
529.786,95
56.290,04
383.245,20
16.051,71
74.200,00
330.356,60
156.000,00
73.020,60
100.536,00
800,00
1.785.000,00
1.785.000,00
4.954.674,11
2054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
2055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Mes (mes)
Mes (mes)
Consolidado
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
48,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição
48,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
Total
Página: 7/34
Data:01/10/2024
3.684.842,67
1.195.846,44
2.350,00
67.435,00
4.200,00
6.900,00
6.900,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
29.997.557,99
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:01/10/2024
Programa
0013 - Agricultura Sustentável
Objetivos
Executar ações com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento da produção vegetal e animal; do abastecimento; da preservação dos recursos naturais; do incentivo à produção e fixação do homen no campo; do
aumento da produtividade gerando aumento no movimento econômico; tornar a atividade agricola geradora de renda para
o agricultor.
Justificativas:
Ações conjuntas entre a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e demais órgãos (EPAGRI, CIDASC e outros) prestando assistência técnica, melhoramento genético de bovinos, atendimentos veterinários, inspeção de
produtos de origem animal, viabilização de programas estaduais e federais para auxiliar o homem do campo.
Diretrizes (Forma de implementação)
Manter e ampliar programa de melhoramento genético animal do gado leiteiro. Manter e ampliar programas de subsídios agrícolas em atendimento as propriedades rurais do município, visando aumentar a produtividade, a
renda e a qualidade de vida do produtor rural (assistência técnica; melhoramento genético de bovinos; atendimentos veterir
animal; correção, adubação e conservação do solo; educação ambiental; fruticultura, piscicultora; ações direcionadas às fa
mílias de baixa renda; aquisições de máquinas e equipamentos).
ários; serviços de máquinas; incentivo ao reflorestamento; inspeção de produtos de origem
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Metas
Financeira
1014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas - 19,00 834.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 781.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 6.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 3.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência 4.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 40.000,00
1015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para - 7,00 35.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.000,00
2023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - 98,00 2.001.795,58
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.986.795,58
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
2025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial - 96,00 1.660.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.660.000,00
2047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas - 6.800,00 5.500.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.500.000,00
2050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário - 11.200,00 163.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 163.000,00
Total 10.193.795,58
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0014 - Incentivo a Produção Comercial é Industrial
Objetivos
Dar condições para que indústrias, comércio e prestadores de serviços estabelecidos no município possam desenvolver suas atividades econômicas. Criar mecanismos de incentivo para as empresas já estabelecidas, bem
como, incentivar a criação e a vinda de novos empreendimentos que possam gerar empregos e renda no município.
Justificativas:
Viabilizar áreas industriais com infraestrutura básica para instalação de empresas e/ou indústrias para geração de empregos e renda no município. Oferecer subsídios e incentivos fiscais para essas empresas. Promover
campanhas de incentivo à emissão de Notas Fiscais, visando aumento no movimento econômico do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ampliação de áreas industriais com instalação da infraestrutura básica. Conceder auxílios a entidades, associações, empresas para atrair novos investimentos diversificando as atividades econômicas do município.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso tais
[Física | | Financeira
1018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas - 8,00 830.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 830.000,00
2046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio - 96,00 724.249,62
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 724.249,62
2051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios - 96,00 259.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 259.000,00
2063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos Unidades (un) 4,00 204.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 204.000,00
Total: 2.017.249,62
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0015 - Estradas Vicinais
Objetivos
Manter e ampliar as estradas gerais e vicinais da sede e interior do município. Aquisição e reforma de máquinas e equipamentos da municipalidade.
Justificativas:
Manter as estradas da sede e interior do município em condições de trafegabilidade, com a manutenção dos equipamentos existentes, aquisição de máquinas e equipamentos novos. Capacitar servidores para melhor
desempenho de suas funções.
Diretrizes (Forma de implementação)
Melhoria no parque de máquinas, proporcionando maior e melhor desempenho das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. Estabelecer cronograma de trabalhos e serviços, para que
todos os munícipes sejam igualmente atendidos.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso tais
[Física | | Financeira
1017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários - 17,00 422.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 376.500,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 2.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 44.000,00
1026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER - 8,00 590.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 590.000,00
2027 - Manutenção dos Serviços de Transportes - 100,00 13.880.246,79
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 9.827.283,34
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 3.935.905,86
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na 113.057,59
1.799.0000.1042 - Transf Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 4.000,00
Total: 14.892.746,79
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0016 - Desporto Amador
Objetivos
Promover a integração da comunidade através de atividades esportivas, independente da modalidade praticada. Manutenção de Escolinhas em diversas modalidades esportivas. Proporcionar a participação e o
desenvolvimento de atividades esportivas visando o bem estar da coletividade. Realização de competições municipais e participação em competições regionais e estaduais.
Justificativas:
Manter e ampliar atividades esportivas, visando o bem estar da coletividade. Desenvolver programas de valorização do atleta, primando pela formação do ser humano integro, através da participação deste em escolinhas e
eventos esportivos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento de ações para dar condições físicas, materiais e humanas para a prática de todas as modalidades esportivas no município. Incentivar e promover competições de integração municipal nas diversas
modalidades esportivas. Promover a participação em competições esportivas em nível local, regional e estadual promovidas pela Fesporte.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) [Física | | | Financeira
1012 - Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de - 10,00 1.940.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.437.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 503.000,00
2022 - Manutenção das Atividades Esportivas Mes (mes) 48,00 2.503.203,93
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.503.203,93
Total:
4.443.203,93
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0017 - Feiras e Exposições
Objetivos
Promover a divulgação das atividades econômicas desenvolvidas no município através da EFACITUS realizada a cada dois anos, bem como, promover os eventos oficiais do município.
Justificativas:
Dar condições para a realização da EFACITUS - Exposição, Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Tunápolis, realizada a cada dois anos no final do mês de abril; e, realizar as festividades oficiais e alusivas as
datas comemorativas do município.
Diretrizes (Forma de implementação)
Promover, incentivar e dar condições para a realização da feira, através de auxílios financeiros, materiais e de pessoal. Oferecer estrutura necessária para concretizar a realização da feira e demais eventos oficiais do
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
2016 - Manutenção das Festividades Oficiais - 8,00 1.168.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.164.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 4.000,00
Total: 1.168.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes
Objetivos
Atender as medidas determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), com promoção e implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a ciranças e adolescentes com
direitos violados, ameaçãdos ou restritos.
Justificativas:
Formas de garantir o direito de um convívio sócio-familiar e comunitário sadio para crianças e adolescentes. Desenvolver ações para minimizar situações de risco e vulnerabilidade social relacionados à menores de idade,
As ações serão desenvolvidas através do setor social do município, com participação efetiva do poder executivo municipal.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às crianças e adolescentes, de modo individual ou coletivo, em especial das classes mais carentes e necessitadas. Atender aos
objetivos do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90). Atuar em consonância com outras esferas (estadual e federal) na execução de ações previstas no Plano Anual elaborado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
Financeira
2048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente - 98,00 118.950,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 30.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 88.950,00
Total: 118.950,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0019 - Turismo Local e Regional
Objetivos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios voltados a implantação, promoção e desenvolvimento do turismo no município e região.
Justificativas:
Como município essencialmente agrícola, buscar altemativas para iniciar a exploração do Turismo, viabilizando a implantação de Plano de Desenvolvimento Turístico com metas a curto, médio e longo prazo, agregando
valores às pequenas propriedade, bem como, tornar esta atividade um modelo de desenvolvimento econômico.
Diretrizes (Forma de implementação)
Proporcionar o desenvolvimento do Turismo através de ações que favorecem a iniciativa de particulares/empreendedores a investir no turismo.
1038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município Unidades (un) 3,00 238.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 238.000,00
2043 - Manutenção do Turismo Local e Regional - 96,00 329.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 329.000,00
Total: 567.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0002 - Administração Geral
Objetivos
Dar condições para que a administração pública possa desenvolver as atividades de sua competência. Executar as atividades administrativas de acordo com os princípios que norteiam a administração pública e em
obediência as peças orçamentárias aprovadas, objetivando o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Justificativas:
Desenvolver ações administrativas contínuas, visando a adequação dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais com vistas a execução do Plano de Governo, Plano Estratégico da Gestão
Municipal e especialmente, este Plano Plurianual. Atuar com eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos, buscando a qualidade dos serviços públicos visando a satisfação dos munícipes.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolver todas as ações necessárias para a elaboração da legislação municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos administrativos; coordenação da execução das políticas públicas e de
defesa dos interesses do município; execução e avaliação dos programas de governo; e demais atribuições inerentes a gestão municipal.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) [Física | | | Financeira
1004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais - 48,00 247.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 186.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 61.000,00
1037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Unidades (un) 1,00 760.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 760.000,00
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito - 96,00 1.442.491,42
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.442.491,42
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e - 96,00 7.997.708,96
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 7.997.708,96
2031 - Manutenção da Controladoria Intema do Município - 96,00 677.348,02
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 677.348,02
2052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação - 96,00 782.825,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 782.825,00
2064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município - 96,00 652.009,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 652.009,25
Total 12.559.382,65
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0020 - Serviços de Segurança Pública
Objetivos
Diminuir o nível de violência e criminalidade e aumentar a sensação de segurança pelos munícipes
Justificativas:
Por meio deste programa o município visa criar as condições necessárias para a diminuição do nível de violência e criminalidade e aumento da sensação de segurança
Diretrizes (Forma de implementação)
Firmar convênios e parcerias com os Órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar - PM; Polícia Civil - PC; Corpo de Bombeiros e outros).
Manutenção de Convênio que tem por objeto a Cooperação Financeira para remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos por infração de trânsito e recolhidos em atividades de fiscalização das Polícias Militar e Civil
da Comarca de Itapiranga - SC
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Meus
[ Física | Financeira
1029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - - 21,00 85.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 65.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 20.000,00
2008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsitoe - 104,00 245.886,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 49.000,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 121.636,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 26.780,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 26.030,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 22.440,00
2056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento - 97,00 54.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 54.000,00
2069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM - 99,00 412.506,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 348.506,25
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 64.000,00
Total: 797.392,25
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município
Objetivos
Pagamento de beneficios/remunerações concedidas à servidores públicos municipais na época em que o município possuía Regime Próprio de Previdência.
Justificativas:
Criar condições para que sejam efetuadas as despesas com pagamento de aposentadorias/pensões concedidas no período em que o Município possuía Regime Próprio de Previdência,
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
[Física | Financeira
2017 - Aposentados e Pensionistas Mes (mes) 48,00 409.103,19
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 409.103,19
Total
409.103,19
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivos
Proteção à Criança e Adolescente.
Justificativas:
Visa a proteção de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados com o objetivo de minimizar os efeitos negativos ocasionados por essa violação.
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
[Física | Financeira
2049 - Manutenção do Conselho Tutelar - 98,00 874.539,70
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 874.539,70
Total
874.539,70
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0023 - Academia ao Ar Livre
Objetivos
Incentivar a prática de atividades esportivas no município, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas, bem como, visando a integração da comunidade.
Justificativas:
Visa a implantação e manutenção de espaços físicos para realização de atividades esportivas.
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
[| Fisca Financeira
1013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre - 96,00 37.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 37.000,00
1033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção - 96,00 10.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 10.000,00
Total 47.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais
Objetivos
Auxiliar na gestão, funcionamento e manutenção dos Conselhos Municipais legalmente constituídos.
Justificativas:
Visa auxiliar na gestão, funcionamento e manutenção dos Conselhos Municipais legalmente constituídos,
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Metas
[Ga | Firme
2004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais - 96,00 21.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 5.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.000,00
2072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais - 96,00 12.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 12.000,00
Total 33.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 21/34
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
Objetivos
Manutenção e acompanhamento das despesas executadas através dos Consórcios Públicos em que o município participe.
Justificativas:
Visa a manutenção e acompanhamento das ações desenvolvidas através dos Consórcios Públicos em que o município participe.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Metas
[Ga | Firme
2024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA - 96,00 38.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 38.000,00
2032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD - 96,00 172.765,08
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 172.765,08
2039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM - 96,00 150.679,02
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 150.679,02
2053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc - 96,00 1.054.752,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.054.752,00
2066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel - 96,00 119.900,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 119.900,00
2071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental - 96,00 243.071,82
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 212.583,02
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 30.488,80
2073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO" Mes (mes) 45,00 789.590,36
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 789.590,36
2074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA Mes (mes) 24,00 121.216,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 121.216,00
2075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero" Anual (anu) 1,00 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
Total: 2.692.974,28
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 22/34
PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0027 - Transporte Escolar
Objetivos
Propiciar condições de acesso a crianças e adolescentes para frequentar as Escolas de Educação Básica (Infantil, Fundamental e Educação Especial) localizadas no Município, mediante as ações de Transporte Escolar,
com prioridade aos alunos que moram a uma distância superior a 03 km de sua Unidade Escolar.
Garantir transporte gratuito e de qualidade, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação, com custo proporcional ao número de alunos usuários de cada esfera, com
acessibilidade para todos os estudantes na faixa etária da Educação Escolar Obrigatória, mediante renovação e financiamento compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados,
visando reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento a partir de cada situação local
Justificativas:
Visa oferecer o transporte escolar para o estudades de suas residências até a escola que frequentam, de forma ágil, confortável, segura e acessível.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ter uma infraestrutura de transporte escolar integrada e eficiente. Prover um serviço de forma ágil, confortável, segura e acessível aos estudantes, reduzindo o tempo de espera e deslocamento.
Ações Produto (Un. de medi urso Landia
1009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar - 8,00 182.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 182.000,00
2013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 96,00 3.368.530,54
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2.352.023,57
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 296.087,75
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 144.679,99
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
2058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio - 96,00 804.950,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 447.637,78
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 40.378,65
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
2060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil - 96,00 634.942,55
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 340.529,79
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 253.500,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 40.912,76
Total: 4.990.423,09
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PLANO PLURIANUAL - null Data:01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0028 - Merenda Escolar
Objetivos
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis para melhorar a qualidade de vida dos estudantes, visando ocontrole e prevenção de doenças decorrentes da má alimentação,
Justificativas:
Visa antender aos alunos da Rede Municipal de Ensino (fundamental, crreche e pré-escola) no que conceme à suplementação alimentar e orientação nutricional.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recurso Metas
[Ga | Firme
2014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental Mes (mes) 48,00 442.837,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 362.887,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 79.950,00
2061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil Mes (mes) 48,00 299.589,06
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 248.446,66
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 51.142,40
2062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal Mes (mes) 48,00 229.538,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 105.439,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 124.099,60
Total: 971.964,66
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PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0029 - Iluminação Pública
Objetivos
Garantir iluminação pública moderna e com monitoramento nas vias e áreas de convívio da comunidade.
Justificativas:
Visa garantir iluminação pública de qualidade, moderna e continua.
Visa a aquisição e instalação de gerador de energia fotovoltaico, visando promover o crescimento econômico e social do município, utilizando uma solução sustentável de geração de energia.
Diretrizes (Forma de implementação)
Me
Proto Or do media [risca | riancora
Agi
2029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública - 98,00 1.224.681,99
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 289.621,99
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr. Custeio Serv.luminação Pública 935.060,00
Total: 1.224.681,99
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 25/34
PLANO PLURIANUAL - null Data:01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - Assistência Social Geral
Objetivos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica. Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e
especiais, em área urbana e rural. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Justificativas:
As ações serão desenvolvidas através do CRAS do município, com participação efetiva do poder executivo municipal. Atendimento e orientação às famílias através de programas direcionados às necessidades básicas,
visando fortalecer a integração em grupos de crianças, jovens, adultos e idosos.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolvimento das ações de caráter social com o objetivo de dar amparo e proteção às pessoas de um modo geral, individual ou coletivo, em especial das classes mais carentes e necessitadas. Atender aos objetivos da
LOAS (Lei 8.742/93). Atender o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) [Física | | | Financeira
1002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis - 8,00 120.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 120.000,00
1022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes - 40,00 4491841
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.200,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 11.280,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 5.438,41
2033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS - 96,00 2.250.029,68
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.745.274,23
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 4.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 3.000,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 248.829,80
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFVIServ.Convivência e Fortalecimento 120.800,10
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 400,00
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica 119.725,55
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Índice de Gestão Municipal 6.000,00
2035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média - 96,00 51.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 44.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 7.000,00
2036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade - 96,00 349.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 324.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página: 26/34
Data:01/10/2024
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 25.000,00
2038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social - 96,00 1.540.982,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.496.127,98
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 35.200,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 450,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 9.204,02
2057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e - 0,00 37.550,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e 37.550,00
Total: 4.393.480,09
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 27/34
PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - Ensino Médio
Objetivos
Dar condições para alunos do município frequentar escolas de ensino médio - técnicas inexistentes no município (Colégios Agrícolas e outros), através de ações de incentivo e inclusive com auxilio através de bolsa de
estudo.
Justificativas:
Propiciar que alunos do ensino médio possam frequentar cursos técnicos não oferecidos na rede de ensino do município (Colégios Agricolas e outras instituições de ensino técnico e profissionalizante) através da
concessão de auxílios em forma de bolsa de estudos e/ou auxílio financeiro.
Diretrizes (Forma de implementação)
Oferecer auxílios em forma de bolsa de estudos para que alunos do município possam frequentar o ensino médio fora do município.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
2018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio - 8,00 149.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 149.000,00
Total: 149.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Página: 28/34
Data: 01/10/2024
Programa
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Objetivos
Melhorar a qualidade do ensino infantil e fundamental no município, através de ações visando o aumento da frequência escolar e a diminuição dos índices de reprovação. Oferecer ambientes escolares de qualidade
garantindo o acesso à todos os munícipes.
Justificativas:
A rede municipal de ensino atende a educação fundamental e infantil. Os alunos são atendidos pela merenda escolar e pelo transporte escolar, que é efetuado por veículos próprios e veículos terceirizados.
Diretrizes (Forma de implementação)
Melhorar a estrutura física da rede de ensino, equipar as escolas, oferecer cursos de qualificação aos professores, melhoria nas condições de transporte escolar, diversificação do cardápio da merenda escolar, distribuição
de uniforme escolar, distribuição de materiais escolares, bem como, auxiliar nas necessidades de alunos em condições especiais, e demais ações voltadas ao atendimento do ensino de qualidade. Auxiliar nas
necessidades de professores e alunos através de equipe multidisciplinar.
Edi ac pi
1005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal -
1006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração-
1007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Unidades (un)
1008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares -
1031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de -
1032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Unidades (un)
1034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão/Garagem Unidades (un)
2010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes -
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Metas
8,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
8,00
4,00
160,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
8,00
40,00
3,00
101,00
Finaná
194.000,00
186.000,00
4.000,00
4.000,00
58.000,00
58.000,00
300.000,00
300.000,00
396.377,17
265.116,75
37.260,42
94.000,00
510.000,00
510.000,00
125.099,49
83.750,00
41.349,49
286.000,00
286.000,00
1.663.748,34
40.000,00
ra,
2011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
2012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola -
2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche -
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - null
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
96,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
96,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
96,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
Total:
Página: 29/34
Data: 01/10/2024
1.623.748,34
7.130.516,51
80.000,00
2.189.445,49
86.699,70
4.554.278,86
220.092,46
4.371.358,20
80.000,00
1.011.629,90
47.139,88
3.045.805,92
174.942,50
11.840,00
5.676.455,13
80.000,00
1.212.391,73
64.800,00
4.102.215,22
215.448,18
1.600,00
20.711.554,84
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 30/34
PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - Ensino Superior
Objetivos
Dar condições para que estudantes possam frequentar cursos de nível superior, elevando a capacidade técnico e profissional dos munícipes,
Justificativas:
Continuidade do programa de auxílio financeiro para estudantes que buscam profissionalização em nível superior.
Diretrizes (Forma de implementação)
Fornecer transporte e/ou bolsas de estudo para estudantes do município que frequentam cursos superiores.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
[Física | Financeira
2059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior - 16,00 219.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 219.000,00
Total
219.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 31/34
PLANO PLURIANUAL - null Data:01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - Educação Especial
Objetivos
Dar condições para que estudantes portadores de necessidades especiais possam ter acesso e permanência ao ensino.
Justificativas:
Proporcionar acesso aos portadores de necessidades especiais em escola específica que contenha estrutura física e educacional especialmente adequada à esses alunos especiais.
Diretrizes (Forma de implementação)
Oferecer estrutura física para que estudantes portadores de necessidades especiais possam frequentar escolas. Dar condições para a implantação e estruturação física e técnico-pedagógica de escola especial no muicípio.
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recurso
[Física | Financeira
2015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS - 16,00 694.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 694.000,00
Total
694.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 32/34
PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0008 - Difusão Cultural
Objetivos
Oferecer alternativas culturais aos munícipes através do desenvolvimento de atividades, oportunizando demonstração sobre habilidades artísticas do povo, bem como, enriquecer culturalmente a comunidade através da
preservação dos valores culturais.
Justificativas:
Poporcionar a participaçao em atividades culturais, através das aulas de música, cantos, danças, teatro e demais atividades. Proporcionar a guarda e preservação da história do município, faz-se necessário investir na
melhoria da qualidade da difusão cultural, bem como na preservação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolver ações visando a preservação da cultura através de atividades práticas, de pesquisas e da difusão do conhecimento cultural, buscando atender a demanda local,
Ações Produto (Un. de medida) Recurso tais
[Física | | Financeira
1010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e - 80,00 87.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 87.000,00
1011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura - 8,00 555.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 555.000,00
2019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo - 96,00 1.293.316,16
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.291.316,16
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 2.000,00
2020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Anual (anu) 4,00 1.148.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.142.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 2.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 4.000,00
Total: 3.083.316,16
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 33/34
PLANO PLURIANUAL - null Data: 01/10/2024
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
Programa
0009 - Planejamento Urbano
Objetivos
Proporcionar ao cidadão um ambiente urbano agradável e seguro, oferecendo serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos munícipes e de visitantes.
Justificativas:
Promover atividades visando melhorar aspectos de embelezamento e de limpeza do município. Dar melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres. Ampliar e melhorar as redes de abastecimento e de
distribuição de água potável. Melhorar e ampliar a iluminação pública, e demais serviços de atendimento a todos os munícipes.
Diretrizes (Forma de implementação)
Desenvolver ações visando a pavimentação de vias, construção de passeios, canteiros, meio-fios, construção de praças e parques, melhorar a iluminação pública, promover o ajardinamento e arborização da cidade.
Desenvolver ações visando disciplinar as edificações no município. Auxiliar e dar condições para ações visando a segurança de tráfego e de segurança pública.
Ações Produto (Un. de medida) Recurso tais
[Física | | Financeira
1019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos - 20.012,00 3.552.229,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.526.517,21
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 620.773,30
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniâo/Outros 4.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não 253.000,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei 192.000,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na 917.546,21
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 38.392,53
1021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para - 8,00 305.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 305.000,00
1027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária - 98,00 83.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 83.000,00
2028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo - 100,00 4.260.815,98
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.260.815,98
2034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços- 16,00 235.308,04
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 235.308,04
Total: 8.436.353,27

MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Bata: i0/2024]
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 361.009,59
1 2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 774,20
1 2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 23.835,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 8.848,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 667.379,75
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 4.528,64
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 4.528,41
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 4.528,41
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.947.440,62
3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 240.555,00
1 4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.738.283,94
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 3.318,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 11.060,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 2.212,00
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 5.866,81
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 51.200,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 3.888,80
1 1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1 1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 500.317,09
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 28.160.908,13
1.7.1.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.414.612,30
1.7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 1.495.684,48
1 1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 521.699,95
1 1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.376,63
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 1.106,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 33.159.053,47
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.118.750,38
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 324.155,89
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 30.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 2.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 60.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 142.000,00
.2.2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 200,00
K 2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Dívida Ativa 2.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 2.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 2.000,00
Subtotal:
73.037.721,49
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa
0- Encargos Especiais
1 - Processo Legislativo
10 - Habitação Popular
11 - Saneamento Básico
12 - Saúde com Qualidade
13- Agricultura Sustentável
14 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
15- Estradas Vicinais
16 - Desporto Amador
17 - Feiras e Exposições
18 - Assistência à Crianças e Adolescentes
19- Turismo Local e Regional
2 - Administração Geral
20 - Serviços de Segurança Pública
21 - Previdência dos Servidores Públicos do Município
22 - Manutenção do Conselho Tutelar
23 - Academia ao Ar Livre
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
27 - Transporte Escolar
28 - Merenda Escolar
29 - luminação Pública
3- Assistência Social Geral
4 - Ensino Médio
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
6- Ensino Superior
7 - Educação Especial
8 - Difusão Cultural
9 - Planejamento Urbano
Subtotal:
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
500.1001.1105 - Recursos - Educação
ORIGEM
Receitas
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
1.1.1.2,53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.1.1.4,51,1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
4
4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Página: 2/25
Data: 01/10/2024
Valor
2.812.139,17
3.605.913,79
561.000,00
7.533.847,96
142.290,04
10.125.795,58
2.017.249,62
10.793.783,34
3.940.203,93
1.164.000,00
30.000,00
567.000,00
12.498.382,65
516.506,25
409.103,19
874.539,70
37.000,00
12.000,00
1.607.733,48
447.637,78
716.772,66
289.621,99
3.757.602,21
149.000,00
280.000,00
219.000,00
694.000,00
3.075.316,16
6.410.641,23
75.288.080,73
73.037.721,49
75.288.080,73
Valor
169.303,87
364,00
11.206,32
4.160,00
313777,
2.129,20
2.129,09
2.129,09
915.614,04
113.100,00
817.276,36
1.560,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Bata: i0/2024]
| ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 5.200,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.040,00
1.3.2.1.01.0.1.05.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 7.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.091.422,49
1.7.1.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 497.022,65
1 1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 525.517,52
1 1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 183.300,05
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 583,36
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 120,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 3.597.727,32
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 229.882,49
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 35.170,61
Subtotal: 10.526.735,57
DESTINAÇÃO
Programa Valor
27 - Transporte Escolar 2.874.553,36
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 7.726.082,21
Subtotal: — 10.600.635,57
Total de origens do recurso: 10.526.735,57
Total de destinações do recurso: 10.600.635,57
500.1002.1002 - Recursos - Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 121.377,43
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 261,80
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 8.059,93
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 2.992,00
1.1.1.253.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 225.678,14
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.531,38
1.1.1.253.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 1.531,30
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.531,30
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 658.537,79
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 81.345,00
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 587.810,30
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.122,00
1.1.1.4,51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 3.740,00
1.1.1.4,51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 748,00
1.3.2.1,01.0.1.05.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 17.000,00
1:7.4.1,51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 9.386.969,38
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.818,14
1.71.9.51,0.1.00.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 374,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 11.212.916,81
17.2.1,51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 716.467,13
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 109.615,10
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.000,00
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa
12 - Saúde com Qualidade
23.142.426,93
Valor
22.625.287,57
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Bata: i0/2024]
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
23 - Academia ao Ar Livre 10.000,00
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 12.000,00
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos 1.054.752,00
Subtotal: 23.702.039,57
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não
ORIGEM
Receitas
1.1.2.1,01,0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos
1.1.2.1,01,0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1,01.0.1.04.00.00 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.1.2.1,01.0.1.05,00.00 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços
1.1.2.1,01.0.1.06,00.00 - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
1.1.2.1,01.0.1.08.00.00 - Multas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1,01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1,01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1,01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
1.1.2.1,01.0.5.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
1.1.2201.0.1.01.00.00 - Taxa Coleta de Lixo
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Conservação de Vias
1.1.2201.0.1.03.00.00 - Taxa de Limpeza Pública
1.1.22,01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
1.1.2201.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
1.1.2201.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
1.1,3.1,53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora
1.1,3.1,53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa
1.1,3.1,53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Di
ida Ativa - Multas e Juros de Mora
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.02.0.1.02.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros
1.3.1.1.02.0.1.03.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa
1.3.1.1,02.0.1.04.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa -
1.3.2.1,01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres
1.3.2.1,01,0.1.05.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária
1.33.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
1.33.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora
1.4.1.1,01,0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal
1.4.1.1,01.0.3.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa
1.4.1.1,01.0.4.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1.6.1.1,01.0.1.02.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água
1.8.1.1,01.0.1.03.00.00 - Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração)
1.8.1.1,01.0.2.01.00.00 - Serviços Agropecuários - Multas e Juros
1.6.1.1,02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa
1.8.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
17.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
23.142.426,93
23.702.039,57
Valor
2.827,53
60.341,75
66.520,25
358.875,00
4.094,62
4.000,00
56.925,00
4.310,13
8.620,25
4.310,13
300.158,13
71.721,50
137.582,25
8.620,25
6.465,19
2.155,06
911.100,00
3.800,00
4.000,00
4.000,00
34.183,30
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.290,18
800,00
43.000,00
4.310,13
1.854.900,78
114.850,00
4.000,00
2.840.598,42
12.488,53
62.000,00
120.000,00
77.851,01
2.000,00
72.000,00
4.000,00
82.500,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 - Auxílio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 400,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 2.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 20.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 102.000,00
1 2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 200,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Divida Ativa 2.000,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 3.000,00
2.3.1.1.06.0.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 2.000,00
Subtotal: 7.501.799,39
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 16.051,71
13 - Agricultura Sustentável 15.000,00
15 - Estradas Vicinais 3.935.905,86
9 - Planejamento Urbano 620.773,30
Subtotal: 4.587.730,87
Total de origens do recurso: 7.501.799,39
Total de destinações do recurso: 4.587.730,87
Recurso: 1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 4.400,00
Subtotal: 4.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
20 - Serviços de Segurança Pública 121.636,00
Subtotal: 121.636,00
Total de origens do recurso: 4.400,00
Total de destinações do recurso: 121.636,00
Recurso: 1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.02.01.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 1.200,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 238.700,00
Subtotal: 239.900,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 239.900,00
Subtotal: 239.900,00
Total de origens do recurso: 239.900,00
Total de destinações do recurso: 239.900,00
Recurso: 1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
ORIGEM
Receitas Valor
1 1.01.0.1.02.01.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 6.000,00
1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.696.300,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 6/25
| PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
|) ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 11.702.300,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 11.702.300,00
Subtotal: 11.702.300,00
Total de origens do recurso:
Total de destinações do recurso:
Recurso: 1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.702.300,00
11.702.300,00
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1,01.0.1.02.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 4.000,00
1.7.1.4,50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.295.420,38
Subtotal: 1.299.420,38
DESTINAÇÃO
Programa Valor
27 - Transporte Escolar 549.587,75
5 - Ensino Básico (infantil e Fundamental) 749.832,63
Subtotal: 1.299.420,38
Total de origens do recurso: 1.299.420,38
Total de destinações do recurso: 1.299.420,38
Recurso: 1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01,0.1.02.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola 400,00
1.7.1.4,51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 11.440,00
Subtotal: 11.840,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 11.840,00
Subtotal: 11.840,00
Total de origens do recurso: 11.840,00
Total de destinações do recurso: 11.840,00
Recurso: 1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.02.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 400,00
1.7.1.4,52.0.1.01.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 79.550,00
1.7.1.4,52.0.1.02.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 51.142,40
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche 124.099,60
Subtotal: 255.192,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
28 - Merenda Escolar 255.192,00
Subtotal: 255.192,00
Total de origens do recurso: 255.192,00
Total de destinações do recurso: 255.192,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 800,00
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 144.879,99
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 - Transf.Diretas do FNDE - PNATE Infantil 39.912,76
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 - Transf.Diretas do FNDE- PNATE Médio 40.378,65
Subtotal: 225.971,40
DESTINAÇÃO
Programa Valor
27 - Transporte Escolar 225.971,40
Subtotal: 225.971,40
Total de origens do recurso: 225.971,40
Total de destinações do recurso: 225.971,40
Recurso: 1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil C: hoso - Apoio a Creches
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso 400,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.200,00
Subtotal: 1.600,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 1.600,00
Subtotal: 1.600,00
Total de origens do recurso: 1.600,00
Total de destinações do recurso: 1.600,00
Recurso: 1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.02.04.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-! 1.500,00
1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Médio 315.433,57
Subtotal: 316.933,57
DESTINAÇÃO
Programa Valor
27 - Transporte Escolar 316.933,57
Subtotal: 316.933,57
Total de origens do recurso: 316.933,57
Total de destinações do recurso: 316.933,57
Ensino Fundamental
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.02.04.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp.Escolar Estado-Fundamental 2.600,00
1.7.2.4.51.0.1.01,00.00 - Transporte Escolar do Estado - Fundamental 573.139,23
Subtotal: 575.739,23
DESTINAÇÃO
Programa Valor
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
27 - Transporte Escolar 575.739,23
575.739,23
Total de origens do recurso: 575.739,23
Total de destinações do recurso: 575.739,23
Recurso: 1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1,01.0.1.01.19.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha 800,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.05 - MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha 4.000,00
Subtotal: 4.800,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 4.800,00
Subtotal: 4.800,00
Total de origens do recurso: 4.800,00
Total de destinações do recurso: 4.800,00
Recurso: 1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
ORIGEM
Receitas Valor
132.1,01.0.1.01.20.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - ENS - PSE - Programa Saúde na Escola 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.06 - Programa Saúde na Escola - PSE 3.000,00
Subtotal: 4.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.01.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutricional 2.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.02.01 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 4.900,00
Subtotal: 6.900,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 6.900,00
Subtotal: 6.900,00
Total de origens do recurso: 6.900,00
Total de destinações do recurso: 6.900,00
Recurso: 1.600.0000.1122 - NS - Educação e Formação em Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1,01.0.1.01.30.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde 400,00
1:7.4.3.50.1.1.01.02.10 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.000,00
Subtotal: 3.400,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 9/26
| PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
|) ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 3.400,00
Subtotal: 3.400,00
Total de origens do recurso: 3.400,00
Total de destinações do recurso: 3.400,00
Recurso: 1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
ORIGEM
Receitas Valor
1 1.01.0.1.01.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.04 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 174.000,00
Subtotal: 178.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 178.000,00
Subtotal: 178.000,00
Total de origens do recurso: 178.000,00
Total de destinações do recurso: 178.000,00
Recurso: 1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.07 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
Subtotal: 136.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 136.500,00
Subtotal: 136.500,00
Total de origens do recurso: 136.500,00
Total de destinações do recurso: 136.500,00
Recurso: 1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
ORIGEM
Receitas Valor
1 3.50.1.1.02.01.04 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
Subtotal: 20.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 20.000,00
Subtotal: 20.000,00
Total de origens do recurso: 20.000,00
Total de destinações do recurso: 20.000,00
Recurso: 1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
ORIGEM
Receitas Valor
1 1.01.0.1.01.12.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.05 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 232.200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 10/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
pe DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 236.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 236.200,00
Subtotal: 236.200,00
Total de origens do recurso: 236.200,00
Total de destinações do recurso: 236.200,00
Recurso: 1.600.0000.1226 - FNS - Transformação
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital 300,00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
Subtotal: 1.300,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 1.300,00
Subtotal: 1.300,00
Total de origens do recurso: 1.300,00
Total de destinações do recurso: 1.300,00
Recurso: 1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Programa Informatização de UBS 800,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.11 - FNS - Programa de Informatização das UBS 192.000,00
Subtotal: 192.800,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 192.800,00
Subtotal: 192.800,00
Total de origens do recurso: 192.800,00
Total de destinações do recurso: 192.800,00
600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes ção Primári: P
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - eSF e eaP 3.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.01 - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.548.680,00
Subtotal: 1.551.680,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 1.551.680,00
Subtotal: 1.551.680,00
Total de origens do recurso: 1.551.680,00
Total de destinações do recurso: 1.551.680,00
Recurso: 1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
ORIGEM
Receitas Valor
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 11/25
| PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
| ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
4 DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo 4.200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 - FNS - Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo 32.000,00
Subtotal: 36.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 36.200,00
Subtotal: 36.200,00
Total de origens do recurso: 36.200,00
Total de destinações do recurso: 36.200,00
Recurso: 1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1,01.0.1.01.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária 4.200,00
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 - Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde 69.000,00
1.7.4.3.50.1.1.03.03.00 - Incentivo para a Vigilância em Saúde 1.000,00
Subtotal: 74.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 74.200,00
Subtotal: 74.200,00
Total de origens do recurso: 74.200,00
Total de destinações do recurso: 74.200,00
Recurso: 1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.01.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência Farmacêutica 600,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01,00 - FNS - Assistência Farmacêutica 109.661,28
Subtotal: 110.261,28
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 110.261,28
Subtotal: 110.261,28
Total de origens do recurso: 110.261,28
Total de destinações do recurso: 110.261,28
Recurso: 1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1,01.0.1.01.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - ENS - Vigilância Epidemiológica 2.000,00
1:7.1.3.50.1.1.03.01.00 - Vigilância Epidemiológica em Saúde 71.020,60
Subtotal: 73.020,60
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 73.020,60
Subtotal: 73.020,60
Total de origens do recurso: 73.020,60
Total de destinações do recurso: 73.020,60
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 12/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 242.700,00
Subtotal 242.700,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 242.700,00
Recurso: 1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - eSB 3.100,00
1.71.3.50.1.1.01.02.03 - FNS - Saúde Bucal - eSB 555.906,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.02 - Transt.de Recursos SUS - Estruturação Atenção à Saúde Bucal 3.000,00
Subtotal: 562.006,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 562.006,00
Subtotal: 562.006,00
Total de origens do recurso: 562.006,00
Total de destinações do recurso: 562.006,00
Recurso: 1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à Saúde para MAC 6.000,00
1.71.3.50.1.1.02.01.01 - FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.189.846,44
Subtotal: 1.195.846,44
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 1.195.846,44
Subtotal: 1.195.846,44
Total de origens do recurso: 1.195.846,44
Total de destinações do recurso: 1.195.846,44
Recurso: 1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01,0.1.01.26.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E.Individual 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio 800,00
1.71.3.50.1.1.01.02.13 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 4.000,00
Subtotal: 5.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 2.600,00
Subtotal: 2.600,00
Total de origens do recurso: 5.200,00
Total de destinações do recurso: 2.600,00
Recurso: 1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 13/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio 550,00
1.71.3.50.1.1.01.02.09 - FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.14 - FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 4.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.06 - FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 4.000,00
Subtotal: 12.550,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 6.350,00
Subtotal: 6.350,00
Total de origens do recurso: 12.550,00
Total de destinações do recurso: 6.350,00
Recurso: 1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde 2.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.01 - Transt.de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 4.000,00
Subtotal: 6.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 6.000,00
Subtotal: 6.000,00
Total de origens do recurso: 6.000,00
Total de destinações do recurso: 6.000,00
Recurso: 1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1.01.0.1.01.32.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Coronavirs COVID-19 600,00
171.3.50.1.1.01.02.12 - FNS - Coronavirus (COVID-19) 64.000,00
Subtotal: 64.600,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 64.600,00
Subtotal: 64.600,00
Total de origens do recurso: 64.600,00
Total de destinações do recurso: 64.600,00
Recurso: 1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.01.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários 3.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.02 - FNS - Agentes Comunitários de Saúde 1.472.328,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilânciaem 99.736,00
Subtotal: 1.575.564,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 1.332.864,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Página: 14/25
Data:01/10/2024
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Subtotal: 1.332.864,00
Total de origens do recurso: 1.575.564,00
Total de destinações do recurso: 1.332.864,00
Recurso: 1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos. 1.100,00
3.50.5.1.00.00.00 - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 20.400,00
Subtotal: 21.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 21.500,00
Subtotal: 21.500,00
Total de origens do recurso: 21.500,00
Total de destinações do recurso: 21.500,00
621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual 65.435,00
Subtotal: 67.435,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 67.435,00
Subtotal: 67.435,00
Total de origens do recurso: 67.435,00
Total de destinações do recurso: 67.435,00
Recurso: 1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 138.000,00
Subtotal: 140.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 140.000,00
Subtotal: 140.000,00
Total de origens do recurso: 140.000,00
Total de destinações do recurso: 140.000,00
Recurso: 1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
ORIGEM
Receitas Valor
1.01.0.1.01.23.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Saniltária 800,00
Subtotal: 800,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 15/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
12 - Saúde com Qualidade 800,00
800,00
Total de origens do recurso: 800,00
Total de destinações do recurso: 800,00
Recurso: 1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
“A2-SaúdecomQualidade oO
Subtotal: 1.000,00
Total de origens do recurso: 1.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000,00
621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 88.587,35
Subtotal: 90.587,35
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 90.587,35
Subtotal: 90.587,35
Total de origens do recurso: 90.587,35
Total de destinações do recurso: 90.587,35
Recurso: 1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual 4.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento 822.778,00
Subtotal: 826.778,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 826.778,00
Subtotal: 826.778,00
Total de origens do recurso: 826.778,00
Total de destinações do recurso: 826.778,00
Recurso: 1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 2.200,00
Subtotal: 2.200,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 2.200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 16/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
tá DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 6.600,00
Subtotal 6.600,00
Total de origens do recurso: 0,00
Total de destinações do recurso: 6.600,00
Recurso: 1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
4.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IGD e Cad.Único 1.400,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.630,00
Subtotal: 92.030,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 5.000,00
3-- Assistência Social Geral 87.030,00
Subtotal: 92.030,00
Total de origens do recurso: 92.030,00
Total de destinações do recurso: 92.030,00
Recurso: 1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01,0.1.03.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 2.500,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica 246.329,80
Subtotal: 248.829,80
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 248.829,80
Subtotal: 248.829,80
Total de origens do recurso: 248.829,80
Total de destinações do recurso: 248.829,80
Recurso: 1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 17/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Total de origens do recurso: 2.000,00
Total de destinações do recurso: 2.000,00
Recurso: 1.660.0000.1236 - FNAS - SCFVIServ.Convivência e Fortalecimento Vínculos
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01,0.1.03.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV 1.500,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV 119.300,10
Subtotal: 120.800,10
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 120.800,10
Subtotal: 120.800,10
Total de origens do recurso: 120.800,10
Total de destinações do recurso: 120.800,10
Recurso: 1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 850,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 4.000,00
Subtotal: 4.850,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais 4.000,00
3- Assistência Social Geral 850,00
Subtotal: 4.850,00
Total de origens do recurso: 4.850,00
Total de destinações do recurso: 4.850,00
Recurso: 1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Média Complexidade
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.03.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos 3.279,14
1.7.2.4.99.0.1.02.04.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Custeio 1.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.05.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade - Investimento 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade 3.659,27
Subtotal: 12.438,41
DESTINAÇÃO
Programa Valor
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 18/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
3- Assistência Social Geral 12.438,41
12.438,41
Total de origens do recurso: 12.438,41
Total de destinações do recurso: 12.438,41
Recurso: 1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.16.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.07.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Custeio 10.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.08.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade - Investimento 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
Subtotal: 25.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 25.000,00
Subtotal: 25.000,00
Total de origens do recurso: 25.000,00
Total de destinações do recurso: 25.000,00
Recurso: 1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais 400,00
1.7.2.4.99.0.1.02.02.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Custeio 4.288,06
1.7.2.4.99.0.1.02.06.00 - FEAS - Benefícios Eventuais - Investimento 1.500,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - FEAS - Benefícios Eventuais 3.015,96
Subtotal: 9.204,02
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 9.204,02
Subtotal: 9.204,02
Total de origens do recurso: 9.204,02
Total de destinações do recurso: 9.204,02
Recurso: 1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Bá:
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica 4.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.01.00 - FEAS - Proteção Social Básica - Custeio 85.499,04
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
Subtotal: 119.725,55)
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 119.725,55
Subtotal: 119.725,55
Total de origens do recurso: 119.725,55
Total de destinações do recurso: 119.725,55
Recurso: 1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 19/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02.09.00 - FEAS - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
Subtotal: 6.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
3-- Assistência Social Geral 6.000,00
Subtotal: 6.000,00
Total de origens do recurso: 6.000,00
Total de destinações do recurso: 6.000,00
Recurso: 1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniáo/Outros
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 6.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 - Convênio M.Cidades - Pavimentação Asfáltica 4.000,00
2.4.1.4.99.0.1.05.00.00 - Convênio M.Cidadania nº 892578/2019 - Modernização de Complexo Esportivo 2.000,00
Subtotal: 12.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
13-- Agricultura Sustentável 6.000,00
15-- Estradas Vicinais 2.000,00
9 - Planejamento Urbano 4.000,00
Subtotal: 12.000,00
Total de origens do recurso: 12.000,00
Total de destinações do recurso: 12.000,00
Recurso: 1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
ORIGEM
Receitas Valor
1.32.1,01,0.1.01.33,00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-FNS-Conv Estaduais 400,00
1.3.2.1,01.0.1.04.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 3.000,00
17.24.99.0.1.03.01.00 - Transf. Convênios Estadual - Custeio 4.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 4.000,00
2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Convênio Pavimentações Asfálticas 253.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 - Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEFISC 503.000,00
Subtotal: 767.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 4.400,00
13- Agricultura Sustentável 3.000,00
16 - Desporto Amador 503.000,00
17 - Feiras e Exposições 4.000,00
9 - Planejamento Urbano 253.000,00
Subtotal: 767.400,00
Total de origens do recurso: 767.400,00
Total de destinações do recurso: 767.400,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 20/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Recurso: 1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 900,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 736.400,00
Subtotal: 737.300,00
Total de origens do recurso: 737.300,00
Total de destinações do recurso: 0,00
Recurso: 1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
ORIGEM
Receitas Valor
171.9.99.0.1.02.00.00 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 88.039,36
17.1.9.99.0.1.08.00.00 - Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 191.000,00
Subtotal: 279.039,36
DESTINAÇÃO
Programa Valor
9 - Planejamento Urbano 192.000,00
Subtotal: 192.000,00
Total de origens do recurso: 279.039,36
Total de destinações do recurso: 192.000,00
Recurso: 1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
ORIGEM
Receitas Valor
13.2.1,01.0.1.01.37.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 400,00
1.3.2.1,01.0.1.02.10.00 - Rec.Rem.de Dep.Banc.Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 2.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 2.000,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 - Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - Saúde 4.000,00
2.4.3.9.99.0.1.01.00.00 - Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 2.000,00
Subtotal 10.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 6.400,00
13- Agricultura Sustentável 4.000,00
Subtotal: 10.400,00
Total de origens do recurso: 10.400,00
Total de destinações do recurso: 10.400,00
Recurso: 1.715.0000.0000 - Tr: C nº 195/2022 — Art. 5º - Audi ]
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01,0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
1.71.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
Subtotal: 4.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - Difusão Cultural 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 21/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
1.71.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
Subtotal: 4.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
8 - Difusão Cultural 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
720.0000.1044 - Tr: nião referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 300,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 305.220,00
Subtotal: 305.520,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0- Encargos Especiais 12.216,20
15-- Estradas Vicinais 113.057,59
9 - Planejamento Urbano 917.546,21
Subtotal: 1.042.820,00
Total de origens do recurso: 305.520,00
Total de destinações do recurso: 1.042.820,00
ão de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1,01.0.1.04.06,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 800,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 18.691,11
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 19.281,22
Subtotal: 38.772,33
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0- Encargos Especiais 379,80
9 - Planejamento Urbano 38.392,53
Subtotal: 38.772,33
Total de origens do recurso: 38.772,33
Total de destinações do recurso: 38.772,33
Recurso: 1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública
ORIGEM
Receitas Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - Principal 933.060,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Página: 22/25
Data: 01/10/2024
ANEXO III - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
ú DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.04.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.000,00
935.060,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
29 - Iluminação Pública 935.060,00
Subtotal: 935.060,00
Total de origens do recurso: 935.060,00
Total de destinações do recurso: 935.060,00
Recurso: 1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Militar 2.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01.01.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 24.780,00
Subtotal: 26.780,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
20 - Serviços de Segurança Pública 26.780,00
Subtotal: 26.780,00
Total de origens do recurso: 26.780,00
Total de destinações do recurso: 26.780,00
Recurso: 1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%.
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.Civil 1.250,00
1.7.2.4.99.0.1.01.02.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 24.780,00
Subtotal: 26.030,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
20 - Serviços de Segurança Pública 26.030,00
Subtotal: 26.030,00
Total de origens do recurso: 26.030,00
Total de destinações do recurso: 26.030,00
Recurso: 1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - Prefeitura 1.200,00
1.7.2.4.99.0.1.01.03.00 - Convênio de Trânsito - Município 30% 21.240,00
Subtotal: 22.440,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
20 - Serviços de Segurança Pública 22.440,00
Subtotal: 22.440,00
Total de origens do recurso: 22.440,00
Total de destinações do recurso: 22.440,00
Recurso: 1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 23/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
ORIGEM
Receitas Valor
2.1.1.201.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000,00
Subtotal: 3.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0- Encargos Especiais 3.000,00
Subtotal: 3.000,00
Total de origens do recurso: 3.000,00
Total de destinações do recurso: 3.000,00
Recurso: 1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.05.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 4.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 141.000,00
Subtotal: 145.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
13.- Agricultura Sustentável 40.000,00
15 - Estradas Vicinais 44.000,00
2 - Administração Geral 61.000,00
Subtotal: 145.000,00
Total de origens do recurso: 145.000,00
Total de destinações do recurso: 145.000,00
Recurso: 1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
ORIGEM
Receitas Valor
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
12 - Saúde com Qualidade 4.000,00
Subtotal: 4.000,00
Total de origens do recurso: 4.000,00
Total de destinações do recurso: 4.000,00
Recurso: 1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica 600,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 88.350,00
Subtotal: 88.950,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
18 - Assistência à Crianças e Adolescentes 88.950,00
Subtotal: 88.950,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 24/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Beja: OHÓI20DA
ANEXO Ill - COMPATIBILIZAÇÃO DAS ORIGENS COM AS
É DESTINAÇÕES DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 88.950,00
Total de destinações do recurso: 88.950,00
Recurso: 1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ami nº 1.404/2019
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 3.888,80
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.000,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 2.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 600,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 10.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 1.000,00
Subtotal: 30.488,80
DESTINAÇÃO
Programa Valor
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos 30.488,80
Subtotal: 30.488,80
Total de origens do recurso: 30.488,80
Total de destinações do recurso: 30.488,80
Recurso: 1.799.0000.1042 - Transf.Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX
ORIGEM
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 400,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 4.000,00
Subtotal: 4.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
O - Encargos Especiais 400,00
15 - Estradas Vicinais 4.000,00
Subtotal: 4.400,00
Total de origens do recurso: 4.400,00
Total de destinações do recurso: 4.400,00
Recurso: 1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
ORIGEM
Receitas Valor
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 84.000,00
Subtotal: 84.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
20 - Serviços de Segurança Pública 84.000,00
Subtotal: 84.000,00
Total de origens do recurso: 84.000,00
Total de destinações do recurso: 84.000,00
Total geral de origens: 140.214.567,00
Total geral de destinações: 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Página: 1/1
Data:01/10/2024
Programa Total
0000 - Encargos Especiais 2.828.135,17
0001 - Processo Legislativo 3.605.913,79
0010 - Habitação Popular 561.000,00
0011 - Saneamento Básico 7.533.847,96
0012 - Saúde com Qualidade 29.997.557,99
0013 - Agricultura Sustentável 10.193.795,58
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 2.017.249,62
0015 - Estradas Vicinais 14.892.746,79
0016 - Desporto Amador 4.443.203,93
0017 - Feiras e Exposições 1.168.000,00
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes 118.950,00
0019 - Turismo Local e Regional 567.000,00
0002 - Administração Geral 12.559.382,65
0020 - Serviços de Segurança Pública 797.392,25
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município 409.103,19
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70
0023 - Academia ao Ar Livre 47.000,00
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 33.000,00
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 2.692.974,28
0027 - Transporte Escolar 4.990.423,09
0028 - Merenda Escolar 971.964,66
0029 - Iluminação Pública 1.224.681,99
0003 - Assistência Social Geral 4.393.480,09
0004 - Ensino Médio 149.000,00
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 20.711.554,84
0006 - Ensino Superior 219.000,00
0007 - Educação Especial 694.000,00
0008 - Difusão Cultural 3.083.316,16
0009 - Planejamento Urbano 8.436.353,27
Total Geral: 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Açó
01.000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ação: 1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais 01.031
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 01.031
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.002 - Contribuição para UVESC 01.031
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
02.000 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE
Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais 04.122
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 04.122
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
02.002 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA
Ação: 2.031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município 04.124
0001 - Processo Legislativo
0001 - Processo Legislativo
0001 - Processo Legislativo
0002 - Administração Geral
0002 - Administração Geral
0002 - Administração Geral
Página: 1/29
Data:01/10/2024
3.605.913,79
3.605.913,79
89.000,00
89.000,00
89.000,00
3.478.585,79
2.126.827,29
2.126.827,29
1.351.758,50
1.351.758,50
38.328,00
38.328,00
38.328,00
3.574.673,69
1.462.491,42
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.442.491,42
1.292.083,42
1.292.083,42
150.408,00
150.408,00
1.329.357,27
677.348,02
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 04.122
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
02.003 ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Ação: 2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial 04.131
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
03.001 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais 04.122
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Valor
630.198,02
630.198,02
35.150,00
35.150,00
12.000,00
12.000,00
0002 - Administração Geral 652.009,25
605.709,25
605.709,25
30.300,00
30.300,00
16.000,00
16.000,00
782.825,00
0002 - Administração Geral 782.825,00
148.825,00
148.825,00
612.000,00
612.000,00
22.000,00
22.000,00
15.256.674,29
1.457.043,68
0002 - Administração Geral 227.000,00
227.000,00
Órgão /
Unidade
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação | Natureza
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Ação: 1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo 04.122
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e 04.122
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais 13813
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
0002 - Administração Geral
0002 - Administração Geral
0017 - Feiras e Exposições
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde!assistência social)
Ação: 2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA 04.122
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM 04.122
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
Página: 3/29
Data:01/10/2024
166.000,00
61.000,00
760.000,00
760.000,00
760.000,00
7.997.708,96
5.572.857,50
5.572.857,50
2.424.851,46
2.424.851,46
1.168.000,00
4.000,00
4.000,00
1.164.000,00
1.160.000,00
4.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
150.679,02
98.601,45
98.601,45
40.743,60
40.743,60
4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
Valor
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 7.333,97
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 7.333,97
Ação: 2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar 08.243 0022 - Manutenção do Conselho Tutelar 874.539,70
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 660.785,45
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 660.785,45
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 205.754,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 205.754,25
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.000,00
Ação: 2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC | 04.122 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 119.900,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 102.186,49
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 102.186,49
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 17713551
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 17713551
Ação: 2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA 04.122 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 421.216,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 69.936,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 69.936,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 27.480,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 27.480,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 13.800,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 13.800,00
03.002 ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS 3.799.630,61
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação: 0.002 - Manutenção da Divida Fundanda Interna - DFI 28.843 0000 - Encargos Especiais 6.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
Ação: 1.029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNREBOM 06.182 0020 - Serviços de Segurança Pública 85.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 85.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 65.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 20.000,00
Ação: 1.030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia 25.752 0000 - Encargos Especiais 6.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas 3.000,00
Ação: 2.005 - Contribuição para Formação do PASEP 28.845 0000 - Encargos Especiais 1.320.635,17
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.320.635,17
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.307.639,17
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997 12.216,20
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 379,80
1.799.0000.1042 - Transt. Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX 400,00
Ação: 2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, 04.122 0000 - Encargos Especiais 320.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 316.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 316.500,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
Ação: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judici:
is 04.122 0000 - Encargos Especiais 940.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
ã Função /
Unindo Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio 06.181
3.3.40.00.00.00.00.00 - Transferencias a Municípios
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
4.4.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
Ação: 2.017 - Aposentados e Pensionistas 04.122
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento 06.181
3.3.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
0020 - Serviços de Segurança Pública
ncia dos Servidores Púl
0020 - Serviços de Segurança Pública
Página: 6/29
Data:01/10/2024
Valor
70.000,00
70.000,00
870.000,00
870.000,00
245.886,00
45.000,00
45.000,00
131.397,64
71.500,00
20.842,32
20.615,32
18.440,00
20.500,00
4.000,00
16.500,00
48.988,36
33.636,00
5.937,68
5.414,68
4.000,00
409.103,19
409.103,19
409.103,19
54.000,00
4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Dntade Ação | Natureza Programa Valor
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 45.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.000,00
4.4.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
Ação: 2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM 06.182 0020 - Serviços de Segurança Pública 412.506,25
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 265.506,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 265.506,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 135.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 83.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 52.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 12.000,00
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 35.299.462,68
04.001 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 2.007.748,34
Ação: 1.006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração da 12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 58.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 58.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 58.000,00
Ação: 1.034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão/Garagem Educação 12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 286.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 286.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 286.000,00
Ação: 2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes 12.361 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 1.663.748,34
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.065.176,75
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
04.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Ação: 1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Ação: 1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Ação: 2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
12361
12361
12361
12.361
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
0027 - Transporte Escolar
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Página: 8/29
Data:01/10/2024
Valor
1.065.176,75
578.571,59
40.000,00
538.571,59
20.000,00
20.000,00
1.758.983,54
182.000,00
182.000,00
182.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
125.099,49
125.099,49
83.750,00
41.349,49
7.130.516,51
6.329.541,27
1.775.262,41
4.554.278,86
800.975,24
80.000,00
414.183,08
86.699,70
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Página: 9/29
Data:01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
: 2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 12361
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental
: 2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 12.306
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
04.003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Ação: 1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino 12.365
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 12.365
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Ação: 2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 12365
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
0028 - Merenda Escolar
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Valor
0027 - Transporte Escolar
220.092,46
3.368.530,54
1.211.106,87
1.211.106,87
2.157.423,67
1.140.916,70
296.087,75
144.679,99
575.739,23
442.837,00
442.837,00
362.887,00
79.950,00
5.750.006,56
300.000,00
300.000,00
300.000,00
144.116,75
144.116,75
115.116,75
29.000,00
4.371.358,20
3.621.089,34
575.283,42
3.045.805,92
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Ação: 2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil 12.365
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Ação: 2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil 12.365
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
04.004 ENSINO MÉDIO
Ação: 2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio 12.362
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 12.362
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
0027 - Transporte Escolar
0028 - Merenda Escolar
0004 - Ensino Médio
0027 - Transporte Escolar
Página: 10/29
Data:01/10/2024
750.268,86
80.000,00
436.346,48
47.139,88
174.942,50
11.840,00
634.942,55
634.942,55
340.529,79
253.500,00
40.912,76
299.589,06
299.589,06
248.446,66
51.142,40
953.950,00
149.000,00
145.000,00
145.000,00
4.000,00
4.000,00
804.950,00
804.950,00
447.637,78
40.378,65
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 11/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Dntade Ação | Natureza Programa Valor
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
04.005 EDUCAÇÃO ESPECIAL 694.000,00
ss da Educação Especial - APAE e APAS 12.367 0007 - Educação Especial 694.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 687.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 687.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
04.006 ENSINO SUPERIOR 219.000,00
Ação: 2.059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior 12.364 0006 - Ensino Superior 219.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 215.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 215.000,00
04.007 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 6.352.254,15
Ação: 1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal 12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 494.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 194.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 186.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 4.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 4.000,00
Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 252.260,42
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 252.260,42
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 150.000,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 37.260,42
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Açã
: 2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal 12.365 0028 - Merenda Escolar
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Ação: 2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 12.365 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
04.009 ESPORTES
Ação: 1.012 - Aquisição de ÁrealConstruções/Reformas/Ampliações de Quadras, 27.812 0016 - Desporto Amador
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde!assistência social)
Ação: 1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre 27.812 0023 - Academia ao Ar Livre
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Página: 12/29
Data:01/10/2024
Valor
65.000,00
229.538,60
229.538,60
105.439,00
124.099,60
5.676.455,13
4.938.594,68
836.379,46
4.102.215,22
737.860,45
80.000,00
376.012,27
64.800,00
215.448,18
1.600,00
4.480.203,93
1.940.000,00
1.940.000,00
1.437.000,00
503.000,00
37.000,00
25.000,00
25.000,00
12.000,00
12.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
Ação: 2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
04.010 CULTURA E TURISMO
Ação: 1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
27.812
13.392
13.695
13.392
0016 - Desporto Amador
0008 - Difusão Cultural
0008 - Difusão Cultural
0008 - Difusão Cultural
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
Ação: 2.020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
13.392
0008 - Difusão Cultural
Página: 13/29
Data:01/10/2024
2.503.203,93
527.934,73
527.934,73
280.000,00
280.000,00
1.662.269,20
1.662.269,20
33.000,00
33.000,00
3.083.316,16
87.000,00
87.000,00
87.000,00
555.000,00
555.000,00
555.000,00
1.293.316,16
416.348,04
416.348,04
876.968,12
874.968,12
2.000,00
1.148.000,00
1.146.000,00
1.140.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / á Função /
Unindo Ação | Natureza da despesa Subfunção Programa
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
05.001 AGRICULTURA E PECUÁRIA
Ação: 1.014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas 20.608 0013 - Agricultura Sustentável
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniáo/Outros
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Ação: 1.015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para 20.608 0013 - Agricultura Sustentável
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária 20.608 0013 - Agricultura Sustentável
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
Ação: 2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 20.608 0013 - Agricultura Sustentável
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Página: 14/29
Data:01/10/2024
Valor
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
10.366.560,66
10.366.560,66
834.000,00
834.000,00
781.000,00
6.000,00
3.000,00
4.000,00
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2.001.795,58
1.467.373,08
1.467.373,08
519.422,50
519.422,50
15.000,00
15.000,00
1.660.000,00
1.600.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
06.000 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
06.001 TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR
Ação: 1.017 - Aqui
de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Ação: 1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
20.609
20.608
20.608
26.782
26.782
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
0013 - Agricultura Sustentável
0013 - Agricultura Sustentável
0015 - Estradas Vicinais
0015 - Estradas Vicinais
Página: 15/29
Data:01/10/2024
Valor
1.600.000,00
60.000,00
60.000,00
172.765,08
124.532,28
124.532,28
45.139,44
45.139,44
3.093,36
3.093,36
5.500.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
163.000,00
163.000,00
163.000,00
25.343.372,41
14.892.746,79
422.500,00
422.500,00
376.500,00
2.000,00
44.000,00
590.000,00
590.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Açã
: 2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes 26.782 0015 - Estradas Vicinai
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
1.799.0000.1042 - Transf. Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
06.002 URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS
Ação: 1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, 15.451 0009 - Planejamento Urbano
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniáo/Outros
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
Página: 16/29
Data:01/10/2024
Valor
590.000,00
13.880.246,79
5.214.642,60
5.214.642,60
8.625.604,19
4.612.640,74
3.895.905,86
113.057,59
4.000,00
40.000,00
40.000,00
10.450.625,62
3.552.229,25
1.066.549,25
376.517,21
120.773,30
530.866,21
38.392,53
2.485.680,00
1.150.000,00
500.000,00
4.000,00
253.000,00
192.000,00
386.680,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 17/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação: 1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo 15.451 0009 - Planejamento Urbano 305.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 305.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 305.000,00
Ação: 1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária 15.451 0009 - Planejamento Urbano 83.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 75.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 75.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.000,00
Ação: 2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 15.451 0009 - Planejamento Urbano 4.260.815,98
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.339.584,43
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.339.584,43
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.921.231,55
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.921.231,55
Ação: 2.029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25.752 0029 - Iluminação Pública 1.224.681,99
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.150.681,99
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 285.621,99
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública 865.060,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 74.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública 70.000,00
Ação: 2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços 15.451 0009 - Planejamento Urbano 235.308,04
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 125.308,04
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 125.308,04
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 110.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 110.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão ! Ação | Natureza
Unidade
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.72.00.00.00.00.00 - Execução Orçament Delegada a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71,00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
07.000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
07.001 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Ação: 1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas 22.661 0014- Incentivo a Produção Comercial e Industrial
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio 22.661 0014- Incentivo a Produção Comercial e Industrial
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO" 15.451 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
Página: 18/29
Data:01/10/2024
789.590,36
228.161,70
228.161,70
97.266,65
97.266,65
100.000,00
100.000,00
9.000,00
9.000,00
101.000,00
101.000,00
142.852,60
142.852,60
11.309,41
11.309,41
100.000,00
100.000,00
2.584.249,62
2.017.249,62
830.000,00
830.000,00
830.000,00
724.249,62
603.480,81
603.480,81
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros 23.691
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos 23.661
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
07.002 TURISMO
Ação: 1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município 13.695
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional 13.695
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
08.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
0019 - Turismo Local e Regional
0019 - Turismo Local e Regional
Página: 19/29
Data:01/10/2024
120.768,81
120.768,81
259.000,00
255.000,00
255.000,00
4.000,00
4.000,00
204.000,00
200.000,00
200.000,00
4.000,00
4.000,00
567.000,00
238.000,00
7.000,00
7.000,00
231.000,00
231.000,00
329.000,00
200.000,00
200.000,00
129.000,00
129.000,00
4.414.480,09
4.414.480,09
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 20/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
Valor
Ação: 1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis 08.244 0003 - Assistência Social Geral 120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 120.000,00
Ação: 1.022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para 08.244 0003 - Assistência Social Geral 44.918,41
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4491841
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.200,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 11.280,00
1.661.0000.1232 - SUASYEstado - SST/FEAS/Média Complexidade 5.438,41
Ação: 2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 08.244 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 21.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 21.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 5.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 4.000,00
Ação: 2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS 08.244 0003 - Assistência Social Geral 2.250.029,68
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.354.527,57
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.144.897,67
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 148.829,80
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 60.800,10
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 895.502,11
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 600.376,56
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 4.000,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 3.000,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 100.000,00
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 2.000,00
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos 60.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 21/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
Valor
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 400,00
1.661.0000.1237 - SUASYEstado - SSTIFEAS/Piso de Atenção Básica 119.725,55
1.661.0000.1238 - SUASYEstado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal 6.000,00
Ação: 2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 08.244 0003 - Assistência Social Geral 51.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 47.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 40.000,00
1.681.0000.1232 - SUASYEstado - SST/FEAS/Média Complexidade 7.000,00
: 2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade 08.244 0003 - Assistência Social Ge 349.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 345.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 320.000,00
1.661.0000.1234 - SUASYEstado - SST/FEAS/Alta Complexidade 25.000,00
Ação: 2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social 08.244 0003 - Assistência Social Geral 1.540.982,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.064,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 400.064,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.140.918,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.096.063,98
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 35.200,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 450,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 9.204,02
Ação: 2.057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliaedo 08.244 0003 - Assistência Social Geral 37.550,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
09.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
09.001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
08.243
10.301
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes
0012 - Saúde com Qualida:
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
Ação: 1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção
10.301
10.301
0012 - Saúde com Qualidade
0023 - Academia ao Ar Livre
Página: 22/29
Data: 01/10/2024
Valor
30.000,00
7.550,00
7.550,00
118.950,00
118.950,00
118.950,00
98.950,00
20.000,00
78.950,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
31.074.309,99
31.074.309,99
914.400,00
914.400,00
830.000,00
70.000,00
6.000,00
4.400,00
4.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas 10.301 0012 - Saúde com Qualida:
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica 10.301 0012 - Saúde com Qualidade
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
Página: 23/29
Data: 01/10/2024
Valor
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
19.240.911,09
15.098.649,87
10.483.380,87
178.000,00
175.200,00
1.551.680,00
242.600,00
451.460,00
1.232.328,00
21.500,00
140.000,00
622.501,00
4.142.261,22
86.000,00
3.288.138,22
4.800,00
4.000,00
3.400,00
136.500,00
61.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 24/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade Ação | Natureza a
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS
Valor
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
Ação: 2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 10.301 0012 - Saúde com Qualidade
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
Ação: 2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária 10.304 0012 - Saúde com Qualidas
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.300,00
122.800,00
36.200,00
100,00
110.546,00
2.600,00
4.000,00
64.600,00
1.000,00
204.277,00
2.200,00
2.400,00
6.400,00
1.615.529,24
1.615.529,24
1.414.680,61
110.261,28
90.587,35
529.786,95
442.445,20
45.000,00
335.445,20
15.000,00
47.000,00
72.091,75
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
Ação: 2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde 10.305
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
Ação: 2.044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos 10.302
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 10.302
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
0012 - Saúde com Qualidade
0012 - Saúde com Qualidade
0012 - Saúde com Qualidade
Página: 25/29
Data: 01/10/2024
11.290,04
47.800,00
1.051,71
11.950,00
15.250,00
15.250,00
330.356,60
265.336,00
130.000,00
34.800,00
100.536,00
60.020,60
26.000,00
33.220,60
800,00
5.000,00
5.000,00
1.785.000,00
1.655.000,00
1.655.000,00
130.000,00
130.000,00
4.954.674,11
4.954.674,11
3.684.842,67
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
Página: 26/29
Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
Ação: 2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc 10.302
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 10.306
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN)
Ação: 2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 10.301
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção 10.301
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
11.000 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
11.001 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Ação: 1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais 16.482
Valor
1.195.846,44
2.350,00
67.435,00
4.200,00
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 1.054.752,00
38.076,04
38.076,04
25.676,04
25.676,04
990.999,92
990.999,92
0012 - Saúde com Qualidade 6.900,00
6.900,00
6.900,00
0012 - Saúde com Qualida:
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 12.000,00
12.000,00
12.000,00
561.000,00
561.000,00
0010 - Habitação Popular 561.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade | Natureza
Agi
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 1.016 - Construção, Ampl
ição, Conservação de Abastecimento de Água
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
17.512
17.512
17.512
17.512
17.512
0011 - Saneamento Básico
0011 - Saneamento Básico
0011 - Saneamento Básico
0011 - Saneamento Básico
0011 - Saneamento Básico
Página: 27/29
Data: 01/10/2024
561.000,00
561.000,00
7.533.847,96
7.533.847,96
1.510.000,00
1.510.000,00
1.510.000,00
95.000,00
20.000,00
20.000,00
75.000,00
75.000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
5.368.847,96
1.239.122,10
1.239.122,10
4.101.725,86
4.101.725,86
28.000,00
28.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 28/29
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Dntade Ação | Natureza Programa Valor
13.000 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 235.000,00
13.001 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 235.000,00
Ação: 0.001 - Reserva de Contingência 28.846 0000 - Encargos Especiais 235.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 235.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 235.000,00
14.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 246.071,82
14.001 GESTÃO AMBIENTAL 246.071,82
Ação: 2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental 18.541 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 243.071,82
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 119.831,95
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 119.831,95
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 45.399,65
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 45.399,65
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 59.975,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 31.330,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 28.645,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1202142
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1202142
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.843,80
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.843,80
Ação: 2.075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero” 18.541 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 3.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão |
Unidade | Natureza d a
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Página: 29/29
Data: 01/10/2024
Valor
1.000,00
1.000,00
Total Geral
140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Processo Legislativo
1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Câmara
2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
2.002 - Contribuição para UVESC
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0000 - Encargos Especiais
2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM)
2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais
Programa: 0002 - Administração Geral
1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes
1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Programa: 0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município
2.017 - Aposentados e Pensionistas
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA
2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM
2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC
2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0002 - Administração Geral
2.031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0002 - Administração Geral
2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial
Função: 6 - Segurança Pública
Página: 1/8
Data:01/10/2024
3.605.913,79
3.605.913,79
3.605.913,79
89.000,00
3.478.585,79
38.328,00
14.658.780,86
13.198.607,84
1.260.500,00
320.500,00
940.000,00
1.099.209,63
247.000,00
760.000,00
1.442.491,42
7.997.708,96
652.009,25
409.103,19
409.103,19
429.795,02
38.000,00
150.679,02
119.900,00
121.216,00
677.348,02
677.348,02
677.348,02
782.825,00
782.825,00
782.825,00
797.392,25
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Subfunção: 181 - Policiamento
Programa: 0020 - Serviços de Segurança Pública
2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha)
2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 0020 - Serviços de Segurança Pública
1.029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNREBOM
2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM
Função: 8-- Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes
2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0022 - Manutenção do Conselho Tutelar
2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0003 - Assistência Social Geral
1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis
1.022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Social
2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS
2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade
2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade
2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social
2.057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Programa: 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais
2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade
1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde
1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em Saúde
Página: 2/8
Data:01/10/2024
299.886,00
299.886,00
245.886,00
54.000,00
497.506,25
497.506,25
85.000,00
412.506,25
5.407.969,79
993.489,70
118.950,00
118.950,00
874.539,70
874.539,70
4.414.480,09
4.393.480,09
120.000,00
44.918,41
2.250.029,68
51.000,00
349.000,00
1.540.982,00
37.550,00
21.000,00
21.000,00
31.074.309,99
22.412.840,33
22.390.840,33
914.400,00
460.000,00
120.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Programa: 0023 - Academia ao Ar Livre
1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica)
Programa: 0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais
2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica)
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade
2.044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos
2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade
2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade
2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0012 - Saúde com Qualidade
2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0028 - Merenda Escolar
2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
1.006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração da Educação
1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino (Ensino Fundamental)
1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental)
Página: 3/8
Data:01/10/2024
19.240.911,09
1.615.529,24
40.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
7.794.426,11
6.739.674,11
1.785.000,00
4.954.674,11
1.054.752,00
1.054.752,00
529.786,95
529.786,95
529.786,95
330.356,60
330.356,60
330.356,60
6.900,00
6.900,00
6.900,00
27.735.942,59
442.837,00
442.837,00
442.837,00
13.323.894,88
9.773.364,34
58.000,00
510.000,00
125.099,49
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
1.034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão/Garagem Educação
2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes
2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Programa: 0027 - Transporte Escolar
1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0004 - Ensino Médio
2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio
Programa: 0027 - Transporte Escolar
2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0006 - Ensino Superior
2.059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal
1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino
1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
Programa: 0027 - Transporte Escolar
2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil
Programa: 0028 - Merenda Escolar
2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil
2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0007 - Educação Especial
2.015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Página: 4/8
Data: 01/10/2024
286.000,00
1.663.748,34
7.130.516,51
3.550.530,54
182.000,00
3.368.530,54
953.950,00
149.000,00
149.000,00
804.950,00
804.950,00
219.000,00
219.000,00
219.000,00
12.102.260,71
10.938.190,50
194.000,00
300.000,00
396.377,17
4.371.358,20
5.676.455,13
634.942,55
634.942,55
529.127,66
299.589,06
229.538,60
694.000,00
694.000,00
694.000,00
4.818.316,16
2.528.316,16
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Programa: 0008 - Difusão Cultural
1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo
2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo
2.020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0008 - Difusão Cultural
1.011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo
Programa: 0019 - Turismo Local e Regional
1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município
2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 0017 - Feiras e Exposições
2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
0009 -
Program: lanejamento Urbano
1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões
1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo
1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária
2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO”
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
0010 - Habitação Popular
1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais
Program:
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0011 - Saneamento Básico
1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável
Página: 5/8
Data:01/10/2024
2.528.316,16
87.000,00
1.293.316,16
1.148.000,00
1.122.000,00
555.000,00
555.000,00
567.000,00
238.000,00
329.000,00
1.168.000,00
1.168.000,00
1.168.000,00
9.225.943,63
9.225.943,63
8.436.353,27
3.552.229,25
305.000,00
83.000,00
4.260.815,98
235.308,04
789.590,36
789.590,36
561.000,00
561.000,00
561.000,00
561.000,00
7.533.847,96
7.533.847,96
7.533.847,96
1.510.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário
1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE
2.021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico
2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental
2.075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero”
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0013 - Agricultura Sustentável
1.014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas
1.015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura
2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária
2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas
2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
Programa: 0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Programa: 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais
2.046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Programa: 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Página: 6/8
Data:01/10/2024
95.000,00
310.000,00
250.000,00
5.368.847,96
246.071,82
246.071,82
246.071,82
243.071,82
3.000,00
10.366.560,66
10.193.795,58
10.193.795,58
834.000,00
35.000,00
2.001.795,58
1.660.000,00
5.500.000,00
163.000,00
172.765,08
172.765,08
172.765,08
1.554.249,62
1.554.249,62
1.554.249,62
830.000,00
724.249,62
463.000,00
204.000,00
204.000,00
204.000,00
259.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7/8
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Programa: 0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 259.000,00
2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros 259.000,00
Função: 25 - Energia 1.230.681,99
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 1.230.681,99
Programa: 0000 - Encargos Especiais 6.000,00
1.030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia 6.000,00
Programa: 0029 - luminação Pública 1.224.681,99
2.029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 1.224.681,99
Função: 26 - Transporte 14.892.746,79
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 14.892,746,79
Programa: 0015 - Estradas Vicinais 14.892.746,79
1.017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários 422.500,00
1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER 590.000,00
2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes 13.880.246,79
Função: 27 - Desporto e Lazer 4.480.203,93
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 4.480.203,93
Programa: 0016 - Desporto Amador 4.443.203,93
1.012 - Aquisição de ÁrealConstruções/Reformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças Esportivas 1.940.000,00
2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas 2.503.203,93
Programa: 0023 - Academia ao Ar Livre 37.000,00
1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre 37.000,00
Função: 28 - Encargos Especiai 1.561.635,17
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna 6.000,00
Programa: 0000 - Encargos Especiais 6.000,00
0.002 - Manutenção da Divida Fundanda Interna - DFI 6.000,00
Subfunção: 845 - Outras Transferências 1.320.635,17
Programa: 0000 - Encargos Especiais 1.320.635,17
2.005 - Contribuição para Formação do PASEP 1.320.635,17
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 235.000,00
Programa: 0000 - Encargos Especiais 235.000,00
0.001 - Reserva de Contingência 235.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8/8
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data:01/10/2024
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Ação
Total Geral: 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/3
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Recurso Total
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 75.288.080,73
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 10.600.635,57
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 23.702.039,57
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 4.587.730,87
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 121.636,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 239.900,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.702.300,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.299.420,38
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 11.840,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 255.192,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 225.971,40
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.600,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.800,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 4.000,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 6.900,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.400,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 178.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 236.200,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 192.800,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.551.680,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 36.200,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 74.200,00
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 110.261,28
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD) 73.020,60
1.600.0000.1264 - FNS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 242.700,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 562.006,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Recurso
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
1.631.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
1.631.3120.1136 - Emendas Parlamentares de bancada (EC nº 100/2019)
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv.Convivência e Fortalecimento Vínculos
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
Página: 2/3
Data:01/10/2024
Total
1.195.846,44
2.600,00
6.350,00
6.000,00
64.600,00
1.332.864,00
21.500,00
67.435,00
140.000,00
800,00
1.000,00
90.587,35
826.778,00
2.200,00
6.600,00
4.000,00
92.030,00
248.829,80
2.000,00
120.800,10
4.850,00
12438,
25.000,00
9.204,02
119.725,55
6.000,00
12.000,00
767.400,00
192.000,00
10.400,00
4.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Recurso
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
1.799.0000.1042 - Transf. Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
Página: 3/3
Data:01/10/2024
Total
4.000,00
1.042.820,00
38.772,33
935.060,00
26.780,00
26.030,00
22.440,00
3.000,00
145.000,00
4.000,00
88.950,00
30.488,80
4.400,00
84.000,00
Total Geral: 140.214.567,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/3
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 01/10/2024
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Recurso Total
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 73.035.721,49
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 10.526.735,57
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 23.124.426,93
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 18.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 7.496.799,39
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 4.400,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 239.900,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.702.300,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.299.420,38
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 11.840,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 255.192,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 225.971,40
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 1.600,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 316.933,57
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 575.739,23
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 4.800,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 4.000,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 6.900,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 3.400,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 178.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 20.000,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 236.200,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 192.800,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 1.551.680,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 36.200,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 74.200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Recurso
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFV/Serv. Convivência e Fortalecimento Vínculos.
1.660.0000.1236 - FNAS - SCFVIServ. Convivência e Fortalecimento Vínculos
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
1.661.0000.1232 - SUASYEstado - SST/FEAS/Média Complexidade
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
Página: 2/3
Data:01/10/2024
Total
110.261,28
73.020,60
562.006,00
1.195.846,44
5.200,00
12.550,00
6.000,00
64.600,00
1.575.564,00
21.500,00
67.435,00
140.000,00
800,00
1.000,00
90.587,35
826.778,00
4.000,00
92.030,00
248.829,80
2.000,00
119.300,10
1.500,00
4.850,00
5.779,14
6.659,27
11.500,00
13.500,00
5.788,06
3.415,96
85.499,04
34.226,51
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
RESUMO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSO
Recurso
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à
1.704.0000.1044 - FEP - Fundo Especial do Petróleo
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
1.754.0000.1160 - Operações de Crédito Internas - Outros Programas.
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
1.799.0000.1042 - Transf. Auxílio Financeiros p/Exp.-FEX
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
Página: 3/3
Data:01/10/2024
Total
2.000,00
4.000,00
12.000,00
763.000,00
4.400,00
737.300,00
279.039,36
4.000,00
6.400,00
4.000,00
4.000,00
305.520,00
38.772,33
935.060,00
26.780,00
26.030,00
22.440,00
3.000,00
145.000,00
4.000,00
88.950,00
30.488,80
4.400,00
84.000,00
140.214.567,00