norma nº 1624/2024

- TE
LEI Nº 1624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do município
de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o
exercício financeiro de 2025, e dá outras
providências.
O Prefeito em Exercício do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, FAZ SABER a
todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o
exercício financeiro de 2025, estima a RECEITA em R$ 41.880.000,00 e fixa a DESPESA no
mesmo valor, discriminados nos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º. As receitas do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina serão realizadas
mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes no anexo 2 da Lei nº
4.320/64 de acordo com a seguinte classificação:
POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES R$ 41.822.000,00
- Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria R$ 3.979.733,30
- Contribuições R$ 293.000,00
- Receita Patrimonial R$ 234.520,66
- Receita Agropecuária R$ 542.362,86
- Receita de Serviços R$ 918.390,40
- Transferências Correntes R$ 35.778.092,78
- Outras Receitas Correntes R$ 75.900,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 58.000,00
- Alienação de Bens R$ 50.000,00
- Amortização de Empréstimos R$ 1.000,00
TADO DE:
) NTA
NO MUNICIPAL
- Transferências de Capital R$ 7.000,00
TOTAL R$ 41.880.000,00
Art. 3º. As despesas do município de Tunápolis — SC serão realizadas na forma da legislação
vigente, segundo a discriminação dos quadros “Programas de Trabalho” e “Natureza da
Despesa” integrantes desta Lei, observando a classificação institucional, funcional
programática e natureza da seguinte forma:
POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR %
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 964.292,51) 2,30%
01.00 | Poder Legislativo 964.292.51| 2,30%|
01.01 | Câmara Municipal de Vereadores 964.292,51) 2,30%)
PREFEITURA MUNICIPAL 31.764.881,56| 75,84%
02.00 | Poder Executivo Municipal 995.991,88) 2,38%
02.01 |Gabinete do Prefeito e Vice 995.991,88| 2,38%
03.00 | Secretaria da Administração, Planej.e Finanças 4.501.596,54 | 10,75%
03.01 | Administração, Planejamento e Finanças 3.514.302,89] 8,39%
03.02 | Encargos Gerais 987.293,65 | 2,36%
04.00 | Secretaria da Educação, Cultura e Esportes 10.578.418,86 | 25,25%
04.01 | Administração da Educação Municipal 526.171,67 | 1,26%
04.02 | Ensino Fundamental 3.574.068,15] 8,53%
04.03 | Educação Infantil - Pré-Escola 1.746.574,62 | 4,17%
04.04 | Ensino Médio 311.967,50] 0,74%
04.05 | Educação Especial 197.000,00 | 0,47%
04.06 | Ensino Superior 58.500,00) 0,14%
04.07 | Educação Infantil - Creche 1.929.982,61] 4,61%
04.09 | Esportes 1.256.105,13 | 2,34%
04.10 | Cultura e Turismo 978.049,18] 2,34%
05.00 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2.859.745,68 | 6,83%
05.01 | Agricultura e Meio Ambiente 2.859.745,68] 6,83%
06.00 | Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo 8.331.254,40 | 19,89%
06.01 | Transportes na Sede do Município e do Interior 4.401.594,09 | 10,51%
06.02 | Urbanismo, Infra-Estrutura e Serviços Gerais 3.929.660,31) 9,38%
07.00 | Secretaria da Indústria e Comércio 733.705,33 | 1,75%
07.01 | Indústria e Comércio 627.705,33) 1,50%
07.02 | Turismo 106.000,00 | 0,25%
08.00 | Fundo Municipal da Assistência Social 1.399.093,50) 3,34%
08.01 | Fundo Municipal da Assistência Social 1.399.093,50| 3,34%
09.00 | Fundo Municipal da Infância e Adolescência 36.000,00| 0,09%
09.01 | Fundo Municipal da Infância e Adolescência 36.000,00| 0,09%
Rim SOVERNO MUNICIPAL DE TUN.
11.00 | Fundo de Habitação e Interesse Social 1.000,00 | 0,00%
11.01 | Fundo de Habitação e Interesse Social 1.000,00 | 0,00%
12.00 | Fundo Municipal de Saneamento Básico 2.142.911,77 | 5,12%
12.01 | Fundo de Habitação de Saneamento Básico 2.142.911,77 | 5,12%
13.00 | Fundo Municipal de Enfrentamento a Desastres 100.000,00| 0,24%
13.01 | Fundo Municipal de Enfrentamento a Desastres 100.000,00| 0,24%
14.00 | Fundo Municipal do Meio Ambiente 85.163,60, 0,20%
14.01 | Gestão Ambiental 85.163,60) 0,20%
10.00 | Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social 9.150.825,93 | 21,85%
10.01 | Fundo Municipal de Saúde 9.150.825,93 | 21,85%
TOTAL GERAL 41.880.000,00 100%
POR CATEGORIA ECONÔMICA
|- DESPESAS CORRENTES R$ 36.935.623,41 88,19%
Pessoal e Encargos Sociais R$ 17.121.144,51 40,88%
Outras Despesas Correntes R$ 19.814.478,90 47,31%
H - DESPESAS DE CAPITAL R$ 4.844.376,59 11,57%
Investimentos R$ 4.844.376,59 11,57%
1ll - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00 0,24%
TOTAL R$ 41.880.000,00 100%
CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
031 — Ação Legislativa 964.292,51
122 — Administração Geral 4.087.665,48
124 - Controle Interno 220.998 02
131 - Comunicação Social 210.000,00
181 — Policiamento 76.850,00
182 - Defesa Civil 184.881,25
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 307.766,00
244 — Assistência Comunitária 1.399.093,50
301 — Atenção Básica 6.562.637,95
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.339.439,07
304 — Vigilância Sanitária 155.936,91
305 — Vigilância Epidemiológica 91.412,00
306 — Alimentação e Nutrição 138.883,00
FADO DE SAN:
D MUNICIF
361 — Ensino Fundamental 3.962.756,82
362 — Ensino Médio 311.967,50
364 — Ensino Superior 58.500,00
365 — Ensino Infantil 3.676.557,23
367 — Educação Especial 197.000,00
392 — Difusão Cultural 678.049,18
451 — Infra-Estrutura Urbana 3.572.705,29
482 — Habitação Urbana 1.000,00
512 — Saneamento Básico Urbano 2.142.911,77
541 - Preservação e Conservação Ambiental 85.163,60
608 — Promoção da Produção Agropecuária 2.810.805,00
609 — Defesa Agropecuária 48.940,68
661 — Promoção Industrial 566.705,33
691 — Promoção Comercial 61.000,00
695 — Turismo 406.000,00
752 — Energia Elétrica 356.955,02
782 — Transporte Rodoviário 4.401.594,09
812 — Desporto Comunitário 1.256.105,13
813 — Lazer 52.000,00
845 — Outras Transferências 393.427,67
846 — Outros Encargos Especiais 100.000,00
Total 41.880.000,00
CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
0000 — Encargos Especiais 706.427,67
0001 — Processo Legislativo 964.292,51
0002 — Administração Geral 4.010.621,07
0003 — Assistência Social Geral 1.393.093,50
0004 — Ensino Médio 46.000,00
0005 — Ensino Básico (Infantil + Fundamental) 6.099.445,71
0006 — Ensino Superior 58.500,00
0007 — Educação Especial 197.000,00
0008 — Difusão Cultural 978.049,18
0009 — Planejamento Urbano 3.258.495,49
0010 — Habitação Popular 1.000,00
0011 — Saneamento Básico 2.142.911,77
0012 — Saúde Básica 8.806.825,93 ci
NT
| MUNICIPAL
0013 — Agricultura Sustentável 2.810.805,00
0014 — Incentivo a Produção Comercial e Industrial 627.705,33
0015 — Estradas Vicinais 4.401.594,09
0016 — Desporto Amador 1.250.105,13
0017 — Feiras e Exposições 52.000,00
0018 — Assistência à Crianças e Adolescentes 36.000,00
0019 — Turismo Local e Regional 106.000,00
0020 — Serviços de Segurança Pública 261.731,25
0021 — Previdência dos Servidores Públicos 119.134,73
0022 — Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00
0023 — Academia ao Ar livre 7.000,00
0025 — Manutenção dos Conselhos Municipais 9.000,00
0026 — Manutenção dos Consórcios Públicos 964.221,78
0027 — Transporte Escolar 1.631.101,34
0028 — Merenda Escolar 312.217,50
0029 — Iluminação Pública 356.955,20
TOTAL 41.880.000,00
Art. 4º. Os Recursos da Reserva de Contingência estão fixados de acordo com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e serão destinados por Ato do Poder Executivo através de Decreto,
para atendimentos a passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000.
8 1º Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de
Contingência, do Excesso de Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2024.
& 2º Sendo estes recursos insuficientes, o Poder Executivo Municipal encaminhará Projeto
de Lei à Câmara de Vereadores, propondo a anulação de recursos alocados para
investimentos.
Art. 5º. As despesas por conta de dotações vinculadas a convênios e outras receitas de
realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de alguma forma, se estiver
assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa.
DE
NO MUNICIF
Art. 6º. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu
excesso, poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares de projetos, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal.
Art. 72. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o
Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
Art. 8º. Durante o exercício de 2025 o Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações
de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, mediante autorização
específica concedida pela Casa Legislativa.
& 1º As Operações de Crédito a serem realizadas pelo Município, não poderão exceder o
montante das despesas de capital fixadas nestaLei Orçamentária Anual, ressalvadas as
autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovada
pelo Poder Legislativo, observado o que dispõe a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal
ou outro ato que a venha substituir e legislação correlata.
& 2º De acordo com o que determina o art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, fica
expressamente proibida a realização de operações de crédito com entes da federação.
Art. 98. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de créditos
adicionais até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Receita Estimada na presente Lei,
mediante ato próprio através da edição de Decreto Municipal, dependendo da existência de
recursos disponíveis, e nos termos e limites do Artigo 7º da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e alterações posteriores, criando, se necessário, elementos de despesa e
fonte de recurso dentro de cada projeto ou atividade.
$ 1º Os recursos disponíveis de que trata o Artigo 9, são aqueles referidos no artigo 43 da Lei
nº 4.320 de 17 de março de 1964, pelo qual fica o Poder Executivo autorizado a:
| — Utilizar o excesso de arrecadação, desde que comprovada a existência do excesso no
período da abertura do crédito adicional, a ser apurado por fonte de recurso, observados os
NO MUNICIPAL
níveis de detalhamento das mesmas, conforme prevê o inciso Il do 8 1º do Artigo 43 da Lei
nº 4.320/64, combinado com o 8 3º deste mesmo artigo.
!l — Remanejar as dotações orçamentárias de elementos de despesa dentro da mesma
atividade ou projeto de programação, por decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder
Executivo e por Decreto-Legislativo no âmbito do Poder Legislativo, desde que não
comprometa as dotações de pessoal, encargos e outras consideradas prioritárias ao
atendimento, principalmente as que dependem de limites mínimos legais, conforme
previsto no Artigo 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei nº 4.320/64, objetivando a plena e segura
execução das previsões, quando for o caso, observando o disposto no Artigo 167, VI da
Constituição Federal.
Ill — Utilizar o superávit financeiro verificado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro
imediatamente anterior, para suplementação de dotações orçamentárias, conforme prevê o
$ 18, inciso |, do Artigo 43 da Lei nº 4.320/64, combinado com o 8 2º deste mesmo artigo.
IV— Suplementar utilizando-se do excesso de arrecadação, verificado nas rubricas específicas
dos convênios, utilizando para isto o repasse do respectivo convênio, cujo valor não fará
parte do demonstrativo do quadro de excesso de arrecadação para efeitos de outras
suplementações.
& 2º Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais
suplementares, decorrentes de leis municipais específicas aprovadas no exercício, ainda, aos
que tiverem como fontes os recursos provenientes de operações de crédito, transferências
voluntárias e de convênios a fundo perdido, e aqueles destinados ao reforço das dotações
do grupo de pessoal e encargos sociais.
Art. 10. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou ajuste, o
Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da Federação.
ADO DE SANTA
| | SANT
'RNO MUNICIPAL
Art. 11. O Executivo Municipal está autorizado assinar convênios com o Governo Federal e
Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras
ou serviços de competência do Município ou não, devendo ser encaminhada cópia de todos
os convênios firmados à Câmara Municipal de Vereadores, para comprovação da
transparência administrativa.
Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2025.
Tunápolis — SC, 22 de novembro de 2024.
Fiada Zoz o
Prefeito em Exercício.
Esta Lei foi publicada
Em data supra
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Página: 1/1
Data:11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 41.822000,00 DESPESAS CORRENTES 36.935.623,41
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 397973330 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17421144,51
CONTRIBUIÇÕES 293.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.814 478,90
RECEITA PATRIMONIAL 234.520,66
RECEITA AGROPECUÁRIA 542.362,86
RECEITA DE SERVIÇOS 918.390,40
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3577809278
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 75.900,00
SUPERÁVIT 4.886.376,59
TOTAL 41.822.000,00 TOTAL 41.822.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.886.376,59
RECEITAS DE CAPITAL 58.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.844 376,59
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 INVESTIMENTOS 4.844 376,59
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 41.880.000,00 TOTAL 41.880.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 41.822.000,00 DESPESAS CORRENTES 36.935.623,41
RECEITAS CAPITAL 58.000,00 DESPESAS CAPITAL 4.844 376,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 41.880.000,00 TOTAL 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data:11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Sl MTE E E
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30000000000000 DESPESAS CORRENTES 34. 155.340,79
3.1.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15573.746,38
3.1.71.00.00.00.0000 Transf. a Consórcios Públicos 229.556,38
3.1.90.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 15.344.190,00
3.2.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
33.00 00.00.00 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.580.594,41
3330.00.00 000000 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
3.3.40.00.00.00.0000 Transferencias a Municipios. 12.000,00
3.3.50.00.00.00.0000 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.063.680,00
3.3.60.00.00.00.0000 Transt. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 70.000,00
3.3.71.00.00.00.0000 Transferências a Consórcios Públicos 98.802,42
3.3:72.00.00.00.0000 Execução Orçament Delegada a Consórcios Públicos 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 16.863.159,99
3.3.93.00.00.00.00,00 Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos 421.952,00
40000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.209.659,21
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.208.659,21
4.4.30.00.00.00.00.00 Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 13.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 Transferências a Consórcios Públicos 35.873,20
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.107.786,01
4.4.93.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos 50.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 1.000,00
90000000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
9.9.99.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
Total das despesas: 37.415.000,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
7493517,87
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 110/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
E Eapesicação [pesdobramento [Forte] Cego |
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.000.00.00000000 RECEITAS CORRENTES 41.822000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.979.733,30
1.1.100000000000 Impostos 2.914.331,71
111200.00000000 | Impostos sobre o Patrimônio 521.691,71
111.250.00.000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana 190.959,14
11.1.250.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 182.325,93
(-) Outras Deduções 7.293,04
1.1.1.250.0.200.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 350,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 11.576,25
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 4.000,00
1.1.12530.0.00.0000 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 330.732,57
1.1.1.2530.1.00.00.00 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 324.135,00
11.1.2530.200.0000 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 219947
1.1.1.2530.3.00.00.00 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida 2.199,05
11.1.2530.4.00.00.00 de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida 2.199,05
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.275.140,00
1.1.1.303.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.275.140,00
1.1.1.303.1.0.00.0000 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.080.140,00
1.1.1.303.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.080.140,00
1.1.1.3034.0000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 195.000,00
1.1.13034.1,00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 195.000,00
1114.0000000000 | Impostos sobre Produção, Circulação e Serviços 1.117.500,00
1.1.145100000000 Impostos sobre Serviços 1.117.500,00
1.11.451.1.0000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.117.500,00
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 1.110.000,00
1.1.1.4,51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas 1.500,00
1114.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 5.000,00
1.114.51.1.4.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 1.000,00
11200000000000 Taxas 364.201,59
1121.0000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 209.596,71
11210100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 206.596,71
1.1.21.01,0.1.00.0000 Taxas de Inspeção 182.166,20
1.1.21.01.0.1.01.00.00 Taxa de Serviços Administrativos 1.500,05
1121.010.1.020000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 16.206,75
11.21.010.1.03.00.00 Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 49.000,00
1121,010.1.04.0000 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 2231525
1121010.1050000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos 90.000,00
(-) Outras Deduções «900,00
11.21,01,0.1.06.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 1157,03
(-) Outras Deduções -57,88
1121.010.1.07.0000 Taxas de Licenciamento Ambiental 2.000,00
(-) Outras Deduções -55,60
11.21.010.1.08.00.00 Multas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
1.1.21.010.200.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 20.000,00
(-) Outras Deduções -200,00
1121.010300.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros. 115763
11.21.01,04.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 231525
1.1.21.01.0.5.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - 1.157,63
1121.0400000000 — Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.000,00
1.121.040200.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de 1.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 1.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 110/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
E Eapesicação [pesdobramento [Forte] Cego |
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - 1.000,00
1122000.000.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 154.604,88
1.1.2201.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 154.604,88
11220101000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 149.974,38
1122010.101.0000 Taxa Coleta de Lixo 85.245,63
1122010.1.0200.00 Taxa de Conservação de Vias 23.891,50
1122010.1.0300.00 Taxa de Limpeza Pública 40.837,25
1122010.20000.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de 231525
11220103000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 173644
11220104000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - sr7881
1.1.30.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 701.200,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contnbuição de Melhoria 701.200,00
1.1.31.5300000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 701.200,00
1131530.1000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 700.000,00
(-) Outras Deduções 1.750,00
1.131.530.200.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 1.000,00
(-) Outras Deduções -50,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 1.000,00
1.1.315304000000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 1.000,00
12000000000000 Contribuições 293.000,00
1.24.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 293.000,00
1.24.10000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 293.000,00
124.1.5000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 293.000,00
1241500.1000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 293.000,00
13000000000000 Receita Patrimonial 234.520,66
1,3.1.0.000.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 22.183,30
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 22.183,30
13110200000000 — Concessão 22.183,30
13110201000000 Concessão 22.183,30
1.31.1.020.1.01.0000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de 19.183,30
131.1020.1.0200.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de 1.000,00
1311020.1.030000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de 1.000,00
1311.020.1,040000 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de 1.000,00
1.320.000.0.00.00.00 Valores Mobiliários 197.679,73
1.321.000.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 197.679,73
1.321.010.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 197.679,73
13210101000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 197.679,73
1321010.101.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados SAÚDE 15.400,00
1321010.1010100 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - 1.000,00
1321010.1010200 Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Pab Fixo 500,00
1321010.1010300 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência 150,00
1321010.10104.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - eSF e eAP 1.500,00
1321010.101.0500 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes 800,00
1321.010.101.0600 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal 1.500,00
1321010.10107.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância 200,00
1.321.010.1.01.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância 500,00
1321010.101.0900 Remuneração de Depósitos Bancários - SES - 1.000,00
1321010101.1000 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à 1.500,00
1321.010.1011100 Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica 500,00
1321010.1.011200 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ 1.000,00
1321010.1011300 Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Equipes 1.000,00
1.321.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 500,00
Código
1321.01,0.1,01.1500
1.321.01.0.1.01.17.00
1.32.1.01.0.1.01.18.00
1.321.01.0.1.01.19.00
132101.0.1.01.2000
1321.01,0.1,01.2300
1321.01,0.1.01.2500
1321.01,0.1,01.2600
1.32.1.01.0.1.01.27.00
1321.01.0.1.01.2800
132101.0.1.01.3000
1.32.1.01.0.1.01.31.00
1.321.01.0.1.01.3200
1.32101.0.101.3300
1.321.01.0.101.37.00
1321.01,0.1.01.3800
1.321.01.0.1.01.3900
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
1.32.1.01.0.1.02.01.00
132101.010201.01
1.32.1.01.0.1.02.01.02
1.32.1.01.0.1.02.0200
1321010.1020300
1321.010.1.02.0400
1321.010.1.020401
1321.01.0.1.020402
1.32.1.01.0.1.02.05.00
1.321.01.0.1.02.08.00
1.32101.0.1.020900
1.321.01.0.1.02.1000
1.32.1.01.0.1.03.00.00
13210101030100
1321.01.0.103.0300
1321,01,0.1.03.0400
1.321.01.0.1.03.0500
1.32.1.01.0.1.03.06.00
1.32.1.01.0.1.03.07.00
1321010.1.03.0800
1321010.103.14.00
1321.01,0.1,03.1500
1321.01,0.1,03.1600
1321.01,0.1,03.17.00
1.32.1.01.0.1.04.00.00
1.321.01.0.1.04.01.00
132101.0.1.04.0200
1.32.1.01.0.1.04.03.00
1.321.01.0.1.04.04.00
13210101.04.0500
1.32.1.01,0.1,04.0600
1321.01.0.1.04.07.00
1.32.1.01.0.1.04.08.00
1.321.01.0.1.04.09.00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/9
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Especificação
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- Incremento Temporário para
Rec. Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- MAC Incremento
Rec.Rem de Dep Banc Vinc..FNS- PAB Incremento Temporário
Rec. Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- Educação e Formação em
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- Programa Informatização de
Rec.Rem de Dep.Banc Vinc.-FNS-Coronavirs COVID-19
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS-Conv Estaduais
Rec. Rem de Dep.Banc Vinc.-Emendas Parlamentares
Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Incentivo
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70%
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30%
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Rec. Rem de Dep.Banc Vinc.-Emendas Parlamentares
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados.
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS -
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico -
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio -
Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.
Remuneração de Depósitos Bancários - C.Trânsito Rateio - P.
Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF ejou
Remuneração de Depósitos Bancários - FEX
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais
[pesdobramento [Forte] Cego |
500,00
500,00
500,00
100,00
200,00
200,00
250,00
100,00
200,00
200,00
100,00
200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00
5.100,00
1.800,00
1.500,00
300,00
1.000,00
100,00
800,00
500,00
300,00
100,00
100,00
200,00
1.000,00
7.975,00
1.000,00
225,00
400,00
1.000,00
1.000,00
250,00
100,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.900,00
500,00
300,00
500,00
350,00
300,00
200,00
150,00
100,00
2.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 110/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
E Eapesicação [pesdobramento [Forte] Cego |
1321.010.1.04.10.00 Remuneração de Depósitos Bancánios - Convênios Estaduais 500,00
1321010.1.04.1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios 162.304,73
1321010.1.0501.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 155.104,73
1321010.1050200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 2.000,00
1321.010.1050300 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 2.000,00
1321010.1.0504.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 2.000,00
1321.010.1.050500 Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 200,00
1321.010.1.050600 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenação de Bens 1.000,00
13300000000000 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, 14.657,63
13390000000000 - Demais Delegações de Serviços Públicos 14.657,63
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 14.657,63
1339990.1000000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 13.500,00
13399902000000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de 1.157,63
1400000.0000000 Receita Agropecuária 542.362,86
1.4.1.0.000.0.00.00.00 Receita Agropecuána 542.362,86
1.4.1.1.000.0.00.00.00 Receita Agropecuária 542 362,86
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 542.362,86
1411010.1000000 Receita Agropecuária - Principal 497.757,25
(-) Outras Deduções 1.244,39
1.4.1.1.01.0.3.00.00.00 Receita Agropecuária - Divida Ativa 44.850,00
14110104000000 Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1.000,00
16000000000000 Receita de Serviços 918.390,40
1.61.00000000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 894.575,23
1.61.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 894.575,23
1.61.1.010.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 844.575,23
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 824.575,23
1.61.1010.1.0200.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e 820.812,69
(-) Outras Deduções 1.237,46
1.61.1.01.0.1.03.00.00 Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 5.000,00
161.10102000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de 20.000,00
161.1010201.0000 Serviços Agropecuários - Multas e Juros 20.000,00
161.10200000000 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 50.000,00
1.61.1.020.1.00.00.00 Inscnção em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00
1.69.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 23.815,17
1.69.9000.0.00.00.00 Outros Serviços 23.815,17
1.999900000000 Outros Serviços 2381517
16999901000000 Outros Serviços - Principal 1231517
16999902000000 Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 500,00
1.69.9990.30000.00 Outros Serviços - Divida Ativa 10.000,00
1.69.9.990.4.00.00.00 Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da 1.000,00
17000000000000 Transferências Correntes 35.778.092,78
171400000000000 - Transterências da União e de suas Entidades 16.170.448,49
1711.0000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1317601653
17415100000000 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13173.984,95
1.71.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 11.544.000,00
174151.1.1000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 14.430.000,00
(-)FUNDEB -2 886.000,00
1711.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota 1.629.984,95
1,711.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota 1.629 984,95
1.71.1.51.2.1.00.00.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota 576.734,95
1.71.1.51.2.1.00.00.02 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota 593.250,00
Código
1711,51.21.00.0003
1.71.1.52.0.0.00.00.00
1.71.1.52.0.1.00.00.00
(-)FUNDEB
1.7.1.200.00.00.0000
171.252.0.0.00.0000
171.2524.0.00.00.00
171.2524.1.00.00.00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
1.71.3.50.1.0.00.0000
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
171350.1.1.01.0200
171.350.1.1.01.0201
171.350.1.1,010202
171.350.1.1.010203
1.71.3.50.1.1.01.0204
1.71.3.50.1.1.01.0207
171350.1.101.0209
1.71.3.50.1.1.01.0211
1.7.1.3.50.1.1.01.0212
1713501101.0213
171350.1.101.0214
1,71.350.1,1,02.00.00
171.350.1.1.020100
1.71.3.50.1.1.02.01.01
1.7.1.3.50.1.1.02.01.04
17135011020105
1.71.3.50.1.1.02.01.06
1.7.1.3.50.1.1.03.0000
171.350.1.1.03.01.00
171350.1.103.0200
1,71.350.1.1,03.0300
1.71.3.50.1,1.04.00.00
1.71.3.50.1.1.04.01.00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
1.71.350.1.1.05.0200
171350.1.1050201
171.3.50.30.00.00.00
1.71.350.3.1,00.0000
1.71.3.50.5.0.00.00.00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00
1.7.1.4.00.00.00.0000
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
1714.51.0000.0000
1,714,51,0.1,00.00.00
1.71.4.52.0.0.00.00.00
1.71.4.52.0.1.00.00.00
1.714.520.1.01.00.00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Especificação
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferôncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
FNS - Atenção Básica
FINS - Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável
Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção
FNS - Agentes Comunitários de Saúde
FNS - Saúde Bucal - eSB
FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC
FNS - Programa de Informatização das APS
FNS - Coronavirus (COVID-19)
FINS - Emenda Individual - Incremento PAB
FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda
FNS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha
FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC
FNS - Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica em Saúde
Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde
Incentivo para a Vigilância em Saúde
FNS - Assistência Farmacôutica
FNS - Assistência Farmacêutica
FNS - Gestão do SUS
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos
FNS - Transformação Digital no SUS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental
[pesdobramento [Forte] Cego |
460.000,00
2.031,58
2.539,47
-507,89
305.220,00
305.220,00
305.220,00
305.220,00
1.974.193,36
1.974.193,36
1.926.081,36
1.926.081,36
1.573.962,00
1.573.962,00
624.000,00
440.544,00
140.418,00
171.000,00
135.000,00
1.000,00
48.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
298 969,12
298.969,12
291.969,12
5.000,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
10.000,00
12.000,00
1.000,00
29.250,24
29.250,24
900,00
800,00
900,00
36.712,00
3671200
11.400,00
10.400,00
1.000,00
521.868,60
380.781,50
380.781,50
2.860,00
2.860,00
73.932,00
73.932,00
23.908,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 6/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 110/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
E Eapesicação [pesdobramento [Forte] Cego |
1714.520.1.020000 Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 11.664,00
1.714.520.1.03.0000 Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche 38.360,00
1.714.5300.000000 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 63.995,10
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 63.995,10
1714.5301.01.0000 Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 40.671,00
1714.530.1,02.0000 Transf Diretas do FNDE - PNATE Infantil 12.656,50
1,714.53,0.1.03.00.00 Transf Diretas do FNDE- PNATE Médio 10.667,60
17149900000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 300,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 300,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 146.550,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 146.550,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 146.550,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 FINAS - Bloco Proteção Social Básica 105.400,00
1.7.1.6.50.0.1.03.0000 FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 1.000,00
1.7.1.650.0.1.04.0000 FINAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 39.150,00
1,71.6.50.0.1.09.00.00 FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
171.90000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 46.600,00
1.71.95800000000 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 42.500,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 42.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.100,00
1.71.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 4.100,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Auxilio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 1.000,00
1719990.1020000 Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 500,00
1.7.1.9.99.0.1.03.0000 Auxilio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 100,00
1.71.9.99.0.1,08.00.00 Lei nº 13,885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 500,00
171.9.99.0.1.10.00.00 Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 2.000,00
1.7.20.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 15.959.794,29
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 15.367.243,52
1.7.21.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 14.280.000,00
1.7.21.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.850.000,00
(-) FUNDEB -3.570.000,00
1721.510000.0000 Cota-Parte do IPVA 951.600,00
17.21.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.189.500,00
(-) FUNDEB -237.900,00
1721.5200000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 125.949,60
1.7.21.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 157.437,00
(-) FUNDE -31.487,40
1.7.21.5300.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 9.693,92
17.21.53.0.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 9.693,92
17230000000000 | Transferôncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 310.480,04
17235000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 310.480,04
1723.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 310.480,04
1.7.23.50.0.1.01.00.00 SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 23.480,04
1.7.23.50.0.1.02.00.00 SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento 235.000,00
17.23.50.0.1.03.0000 SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 42.000,00
1.7.23.50.0.1.04.00.00 SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual 10.000,00
1.7.24.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 231.668,99
1.7.24.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema 1.000,00
1,7.24.50.0.1,00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema 1.000,00
17245100000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a 211.968,99
1.7.24.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a 211.968,99
1.724.51.0.1.01.00.00 Transporte Escolar do Estado - Fundamental 13235346
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 110/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
E Eapesicação [pesdobramento [Forte] Cego |
1724.510.1020000 Transporte Escolar do Estado - Médio 7961553
17249900000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 18.700,00
1.7.24.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 18.700,00
1724.890.1.01.0000 Convênio de Trânsito - SSPISC. 17.700,00
1724.890.1.01.01.00 Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 6.195,00
17249901010200 Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 6.195,00
1724.990.1010300 Convênio de Trânsito - Município 30% 5.310,00
1724.990.1030000 Transferências Convênios Estado 1.000,00
1724.990.1.03.0100 Transf. Convênios Estadual - Custeio 1.000,00
17290000000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 50.401,74
17295100000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.401,74
17.29.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 50.401,74
1729.510.101.0000 FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
1729.510.1.020000 FEAS - Benefícios Eventuais 3.015,96
1729.510.1.03.0000 FEAS - PSE - Média Complexidade 3.659,27
1729.510.1040000 FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
1729510.1.050000 FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
1.7.50.00.00000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 3.620.000,00
17510000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.620.000,00
1751.5000000000 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.620.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 3.620.000,00
17.90.00.0.0.00.0000 Demais Transterências Correntes 27.850,00
17.91000.000.0000 Transferências de Pessoas Físicas 27.850,00
17.919900000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 27.850,00
1791.990.1.00.0000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 27.850,00
1.900.0000000000 Outras Receitas Correntes 75.900,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.300,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas 11.300,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 4.300,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
1.91.1010.200.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de 1.000,00
1.91.1.01.0.3,00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 1.000,00
1.9.1.1,01,0.4.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas 300,00
1.9.1.1,060.000.0000 Multas por Danos Ambientais 6.000,00
1.91.106.10000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais 5.500,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 5.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de 500,00
1.9.1.1.0620.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 500,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 500,00
1.9.110800000000 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00
191.1.080.1,00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.000,00
1.920.0000000000 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 63.100,00
1.921.00.0000.0000 | Indenizações 11.000,00
1.921.0100.00.0000 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 11.000,00
1921.01.0.1.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - 10.000,00
1.92.1.01.0.2.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - 1.000,00
1.9220000000000 Restituições 52.100,00
19229900000000 Outras Restituições 52.100,00
1.922.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 51.000,00
1922990200.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 100,00
1.922.990.300.00.00 Outras Restiuições - Divida Ativa 1.000,00
1.9.90.00.00.00.0000 Demais Receitas Correntes 1.500,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8/9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 110/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
E Eapesicação [pesdobramento [Forte] Cego |
1.99900.00000000 Outras Receitas Correntes 1.500,00
19999900000000 Outras Receitas 1.500,00
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 1.500,00
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.500,00
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 58.000,00
2200000.0000000 Alienação de Bens 50.000,00
221.0000.0000000 | Alienação de Bens Móveis 50.000,00
22130000000000 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
221.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
221.3010.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
23000000000000 Amortização de Empréstimos 1.000,00
2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 1.000,00
231.1.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 1.000,00
231.1.060.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais 1.000,00
231.1.060.1.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.000,00
2400000.0000000 Transferências de Capital 7.000,00
2410000000.0000 Transferências da União e de suas Entidades 2.000,00
24.1.1.000.0.00.0000 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00
24.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 1.000,00
2411.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 1.000,00
24.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 1.000,00
241.1.50.1.1.00.00.01 Transf.de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 1.000,00
241.4.000.0.0000.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000,00
241.4.990.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.000,00
2414.990.1,00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.000,00
241.4990.1.01.00.00 Convênio M Cidades - Pavimentação Asfáltica 1.000,00
24.20000.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 4.000,00
24.21.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — 1.000,00
2421.500.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.000,00
2421.500.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - 1.000,00
2421.500.1.0100.00 Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 1.000,00
24220000.000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 1.000,00
2422990.00000.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 1.000,00
2422990.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 1.000,00
2422990.1.05.00.00 Convênio Pavimentações Asfálticas 1.000,00
2429000000.0000 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.000,00
24.29.990.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.000,00
2429990.1.0000.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.000,00
2429990.1.03.0000 Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - EC 78/2020 - 1.000,00
2429990.1.04.00.00 Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEFISC 1.000,00
24300000000000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.000,00
2439000.0000000 Outras Transferências dos Municípios 1.000,00
24.3.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Municípios 1.000,00
2439.990.1.00.00.00 Outras Transferências dos Municípios - Principal 1.000,00
2439990.1.01.0000 Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 1.000,00
Total das receitas: 41.880.000,00

MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Total
o Legislativa 964.202,51
0131 Ação Legislativa 964.292,51
4 Administração 4.518.663,50
04.122 Administração Geral 4.087.665,48
04.124 Controle Interno 220.998 02
04.131 Comunicação Social 210.000,00
06 Segurança Pública 261.731,25
06.181 Policiamento 76.850,00
06.182 Defesa Civi 184.881,25
o8 Assistência Social 1.706.859,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 307.766,00
08.244 Assistência Comunitária 1.399.093,50
10 Saúdo 9.150.825,93
10.301 Atenção Básica 6.562.637,95
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.339.439,07
10304 Vigilância Sanitária 155.936,91
10.305 Vigilância Epidemiológica 91.412,00
10.306 Alimentação e Nutrição 1.400,00
2 Educação 834426455
12306 Alimentação e Nutrição 137.483,00
12361 Ensino Fundamental 3.962.756,82
12362 Ensino Médio 311.967,50
12364 Ensino Superior 58.500,00
12.365 Educação Infantil 3.676.557,23
12367 Educação Especial 197.000,00
13 Cultura 1.136.049,18
13392 Difusão Cultural 678.049,18
13695 Turismo 406.000,00
13813 Lazer 52.000,00
15 Urbanismo 3.572.705,29
15451 Infra-Estrutura Urbana 3.572.705,29
16 Habitação 1.000,00
16482 Habitação Urbana 1.000,00
17 Saneamento 214291177
1512 Saneamento Básico Urbano 214291177
18 Gestão Ambiental 85.163,60
18541 Preservação e Conservação Ambiental 85.163,60
20 Agricultura 285974568
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.810.805,00
20.609 Defesa Agropecuária 48.940,68
2 Indústria 515.705,33
22661
23661
23691
25752
26.782
2
27812
28845
28.846
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Promoção Industrial
Comércio e Serviços
Promoção Industrial
Promoção Comercial
Energia
Energia Elétrica
Transporte
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Encargos Especiais
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Especificação
Página: 2/2
Data: 11/10/2024
Total
515.705,33
112.000,00
51.000,00
61.000,00
356.955,02
356.955,02
4.401.594 09
4.401.594,09
1.256.105,13
1.256.105,13
493.427 67
393.427,67
100.000,00
Total Geral: 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Órgão: 01.000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 10.000,00 954.292,51 0,00 964.292,51
Unidade: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 10.000,00 954.292,51 0,00 964.292,51
o Legislativa 10.000,00 954.292,51 964.292,51
01031 Ação Legislativa 10.000,00 954.292,51 964.292,51
01.031.0001 Processo Legislativo 10.000,00 954.292,51 964.292,51
01.031.0001.1001 Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Câmara 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 943.644,51 943.644,51
01.031.0001.2002 Contribuição para UVESC. 10.648,00 10.648,00
Órgão: 02.000 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00 990.991,88 0,00 995.991,88
Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 5.000,00 382.619,61 0,00 387.619,61
[o Administração 5.000,00 382.619,61 387.619,61
04.122 Administração Geral 5.000,00 382.619,61 387.619,61
04.1220002 Administração Geral 5.000,00 382.619,61 387.619,61
04.122.0002.1004 Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes 5.000,00 5.000,00
04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 382.619,61 382.619,61
Unidade: 02.002 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA 0,00 398.372,27 0,00 398.372,27
o Administração 398.372,27 398.372,27
04.122 Administração Geral 177.374,25 177.374,25
041220002 Administração Geral 17.374,25 177.374,25
04.122.00022064 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 177.374,25 177.374,25
04.124 Controle Interno 220.998,02 220.998 02
04.124.0002 Administração Geral 220.998,02 220.998 02
04.124.0002.2031 Manutenção da Controladoria Intema do Município 220.998,02 220.998 02
Unidade: 02.003 ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
4 Administração 210.000,00 210.000,00
04.131 Comunicação Social 210.000,00 210.000,00
04.131.0002 Administração Geral 210.000,00 210.000,00
04.131.0002.2052 Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial 210.000,00 210.000,00
Órgão: 03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 580.000,00 3.921.596,54 0,00 4.501.596,54
Unidade: 03.001 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 580.000,00 2.934.302,89 0,00 3.514.302,89
Sistera Planeamento - Bea Sstemas Usuario: tnapolis Emssão: 1102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB2B-Hcr4dd5-2989-852a1f6%a73e
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especi Total
[a Administração 580.000,00 2.610.536,89 3.190.536,89
04.122 Administração Geral 580.000,00 2.610.536,89 3.190.536,89
04.122.0002 Administração Geral 580.000,00 2.434.629,19 3014.629,19
04.122.0002.1004 Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes 130.000,00 130.000,00
04.1220002.1037 Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal 450.000,00 450.000,00
04.122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 2.434.629,19 2434.629,19
04.1220026 Manutenção dos Consórcios Públicos 175.907,70 175.907,70
04.122.0026.2024 Manutenção de Consórcio Público - CIGA 10.000,00 10.000,00
04.122.0026.2039 Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM 64.391,70 64.391,70
04.122.0026.2066 Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC 32.500,00 32.500,00
04.1220026.2074 Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA 69.016,00 69.016,00
08 Assistência Social 271.766,00 271.766,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 271.706,00 271.766,00
08.243.0022 Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00 271.766,00
08.243.0022.2049 Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00 271.766,00
13 Cultura 52.000,00 52.000,00
13813 Lazer 52.000,00 52.000,00
138130017 Feiras e Exposições 52.000,00 52.000,00
13813.00172016 Manutenção das Festividades Ofíci 52.000,00 52.000,00
Unidade: 03.002 ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS 0,00 987.293,65 0,00 987.293,65
o Administração 332.134,73 332.134,73
04.122 Administração Geral 332.134,73 332.134,73
04.122.0000 Encargos Especiais 213.000,00 213.000,00
04.122.0000.2006 Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM) 93.000,00 93.000,00
04.122.0000.2007 Precatórios e Sentenças Judiciais 120.000,00 120.000,00
04.1220021 Previdência dos Servidores Públicos do Municipio 119.134,73 119.134,73
04.1220021.2017 Aposentados e Pensionistas m19134,73 119.134,73
06 Segurança Pública 261.731,25 261.731,25
06.181 Policiamento 76.850,00 76.850,00
06.181.0020 Serviços de Segurança Pública 76.850,00 76.850,00
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
06.181.0020.2008 Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha) 58.850,00 58.850,00
06.181.0020.2056 Manutenção do Programa de Videomonitoramento 18.000,00 18.000,00
06.182 Defesa Civil 184.881,25 184.881,25
06.182.0020 Serviços de Segurança Pública 184.881,25 184.881,25
06.182.0020.2069 Manutenção das Atividades do FUNREBOM 184.881,25 184.881,25
28 Encargos Especiais 393.427,67 393.427,67
28845 Outras Transferências 393.427,67 393.427,67
288450000 Encargos Especiais 393.427,67 393.427,67
28.845 0000.2005 Contribuição para Formação do PASEP 393.427,67 393.427,67
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 1.049.549,35 869,51 0,00 10.578.418,86
Unidade: 04.001 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 0,00 526.171,67 0,00 526.171,67
12 Educação 526.171,67 526.171,67
12361 Ensino Fundamental 526.171,67 526.171,67
12.361.0005 Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 526.171,67 526.171,67
12.361.00052010 Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes 526.171,67 526.171,67
Unidade: 04.002 ENSINO FUNDAMENTAL 132.000,00 3.442.068,15 0,00 3.574.068,15
12 Educação 132.000,00 3.442.068,15 3.574.068,15
12306 Alimentação e Nutrição 137.483,00 137.483,00
12.306.0028 Merenda Escolar 137.483,00 137.483,00
12.306.0028.2014 Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 137.483,00 137.483,00
12.361 Ensino Fundamental 132.000,00 3.304.585,15 3.436.585,15
12.361.0005 Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 52.000,00 2.240.107,81 229210781
12.361.0005.1031 Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino (Ensino 25.000,00 25.000,00
12.361.0005.1032 Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental) 27.000,00 27.000,00
12.361.00052011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.240.107,81 2.240.107,81
12.361.0027 Transporte Escolar 80.000,00 1.064.477,34 114447734
12.361.0027.1009 Aquisição de Veículos para Transporte Escolar 80.000,00 80.000,00
12.361.00272013 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 1.064.477,34 1.064.477,34
Unidade: 04.003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 80.000,00 1.666.574,62 0,00 1.746.574,62
12 Educação 80.000,00 1.666.574,62 1.746.574,62
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12365 Educação Infantil 80.000,00 1.666.574,62 1.746.574,62
12.365.0005 Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 80.000,00 1.345.504,12 1.425.504,12
12.365.0005.1007 Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino 50.000,00 50.000,00
12.365.0005.1008 Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 30.000,00 30.000,00
12.365.0005 2012 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 1.345.504,12 1.345.504,12
12.365.0027 Transporte Escolar 220.656,50 220.656,50
12.365.0027 2060 Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil 220.656,50 220.656,50
12.365.0028 Merenda Escolar 100.414,00 100.414,00
12.365.0028.2061 Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil 100.414,00 100.414,00
Unidade: 04.004 ENSINO MÉDIO 0,00 311.967,50 0,00 311.967,50
12 Educação 311.967,50 311.967,50
12362 Ensino Médio 311.967,50 311.967,50
12.362. 0004 Ensino Médio 46.000,00 46.000,00
12.362.0004 2018 Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio 46.000,00 46.000,00
123620027 Transporte Escolar 265.967,50 265.967,50
12.362.0027 2058 Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 265.967,50 265.967,50
Unidade: 04.005 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 197.000,00 0,00 197.000,00
12 Educação 197.000,00 197.000,00
12367 Educação Especial 197.000,00 197.000,00
12.367.0007 Educação Especial 197.000,00 197.000,00
12.367.0007. 2015 Convênios da Educação Especial - APAE e APAS 197.000,00 197.000,00
Unidade: 04.006 ENSINO SUPERIOR 0,00 58.500,00 0,00 58.500,00
12 Educação 58.500,00 58.500,00
12364 Ensino Superior 58.500,00 58.500,00
12.364.0006 Ensino Superior 58.500,00 58.500,00
12.364.0006.2059 Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior 58.500,00 58.500,00
Unidade: 04.007 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 101.549,35 1.828.433,26 0,00 1.929.982,61
12 Educação 101.549,35 1.828.433,26 1.929.982,61
12.365 Educação Infantil 101.549,35 1.828.433,26 1.929.982,61
12.365.0005 Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 101.549,35 1754. 112,76 1.855.662,11
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.365.0005.1005 Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal 52.000,00 52.000,00
12.365,0005.1008 Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 49.549,35 49.549,35
12.365.00052070 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 1754112,76 175411276
12.365.0028 Merenda Escolar 74.320,50 74.320,50
12.365.0028.2062 Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal 74.320,50 74.320,50
Unidade: 04.009 ESPORTES 406.000,00 850.105,13 0,00 1.256.105,13
z” Desporto e Lazer 406.000,00 850.105,13 1.256.105,13
27812 Desporto Comunitário 406.000,00 850.105,13 1.256.105,13
278120016 Desporto Amador 400.000,00 850.105,13 1.250.105,13
27.8120016.1012 Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças 400.000,00 400.000,00
27 81200162022 Manutenção das Atividades Esportivas 850.105,13 850.105,13
278120023 Academia ao Ar Livre 6.000,00 6.000,00
27.8120023.1013 Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre 6.000,00 6.000,00
Unidade: 04.010 CULTURA E TURISMO 330.000,00 648.049,18 0,00 978.049,18
13 Cultura 330.000,00 648.049,18 978.049,18
13392 Difusão Cultural 30.000,00 648.049,18 678.049,18
13.392.0008 Difusão Cultural 30.000,00 648.049,18 678.049,18
13.392. 0008.1010 Aquisição de Equip e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo 30.000,00 30.000,00
13.392.0008.2019 Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo 424.049,18 424.049,18
13.392.0008.2020 Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas 224.000,00 224.000,00
13695 Turismo 300.000,00 300.000,00
13.695.0008 Difusão Cuitural 300.000,00 300.000,00
13.695.0008.1011 Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo 300.000,00 300.000,00
Órgão: 05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 314.000,00 2.545.745,68 0,00 2.859.745,68
Unidade: 05.001 AGRICULTURA E PECUÁRIA 314.000,00 2.545.745,68 0,00 2.859.745,68
20 Agricultura 314.000,00 2.545.745,68 285974568
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 314.000,00 2.496.805,00 2.810.805,00
206080013 Agricultura Sustentável 314.000,00 2.496.805,00 2.810.805,00
20.608.0013.1014 Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas 314.000,00 314.000,00
20.608 0013.2023 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária 485.805,00 485.805,00
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Total
20.608 0013.2025 Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 460.000,00
20.608 0013.2047 Manutenção dos Programas de Subsídios Agricolas 1.550.000,00
20.608 0013.2050 Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário 1.000,00
20.609 Defesa Agropecuária 48.940,68
20.609.0026 Manutenção dos Consórcios Públicos 48.940,68
20.609.0026.2032 Manutenção de Consórcio Público - CONSAD 48.940,68
Órgão: 06.000 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO 1.693.238,35 8.331.254,40
Unidade: 06.001 TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR 220.500,00 4.401.594,09
26 Transporte 220.500,00 4.181.094,09 4.401.594 09
26.782 Transporte Rodoviário 220.500,00 4.181.094,09 4.401.594,09
267820015 Estradas Vicinais 220.500,00 4.181.094,09 4.401.594,09
26.78200151017 Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários 160.500,00 160.500,00
26.782. 0015.1026 Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER 60.000,00 60.000,00
26.78200152027 Manutenção dos Serviços de Transportes. 4.181.094,09 4.181.094 09
Unidade: 06.002 URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS 1.472.738,35 2.456.921,96 0,00 3.929.660,31
15 Urbanismo 147273835 2.099.966,94 3.572.705,29
15451 Infra-Estrutura Urbana 147273835 2.099.966,94 3.572.705,29
15.451.0009 Planejamento Urbano 147273835 1.785.757,14 3.258.495,49
15451.0009.1019 Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões 1.285.238,35 1.285.238,35
15:451.0009.1021 Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo 160.000,00 160.000,00
15.451.0009.1027 Construção e Manutenção da Casa Mortuária 27.500,00 27.500,00
15.451.00092028 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.705.757,14 1.705.757,14
15:451.0009.2034 Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos 80.000,00 80.000,00
154510026 Manutenção dos Consórcios Públicos 314.209,80 314.209,80
15.451.00262073 Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO" 314.209,80 314.209,80
25 Energia 356.955,02 356.955,02
25752 Energia Elétrica 356.955,02 356.955,02
257520029 Iluminação Pública 356.955,02 356.955,02
25.752.0029.2029 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 356.955,02 356.955,02
Órgão: 07.000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 286.000,00 447.705,33 0,00 733.705,33
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Unidade: 07.001 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 280.000,00 347.705,33 0,00 627.705,33
2 Indústria 280.000,00 235.705,33 515.705,33
22.661 Promoção Industrial 280.000,00 235.705,33 515.705,33
22.661.0014 Incentivo a Produção Comercial e Industrial 280.000,00 235.705,33 515.705,33
22.661.0014.1018 Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais 280.000,00 280.000,00
22.661.0014.2046 Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio 235.705,33 235.705,33
a Comércio e Serviços 112.000,00 112.000,00
23.661 Promoção Industrial 51.000,00 51.000,00
23.661.0014 Incentivo a Produção Comercial e Industrial 51.000,00 51.000,00
23.661.0014.2063 Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos 51.000,00 51.000,00
2369 Promoção Comercial 61.000,00 61.000,00
23.691.0014 Incentivo a Produção Comercial e Industrial 61.000,00 61.000,00
23.691.0014.2051 Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros 61.000,00 61.000,00
Unidade: 07.002 TURISMO 6.000,00 100.000,00 0,00 106.000,00
13 Cultura 6.000,00 100.000,00 106.000,00
13695 Turismo 6.000,00 100.000,00 106.000,00
13.695.0019 Turismo Local e Regional 600000 100.000,00 106.000,00
13.695.0019.1038 Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município 6.000,00 6.000,00
13.695.00192043 Manutenção do Turismo Local e Regional 100.000,00 100.000,00
Órgão: 08.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 41.409,27 1.357.684,23 0,00 1.399.093,50
Unidade: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 41.409,27 1.357.684,23 0,00 1.399.093,50
08 Assistência Social 4140927 1.357.684,23 1.399.093,50
08.244 Assistência Comunitária 4140927 1.357.684,23 1.399.093,50
08.24.0003 Assistência Social Geral 4140927 1.351.684,23 1.393.093,50
08.244.0003.1002 Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis 35.000,00 35.000,00
08.244.0003.1022 Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Social 640927 640927
08.244.0003.2033 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS 723.554,03 723.554,03
08.244.0003.2035 Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 14.500,00 14.500,00
08.244.0003.2036 Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade 98.500,00 98.500,00
08.244.0003.2038 Manutenção da Gestão da Assistência Social 477.580,20 477.580,20
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.244.0003.2057 Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 37.550,00 37.550,00
08.244,0025 Manutenção dos Conselhos Municipais 6.000,00 6.000,00
08.244.0025.2004 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 6.000,00 6.000,00
Órgão: 09.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
Unidade: 09.001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
08 Assistência Social 36.000,00 36.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 36.000,00 36.000,00
08.243.0018 Assistência à Crianças e Adolescentes 36.000,00 36.000,00
08.243.0018.2048 Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente 36.000,00 36.000,00
Órgão: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 424.600,00 8.726.225,93 0,00 9.150.825,93
Unidade: 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 424.600,00 8.726.225,93 0,00 9.150.825,93
10 Saúde 424.600,00 8.726.225,93 9.150.825,93
10.301 Atenção Básica 424.600,00 6.138.037,95 6.562.637,95
10.301.0012 Saúde com Qualidade 423.600,00 6.135.037,95 6.558.637,95
10.301.0012.1003 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde 263.600,00 263.600,00
10.301.0012.1024 Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde 150.000,00 150.000,00
10.301.0012.1036 Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em Saúde 10.000,00 10.000,00
10.301.00122030 Manutenção do Bloco de Atenção Básica 5.690.566,76 5.690.566,76
10.301.00122037 Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 43447119 434.471,19
10.301.00122055 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 10.000,00 10.000,00
10.301.0023 Academia ao Ar Livre 1.000,00 1.000,00
10.301.0023.1033 Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica) 1.000,00 1.000,00
10.301.0025 Manutenção dos Conselhos Municipais 3.000,00 3.000,00
10.301.00252072 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica) 3.000,00 3.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.339.439,07 2.339.439,07
10.302.0012 Saúde com Qualidade 1.999.439,07 1.999.439,07
10.302.0012.2044 Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos. 475.000,00 475.000,00
10.302.00122045 Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.524.439,07 1.524.439,07
10.302.0026 Manutenção dos Consórcios Públicos 340.000,00 340.000,00
10.302.0026 2053 Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc 340.000,00 340.000,00
“Sistema Planejamento - Betha Sistemas Usuário: unapolis Emissão. 17102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB284-Hcr4dd5-a989-852a1f69a73e.
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especi Total
10304 Vigilância Sanitária 155.936,91 155.936,91
10.304.0012 Saúde com Qualidade 155.936,91 155.936,91
10.304.0012.2040 Manutenção da Vigilância Sanitária 155.936,91 155.936,91
10.305 Vigilância Epidemiológica 9141200 91.412,00
10.3050012 Saúde com Qualidade 91.412,00 91.412,00
10.305.0012.2041 Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde 9141200 91.412,00
10.306 Alimentação e Nutrição 1.400,00 1.400,00
10.306.0012 Saúde com Qualidade 1.400,00 1.400,00
10.306.0012.2054 Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 1.400,00 1.400,00
Órgão: 11.000 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Unidade: 11.001 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
16 Habitação 1.000,00 1.000,00
16.482 Habitação Urbana 1.000,00 1.000,00
164820010 Habitação Popular 1.000,00 1.000,00
16.482.0010.1023 Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais 1.000,00 1.000,00
Órgão: 12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 435.000,00 1.707.911,77 0,00 214291,77
Unidade: 12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 435.000,00 1.707.911,77 0,00 244291177
7 Saneamento 435.000,00 1707.9N,77 214291177
17512 Saneamento Básico Urbano 435.000,00 17079177 214291177
175120011 Saneamento Básico 435.000,00 1707.911,77 21429177
175120011.1016 Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável 300.000,00 300.000,00
17.512.0011.1020 Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário 35.000,00 35.000,00
17.51200111025 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE 100.000,00 100.000,00
17512.00112021 Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico 80.000,00 80.000,00
17512.00112042 Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto 1.627.911,77 162791177
Órgão: 13.000 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Unidade: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
28 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28.846,0000 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
Sistera Planeamento - Bea Sstemas Usuario: tnapolis Emssão: 1102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB2B-Hcr4dd5-2989-852a1f6%a73e
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 10/10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
28 846.0000.0001 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
Órgão: 14.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 85.163,60 0,00 85.163,60
Unidade: 14.001 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 85.163,60 0,00 85.163,60
18 Gestão Ambiental 85.163,60 85.163,60
18541 Preservação e Conservação Ambiental 85.163,60 85.163,60
18.541.0026 Manutenção dos Consórcios Públicos 85.163,60 85.163,60
18.541.00262071 Manutenção do Programa de Gestão Ambiental 8216360 82.163,60
18.541.00262075 Manutenção do "Programa Lixo Zero” 3.000,00 3.000,00
Total geral: 4.839.796,97 36.940.203,03 100.000,00 41.880.000,00
Sistera Planeamento - Bea Sstemas Usuario: tnapolis Emssão: 1102024, às 14/1443 Prowcolo 57ecB2B-Hcr4dd5-2989-852a1f6%a73e
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
q Legislativa 10.000,00 954.292,51 964.292,51
0131 Ação Legislativa 10.000,00 954.292,51 964.292,51
01.31.0001 Processo Legislativo 10.000,00 954.292,51 964.292,51
[e Administração 585 000,00 3933663,50 4.518.663,50
04.122 Administração Geral 585.000,00 3502665,48 4.087.665,48
04.122.0000 Encargos Especiais 213.000,00 213.000,00
041220002 Administração Geral 585.000,00 2994 623,05 3.579.623,05
04.1220021 Previdência dos Servidores Públicos do Município 119.134,73 119.134,73
04.122.0026 Manutenção dos Consórcios Públicos 175.907,70 175.907,70
04.124 Controle Interno 220.998,02 220.998,02
04.124 0002 Administração Geral 220.998,02 220.998,02
04131 Comunicação Social 210.000,00 210.000,00
04.131.0002 Administração Geral 210.000,00 210.000,00
06 Segurança Pública 261731,25 261.731,25
06.181 Policiamento 76.850,00 76.850,00
06 181.0020 Serviços de Segurança Pública 76.850,00 76.850,00
06.182 Defesa Civil 184 881,25 184.881,25
06.182.0020 Serviços de Segurança Pública 184 881,25 184.881,25
08 Assistência Social 41.409,27 1.665.450,23 1.706.859,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 307.766,00 307.766,00
08 243.0018 Assistência à Crianças e Adolescentes 36.000,00 36.000,00
08.243 0022 Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00 271.766,00
08.244 Assistência Comunitária 41.409,27 1.357.684,23 1.399.093,50
08.244.0025 Manutenção dos Conselhos Municipais 6.000,00 6.000,00
08.244.0003 Assistência Social Geral 41.409,27 1.351.684,23 1.393.093,50
Código
10
10.301
10.301.0012
10.301.0023
10.301.0025
10.302
103020012
10.302 0026
10304
10.304.0012
10305
10.305.0012
10.306
10.306.0012
12
12306
12.306.0028
12361
123610027
12.361.0005
12362
123620027
12.362.0004
12364
12.364.0006
12365
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Saúde
Atenção Básica
Saúde com Qualidade
Academia ao Ar Livre
Manutenção dos Conselhos Municipais
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde com Qualidade
Manutenção dos Consórcios Públicos
Vigilância Sanitária
Saúde com Qualidade
Vigilância Epidemiológica
Saúde com Qualidade
Alimentação e Nutrição
Saúde com Qualidade
Educação
Alimentação e Nutrição
Merenda Escolar
Ensino Fundamental
Transporte Escolar
Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Ensino Médio
Transporte Escolar
Ensino Médio
Ensino Superior
Ensino Superior
Educação Infantil
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
424.600,00
424.600,00
423.600,00
1.000,00
313.549,35
132.000,00
80.000,00
52.000,00
181.549,35
8.726.225,93
6.138.037,95
6.135037,95
3.000,00
2.339.439,07
1.999439,07
340.000,00
155.936,91
155.936,91
91412,00
9141200
1.400,00
1.400,00
8.030.715,20
137.483,00
137.483,00
3.830.756,82
1.064.477,34
2766279,48
311.967,50
265.967,50
46.000,00
58.500,00
58.500,00
3495007,88
Página: 2/5
Data: 11/10/2024
Total
9.150.825,93
6.562.637,95
6.558.637,95
1.000,00
3.000,00
2.339.439,07
1.999.439,07
340.000,00
155.936,91
155.936,91
91.412,00
91.412,00
1.400,00
1.400,00
8.344.264,55
137.483,00
137.483,00
3.962.756,82
1.144 477,34
281827948
311.967,50
265.967,50
46.000,00
58.500,00
58.500,00
3.676.557,23
Código
12.365.0027
123650028
123650005
12367
12.367.0007
13
13392
13.392. 0008
13695
13.695.0019
13.695.0008
13813
13813.0017
15
15451
15451.0026
15.451.0009
16
16.482
164820010
”
17512
175120011
18
18541
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Transporte Escolar
Merenda Escolar
Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Turismo
Turismo Local e Regional
Difusão Cultural
Lazer
Feiras e Exposições
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Manutenção dos Consórcios Públicos
Planejamento Urbano
Habitação
Habitação Urbana
Habitação Popular
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Saneamento Básico
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
181.549,35
336.000,00
30.000,00
30.000,00
306.000,00
6.000,00
300.000,00
147273835
1.472.738,35
147273835
1.000,00
1.000,00
1.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
220.656,50
174734,50
3099616,88
197.000,00
197.000,00
800.049,18
648.049,18
648.049,18
100.000,00
100.000,00
52.000,00
52.000,00
2.099.966,94
2.099.966,94
314.209,80
1.785757,14
1.707911,77
170791177
1707911,77
85.163,60
85.163,60
Página: 3/5
Data: 11/10/2024
Total
220.656,50
174.734,50
3.281.166,23
197.000,00
197.000,00
1.136.049,18
678.049,18
678.049,18
406.000,00
106.000,00
300.000,00
52.000,00
52.000,00
3.572.705,29
3.572.705,29
314.209,80
3.258.495,49
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2142911,77
2142911,77
2142911,77
85.163,60
85.163,60
Código
18.541.0026
20
20.608
206080013
20609
20.609.0026
2
22661
22661.0014
2a
23661
236610014
23691
23.691.0014
25
25752
257520029
26
26.782
267820015
27
27812
278120016
278120023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Manutenção dos Consórcios Públicos
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Agricultura Sustentável
Defesa Agropecuária
Manutenção dos Consórcios Públicos
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Comércio e Serviços
Promoção Industrial
Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Promoção Comercial
Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Energia
Energia Elétrica
Iluminação Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto Amador
Academia ao Ar Livre
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
314.000,00
314.000,00
314.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
220.500,00
220.500,00
220.500,00
406.000,00
406.000,00
400.000,00
6.000,00
85.163,60
254574568
2.496 805,00
2.496.805,00
48940,68
48.940,68
235705,33
235.705,33
235.705,33
112.000,00
51.000,00
51.000,00
61.000,00
61.000,00
356.955,02
356.955,02
356 955,02
4.181.094,09
4.181.094,09
4.181.094,09
850.105,13
850.105,13
850.105,13
Página: 4/5
Data: 11/10/2024
Total
85.163,60
2.859.745,68
2.810.805,00
2.810.805,00
48.940,68
48.940,68
515.705,33
515.705,33
515.705,33
112.000,00
51.000,00
51.000,00
61.000,00
61.000,00
356.955,02
356.955,02
356.955,02
4.401.594,09
4.401.594,09
4.401.594,09
1.256.105,13
1.256.105,13
1.250.105,13
6.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
28 Encargos Especiais 393.427,67 100.000,00 493.427,67
28845 Outras Transferências 393427,67 393.427,67
28 8450000 Encargos Especiais 393427,67 393.427,67
28.846 Outros Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 100.000,00 100.000,00
Total geral: 4.839.796,97 36.940.203,03 100.000,00 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
[o] Legislativa 964.292,51 964.292,51
01031 Ação Legislativa 964.292,51 964.292,51
01.031.0001 Processo Legislativo 964.292,51 964.292,51
[o Administração 4.488.663,50 30.000,00 4.518.663,50
04.122 Administração Geral 4.057.665,48 30.000,00 4.087.665,48
041220000 Encargos Especiais 213.000,00 213.000,00
04.122.0002 Administração Geral 3.549.623,05 30.000,00 3.579.623,05
04.1220021 Previdência dos Servidores Públicos do Municipio 119.134,73 119.134,73
04.122.0026 Manutenção dos Consórcios Públicos 175.907,70 175.907,70
04.124 Controle Interno 220.998,02 220.998,02
04.124.0002 Administração Geral 220.998,02 220 998,02
04.131 Comunicação Social 210.000,00 210.000,00
04.131.0002 Administração Geral 210.000,00 210.000,00
6 Segurança Pública 193.881,25 67.850,00 261.731,25
06.181 Policiamento 58.000,00 18.850,00 76.850,00
06.181.0020 Serviços de Segurança Pública 58.000,00 18.850,00 76.850,00
06.182 Defesa Civil 135.881,25 49.000,00 184 881,25
06.182.0020 Serviços de Segurança Pública 135.881,25 49.000,00 184.881,25
os Assistência Social 1.473.932,76 23292674 1.706.859,50
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 279.766,00 28.000,00 307.766,00
08.243.0018 Assistência à Crianças e Adolescentes 8.000,00 28.000,00 36.000,00
08.243.0022 Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00 271.766,00
08.244 Assistência Comunitária 1.194.166,76 204 926,74 1.399.093,50
08.244.0003 Assistência Social Geral 1.191.166,76 201.926,74 1.393.093,50
08.244.0025 Manutenção dos Conselhos Municipais 3.000,00 3.000,00 6.000,00
10 Saúde 6.845.752,53 2.305.073,40 9.150.825,93
10.301 Atenção Básica 4.624.745,67 1.937.892,28 6.562.637,95
Código
10.301.0012
10.301.0023
10.301.0025
10.302
103020012
10.302 0026
10.304
10.304.0012
10.305
10.305.0012
10.306
10.306.0012
12
12306
12.306.0028
12361
123610005
123610027
12362
12.362.0004
123620027
12364
12.364.0006
12365
123650005
12.365.0027
123650028
12367
12.367.0007
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Saúde com Qualidade
Academia ao Ar Livre
Manutenção dos Conselhos Municipais
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde com Qualidade
Manutenção dos Consórcios Públicos
Vigilância Sanitária
Saúde com Qualidade
Vigilância Epidemiológica
Saúde com Qualidade
Alimentação e Nutrição
Saúde com Qualidade
Educação
Alimentação e Nutrição
Merenda Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Transporte Escolar
Ensino Médio
Ensino Médio
Transporte Escolar
Ensino Superior
Ensino Superior
Educação Infant
Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Transporte Escolar
Merenda Escolar
Educação Especial
Educação Especial
Especificação
4.620.745,67
1.000,00
3.000,00
2.034.269,95
1.694.269,95
340.000,00
142.736,91
142.736,91
44.000,00
44.000,00
3.986.326,96
113.475,00
113.475,00
2.166.262,09
1.280.596,96
885.665,13
221.384,37
46.000,00
175.384,37
58.500,00
58.500,00
1.229.705,50
969.995,00
135.000,00
124.710,50
197.000,00
197.000,00
1.937.892,28
305.169,12
305.169,12
13.200,00
13.200,00
4741200
47.412,00
1.400,00
1.400,00
4.357.937,59
24.008,00
24.008,00
1.796.494,73
1.537.682,52
25881221
90.583,13
90.583,13
2.446.851,73
231.171,23
85.656,50
50.024,00
Página: 2/5
Data: 11/10/2024
Total
6.558.637,95
1.000,00
3.000,00
2.339.439,07
1.999.439,07
340.000,00
155.936,91
155.936,91
91.412,00
91.412,00
1.400,00
1.400,00
8.344.264,55
137.483,00
137.483,00
3.962.756,82
281827948
1.144. 477,34
311.967,50
46.000,00
265.967,50
58.500,00
58.500,00
3.676.557,23
3.281.166,23
220.656,50
174.734,50
197.000,00
197.000,00
Código
13
13392
13.392.0008
13.695
13.695.0008
136950019
13813
138130017
15
15451
15.451.0009
15.451.0026
16
16.482
164820010
”
17512
175120011
18
18541
18.541.0026
20
20.608
20.608.0013
20609
20 609 0026
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Turismo
Difusão Cultural
Turismo Local e Regional
Lazer
Foiras e Exposições
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Planejamento Urbano
Manutenção dos Consórcios Públicos
Habitação
Habitação Urbana
Habitação Popular
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Saneamento Básico
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Manutenção dos Consórcios Públicos
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Agricultura Sustentável
Defesa Agropecuária
Manutenção dos Consórcios Públicos
Especificação
1.131.049,18
674.049,18
674.049,18
406.000,00
300.000,00
106.000,00
51.000,00
51.000,00
3.288.240,52
3.288.240,52
2.974.030,72
314.209,80
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2442911,77
2442911,77
21429,77
85.163,60
85.163,60
85.163,60
2845745,68
2.796.805,00
2.796.805,00
48.940,68
48.940,68
5.000,00
4.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
284.464,77
284.464,77
28446477
14.000,00
14.000,00
14.000,00
Página: 3/5
Data: 11/10/2024
1.136.049,18
678.049,18
678.049,18
406.000,00
300.000,00
106.000,00
52.000,00
52.000,00
3.572.705,29
3.572.705,29
3.258.495,49
314.209,80
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2142911,77
2142911477
2442911,77
85.163,60
85.163,60
85.163,60
2.859.745,68
2.810.805,00
2.810.805,00
48.940,68
48.940,68
Código
2
22661
22.661.0014
a
23661
23.661.0014
23691
236910014
25
25752
257520029
26
26.782
267820015
2
27812
278120016
278120023
28
28.845
28 8450000
28.846
28 8460000
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Indústria
Promoção Industrial
Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Comércio e Serviços
Promoção Industrial
Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Promoção Comercial
Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Energia
Energia Elétrica
Iluminação Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Desporto Amador
Academia ao Ar Livre
Encargos Especiais
Outras Transferências
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Encargos Especiais
Especificação
515.705,33
515.705,33
515.705,33
112.000,00
51.000,00
51.000,00
61.000,00
61.000,00
63.455,02 293.500,00
63.455,02 293.500,00
63.455,02 293.500,00
4.360.094,09 41.500,00
4.360.094,09 41.500,00
4.360.094,09 41.500,00
1.255.105,13 1.000,00
1.255.105,13 1.000,00
1.249.105,13 1.000,00
6.000,00
489.378,52 404915
389.378,52 4.049,15
389.378,52 4.049,15
100.000,00
100.000,00
Página: 4/5
Data: 11/10/2024
515.705,33
515.705,33
515.705,33
112.000,00
51.000,00
51.000,00
61.000,00
61.000,00
356.955,02
356.955,02
356.955,02
4.401.594,09
4.401.594,09
4.401.594,09
1.256.105,13
1.256.105,13
1.250.105,13
6.000,00
493.427,67
393.427,67
393.427,67
100.000,00
100.000,00
34.242.698,35 7.637.301,65 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 964.292,51 0,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0,00 oo 0,00 995. sie Fem E
03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E 0,00 0,00 0,00 3.522 671,62 0,00 261.731,25
Total: 964.292,51 0,00 0,00 4.518.663,50 0,00 261.731,25
= SE [ease [peseea] um [mo | e]
03 SECRETARIADA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E 271.766,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E Ee 0,00 0,00 E o 834 E
08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.399.093,50 0,00 0,00 0,00 0,00
09 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM 0,00 0,00 0,00 9.150.825,93 0,00 0,00
Total: 0,00 1.706.859,50 0,00 9.150.825,93 0,00 8.344.264,55
CETTE == == ===
03 SECRETARIADA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ E 52.000,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E 978.049,18 E 0,00 pin Ea em
06 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E 0,00 0,00 3.572.705,29 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 106.000,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00
11 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0,00 2142911,77 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 000 0,00 0,00 85.163,60
Total: 1.136.049,18 0,00 3.572.705,29 1.000,00 214291177 85.163,60
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 2.859.745,68 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 515.705,33 112000,00 0,00
Total: 0,00 2859745 68 0,00 515.705,33 112000,00 0,00
01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 964.292,51
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 995.991,88
03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E 0,00 0,00 0,00 393.427,67 0,00 4.501.596,54
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA 0,00 0,00 1.256.105,13 0,00 0,00 10.578.418,86
05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.859.745,68
06 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E 356.955,02 4.401.594,09 0,00 0,00 0,00 8.331.254,40
07 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 733.705,33
08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.399.093,50
09 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.150.825,93
11 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214291177
13 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
14 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.163,60
Total: 356.955,02 4.401.594,09 1.256.105,13 493.427,67 0,00 41.880 000,00
bs com
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
31.71.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
33.00 00.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00.00.00
3.3.40.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.60.00.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00.00.00
3.3.72.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
33.93 00.00 00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.30.00.00.00.00.00
4.4.50.00.00.00.00.00
4.471.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.93.00.00.00.00.00
4.6,00.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00.00
9.0.00.00.00.00.00.00
9:9.00.00.00.00.00,00
99.99 .00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transf. a Consórcios Públicos
Aplicacoes Diretas
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
Aplicacoes Diretas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
Transferencias a Municípios
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos.
Transterências a Consórcios Públicos
Execução Orçament Delegada a Consórcios Públicos
Aplicacoes Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
Transt. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos.
Transferências a Consórcios Públicos
Aplicacoes Diretas
Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
AMORTIZACAO DA DIVIDA
Aplicacoes Diretas
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64)
Total Geral:
Página: 1/2
Data:11/10/2024
E E
Dom | um [| au | mas
22.893.739,53
1.326.502,84
75.362,39
1.251.140,45
0,00
0,00
11.567 236,69
0,00
8.684,76
603.899,81
49.123,94
16.757,49
0,00
10.776541,77
112.228,92
6.784 436,37
6.784.436,37
0,00
275.000,00
3291,64
6.506.144,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.678.175,90
30.844. 088,51
14.654 600,92
103.720,35
14.550.880,57
0,00
0,00
16.189487,59
0,00
9.465,48
742.864,72
21218,78
38.902,00
12000,00
15.207851,31
157.185,30
14.453,855,59
14.453,855,59
0,00
100.000,00
85482,08
14.268 373,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.297.944,10
34.054.207,51
16.833.470,84
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1.11801.12000000
1.1.18.01.1.3.0000.00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificaçã: Lina
o
2021 2022 2023 2025
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos sobre Produção, Circulação e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propnedade Predial e Temtorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Página: 1/23
Data: 11/10/2024
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583.621,68
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577.433,29
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151.092,65
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1.275.140,00
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 2/23
Data: 11/10/2024
LOA
=D = ESTE
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Imposto sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção
Taxa de Serviços Administrativos
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxas de Licenciamento Ambiental
Multas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Serviços Administrativos
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de
79569
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566.926,14
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204.456,74
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000
000
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725.255,88
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E
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2025
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0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 3/23
Data: 11/10/2024
LOA
=D = ESTE
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Taxas de Licencimento Ambiental
Multas de Fiscalização de Viglância Sanitária
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Taxa Coleta de Lixo
Taxa de Conservação de Vias
Taxa de Limpeza Pública
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas é Juros de Mora da Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxa Coleta de Lixo
Taxa de Conservação de Vias
Taxa de Limpeza Pública
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Principal
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
28.028,29
000
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000
000
0,00
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000
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103.254,84
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000
000
0,00
0,00
0,00
000
103.254,84
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2"
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0,00
0,00
25.700,12
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103.252,78
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0,00
0,00
0,00
0,00
103.252,78
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0,00
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98.357,47
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E
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0,00
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42,99
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ia
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149.147,50
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0,00
0,00
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0,00
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2025
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1.000,00
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154.604,88
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
701.200,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 4/23
Data: 11/10/2024
LOA
=D 2 ESTE
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Contribuição de Melhoria - Divida Ativa
Contribuição de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa - Multas e Juros de
Contribuição de Melhoria - Específica EM
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Concessão
Concessão
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa
Valores Mobiliários
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0,00
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000
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000
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16.524,29
16.524,29
16.524,29
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197.176,96
197.176,96
197.176,96
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8.826,90
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as
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224.099,03
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224.099,03
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14.865,85
14.865,85
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E
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246.705,68
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19.721,04
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ia
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242.860,00
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242.860,00
242.860,00
242.860,00
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18.000,00
18.000,00
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o
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701.200,00
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22.183,30
22.183,30
22.183,30
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1.000,00
1.000,00
197.679,73
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 5/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especificaçã: Lina
o
2021 2022 2023 2025
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1.321.001.1020100
Juros e Correções Monetánas
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados SAÚDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Farmácia Fásica
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde da Família
Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Agentes Comunitários
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - MAC - Teto Financeiro
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - PMAQ
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Vigilância Alimentar e Nutricional
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Epidemiológica
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde
Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E Individual
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio
Rec Rem de Dep Banc Vinc. - FNS Agentes de Saúde e de Endemias
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- Programa Informatização de UBS
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS-Coronavirs COVID-19
RecRem de Dep Ban, Vinc.- FNS - Coronavirus Portaria GM/MS nº 1.666/2020
Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS-Coronavirs COVID-19
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-Emendas Parlamentares Impostiivas - Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados EDUCAÇÃO
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
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227.001,35
227.001,35
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000
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s27m
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1.159.512,11
1.159.512,11
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201.227,54
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197.679,73
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0,00
=D RS ESTE
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1.3210011041000
1.321001.10411.00
1.321.001.1041200
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70%
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30%
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado-Fundamental
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado Médio
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-Emendas Parlamentares impostitivas - Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ASSISTÊNCIA SOCIAL
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Piso Básico Fixo - Cras
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Familia - IGD e Cad Único
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Custeio
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Ações do COVID no SUAS - Acolhimento
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - Prefeitura
Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P Militar
Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P.Civi
Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica
Remuneração de Depósitos Bancários - FEX
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio SEE-Creche
Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019
Página: 6/23
Data: 11/10/2024
LOA
Ee
3.284,57
22
1.057,22
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E
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
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Data: 11/10/2024
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=D = ESTE
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Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Partamentares Individuais -Transferência especial
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017/2020
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha
Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
Remuneração de Depósitos Bancários - Auxilio Financeiro LC 173/2020 - Livres.
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados SAÚDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Farmácia Fásica
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde da Familia
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários.
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - MAG - Teto Financeiro
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - NASF
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAG Estadual
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutricional
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúdo na Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Sanitária
Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde
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E
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906.829,41
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200,00
250,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 8/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
DR O o
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1.321010.1031400
Rec Rem de Dep.Banc Vinc.-FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E Individual
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio
RecRem de Dep Banc Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde
RecRem de Dep Banc Vinc.-FNS- Programa Informatização de UBS.
Rec.Rem de Dep Banc Vinc.-FNS-Coronavirs COVID-19
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS-Conv Estaduais
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-Emendas Parlamentares impostitivas - Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Piso da Enfermagem
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados EDUCAÇÃO
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70%
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30%
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado-Fundamental
Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado Médio
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Rec Rem de Dep Banc Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ASSISTÊNCIA SOCIAL
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Piso Básico Fixo - Cras
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - SCFV
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IGD e Cad Único
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola
Remuneração do Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS
Ee
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E
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7.975,00
1.000,00
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225,00
400,00
1.000,00
1.000,00
250,00
100,00
1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 9/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
O o
1.3210101031500
1.3210101031600
1321010.10317.00
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Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - Prefeitura
Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P Militar
Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P.Civi
Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica
Remuneração de Depósitos Bancários - FEX
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha
Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária
Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
Demais Delegações de Serviços Públicos
Outras Delegações de Serviços Públicos
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária
Receita Agropecuária - Principal
Receita Agropecuária - Divida Ativa
Ee
000
0,00
0,00
000
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
000
000
000
000
000
0,00
000
000
000
000
0,00
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
176,40
32285
59,26
295.113,12
6.336,24
1.422,39
34561
1.326,39
2497,36
64,95
3131,67
0,05
0,00
275.627,30
1.250,06
486.061,86
427.963,07
18.255,02
12.156,92
5.997,12
0,00
21.689,73
1.082,08
108208
108208
1.074,36
7,12
369.385,17
369.385,17
369.385,17
369.385,17
345.983,67
18.373,55
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.850,00
500,00
300,00
500,00
300,00
300,00
200,00
150,00
100,00
2.000,00
500,00
2.000,00
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14.602,50
14.602,50
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510.382,10
510.382,10
510.382,10
479.382,10
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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500,00
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300,00
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150,00
100,00
2.000,00
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2.000,00
162.304,73
155.104,73
2.000,00
2.000,00
2.000,00
200,00
1.000,00
14.657,63
14.657,63
14.657,63
13.500,00
1.157,63
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542.362,86
542.362,86
542.362,86
496.512,86
44.850,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 10/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
O o
1.411.01040000.00
1.600.000.0.0000.00
1.6.10.000.0.0000.00
1.6.100100.000000
1.6.100110000000
1.6.1001.1.1.0000.00
1.610011.1010000
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1.6100211000000
1.611.00000000.00
1.6110100000000
1.611010.1000000
1.6.1.1010.1.0200.00
1.6110101030000
1.6110102000000
1.6110102010000
1.6110200000000
1.611.020.10000.00
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1.6.90.99.1.1.0000.00
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1.6909913000000
1.690.991.4,0000.00
1.699.0000000000
1.699.990.00000.00
1.6.99.990.1.0000.00
Receita Agropecuánia - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços Agropecuários - Principal
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água
Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração)
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
Serviços Agropecuários - Multas é Juros.
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água
Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração)
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
Serviços Agropecuários - Multas e Juros
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
Outros Serviços - Multas e Juros
Outros Serviços - Divida Ativa
Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
1035 Ra
1.019.917,64
1.005.077,64
1.005.077,64
995.821,81
461.515,04
534.117,36
18941
9.255,83
9.255,83
14.840,00
14.840,00
14.840,00
000
000
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
000
15.979,72
1597972
1597972
962,34
1.83361
528081
7.902,96
000
000
000
1107. Re
1.104.249,82
1.068.644,82
1.068.644,82
1.062.492,14
403.589,94
657.799,62
1.102,58
6.152,68
6.152,68
35.605,00
35.605,00
35.605,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.210,51
3.210,51
3.210,51
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.027,95
ennn
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
785.649,15
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623502
33.300,00
33.300,00
26.122,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.122,56
26.122,56
21.343,90
1.000,00
912.130,57
865.917,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
865.917,99
840.917,99
820.917,99
815.917,99
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20.000,00
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25.000,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.212,58
4621258
14.712,58
1.000,00
918.390,40
894.575,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
894.575,23
844.575,23
824.575,23
819.575,23
5.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23815,17
23.815,17
1231517
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1.699.990.3,0000.00
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1.711,511.0.0000.00
1.711.51.1.1.0000.00
1.7115120000000
17115121000000
1711512.1000001
17115121000002
17115121000003
1711,5200000000
17115201000000
17120000000000
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17.125241000000
1713000.0000000
17135000000000
1.713.501.00000.00
1713.501.1000000
1.7135011010000
1.7135011010100
1.713.501.1010200
17135011010201
17135011010202
17135011010203
17135011010204
17135011010205
1713.5011010206
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especific
O
Outros Serviços - Multas e Juros de Mora
Outros Serviços - Divida Ativa
Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Ternitorial Rural - Principal
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Transferâncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
FNS - Atenção Básica
FNS - Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
FNS - Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável
Estratégia Saúde da Família - ESF
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Núcleo Apoio Saúde da Familia
Programa de Melhona do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Programa Saúde na Escola - PSE
Página: 11/23
Data: 11/10/2024
Ee
000
2385531927
10.930.776,23
000
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
000
000
000
000
000
0,00
000
000
000
000
0,00
E
0,00
30 225.654,87
14.141.369,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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3147704312
13.874.005,70
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10.771.928,54
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9.595.443,08
1.176.485,46
1.176.485,46
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524.141,63
129.735,19
3190,37
319037
255.458,61
255.458,61
255.458,61
255.458,61
1.842.540,98
1.842.540,98
1.800.767,37
1.800.767,37
1.439.109,16
0,00
1.439.109,16
464.053,80
402.228,00
178.364,00
0,00
96.463,36
0,00
ado o
1.000,00
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12.121.224 41
1211925200
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10.872.000,00
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1.247.252,00
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197241
197241
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296.400,00
296.400,00
296.400,00
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1.481.681,76
1.440.169,76
1.440.169,76
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1.000,00
1.099.672,00
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411.840,00
148.872,00
1.000,00
77.400,00
1.000,00
10. Eoa0o
1.000,00
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13173.984,95
1.544.000,00
11.544.000,00
1.629.984,95
1.620.984,95
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593.250,00
460.000,00
2031,58
2031,58
305.220,00
305 220,00
305.220,00
305.220,00
1.974.193,36
1.974.193,36
1.926.081,36
1.926.081,36
1.573.962,00
0,00
1.573.962,00
624.000,00
440.544,00
140.418,00
171.000,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 12/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
DR O 2
17135011010207
1713.5011010209
17135011010210
17135011010211
17135011010212
17135011010213
17135011010214
1.713501.1020000
1.7.13.50.1.1.0201.00
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17135011020104
17135011020105
17135011020106
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17135011030200
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17.135011040100
17.135011050000
1713501.1050200
17135011050201
1.713503.00000.00
1713.503.1000000
1.7.135050.000000
1.713.505.1,0000.00
1.7.13.505.20000.00
17.140000000000
17145000000000
1714.500.10000.00
17145100000000
1.714510.1000000
1.714.520.0.0000.00
FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC
FNS - Educação e Formação em Saúde
FNS - Programa de Informatização das UBS
FNS - Coronavitus (COVID-19)
FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada
FNS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
FNS - Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha
FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC
FNS - Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica em Saúde
Vigilância Sanitária
Incentivo para a Vigilância em Saúde
FNS - Assistência Farmacêutica
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FNS - Gestão do SUS
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão
FNS - Transformação Digital no SUS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE?
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Ee
000
0,00
0,00
000
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
000
000
000
000
000
0,00
000
000
000
000
0,00
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
0,00
48.000,00
0,00
250.000,00
0,00
290.642,98
290.642,98
288.586,44
0,00
2.056,54
0,00
24.653,70
0,00
24.653,70
0,00
26.803,68
26.803,68
19.557,85
19.557,85
19.557,85
31.668,00
31.668,00
10.105,61
10.105,61
0,00
457.758,12
318.522,17
318.522,17
1.680,00
1.680,00
72.117,20
1 GO
1.000,00
48.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
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272.353,88
265.353,88
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1.000,00
1.000,00
39.340,20
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0,00
26.803,68
26.803,68
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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31.512,00
10.000,00
10.000,00
0,00
472.654,58
347.411,38
347.411,38
2.860,00
2.860,00
73.932,00
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1.000,00
0,00
48.000,00
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1.000,00
1.000,00
298.969,12
298.969,12
291.969,12
5.000,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
10.000,00
12.000,00
1.000,00
29.250,24
29.250,24
900,00
900,00
900,00
36.712,00
36.712,00
11.400,00
10.400,00
1.000,00
521.868,60
380.781,50
380.781,50
2.860,00
2.860,00
73.932,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 13/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
O o
1.7145201000000
1.7145201010000
1.714520.1020000
17.145201030000
17.145300000000
1.7.14.530.1.0000.00
17145301010000
1.714530.1020000
1.7.14530.10300.00
1.7.1499000000.00
1.7.149901000000
1.7.16000.0.0000.00
1.7.165000000000
17.165001000000
1716500.1010000
17165001020000
17165001030000
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1718.0000000000
17180100000000
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17180121000000
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1.718013.1000000
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1.718.014.10000.00
17180150000000
1718015.1000000
1718017.0000000
1.71801.71000000
1.718.020.0.0000.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola
Transt Diretas do FNDE - PNAE Creche
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal
Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental
Transf Diretas do FNDE - PNATE Infanti
Transf Diretas do FNDE- PNATE Médio
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal
FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vinculos - SCFV
FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS
FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
FNAS - BPC na Escola
FNAS - PROCAD-SUAS
Transferências da União - Específica E/M
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Ee
000
0,00
0,00
000
000
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
0,00
0,00
0,00
10.930. 77623
8.355.222,14
7.571,32245
7.571,32245
414.825,36
414.825,36
266.434,97
366.434,97
263936
263936
000
000
182.490,80
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.141.369,11
10.400.201,52
9.393.912,96
9.393.912,96
515.230,55
515.230,55
483.093,85
483.093,85
273388
2733,88
5.230,28
5.230,28
284.256,31
7211720
23.241,00
11.356,20
37.520,00
65.438,75
65.438,75
40.807,33
9.926,07
14.705,35
0,00
0,00
154.400,18
154.400,18
154.400,18
58.757,33
5280285
0,00
30.800,00
40,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.932,00
23.908,00
11.664,00
38.360,00
48.151,20
48.151,20
30.026,90
7.303,80
10.820,50
300,00
300,00
105.903,30
105.903,30
105.903,30
46.976,60
39.766,70
1.000,00
17.160,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.932,00
23.908,00
11.684,00
38.360,00
63.995,10
63.995,10
40.671,00
12.656,50
10.667,60
300,00
300,00
146.550,00
146.550,00
146.550,00
105.400,00
0,00
1.000,00
39.150,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.718.026.1000000
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1.7.180310000000
1.7.180311000000
17.18.031.1010000
17180311010100
17180311010200
1.7.180311010201
17180311010202
17180311010203
17180311010205
17180311010206
17180311010210
17180311010211
17180311010212
17180311010213
17180311010214
17180311010216
17180311010217
1718031.1020000
17180311020100
17180311020101
17180311020105
17180311020107
1.718031.1030000
1.718031.10301.00
17180311030200
17180311030300
1718031.1040000
17180311040100
1.718031.1050000
1.718031.1050200
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
=D = ESTE
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio
FNS - Atenção Básica
FNS - Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
FNS - Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável
Estratégia Saúde da Família - ESF
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Programa Saúde na Escola - PSE
FNS - Educação e Formação em Saúde
FNS - Programa de Informatização das UBS
FNS - Coronavirus (COVID-19)
FNS - Emenda Individual - Incremento PAB
FNS - PAB Emenda Parlamentar de Bancada (EC nº 100/2019)
FNS - Emenda Relatoria - Incremento PAB
Agentes Comunitários de Saúde - EC 120/2022
FNS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha
FNS - Emenda Individual - Incremento MAC
FNS - Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica em Saúde
Vigilância Sanitária
Agentes de Combate às Endemias - EC 120/2022
FNS - Assistência Farmacêutica
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FNS - Gestão do SUS
Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Página: 14/23
Data: 11/10/2024
182.490,80
182.490,80
1.923.669,88
1.923.669,88
1.923.669,88
148287276
28.030,84
1.454.841,92
356.942,33
240.000,00
117.298,00
91.28473
9.346,40
0,00
48.000,00
4197046
300.000,00
250.000,00
0,00
000
364.504,46
364.504,46
364.099,44
40502
000
41.377,88
20.000,00
2.377,88
000
26.803,68
26.803,68
811110
811,10
284.256,31
284.256,31
271.378,68
2.453.489,68
2.453.489,68
1.922.089,91
2.252,57
1.919.837,34
423.807,02
93.000,00
141.372,00
75.622,46
1.735,76
1.164,10
44.000,00
14.544,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
224.592,00
432.816,90
432.816,90
281.869,56
947,34
150.000,00
53.145,04
9.300,00
25.129,04
18716,00
31.437,53
31.437,53
14.000,30
14.000,30
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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ia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 15/23
Data: 11/10/2024
LOA
= = ESTE
17180311050201
1.7180320000000
1.718.032.10000.00
17.180321010000
17.180500000000
1.7.18.05.1.0.0000.00
1718051.1000000
1.7180520000000
1.7.18.052.1.0000.00
1.7.180530000000
17180531000000
1718.053.1010000
17180531020000
17180531030000
1718.054.0000000
1718054.1000000
17180541010000
1.7.18054.1020000
17.180541030000
17181200000000
1718.1210000000
1718121.1000000
17181211010000
17181211020000
1718.1211030000
1.718.121.1040000
1.718.610.00000.00
17.189900000000
17189910000000
1718.991.1000000
17189911080000
1.718.991.10900.00
1.71.9.000.0.0000.00
Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutnção (FAN)
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
FNS - Emenda de Bancada - Incremento para Custeio MAC
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE -
Transf. Diretas do FNDE - PNAE Fundamental
Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola
Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental
Transf Diretas do FNDE - PNATE Infanti
Transf Diretas do FNDE- PNATE Médio
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
FNAS - Serviço Convivência e Fortalecimento Vinculos - SCFV
FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS
FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art.5º, Inciso V, EC 123/2022
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Lei Kandir - LC nº 176/2020
Cota-Parte do FPM - EC 112/2021 - 0,25% Cota entregue no mês de Setembro
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
811110
000
000
0,00
344.108,11
240.699,50
240.699,50
222000
222000
57.376,00
57.376,00
17.377,80
14.575,00
2542320
4381261
4381261
18.19025
5.590,96
20.031,40
8176562
8176562
8176562
32.338,12
24.697,50
9.000,00
15.730,00
000
43.519,68
43.519,68
43.519,68
43.519,68
000
000
14.000,30
257.889,00
257.889,00
257.889,00
347.200,25
274.226,00
274.226,00
1.740,00
1.740,00
51.088,00
51.088,00
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10.600,00
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20.146,25
20.146,25
20.146,25
0,00
0,00
115.458,73
115.458,73
115.458,73
44.273,72
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18.000,00
26.750,00
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278.987,70
278.987,70
278.987,70
191.700,46
87.287,24
0,00
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
388.728,90
ia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.600,00
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1.719.580.1000000
1.7.19610.00000.00
1.7.196101000000
17.199900000000
1.7.19.990.10000.00
1719990.1010000
1.719990.1020000
1.7.19.990.1.0300.00
1.7.199901080000
17.199901100000
1719.990.1110000
1.7.200000000000
1.7.210000000000
17.21.50000000.00
17.21.5001000000
17.215100000000
1.7.21510.1.0000.00
17.215200000000
17.21520 1000000
17.21.530.00000.00
1.7.21.530.1,0000.00
1.7.23000.00000.00
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1.7.235001000000
1.7.23500.10100.00
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17.23500 1030000
17.235001040000
17.2400000000.00
1.7.24.5000000000
1.7.24.500.10000.00
1.7.24.510.0.0000.00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especific
O o
Transferência Obngatóna Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatónia Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
Auxilio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Auxiho Financeiro para Fomento das Exportações - FEX
Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019
Auxilio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020
Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa
Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022
Auxilio Financeiro - LC 201/2023 - Compensação Perdas FPM
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento
SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Página: 16/23
Data: 11/10/2024
Ee
000
0,00
0,00
000
000
000
0,00
0,00
0,00
000
10.406.655,20
0,00
000
000
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
000
000
000
000
000
0,00
000
000
000
000
0,00
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.165.142,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37.519,56
37.519,56
971,48
971,48
350.237,86
350.237,86
0,00
0,00
0,00
0,00
57.674,79
292.563,07
14.344 714,37
13.525475,69
12.562 .963,29
12.562 963,29
844.185,90
844.185,90
116.792,89
116.792,89
153361
1.533,61
21713562
217.135,62
217.135,62
2327819
151.215,88
35.120,67
7.520,88
400.303,36
0,01
0,01
252.665,83
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
4.100,00
4.100,00
1.000,00
500,00
100,00
500,00
2.000,00
0,00
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12.688.025,60
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925.100,00
119.952,00
119.952,00
9.587,30
9.587,30
308 487,56
308.487,56
308.487,56
21.487,56
235.000,00
42.000,00
10.000,00
321.809,26
1.000,00
1.000,00
252.665,83
42.500,00
42500,00
0,00
0,00
4.100,00
4.100,00
1.000,00
500,00
100,00
500,00
2.000,00
0,00
15.959.794,29
15367.243,52
14 280.000,00
14 280.000,00
951.600,00
851.600,00
125.949,60
125.949,60
9.693,92
9.693,92
310.480,04
310.480,04
310.480,04
23.480,04
235.000,00
42.000,00
10.000,00
231.668,99
1.000,00
1.000,00
211.968,99
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 17/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
O o
1.7.24510.1000000
1.7.245101010000
1.7.245101020000
1.7.249900000000
1.7.249901000000
1.7.24.990.10100.00
17249901010100
1.7.249901010200
1.7.24990.1010300
1.7.249901020000
17.249901020100
17.24990.1020200
1.7.249901020300
17.249901020400
1724990.1020500
17249901020600
17249901020700
1.7.24990.10208.00
17.249901020900
1.7.24990 1030000
17.249901030100
17280000000000
17.280100000000
17.28011.0000000
1.7.28011.1000000
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17.280131000000
17.28014.0000000
17.28014.1000000
1.7.280300000000
1.7.28.031.0.0000.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 252.665,83
Transporte Escolar do Estado - Fundamental Ee E 176078,89
Transporte Escolar do Estado - Médio 000 0,00 76.586,94
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 147.637,52
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 147.637,52
Convênio de Trânsito - SSPISC 0,00 0,00 37.249,55
Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 0,00 0,00 13037,37
Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 0,00 0,00 13037,37
Convênio de Trânsito - Município 30% 0,00 0,00 nara
Transferências Assistência Social - FEAS/SST 0,00 0,00 110.387,97
FEAS - Proteção Social Básica - Custeio 0,00 0,00 42.547,84
FEAS - Benefícios Eventuais - Custeio 0,00 0,00 0,00
FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos 0,00 0,00 2.239,36
FEAS - PSE - Média Complexidade - Custeio 000 0,00 0,00
FEAS - PSE - Média Complexidade - Investimento 000 0,00 851101
FEAS - Benefícios Eventuais - Investimento 0,00 0,00 34.838,75
FEAS - PSE - Alta Complexidade - Custeio 000 0,00 18.873,63
FEAS - PSE - Ata Complexidade - Investimento 0,00 0,00 993,35
FEAS - Incentivo a Gestão Municipal 0,00 0,00 2.384,03
Transferências Convênios Estado 0,00 0,00 0,00
Transf. Convênios Estadual - Custeio 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados - Específica EM 1040665520 1316514283 0,00
Participação na Receita dos Estados 977931042 12382311,70 0,00
Cota-Parte do ICMS 916455250 11531.464,46 0,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 916455250 1153146446 0,00
Cota-Parte do IPVA 480.489,45 736.897,24 0,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 480.489,45 726.897,24 0,00
Cota-Parte do IPI - Municípios 12942232 113.950,00 0,00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 129.42232 113.950,00 0,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico 4.846,15 0,00 0,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 4.846,15 0,00 0,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 201.275,38 376.028,73 0,00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 201.275,38 376.028,73 0,00
252.665,83
176.078,85
76.586,98
68.143,43
68.143,43
17.700,00
6.195,00
6.195,00
5.310,00
4944343
29.346,12
1.471,80
1.125,51
1.000,00
1.500,00
1.500,00
10.000,00
1.500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
211.968,99
132.353,46
79.615,53
18.700,00
18.700,00
17.700,00
6.195,00
6.195,00
5.310,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 18/23
Data: 11/10/2024
LOA
=D = ESTE
1.7.28031.10000.00
1.7.28031.1010000
1.7.28031.1020000
17.280311030000
17.280311040000
17.28031.10500.00
17.281000000000
1.7.281020000000
1.7.28.10.2.1.0000.00
17.281021010000
17.281021020000
17.28109.00000.00
1.7.281091000000
17.281091010000
17281091010100
17281091010200
17.281091010300
1.7.28.109.10200.00
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17289910000000
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17.28991.1000001
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17.29510.1030000
17295101040000
17.295101050000
1.7.29.530.0.0000.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica
SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento
SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual
SES - Emendas Impositivas
Transferância de Convônios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferôncias de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Transporte Escolar do Estado - Fundamental
Transporte Escolar do Estado - Médio
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Convênio de Trânsito - SSPISC
Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
Convênio de Trânsito - Município 30%
Transferências Assistência Social - FEAS/SST
FEAS - Proteção Social Básica - Custeio
FEAS - Proteção Social Básica - Investimentos
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
“Ausilio Financeiro Emergencial Estiagem - MP 232 de 23/12/2020
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
FEAS - PSB - Custeio
FEAS - Benefícios Eventuais
FEAS - PSE - Média Complexidade
FEAS - PSE - Alta Complexidade
FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº
201.275,38
26.399,04
120.378,59
26.498,03
2799972
000
376.069,40
211.968,99
211.968,99
132.353,46
7961553
164.100,41
164.100,41
36.549,40
000
000
000
127.551,01
89.28571
38.265,30
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
000
000
000
0,00
000
000
000
000
000
376.028,73
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245.658,96
245.658,96
101.825,64
143.833,32
161.143,44
161.143,44
34.239,93
11.984,01
11.984,01
10.271,91
126.903,51
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88.832,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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201.799,70
ia
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
50.401,74
50.401,74
50.401,74
30.226,51
3015,96
3.659,27
11.500,00
2.000,00
0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 19/23
Data: 11/10/2024
LOA
=D = ESTE
1.7.29530.10000.00
1.7.295301010000
1.7.50.000.0.0000.00
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17.91990.1000000
1.9.00.00.0.0.0000.00
1.9.10.0000.0000.00
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1.9100611000000
1.911.00000000.00
1.911.010.0.0000.00
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1.911.0102000000
1.9.1.1.01.0.3.0000.00
1.9110104000000
1.9110600000000
1.911.06.1.0.0000.00
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1.911.06.120000.00
1.9.1.1.06.20.0000.00
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº
Compensação de Impostos - ICMS - LC nº 194/2022 e LC 201/2023
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais é Judiciais
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Multas Administrativas
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros de Mora
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora
Multas Judiciais por Danos Ambientais
Ee
2.502.501,87
0,00
0,00
000
2.502.501,87
2.502.501,87
2.502.501,87
2.502.501,87
15.385,97
15.385,97
15.385,97
000
000
000
000
443.653,07
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
000
000
000
000
000
0,00
000
000
000
000
000
E
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0,00
0,00
0,00
2.916.374,59
2.916.374,59
2.916.374,59
2.916.374,59
2.768,34
2.768,34
2.768,34
0,00
0,00
0,00
0,00
975.259,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
201.799,70
201.798,70
3.167.863,60
3.167.863,60
3.167.863,60
3.167.863,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.459,45
90.459,45
90.459,45
90.459,45
203.108,41
1.400,00
0,00
0,00
0,00
1.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
0,00
0,00
ia
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3.120.000,00
3.120.000,00
3.120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.150,00
21.150,00
21.150,00
21.150,00
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0,00
0,00
0,00
11.300,00
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500,00
500,00
o
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3.620.000,00
3.620.000,00
3.620.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.850,00
27.850,00
27.850,00
27.850,00
75.900,00
11.300,00
0,00
0,00
0,00
11.300,00
4.300,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
300,00
6.000,00
5.500,00
5.000,00
500,00
500,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Página: 20/23
Data: 11/10/2024
Natureza da Receita Especific
O
1.911.062.1,0000.00
1.911.080.0.0000.00
1.9.11.080.1.0000.00
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1.9.99.000.0.0000.00
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
Restituições
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores.
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Multas e Juros de Mora
Outras Restituições - Divida Ativa
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa
Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa - Multas e Juros
Outras Receitas - Financeiras
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Outras Receitas Correntes
Ee
000
396.518,46
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37648
000
000
37648
37648
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560
560
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000
0,00
394.487,18
394.487,18
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1.649,20
1.649,20
1.649,20
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4373461
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523671
000
E
0,00
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1.129,44
0,00
0,00
1.129,44
1.129,44
911.509,75
12.275,92
12.275,92
12.275,92
899.233,83
0,00
0,00
0,00
899.233,83
899.233,83
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0,00
0,00
0,00
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62.620,65
62.620,65
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0,00
0,00
0,00
E
0,00
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7565221
7565221
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
54.581,20
54.581,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.475,00
1 o
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11.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
52.100,00
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1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1 dono
1.000,00
63.100,00
11.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
0,00
0,00
52.100,00
0,00
0,00
0,00
52.100,00
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100,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
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1.9.99.99.1.1.0000.00
20.000000000000
21.000000000000
21.100000000000
21120000000000
21120100000000
21.12010.10000.00
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22100000000000
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22130010000000
22130011000000
22130100000000
22130101000000
23000000000000
2310.0000000000
23110000000000
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23110601000000
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24149901000000
2414990.10100.00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita Especificaçã: Lina
o
2021 2022 2023 2025
Outras Receitas
Outras Receitas Administradas pela RFB
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito Contraluais - Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Amortização de Empréstimos
Amortização de Empréstimos
Amortização de Empréstimos
Amortização de Empréstimos Contratuais
Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção
Transf de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica
Transf de Recursos SUS - Estruturação Atenção à Saúde Bucal
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
Convênio M Cidades - Pavimentação Astáltica
Página: 21/23
Data: 11/10/2024
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1.635.035,71
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322.500,00
322.500,00
322.500,00
322.500,00
322.500,00
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131253571
51253571
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71.475,00
71.475,00
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371.600,00
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238 856,00
238.856,00
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24281091000000
24281091040000
2428990 .00000.00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita E
=
Transferências da União
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Convênio ME nº 809725/2018 - Estrut Esportiva Lº Pitangueira
Convênio M Cidadania nº 892578/2019 - Modernização de Complexo Esportivo
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União
Emendas Partamentares Individuais -Transferência especial
Transferências dos Estados e do Distrito Federal é de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos Estados e DF
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Convênio Pavimentações Asfálticas
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
Transferâncias de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal
Emendas Partamentares Impositivas Estaduais - EC 78/2020
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Emendas Pariamentares Estaduais - SED
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Convenio 2021TR001105 - Aquisição Caminhão Basculante
Outras Transferências dos Estados
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Data: 11/10/2024
Arrecadado LOA
2022 2023 2025
512.535,71 0,00 0,00 0,00 0,00
512.535,71 0,00 0,00 0,00 0,00
512.535,71 0,00 0,00 0,00 0,00
512.535,71 0,00 0,00 0,00 0,00
178.285,71 0,00 0,00 0,00 0,00
334.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
000 0,00 250.000,00 0,00 0,00
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80000000 650.000,00 3.013.178,27 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
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800.000,00 6.850.000,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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150.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00
150.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00
150.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 0,00
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24399900000000
24399901000000
24399901010000
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, Ill da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita E
=
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Emendas Partamentares Imposttivas Estaduais - EC 78/2020
Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEFISC
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEFISC
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Emendas Partamentares Impositivas Estaduais - Saúde
Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Outras Transferências dos Municípios
Outras Transferências dos Municípios
Outras Transferências dos Municipios - Principal
Transferências Especiais Estaduais - Portanas SEFISC
Total Geral:
Página: 23/23
Data: 11/10/2024
Arrecadado LOA
2022 2023 2025
100.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 3.350.000,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 3200.000,00 0,00 0,00 0,00
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000 0,00 343.178,25 0,00 0,00
000 0,00 343.178,25 0,00 0,00
0,00 0,00 870.000,02 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 670.000,02 2.000,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 870.000,02 1.000,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
000 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
000 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
000 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
000 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
29.501.10416 43106.019,56 4094341645 37.415.000,00 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ECIAIS
RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- Encargos Especiais
0001 - Reserva de Contingência
2005 - Contribuição para Formação do PASEP.
2006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM)
2007 - Precatórios e Sentenças Judiciais
1.- Processo Legislativo
1001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Câmara
2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
2002 - Contribuição para UVESC
10 - Habitação Popular
1023- Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais
11 - Saneamento Básico
1016- Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável
1020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário
1025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE
2021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico
2042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto
12 - Saúde com Qualidade
1003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde
1024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
1036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em Saúde
2030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
2037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
2040 - Manutenção da Vigilância Sanitária
2041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde
2044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos
2045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
2054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
2055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
13- Agricultura Sustentável
1014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas
2023 - Manutenção da Secretania de Agricultura e Pecuária
2025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
2047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agricolas
2050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário
14 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
1018- Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais
2046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio
2051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxilios Financeiros
2063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos
15- Estradas Vicinais
1017 - Aquisição de Máquinas, Veiculos, Equipamentos Rodoviários
1026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER
2027 - Manutenção dos Serviços de Transportes
16 - Desporto Amador
1012- Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Gnásios, Praças Esportivas
2022 - Manutenção das Atividades Esportivas
Página: 1/3
Data: 11/10/2024
Valor
41.822.000,00
58.000,00
41.880.000,00
Valor
706.427,67
100.000,00
393.427,67
93.000,00
120.000,00
964.292,51
10.000,00
943.644,51
10.648,00
1.000,00
1.000,00
21429177
300.000,00
35.000,00
100.000,00
80.000,00
16279177
8.806.825,93
263.600,00
150.000,00
10.000,00
5.690.566,76
43447119
155.936,91
91.412,00
475.000,00
1.524.439,07
1.400,00
10.000,00
2.810.805,00
314.000,00
485.805,00
460.000,00
1.550.000,00
1.000,00
627.705,33
280.000,00
235.705,33
61.000,00
51.000,00
4.401.594,09
160.500,00
60.000,00
4.181.094,09
1.250.105,13
400.000,00
850.105,13
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ECIAIS
17 - Feiras e Exposições
2016 - Manutenção das Festividades Oficiais
18 - Assistência à Crianças e Adolescentes
2048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
19 - Turismo Local e Regional
1038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município
2043 - Manutenção do Turismo Local e Regional
2 - Administração Geral
1004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes
1037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal
2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
2009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.
2031 - Manutenção da Controladoria Intema do Município
2052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial
2064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
20 - Serviços de Segurança Pública
2008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha)
2056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento
2069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM
21 - Previdência dos Servidores Públicos do Municipio
2017 - Aposentados e Pensionistas
22 - Manutenção do Conselho Tutelar
2049 - Manutenção do Conselho Tutelar
23 - Academia ao Ar Livre
1013- Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livro
1033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica)
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais
2004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
2072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica)
26 - Manutenção dos Consórcios Públicos.
2024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA
2032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD
2039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM
2053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc
2066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC
2071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental
2073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO”
2074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA
2075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero”
27 - Transporte Escolar
1009 - Aquisição de Veiculos para Transporte Escolar
2013- Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
2058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
2060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil
28 - Merenda Escolar
2014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental
2061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil
2062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal
29 - Iluminação Pública
2029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3- Assistência Social Geral
1002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis
1022 - Aquisição de Veiculo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Social
Página: 2/3
Data: 11/10/2024
52.000,00
52.000,00
36.000,00
36.000,00
106.000,00
6.000,00
100.000,00
4.010.621,07
135.000,00
450.000,00
382.619,61
2.434.629,19
220.998 02
210.000,00
177.374,25
261.731,25
58.850,00
18.000,00
184.881,25
119.134,73
119.134,73
271.766,00
271.766,00
7.000,00
8.000,00
1.000,00
9.000,00
6.000,00
3.000,00
964.221,78
10.000,00
48.940,68
64.391,70
340.000,00
32.500,00
82.163,60
314.209,80
69.016,00
3.000,00
1.631.101,34
80.000,00
1.064.477,34
265.967,50
220.656,50
312.217,50
137.483,00
100.414,00
74.320,50
356.955,02
356.955,02
1.393.093,50
35.000,00
6.409,27
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ECIAIS
2033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS 723.554 03
2035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 14.500,00
2036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade 98.500,00
2038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social 477.580,20
2057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 37.550,00
4 - Ensino Médio 46.000,00
2018 - Auxilios Financeiros para Estudantes Ensino Médio 46.000,00
5 - Ensino Básico (Infantã e Fundamental) 6.099.445,71
1005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal 52.000,00
1007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino 50.000,00
1008 - Mobihar, Equipar é Informatizar Unidades Escolares 79.549,35
1031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino (Ensino Fundamental) 25.000,00
1032 - Mobihar, Equipar é Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental) 27.000,00
2010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes 526.171,67
2011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.240.107 81
2012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 1.345.504,12
2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 175411276
6- Ensino Superior 58.500,00
2059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior 58.500,00
7 - Educação Especial 197.000,00
2015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS 197.000,00
8- Difusão Cultural 978.049,18
1010- Aquisição de Equip e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo 30.000,00
1011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo 300.000,00
2019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo 424.049,18
2020 - Auxilios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas 224.000,00
9 - Planejamento Urbano 3.258.495,49
1019- Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões. 1.285.238,35
1021 - Aquisição de Máquinas, Veiculos e Equipamentos para Urbanismo 160.000,00
1027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária 27.500,00
2028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.705.757,14
2034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhona dos Espaços Públicos 80.000,00
Subtotal: 41.880.000,00
Total geral das receitas: 4188000000
Total geral das aplicações dos recursos: 41.880.000,00
Especificação
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços Obras Total
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão.
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 964.292,51
UNIDADE: 01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 964.292,51
01.031.0001.1001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Câmara 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
01.031.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 943.644,51
3.1,90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 561.271,01
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 561.271,01
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 382.373,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 382.373,50
01.031.0001.2002 - Contribuição para UVESC 10.648,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 10.648,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.648,00
ORGÃO: 02.000 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 995.991,88
UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 387.619,61
04.122.0002.1004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
04.122.0002.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 382.619,61
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 347.594,11
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 347.594 11
3.3. 90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 35.025,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.025,50
UNIDADE: 02.002 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA 398.372,27
04.124.0002.2031 - Manutenção da Controladoria Intema do Município 220.998,02
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 205.998 02
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 205.998,02
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3. 90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
04.122.0002.2064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 177.374,25
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 165.224,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 165.224,25
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.150,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.150,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4.000,00
UNIDADE: 02.003 ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 210.000,00
04.131.0002.2052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial 210.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 50.000,00
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 150.000,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
ÓRGÃO: 03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 4.501.596,54
UNIDADE: 03.001 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.514.302,89
04.122.0002.1004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes 130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 130.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 100.000,00
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 30.000,00
04.122.0002.1037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal 450.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 450.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 450.000,00
04.122.0002.2009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 2.434.629,19
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.678.290,55
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.678.290,55
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 756.338 64
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 756.338,64
13.813.0017 2016 - Manutenção das Festividades Oficiais 52.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 51.000,00
1.500.000 1104 - Recursos Ordinários Livres 50.000,00
1.701.0000.1141 - Transterôncias Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúdeiassistência social) 1.000,00
04.122.0026.2024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA 10.000,00
3.3.93 00.00.00 00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
04.122.0026 2039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM 64.391,70
3.1.71,00.00.00.00.00 - Transt. a Consórcios Públicos 41.204,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 41.204,60
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 19.017,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 19.017,50
3.3.93 00.00.00 00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
4.4.71,00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 3.169,60
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.169,60
08.243.0022.2049 - Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 203.321,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 203.321,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 63.445,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 63.445,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
04.122.0026.2066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC 32.500,00
3.1.71.00.00.00.00 00 - Transf. a Consórcios Públicos 27.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 27.500,00
3371.00.00 .00.00.00 - Transterências a Consórcios Públicos 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
04.122.0026.2074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 39.936,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 39.936,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 12.480,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 12.480,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 8.600,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 6.600,00
UNIDADE: 03.002 ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS 987.293,65
28 .845.0000.2005 - Contribuição para Formação do PASEP 393.427,67
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 393.427,67
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 389.378,52
1720.0000 1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478 3.852,20
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 96,95
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
1.799.0000.1042 - Transt Auxilio Financeiros pExp FEX 100,00
04.122.0000.2006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM) 93.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 92.000,00
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres 92.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transt. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
04.122.0000.2007 - Precatórios e Sentenças Judiciais 120.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 70.000,00
3.3.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 50.000,00
06.181.0020.2008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha) 58.850,00
3.3.40.00.00.00.00.00 - Transferencias a Municipios 12.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 22.350,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 8.500,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 4.695,00
1752.7005 1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 4.545,00
1.752 7006 1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 4.610,00
44.30.00 00 00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 17.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
1.501.804 0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 16.500,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 7.000,00
1501.8004 0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 2.000,00
1.752 7004 1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 2.000,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 2.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 6/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1752.7006 1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 1.000,00
04.122.0021.2017 - Aposentados e Pensionistas 119.134,73
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 119.13473
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres 119.134,73
06.181.0020.2056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento 18.000,00
3.3.30.00.00 00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 1.000,00
3.3.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 15.000,00
4430.00.00 00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 1.000,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 1.000,00
06.182.0020.2069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM 184.881,25
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 107.881,25
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 107.881,25
3.3.90.00.00 00.00 00 - Aplicacoes Diretas 65.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 28.000,00
1.899 8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 37.000,00
4.4.90.00.00 00 00 00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
1.899.8005 0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 12.000,00
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 10.578.418,86
UNIDADE: 04.001 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 526.171,67
12.361.0005.2010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes 526.171,67
3.1.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 319.678,91
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 319.678,91
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 7/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3. 90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 18649276
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 17649276
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
1,500.1001.1105 - Recursos - Educação 20.000,00
UNIDADE: 04.002 ENSINO FUNDAMENTAL 3.574.068,15
12.361.0027.1009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar 80.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 80.000,00
12.361,0005.1031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino (Ensino Fundamental) 25.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 25.000,00
1500.1001.1105 - Recursos - Educação 25.000,00
12.361.0005.1032 - Mobiliar, Equipar e informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental) 27.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 27.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 15.000,00
1550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 12.000,00
12.361.0005.2011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.240.107,81
3.1.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 1.919.370,20
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 479.062,18
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.440.308,02
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 320.737,61
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 20.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 21536311
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 30.374,50
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 55.000,00
12.361.0027.2013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 1.064.477,34
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 37540293
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 37540293
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 689.074,41
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 430.262,20
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 86.087,75
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 39.871,00
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 132.853,46
12.306.0028.2014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 137.483,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 137.483,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 113.475,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 24.008,00
UNIDADE: 04.003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.746.574,62
12.365.0005.1007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino 50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
1500.1001.1105 - Recursos - Educação 50.000,00
12.365.0005.1008 - Mobiliar, Equipar e informatizar Unidades Escolares 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 20.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 10.000,00
12.365.0005.2012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 1.345.504,12
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.019.286,35
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 156.042,14
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 863.244 21
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 32621777
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 20.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 237.413,62
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 9/26
Data: 11/10/2024
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.540 0000 1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12.365.0027.2060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
12.365.0028.2061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
UNIDADE: 04.004 ENSINO MÉDIO
12.362.0004.2018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
12.362.0027 2058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
UNIDADE: 04.005 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0007 2015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.976,15
52.868,00
2.960,00
220.656,50
135.000,00
7200000
13.656,50
100.414,00
88.750,00
11.664,00
45.000,00
45.000,00
1.000,00
1.000,00
265.967,50
175.384,37
10.667,60
79.915,53
195.000,00
100.414,00
311.967,50
46.000,00
265.967,50
197.000,00
197.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 10/26
Data: 11/10/2024
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.50.00.00 00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
UNIDADE: 04.006 ENSINO SUPERIOR
12.364.0006 2059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
UNIDADE: 04.007 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.365.0005.1005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000 1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
12.365.0005.1008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
12.365.0028.2062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
195.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
57.500,00
57.500,00
52.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
49.549,35
20.000,00
9.549,35
20.000,00
74.320,50
35.960,50
38.360,00
1.929.982,61
52.000,00
49.549,35
74.320,50
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 11/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
12.365.0005 2070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 1.754.112,76
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1459.587,01
1.500. 1001.1105 - Recursos - Educação 214.039,24
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1245.5477
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 294.525,75
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 20.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 182.500,00
1.540 0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 18.800,00
1.550 0000.1110 - FNDE - Salário Educação 7282575
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 400,00
UNIDADE: 04.009 ESPORTES 1.256.105,13
27.812.0016.1012 - Aquisição de ÁreaiConstruções/Reformas/Ampliações de Quadras, Ginásios, Praças Esportivas 400.000,00
4.4.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 399.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 1.000,00
27 812.0023.1013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre 6.000,00
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
4.4.90.00.00 00 00 00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
27 812.0016.2022 - Manutenção das Atividades Esportivas 850.105,13
3.1.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 138.745,23
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 138.745,23
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 175.000,00
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 175.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 506.359,90
MUNICIPIO DE
TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 12/26
Data: 11/10/2024
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
UNIDADE: 04.010 CULTURA E TURISMO
13.392.0008.1010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
13.695.0008.1011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
13.392.0008.2019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art 5º
13.392.0008.2020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas
3.3.50.00.00.00.00 00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Ant 5º
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º -
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
UNIDADE: 05.001 AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.608.0013.1014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agricolas
- Audiovisual
- Audiovisual
Demais Setores da Cultura
VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
506.359,90
30.000,00
30.000,00
978.049,18
30.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
300.000,00
424.049,
125.193,56
125.193,56
298.855,62
297.855,62
1.000,00
223.000,00
220.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.859.746,68
2.859.746,68
314.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 13/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 314.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 300.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 1.500,00
1.701.0000:1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúdeiassistência social) 500,00
1710.3210.1161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.000,00
1755.0000 .1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 10.000,00
20.608.0013.2023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária 485.805,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 340.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 340.000,00
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 130.805,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 130.805,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
20.608.0013.2025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 460.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 450.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 450.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
20.609.0026 2032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD 48.940,68
3.1.71.00.00.00.00.00- Transt. a Consórcios Públicos 35.101,20
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.101,20
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 12.874,56
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.874,56
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 964,92
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 964,92
20.608.0013.2047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agricolas 1.550.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 14/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.550.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.550.000,00
20.608.0013.2050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO 8.331.264,40
UNIDADE: 06.001 TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR 4.401.594,09
26.782.0015.1017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários 160.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 160.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 150.000,00
1.700.0000.1125 - Transterôncias de Convênios da União/Outros 500,00
1.755 0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 10.000,00
26.782.0015.1026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER 60.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 60.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 60.000,00
26.782.0015.2027 - Manutenção dos Serviços de Transportes 4.181.094,09
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1536 812,40
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.536.812,40
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2604 28169
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 625.988,50
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.947.293,19
1.720.0000.1044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478 30.000,00
1.799.0000.1042 - Transt Auxilio Financeiros plExp FEX 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
UNIDADE: 06.002 URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS 3.929.660,31
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 15/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ei
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
15.451.0009.1019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Pontilhões 1.285.238,35
3.3.90 00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 384 238,35
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 80.000,28
1501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 120.773,30
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478 173.667,80
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.796,97
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 901.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 300.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniãa/Outros 1.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntánias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 1.000,00
1.704.0000 1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 1.000,00
1.720.0000 1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478 98.000,00
15.451.0009.1021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo 160.000,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 160.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 160.000,00
15.451.0009.1027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária 27.500,00
3.3.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 22.500,00
1500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres. 22.500,00
4.4.90.00.00 00 00 00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
15.451.0009 2028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.705.757,
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 424.130,14
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 424.130,14
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.281.627,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.281.627,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
25.752.0029.2029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.00 00 00 00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.000 1104 - Recursos Ordinários Livres
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr Custeio Serv Iluminação Pública
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1:751.0000.1127 - COSIP - Contr Custeio Serv luminação Pública
15.451.0009.2034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
15.451.0026.2073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO”
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transt. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.72.00.00.00.00.00 - Execução Orçament Delegada a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00.0000 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
31595502
62.455,02
253.500,00
41.000,00
1.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
89.215,40
89.215,40
4055245
4055245
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
32.441,95
32.441,95
1.000,00
Página: 16/26
Data: 11/10/2024
TOTAL DO AGRUPADOR
314.209,80
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 17/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 1.000,00
4.4.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos 50.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 50.000,00
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 733.705,33
UNIDADE: 07.001 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 627.705,33
22.661.0014.1018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industrial 280.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 280.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 280.000,00
22.661.0014.2046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio 235.705,33
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 195.560,52
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 195.560,52
3.3.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 40.144 81
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 40.144 81
23.691.0014.2051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros 61.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 60.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 60.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
23.661.0014.2063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos 51.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
UNIDADE: 07.002 TURISMO 106.000,00
13.695.0019.1038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município 6.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 18/26
Data: 11/10/2024
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
13.695.0019.2043 - Manutenção do Turismo Local e Regional
3.3.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
ÓRGÃO: 08.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0003.1002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas.
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
08.244.0003.1022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Assistência Social
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.661.0000.1232 - SUAS Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
08.244.0025.2004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
1.860.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
08.244.0003.2033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
5.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
35.000,00
35.000,00
6.409,27
5.000,00
1.409,27
6.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
416.743,70
350.343,70
66.400,00
100.000,00
1.399.093,50
1.399.093,50
35.000,00
6.409,27
6.000,00
723.554,03
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 19/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
3.3. 90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 306.810,33
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 229.483,82
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 40.000,00
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 1.000,00
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 100,00
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Piso de Atenção Básica 31.226,51
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índico de Gestão Municipal 3.000,00
08.244.0003.2035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 14.500,00
3.3.50.00.00.00 0000 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
3.3. 90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 13.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 3.500,00
08.244.0003.2036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade 98.500,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 97.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 85.000,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 12.500,00
08.244.0003.2038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social 477.580,20
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 121.460,20
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 121.460,20
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 356.120,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 352.879,04
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 125,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 20/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais 311596
08.244.0003.2057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 37.550,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
1.860.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.550,00
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.550,00
ÓRGÃO: 09.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 36.000,00
UNIDADE: 09.001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 36.000,00
08.243.0018.2048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente 36.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 25.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda 3.000,00
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 9.150.825,93
UNIDADE: 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.150.825,93
10.301.0012.1003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde 263.600,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 263.600,00
1.500.102 1002 - Recursos - Saúde 250.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 10.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 1.500,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúdeiassistência social) 1.100,00
1.755.702 1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 1.000,00
10.301.0012.1024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde 150.000,00
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página:21/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.102 1002 - Recursos - Saúde 150.000,00
10.301.0023.1033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica) 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.102 1002 - Recursos - Saúde 1.000,00
10.301.0012.1036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Fisica de Programas em Saúde 10.000,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
1500.1002 1002 - Recursos - Saúde 10.000,00
10.301.0012:2030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica 5.690.566,76
3.1.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 4324. 774,40
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 2.709.836,40
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 172.000,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eaP 625.500,00
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 120.872,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 441.344,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 10.500,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcieo de Apoio a Saúde da Família 42.500,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 202.222,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.365.792,36
1500.0000 .1104 - Recursos Ordinários Livres 23.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.091.818,36
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 1.100,00
1.600.0000:1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 200,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 100,00
1.600.0000.1149 - FINS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 1.000,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 22/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 aa TU
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
1.600.0000. 1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 38.200,00
1.600 0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 500,00
1.600 0000 1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 20.546,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 1.300,00
1.600 3120.1136 - FNS - Emendas Partamentares de Bancada 2.000,00
1.602 0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bic de Manut Ações e Serv 12.100,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 250,00
1621.0000. 1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratógia Saúde da Família 33.778,00
1.710.3210.1161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.100,00
10.301.0012.2037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 434 471,
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 43447119
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 381.090,91
1.600.0000 1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 29.400,24
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 23.980,04
10.304.0012.2040 - Manutenção da Vigilância Sanitária 155.936,91
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 133.385,20
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 108.385,20
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 21.55171
1.500 1002 1002 - Recursos - Saúde 18.300,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.051,71
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 2.200,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 1.000,00
10.305.0012.2041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde 91.412,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 23/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 67.712,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 30.000,00
1.600 0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex ECD) 1.000,00
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 36.712,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2270000
1.500 1002 1002 - Recursos - Saúde 14.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex ECD) 8.500,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.600 0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex ECD) 1.000,00
10.302.0012.2044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos 475.000,00
3350.00.00 00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 465.000,00
1.500.102 1002 - Recursos - Saúde 465.000,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transt. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 10.000,00
1.500.102 1002 - Recursos - Saúde 10.000,00
10.302.0012.2045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.524.439,07
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.524.439,07
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.219.269,95
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 293.469,12
1.600 3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 1.200,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 10.500,00
10.302.0026 2053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc 340.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00- Transt. a Consórcios Públicos 11.500,00
1.500 1002 1002 - Recursos - Saúde 11.500,00
3.3.71,00.00 00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 8.500,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 8.500,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 24/26
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA | TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.93.00.00.00.00 00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos 320.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 320.000,00
10.306.0012.2054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 1.400,00
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 1.400,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 1.400,00
10.301.0012.2055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 10.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1500.1002 1002 - Recursos - Saúde 5.000,00
10.301.0025.2072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica) 3.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 3.000,00
ÓRGÃO: 11.000 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.000,00
UNIDADE: 11.001 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.000,00
16.482.0010.1023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais 1.000,00
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
ÓRGÃO: 12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2.142.911,77
UNIDADE: 12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2.142.911,77
17.512.0011.1016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável 300.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 300.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 300.000,00
17.512.0011.1020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário 35.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 25/26
Data: 11/10/2024
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
4.4.90.00.00 00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
17.512.0011.1025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE
4.4.90.00.00 00 00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
17.512.0011.2021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
17.512.0011.2042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Esgoto
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
33.90.00 00.00 00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.000 1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93 00.00.00 .00 00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
ÓRGÃO: 13.000 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES
UNIDADE: 13.001 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES
28.846.0000.0001 - Reserva de Contingência
9.9.99 00.00.0000 .00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
ÓRGÃO: 14.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 14.001 GESTÃO AMBIENTAL
18.541.0026.2071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
40292504
402.925,04
1.217.986,73
1217.986,73
7.000,00
7.000,00
100.000,00
100.000,00
41.204,60
41.204,60
19.017,50
100.000,00
1.627.911,77
100.000,00
100.000,00
100.000,00
85.163,60
85.163,60
82.163,60
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
Página: 26/26
Data: 11/10/2024
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS
VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
18.541.0026.2075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero”
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
3.371.00.00.00.00 00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71,00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
19.017,50
16.850,00
2.527,50
14.322,50
3.169,60
3.169,60
1.921,90
1.000,00
921,90
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL GERAL
3.000,00
41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 1HO/Z0DA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 41.822.000,00
20.00.00.00.00.00.00 - Receitas de Capital 58.000,00
Subtotal: 41.880 000,00
DESPESAS tor
01 - Legislativa 964.292,51
04 - Administração 4.518.663,50
06 - Segurança Pública 261.731,25
08 - Assistência Social 1.706.859,50
10 - Saúde 9.150.825,93
12 - Educação 8.344 264,55
13 - Cultura 1.136.049,18
15 - Urbanismo 3.572.705,29
16 - Habitação 1.000,00
17 - Saneamento 214291177
18 - Gestão Ambiental 85.163,60
20 - Agricultura 2.859.745,68
22 - Indústria 515.705,33
23 - Comércio e Serviços 112.000,00
25 - Energia 356.955,02
26 - Transporte 4.401.594,09
27 - Desporto e Lazer 1.256 105,13
28 - Encargos Especiais 493.427,67
Subtotal: 41.880.000,00
Total geral das receitas: 41.880.000,00
Total geral das despesas: 4188000000
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/24
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 1HO/Z0DA
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 100.826,24
(-) Outras Deduções -3.86531
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 193,55
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 6.401,68
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 221200
1.1.1.253.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 179.246,65
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.21631
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 1.216,08
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.216,08
1.1.1.303.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 597.317 42
1.1.1,303.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 107.835,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 613.830,00
1,114.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 829,50
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 276500
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 553,00
1,1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 525,02
1.321010.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 149.964,60
1.71.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 8.008.650,00
1,71.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 426 786,30
1,7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 439.000,00
1,71.1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 340.399,95
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propnedade Territorial Rural - Principal 1.404,31
1.7.21.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 9.871.050,00
1,7.21.510.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 657.793,50
1.7.21.520.1.00.00.00 - Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 8706267
Subtotal: 21594 429,55
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0000 - Encargos Especiais 702.378,52
0001 - Processo Legislativo 964.292,51
0010 - Habitação Popular 1.000,00
0011 - Saneamento Básico 214291177
0012 - Saúde com Qualidade 23.000,00
0013 - Agricultura Sustentável 2.781.805,00
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial 627.705,33
0015 - Estradas Vicinais 2.372.800,90
0016 - Desporto Amador 1.249.105,13
0017 - Feiras e Exposições 51.000,00
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes 8.000,00
0019 - Turismo Local e Regional 106.000,00
0002 - Administração Geral 3.980.621,07
0020 - Serviços de Segurança Pública 166.881,25
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município 119.134,73
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 2/24
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 1HO/Z0DA
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar 271.766,00
0023 - Academia ao Ar Livre 6.000,00
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 3.000,00
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 608.977,38
0027 - Transporte Escolar 175.384,37
0028 - Merenda Escolar 238.185,50
0029 - Iluminação Pública 6345502
0003 - Assistência Social Geral 1.191.166,76
0004 - Ensino Médio 46.000,00
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 70.000,00
0006 - Ensino Superior 58.500,00
0007 - Educação Especial 197.000,00
0008 - Difusão Cultural 974.049,18
0009 - Planejamento Urbano 2.353.257,42
Subtotal: 2155337784
Total de origens do recurso: 21594 429,55
Total de destinações do recurso: 21553 377,84
Recurso: 1.500.1001.1105 - Recursos jucação
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 47.404 74
(-) Outras Deduções -1.932,66
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 91,00
11.1.250.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 3.009,82
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 1.040,00
1.11.253.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 8427511
11.1.2530.200.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora s7n,87
1.1.1.253.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 571,76
1.1.1.2.53.04.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 571,76
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 280.836,40
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 50.700,00
1.1.14.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 288.600,00
11.14.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 390,00
1.1.14.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.300,00
1,1.14.51.1,4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 260,00
1.321.01.0.1.05.0200 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 2.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 3.751.800,00
(-) FUNDEB -2.886.000,00
1,7.1.1.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 149.948,65
1.7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 154.250,00
1.71.1.51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Setembro 119.600,05
1711.520.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propnedade Territorial Rural - Principal 660,27
(-) FUNDEB -507,89
1,7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 4.641.000,00
(-) FUNDEB -3.570.000,00
1.7.21.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 309.270,00
(-)FUNDEB -237.900,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/24
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 1HO/Z0DA
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.7.21.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 40.933,61
(-) FUNDEB -31.487,40
Subtotal: 3.201.257,09
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0027 - Transporte Escolar 1.020.665,13
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 2.180.591,96
Subtotal: 3.201.257,09
Total de origens do recurso: 3.201.257,09
Total de destinações do recurso: 3.201.257,09
Recurso: 1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
ORIGEM
Natureza da receita Valor
11.1.250.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana - Principal 34.094,95
(-) Outras Deduções 1.495,07
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 6545
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 216475
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 74800
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 60.613,24
11.1.2530.200.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 411,29
1.1.1.253.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 411,21
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 42
1.1.1,303.1,1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 201.986,18
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 36.465,00
1.1.14.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 207.570,00
1,114.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 280,50
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 935,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 187,00
1.321.010.1.05.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 2.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.669.550,00
1,71.1.520.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 474 89
1.7.21.500.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 3.337.950,00
1.7.21.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 222.436,50
1.7.21.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IP! - Municipios - Principal 29.440,72
Subtotal: 6.806.700,82
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 6.462.700,82
0023 - Academia ao Ar Livre 1.000,00
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 3.000,00
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 340.000,00
Subtotal: 6.806.700,82
Total de origens do recurso: 6.806.700,82
Total de destinações do recurso: 6.806.700,82
Recurso: 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 4/24
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 1HO/Z0DA
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.1.21.010.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 975,03
1.1.21.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 16.206,75
1,1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 2231525
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 90.000,00
(-) Outras Deduções -900,00
1.1.21.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 1.157,63
(-) Outras Deduções -S7 88
1.1.21.01.0.1.08.00.00 - Muitas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
11.21.010.200.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 20.000,00
(-) Outras Deduções -200,00
1.1.21.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.157,63
1.1.21.010.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 231525
1.1.21.010.5.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 1.157,63
1122010.1.0100.00 - Taxa Coleta de Lixo 8524563
1.1.2201.0.1.02.00.00 - Taxa de Conservação de Vias 23.891,50
1122010.10300.00 - Taxa de Limpeza Pública 40.837,25
1122010.200.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 231525
1.1.2201.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1.736,44
1.1.2201.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 57881
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 700.000,00
(-) Outras Deduções 1.750,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 1.000,00
(-) Outras Deduções -50,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa 1.000,00
1.1.31.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 19.183,30
1,31.1.02.0.1.02.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros 1.000,00
1,31.1.020.1.03.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa 1.000,00
1.3.1.1.020.1.04.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa - 1.000,00
1.321.01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 5.140,13
1.3.2.1.01.0.1.05.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 200,00
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 13.500,00
1.339.990.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 1.157,63
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 497.757,25
(-) Outras Deduções 1.244 39
1.4.1.1.01.0.3.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa 44.850,00
141.1.01.04.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.61.1.010.1.02.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 820 812,69
(-) Outras Deduções -1.237 46
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 5.000,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 - Serviços Agropecuários - Multas e Juros 20.000,00
1.61.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00
1.6.9.9.99 0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 12.315,17
1.69.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 500,00
1.69.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa 10.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 5/24
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.6.9.9. 99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 42.500,00
1.7.1.9.990.1.03.00.00 - Auxího Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 100,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Muitas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.000,00
1.92.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000,00
1.92 1.010.2.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.922.990.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 51.000,00
192299 0.200.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 100,00
1.922.99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Divida Ativa 1.000,00
1.9.99.99.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.500,00
2.3.1.1.060.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.000,00
Subtotal: 2.623.066,49
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 16.051,71
0013 - Agricultura Sustentável 15.000,00
0015 - Estradas Vicinais 1.987.293,19
0009 - Planejamento Urbano 620.773,30
Subtotal: 2.639.118,20
Total de origens do recurso: 262306649
Total de destinações do recurso: 2.639.118,20
Recurso: 1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.05.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0020 - Serviços de Segurança Pública 27.000,00
Subtotal: 27.000,00
Total de origens do recurso: 2.000,00
Total de destinações do recurso: 27.000,00
Recurso: 1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.02.01.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 300,00
17.51.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 7240000
Subtotal: 72.700,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 7270000
Subtotal: 72.700,00
Total de origens do recurso: 7270000
Total de destinações do recurso: 7270000
Recurso: 1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deda: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.020101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 1.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.547.600,00
Subtotal: 3.549.100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 3.549.100,00
Subtotal: 3.549.100,00
Total de origens do recurso: 3.549.100,00
Total de destinações do recurso: 3.549.100,00
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.02.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 1.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 380.781,50
381.781,50
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0027 - Transporte Escolar 158.087,75
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 223.693,15
Subtotal: 38178150
Total de origens do recurso: 381.781,50
Total de destinações do recurso: 381.781,50
Recurso: 1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.02.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PODE - Pré Escola 100,00
1.7.1,4,51,0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.860,00
Subtotal: 2.960,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 2.960,00
Subtotal: 2.960,00
Total de origens do recurso: 2.960,00
Total de destinações do recurso: 2.960,00
Recurso: 1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.010.1.02.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 100,00
17.14520.1.01.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 23.908,00
1.714520.1.02.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 11.664,00
1.7.1.4.520.1.03.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche 38.360,00
Subtotal: 74.032,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
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Data: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
0028 - Merenda Escolar 74.032,00
Subtotal: 74.032,00
Total de origens do recurso: 74.032,00
Total de destinações do recurso: 74.032,00
Recurso: 1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.02.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 200,00
1.7.14530.1.01.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 40.671,00
1.71.4.53.0.1.02.00.00 - Transt Diretas do FNDE - PNATE Infantil 12.656,50
1.7.1,4.53,0.1.03.00.00 - Transf Diretas do FNDE- PNATE Médio 10.667,60
Subtotal 64.195,10
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0027 - Transporte Escolar 64.195,10
Subtotal: 64.195,10
Total de origens do recurso: 64.195,10
Total de destinações do recurso: 64.195,10
Recurso: 1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches.
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.02.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso 100,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 300,00
Subtotal 400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 400,00
Subtotal 400,00
Total de origens do recurs 400,00
Total de destinações do recurso: 400,00
Recurso: 1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.0204.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado Médio 300,00
1.7.24.51.0.1.02.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Médio 79.615,53
Subtotal: 7991553
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0027 - Transporte Escolar 79.915,53
Subtotal: 79.915,53
Total de origens do recurs: 7991553
Total de destinações do recurso: 79.915,53
Recurso: 1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental
ORIGEM
Natureza da receita Valor
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.321.01.0.1.02.04.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado-Fundamental 500,00
1.7.24.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Fundamental 13235346
Subtotal: 132.853,46
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0027 - Transporte Escolar 132.853,46
Subtotal: 132.853,46
Total de origens do recurso: 132.853,46
Total de destinações do recurso: 13285346
Recurso: 1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.19.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Rede Cegonha 100,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.05 - MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha 1.000,00
Subtotal: 1.100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.100,00
Subtotal: 1.100,00
Total de origens do recurso: 1.100,00
Total de destinações do recurso: 1.100,00
Recurso: 1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.01.20.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na Escola 200,00
Subtotal: 200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 200,00
Subtotal: 200,00
Total de origens do recurso: 200,00
Total de destinações do recurso: 200,00
ções de Alimentação e Nutrição (FAN)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1,321.010.1.01.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Alimentar e Nutricional 500,00
1.7.1.3.50.1.1.05.0201 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 900,00
Subtotal: 1.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.400,00
Subtotal: 1.400,00
Total de origens do recurso: 1.400,00
Total de destinações do recurso: 1.400,00
Recurso: 1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321.010.1.01.30.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- Educação e Formação em Saúde 100,00
Subtotal: 100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 100,00
Subtotal 100,00
Total de origens do recurso: 100,00
Total de destinações do recurso: 100,00
Recurso: 1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.01.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 1.000,00
1.71.3.50.1.1.010204 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Mult 171.000,00
Subtotal: 172.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 172.000,00
Subtotal: 172.000,00
Total de origens do recurso: 172.000,00
Total de destinações do recurso: 172.000,00
Recurso: 1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.01.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 1.500,00
17.1350.1.1.01.0207 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
136.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 136.500,00
Subtotal 136.500,00
Total de origens do recurso: 136.500,00
Total de destinações do recurso: 136.500,00
Recurso: 1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.3.50.1.1.02.01.04 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 5.000,00
Subtotal: 5.000,00
Total de origens do recurso: 5.000,00
Total de destinações do recurso: 5.000,00
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Página: 10/24
Data: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Recurso: 1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01,0.1.01.1200 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PMAQ 1.000,00
Subtotal 1.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.000,00
Subtotal 1.000,00
Total de origens do recurso: 1.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000,00
Recurso: 1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.39.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital 300,00
17.1.3.505.2.00.00.00 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
Subtotal: 1.300,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.300,00
Subtotal: 1.300,00
Total de origens do recurso: 1.300,00
Total de destinações do recurso: 1.300,00
Recurso: 1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321,010.1.01.31.00 - RecRem de Dep Banc Vinc -FNS- Programa Informatização de APS 200,00
171,3.50.1.1.01,02.11 - FNS - Programa de Informatização das APS 48.000,00
Subtotal: 48.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 48.200,00
Subtotal: 48.200,00
Total de origens do recurso: 48.200,00
Total de destinações do recurso: 48.200,00
Recurso: 1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - eSF e eaP 1.500,00
171,3.50.1.1.01.0201 - Equipes de Saúde da Familia - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 624.000,00
Subtotal: 625.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 625.500,00
Subtotal: 625.500,00
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Total de origens do recurso: 625.500,00
Total de destinações do recurso: 625.500,00
Recurso: 1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01,0.1.01.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo 500,00
Subtotal: 500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 500,00
Subtotal: 500,00
Total de origens do recurso: 500,00
Total de destinações do recurso: 500,00
Recurso: 1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária 200,00
1.71.3,50.1,1,03.0200 - Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde 12.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 - Incentivo para a Vigilância em Saúde 1.000,00
Subtotal: 13.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 13.200,00
Subtotal: 13.200,00
Total de origens do recurso: 13.200,00
Total de destinações do recurso: 13.200,00
Recurso: 1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.01.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Assistência Farmacêutica 150,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 - FNS - Assistência Farmacêutica 29.250,24
Subtotal 29.400,24
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 29.400,24
Subtotal: 29.400,24
Total de origens do recurso: 29.400,24
Total de destinações do recurso: 29.400,24
Recurso: 1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex:ECD)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321,01,0.1.01.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica 500,00
1.7.1.3,50.1.1.03.01.00 - Vigilância Epidemiológica em Saúdo 10.000,00
Subtotal: 10.500,00
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Total de origens do recurso: 10.500,00
Total de destinações do recurso: 10.500,00
Recurso: 1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.01.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - eSB 1.000,00
1.71.3.50.1.101.0203 - FNS - Saúde Bucal - eSB 140.418,00
Subtotal 141.418,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 141.418,00
Subtotal: 141.418,00
Total de origens do recurso: 141.418,00
Total de destinações do recurso: 141.418,00
Recurso: 1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.01.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Atenção à Saúde para MAC 1.500,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.01 - FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 291.969,12
Subtotal 293.469,12
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 293.469,12
293.469,12
Total de origens do recurs: 293.469,12
Total de destinações do recurso: 293.469,12
Recurso: 1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.26.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- remento Temporário para Custeio do PAB - E Individual 100,00
1.321.010.1.01.28.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio 200,00
171.350.1.1.010213- FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 1.000,00
Subtotal: 1.300,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.300,00
Subtotal: 1.300,00
Total de origens do recurso: 1.300,00
Total de destinações do recurso: 1.300,00
Recurso: 1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Pariamentares de Bancada
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.27.00 - RecRem de Dep Banc Vinc -FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio 200,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.09 - FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC 1.000,00
1,7.1.3.50.1.1.01.02.14 - FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.06 - FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 1.000,00
Subtotal: 3.200,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 3.200,00
Subtotal: 3.200,00
Total de origens do recurso: 3.200,00
Total de destinações do recurso: 3.200,00
Recurso: 1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01,0.1.01.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde 500,00
2411.50.1.1.00.00.01 - Transf de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 1.000,00
Subtotal: 1.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.500,00
Subtotal: 1.500,00
Total de origens do recurso: 1.500,00
Total de destinações do recurso: 1.500,00
Recurso: 1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bic de Manut Ações e Serv
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321,01,0.1.01.32.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS-Coronavirs COVID-19 100,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.12 - FNS - Coronavirus (COVID-19) 12.000,00
Subtotal: 12.100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 12.100,00
Subtotal: 12100,00
Total de origens do recurso: 12.100,00
Total de destinações do recurso: 12.100,00
Recurso: 1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
ORIGEM
Natureza da receita
1321,010.1.01.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários.
174.350.1.101.0202 - FNS - Agentes Comunitários do Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa
Valor
800,00
440.544,00
36.712,00
478.056,00
Valor
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
Página: 14/24
Data: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
0012 - Saúde com Qualidade 478.056,00
Subtotal: 47805600
Total de origens do recurso: 478.056,00
Total de destinações do recurso: 478.056,00
Recurso: 1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.01.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos 100,00
1.7.1,3.50.5.1.00.00.00 - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 10.400,00
Subtotal: 10.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Total de origens do recurso: 10.500,00
Total de destinações do recurso: 10.500,00
Recurso: 1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 500,00
1.7.23.50.0.1.04.00.00 - SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual 10.000,00
Subtotal: 10.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Total de origens do recurso: 10.500,00
Total de destinações do recurso: 10.500,00
Recurso: 1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.01.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 500,00
17.23.50.0.1.03.00.00 - SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF 42.000,00
Subtotal: 42.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 42.500,00
Subtotal: 42.500,00
Total de origens do recurso: 42.500,00
Total de destinações do recurso: 42.500,00
Recurso: 1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321.01.0.1.01.23.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Sanitária 200,00
Subtotal: 200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 15/24
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 200,00
Subtotal: 200,00
Total de origens do recurso: 200,00
Total de destinações do recurso: 200,00
Recurso: 1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.01.25.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde 250,00
Subtotal: 250,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 250,00
Subtotal: 250,00
Total de origens do recurso: 250,00
Total de destinações do recurso: 250,00
Recurso: 1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321010.1.01.11.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica 500,00
1.7.23500.1.01.00.00 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 23.480,04
Subtotal: 23.980,04
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 23.980,04
Subtotal: 23.980,04
Total de origens do recurso: 23.980,04
Total de destinações do recurso: 23.980,04
Recurso: 1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
ORIGEM
Natureza da receita
1.32.1.01,0.1.01.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual
1.7.23.500.1.02.00.00 - SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 236.000,00
Subtotal: 236.000,00
Total de origens do recurso: 236.000,00
Total de destinações do recurso: 236.000,00
Recurso: 1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321.01.0.1.03.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
Subtotal: 2.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Total de origens do recurso: 2.000,00
Total de destinações do recurso: 2.000,00
Recurso: 1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa lia e do Cadastro Unico
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.010.1.03.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Familia - IGD e Cad Único 400,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 39.150,00
Subtotal: 39.550,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 2.000,00
0003 - Assistência Social Geral 37.550,00
Subtotal: 39.550,00
Total de origens do recurso: 39.550,00
Total de destinações do recurso: 39.550,00
Natureza da receita Valor
1.3.2.1.01.0.1.03.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 1.000,00
1.7.1.6500.1.01.00.00 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica 105.400,00
Subtotal: 106.400,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 106.400,00
Subtotal 106.400,00
Total de origens do recurso: 106.400,00
Total de destinações do recurso: 106.400,00
Recurso: 1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.010.1.03.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
Total de origens do recurso: 1.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000,00
Recurso: 1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.03.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 225,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 1.000,00
1.225,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais 1.000,00
0003 - Assistência Social Geral 225,00
Subtotal: 1.225,00
Total de origens do recurso: 1.225,00
Total de destinações do recurso: 1.225,00
Recurso: 1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.03.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos 250,00
1321.010.1.03.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade 1.000,00
17.29510.1.03.00.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade 365927
Subtotal: 4.909,27
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 4.909,27
Subtotal: 4.909,27
Total de origens do recurso: 4.909,27
Total de destinações do recurso: 4.909,27
Recurso: 1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321.010.103.16.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade 1.000,00
1.7.29.510.1.04.00.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
Subtotal: 12.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 12.500,00
Subtotal: 12.500,00
Total de origens do recurso: 12.500,00
Total de destinações do recurso: 12.500,00
Recurso: 1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
ORIGEM
Natureza da receita Valor
132.1.010.1.03.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais 100,00
17.2951.0.1.02.00.00 - FEAS - Benefícios Eventuais 3015,96
Subtotal: 3.115,96
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 3.115,96
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal: 3.115,96
Total de origens do recurso: 3.115,96
Total de destinações do recurso: 3.115,96
Recurso: 1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SST/FEASY/I de Atenção Básica
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.03.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica 1.000,00
1.7.29.510.1.01.00.00 - FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
Subtotal 31.226,51
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0003 - Assistência Social Geral 31.226,51
Subtotal: 31.226,51
Total de origens do recurso: 31.226,51
Total de destinações do recurso: 31.226,51
Recurso: 1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1,321.010.1.03.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal 1.000,00
1.7.29.51.0.1.05.00.00 - FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 2.000,00
3.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
00083 - Assistência Social Geral 3.000,00
Subtotal: 3.000,00
Total de origens do recurso: 3.000,00
Total de destinações do recurso: 3.000,00
Recurso: 1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.04.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 2.000,00
24.1.4.99.0.1.01.00.00 - Convênio M.Cidades - Pavimentação Asfáltica 1.000,00
Subtotal: 3.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - Agricultura Sustentável 1.500,00
0015 - Estradas Vicinais 500,00
0009 - Planejamento Urbano 1.000,00
Subtotal: 3.000,00
Total de origens do recurso: 3.000,00
Total de destinações do recurso: 3.000,00
Recurso: 1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321.010.1.01.33.00 - RecRem de Dep Banc Vinc -FNS-Conv Estaduais 100,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 19/24
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
1.321.01.0.1.04.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 500,00
17.24.990.1,03.01.00 - Transf. Convênios Estadual - Custeio 1.000,00
2421.50.0.1.01.00.00 - Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 1.000,00
2.4.2.2.990.1.05.00.00 - Convênio Pavimentações Astálticas 1.000,00
2.4.29.990.1.04.00.00 - Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEFISC 1.000,00
Subtotal: 4.600,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.100,00
0013 - Agricultura Sustentável 500,00
0016 - Desporto Amador 1.000,00
0017 - Feiras e Exposições 1.000,00
0009 - Planejamento Urbano 1.000,00
Subtotal: 4.600,00
Total de origens do recurso: 4.600,00
Total de destinações do recurso: 4.600,00
Recurso: 1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 500,00
1.71.9.99.0.1.08.00.00 - Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 500,00
Subtotal: 1.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0009 - Planejamento Urbano 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
Total de origens do recurso: 1.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000,00
Recurso: 1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
ORIGEM
Natureza da receita Valor
13210101.01,37.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 100,00
1.321.01.0.1.02.10.00 - RecRem de Dep Banc Vinc “Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 1.000,00
1.7.24.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.000,00
2.4.2.9.990.1.03.00.00 - Emendas Parlamentares Imposítivas Estaduais - EC 78/2020 - Saúde 1.000,00
2.4.3.9.990.1.01.00.00 - Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEFISC 1.000,00
Subtotal: 4.100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 2.100,00
0013 - Agricultura Sustentável 2.000,00
Subtotal: 4.100,00
Total de origens do recurso: 4.100,00
Total de destinações do recurso: 4.100,00
Recurso: 1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 1.000,00
2.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0008 - Difusão Cultural 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Total de origens do recurso: 2.000,00
Total de destinações do recurso: 2.000,00
Recurso: 1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 1.000,00
Subtotal 2.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0008 - Difusão Cultural 2.000,00
Subtotal: 2.000,00
Total de origens do recurso: 2.000,00
Total de destinações do recurso: 2.000,00
Recurso: 1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01,0.1,04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 300,00
1.71.252.4.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 305.220,00
305.520,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0000 - Encargos Especiais 3.852,20
0015 - Estradas Vicinais 30.000,00
0009 - Planejamento Urbano 271.667,80
Subtotal: 305.520,00
Total de origens do recurso: 305.520,00
Total de destinações do recurso: 305.520,00
Recurso: 1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.04.06,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200,00
1,7.21.53,0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 9.693,92
Subtotal: 9.893,92
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0000 - Encargos Especiais 96,95
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
0009 - Planejamento Urbano 9.796,97
Subtotal: 9.893,92
Total de origens do recurso: 9.893,92
Total de destinações do recurso: 9.893,92
Recurso: 1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv.lluminação Pública
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.24.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 293.000,00
1321.010.1.0401.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 500,00
Subtotal: 293.500,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0029 - Iluminação Pública 293.500,00
Subtotal: 293.500,00
Total de origens do recurso: 293.500,00
Total de destinações do recurso: 293.500,00
Recurso: 1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.04.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C Trânsito Rateio - P Militar 500,00
17.24.99 0.101.001,00 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 6.195,00
Subtotal: 6.695,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0020 - Serviços de Segurança Pública 6.695,00
Subtotal: 6.695,00
Total de origens do recurso: 6.695,00
Total de destinações do recurso: 6.695,00
Recurso: 1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.04.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P.Civil 350,00
17.24.990.1.01,0200 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 6.195,00
Subtotal: 6.545,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0020 - Serviços de Segurança Pública 6.545,00
Subtotal: 6.545,00
Total de origens do recurso: 6.545,00
Total de destinações do recurso: 6.545,00
Recurso: 1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.321.010.1.04.0200 - Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - Prefeitura 300,00
1.7.24.990.1.01.03.00 - Convênio de Trânsito - Município 30% 5.310,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 22/24
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DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Subtotal: 5.610,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0020 - Serviços de Segurança Pública 5.610,00
Subtotal: 5.610,00
Total de origens do recurs: 5.610,00
Total de destinações do recurso: 5.610,00
Recurso: 1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1.01.0.1.05.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00
221.301.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 49.000,00
Subtotal: 50.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0013 - Agricultura Sustentável 10.000,00
0015 - Estradas Vicinais 10.000,00
0002 - Administração Geral 30.000,00
Subtotal: 50.000,00
Total de origens do recurso: 50.000,00
Total de destinações do recurso: 50.000,00
Recurso: 1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programa: júde
ORIGEM
Natureza da receita Valor
221.301.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0012 - Saúde com Qualidade 1.000,00
Subtotal: 1.000,00
Total de origens do recurso: 1.000,00
Total de destinações do recurso: 1.000,00
Recurso: '59.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1321.010.1.04.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica 150,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 27.850,00
Subtotal: 28.000,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes 28.000,00
Subtotal: 28.000,00
Total de origens do recurso: 28.000,00
Total de destinações do recurso: 28.000,00
Recurso: 1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
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Data: 11/10/2024
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.121.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 2.000,00
(-) Outras Deduções -55,60
1.1.21.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 1.000,00
1.1.2.1,04,0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
1.9.1,1,01,0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.1,01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 1.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 300,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 5.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 500,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 500,00
Subtotal: 15.244,40
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos 15.244,40
Subtotal: 15.244,40
Total de origens do recurso: 15.244,40
Total de destinações do recurso: 15.244,40
Recurso: 1.799.0000.1042 - Transf Auxilio Financeiros p/Exp.-FEX
ORIGEM
Natureza da receita Valor
1.32.1,01.0.1.04.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 100,00
1.71.9.99.0.1.01.00.00 - Auxilio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 1.000,00
Subtotal 1.100,00
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0000 - Encargos Especiais 100,00
0015 - Estradas Vicinais 1.000,00
Subtotal: 1.100,00
Total de origens do recurso: 1.100,00
Total de destinações do recurso: 1.100,00
Recurso: 1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/201:
ORIGEM
Natureza da re
1.1.21.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS
Subtotal:
DESTINAÇÃO
Programa Valor
0020 - Serviços de Segurança Pública 49.000,00
Subtotal: 49.000,00
Total de origens do recurso: 49.000,00
Total de destinações do recurso: 49.000,00
Total geral de origens: 41.880 000,00
Total geral de destinações: 41.880.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data 11/10/2024
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orgão unidade e | ae | EE | mu
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL TUNÁPOLIS 954.292,51 10.000,00 0,00 964.292,51
01.000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 954.292,51 10.000,00 0,00 964.292,51
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 954.292,51 10.000,00 0,00 964.292,51
Entidade: MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA 25.475.121,10 3.960.685,09 0,00 29.435.806,19
02000 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 973.991,88 22000,00 0,00 995.991,88
02001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 382.619,61 5.000,00 0,00 387.619,61
02.002 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA 391.372,27 7.000,00 0,00 398.372,27
02003 ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 200.000,00 10.000,00 0,00 210.000,00
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 3.867.326,94 634 269,60 0,00 4.501.596,54
03.001 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.919.533,29 594.769,60 0,00 351430289
03.002 ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS 947.793,65 39.500,00 0,00 987.293,65
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 9.481.869,51 1.096.549,35 0,00 10578 418,86
04.001 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 506.171,67 20.000,00 0,00 526.171,67
04.002 ENSINO FUNDAMENTAL 3.442.068,15 132.000,00 0,00 3574.068,15
04.003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.666.574,62 80.000,00 0,00 1746.574,62
04.004 ENSINO MÉDIO 311.967,50 0,00 0,00 311.967,50
04.005 EDUCAÇÃO ESPECIAL 196.000,00 1.000,00 0,00 197.000,00
04.006 ENSINO SUPERIOR 58.500,00 0,00 0,00 58.500,00
04.007 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.828.433,26 101.549,35 0,00 1.929.982,61
04.009 ESPORTES 825.105,13 431.000,00 0,00 1.256.105,13
04.010 CULTURA E TURISMO 647.049,18 331000,00 0,00 978.049,18
05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.519.780,76 339.964,92 0,00 2859745 68
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Dota: 11/10/2024
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
oro une ERA EES
05.001 AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.519.780,76 339.964,92 0,00 2859 745,68
06.000 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO 685031245 1.480.941,95 0,00 833125440
06001 TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR 4.141.094,09 260.500,00 0,00 440159409
06.002 URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS 2.709.218,36 1.220.441,95 0,00 3.929.660,31
07.000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 401.705,33 332.000,00 0,00 73370533
07.001 INDÚSTRIA E COMÉRCIO 346.705,33 281.000,00 0,00 627.705,33
07.002 TURISMO 55.000,00 51.000,00 0,00 106.000,00
08.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.350.134,23 48.959,27 0,00 1.399.093,50
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.350.134,23 48959,27 0,00 1.399.093,50
09.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 30.000,00 6.000,00 0,00 36 000,00
09001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 30.000,00 6.000,00 0,00 36.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS 8.714.225,93 436.600,00 0,00 9.150.825,93
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL 8714 225,93 436.600,00 0,00 9.150.825,93
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8714.225,93 436.600,00 0,00 9.150.825,93
Entidade: MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA 1.791.983,87 437.091,50 100.000,00 2.329.075,37
11.000 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
11.001 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.712.911,77 430.000,00 0,00 214291177
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 171291177 430.000,00 0,00 214291177
13.000 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
13.001 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 0,00 0,00 100 000,00 100.000,00
14.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 79.072,10 6091,50 0,00 85.163,60
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Dota: 11/10/2024
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
desen se | se rea
14.001 GESTÃO AMBIENTAL 79.072,10 6.091,50 0,00 85.163,60
Total geral: 36.935.623,41 4.844.376,59 100.000,00 41.880.000,00
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Data:11/10/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES 36.935.623,41
3.1.00.00.00 00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17121.144,51
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 286.661,80
1.500 0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 27516180
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 11.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1683448271
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 561.271,01
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.544.225,40
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 2.848.221,60
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 3.549.100,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Mult 172.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 5.000,00
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 625.500,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 10.000,00
1.600.000. 1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (ExECD) 1.000,00
1.600.000 1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 120.872,00
1.604 0000.1054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúdee 478.056,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 10.500,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia 42.500,00
1.6210000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 202.222,00
1.660.000. 1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 66.400,00
3.3.00.00.00 00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1981447890
3.3.30.00,00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 1.000,00
3.3.40.00.00.00.00.00 - Transferencias a Municipios 12.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 12.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.209.648,00
1.500 0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 10.648,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 465.000,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 2.000,00
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transf a Instituícoes Privadas c/ Fins Lucrativos 60.000,00
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 60.000,00
3.3,71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 11844201
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 109.942,01
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 8.500,00
3.3.72.00.00.00.00.00 - Execução Orçament Delegada a Consórcios Públicos 50.000,00
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 17.965.388,89
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 382.373,50
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.377.031,69
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 273247922
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 2.068.065,49
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 8.500,00
1.540.000. 1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 6215065
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 338.781,50
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 2.960,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 74.032,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 64.195,10
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 400,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 79.915,53
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 13285346
1.600.000. 1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 1.100,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 200,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 1.400,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 100,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 136.500,00
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade 1.000,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.300,00
1.600 0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 38.200,00
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB 500,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Viglância Sanitária - VS 220000
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica 29.400,24
1.600.000. 1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (ExECD) 8.500,00
1.600.000 1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 20.546,00
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Sade para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 293.469,12
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 1.300,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 3.200,00
1.602 0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bic de Manut Ações e 12.100,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 10.500,00
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúdo - Epidemiologia 200,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 250,00
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 23.980,04
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 33.778,00
1.680.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 2.000,00
1.660.000. 1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 32.000,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 40.000,00
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola 1.000,00
1.660.000. 1330 - FNAS - IGD - SUAS 1.22500
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade 3.500,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Alta Complexidade 12.500,00
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Benefícios Eventuais 3.115,96
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SSTIFEASYPiso de Atenção Básica 31.226,51
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Índice de Gestão Municipal 3.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúide/assistência social) 1.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Pariamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 2.100,00
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.720.0000.1044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 207.520,00
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.893,92
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr Custeio Serv lluminação Pública 253.500,00
1.752.7004.1117 - Convônio de Trânsito - Polícia Militar 35% 4.695,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 4.545,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 4.610,00
1.759.7003.1113- FIA - Imposto de Renda 25.000,00
1.759 8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 14.322,50
1.799 0000.1042 - Transt Auxilio Financeiros p/Exp -FEX 1.100,00
1.899 8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 37.000,00
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MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Data:11/10/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 398.000,00
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 78.000,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 320.000,00
4.0.00.00.00 00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.844.376,59
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS 4844. 376,59
4.4.30.00.00 00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 18.500,00
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 2.000,00
1.501.8004,0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 16.500,00
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos 13.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 3.000,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 10.000,00
4.4.71.00.00 00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 47.346,07
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 4734607
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 471553052
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 280.000,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 411.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 555.000,00
1.501.8004,0000 - Convônio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 200000
1.540.0000.1019 - Transterôncias do FUNDEB - Outras Despesas 30% 10.549,35
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 43.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 10.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 1.000,00
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (ExECD) 1.000,00
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 1.500,00
1.660.000. 1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 7.550,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Média Complexidade 1.409,27
1.700.0000.1125 - Transterências de Convênios da União/Outros 3.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúide/assistência social) 1.100,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 1.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 200000
1.720.000. 1044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 98.000,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr. Custeio Serv luminação Pública 40.000,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Miitar 35% 200000
1.752.7005.1118 - Convônio de Trânsito - Polícia Civil 35% 2.000,00
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 1.000,00
1.755.000. 1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 50.000,00
1.755.7002 1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde 1.000,00
1.759.7003.1113- FIA - Imposto de Renda 3.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 821,90
1.899 8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018 12.000,00
4.4.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 50.000,00
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 50.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 100.000,00
Total Geral: 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:11/10/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 4182200000
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 397973330
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 2914.331,71
1.1.1.200.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 521.691,71
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 190.959,14
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 182.325,93
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres 100.826,24
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 47404 74
1.500. 1002.1002 - Recursos - Saúde 34.094,95
(-) Outras Deduções -7.293,04
(=) 1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres -386531
(-) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -1.932,66
(-) 1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 1.495,07
1.1.1.250.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbana - Multas é Juros de Mora 350,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinánios Livres 193,55
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 91,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 6545
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propniedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 11.576,25
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 6.401,68
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 300982
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 216475
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propniedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida 4.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 221200
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.040,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 748,00
1.1.1.2530.0.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 330.732,57
11.1.2530.1.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 324.135,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 179.246 65
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 427511
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 60.613,24
1,1.1.2.53.0.2.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 219947
1.500.0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 121631
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 571,87
1.500.1002. 1002 - Recursos - Saúde 411,29
1,1.1.2.53.0.3.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 2.199,05
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 121608
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 571,76
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 421
1,1.1.2.53.0.4.00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 219905
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 121608
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 571,76
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 4121
1,1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.275.140,00
1.1.1.3.030.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.275.140,00
1.1.1.303.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.080.140,00
1.1.1.3,03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.080.140,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 597.317,42
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 280.836,40
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 201.986,18
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 2/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 195.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 195.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinánios Livres 107.835,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 50.700,00
1.500. 1002.1002 - Recursos - Saúde 36.465,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Produção, Circulação e Serviços 1.117.500,00
1,1.14.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 1.117.500,00
1,1.14.51.1,0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.117.500,00
1.1.14.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.110.000,00
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres 613.830,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 288 600,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 207.570,00
1.1.14.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.500,00
1.500.0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 829,50
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 390,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 280,50
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinánios Livres 276500
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 1.300,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 935,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 553,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 260,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 187,00
1.1.20.000.0.00.00.00 - Taxas 364.201,59
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 209.596,71
11.21.010.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 206.596,71
1.1.21.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção 182 166,20
1.121.01.0.1.01.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos 1.500,05
1.500.0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 525,02
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 97503
1.121.010.1.0200.00 - Taxa de Fiscalização de Vigllância Sanitária 16.206,75
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 16.206,75
1,121.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Prevenção Contra Sinistros - TPCS 49.000,00
1.899.8005.0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1347/2018 49.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 231525
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 231525
1.1.21.01.0.1.05.00.00 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços 90.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 90.000,00
(-) Outras Deduções -900,00
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -900,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 1.157,63
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.157,63
(-) Outras Deduções -57,88
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 57.88
1.1.21.01.0.1.07.00.00 - Taxas de Licenciamento Ambiental 200000
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 200000
(-) Outras Deduções -55,60
(-)1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 55,60
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.1.21.01.0.1.08.00.00 - Muitas de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.121.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 20.000,00
1.501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
(-) Outras Deduções -200,00
(-) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -200,00
11.21.010.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.157,63
1.501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.157,63
1.1.21.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 231525
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 231525
11.21.010.5.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 1.157,63
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.157,63
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.759.8006 0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.1.21.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.1.22.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 154.604 88
1.12201.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 154.604 88
1.12201.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 149.974,38
1122010.1.0100.00 - Taxa Coleta de Lixo 85.245,63
1.501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 8524563
1.12201.0.1.0200.00 - Taxa de Conservação de Vias 23.891,50
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 23.891,50
1122010.1.0300.00 - Taxa de Limpeza Pública 40.837,25
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 40.837,25
1.12201.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 231525
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 231525
1.12201.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 1.736,44
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 173644
1.12201.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 57881
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 578,81
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 701.200,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 701.200,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares. 701.200,00
1.1.3.1.530.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 700.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 700.000,00
(-) Outras Deduções -1.750,00
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.750,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
(-) Outras Deduções -50,00
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados -50,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TO!
Página: 4/15
Data:11/10/2024
DOS
Natureza da Receita
1.20.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
1.24.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.24.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.24.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.24.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr. Custeio Serv luminação Pública
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
1.3.1,0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 - Concessão
13.1.1,020.1.00.00.00 - Concessão
1.3.1.1,020.1.01.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.1.1.020.1.02.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.1,1,020.1.03.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.1.1,020.1.04.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Divida Ativa -
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros é Correções Monetárias
1.321.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários
1.32.1,01,0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.321,01,0.1.01.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados SAÚDE
1.321.01.0.1.01.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Saúde Bucal - eSB
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB
1.321,01,0.1.01.02.00 - Romuneração de Depósitos Bancários - FNS - Pab Fixo
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
1.321.01.0.1.01.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Assistência Farmacêutica
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
1.321,01,0.1.01.04,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - oSF e eaP
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP
1.321.01.0.1.01.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Agentes Comunitários
1.604.000. 1054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
1.321,01,0.1.01.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
1.321.01.0.1.01.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Sanitária
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
1.321,01,0.1.01.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Vigilância Epidemiológica
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (ExECD)
1.321.01.0.1.01.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Confinancimaneto Estadual
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Familia
1.321,01,0.1.01.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Atenção à Saúde para MAC.
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial é Hospitalar
1.321.01.0.1.01.11.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Farmácia Básica
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
1.321,01,0.1.01.12.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - PMAQ
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
LOA 2025
293.000,00
293.000,00
293.000,00
293.000,00
293.000,00
293.000,00
234.520,66
22.183,30
22.183,30
22.183,30
22.183,30
19.183,30
19.183,30
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
197.679,73
197.679,73
197.679,73
197.679,73
15.400,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
150,00
150,00
1.500,00
1.500,00
800,00
800,00
1.500,00
1.500,00
200,00
200,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 5/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.321.01.0.1.01.13.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 1.000,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Muli 1.000,00
1.321.01.0.1.01.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - NASF 500,00
1.621.0000 1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 500,00
1.321.01.0.1.01.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - MAC Estadual 500,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 500,00
1,321.010.1.01.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Estruturação Serviços Saúde 500,00
1.601.0000 1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 500,00
1.321.01.0.1.01.18.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Vigilância Alimentar e Nutricional 500,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 500,00
1,321.01.0.1.01.19.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Rede Cegonha 100,00
1.600.0000.1055 - FINS - Teto Municipal Rede Cegonha 100,00
1.321.01.0.1.01.20.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - PSE - Programa Saúde na Escola 200,00
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE 200,00
1321.010.1.01.23.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Vigilância Saniltária 200,00
1.621.0000 1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia 200,00
1.321.010.1.01.25.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - SES - Custeio Serviços e Ações de Saúde 250,00
1.621.0000.1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial 250,00
1.32.1.01.0.1.01.26.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- Incremento Temporário para Custeio do PAB - E Individual 100,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 100,00
1.321.01.0.1.01.27.00 - RecRem de Dep Banc Vinc.-FNS- MAC Incremento Temporário para Custeio 200,00
1.600.3120.1136- FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 200,00
1321.010.101.28.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -FNS- PAB Incremento Temporário para Custeio 200,00
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 200,00
1321.01.0.1.01.30.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS- Educação e Formação em Saúde 100,00
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde 100,00
1321.010.1.0131.00 - RecRem de Dep Banc Vinc -FNS- Programa Informatização de APS 200,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 200,00
1321.010.1.01.3200 - Rec Rem de Dep Banc Vinc.-FNS-Coronavirs COVID-19 100,00
1.602. 0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e 100,00
1321.010.1.0133.00 - RecRem de Dep Banc Vinc -FNS-Conv Estaduais 100,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúde/assistência social) 100,00
1.321.010.1.01.37.00 - RecRem de Dep Banc Vinc.-Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 100,00
1.710.3210.1161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 100,00
1.32.1.01.0.1.01.38.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FINS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos 100,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 100,00
1.321.01.0.1.01.39.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNS - Transformação Digital 300,00
1.600.0000 1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 300,00
1.32.1.01,0.1.02.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados EDUCAÇÃO 5.100,00
1.32.1.01.0.1.0201.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.800,00
1.321.010.1.0201.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 1.500,00
1.540.1070.1018-- Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.500,00
1,321.01.0.1.02.01.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 300,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 300,00
1321.010.1.0202.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 1.000,00
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 1.000,00
1321.01,0.1.02 0300 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Pré Escola 100,00
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 100,00
1.321.01.0.1.0204.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado 800,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 6/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.321.01.0.1.02.04.01 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado-Fundamental 500,00
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 500,00
1.321,01,0.1.02.04.02 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transp Escolar Estado-Médio 300,00
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 300,00
1.32.1.01.0.1.02.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - Brasil Carinhoso 100,00
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 100,00
1.321.01,0.1.02.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 100,00
1.552 0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 100,00
1.32.1.01.0.1.02.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 200,00
1.553.000. 1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 200,00
1.321.01,0.1.02.10.00 - Rec Rem de Dep Banc Vinc -Emendas Parlamentares Impostitivas - Estado 1.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 1.000,00
1.32.1.01.0.1.03.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.975,00
1.321.01.0.1.03.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 1.000,00
1.660.000. 1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 1.000,00
1.321,01,0.1.03.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão SUAS - IGD 22500
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS 22500
1.321.01.0.1.03.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - Gestão Bolsa Família - IGD e Cad Único 400,00
1.660.000. 1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 400,00
1.32.1,01,0.1.03.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PBC na Escola 1.000,00
1.660.0000.1233- FNAS - BPC na Escola 1.000,00
1.321.01.0.1.03.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Piso de Atenção Básica 1.000,00
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Piso de Atenção Básica 1.000,00
1321,01,0.1.03,07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Básico - Investimentos 250,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SSTIFEAS Média Complexidade 250,00
1.32.1.01.0.1.03.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Benefícios Eventuais 100,00
1.661.0000.1235 - SUASYEstado - SSTIFEAS Benefícios Eventuais 100,00
1.32.1.01.0.1.03.14.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
1.660.0000.1114- FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
1.321.01.0.1.03.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Média Complexidade 1.000,00
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Média Complexidade 1.000,00
1.321.01.0.1.03.16,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Alta Complexidade 1.000,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SSTIFEASYAlta Complexidade 1.000,00
1.321,01,0.1.03.17.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS - Índice de Gestão Municipal 1.000,00
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEASíindice de Gestão Municipal 1.000,00
1.32.1,01.0.1.04.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados 6.900,00
1.321.01.0.1.04.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 500,00
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr. Custeio Serv luminação Pública 500,00
1.32.1,01,0.1.04.02.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - Prefeitura 300,00
1.752.7006.1115- Convênio de Trânsito - Município 30% 300,00
1.32.1.01.0.1.04.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P Militar 500,00
1.752:7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 500,00
1.321,01,0.1.04.04,00 - Remuneração de Depósitos Bancários - C. Trânsito Rateio - P.Civil 350,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 350,00
1.321.01.0.1.04.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEP - Fundo Especial Petróleo 300,00
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 300,00
1.321,01,0.1.04.06.00 - Romuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200,00
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 200,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 7/15
Data:11/10/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.321.01.0.1.04.07.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIA - Doações PF e/ou Jurídica 150,00
1.759.7003.1113- FIA - Imposto de Renda 150,00
1.321.01.0.1.04.08.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEX 100,00
1.799.0000 1042 - Transf Auxílio Financeiros p/Exp -FEX 100,00
1.32.1.01.0.1.04.09.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Federais 2.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 2.000,00
1,321.010.1.04.10.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estaduais 500,00
1.701.0000 1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 500,00
1.321.01.0.1.04.15.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 200000
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art 5º - Audiovisual 1.000,00
1.716.0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.32.1.010.1.05.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios. 162.304,73
1.321.01.0.1.05.01.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres 155.104,73
1.500.0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 149.964,60
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 5.140,13
132.1.010.1.05.0200 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Educação 2.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 2000,00
1.321.01.0.1.05.03.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Saúde 200000
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 2.000,00
132.1.010.1.05.04.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Rádio Patrulha 2.000,00
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017 2000,00
1.321.01.0.1.05.05.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Vigilância Sanitária 200,00
1.501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 200,00
1321.010.1.05.06.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00
1.755.0000. 1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 1.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 14.657,63
1.339.000.0.00.00.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos 14.657,63
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos 14.657,63
1.33.9.990.1.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 13.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 13.500,00
1.33.9.99.0.2.00.00.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros de Mora 1.157,63
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.157,63
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 542.362,86
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 542.362,86
1.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 542.362,86
1.4.1.1.01.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 542.362,86
1.4.1.1.01.0.1.00.00.00 - Receita Agropecuária - Principal 49775725
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 497.757.25
(-) Outras Deduções -1.244 39
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.244,39
1.4.1.1.01.0.3.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa 44.850,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 44.850,00
1,41.1.01.0.4.00.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 918.390,40
1.6.1,0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 894.575,23
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 894.575,23
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 844.575,23
1.61.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 824.575,23
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 8/15
Data:11/10/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.6.1.1,01.0.1.02.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Agua 820.812,69
1.501.000. 1104 - Outros Recursos não Vinculados 820.812,69
(-) Outras Deduções 1.237,46
(=) 1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 123746
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 - Serviços de Religamento de Água (Instalação e Alteração) 5.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.6.1.1,01.0.2.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 20.000,00
1.611,01,0.201.00.00 - Serviços Agropecuários - Multas e Juros. 20.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 50.000,00
1.6.1.1,020.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 50.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 2381517
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 2381517
1.69.9.99.0.0.00.00.00 - Outros Serviços 2381517
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outros Serviços - Principal 1231517
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 12315417
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 - Outros Serviços - Multas e Juros de Mora 500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa 10.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00 - Outros Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.000,00
1.501.000. 1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 35778092,78
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 16.170.448,49
1.71.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1317601653
1.7.11,51,0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13173.984,95
1.7.1.1,51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.544.000,00
1.71.1,51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 14430.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 8.008.650,00
1.500.1001,1105 - Recursos - Educação 3.751.800,00
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde 2.669.550,00
(-) FUNDEB -2.886.000,00
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -2.886 000,00
1.71.1,51.20.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.629.984 95
1.7.11,51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.629.984,95
17.11.51.2.1.00.00.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 576.734,95
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinánios Livres 426.786,30
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 149.948,05
1.7.1.1.51.2.1.00.00.02 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de Julho 593.250,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 439.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 154.250,00
1.7.11,51.2.1.00.00.03 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no môs de Setembro 460.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 340.399,95
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 119.600,05
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 203158
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 9/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.1.520.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.539,47
1.500.0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 1.404,31
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 660,27
1.500 1002.1002 - Recursos - Saúde 474,89
(=) FUNDEB -507,89
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -507 89
171.2000.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração do Recursos Naturais 305.220,00
171.2520.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 305.220,00
1.71.252.4.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 305.220,00
1.7.1.2524.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 305.220,00
1.720.0000 1044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 305.220,00
1.7.1.3.000.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS. 1.974.193,36
1.71.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 1.974.193,36
1.71.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações é Serviços Públicos de Saúde — Atenção 1.926.081,36
1.71.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 1.926.081,36
17.14.350.1.1.01.00.00 - FNS - Atenção Básica 1.573.962,00
1.74.350.1.1.01.02.00 - FNS - Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável 1.573.962,00
174.350.1.1.01.0201 - Equipes de Saúde da Família - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 624.000,00
1.600.0000. 1259 - FNS - Equipes de Saúde da Familia - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP 624.000,00
171.350.1.1.01.0202- FNS - Agentes Comunitários de Saúde 440.544,00
1.604.0000. 1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 440.544,00
174.350.1.1.01.0203- FNS - Saúde Bucal - eSB 140.418,00
1.600.0000 1265 - FNS - Saúde Bucal - eSB 140.418,00
1713501.1,01.0204 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - eMuti 171.000,00
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi 171.000,00
1.71.350.1.1.01.0207 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias 135.000,00
1714.350.1.1.01.0209- FNS - Incremento Temporário para Custeio do MAC 1.000,00
1.600.3120.1136- FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.11 - FNS - Programa de Informatização das APS 48.000,00
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS 48.000,00
171.350.1.1.01.0212- FNS - Coronavirus (COVID-19) 12.000,00
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blc de Manut Ações e 12.000,00
174.350.1.1.01.0213- FNS - Emenda Individual - Incremento PAB 1.000,00
1.600.3110.1140- FNS - Emenda Individual - Incremento PAP 1.000,00
171.350.1.1.01.0214 - FNS - PAB Incremento Temporário para Custeio - Emenda Bancada 1.000,00
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 1.000,00
1.74.3.50.1.1.0200.00 - FNS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 298.969,12
174,350.1.1.0201,00 - Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 298.969,12
171.350.1.1.0201.01 - FNS - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 291.969,12
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 291.969,12
174.350.1.1.0201.04 - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 5.000,00
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 5.000,00
1.74.3.50.1.1.0201.05 - MAC - Apoio a Implementação da Rede Cegonha 1.000,00
1.600.0000. 1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha 1.000,00
1.71.350.1.1.0201.06 - FNS - Incremento Temporário para Custeio MAC 1.000,00
1.600.3120.1136- FNS - Emendas Parlamentares de Bancada 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - FNS - Vigilância em Saúde 23.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 10/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 - Vigilância Epidemiológica em Saúde 10.000,00
1.600.000. 1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (ExECD) 10.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.0200 - Incentivo para execução Ações de Vigilância em Saúde 12.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 12.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 - Incentivo para a Vigilância em Saúde 1.000,00
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS 1.000,00
1.7.1,3.50.1.1.04.00.00 - FNS - Assistência Farmacêutica 29.250,24
1.7.1,3.50.1.1.04 01,00 - FNS - Assistência Farmacêutica 29.250,24
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacôutica 29.250,24
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - FNS - Gestão do SUS 800,00
1.7.1,3.50.1.1.05.0200 - Implantação de Ações e Serviços de Saúde 900,00
1.7.1.3.50.1.1.05.02.01 - Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 900,00
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) 900,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em 36.712,00
1.7.1,3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em 36.712,00
1.604.000. 1054 - Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 36.712,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do 11.400,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - FNS - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 10.400,00
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem 10.400,00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
1.600.0000.1226 - FNS - Transformação Digital no SUS 1.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE? 521.868,60
1.7.1,4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 380.781,50
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 380.781,50
1.550.0000.1110- FNDE - Salário Educação 380.781,50
1.71.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 2.860,00
1.7.14,51,0.1.00.00.00 - Transferências Dirotas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal 2.860,00
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 2.860,00
1.71.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 73.932,00
1.7.1.4.520.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 73.932,00
1.71.4520.1.01.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Fundamental 23.908,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 23.908,00
1.71.4520.1.02.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 11.664,00
1.552 0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 11.664,00
1.7.1.4520.1.03.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNAE Creche 38.360,00
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 38.360,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE 63.995,10
1.71.4.53,0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 63.995,10
1.7.14530.1.01.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNATE Fundamental 40.671,00
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 40.671,00
1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 - Transf Diretas do FNDE - PNATE Infantil 12.656,50
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 12.656,50
1.7.1.453,0.1.03.00.00 - Transf Dirotas do FNDE- PNATE Médio 10.667,60
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 10.667,60
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 300,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 300,00
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches 300,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 146.550,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 146.550,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 11/15
Data:11/10/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.1.6,50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS - Principal 146.550,00
1.7.1.650.0.1.01.00.00 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica 105.400,00
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV) 105.400,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FNAS - Índice de Gestão Descentralizadas do SUAS 1.000,00
1.660.0000. 1330 - FNAS - IGD - SUAS 1.000,00
1.71.6500.1.04.00.00 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 39.150,00
1.660.000. 1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 39.150,00
171.6500.1.09.00.00 - FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS 1.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 46.600,00
1.71.9.580.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 42.500,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 42.500,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 42.500,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.100,00
1.71.9.990.1.00.00.00 - Outras Transterências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.100,00
17.1.9.990.1.01.00.00 - Auxilio Financeiro para Fomento das Exportações - FEX 1.000,00
1.799.0000. 1042 - Transt Auxilio Financeiros p(Exp.-FEX 1.000,00
171.9.990.1.0200.00 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 500,00
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 500,00
1.71.9.99.0.1.03.00.00 - Auxilio Financeiro Município - AFM MP nº 938/2020 100,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.71.9.990.1.08.00.00 - Lei nº 13.885/2019 e LC nº 176/2020 - Cessão Onerosa 500,00
1.704 .0000 1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020 500,00
171.9.990.1.10.00.00 - Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022 200000
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
17.20.000.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1595979429
1.7.21.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 15367.243,52
1.7.21.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 14.280.000,00
1.721.500.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 17.850.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 9.871.050,00
1.500.1001.1105-- Recursos - Educação 4.641.000,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 3.337.950,00
(-) FUNDES -3.570.000,00
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -3.570.000,00
17.21.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 951.600,00
17.21.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.189.500,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 657.793,50
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 309.270,00
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde 222.436,50
(-) FUNDES -237.900,00
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -237.900,00
17.21.520.0.00,00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 125.949,60
17.21.520.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 157.437,00
1.500.0000. 1104 - Recursos Ordinários Livres 87.062,67
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 40.933,61
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúdo 29.440,72
(-) FUNDEB -31487,40
(=) 1.500.1001.1105 - Recursos - Educação -31.487 40
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 12/15
Data:11/10/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.693,92
1.7.21.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 9.693,92
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.693,92
1.7:23.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 310.480,04
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 310.480,04
1.7.23.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 310.480,04
1.7.23.50.0.1.01.00.00 - SES - Programa de Assistência Farmacêutica Básica 23.480,04
1.621.0000 1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado 23.480,04
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - SES - Estratégia Saúde da Família - ESF Co-financiamento 235.000,00
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família 235.000,00
17.23.50.0.1.03.00.00 - SES - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 42.000,00
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 42.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - SES - Teto Financeiro - SES - MAC Estadual 10.000,00
1.621.0000.1156 - SES - MAC - Estadual 10.000,00
1,7.24.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 231.668,99
1.7.24.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00
1.7.24.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 1.000,00
1.7.24.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 211.968,99
1,7.24,51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 211.968,99
1.7.24.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Fundamental 13235346
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 13235346
1.7:24.51,0.1.02.00.00 - Transporte Escolar do Estado - Médio 7961553
1.571.0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio 7961553
1.7.24.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 18.700,00
1.7.24.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 18.700,00
1,7.24.99.0.1.01,00.00 - Convênio de Trânsito - SSPISC 17.700,00
1.7.24.99.0.1.01.01.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 6.195,00
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35% 6.195,00
1.7.24.99.0.1.01.02.00 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35% 6.195,00
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Policia Civil 35% 6.195,00
1.7.24.99.0.1.01.03.00 - Convênio de Trânsito - Município 30% 5.310,00
1.752. 7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30% 5.310,00
1.7.24.99.0.1.03.00.00 - Transferências Convênios Estado 1.000,00
1,7.24.99.0.1.03.01,00 - Transf. Convênios Estadual - Custeio 1.000,00
1.701.0000 1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 1.000,00
1.7.29.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 50.401,74
1.7.29.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 50.401,74
1,7.29.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 50.401,74
1.7.29.51.0.1.01.00.00 - FEAS - PSB - Custeio 30.226,51
1.661.0000.1237 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Piso de Atenção Básica 30.226,51
1.7.29.51.0.1.02.00.00 - FEAS - Benefícios Eventuais 301596
1.661.0000.1235 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Benefícios Eventuais 3015,96
1.7.29.51.0.1.03.00.00 - FEAS - PSE - Média Complexidade 3.659,27
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SSTIFEAS/Média Complexidade 3.659,27
1.7.29.51.0.1.04.00.00 - FEAS - PSE - Alta Complexidade 11.500,00
1.661.0000.1234 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Alta Complexidade 11.500,00
1.7.29.51.0.1.05.00.00 - FEAS - IGM - Incentivo a Gestão Municipal 200000
1.661.0000.1238 - SUAS/Estado - SST/FEASíndice de Gestão Municipal 2.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Página: 13/15
Data:11/10/2024
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 3.620.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.620.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.620.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 3.620.000,00
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 3.547.600,00
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 72.400,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Transterôncias Correntes 27.850,00
1,7.9.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas Fisicas 27.850,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas 27.850,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 27.850,00
1.759.7003.1113- FIA - Imposto de Renda 27.850,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 75.900,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.300,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Muitas Administrativas 11.300,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica 4.300,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00
1.759 8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 2.000,00
1.91.1,01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.9.1.1,01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 1.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 1.000,00
1.91.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 300,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 300,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00 - Multas por Danos Ambientais 6.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais 5.500,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 - Muitas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 5.000,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 5.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00 - Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros de Mora 500,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1404/2019 500,00
1.9.1.1.06.2.0.00.00.00 - Muitas Judiciais por Danos Ambientais 500,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 500,00
1.759.8006.0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019 500,00
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00 - Muitas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.000,00
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.9.20.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 63.100,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 - Indenizações 11.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 11.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00,00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.92.1.010.200.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.9.22.00.0.0.00.00.00 - Restituições 52.100,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 52.100,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 51.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.92.2.99.0.2.00.00.00 - Outras Restituições - Multas e Juros de Mora 100,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
100,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
Página: 14/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
1.9.2.2. 99.0.3.00.00.00 - Outras Restituições - Divida Ativa 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 1.500,00
1.9.9.9.000.0. 00.00.00 - Outras Receitas Correntes 1.500,00
1.9.9.9 99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 1.500,00
1.9.99.99.1.0.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB 1.500,00
199.999.1.1.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 1.500,00
1.501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
2.0.00.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 58.000,00
2200.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 50.000,00
221.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 50.000,00
221.3000.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
221.301.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00
221.301.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00
1.755.0000 1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas 49.000,00
1.755.7002 1088 - Abienação de Bens destinados a Programas de Saúde 1.000,00
230.0.000.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 1.000,00
231.0.00.0.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 1.000,00
2.31.1.00.0.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 1.000,00
2.3.1.1.06.0.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais 1.000,00
231.1.060.1.00.00.00 - Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.000,00
1.501.0000 1104 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
240000.00.00.00.00 - Transferências de Capital 7.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 2.000,00
24.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000,00
2.41.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das 1.000,00
2,4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 1.000,00
2,4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção 1.000,00
24.1.1.50.1.1.00.00.01 - Transf de Recursos SUS - Estruturação Atenção Básica 1.000,00
1.601.0000.1070 - FINS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde 1.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000,00
2.4.1.4.99,0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000,00
241.4.990.1.00.00.00 - Outras Transterências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000,00
241.4.990.1.01.00.00 - Convênio M.Cidades - Pavimentação Asfáltica 1.000,00
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da União/Outros 1.000,00
2.4.20.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.000,00
24.21.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos Estados e DF 1.000,00
2421,50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —- SUS 1.000,00
24.21.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 1.000,00
24.21.50.0.1.01.00.00 - Trans. Convênios Estaduais - SUS-SES 1.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) 1.000,00
24.22.000.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000,00
2.4.22.99,0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000,00
24.22.990.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.000,00
24.22 990.1.05.00.00 - Convênio Pavimentações Asfálticas 1.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúde/assistência social) 1.000,00
24.29.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.000,00
2.4.2 9.99,0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 2.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 15/15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
Parâmetros: Peça Orçamentária: LOA; Consolidado: S; Exercício: 2025; Listar dedução e fonte de recurso: S; Tipo Recurso: TODOS
Natureza da Receita LOA 2025
24.29.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 2.000,00
24.29.99.0.1.03.00.00 - Emendas Parlamentares Impositivas Estaduais - EC 78/2020 - Saúde 1.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 1.000,00
24.29.990.1.04.00.00 - Transferências Especiais Voluntárias - TEV - Portarias SEF/SC 1.000,00
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação! saúde/assistência social) 1.000,00
24.30.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.000,00
2.4.3.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 1.000,00
24.3.9.99,0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 1.000,00
2.4.3.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Municípios - Principal 1.000,00
2439990.1.01.00.00 - Transferências Especiais Estaduais - Portarias SEF/SC 1.000,00
1.710.3210.1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020) 1.000,00
Total Geral: 41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/27
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
01.000 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 964.292,51
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 964.292,51
Ação: 1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais 1.31 | 1-Processo Legislativo 10.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 10.000,00
Ação: 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 131 | 1-Processo Legislativo 943.644,51
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 561.271,01
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 561.271,01
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 382.373,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 382.373,50
Ação: 2.002 - Contribuição para UVESC 1.31 | 1-Processo Legislativo 10.648,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 10.648,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 10.648,00
02.000 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 995.991,88
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 387.619,61
Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais 4422 2- Administração Geral 5.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 5.000,00
Ação: 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 4422 2- Administração Geral 382.619,61
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 347594,
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 347.594,11
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 35.025,50
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 35.025,50
02.002 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA 398.372,27
Ação: 2.031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município 4424 2- Administração Geral
220.998,02
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
3.1,90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município 4122 2-Administração Geral
3.1.90.00.00.00 00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
02.003 ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Ação: 2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial 413 | 2- Administração Geral
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
03.001 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais 4422 2- Administração Geral
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Página: 2/27
Data: 11/10/2024
Valor
205 998,02
205 998,02
12.000,00
12.000,00
3.000,00
3.000,00
477.374,25
165.224,25
165.224,25
8.150,00
8.150,00
4.000,00
4.000,00
210.000,00
210.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
4.501.596,54
3.514.302,89
130.000,00
130.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
T 500 0000-1104 - Recursos Ordinários Livres
1755.0000 .1 166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Ação: 1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo 4422 2- Administração Geral
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e 4122 2- Administração Geral
3.1.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
Ação: 2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais 13.813 17- Feiras e Exposições
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúdejassistência social)
Ação: 2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA 4122 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.3.93.00.00.00.00 00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM 4122 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
3.371.00.00.00.00 00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
Página: 3/27
Data-1
Valor
1110/2024
100.000,00
30.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
2.434.629,19
1.678.290,55
1.678.290,55
756.338,64
756.338,64
52.000,00
1.000,00
1.000,00
51.000,00
50.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
64.391,70
41.204,60
41.204,60
19.017,50
19.017,50
1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar 8243 22- Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC 4122 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3,71.00.00.00.00.00 - Transterências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA 4122 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1,71.00.00.00.00.00 - Transt. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.371.00.00.00.00 00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00 00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinário Livres
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transterências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
03.002 ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS
Página: 4/27
Data: 11/10/2024
Valor
1.000,00
3.169,60
3.169,60
271.766,00
203.321,00
203.321,00
63.445,00
63.445,00
5.000,00
5.000,00
32.500,00
27.500,00
27.500,00
5.000,00
5.000,00
69.016,00
39.936,00
39 936,00
12.480,00
12.480,00
10.000,00
10.000,00
6.600,00
6.600,00
987.293,65
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
Ação: 2.005 - Contribuição para Formação do PASEP|
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
28.845 -Encargos Especiais
1.720.0000 1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9478/1997
1.750.0000:1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.799.0000.1042 - Transt Auxiho Financeiros pfExp -FEX
Ação: 2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, 412
3.3.50.00.00.00 00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
Ação: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais 412
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90 00 00 00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio
3.3.40.00.00.00.00.00 - Transferencias a Municipios
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
81
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
1.752.7004.1117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752.7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
4.4.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
- Encargos Especiais
- Encargos Especi
20 - Serviços de Segurança Pública
Página: 5/27
Data: 11/10/2024
Valor
393.427,
393.427,67
389.378,52
3.852,20
96,95
100,00
93.000,00
92.000,00
82.000,00
1.000,00
1.000,00
120.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
58.850,00
12.000,00
12.000,00
22.350,00
8.500,00
4.695,00
4.545,00
4.610,00
17.500,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.8004.0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1501.8004 0000 - Convênio Rádio Patrulha - Lei nº 1.301/2017
1:752.70041117 - Convênio de Trânsito - Polícia Militar 35%
1.752.7005.1118 - Convênio de Trânsito - Polícia Civil 35%
1.752. 7006.1115 - Convênio de Trânsito - Município 30%
Ação: 2.017 - Aposentados e Pensionistas 4422 21-- Previdência dos Servidores Públicos do Município
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento 6181 20- Serviços de Segurança Pública
3.3.30.00.00.00.00 00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Dirotas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.30.00.00.00 00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
Ação: 2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM 6.182 20- Serviços de Segurança Pública
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.899 8005 0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
Página: 6/27
Data: 11/10/2024
Valor
1.000,00
16.500,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
119.134,73
119.134,73
119.134,73
18.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
184.881,25
107.881,25
107.881,25
65.000,00
28.000,00
37.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.899 8005 0000 - Convênios Corpo de Bombeiros - Lei nº 1.347/2018
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
04.001 ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ação: 2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
4.4.90.00.00.00 0000 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
04.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Ação: 1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Ação: 1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Ação: 2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
12.361
12.361
12.361
12.361
12.361
8 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
27 - Transporte Escolar
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Página: 7/27
Data: 11/10/2024
Valor
12.000,00
12.000,00
10.578.418,86
526.171,67
526.171,67
319.678,
319.678,91
186.492,76
10.000,00
176.492,76
20.000,00
20.000,00
3.574.068,15
80.000,00
80 000,00
80.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
27.000,00
27.000,00
15.000,00
12.000,00
2.240.107,81
1.919.370,20
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 8/27
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Data: 11/10/2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
T500.10011105- Recursos - Educação 47906218
1.540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70% 1.440.308,02
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 320.737,61
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres 20.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 215.363,11
1.540 0000 1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30% 30.374,50
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 55.000,00
Ação: 2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 12361 27- Transporte Escolar 1.064.477,34
3.1.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas 375.402,93
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 375.402,93
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 689.074,41
1.500 1001.1105 - Recursos - Educação 430 262,20
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação 86.087,75
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 39.871,00
1.571.0000.1124 - Transporte Escolar Estado - Ensino Fundamental 132.853,46
Ação: 2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 12.306 28 - Merenda Escolar 137.483,00
3.3.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas 137 483,00
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres. 113.475,00
1.552 0000 1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 24 008,00
04.003 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.746.574,62
Ação: 1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino 12.365 5- Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 50.000,00
4.4.90.00.00 00.00 00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação 50.000,00
Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 12.365 5-Ensino Básico (Infantil e Fundamental) 30.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Ação: 2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola 12.365 5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.1070.1018 - Transterências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.551.0000.1131 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Ação: 2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil 12365 27- Transporte Escolar
3.3.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.550 0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Ação: 2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil 12.365 28- Merenda Escolar
3.3.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
04.004 ENSINO MÉDIO
Ação: 2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio 12.362 4 - Ensino Médio
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transterencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Página: 9/27
Data: 11/10/2024
Valor
20.000,00
10.000,00
1.345.504,12
1.019.286,35
156.042,14
863.244,21
326.217,77
20.000,00
23741362
12.976,15
52.868,00
2.960,00
220.656,50
220 656,50
135.000,00
72.000,00
13.656,50
100.414,00
100.414,00
88 750,00
11.664,00
311.967,50
46.000,00
45.000,00
45.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação: 2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio 12362 27- Transporte Escolar
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.553.0000.1130 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
1,571,0000.1121 - Transporte Escolar Estado - Ensino Médio
04.005 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: 2.015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS 12.367 7 - Educação Especial
3.3.50.00.00.00 00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
4.4.50.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.000 1104 - Recursos Ordinários Livres
04.006 ENSINO SUPERIOR
Ação: 2.059 - Auxilios Financeiros para Estudantes Ensino Superior 12.364 6- Ensino Superior
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
04.007 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Ação: 1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal 12.365 5- Ensino Básico (infantil e Fundamental)
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
Página: 10/27
Data-1
Valor
1110/2024
1.000,00
1.000,00
265.967,50
265.967,50
175.384,37
10.667,60
79.915,53
197.000,00
197.000,00
195.000,00
195.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
58.500,00
58.500,00
1.000,00
1.000,00
57.500,00
57.500,00
1.929.982,61
52.000,00
52.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
540 00001019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares 12.365
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
Ação: 2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal 12.365
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.000 1104 - Recursos Ordinários Livres
1.552.0000.1129 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Ação: 2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 12.365
3.1.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1540.1070.1018 - Transferências do FUNDEB - Remuneração Profissionais 70%
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.500.1001.1105 - Recursos - Educação
1.540.0000.1019 - Transferências do FUNDEB - Outras Despesas 30%
1.550.0000.1110 - FNDE - Salário Educação
1.569.0000.1151 - FNDE - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
04.009 ESPORTES
Ação: 1.012 - Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, 27.812
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
28 - Merenda Escolar
5 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
16- Desporto Amador
Página: 11/27
Data: 11/10/2024
Valor
7000,00
1.000,00
49.549,35
49.549,35
20.000,00
9.549,35
20.000,00
74.320,50
74.320,50
35.960,50
38.360,00
1.754.112,76
1.459.587,01
214.039,24
1.245.547,77
294 525,75
20 000,00
182.500,00
18.800,00
7282575
400,00
1.256.105,13
400.000,00
400.000,00
399.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
1701.0000-1141 - Transferências Voluntanias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúdelassistência social)
Ação: 1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre 27.812 23- Academia ao Ar Livre
3:3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas 27.812 16 - Desporto Amador
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4,4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Dirotas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
04.010 CULTURA E TURISMO
Ação: 1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e 13.392 8 - Difusão Cultural
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e 13.695 8 - Difusão Cultural
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo 13.392 8 - Difusão Cultural
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Página: 12/27
Data: 11/10/2024
Valor
1.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
850.105,13
138.745,23
138.745,23
175.000,00
175.000,00
506.359,90
506.359,90
30.000,00
30.000,00
978.049,18
30.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
424 049,18
125.193,56
125.193,56
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.715.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art 5º - Audiovisual
Ação: 2.020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e 13.392 8- Difusão Cultural
3.3.50.00.00.00.00 00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1715.0000 0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 — Art 5º - Audiovisual
1.716.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 — Art. 8º - Demais Setores da Cultura
4.4.50.00.00.00.00 00 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
05.001 AGRICULTURA E PECUÁRIA
Ação: 1.014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agricolas 20.608 13- Agricultura Sustentável
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
1.700.0000.1125 - Transferências de Convênios da Uniãa/Outros
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntánias - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúdeassistência social)
1.710.3210:1161 - Emendas Parlamentares Estaduais - Transferência especial (EC 78/2020)
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Ação: 2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária 20.608 13- Agricultura Sustentável
3.1.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500. 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
Página: 13/27
Data: 11/10/2024
Valor
298 855,62
297 855,62
1.000,00
224.000,00
223.000,00
220.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.859.745,68
2.859.745,68
314.000,00
314.000,00
300.000,00
1.500,00
500,00
2.000,00
10.000,00
485.805,00
340.000,00
340.000,00
130.805,00
130.805,00
15.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação: 2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial 20.608 13- Agricultura Sustentável
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD 20.609 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71,00.00.00.00,00 - Transt. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
4.4.71,00.00.00 00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas 20.608 13- Agricultura Sustentável
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário 20.608 13- Agricultura Sustentável
3.3.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
06.000 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
06.001 TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR
Ação: 1.017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários 26.782 15- Estradas Vicinais
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.700.0000.1 125 - Transferências de Convênios da Uniãa/Outros
Página: 14/27
Data: 11/10/2024
Valor
15.000,00
460.000,00
450.000,00
450.000,00
10.000,00
10.000,00
48.940,68
35.101,20
35.101,20
12.874,56
12.874,56
964,92
964,92
1.550.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.331.254,40
4.401.594,09
160.500,00
160.500,00
150.000,00
500,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
Ação: 1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER 26.782 15- Estradas Vicinais
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.755.0000.1166 - Alienação de Bens destinados a Outros Programas
Ação: 2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes 26.782 15 - Estradas Vicinais
3.1.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
1.799.0000.1042 - Transt Auxiho Financeiros pfExp-FEX
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
06.002 URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS
Ação: 1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, 15.451 9- Planejamento Urbano
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.720.0000.1044 - Transf. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
1.750.0000.1111 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1700.0000. 1125 - Transferências de Convênios da União/Outros
Página: 15/27
Data-1
Valor
1110/2024
70.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
4.181.094,09
1.536.812,40
1.536.812,40
2.604 281,69
625.988,50
1.947 293,19
30.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
3.929.660,31
1.285.238,35
384 238,35
80.000,28
120.773,30
173.067,80
9.796,97
901.000,00
300.000,00
500.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
1:701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúdeiassistência social)
1.704.0000.1137 - Cessão Onerosa - Lei nº 13.885/2019 e Lei Complementar nº 176/2020
1.720.0000.1044 - Transt. da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinados ao FEP - Lei 9.478/1997
Ação: 1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo 15.451 9 - Planejamento Urbano
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária 15.451 | 9- Planejamento Urbano
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
Ação: 2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 15.451 9- Planejamento Urbano
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500 0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 25.752 29 - Iluminação Pública
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr.Custeio Serv Iluminação Pública
4.4.90.00.00 00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.751.0000.1127 - COSIP - Contr Custeio Serv Iluminação Pública
Ação: 2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços 15451 9- Planejamento Urbano
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Página: 16/27
Data: 11/10/2024
Valor
7000,00
1.000,00
98.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
27.500,00
22.500,00
22.500,00
5.000,00
5.000,00
1.705.757,14
424.130,14
424.130,14
1.281.627,00
1.281.627,00
356.955,02
315.955,02
6245502
253.500,00
41.000,00
1.000,00
40.000,00
80.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
Ação: 2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO” 15.451 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71.00.00 00.00 00 - Transf. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.372 00.00.00 00.00 - Execução Orçament Delegada a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90 00.00 00 00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93,00.00.00.00 00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transterências a Consórcios Públicos
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.93.00.00.00.00 00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
07.000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
07.001 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Ação: 1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas 22661 14- Incentivo a Produção Comercial e Industrial
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Página: 17/27
Data: 11/10/2024
Valor
50.000,00
30.000,00
30.000,00
314.209,80
89.215,40
8921540
40.552,45
40.552,45
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
32.441,95
32.441,95
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
733.705,33
627.705,33
280.000,00
280.000,00
280.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ação: 2.046 - Manutenção dos Serviços da Industria e Comércio
3.1.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros
3.3.60.00.00.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos
1500.0000 .1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
07.002 TURISMO
Ação: 1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município
3.3.90 0000.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
22.661
23.691
13.695
13.695
14- Incentivo a Produção Comercial e Industrial
14- Incentivo a Produção Comercial e Industrial
14- Incentivo a Produção Comercial e Industrial
19 - Turismo Local e Regional
19 - Turismo Local e Regional
Página: 18/27
Data: 11/10/2024
Valor
235.705,33
195.560,52
195.560,52
40.144,81
40.144,81
61.000,00
60.000,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
51.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
106.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
08.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação: 1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis 8.244
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para 8244
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
Ação: 2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais 8244
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3- Assistência Social Geral
3- Assistência Social Geral
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
Ação: 2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS 8244
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinário Livres
1.660.0000.1114 - FNAS - PROCAD-SUAS
1.660.0000.1231 - FNAS - Bloco Proteção Social Básica (CRAS e SCFV)
1.660.0000.1233 - FNAS - BPC na Escola
1.660 0000 1330 - FNAS - IGD - SUAS
3 - Assistência Social Geral
Página: 19/27
Data: 11/10/2024
Valor
50.000,00
1.399.093,50
1.399.093,50
35.000,00
35.000,00
35.000,00
6.409,27
6.409,27
5.000,00
1.409,27
6.000,00
6.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
723.554,03
416.743,70
350.343,70
66.400,00
306.810,33
229.483,82
2.000,00
40.000,00
1.000,00
100,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
Ação: 2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade 8244 3- Assistência Social Geral
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.661.0000.1237 - SUASYEstado - SST/FEAS/Piso de Atenção Básica
1661.0000 1238 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Índice de Gestão Municipal
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.661.0000.1232 - SUAS/Estado - SST/FEAS/Média Complexidade
Ação: 2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade 8244 3- Assistência Social Geral
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
3.3.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
1.661.0000.1234 - SUAS Estado - SSTIFEAS/Alta Complexidade
Ação: 2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social 8244 3- Assistência Social Geral
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.660.0000.1330 - FNAS - IGD - SUAS
1.661.0000.1235 - SUAS Estado - SST/FEAS/Benefícios Eventuais
Ação: 2.057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 8244 3-Assistência Social Geral
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
Página: 20/27
Data: 11/10/2024
Valor
3122651
3.000,00
14.500,00
1.000,00
1.000,00
13.500,00
10.000,00
3.500,00
98.500,00
1.000,00
1.000,00
97.500,00
85.000,00
12.500,00
477.580,20
121.460,20
121.460,20
356.120,00
352.879,04
125,00
3.115,96
37.550,00
30.000,00
30.000,00
7.550,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
1.660.0000.1230 - FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico
09.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
09.001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
Ação: 2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente 8.243 18- Assistência à Crianças e Adolescentes
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres.
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.7003.1113 - FIA - Imposto de Renda
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes 10.301 12- Saúde com Qualidade
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
1.601.0000.1070 - FNS - Convênio Estruturação Serviços de Saúde
1.701.0000.1141 - Transferências Voluntárias - Estado/Outros (não relacionados à educação!saúdeiassistência social)
1.755.7002.1088 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
Ação: 1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde 10.301 12- Saúde com Qualidade
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúdo
Ação: 1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção 10.301 23- Academia ao Ar Livre
4.4.90.00.00.00.00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Página:21/27
Data: 11/10/2024
Valor
7.550,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
30.000,00
5.000,00
25.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
9.150.825,93
9.150.825,93
263.600,00
263.600,00
250.000,00
10.000,00
1.500,00
1.100,00
1.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Orgão !
Unidade
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Função /
E quicas! Do rem
Ação: 1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Fisica de Programas 10.301 12- Saúde com Qualidade
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica 10.301 12- Saúde com Qualidade
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1147 - FNS - Equipes Multiprofissinais na APS - e-Multi
1.600.0000.1259 - FNS - Equipes de Saúde da Familia - eSF e Equipes de Atenção Primária - eAP
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - esB
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
1.605.0000.0000 - Incentivo financeiro para pagamento Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem
1.621.0000.1157 - SES - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
1.621,0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Dirotas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1500.1002 1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1055 - FNS - Teto Municipal Rede Cegonha
1.600.0000.1107 - FNS - Programa de Saúde na Escola - PSE
1.600.0000.1122 - FNS - Educação e Formação em Saúde
1.600.0000.1149 - FNS - LRPD Municipal - Próteses Dentárias
1.600.0000.1223 - FNS - PMAQ - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade
1.600.0000.1226 - FNS - Transtormação Digital no SUS
1.600.0000.1229 - FNS - Programa de Informatização das APS
1.600.0000.1260 - FNS - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB
1.600.0000.1265 - FNS - Saúde Bucal - esB
Página: 22/27
Data: 11/10/2024
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.690.566,76
4.324 774,40
2.709.836,40
172.000,00
625.500,00
120.872,00
441.344,00
10.500,00
42.500,00
202.222,00
1.365.792,36
23.000,00
1.091.818,36
1.100,00
200,00
100,00
136.500,00
1.000,00
1.300,00
38.200,00
500,00
20.546,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.602.0000.1155 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bic de Manut Ações e Serv Públic de Saúde COVID-19 bojo
1.621.0000 1227 - SES - Custeio Serviços e Ações Básicas Saúde - FundoSocial
1.621.0000.1271 - SES - ESF - Cofinanciamento da Estratégia Saúde da Família
1.600.3110.1140 - FNS - Emenda Individual - Incremento PAP
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Partamentares de Bancada
1.710.3210.1161 - Emendas Partamentares Estaduais - Transferância especial (EC 78/2020)
Ação: 2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 10.301 | 12- Saúde com Qualidade
3.3.90 00.00.00 00 00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1262 - FNS - Assistência Farmacêutica
1.621.0000.1269 - SES - Programa de Assististência Farmacêutica Básica - Estado
Ação: 2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária 10.304 12- Saúde com Qualidade
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúdo
1501.0000.1104 - Outros Recursos não Vinculados
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1261 - FNS - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - VS
Ação: 2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde 10.305 12- Saúde com Qualidade
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1500.1002 1002 - Recursos - Saúde
Página: 23/27
Data: 11/10/2024
Valor
300,00
2.000,00
12.100,00
250,00
33.778,00
2.100,00
434471119
s347119
381.090,91
29.400,24
23.980,04
155.936,91
133.385,20
108.385,20
15.000,00
10.000,00
215511
18.300,00
105171
2.200,00
1.000,00
1.000,00
91.412,00
6771200
30.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
1.604.0000.1054 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex ECD)
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex ECD)
1.621.0000.1158 - SES - Vigilância em Saúde - Epidemiologia
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1263 - FNS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (Ex ECD)
Ação: 2.044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos 10.302 12- Saúde com Qualidade
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
4.4.50.00.00.00.00 00 - Transt. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatoriale 10.302 12- Saúde com Qualidade
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
1.600.0000.1273 - FNS - MAC - Atenção à Saúde para Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.600.3120.1136 - FNS - Emendas Parlamentares de Bancada
1.621.000 1156 - SES - MAC - Estadual
Ação: 2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc 10.302 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71.00.00.00.00 00 - Transf. a Consórcios Púi
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
licos
3.3,71.00.00.00.00.00 - Transterências a Consórcios Públicos
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde
3.3.93.00.00.00 00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
Página: 24/27
Data: 11/10/2024
Valor
7000,00
36.712,00
22.700,00
14.000,00
8.500,00
200,00
1.000,00
1.000,00
475.000,00
465.000,00
465.000,00
10.000,00
10.000,00
1.524.439,07
1.524.439,07
1.219.269,95
293.469,12
1.200,00
10.500,00
340.000,00
11.500,00
11.500,00
8.500,00
8.500,00
320.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
10.306
1.600.0000.1109 - FNS - Programa das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN)
Ação: 2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.600.0000.1192 - FNS - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.1002.1002 - Recursos - Saúde
Ação: 2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1500.1002 1002 - Recursos - Saúde
11.000 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
11.001 FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Ação: 1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
10.301
10.301
16.482
17.512
17.512
12- Saúde com Qualidade
12 - Saúde com Qualidade
25 - Manutenção dos Conselhos Municipais
10 - Habitação Popular
11 - Saneamento Básico
11 - Saneamento Básico
Página: 25/27
Data: 11/10/2024
Valor
320.000,00
1.400,00
1.400,00
1.400,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.142.911,77
2.142.911,77
300.000,00
300.000,00
300 000,00
35.000,00
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão /
Unidade
Ação: 1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE 17.512 11- Saneamento Básico
4.4.90.00.00.00 00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
de Saneamento Básico 17.512 11 - Saneamento Básico
Ação: 2.021 - Manutenção de Programas Habitacional:
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1500.0000 .1104 - Recursos Ordinários Livres
Ação: 2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipalde 17.512 11- Saneamento Básico
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
13.000 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES
13.001 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES
Ação: 0.001 - Reserva de Contingência 28.846 - Encargos Especiais
9.9.99 00.00.00 00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
14.000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
14.001 GESTÃO AMBIENTAL
Ação: 2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental 18.541 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transt. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Página: 26/27
Data: 11/10/2024
Valor
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.627.911,77
402.925,04
402.925,04
1.217.986,73
1.217.986,73
7.000,00
7.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
85.163,60
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Orgão !
Unidade
3.3,71.00.00.00.00.00 - Transterências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.8006 0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
1.759.8006 0000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente - Lei nº 1.404/2019
Ação: 2.075 - Manutenção do “Programa Lixo Zero” 18.541 26 - Manutenção dos Consórcios Públicos
3.1.71.00.00.00.00 00 - Transt. a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
3.371.00.00.00.00 00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000 1104 - Recursos Ordinários Livres
4.4.71,00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos
1.500.0000.1104 - Recursos Ordinários Livres
Total Geral
Página: 27/27
Data: 11/10/2024
Valor
19.017,50
19.017,50
16.850,00
2.527,50
14.322,50
3.169,60
3.169,60
1.921,90
1.000,00
921,90
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
41.880.000,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/29
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 aa TU
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0000 - Encargos Especiais
Objetivos
Garantir que os compromissos assumidos através de assinaturas de contratos, convênios e através das filiações possam ser cumpridos integralmente.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 202:
E =
0.001 - Reserva de Contingência Reserva de Contingência (un) Administração Municipal 1,00
0.002 - Manutenção da Divida Fundanda Interna - DFI Divida (par) Administração Municipal 12,00
1.029 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNREBOM Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un) Administração Municipal 3,00
1.030 - Implantação de Sistema Fotovoltaico para Geração de Energia Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
2.005 - Contribuição para Formação do PASEP. Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM) Auxilios/Contribuições (mes) Administração Municipal 12,00
2.007 - Precatónos e Sentenças Judiciais Precatórios (anu) Administração Municipal 1,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0001 - Processo Legislativo
Objetivos
Desenvolver as ações pertinentes ao legislativo, desempenhando-as de uma forma a assegurar condições de desenvolvimento social e econômico do município de Tunápolis.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 202:
am Es
1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes para Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un) Câmara Municipal de Vereadores 2,00
2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Atividade (MA) (mes) 1200
2.002 - Contribuição para UVESC Atividade (MA) (mes) 12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0010 - Habitação Popular
Objetivos
Implantar políticas habitacionais visando diminuir o déficit habitacional no município, visando melhorar a qualidade de vida da população, buscando atendimento integral às famílias conforme Plano Municipal de Habitação.
Proporcionar acesso aos programas de financiamentos para construção de casa própria na sede do município e no interior.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
des Produto (Un. de medida odo - 2924,
Aq (Un ) Regionalização Meta Física,
1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais Casas Construídas (un) 18,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0011 - Saneamento Básico
Objetivos
Ampliar e melhorar o sistema do distribuição de água potável e sistema de coleta de esgoto, visando diminuir riscos de contaminações, objetivando principalmente a prevenção de doenças causadas através de
contaminações. Efetuar ações de saneamento, visando atender a legislação ambiental vigente, buscando liberação de recursos através de convênios que proporcionem a implantação de sistemas eficientes e eficazes na
redução dos riscos de contaminações
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Periodo - 2024
E mr ss
1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE Veiculos (UN) (un) Administração Municipal 1,00
2.021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e — Atividad (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0012 - Saúde com Qualidade
Consolidado
Página: 5/29
Data: 11/10/2024
Objetivos
Ampliar e melhorar a infraestrutura básica de saúde para garantir a qualidade de vida do cidadão. Assegurar acesso igualitário ao Sistema Único de Saúde - SUS,
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária
2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde
2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS
2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un)
Edificações Públicas (UN) (un)
1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em Saúde Edificações Públicas (UN) (un)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Fundo Municipal da Saúde
Fundo Municipal da Saúde
Administração Municipal
10,00
1,00
1,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0013 - Agricultura Sustentável
Consolidado
Página: 6/29
Data: 11/10/2024
Objetivos
Executar ações com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento da produção vegetal e animal, do abastecimento; da preservação dos recursos naturais, do incentivo à produção e fixação do homen no campo; do
aumento da produtividade gerando aumento no movimento econômico; tornar a atividade agricola geradora de renda para o agricultor
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
1.014 - Aquisição de Máquinas, Veiculos e Implementos Agrícolas
1.015 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura
2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária
2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial
2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agrícolas
2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário
Veículos (UN) (un)
Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Produtores/Propriedades Rurais (un)
Atendimentos (un)
Administração Municipal
Administração Municipal
Administração Municipal
Administração Municipal
Administração Municipal
Administração Municipal
Periodo - 2024
Meta Física
1,00
12,00
12,00
850,00
1.400,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0014 - Incentivo a Produção Comercial e Industrial
Objetivos
Dar condições para que indústrias, comércio e prestadores de serviços estabelecidos no município possam desenvolver suas atividades econômicas. Criar mecanismos de incentivo para as empresas já estabeleckdas, bem
como, incentivar a criação e a vinda de novos empreendimentos que possam gerar empregos e renda no município.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
ões Produto (Un. de medida odo - 2924,
as as d Pigppntiançãos Meta Fisica
1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
2.046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio Atividade (MA) (mos) Administração Municipal 1200
2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos Auxilios/Contribuições (un) Administração Municipal 1,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
Página: 8/29
Data: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0015 - Estradas Vicinais
Consolidado
Objetivos
Manter e ampliar as estradas gerais e vicinais da sede e interior do município. Aquisição e reforma de máquinas e equipamentos da municipalidade
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
1.017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários
1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER
2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes
2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO”
Período - 202:
ee essas
Veículos (UN) (un)
Edificações Públicas (UN) (un)
Atividade (MA) (mes)
Consórcios Públicos (mes)
Administração Municipal 2,00
Administração Municipal 1,00
Administração Municipal 12,00
Administração Municipal 12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0016 - Desporto Amador
Objetivos
Promover a integração da comunidade através de atividades esportivas, independente da modalidade praticada. Manutenção de Escolinhas em diversas modalidades esportivas. Proporcionar a participação e o
desenvolvimento de atividades esportivas visando o bem estar da coletividade. Realização de competições municipais e participação em competições regionais e estaduais
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
des Produto (Un. de medida odo - 2924,
Aq (Un ) Regionalização Meta Física,
1.012 - Aquisição de Area/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas Atividade (MA) (mos) Administração Municipal 1200
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0017 - Feiras e Exposições
Objetivos
Promover a divulgação das atividades econômicas desenvolvidas no município através da EFACITUS realizada a cada dois anos, bem como, promover os eventos oficiais do municipio
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Meta Física
2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais Feiras/Exposições (un) Administração Municipal 1,00
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes
Objetivos
Atender as medidas determinadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8069/90), com promoção e implementação de programas, políticas, ações e serviços de atendimento a ciranças e adolescentes com
direitos violados, ameaçãdos ou restritos.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
ões Produto (Un. de medida odo - 2924,
Ay Eae d Tigppntiançãos Meta Fisica
2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente Atividade (MA) (mes) 12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0019 - Turismo Local e Regional
Objetivos
Prover serviços, programas, projetos e beneficios voltados a implantação, promoção e desenvolvimento do turismo no município e região.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional Atividade (MA) (mes) 1200
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0002 - Administração Geral
Objetivos
Dar condições para que a administração pública possa desenvolver as atividades de sua competência. Executar as atividades administrativas de acordo com os principios que norteiam a administração pública e em
obediência as peças orçamentárias aprovadas, objetivando o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
ões Produto (Un. de medida odo - 2924,
Ec Ea d Tigppntiançãos Meta Fisica
1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un) 1,00
1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 1,00
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito Atividade (MA) (mes) 12,00
2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Atividade (MA) (mes) 12,00
2.031 - Manutenção da Controladoria Interna do Município Atividade (MA) (mes) 12,00
2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial Atividade (MA) (mes) 12,00
2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Atividade (MA) (mes) 12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0020 - Serviços de Segurança Pública
Objetivos
Diminuir o nível de violência e criminalidade e aumentar a sensação de segurança pelos municipes.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha) Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Município
Objetivos
Pagamento de beneficios/remunerações concedidas à servidores públicos municipais na época em que o município possuia Regime Próprio de Previdência.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.017 - Aposentados e Pensionistas Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
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Consolidado
Programa
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivos
Proteção à Criança e Adolescente.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar Atividade (MA) (mes) 12,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deda: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0023 - Academia ao Ar Livre
Objetivos
Incentivar a prática de atividades esportivas no município, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas, bem como, visando a integração da comunidade.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre Atividade (MA) (mes) 12,00
1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica) Atividade (MA) (mes) 1200
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais
Objetivos
Auxiliar na gestão, funcionamento e manutenção dos Conselhos Municipais legalmente constituídos.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais Atividade (MA) (mes) 12,00
2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica) Atividade (MA) (mes) 1200
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
Objetivos
Manutenção e acompanhamento das despesas executadas através dos Consórcios Públicos em que o município participe
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 202:
E =
2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0027 - Transporte Escolar
Objetivos
Propiciar condições de acesso a crianças e adolescentes para frequentar as Escolas de Educação Básica (Infantil, Fundamental e Educação Especial) localizadas no Município, mediante as ações de Transporte Escolar,
com prioridade aos alunos que moram a uma distância superior a 03 km de sua Unidade Escolar
Garantir transporte gratuito e de qualidade, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação, com custo proporcional ao número de alunos usuários de cada esfera, com
acessibilidade para todos os estudantes na faxa etánia da Educação Escolar Obrigatónia, mediante renovação e financiamento compartilhado, com participação da União proporcional às necessidades dos entes federados,
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
ões Produto (Un. de medida arado... Zea,
Aç (Un. ) Regionalização =
1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar Veículos (UN) (un) 1,00
2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental Atividade (MA) (mes) 12,00
2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio Atividade (MA) (mes) 12,00
2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil Atividade (MA) (un) 12,00
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0028 - Merenda Escolar
Objetivos
Promover o consumo de alimentos adequados e saudáveis para melhorar a qualidade de vida dos estudantes, visando ocontrole e prevenção de doenças decorrentes da má alimentação.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental Atividade (MA) (mes) 12,00
2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil Atividade (MA) (mes) 12,00
2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal Atividade (MA) (mes) 12,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deda: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0029 - Iluminação Pública
Objetivos
Garantir iluminação pública modema e com monitoramento nas vias e áreas de convívio da comunidade.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.029 - Manutenção dos Serviços de luminação Pública Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 23/29
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0003 - Assistência Social Geral
Objetivos
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica. Contribuir com a inclusão e equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e
especiais, em área urbana e rural. Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
ões Produto (Un. de medida odo - 2924,
Ay as d Tigppntiançãos Meta Fisica
1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis Edificações Públicas (UN) (un) 1,00
1.022 - Aquisição de Veiculo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un) 5,00
2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS Atividade (MA) (mes) 12,00
2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade Atividade (MA) (mes) 12,00
2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade Atividade (MA) (mes) 12,00
2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social Atividade (MA) (mes) 12,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 24/29
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0004 - Ensino Médio
Objetivos
Dar condições para alunos do municipio frequentar escolas de ensino médio - técnicas inexistentes no municipio (Colégios Agricolas e outros), através de ações de incentivo e inclusive com auxilio através de bolsa de
estudo,
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
des Produto (Un. de medida odo - 2924,
Aç ( ) Regionalização Meta Física
2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio Auxilios/Contribuições (anu) Administração Municipal 1,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
Consolidado
Página: 25//
29
Data: 11/10/2024
Objetivos
Melhorar a qualidade do ensino infantil e fundamental no municipio, através de ações visando o aumento da frequência escolar e a diminuição dos indices de reprovação. Oferecer ambientes escolares de qualidade
garantindo o acesso à todos os munícipes.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal
1.006 - Aquisição de Veículos, Materiais Permanentes p/Administração da
1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino
1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares
1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Física de Ensino (Ensino
1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental)
1.034 - Aquisição de Áreas e Construção de Pavilhão!Garagem Educação
2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes
2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
Edificações Públicas (UN) (un)
Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un)
Edificações Públicas (UN) (un)
Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un)
Edificações Públicas (UN) (un)
Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un)
Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Atividade (MA) (mes)
Periodo - 2024
Meta Física
1,00
1,00
10,00
1,00
10,00
1,00
12,00
12,00
12,00
12,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 26/29
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deda: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0006 - Ensino Superior
Objetivos
Dar condições para que estudantes possam frequentar cursos de nivel superior, elevando a capacidade técnico e profissional dos municipes.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior Auxilios/Contribuições (sem) 2,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 27/29
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deda: 11/10/2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0007 - Educação Especial
Objetivos
Dar condições para que estudantes portadores de necessidades especiais possam ter acesso e permanência ao ensino.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 2024
Ações Produto (Un. de medida) Regionalização Tio
2.015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS Auxilios/Contribuições (anu) Administração Municipal 2,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0008 - Difusão Cultural
Consolidado
Página: 28/29
Data: 11/10/20
24
Objetivos
Oferecer altemativas culturais aos municipes através do desenvolvimento de atividades, oportunizando demonstração sobre habilidades artísticas do povo, bem como, enriquecer culturalmente a comunidade através da
preservação dos valores culturais.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo
1.01 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo
2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo
2.020 - Auxihos Financeiros para Entidades Culturais, Assistenciais e Esportivas
Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un)
Edificações Públicas (UN) (un)
Atividade (MA) (mes)
Auxilios/Contribuições (anu)
Administração Municipal
Administração Municipal
Administração Municipal
Administração Municipal
Periodo - 2024
Meta Física
10,00
1,00
12,00
1,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 29/29
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 aa TU
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa
0009 - Planejamento Urbano
Objetivos
Proporcionar ao cidadão um ambiente urbano agradável e seguro, oferecendo serviços públicos que melhorem a qualidade de vida dos municipes e de visitantes,
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Período - 202:
= Es
1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e — Edificações Públicas (UN) (MP) Administração Municipal 2.500,00
1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo Equipamentos e Materiais Permanentes (INV) (un) Administração Municipal 1,00
1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Atividade (MA) (mes) Administração Municipal 12,00
2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos Edificações Públicas (UN) (un) Administração Municipal 2,00
2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM Consórcios Públicos (mes) Administração Municipal 12,00
Entidade Origem:
Entidade Destino:
Finalidade:
Recurso:
Entidade Origem:
Entidade Destino:
Finalidade:
Recurso:
Entidade Origem:
Entidade Destino:
Finalidade:
Recurso:
Entidade Origem:
Entidade Destino:
Finalidade:
Recurso:
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
CÂMARA MUNICIPAL TUNÁPOLIS
Transferência Duodécimo para Legislativo
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS
Transferência concedida ao Fundo Municipal da Saúde
1.500.1002 1002 - Recursos - Saúde
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS
Transferência concedida ao Fundo Municipal da Saúde
1.501.000. 1104 - Outros Recursos não Vinculados
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS
Transferência concedida ao Fundo Municipal da Saúde
1.500.000. 1104 - Recursos Ordinários Livres
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
Unidade Origem:
Unidade Destino:
Unidade Origem:
Unidade Destino:
Unidade Origem:
Unidade Destino:
(Vigilância Sanitária)
Unidade Origem:
Unidade Destino:
03001 -
01001
03001 -
10001 -
03001 -
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10001
03001
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
10001 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página: 1/1
Data: 11/10/2024
VALOR
964.292,51
6.806.700,82
16.051,71
23.000,00
Subtotal: 7.810.045,04
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
0000 - Encargos Especiais
0001 - Processo Legislativo
0002 - Administração Geral
0003 - Assistência Social Geral
0004 - Ensino Médio
0005 - Ensino Básico (Infantil e Fundamental)
0006 - Ensino Superior
0007 - Educação Especial
0008 - Difusão Cultural
0009 - Planejamento Urbano
0010 - Habitação Popular
0011 - Saneamento Básico
0012 - Sade com Qualidade
0013- Agricultura Sustentável
0014 - Incentivo a Produção Comercial é Industrial
0015 - Estradas Vicinais
0016 - Desporto Amador
0017 - Feiras e Exposições
0018 - Assistência à Crianças e Adolescentes
0019 - Turismo Local e Regional
0020 - Serviços de Segurança Pública
0021 - Previdência dos Servidores Públicos do Municipio
0022 - Manutenção do Conselho Tutelar
0023 - Academia ao Ar Livre
0025 - Manutenção dos Conselhos Municipais
0026 - Manutenção dos Consórcios Públicos
0027 - Transporte Escolar
0028 - Merenda Escolar
0029 - Iluminação Pública
Página: 1/1
Data: 11/10/2024
VALOR
706.427,67
964 292,51
4.010.621,07
1.393.093,50
46.000,00
6.099.445,71
58.500,00
197.000,00
978.049,18
3.258.495,49
1.000,00
214291177
8.806.825,93
2.810.805,00
627.705,33
4.401.594,09
1.250.105,13
52.000,00
36.000,00
106.000,00
261.731,25
119.134,73
271.766,00
7.000,00
9.000,00
964.221,78
1.631.101,34
312.217,50
356.955,02
TOTAL GERAL 41.880.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
Página: 1/1 16
emo Data: 11/10/2024
pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Órgão: 01.000 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 964.292,51
Unidade: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 964.292,51
Ação: 1.001 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e demais Materiais Permanentes paraLocalizador: Câmara Municipal de
O 01.031.0001 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
Total Ação: 10.000,00
Ação: 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Localizador: Câmara Municipal de
O 01.031.0001 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 561.271,01
O 01.031.0001 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 382.373,50
Total Ação: 943.644,51
Ação: 2.002 - Contribuição para UVESC Localizador: Câmara Municipal de
O 01.031.0001 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 10.648,00
Total Ação: 10.648,00
Órgão: 02.000 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 995.991,88
Unidade: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE 387.619,61
Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
Total Ação: 5.000,00
Ação: 2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0002 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 347.594,11
O 04.122.0002 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 35.025,50
Total Ação: 382.619,61
Unidade: 02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E ASSSESSORIA JURÍDICA 398.372,27
Ação: 2.031 - Manutenção da Controladoria Intema do Município Localizador: Administração Municipal
0 04.124.0002 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 205.998,02
O 04.124.0002 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 12.000,00
O 04.124.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
Total Ação: 220.998,02
Ação: 2.064 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0002 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 165.224,25
O 04.122.0002 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 8.150,00
O 04.122.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 4.000,00
Total Ação: 177.374,25
Unidade: 02.003 - ASSESSORIA DE GABINETE, IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 210.000,00
Ação: 2.052 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Oficial Localizador: Administração Municipal
O 04.131.0002 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
O 04.131.0002 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 150.000,00
O 04.131.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
Total Ação: 210.000,00
Órgão: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 4.501.596,54
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 2/ 16
emo Data: 11/10/2024
pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Unidade: 03.001 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3.514.302,89
Ação: 1.004 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e demais Materiais Permanentes Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 100.000,00
O 04.122.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.755.0000.1166 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
Total Ação: 130.000,00
Ação: 1.037 - Ampliação, Conservação do prédio do Centro Administrativo Municipal Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0002 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 450.000,00
Total Ação: 450.000,00
Ação: 2.009 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0002 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.678.290,55
0 04.122.0002 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 756.338,64
TotalAção: 2.434.629,19
Ação: 2.016 - Manutenção das Festividades Oficiais Localizador: Administração Municipal
0 138130017 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 1.000,00
0 13813.0017 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
0 13813.0017 3.3.90.00.00.00.00.00.1.701.0000.1141 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 52.000,00
Ação: 2.024 - Manutenção de Consórcio Público - CIGA Localizador: Administração Municipal
0 04.122.0026 3.3.93.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 10.000,00
Total Ação: 10.000,00
Ação: 2.039 - Manutenção do Consórcio Público - CONDER - ADM Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 41.204,60
O 04.122.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 19.017,50
0 04.122.0026 3.3.93.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 1.000,00
0 04.122.0026 4.4.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 3.169,60
Total Ação: 64.391,70
Ação: 2.049 - Manutenção do Conselho Tutelar Localizador: Administração Municipal
o 08.243.0022 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 203.321,00
O 08.243.0022 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 63.445,00
O 08.243.0022 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
Total Ação: 271.766,00
Ação: 2.066 - Gerência de Administração Geral - Consórcio Velho Coronel CVC Localizador: Administração Municipal
0 04.122.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 27.500,00
0 04.122.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 5.000,00
Total Ação: 32.500,00
Ação: 2.074 - Manutenção de Consórcio Público - CINCATARINA Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 39.936,00
0 04.122.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 12.480,00
0 04.122.0026 3.3.93.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 10.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Página: 3) 16
Data: 11/10/2024
Despesa |Funcional Dotação 'alor
0 04.122.0026 4.4.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 6.600,00
Total Ação: 69.016,00
Unidade: 03.002 - ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS 987.293,65
Ação: 2.005 - Contribuição para Formação do PASEP Localizador: Administração Municipal
0 28.845.0000 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 389.378,52
O 28.845.0000 3.3.90.00.00.00.00.00.1.720.0000.1044 - Aplicacoes Diretas 3.852,20
O 28.845.0000 3.3.90.00.00.00.00.00.1.750.0000.1111 - Aplicacoes Diretas 96,95
O 28.845.0000 3.3.90.00.00.00.00.00.1.799.0000.1042 - Aplicacoes Diretas 100,00
Total Ação: 393.427,67
Ação: 2.006 - Contribuição para Entidades Municipalistas (AMEOSC, FECAM, CNM) Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0000 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 92.000,00
O 04.122.0000 4.4.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 1.000,00
Total Ação: 93.000,00
Ação: 2.007 - Precatórios e Sentenças Judiciais Localizador: Administração Municipal
O 04.122.0000 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 70.000,00
O 04.122.0000 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
Total Ação: 120.000,00
Ação: 2.008 - Manutenção da Segurança Pública (Convênios Trânsito e Rádio Patrulha) Localizador: Administração Municipal
O 06.181.0020 3.3.40.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Municipios 12.000,00
O 06.181.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.501.8004.0000 - Aplicacoes Diretas 8.500,00
O 06.181.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.752.7004.1117 - Aplicacoes Diretas 4.695,00
O 06.181.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.752.7005.1118 - Aplicacoes Diretas 4.545,00
O 06.181.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.752.7006.1115 - Aplicacoes Diretas 4.610,00
O 06.181.0020 4.4.30.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Estados e ao Distrito 1.000,00
O 06.181.0020 4.4.30.00.00.00.00.00.1.501.8004.0000 - Transferencias a Estados e ao Distrito 16.500,00
O 06.181.0020 4.4.90.00.00.00.00.00.1.501.8004.0000 - Aplicacoes Diretas 2.000,00
O 06.181.0020 4.4.90.00.00.00.00.00.1.752.7004.1117 - Aplicacoes Diretas 2.000,00
O 06.181.0020 4.4.90.00.00.00.00.00.1.752.7005.1118 - Aplicacoes Diretas 2.000,00
O 06.181.0020 4.4.90.00.00.00.00.00.1.752.7006.1115 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 58.850,00
Ação: 2.017 - Aposentados e Pensionistas Localizador:
0 04.122.0021 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 119.134,73
Total Ação: 119.134,73
Ação: 2.056 - Manutenção do Programa de Videomonitoramento Localizador: Administração Municipal
O 06.181.0020 3.3.30.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Estados e ao Distrito 1.000,00
O 06.181.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 15.000,00
O 06.181.0020 4.4.30.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Estados e ao Distrito 1.000,00
O 06.181.0020 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 18.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
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MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação
Página: 41 16
Data: 11/10/2024
alor
Ação: 2.069 - Manutenção das Atividades do FUNREBOM
O 06.182.0020 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
O 06.182.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
O 06.182.0020 3.3.90.00.00.00.00.00.1.899.8005.0000 - Aplicacoes Diretas
O 06.182.0020 4.4.90.00.00.00.00.00.1.899.8005.0000 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Unidade: 04.001 - ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ação: 2.010 - Manutenção dos Serviços de Educação, Cultura e Esportes
O 12.361.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
O 12.361.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
O 12.361.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
O 12.361.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
Unidade: 04.002 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: 1.009 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
O 12.361.0027 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
Localizador: Administração Municipal
107.881,25
28.000,00
37.000,00
12.000,00
Total Ação: 184.881,25
10.578.418,86
526.171,67
Localizador: Administração Municipal
319.678,91
10.000,00
176.492,76
20.000,00
Total Ação: 526.171,67
3.574.068,15
Localizador: Administração Municipal
80.000,00
Total Ação: 80.000,00
Ação: 1.031 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino (Ensino Localizador: Administração Municipal
O 12.361.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
25.000,00
Total Ação: 25.000,00
Ação: 1.032 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares (Ensino Fundamental) Localizador:
O 12.361.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
O 12.361.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas
Ação: 2.011 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
12.361.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
12.361.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.540.1070.1018 - Aplicacoes Diretas
12.361.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
12.361.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
12.361.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.540.0000.1019 - Aplicacoes Diretas
12.361.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas
ooooobo
12.361.0027 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
12.361.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas
12.361.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas
12.361.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.553.0000.1130 - Aplicacoes Diretas
Ação: 2.013 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental
[o]
o
(o)
o
0 12.361.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.571.0000.1124 - Aplicacoes Diretas
15.000,00
12.000,00
Total Ação: 27.000,00
Localizador: Administração Municipal
“79.062,18
1.440.308,02
20.000,00
215.363,11
30.374,50
55.000,00
Total Ação: 2.240.107,81
Localizador: Administração Municipal
375.402,93
430.262,20
86.087,75
39.871,00
132.853,46
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bfa Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Total Ação: 1.064.477,34
Ação: 2.014 - Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental Localizador:
O 12.306.0028 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 113.475,00
0 12.306.0028 3.3.90.00.00.00.00.00.1.552.0000.1129 - Aplicacoes Diretas 24.008,00
Total Ação: 137.483,00
Unidade: 04.003 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.746.574,62
Ação: 1.007 - Construção, Ampliação e Conservação da Rede Fisica de Ensino Localizador:
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
Total Ação: 50.000,00
Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares Localizador: Administração Municipal
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
Total Ação: 30.000,00
Ação: 2.012 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola Localizador: Administração Municipal
O 12.365.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 156.042,14
O 12.365.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.540.1070.1018 - Aplicacoes Diretas 863.244,21
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 237.413,62
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.540.0000.1019 - Aplicacoes Diretas 12.976,15
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas 52.868,00
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.551.0000.1131 - Aplicacoes Diretas 2.960,00
Total Ação: 1.345.504,12
Ação: 2.060 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Infantil Localizador: Administração Municipal
O 12.365.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 135.000,00
O 12.365.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas 72.000,00
0 12.365.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.553.0000.1130 - Aplicacoes Diretas 13.656,50
Total Ação: 220.656,50
Ação: 2.061 - Manutenção da Merenda Escolar Educação Infantil Localizador:
O 123650028 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1 104 - Aplicacoes Diretas 88.750,00
O 123650028 3.3.90.00.00.00.00.00.1.552.0000..1129 - Aplicacoes Diretas 11.684,00
Total Ação: 100.414,00
Unidade: 04.004 - ENSINO MÉDIO 311.967,50
Ação: 2.018 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Médio Localizador: Administração Municipal
O 12.362.0004 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 45.000,00
O 12.362.0004 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 46.000,00
Ação: 2.058 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio Localizador: Administração Municipal
0 12.362.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 175.384,37
0 12.362.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.553.0000.1130 - Aplicacoes Diretas 10.667,60
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
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pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
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Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
O 12.362.0027 3.3.90.00.00.00.00.00.1.571.0000.1121 - Aplicacoes Diretas 79.915,53
Total Ação: 265.967,50
Unidade: 04.005 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 197.000,00
Ação: 2.015 - Convênios da Educação Especial - APAE e APAS Localizador: Administração Municipal
0 12.367.0007 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 195.000,00
O 12.367.0007 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
0 12.367.0007 4.4.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 1.000,00
Total Ação: 197.000,00
Unidade: 04.006 - ENSINO SUPERIOR 58.500,00
Ação: 2.059 - Auxílios Financeiros para Estudantes Ensino Superior Localizador: Administração Municipal
O 12.364.0006 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 1.000,00
O 12.364.0006 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 57.500,00
Total Ação: 58.500,00
Unidade: 04.007 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.929.982,61
Ação: 1.005 - Construção, Ampliação e Conservação de Creche Municipal Localizador: Administração Municipal
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.540.0000.1019 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 52.000,00
Ação: 1.008 - Mobiliar, Equipar e Informatizar Unidades Escolares Localizador: Administração Municipal
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.540.0000.1019 - Aplicacoes Diretas 9.549,35
O 12.365.0005 4.4.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
Total Ação: 49.549,35
Ação: 2.062 - Manutenção da Merenda Escolar da Creche Municipal Localizador:
0 12.365.0028 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 35.960,50
0 12.365.0028 3.3.90.00.00.00.00.00.1.552.0000.1129 - Aplicacoes Diretas 38.360,00
Total Ação: 74.320,50
Ação: 2.070 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche Localizador: Administração Municipal
O 12.365.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 214.039,24
O 12.365.0005 3.1.90.00.00.00.00.00.1.540.1070.1018 - Aplicacoes Diretas 1.245.547,77
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 20.000,00
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1001.1105 - Aplicacoes Diretas 182.500,00
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.540.0000.1019 - Aplicacoes Diretas 18.800,00
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.550.0000.1110 - Aplicacoes Diretas 72.825,75
O 12.365.0005 3.3.90.00.00.00.00.00.1.569.0000.1151 - Aplicacoes Diretas 400,00
Total Ação: 1.754.112,76
Unidade: 04.009 - ESPORTES 1.256.105,13
Ação: 1.012 - Aquisição de Área/Construções/Reformas/Ampliações de Quadras, Localizador: Administração Municipal
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
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MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
0 278120016 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 399.000,00
0 27.812.0016 4.4.90.00.00.00.00.00.1.701.0000.1141 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 400.000,00
Ação: 1.013 - Implantação e Manutenção de Academia ao Ar Livre Localizador: Administração Municipal
0 278120023 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
0 278120023 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 6.000,00
Ação: 2.022 - Manutenção das Atividades Esportivas Localizador:
0 278120016 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 138.745,23
0 27812.0016 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 175.000,00
0 278120016 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 506.359,90
0 27.812.0016 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
Total Ação: 850.105,13
Unidade: 04.010 - CULTURA E TURISMO 978.049,18
Ação: 1.010 - Aquisição de Equip.e Materiais Permanentes para Cultura e Turismo Localizador: Administração Municipal
O 13.392.0008 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
Total Ação: 30.000,00
Ação: 1.011 - Construção, Ampliação e Conservação de Imóveis da Cultura e Turismo Localizador: Administração Municipal
O 13.695.0008 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 300.000,00
Total Ação: 300.000,00
Ação: 2.019 - Manutenção dos Serviços da Cultura e Turismo Localizador: Administração Municipal
O 13.392.0008 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 125.193,56
O 13.392.0008 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 297.855,62
o 13.392.0008 3.3.90.00.00.00.00.00.1.715.0000.0000 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 424.049,18
Ação: 2.020 - Auxílios Financeiros para Entidades Culturais, Assistenci
e Esportivas Localizador:
O 133920008 | 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 220.000,00
O 133920008 3.3.50.00.00.00.00.00.1.715.0000.0000 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 1.000,00
O 133920008 | 3.3.50.00.00.00.00.00.1.716.0000.0000 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 2.000,00
O 133920008 — 4.4.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 1.000,00
Total Ação: 224.000,00
Órgão: 05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.859.745,68
Unidade: 05.001 - AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.859.745,68
Ação: 1.014 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Implementos Agrícolas Localizador: Administração Municipal
O 206080013 — 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 300.000,00
O 206080013 4.4.90.00.00.00.00.00.1.700.0000.1125 - Aplicacoes Diretas 1.500,00
O 206080013 | 4.4.90.00.00.00.00.00.1.701.0000.1141 - Aplicacoes Diretas 500,00
O 206080013 | 44.90.00.00.00.00.00.1.710.3210.1161 - Aplicacoes Diretas 2.000,00
O 206080013 — 4.4.90.00.00.00.00.00.1.755.0000.1166 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
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pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Total Ação: 314.000,00
Ação: 2.023 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária Localizador: Administração Municipal
O 20.608.0013 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 340.000,00
O 20.608.0013 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 130.805,00
O 20.608.0013 4.4.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 15.000,00
Total Ação: 485.805,00
Ação: 2.025 - Manutenção do Programa de Inseminação Artificial Localizador: Administração Municipal
O 20.608.0013 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 450.000,00
0 20.608.0013 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
Total Ação: 460.000,00
Ação: 2.032 - Manutenção de Consórcio Público - CONSAD Localizador: Administração Municipal
O 20.609.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 35.101,20
O 20.609.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 12.874,56
o 20.609.0026 4.4.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 964,92
Total Ação: 48.940,68
Ação: 2.047 - Manutenção dos Programas de Subsídios Agricolas Localizador: Administração Municipal
O 20.608.0013 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.550.000,00
Total Ação: 1.550.000,00
Ação: 2.050 - Manutenção do Programa de Atendimento Veterinário Localizador: Administração Municipal
0 20.608.0013 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 1.000,00
Órgão: 06.000 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO 8.331.254,40
Unidade: 06.001 - TRANSPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO INTERIOR 4.401.594,09
Ação: 1.017 - Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos Rodoviários Localizador: Administração Municipal
0 26.782.0015 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 150.000,00
O 26.782.0015 4.4.90.00.00.00.00.00.1.700.0000.1125 - Aplicacoes Diretas 500,00
O 26.782.0015 4.4.90.00.00.00.00.00.1.755.0000.1166 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
Total Ação: 160.500,00
Ação: 1.026 - Construção, Ampliação, Conservação Pavilhão para DMER Localizador: Administração Municipal
0 26.782.0015 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 60.000,00
Total Ação: 60.000,00
Ação: 2.027 - Manutenção dos Serviços de Transportes Localizador: Administração Municipal
0 26.782.0015 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.536.812,40
O 26.782.0015 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 625.988,50
O 26.782.0015 3.3.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.947.293,19
o 26.782.0015 3.3.90.00.00.00.00.00.1.720.0000.1044 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
O 26.782.0015 3.3.90.00.00.00.00.00.1.799.0000.1042 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
0 26.782.0015 4.4.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 40.000,00
TotalAção: 4.181.094,09
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
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MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Unidade: 06.002 - URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS 3.929.660,31
Ação: 1.019 - Pavimentação de Vias Públicas, Passeios, Abrigos Passageiros, Pontes e Localizador: Administração Municipal
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 80.000,28
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 120.773,30
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.720.0000.1044 - Aplicacoes Diretas 173.667,80
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.750.0000.1111 - Aplicacoes Diretas 9.796,97
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 300.000,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 500.000,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.700.0000.1125 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.701.0000.1141 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.704.0000.1137 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.720.0000.1044 - Aplicacoes Diretas 98.000,00
Total Ação: 1.285.238,35
Ação: 1.021 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Urbanismo Localizador: Administração Municipal
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 160.000,00
Total Ação: 160.000,00
Ação: 1.027 - Construção e Manutenção da Casa Mortuária Localizador: Administração Municipal
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 22.500,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
Total Ação: 27.500,00
Ação: 2.028 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo Localizador: Administração Municipal
O 15.451.0009 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1 104 - Aplicacoes Diretas 424.130,14
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.281.627,00
Total Ação: 1.705.757,14
Ação: 2.029 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Localizador: Administração Municipal
0 25.752.0029 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 62.455,02
0 25.752.0029 3.3.90.00.00.00.00.00.1.751.0000.1127 - Aplicacoes Diretas 253.500,00
0 25.752.0029 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
0 25.752.0029 4.4.90.00.00.00.00.00.1.751.0000.1127 - Aplicacoes Diretas 40.000,00
Total Ação: 356.955,02
Ação: 2.034 - Manutenção, Conservação, Ampliação e Melhoria dos Espaços Públicos Localizador: Administração Municipal
O 15.451.0009 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
O 15.451.0009 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
Total Ação: 80.000,00
Ação: 2.073 - Manutenção do "PROGRAMA MAIS ASFALTO” Localizador: Administração Municipal
O 15.451.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 89.215,40
O 15.451.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 40.552,45
O 15.451.0026 3.3.72.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Execução Orçament.Delegada a Consórcios 50.000,00
O 15.451.0026 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA págre:: 104
emo Data: 11/10/2024
pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
O 15.451.0026 3.3.93.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 50.000,00
O 15.451.0026 4.4.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 32.441,95
O 15.451.0026 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 15.451.0026 4.4.93.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 50.000,00
Total Ação: 314.209,80
Órgão: 07.000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 733.705,33
Unidade: 07.001 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO 627.705,33
Ação: 1.018 - Construção, Ampliação e Conservação des Pavilhões e Áreas Industriais Localizador: Administração Municipal
0 22661.0014 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 280.000,00
Total Ação: 280.000,00
Ação: 2.046 - Manutenção dos Serviços da Indústria e Comércio Localizador: Administração Municipal
0 22661.0014 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 195.560,52
0 22661.0014 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 40.144,81
Total Ação: 235.705,33
Ação: 2.051 - Manutenção de Programas de Concessão de Auxílios Financeiros Localizador: Administração Municipal
0 23.691.0014 3.3.60.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins 60.000,00
o 23.691.0014 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 61.000,00
Ação: 2.063 - Manutenção do Programa de Incentivos Econômicos Localizador:
O 23.661.0014 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
0 23.661.0014 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 51.000,00
Unidade: 07.002 - TURISMO 106.000,00
Ação: 1.038 - Construção e Manutenção de Pórticos de acesso ao Município Localizador: Administração Municipal
0 13.695.0019 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
O 13.695.0019 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 6.000,00
Ação: 2.043 - Manutenção do Turismo Local e Regional Localizador: Administração Municipal
O 13.695.0019 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
O 13.695.0019 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 50.000,00
Total Ação: 100.000,00
Órgão: 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.399.093,50
Unidade: 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.399.093,50
Ação: 1.002 - Manutenção, Ampliação e Conservação de Imóveis Localizador: Administração Municipal
O 08.244.0003 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 35.000,00
Total Ação: 35.000,00
Ação: 1.022 - Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes para Localizador: Administração Municipal
O 08.244.0003 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
O 08.244.0003 4.4.90.00.00.00.00.00.1.661.0000.1232 - Aplicacoes Diretas 1.409,27
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 11/ 16
emo Data: 11/10/2024
pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Total Ação: 6.409,27
Ação: 2.004 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais Localizador: Administração Municipal
O 082440025 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
O 082440025 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.660.0000.1230 - Aplicacoes Diretas 2.000,00
O 082440025 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.680.0000.1330 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 6.000,00
Ação: 2.033 - Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS Localizador: Administração Municipal
O 082440003 | 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 350.343,70
O 082440003 | 3.1.90.00.00.00.00.00.1.660.0000.1231 - Aplicacoes Diretas 66.400,00
O 082440003 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 229.483,82
O 082440003 | 33.90.00.00.00.00.00.1.660.0000.1114 - Aplicacoes Diretas 2.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.660.0000.1231 - Aplicacoes Diretas 40.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.680.0000.1233 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.660.0000.1330 - Aplicacoes Diretas 100,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.661.0000.1237 - Aplicacoes Diretas 31.226,51
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.661.0000.1238 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
Total Ação: 723.554,03
Ação: 2.035 - Manutenção da Proteção Social Especial - Média Complexidade Localizador: Administração Municipal
O 082440003 | 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 1.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 10.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.661.0000.1232 - Aplicacoes Diretas 3.500,00
Total Ação: 14.500,00
Ação: 2.036 - Manutenção da Proteção Social Especial - Alta Complexidade Localizador: Administração Municipal
O 082440003 3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 1.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 85.000,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.661.0000.1234 - Aplicacoes Diretas 12.500,00
Total Ação: 98.500,00
Ação: 2.038 - Manutenção da Gestão da Assistência Social Localizador: Administração Municipal
O 082440003 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 121.460,20
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 352.879,04
O 082440003 | 3:3.90.00.00.00.00.00.1.680.0000.1330 - Aplicacoes Diretas 125,00
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.661.0000.1235 - Aplicacoes Diretas 3.115,96
Total Ação: 477.580,20
Ação: 2.057 - Manutenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Localizador:
O 082440003 | 3.3.90.00.00.00.00.00.1.680.0000.1230 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
O 082440003 | 4.4.90.00.00.00.00.00.1.680.0000.1230 - Aplicacoes Diretas 7.550,00
Total Ação: 37.550,00
Órgão: 09.000 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 36.000,00
Unidade: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 36.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bfa Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional
Dotação
Página: 12/ 16
Data: 11/10/2024
alor
Ação: 2.048 - Manutenção da Assistência à Criança e ao Adolescente
(o)
o
o
[o]
08.243.0018
08.243.0018
08.243.0018
08.243.0018
3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.759.7003.1113 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.759.7003.1113 - Aplicacoes Diretas
Órgão: 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Unidade: 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.003 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes para
o
o
o
(o)
o
ooooooooooooo
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0023
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1229 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.601.0000.1070 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.701.0000.1141 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.755.7002.1088 - Aplicacoes Diretas
: 1.024 - Construção, Ampliação e Conservação Unidade de Saúde
4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
: 1.033 - Implantação e Manutenção de Academia em Saúde (Atenção Básica)
4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
; 1.036 - Aquisição de Área para Ampliação da Rede Física de Programas em
4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
: 2.030 - Manutenção do Bloco de Atenção Básica
3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1147 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1259 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1265 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.604.0000.1054 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.605.0000.0000 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1157 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1271 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1055 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1107 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1122 - Aplicacoes Diretas
Localizador: Administração Municipal
5.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
Total Ação: 36.000,00
9.150.825,93
9.150.825,93
Localizador:
250.000,00
10.000,00
1.500,00
1.100,00
1.000,00
Total Ação: 263.600,00
Localizador:
150.000,00
Total Ação: 150.000,00
Localizador: Fundo Municipal da Saúde
1.000,00
Total Ação: 1.000,00
Localizador: Fundo Municipal da Saúde
10.000,00
Total Ação: 10.000,00
Localizador: Fundo Municipal da Saúde
2.709.836,40
172.000,00
625.500,00
120.872,00
441.344,00
10.500,00
42.500,00
202.222,00
23.000,00
1.091.818,36
1.100,00
200,00
100,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional
Dotação
Página: 13/ 16
Data: 11/10/2024
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
10.301.0012
oooooooooooo
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1149 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1223 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1226 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1229 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1260 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1265 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.3110.1140 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.3120.1136 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.602.0000.1155 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1227 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1271 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.710.3210.1181 - Aplicacoes Diretas
Ação: 2.037 - Manutenção do Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
O 10.301.0012
O 10.301.0012
O 10.301.0012
3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1262 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1269 - Aplicacoes Diretas
Ação: 2.040 - Manutenção da Vigilância Sanitária
10.304.0012
10.304.0012
10.304.0012
10.304.0012
10.304.0012
10.304.0012
10.304.0012
oooooobo
3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1261 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.501.0000.1104 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1261 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1261 - Aplicacoes Diretas
Ação: 2.041 - Manutenção da Vigilância e Promoção da Saúde
10.305.0012
10.305.0012
10.305.0012
10.305.0012
10.305.0012
10.305.0012
10.305.0012
oooooobo
3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1263 - Aplicacoes Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00.1.604.0000.1054 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1263 - Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1158 - Aplicacoes Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1263 - Aplicacoes Diretas
Ação: 2.044 - Auxílios Financeiros para Entidades sem Fins Lucrativos
O 10.302.0012
136.500,00
1.000,00
1.300,00
38.200,00
500,00
20.546,00
1.300,00
2.000,00
12.100,00
250,00
33.778,00
2.100,00
TotalAção: 5.690.566,76
Localizador: Fundo Municipal da Saúde
381.090,91
29.400,24
23.980,04
Total Ação: 43447119
Localizador:
108.385,20
15.000,00
10.000,00
18.300,00
1.051,71
2.200,00
1.000,00
Total Ação: 155.936,91
Localizador:
30.000,00
1.000,00
36.712,00
14.000,00
8.500,00
200,00
1.000,00
Total Ação: 91.412,00
Localizador: Fundo Municipal da Saúde
3.3.50.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem 465.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 14) 16
emo Data: 11/10/2024
pI MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
O 10.302.0012 4.4.50.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins 10.000,00
Total Ação: 475.000,00
Ação: 2.045 - Manutenção do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Localizador: Fundo Municipal da Saúde
O 10.302.0012 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas 1.219.269,95
O 10.302.0012 3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1273 - Aplicacoes Diretas 293.469,12
O 10.302.0012 3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.3120.1136 - Aplicacoes Diretas 1.200,00
O 10.302.0012 3.3.90.00.00.00.00.00.1.621.0000.1156 - Aplicacoes Diretas 10.500,00
TotalAção: 1.524.439,07
Ação: 2.053 - Manutenção de Consórcio Público - CIS-Ameosc Localizador: Fundo Municipal da Saúde
O 10.302.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Transf. a Consórcios Públicos 11.500,00
O 10.302.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Transferências a Consórcios Públicos 8.500,00
O 10.302.0026 3.3.93.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 320.000,00
Total Ação: 340.000,00
Ação: 2.054 - Manutenção do Bloco de Gestão do SUS Localizador:
O 10.306.0012 3.3.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1109 - Aplicacoes Diretas 1.400,00
Total Ação: 1.400,00
Ação: 2.055 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Localizador:
O 10.301.0012 3.1.90.00.00.00.00.00.1.600.0000.1192 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
O 10.301.0012 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
Total Ação: 10.000,00
Ação: 2.072 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais (Atenção Básica) Localizador: Fundo Municipal da Saúde
O 10.301.0025 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.1002.1002 - Aplicacoes Diretas 3.000,00
Total Ação: 3.000,00
Órgão: 11.000 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.000,00
Unidade: 11.001 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.000,00
Ação: 1.023 - Aquisição de Área e Construção de Unidades Habitacionais Localizador: Administração Municipal
O 16.482.0010 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
Total Ação: 1.000,00
Órgão: 12.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2.142.911,77
Unidade: 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2.142.911,77
Ação: 1.016 - Construção, Ampliação, Conservação de Abastecimento de Água Potável Localizador: Administração Municipal
O 17.512.0011 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 300.000,00
Total Ação: 300.000,00
Ação: 1.020 - Construção, Ampliação, Conservação do Esgotamento Sanitário Localizador: Administração Municipal
0 17.512.0011 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 5.000,00
0 17.512.0011 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 30.000,00
Total Ação: 35.000,00
Ação: 1.025 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para SAMAE Localizador: Administração Municipal
0 17.512.0011 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 100.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
ESTADO DE SANTA CATARINA Página: 15/ 16
Data: 11/10/2024
MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Demonstrativo dos Projetos Atividades
Despesa |Funcional Dotação 'alor
Total Ação: 100.000,00
Ação: 2.021 - Manutenção de Programas Habitacionais e de Saneamento Básico Localizador: Administração Municipal
0 17.512.0011 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 80.000,00
Total Ação: 80.000,00
Ação: 2.042 - Manutenção do SAMAE - Sistema de Abastecimento Municipal de Água e Localizador: Administração Municipal
0 17.512.0011 3.1.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 402.925,04
0 17.512.0011 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.217.986,73
0 17.512.0011 3.3.93.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre 7.000,00
TotalAção: 1.627.911,77
Órgão: 13.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 100.000,00
Unidade: 13.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A DESASTRES 100.000,00
Ação: 0.001 - Reserva de Contingência Localizador:
O 28.846.0000 9.9.99.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total Ação: 100.000,00
Órgão: 14.000 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 85.163,60
Unidade: 14.001 - GESTÃO AMBIENTAL 85.163,60
Ação: 2.071 - Manutenção do Programa de Gestão Ambiental Localizador: Administração Municipal
O 18.541.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 41.204,60
O 18.541.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 19.017,50
O 18.541.0026 3.3.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 2.527,50
O 18.541.0026 3.3.90.00.00.00.00.00.1.759.8006.0000 - Aplicacoes Diretas 14.322,50
O 18.541.0026 4.4.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 3.169,60
O 18.541.0026 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Aplicacoes Diretas 1.000,00
O 18.541.0026 4.4.90.00.00.00.00.00.1.759.8006.0000 - Aplicacoes Diretas 921,90
Total Ação: 82.163,60
Ação: 2.075 - Manutenção do "Programa Lixo Zero” Localizador: Administração Municipal
O 18.541.0026 3.1.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transf. a Consórcios Públicos 1.000,00
O 18.541.0026 3.3.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
O 18.541.0026 4.4.71.00.00.00.00.00.1.500.0000.1104 - Transferências a Consórcios Públicos 1.000,00
Total Ação: 3.000,00
Protocolo: 41112420-9269-4592-9670-a76c540f7Bta Usuário: tunapolis Versão: 3 de 24/05/2022 18:18:10
Desenvolvedor: REGIONAL CHAPECO . Sistema: Planejamento
Total Geral: 41.880.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ei
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (l) 17.121.144,51
Pessoal Atvo 17.121.144,51
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 17.121.144,51
Obrigações Patronais 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00
Pensões 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta ($ 1º do art 18 da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ll) ($ 1º do art. 19 da LRF) 487.506,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art 198, $11) 478 056,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art 38, 82º) 9.450,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (ll) = (1-1) 16.633.638,51
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 41.822 000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) 1.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166, $ 16, da CF) 3.000,00
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, 811) 477 256,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 41.340 744,00
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (HI! / V) * 100 40.24%
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos |, Il e Ill, art. 20 da LRF) (60%) 24 804 446,40
LIMITE PRUDENCIAL (Vil) = (0,95 x Vil) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%) 23.564 224,08
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VI) (inciso Il do 81º do art. 59 da LRF) (54%) 22.324 001,76
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 ri
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
LRF, Art. 12º, $ 3º da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO 2025
RECEITAS CORRENTES (1) 48.547 895,29
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.979.733,30
IPTU 190.959,14
Iss 1.117.500,00
irei 330.732,57
IRRF 1.275.140,00
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria 1.065.401,59
Contribuições 293.000,00
Receita Patrimonial 234.520,66
Rendimentos de Aplicação Financeira 197.679,73
Outras Receitas Patrimoniais 36.840,93
Receita Agropecuária 542.362,86
Receita Industrial 0,00
Receita Serviços 918.390,40
Transferências Correntes 42.503.988,07
Cota-Parte do FPM 16.059 .984,95
Cota-Parte do ICMS 17.850,000,00
Cota-Parte do IPVA 1.189.500,00
Cota-Parte do ITR 253947
Transterôncias da LC 61/1989 157.437,00
Transferências do FUNDEB 3.620.000,00
Outras Transferências Correntes 3.624.526,65
Outras Receitas Correntes 75.900,00
DEDUÇÕES (11) 6.725.895,29
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 6.725.895,29
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ill) = (141) 41.822.000,00
(-) Transferências obngatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (IV) (1.000,00)
RECETACORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMIDAMENTO = 418200000
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 5 16, da CF) (VI) (3.000,00)
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às (477.256,00)
endemias (CF, art. 198, 811) (VII)
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VI) 0.00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL 41.340.744,00
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Data:11/10/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.914.331,71
14 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU 190.959,14
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos — ITBI 330.732,57
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS 1.117.500,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF 1.275.140,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 35.259.461,42
21-CotaParte FPM 16.059.984 95
211 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea b 14.430.000,00
212- Parcela referente à CF, art. 159, |, alineas d e e 1.629.984,95
22- Cota-Parte ICMS 17.850.000,00
23- Cota-Parte IP-Exportação 157.437,00
24-CotaParte ITR 253947
25-CotaParte IPVA 1.189.500,00
26 - Cota Parte IOF-Ouro 0,00
27 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2) 38.173.793,13
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7) 6.725.895,294
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE (1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) +
(212) +(2.6)) 2.817.552,988
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.621.800,00
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.621.800,00
611 - Principal 3.620 000,00
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 1.800,00
6.1.3- Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
621 - Principal 0,00
62.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
623 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
631 -Princpal 0,00
63.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
633-- Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
64 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
64.1 -Principal 0,00
642 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
64.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb 0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)! -3.105.895,294
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
82 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 3.621.800,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) PREVISÃO
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 3.621.800,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.549.100,00
10.11 - Educação Infantil 2.108.791,98
10.1.2 - Ensino Fundamental 1.440.308,02
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
10.1,4 - Educação Especial 0,00
10.1.5 - Administração Geral 0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS 72.700,00
10.2.1 - Educação Infantil 4232550
10.22 - Ensino Fundamental 30.374,50
102.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
10.2.4 - Educação Especial 0,00
10.2.5 - Administração Geral 0,00
10.26 - Transporte (Escolar) 0,00
10.27 - Outras 0,00
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Data-11/10/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 3.621.800,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.621.800,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.549.100,00
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 000
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e $ 3º - Constituição Federal” PREVISÃO
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.535.260,00
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00
INDICADOR - Art. 25, $ 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)” PREVISÃO
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 0,00
INDICADOR - Art. 25, $ 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)? PREVISÃO
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 000
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) . PREVISÃO
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.201.257,09
20.1 - Educação Infanti 1.064.995,00
202 - Ensino Fundamental 2.136.262,09
20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
204 - Educação Especial 0,00
20.5 - Administração Geral 0,00
20.6 - Transporte (Escolar) 0,00
207 - Outras 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB PREVISÃO
(Por Área de Atuação) *
21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 6.823 057,09
MA- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.216.112,48
21.11 -Creche 0,00
2112- Pré-escola 0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 3.606.944,61
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL *** PREVISÃO
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 3.201.257,09
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 6725. 895,294
25-(- ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27 -(- ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00
ENSINO = (130 1(af) + L30.2(a!
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23 - 24- 25-26 -27)
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
9.543.448,282 | 26,01
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB *
PREVISÃO
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página: 3/3
Data:11/10/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 8 (LDB, art 72) R$ 1,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 523.368,60
31.1.1 - Salário-Educação 381.781,50
3112-PDDE 2.960,00
311.3-PNAE 74.032,00
3114-PNATE 64.195,10
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 400,00
312- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 212.768,99
313- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) * PREVISÃO
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.521.207,46
321 - EDUCAÇÃO INFANTIL 460.444 75
322 - ENSINO FUNDAMENTAL 355.812,21
32.3- ENSINO MÉDIO 311.967,50
32.4 - ENSINO SUPERIOR 58.500,00
325 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
327 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 197.000,00
328 - OUTRAS 137.483,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PREVISÃO
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 8.344.264,55
33.1 - Despesas Correntes 8.009.715,20
33.1.1 - Pessoal Ativo 5.093.325,40
33.12 - Pessoal Inativo 0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. 241.000,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 2.675.389,80
33.2 - Despesas de Capital 334.549,35
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 1.000,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital 333.549,35
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas Unidade Responsável MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - PREFEITURA Emissão: 11/10/2024, às 14:5620.
* Limites minimos anuais à serem cumpridos no encerramento do exercício.
2Art 21, 2º, Lei 11 494/2007 "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do 51º do art. &º desta Lei, poderão ser utlizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicionar
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Deta:11H10/2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LOA 20
RECEITA DE IMPOSTOS (l) 2.914.331,71
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 190.959,14
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 330.732,57
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.117.500,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte — IRRF 1.275.140,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (ll) 33.629.476,47
Cota-Parte FPM 14.430.000,00
Cota-Parte ITR 253947
Cota-Parte IPVA 1.189.500,00
Cota-Parte ICMS 17.850.000,00
Cota-Parte IPl-Exportação 157.437,00
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (ll) = (1) + (11)
36.543.808,18
MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS - SC Página:2/2
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025 Desa aaa
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA LOA 20
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.601.745,67
Despesas Correntes 419074567
Despesas de Capital 411.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 2.034.209,95
Despesas Correntes 2.024.269,95
Despesas de Capital 10.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 126.685,20
Despesas Correntes 126.685,20
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (Vil) 44.000,00
Despesas Correntes 44.000,00
Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (1X) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
[TOTAL (XI) = (IV + V + Vi + VII + VIM + IX + X) 6.806.700,82
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI 111):100 (mínimo 1883
de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)