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norma nº 1950/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1950 / 2022
Date 2022-12-21
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023.
native_id111

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matéria 287 →

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 102

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ e me
GABINETE DO PREFEITO
I dE
ADE VEREADOREÉ MUNICIPAL Nº 1.950, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
CÂMAR
À . ,
DEAGEGU > Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aceguá para o
Publicado en SRI OL For exercício financeiro de 2023.
As
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá,
Estado do Rio Grande do Sul.
f
A
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2023, compreendendo:
|-o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos,
será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECURSOS RECURSOS
PA LIVRES VINCULADOS
1 — RECEITAS CORRENTES R$ 23.135.300,98]R$ 28.584.668,26| R$ 51.719.969,24
Impostos, Texas e Contribuição. | qa 2.290.385,64] R$ 1.716.388,52] R$ 4.006.774,16
de Melhoria
TOTAL
E e)
[=]
[e
$ 5
Receita de Contribuições R$ 183.000,00) = [R$ 1830000
R$ 525.591,42/ R$ 486.598,62] R$ 1.012.190,0
R$ 2180481] [R$ 218043
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
ES
[uy
pos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e 4.
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ o dp—
*» ss GABINETE DO PREFEITO BR = A
R$ 20.101.993,89] R$ 26.363.247,71] R$ 46.465.241,60
R$ 12.525,72)R$ 18.433,41 R 30.959,1
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.894.079,71] R$ 1.894.079,71
[82]
2
[Alienação deBens O] TT [R$ cosisselR$ 651388
Amortização de Empréstimos | R$ 60.000,00] R$ 60.000,0
o
o Ee)
Transferências de Capital R 1.694.833,43] R$ 1.694.833,4
Outras Receitas de Capital R 70.732,40] R$ 70.732,40
9- DEDUÇÕES DA RECEITA R$ 34.751,23] R$ 7.079.297,72 R$ 7.114.048,95
S R
(R) Impostos, Taxas e
Contribuição de Melhoria R 34.751,23 24.149,20] R$ 58.900,43
S 4
[R) Receita Patrimonial | IR 1.179,23] R$ 1.179,23
(R) Transferências Correntes
(inclusive FUNDE) R$ 7.036.969,29] R$ 7.036.969,29
R) Receitas de Capital LR 17.000,00] R$ 17.000,00
[TOTAL [R$ 23:100.549,75] R$ 23.399.050,25] R$ 46.500.000,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais), sendo:
|- no Orçamento Fiscal, em R$ 35.864.249,08 (trinta e cinco milhões oitocentos e
sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos);
Il- no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.635.750,92 (dez milhões seiscentos e
trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
TOTAL
20.923.984,80]R$ 41.305.398,34
3.1 Pessoal e Encargos Sociais | R$ 11.414.349,60] R$ 14.302.456,44] RS 25.716.806,04
Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
RECURSOS
LIVRES
3. DESPESAS CORRENTES R$ 20.381.413,54) R$
RECURSOS
VINCULADOS
a
[32-JuroseEncargosda Divida | [o Too
[9.9 -Reserva de Contingência [R$ 904750] — - |r$ 39047504
Lo mora” R$ 23100549,15/R$ 2539945025/R$ 26.500.000,00)
Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. 7º do projeto de lei municipal que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, os anexos contendo os
quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das
NIo
SIN
FoneiFax: (53) 3246.1660 (
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br à
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO
unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º Ficam autorizados:
| — Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o
limite de 15% da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a
finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações;
b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço;
c) excesso de arrecadação.
Il — Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de
Créditos Suplementares até o limite de 15% de sua despesa total fixada, compreendendo as
operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações
orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações
do próprio Poder Legislativo.
8 1º As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem também as
suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos
especiais.
8 2º Para fins da alínea b do inciso | do caput, também poderá ser considerado como
superávit financeiro do exercício anterior, os recursos que forem gerados a partir do cancelamento
de restos a pagar, obedecida a fonte de recursos correspondente.
Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, fica o Poder
Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares destinados a atender:
| — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao
mesmo grupo;
Il — despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
Hll — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação
de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
8 1º Os limites autorizados no artigo 7º não serão onerados quando o crédito suplementar
se destinar a atender às disposições dos incisos | e Il.
8 2º As disposições do 8 1º não se aplicam ao Poder Legislativo.
CAPÍTULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
Fone/Fax: (53) 3246.1660 1
|
u
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a ) &
GABINETE DO PREFEITO : mus
voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos
assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município,
observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 11 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências
financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva realização das receitas.
Art. 13 O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de Governo para o
desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social, Obras e outros, sem ônus para o município ou com contrapartida, constituindo-
se em projetos específicos somente após o efetivo recebimento dos recursos.
Parágrafo único: Para a realização dos convênios mencionados no “caput” do artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional nos termos do artigo 43 de Lei Federal
4320/64.
Art. 14 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos
demonstrativos referidos no 8 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.919/2022, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o disposto no
8 2º do mesmo artigo.
Parágrafo único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência
pública prevista no art. 9º, 5 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o
resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão comparados com
as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 15 O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das naturezas
de receitas, despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá-los às alterações que
venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE-RS).
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal d Aceguá, 2 rm de 2022.
“is Vin MMA de/Aguiar
f / Prefeito /
/ /
/ i /
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www. acegua.rs.gov.br — gabineteDacegua.rs.gov.br
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pig 1/2
Planejamento e Orçamento
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica X
Entidade(s): Consolidado cos
Ano LOA: 2023
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adenco Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 51.719.969,24 DESPESAS CORRENTES 41.305.398,34
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
4.006.774,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
183.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.012.190,04 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.716.806,04
0,00
15.588.592,30
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 21.804,31
Transferências correntes 46.465.241,80
Outras receitas correntes 30.959,13
Receitas correntes 0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
Contribuições 0,00
Receita patrimonial 0,00
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Transferências correntes 0,00
Outras receitas correntes 0,00
Receita Orçamentária (7.114.048,95)
Receitas correntes (7.097.048,95)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria (58.900,43)
Contribuições 0,00
Receita patrimonial (1.179,23)
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Transferências correntes (7.036.969,29)
Outras receitas correntes 0,00
Receitas correntes 0,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
Contribuições 0,00
Receita patrimonial 0,00
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 0,00
Transferências correntes 0,00
Outras receitas correntes 0,00
44.605.920,29
0,00
44.605.920,29
3.300.521,95
Total das Receitas Correntes
Déficit
Soma
Superávit do Orçamento Corrente
Total das Depesas Correntes
Superávit
Soma
Déficit do Orçamento Corrente
41.305.398,34
3.300.521,95
44.605.920,29
0,00
IPM Sistemas Lida
Identificador: WPL251101-481-WNIYVLEGFGESTL-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net= WPL viZ073 01
06/01/2023 09:53:34 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pêg 212
Planejamento e Orçamento
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica * e
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Ei
Receitas de capital 1.894.079,71
DESPESAS DE CAPITAL 4.204.126,62
Operações de crédito 0,00 INVESTIMENTOS 4.139.826,62
Alienação de bens 68.513,88 INVERSÕES FINANCEIRAS 64.300,00
Amortização de empréstimos 60.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
Transferências de capital 1.694.833,43
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Total das Receitas de Capital
70.732,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(17.000,00)
0,00
0,00
(2.000,00)
0,00
(15.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.877.079,11
4.204.126,62
990.475,04
0,00
0,00
Total das Depesas de Capital
“(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
2.327.046,91
Resumo
44.605.920,29| Despesas Correntes
1.877.079,71] Despesas de Capital
17.000,00] Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
41.305.398,34
4.204.126,62
990.475,04
0,00
4650000000) Subtotal 48.500.000,00
= 2.00
48.500.000,00 48.500.900,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL251101-481-WNIYVLEGFGESTL-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net - WPL v2013 01
06/01/2023 09:53:94 «03:01
EN
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
Art. 2º, Par 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
(1) deduções da receita
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Contribuições
Receita patrimonial 0,00)
Receita agropecuária 0,00)
Receita industrial 0,00)
Receita de serviços 0,00)
Transferências correntes 0,00
Outras receitas correntes 0,00
Receitas de capital 0,00]
Operações de crédito 0,00
Alienação de bens 0,00]
Amortização de empréstimos 0,00
Transferências de capital 0,00]
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-481-XYKERTKZBVRTRO-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
atenda Net- VPL v 2013 01
Receita
Especificação | Fonte | Total |
51.719.969,24 Administração
Agricultura
Assistência Social
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos Especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
1.894.079,71
y Legislativa
Fpondo Reserva de Contingência
1.694.833,43
70.732,40 esperma
0,00 Saúde
0,00 Segurança Pública
Transporte
0,00 Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(7.097.048,95)
(58.900,43)
0,00]
(1.179,23)
0,00
0,00
0,00
(7.036.969,29)
0,00
(17.000,00)
0,00
0,00
(2.000,00)
0,00
(15.000,00)
0,00
0,00
0,00
Especificação Cat. Econômica
06/01/2023 10:48:17 -03:00]
7.763.443,13
2.022.317,64
483.005,74
131.671,10
143.005,81
164.870,84
12.675.356,68
595.000,00
329.955,07
225.000,00
712.226,36
1.651.420,65
990.475,04
804.565,00
10.352.522,70
115.000,00
3.153.838,16
4.186.326,08
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 212
Planejamento e Orçamento Es
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) e
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
Art. 2º, Par 1º, Alínea | da Lei 4.320/64
Receita
Especificação Total
Outras receitas de capital 0,00
(r) deduções da receita 0,00]
Recursos Arrecadados em Exercícios 0,00)
Anteriores
Despesa
Especificação
Subtotal 46.500.000,00
Transferências Financeiras [o ad
Total 46.500.000,00
=]
Transferências Financeiras
RR
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-481-XYKERTKZBVRTRD-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 10:48:17 03:00
Atanda Net - WPL v:2013 01
sda,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado até: 06/01/2023
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
1000000000000000000
1100000000000000000
1110000000000000000
1120000000000000000
1200000000000000000
1240000000000000000
1300000000000000000
1320000000000000000
1600000000000000000
1610000000000000000
1690000000000000000
1700000000000000000
1710000000009000000
1720000000009000000
1750000000000000000
1790000000000000000
1900000000000000000
1910000000000000000
1920000000000000000
1990000000090000000
2000000000000000000
2200000000000900000
2210000000090900000
2300000000000000000
2310000000000000000
2400000000000000000
2410000000000000000
2420000000000000000
2900000000000000000
2990000000000000000
91000000000000000000
91100000000000000000
91110000000000000000
91300000000000000000
91320000000000000000
91700000000000000000
91710000000000000000
91720000000000000000
92000000000000000000
92300000000000000000
92310000000000000000
92900000000000000000
IPM Sistemas Lida
Atancia Net = VUPL v 20170
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública
Receita patrimonial
Valores mobiliários
Receita de serviços
Serviços administrativos e comerciais gerais
Outros serviços
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Transferências de outras instituições públicas
Demais transferências correntes
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Demais receitas correntes
Receitas de capital
Alignação de bens
Alienação de bens móveis
Amortização de empréstimos
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Outras receitas de capital
Demais receitas de capital
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Receita patrimonial
Valores mobiliários
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
entidades
Receitas de capital
Amortização de empréstimos
Amortização de empréstimos
Outras receitas de capital
Especificação
Desdobramento
3.832.205,16
1.012.190,04
2.391,70
19.412,61
20.190.230,16]
20.033.828,51
6.239.329,43
1.853,50
9.807,68
20.953,65]
137,80]
68.513,88
60.000,00
1.193.132,62
501.700,81
4.006.774,16
183.000,00
1.012.190,04
21.804,31
46.465.241,60
30.959,13
68.513,88
60.000,00
1.694.833,43
70.732,40
(58.900,43)
(1.179,23)
(7.036.969,29)
(2.000,00)
(15.000,00)
Cat. Econômica
51.719.969,24
1.894.079,71
(7.097.048,95)
(17.000,00)
Icentificador: WPL241101-401-LOUDWNRVNZUNYQ-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 10:58:5,
92990000000000000000 Demais receitas de capital (15.000,00)
Total 46.500.000,00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2028 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 1142
ma
3000000000000000000
3100000000000000000
3171000000000000000
3171700000000000000
3190000000000000000
3190040000000000000
3190110000000000000
3190130000000000000
3190160000000000000
3300000000000000000
3320000000000000000
3320930000000000000
3330000000000000000
3330930000000000000
3350000000000900000
3350410000000000000
3350430000000000000
3360000000000000000
3360450000000000000
3371000000000000000
3371700000000000000
3390000000000000000
3390080000000000000
3380140000000000000
3390300000000000000
3390310000000000000
3390320000000000000
3390330000000000000
3390350000000000000
3390360000000000000
3390390000000000000
3390400000000000000
3390460000000000000
3390470000000000000
3390670000000000000
3390910000000000000
3390930000090000000
3390950000090000000
4000000000000009000
4400000000000000000
4420000000000000000
4420930000000000000
4430000000000000000
4430930000000000000
4471000000000000000
4471700000000000000
4490000000000000000
4490300000000000000
4490360000000000000
4490390000000000000
4490510000000000000
4490520000000000000
4490610000000000000
4500000000000000000
4590000000000000000
4590610000000000009
4590660000000000000
9000000000000000000
9900000000000000000
IPM Sistemas Lida
Atende Nat - VPL v 201301
-ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS CONTRATO DE RAT
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN!
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FIN
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
TRANSF A CONSÓRCIOS PUB MEDIANTE CONTR RATEI
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E |
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, D
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAG,
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFER A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTRATO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Identificador, WPL151101-481-FIOWZOXFLAVVRY-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Desdobramento | Elemento |
41.305.398,34
25.716.806,04
24.404,87
24.404,87
25.692.401,17
1.317.466,40
19.296.049,39
4.259.357,09
819.528,29
15.588.592,30
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
1.343.153,50
555.000,00
788.153,50
17.043,48
17.043,48
18.301,81
18.301,81
14.200.093,51
422.575,83
239.728,19
3.761.530,87
25.583,95
367.680,20
82.857,54
94.509,00
543.929,95
5.711.409,32
458.098,74
1.455.786,93
562.561,59
1.050,10
50.000,00
165.010,34
257.780,96
4.204.126,62
4.139.826,52
22.000,00
22.000,00
13.000,00
13,000,00
6.727,65
6.727,65
4.098.098,97
3.725,32
3.588,82
4.078,67
2.207.467,24
1.878.238,92
1.000,00
64.300,00)
64.300,00
1.000,00
63.300,00
06/01/2023 11:02:06 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág
Es Planejamento e Orçamento A AS.
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) -
Entidade(s): Consolidado Md
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 06/01/2023
| Elemento | Cat Econômica
9999000000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS . 990.475,04]
9999990000000000000 | Reserva de Contigência e Reserva de RPPS DP ias DA
[Lo TOA
IPM Sistemas Lica Identificador: WPL151101-481-FIOWZOXELAVVRY-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:02:06 -03:00
Atende.Net - WPL v 2013 01
PA
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Orgão)
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Anexo 2 da Lei 4.320/64 « ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código Especificação | Desdobramento [Elemento | Cat Econômica |
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 1.598.019,58
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.401,07
Total Órgão
Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 1.639.727,85]
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.352.412,06
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.352.412,06
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.315,79
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.315,79
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 9.809,18
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 9.809,18
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.809,18
Total Órgão 1.649.537,03
Órgão: 3 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Elemento Cat, Econômica
3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES 278.501,15
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.958,62
3190000090000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 231.958,62
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.542,53
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.542,53
4000OUUOIIODDODO00O |DESPESAS DE CAPITAL 5.565,53
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 5.565,53
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão 284.066,68.
Órgão: 4 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.399,78
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.399,78
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.226,20
3360000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 17.043,48
PRIVADAS COM FINS LU
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.182,72
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.643,69
Órgão: 5 - PROCURADORIA JURIDICA
313.269,67
Código [o Especíicação Desdobramento [| Elkmento | CatEconômia |
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 707.710,93
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão 712.226,36
Órgão: 6 - CONTROLE INTERNO N
E SS O o ma cm
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-481-XDQETBWYVHUNYA-O - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net - WPI v:201301
08/01/2023 11:26:47 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 213
Planejamento e Orçamento 90
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) BY, —
Entidade(s): Consolidado -
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Cat. Econômica
Orgão: 7 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3000000000090000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 181.041,08
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
927.128,56
181.041,08
21.621,17
ã 1.129.790,81
Cat. Econômica
3.667.835,72
Órgão: 8 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.658,83
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.228.176,89
4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 279.229,83
279.229,83
Total Órgão
Órgão: 9 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Código Especificação Desdobramento Cat. Econômica
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 12.887.174,42
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.334.558,16
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.334.558,16
3.552.616,26
3350000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 605.000,00
PRIVADAS SEM FINS LU
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.947.816,26
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 74.058,91
Total Órgão.
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação Desdobramento | Elemento | Cat Econômica |
3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES 9.998.346,14
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.832.404,54
31900000000ONO0ODOO | APLICAÇÕES DIRETAS 5.832.404,54
33000000UC00ONO0OOOO | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.165.941,60
33500000U0OO0OOVO0O | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 738.153,50
PRIVADAS SEM FINS LU
3380000000OOOODO0OO | APLICAÇÕES DIRETAS 3.427.788,10
40000000000OVOOD00O |DESPESAS DE CAPITAL 837.182,30
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 837.182,30
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 837.182,30
Total Órgão 10.835.528,44
Orgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO (1)
Código Especificação í
IPM Sistemas Ltda Identificador; WPL171101-481-XDQFTEWYVHJNYA-O - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:26:47 -03:00 (
Atende Nat = WPL v2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 313
Planejamento e Orçamento L2
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) 2
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.007.023,65
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 804.140,64
DESPESAS DE CAPITAL
1.007.023,65
804.140,64
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 279.524,45
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 279.524,45
4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 63.300,00
4590000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.300,00]
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3171000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS 24.404,87
CONTRATO DE RATEIO
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.937.911,44
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3371000000000000000 TRANSF A CONSÓRCIOS PUB MEDIANTE 18.301,81
CONTR RATEIO
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.211.408,57
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4471000000000000000 TRANSFER A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE 6.727,65
CONTRATO RATEIO
APLICAÇÕES DIRETAS 2.521.872,36
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
1.962.316,31
4.229.710,38
2.529.600,01
2.528.600,01
4490000000000000000
4500000000000000000
4590000000000000000
Total Órgão 8.721.826,70
580.000,00)
Órgão: 13 - ENCARGOS ESPECIAIS
3000000000000000000
3300000000000000000
3320000000000000000
3330000000000000000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4.000,00)
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AQ 6.000,00
DISTRITO FEDERAL
APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
3390000000000000000
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4420000000000000000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 22.000,00)
4430000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AQ
DISTRITO FEDERAL
—————
595.000,00
Órgão: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Desdobramento Cat. Econômica
9000000000000000000 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO 990.475,04
990.475,04]
RPPS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO
Total Orgão) *—s90475,04| [| sg0475,4] 475, =
| 48.500.000,00]
9900000000000000000
RPPS
Reserva de Contigência e Reserva de RPPS
9999000000000000000
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL171101-481-XDQFTEWYVHINYA-O - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:26:47 -05:00
Atende Net = WPL vma nm
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento -
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
AR
Pág 116
88
»
Anexo 2 da Lei 4320/64 - ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 598.
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.245.446,50
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.573,08
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 53.401,07
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade
1.651.420,65
Total Órgão
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000900000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Desdobramento
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
1.352.412,06
287.315,79
Total Unidade
Total Órgão
Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT
Código Especificação | Desdobramento | Elemento |
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.958,62
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.542,53
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 5.565,53
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade
Total Órgão
Órgão: 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
1.651.420,65]
1.639.727,85
1.649.537,03
1.649.537,03
Cat. Econômica
278.501,15
5.565 53
284.066,68
284.066,68
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO
Código Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 306.625,98
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.399,78
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.399,78
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.226,20
3360000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 6.643,69
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 6.643,69
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade
Total Órgão
ho
Orgão: 05 - PROCURADORIA JURIDICA
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
IPM Sistemas Ltda
Atende Nat - WPL v 2013 01
Elemento
Desdobramento
652.468,83
Identificador; WPL181101-481-GWAGDADPNANDRE-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
313.269,67
313.269,67
Cat. Econômica
707.710,93
06/01/2023 11:34:28 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento a
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
Órgão: 05 - PROCURADORIA JURIDICA
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
Código Especificação
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Cat. Econômica
Desdobramento
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.242,10
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4.515,43
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4.515,43
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade 712.226,36
Total Órgão 712.226,36
Órgão: 08 - CONTROLE INTERNO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000| APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.675,05
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
519.030,20
519.030,20
31.065,75
31.065,75]
4.675,05
Total Unidade 554.771,00
Total Órgão 554.771,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000000000000000O | APLICAÇÕES DIRETAS 174.571,07
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 6.090,58
Desdobramento Cat. Econômica
1.101.699,63
Total Unidade 1.107.790,21
Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.470,01
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Cat. Econômica
6.470 01
15.530,59
Total Unidade 22.000,60
1.129.790,81
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3.662.835,72
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.439.658,83
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.658,83
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.223.176,89
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.176,89
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 59.229,83
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade ali
e — o — nn ———e o,
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL+61101-481-GWAGDADPNANDRE-S - Emilido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:34:28 -03:00
Atande Net - WPI v2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
Pág 31 6
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Descobramonto | "Elemento | Cat Econômica |
3390000000000000000
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
Total Unidade
Total Órgão
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
| “Código Especificação Desdobramento
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.528.654,67
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.544,67
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.139.110,00
3350000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Unidade: 002 - UNIDADE
ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Total Unidade 1.539.470,70
Código Especificação Desdobramento | | Elemento | Cat Econômica |
3000000000U00000000 |DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.301.713,00
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.301.713,00
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.762,79
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 537.762,79
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 30.501,00
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.501,00
Total Unidade
Unidade: 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Código Especificação | Desdobramento | Elemento T Cat Econômica |
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 6.283.577,93
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.464.632,24
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.464.632,24
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.945,69
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 818.945,69
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 15.751,50
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 15.751,50
Total Unidade
Unidade: 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento
3000000000009000000 |DESPESAS CORRENTES 941.579,76
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 100.000,00)
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 841.579,76
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000DD0 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00)
Total Unidade
Unidade: 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Desdobramento
3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES Loo o 2838827]
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v:2013 01
Identificador: WPL181101-481-GWAGDADPNANDRB-5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 11:34:28 -03:00
Sáb,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidace(s): Consolidado
Ano LOA; 2023 Listar Analíticas: Não
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Unidade: 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código Especificação
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Cat. Econômica
178.668,25
115.218,02
13.990,38
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total Unidade
Total Órgão
5.536.111,20
735.000,00
307.876,65
12.961.233,33
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
9.534.788,69
3350000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
44900000000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
00000
APLICAÇÕES DIRETAS
Unidade: 003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
Especificação
3000000000000000900
3300000000000000000
3350000000000000000
3390000000000000000
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
3.263.677,49
817.734,01
817.734,01
Total Unidade 10.352.522,70
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
161.040,82
817.734,01
104.607,74
14.579,66
Total Unidade 280.228,22
Elemento Cat. Econômica
Desdobramento
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
Unidade: 004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Órgão: 11 - SECRETARI
3.000,00
6.153,50
6.153,50
Total Unidade
Desdobramento
191.755,39
135.252,52
135.252,52
56.502,87
56.502,87
4.868,63
4.868,63
4.868,63
Total Unidade 196.624,02
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
IPM Sistemas Ltda
Atande Nat - WPL v2013 01
Identificador: WPL181101-481-GWAGDADPNANDRE-5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
A MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
qe
Total Órgão 10.835.528,44
Desdobramento A
= EO 736.570,96 N +
06/01/2023 11:34:28 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): Consolidado
Sa,
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEEM LVIMENTO
3100000000000000000
Código
Cat. Econômica
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.247,13
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 389.247,13
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.323,82
3380000000O0O0O0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 347.323,82
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 5.565,53
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 5.565,53
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade 742.136,48
Unidade: 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO |
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 963.222,24
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.072,19
3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 538.072,19
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.150,05
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 425.150,05
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 263.958,92
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 263.958,92
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 263.958,92)
Total Unidade 1.227.181,16
Unidade: 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Código Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 94.156,75
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000090 | APLICAÇÕES DIRETAS 79.704,33
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 14.452,42
Total Unidade
Unidade: 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Especificação
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3300000000000000000 | CUTRAS DESPESAS CORRENTES
Desdobramento
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
44900000UOC0OOOODOO | APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade
Unidade: 005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Desdobramento
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 48.000,00
4590000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
Unidade: 006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Especificação
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS
4590000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total Unidade [48.000,00] 000,00
Desdobramento
15.300,00
15.300,00
15.300,00
Total Unidade a 300,00
Total Órgão] | 245398874) 2.153.988,74
| Desdobramento | Elemento | Cet Econômica |
* 34549345
282.909,55
282.909,55
62.583,90
IPM Sistemas Lida
Atanca Nat - WPI v 7014 (04
Identificador: WPL181101-481-GWAGDADPNANDRB-5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
(1)
06/01/2023 11:34:28 -03:00 ,
)
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pã 616
Planejamento e Orçamento
| Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Sa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA; 2023 Listar Analíticas: Não
2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 62.583,90
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
Cat. Econômica
Total Unidade
351.058,98
Desdobramento
5.846.533,24
Unidade: 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3171000000000000000 | | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS CONTRATO DE F
3190000000000000000| APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3371000000000000000 | TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RA
3390000000000000000 | - APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4471000000000000000| TRANSFER A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR/
4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS
4590000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
18.301,81
4.148.824,67
2.524.034,48
2.523.034,48
6.727,65
2.516.306,83
1.000,00
1.000,00
Total Unidade 8.370.567,72)
Total Órgão 8.721.626,70
Órgão: 13 - ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade: 001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 560.000,00
33000000VVVOOOO0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3320000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
3330000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE
3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4420000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
4430000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE
Total Unidade 595.000,00
Total Órgão
Órgão: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento | Elemento | Cat Económica |
9000000000000000000 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 990.475,04
990.475,04
990.475,04
9900000000000000000 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
9999000000000000000 | Reserva de Contigência e Reserva de RPPS
Total Unidade
Total Órgão
Total 46.500.000,00)
CR ii da
IPM Sistemas Ltda Identificador. WPL181101-481-GWAGDADPNANDRB:S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:34:28 -03:00
Atende Net - WPI w201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 1144
Planejamento e Orçamento .
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo ) 2
Ano: 2023
Entidade: Consolidado
Acao Legislativa
Comunicação Social
0061 Ação Judiciária
0004 Administração 0121 Planejamento e Orçamento
0122 Administracao Geral
0123 Administração Financeira
0124 Controle Interno
0129 Administração de Receitas
0452 Servicos Urbanos
0006 Segurança Pública | 0122 Administracao Geral
0182 Defesa Civil
0008 Assistência Social 0122 Administracao Geral
0125 Normatização e Fiscalização
0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0244 Assistência Comunitária
0010 Saúde 0122 Administracao Geral
0125 Normatização e Fiscalização
0301 Atenção Básica
0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0303 Suporte Profilático e Terapêutico
0305 Vigilância Epidemiológica
0012 Educação 0122 Administracao Geral
0306 Alimentação e Nutrição
0361 Ensino Fundamental
0362 Ensino Médio
0363 Ensino Profissional
0364 Ensino Superior
0365 Educação Infantil
0782 Transporte Rodoviário
0013 Cultura 0122 Administracao Geral
0392 Difusão Cultural
0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana
0452 Servicos Urbanos
0016 Habitação 0482 Habitacao Urbana
0017 Saneamento 0511 Saneamento Básico Rural
0512 Saneamento Básico Urbano
0018 Gestão Ambiental 0541 Preservação e Conservação Ambiental
0020 Agricultura 0122 Administracao Geral
0541 Preservação e Conservação Ambiental
0604 Defesa sanitária animal
0608 Promoção da Produção Agropecuária
0694 Serviços Financeiros
0023 Comércio e Serviços 0122 Administracao Geral
0691 Promoção Comercial
0694 Serviços Financeiros
0695 Turismo
0026 Transporte 0782 Transporte Rodoviário
0027 Desporto e Lazer 0122 Administracao Geral
0812 Desporto Comunitário
0028 Encargos Especiais 0845 Outras Transferências
0846 Outros encargos Especiais
0099 Reserva de Contingência 0999 Reserva de contingência
TeMSitemaslia — Tdonificador WPLDENIOINSSINECZEUDOMEVIVU- -Emiido por LEANORO PRICBEMELMO 25/0/2022 105527 0900
Atende. Net - WPL v2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 111
Planejamento e Orçamento a À
Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica & e
Entidade(s): Consolidado
Exercício: 2023
ei 4.320/64 - Adendo IIl Portaria SOF Nr, 8, de 04/0211985
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva
Função Pessoal e Juros e Outras iara Amt sação da de
Encargos Encargos da Despesas Investimentos E ; Contingência
Sociais Divida Correntes Financeiras Read e
01 - Legislativa 1.245.446,50 0,00 352.573,08
02 - Judiciária 652.468,83 0,00 55.242,10
3 1.868.629,05]
04 - Administração 5.735.232,06 0,00
1.598.019,58
707.710,93
7.603.861,11
S
E
0.00 f 4.51543] 00] 712.226,3
0,00 159.582,02 7.763.4431
0,00) 100.000,00 115.000,01
53.401,07 1.651.420,65
06 - Segurança Pública 0,00 15.000,00] 15.000,00 o
0,00] 167.264,11 463.557,45
483.005,74
0,00) 10.352.522,70
12.675.356,68
143.005,81
0,00] 225.000,00
804.565,00
0,00 329.955,07
317.524,45 2.022.317,64
25.300,00] 0,00 131.671,10
752.064,61 0,90) 3.153.838,16]
7.940,28 0,00) 164.870,84
: RR E
e a
6430000) ——ogd]
10 - Saúde 5.536.111,20 0,00] 3.998.677,49]
12 - Educação
12.615.288,15
136.955,71
2.638.358,84
5.000,00)
15 - Urbanismo 1.592.217,73 0,00 1.046.141,11
16 - Habitação 0,00 0,00 5.000,00)
[17-Sancemento | 000] ooo] 74256500
18 - Gestão Ambiental 049, 21.374,78 314.424,48
20 - Agricultura
220.000,00
62.000,00
0,00)
0,00
15.300,00)
4.204.126,62 990.475,04 46.500.000,00
FONTE: Sistema Atende.Net- IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. Emissão: 06/01/2023, às 11:48:42,
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091191-481-CWAZUZOHGVOXK-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:48:41 -03:00
Atenda Net - WPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
ida,
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/0211 ERES
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
Especificação
Legislativa
Acao Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção da Atividade Legislativa
Homenagens e Festividades do Poder Legislativo
0001.0031.0001.2001
0001.0031.0001.2002
0001.0131 Comunicação Social
0001.0131.0001 Ação Legislativa
0001.0131.0001.2003 | Divulgação Legal do Poder Legislativo
Total Unidade
Total Órgão
02 - GABINETE DO PREFEITO
Op. Especiais Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.651.420,65
1.650.420,65
0,00] 1.651.420,65] 1.651.420,65
0,00) 0,00] 1.651.420,65] 1.651.420,65
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Código
0004
0004.0122
0004.0122.0002
0004.0122.0002.2004
0004.0122.0002.2005
0004.0122.0002.2006
Especificação
Administração
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito
0006 Segurança Pública
0006.0182 Defesa Civil
0006.0182.0035 Gestão de Riscos e Desastres
0006.0182.0035.2087 |Ações de Proteção e Defesa Civil
Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do |
Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo
Total Unidade
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.639.537,03
1.639.537,03
1.639.537,03
1.627.537,03
0,00] 0,00] 1.649.537,03] 1.649.537,03
0,00 1.649.537,03] 1.649.537,03
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT
Código
0004
0004.0122
0004.0122.0002
Especificação
Administração
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0122.0002.2007 | Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito
Total Unidade
Total Órgão [o oo 0,00
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Op. Especiais Projetos
0,00 0,00
0,00 0,00)
0,00 0,00
0,00 0,00 066, É
000] 000] 28406668] 204066,05]
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO
Código Especificação
0004 Administração
0004.0122 Administracao Geral
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0122.0033 Agência de Correio Comunitária
0004.0122.0033.2085 | Prestação de Serviços de Correios
0006 Segurança Pública
0006.0122 Acministracao Geral
0006.0122.0030 Segurança Pública
0006.0122.0030.2082 |CONSEPRO
0012 Educação
0012.0363 Ensino Profissional
0012.0383.0032 Cursos Profissionalizantes
0012.0363.0032.2084 | Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes
0026 Transporte
0026.0782 Transporte Rodoviário
0026.0782.0008 Mais Mobilidade
0026.0782.0008.2042 | Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município
0004.0122.0002,2008 | Gestão e Administração da Secretaria Geral de Gove
Op. Especiais Projetos Atividades
0,00 0,00 273.269,67
0,00 0,00 273.269,67
0,00 0,00 256.226,19 256.226,19
0,00) 0,00 256.226,19) 256.226 19
0,00) 0,00 17.043,48 17.043,48
0,00 17.043,48 17.043,48
0,00 À 5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 À A
0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
TotalUnidade| 000] 0,00] 313.269,67 313.269,67
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v:2013 01
Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITONMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 11:53:53 -03:00
7.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
95 - PROCURADORIA JURIDICA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
[| oo] ooo] si526567] srazosar
Total Órgão
Código
0002
0002.0061
0002.0061.0002
0002.0061.0002,2009
Especificação
Judiciária
Ação Judiciária
Gestão e Manutenção de Serviços
Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica
Total Unidade
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Órgão
06 - CONTROLE INTERNO
901 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
0004.0124.0002
0004.0124.0002.2010 | Gestão e Administração do Controle Interno
Total Unidade 0,00
Atividades
712.226,36
712.226,36
712.226,36
712.226,36
,00 712.226,36 712.226,36
0,00 0,
0,00
0,00 712.226,36 712.226,36)
Administração
Controle Interno
Gestão e Manutenção de Serviços
Total Órgão
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
001 - UNIDADE ADMIN
ISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
Especificação [e Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
554.771,00)
554.771,00
554.771,00
554.771,00
554.771,00 554.771,00
554.771,00 554.771,00
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 796.635,74 796.635,/4
0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 796.635,74 796.635,74
0004,0121.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 798.635,74 796.635,74
0004.0121.0002.2011 | Gestão e Administração da Secretaria de Planejamer 0,00 0,00 796.635,74 796.635,74
0018 Gestão Ambiental 0,00) 0,00 311.154,47 311.154,47
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47
0018.0541.0004 Gestão Ambiental Municipal 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47
0018.0541.0004.2028 | Gestão Ambiental Municipal 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47
TotalUnidade| ooo] 000] 1.107.79021) 1410779021
Código
0004
0004.0122
0004.0122.0002
0004.0122.0002.2012
0018
0018.0541
0018.0541.0004
0018.0541 .0004,2029
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Especificação
Administração
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Conferência Municipal de Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão Ambiental Municipal
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Total Órgão
001 - UNIDADE ADMIN
Código
0004
0004.0122
0004.0122.0003
0004.0122.0003.1004
0004.0123
0004.0123.0002
0004.0123.0002.2013
0004.0123.0036
0004.0123.0036.1023
0004.0129
0004.0129.0002
0004.0129.0002.2014
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Especificação
Administração
Administraçao Geral
Nota Solidária
Nota Solidária
Administração Financeira
Gestão e Manutenção de Serviços
Gestão da Política Econômica e Financeira da Secret
Aceguá Organizado e Eficiente
Reforma Administrativa
Administração de Receitas
Gestão es Manutenção de Serviços
Gestão Tributária Municipal
IPM Sistemas Lida
Atende Net -WPL v-201301
Op. Especiais
0,00
TotalUnidade) 000) ooo)
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos Atividades Total
0,00 3.200,00] 3.200,00
0,00 3.200,00) 3.200,00
0,00 3.200,00 3.200,00
0,00 3.200,00 3.200,00
0,00 18.800,60 18.800,60
18.800,60 18.800,60
18.800,60
18.800,60 18.800,60
22.000,60 22.000,60
1.129.790,81 1.129.790,81
Projetos Atividades Total
185.998,83 3.536.066,72 3.722.065,55
19.725,98 0,00 19.725,98
19.725,98 0,00 19.725,98
19.725,98 0,00 19.725,98
166.272,85 2.734.150,78 2.900.423,63
0,00 2.734,150,78 2.734.150,78
0,00 2.734.150,78 2.734.150,78
166.272,85 0,00 166.272,85
166.272,85 0,00 166.272,85
0,00 801.915,94 801.915,94
0,00 760.513,72 760.513,72
0,00] 760.513,72 76! 2
Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 « Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 11:53:53 03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s); Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 3/9
001 - UNIDADE ADMIN
08 - SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
ISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Código
0004.0129.0034
0004.0129.0034.2086
Especificação
Programa de Integração Tributária - PIT
Programa de Integração Tributária
Op. Especiais
0,00
Código
0016
0016.0482
0016.0482.0005
0016.0482.0005.1005
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Total Unidade
Projetos
Atividades
Especificação
Habitação
Habitacao Urbana
Habitações de Interesse Social
Construção e Reforma de Casas
001 - UNIDADE ADMIN
ISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Código
0012
0012.0122
0012.0122.0002
0012.0122.0002.2015
0012.0122.0002.2016
0012.0305
0012.0306.0024
0012.0306.0024.1020
0012.0306.0024.2076
0012.0361
0012.0361.0019
0012.0361.0019.0009
0012.0362
0012.0362.0025
0012.0362.0025.0011
0012.0364
0012.0364.0026
0012.0384.0026.0012
Especificação
Educação
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, |
Gestão e Administração do Conselho Municipal de Ec
Alimentação e Nutrição
Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE
Aquisição de Equipamentos e Materiais para Desenv
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocçã
Ensino Fundamental
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Ensino Médio
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
Apoio ao Transporte do Ensino Médio
Ensino Superior
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
Apoio ao Transporte do Ensino Superior
Op. Especiais 1. Projetos
0,00
0,00
Op. Especiais
505.000,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
Total Unidade
002 - UNIDADE ADMIN!
Código
0012
0012.0122
0012.0122.0002
0012.0122.0002.2017
0012.0361
0012.0361.0019
0012.0361.0019.1019
0012.0782
0012.0782.0020
0012.0782.0020.2069
0012.0782.0020.2070
003 - UNIDADE ADMIN
Código
0012
0012.0361
0012.0361.0019
0012.0361.0019.2067
0012.0361.0019.2068
0012.0365
0012.0385.0019
ISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Especificação
Educação
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Gestão e Administração da Secretaria de Educação, +
Ensino Fundamental
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede
Transporte Rodoviário
Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaí
Gestão e Adminisiração do Transporte Escolar - MDE
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de
Total Unidade
ISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Especificação
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
Gestão e Administração do Ensino Fundamental
Gestão e Administração das Atividades da Unidade
Educação Infantil
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
IPM Sistemas Ltda
Alande Net WEI v/201301
220.000,00
220.000,00
405.998,83
Projetos
12.601,20
0,00)
0,00
0,00
Projetos Atividades
20.000,00 3.849.976,79 3.869.976,79
2.264.777,06 2.264.777,06
2.264.777,06 2.264.777,06
2.264.777,06 2.264.777,06
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
1.585.199,73 1.585.199,73
1.585.199,73 1.585.199,73
1.508.542,43 1.508.542,43
76.657,30 76.657,30
Atividades
6.299.329,43 6.299.329,43
5.305.935,87 5.305.935,87
5.305.935,87 5.305.935,87
3.952.030,39 3.952.030,39
1.353.905,48 1.353.905,48
876.880,76 876.880,76
5.000,00 225.000,00
3.541.066,72 ;
Atividades
1.021.869,50
791.869,50
791.869,50
788.981,71
876.880,76
220.000,00
5.000,00
3.947.065,55
Total
1.539.470,70
791.869,50
791.869,50
788.981,71
2.887,79)
242.601,20
360.000,00
360.000,00
360.000,00
876.880,76
Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITONMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 11:53:53 03:00 Id
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 419
Planejamento e Orçamento HÁZ
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) '
Entidade(s): Consolidado Jd
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0012.0365.0019.2066 | Gestão e Administração da Educação Infantil 0,00 0,00] 876.880,76
0012.0782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 116.512,80
0012.0782.0020
0012.0782.0020.2071
Programa Municipal de Transporte Escolar da Educat 0,00
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de 0,00
Total De
904 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO
116.512,80
116.512,80
Código Especificação Atividades
0012 Educação 100.000,00 841.579,76
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 432.568,59
0012.0361.0019
0012.0361.0019.1017
0012.0361.0021
0012.0361.0021.2073
0012.0361.0022
0012.0361.0022.2074
0012.0361.0023
0012.0361.0023.2075
0012.0362
0012.0362.0021
0012.0362.0021.0010
0012.0782
0012.0782.0020
0012.0782.0020.2072
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00
Aquisição de Equipamento e Material Equipamento 0,00
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00)
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00]
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocçã 0,00
Ensino Médio 100.000,00
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 100.000,00
Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00
Transporte Rodoviário 0,00
Programa Municipal de Transporte Escolar da Educar 0,00
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de
Total Unidade
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
260.939,18
260.939,18
409.011,17
409.011,17
409.011,17
409.011,17
409.011,17
409.011,17
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 Cultura 0,00 5.000,00 138.005,81 143.005,81
0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 78.884,13 78.884,13
0013.0122.0027 Desenvolvimento da Cultura 0,00 0,00 78.884,13 78.884,13
0013.0122.0027.2077 | Gestão e Administração da Cultura 0,00 0,00 78.884,13 78.884,13
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 5.000,00 59.121,68 64.121,68
0013.0392.0027 Desenvolvimento da Cultura 0,00 5.000,00) 59.121,68 64.121,68
0013.0392.0027.1021 | Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espa! 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0013.0392.0027.2078 | Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme Gr 0,00 0,00 59.121,68 59.121,68
0027 Desporto e Lazer 0,00 5.000,00] 159.870,84 164.870,84
0027.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 137.083,07 137.083,67
0027.0122.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67
0027.0122.0028.2079 | Gestão e Administração do Desenvolvimento do Espc 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 5.000,00] 22.787,17 2778717
0027.0812.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 0,00 5.000,00 22.787,17 27.787,17
0027.0812.0028.1022 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0027.0812.0028.2080 | Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de 0,00 0,00
605.000,00
Total Unidade
Total Órgão
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000,00
45.601,20
297.876,65
12.310.632,13
307.876,65
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0010 Saúde 735.000,00 495.777,25) 9.121.745,45] 10.352,522,70
0010.0122 Administracao Geral 0,00 50.000,00 3.777.921,45 3.827.921,45
0010,0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 50.000,00 3.777.921,45 3.827.921,45
0010.0122.0002.1003 | Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédi 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0010.0122.0002.2018 | Gestão e Aciministração da Secretaria de Saúde e As| 0,00 0,00 3.774.721,45 3.774.721,45
0010.0122,0002.2021 | Conferência Municipal de Saúde 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00)
0010.0125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0010.0125.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
0010.0125.0002.2025 | Conselho Municipal de Saúde 0,00) 0,00 2.000,00 2.000,00
0010.0301 Atenção Básica 735.000,00 445.777,25 4.012.595,95 5.193.373,20,
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-491-NMROLYGITQONMPD-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 -03:00
Atanda Net - WPL v 201901
Aa,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e
Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pãg
e
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
0010.0301.0002
0010.0301,0002.2019
0010.0301.0002.2020
0010.0301.0013
0010.0301.0013.0007
0010.0301.0013.1003
0010.0301.0013.1017
0010.0301.0013.1018
0010.0301.0013.2046
0010.0301.0013.2047
0010.0301.0013.2048
0010.0301.0013.2049
0010.0301.0013.2050
0010.0301,0013.2051
0010.0301.0013.2052
0010.0301.0013.2053
0010.0301.0013.2094
0010.0301.0013.2097
0010.0301.0013.2098
0010.0302
0010.0302.0014
0010.0302.0014,2054
0010.0302.0014.2055
0010.0303
0010.0303.0015
0010.0303.0015.2056
0010.0303.0015.2057
0010.0303,0015.2095
0010.0303.0015.2096
0010.0305
0010.0305.0016
0010.0305,0016.2058
Especificação
Gestão e Manutenção de Serviços
Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretari
Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde
Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospit
Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédi
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacie
Assistência Médica e Odontológica
Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitário
Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal
Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica
Atenção Básica - PIES
Mais Médicos para o Brasil
Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
Equipe de Saúde da Família - Quilombolas
Rede Bem Cuidar RS
Saúde na Escola
Saúde dos Povos Indígenas
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Serviços de Atenção Especializada em Saúde
Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de
Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urt
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica à População
Assistência Farmacêutica Básica
Distribuição de Fraldas
Farmácia Cuidar Mais
Organizeção dos Serviços de Assistência Farmacêuti
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica
Total Unidade
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
ocos
0008.0122
0008.0122.0002
0008.0122.0002.2022
0008.0125
0008,0125.0002
Especificação
Assistência Social
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Conferência Municipal de Assistência Social
Normatização e Fiscalização
Gestão e Manutenção de Serviços
0008.0125.0002.2023 | Conselho Municipal de Assistência Social
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPL w-2013 01
Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Op. Especiais
0,00
0,00)
0,00
735.000,00
735.000,00
Projetos
0,00
Atividades
49.518,04
3.983.077,91
316.036,91
1.168.721,49
148.729,44
932.312,87
86.631,20
845.681,67
343.985,48
343.985,48
265.880,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
280.228,22
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
Projetos
0,00
0,00
Total
49.518,04
5.889,65
43.628,39
5.143.855,16
735.000,00
54.000,00
341.777,25
50.000,00
1.156.342,56
773.381,03
316.036,91
1.168.721,49
148.729,44
15.000,00
265.000,00
47.844,08
30.000,00
16.022,40
26.000,00
932.312,87
932.312,87
86.631,20
845.681,67
343.985,48
343.985 48
265.880,46
13.601,20
35.000,00
29.503,82
52.929,70
52.929,70
52.929,70
10.352.522,70
Total
280.228,22
3.200,00
3.200,00
06/01/2023 11:53:53 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Pág 619
Planejamento e Orçamento sê
7 * Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 274.028,22
0008.0244,0017 Programa de Atenção à Família 0,00 0,00 274.028,22
0008.0244.0017.2059
0008.0244.0017.2060
0008.0244.0017.2061
0008.0244.0017.2062
0008.0244.0017.2063
Manutenção do Serviço de Assistência Social
IGD - Bolsa Família
Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsz
IGD-SUAS
Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS
Total Unidade
003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
Código
Especificação
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Gestão e Manutenção de Serviços
0008.0243.0002.2024 | Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos /
0008.0243.0018 Programa de Atenção à Criança e Adolescente
0008.0243.0018.0008 | Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Total Unidade
0008
0008.0243
0008.0243.0002
004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
Código
0008
Especificação
Assistência Social
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0008.0243.0018 Programa ce Atenção à Criança e Adolescente
0008.0243.0018.2064 | Conselho Tutelar
Total Órgão
0,00 252.861,14
9.485,45
1.000,00
10.181,63
Atividades
3.000,00
Projetos Atividades
0,00 196.624,02
0,00 196.624,02
0,00 196.624,02
0,00 196.624,02 196.624,02
[0 900] | 19662402 196.624,02
495.777,25] 9.601.597,69] 10.835.528,44
738.153,50
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
Código Especificação Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 742.136,48 742136,48
0020.0122 Administracao Geral 742.136,48
0020.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços R 742.136,48 E
0020.0122.0002.2026 | Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvir 0,00 742.136,48 742.136,48
Total Unidade 000] 000] TaziscAs| — r42136,8|
0 IDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00) 253.250,00 973.931,16 1.227.181,16
0020.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 634.304,36 634.304 36
0020.0122.0006 Apoio ao Produtor 0,00 0,00 634.304,36 634.304,36
0020.0122.0006.2031 | Gestão e Administração do Programa 0,00 0,00 634.304,36 634.304,36
0020.0541 Preservação e Conservação Ambiental 2,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0020.0541.0006 Apoio ao Produtor 0,00 0,00] 12.000,00 12.000,00)
0020.0541.0006.2033 Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas| 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0020.0604 Defesa sanitária animal 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
0020.0604.0045 Controle de Zoonoses 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
0020.0604.0045.2099 | Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes 0,00 0,00 22.000,00) 22.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 253.250,00 305.626,80 558.876,80
0020.0608.0006 Apoio ao Produtor 0,00 253.250,00 205.626,80 458.876,80
0020.0608.0006.1006 | Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ag 0,00 253.250,00 0,00 253.250,00
0020.0608.0006.2032 | Apoio às Atividades da Patrulha Agrícola 0,00 0,00 195.423,61 195.423,61
0020.0608.0006.2034 |Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei M 0,00 0,00 10.203,19 10.203,19
0020.0608.0040 Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0020.0608.0040.2089 | Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 0.00 100.000,00 100.000,00
Total Unidade 0,00 253.250,00 973.931,16 1.227.181,16
903 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00
IPM Sistemas Ltda
Alande Net - WPL v201201
Ientificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 11:53:53 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 719
Planejamento e Orçamento Ly
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado Ja
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Código Especificação Op. Especiais
0020.0608.0031 Incentivo ao Setor Produtivo 0,00 0,00
0020.0608.0031.2083 | Incentivo a Feiras e Eventos 0,00 0,00
0023
0023.0122
0023.0122.0007
0023.0122.0007.2035
0023.0691
0023.0691.0007
Comércio e Serviços
Administracao Geral
Apoio ao Comércio e Indústria
Gestão e Administração do Programa
Promoção Comercial
Apoio ao Comércio e Indústria
0,00 0,00
0,00 0,00
0023.0691 .0007.2036 | Incentivo ao Comércio e Indústria , 5.000,00 5.000,00
Total Unidade 0,00 0,00
Código Especificação Op. Especiais Projetos
0023 Comércio e Serviços 0,00 10.000,00
0023.0695 Turismo 0,00 10.000,00
0023.0695.0029
Desenvolvimento do Turismo 0,00) 10.000,00)
0023.0695.0029.1029 | Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo 0,00 10.000,00
0023.0695.0029.2081 | Apoio e Promoção de Eventos Turísticos 0,00 0,00
Total Unidade 0,00 10.000,00
005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0020 Agricultura 48.000,00 0,00 0,00
0020.0694 Serviços Financeiros 48.000,00 0,00 0,00
0020.0694.0006 Apoio ao Produtor 48.000,00 0,00 0,00
0020.0694.0006.0004 | Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR 48.000,00 0,00
48.000,00 9,00
006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0023 Comércio e Serviços
0023.0694 Serviços Financeiros
0023.0694.0007 Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0694.0007.0005 | Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC
Total Unidade 15.300,00 0,00] 0,00] 15.300,00
Total Órgão 63.300,00 263.250,00] 1.827.438,74] 2153.988,74
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
mem
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 351.058,98 351.058,98
0004.0122 Administracao Geral 0,00 351.058,98 351.058,98
0004,0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 351.058,98 351.058,98
0004.0122.0002.2027 | Gestão e Acministração da Secretaria de Obras é Se 0,00 351.058,98
Total Unidade 0,00 0,00 351.058,98 351.058,96
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
| Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 62.000,00 76.638,48 138.838,48
0004.0122 Administracao Geral 0,00) 52.000,00 0,00) 52.000,00
0004,0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
0004.0122.0002.1001 | Aquisição de Imóveis 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0004.0122.0002.1002 | Construção de Prédios Públicos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0004.0452 Servicos Urbanos 0,00 10.000,00 76.838,48 86.838,48
0004.0452.0012 Serviços Funerários 0,00 10.000,00 76.838,48 86.838,48
0004.0452.0012.1016 | Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0004.0452.0012.2045 | Manutenção do Cemitério Municipal 0,00 0,00 76.838,48 76.838,48
0006 Segurança Pública 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0006,0122 Administraçao Geral 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0006.0122.0030 Segurança Pública 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0006.0122,0030.1026 | Construção de um Posto para Permanência da Briga 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0015 Urbanismo 0,00 1.547.967,24 2.638.358,84 4.186.326,08
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 11:53:53 -02.60 ()
Atende Net - WEI v:2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág B 19
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
0015.0451.0008
0015.0451.0008.1007
0015.0451.0008.1011
0015.0451.0008.2038
0015.0451.0008.2041
0015.0451.0010
0015.0451.0010.1013
0015.0452
0015.0452,0010
0015.0452.0010.2044
0017
0017.0511
0017.0511.0011
0017.0511.0011.1015
0017.0512
0017.0512.0009
0017.0512.0009.1012
0017.0512.0009.2043
0017.0512.0011
0017.0512.0011,1014
0026
0026.0782
0026.0782.0008
0026.0782.0008.0006
0026.0782.0008.1008
0026.0782.0008.1009
0026.0782.0008.1010
0026.0782.0008.2037
0026.0782.0008.2039
0026.0782.0008.2040
0028.0845.0000
0028.0845.0000.0003
0028.0846
0028.0846.0000
0028.0846.0000.0001
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL 201301
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Especificação
Infra-Estrutura Urbana
Mais Mobilidade
Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma c,
Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteir
Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana
Manutenção de Obras e Serviços Públicos
Qualificação da Iluminação Pública
Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública
Servicos Urbanos
Qualificação da Iluminação Pública
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Qualificação do Sancamento Básico
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Saneamento Básico Urbano
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Coletc|
Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Qualificação do Saneamento Básico
Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico nc
Transporte
Transporte Rodoviário
Mais Mobilidade
Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrent
Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ro
Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ôn
Manutenção de Obras de Arte Especiais
Manutenção e Conservação de Estradas Municipais
Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de O
Especificação
Encargos Especiais
Outras Transferências
Encargos Gerais do Município
Restituições de Saldos de Transferências Recebidas
Outros encargos Especiais
Encargos Gerais do Município
Contribuições ao PASEP
Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Op. Especiais
49.434,33 2.575.467,24 5.745.666,15
Total Órgão 49.434,33
500.000,00
Projetos
1.547.967,24
1.542.717,24
1.502.717,24
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
2.133.358,84
682.565,00
21.000,00
21.000,00
2.347.903,83
2.347.903,83
660.000,00
31.500,00
1.407.903,83
0,00) 850.000,00
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06/01/2023 11:53:53 -03:01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 919
AE Planejamento e Orçamento E
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) se
Entidade(s): Consolidado E
Ano LOA: 2023 Atualizado Alé: 06/01/2023
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0028 .0846.0000.0002 | Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Ji 50.000,00) y
Total Unidade 59500000] 000) oo
Total Órgão [Soa — ga —— A ft
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Op. Especiais
Reserva de Contingência 990.475,04
Reserva de contingência
0099,0999.9999 Reserva de Contingência
0099.0999,.9999.9001 |Reserva de Contingência e Reserva de RPPS
0,00 990.475,04
Total Geral] 3.041.362,87 3.786.094,52] 39.672.542,61] 46.500.000,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 -03:
Atande Net - WPL v:201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 116
Planejamento e Orçamento
7 N Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação HF -—
Entidade(s): Consolidado Br;
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Especificação
0001.0031 Açao Legislativa
0001.0031.0001 Ação Legislativa
0001.0031.0001.2001]Manutenção da Atividade Legislativa
0001.0031.0001.2002] Homenagens e Festividades do Poder Legislativo
0001.0131 Comunicação Social
0001.0131.0001 Ação Legislativa
0001.0131.0001.2002] Divulgação Legal do Poder Legislativo
0002 Judiciária
0002.0061 Ação Judiciária
0002.0061.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0002.0061.0002.2009] Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica
712.225,36
712.226,36
712.226,36
0004 Administração 247.998,83
0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 796.635,74 796.635,74
0004.0121.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 796.635,74 796.635,74)
0004.0121.0002.2011] Gestão e Administração da Secretaria de Plansjamento e 0,00 796.635,74
Meio Ambiente
0004.0122 Administracao Geral 71.725,98] 2.551.132,36] 2.622.858,34
0004.0122,0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0122.0002.1001] Aquisição de Imóveis
52.000,00] 2.534.088,88] 2.586.088,88
2.000,00 0,00 2.000,00
0004.0122.0002.1002] Construção de Prédios Públicos 0,00 50.000,00] 0,00 50.000,00
0004.0122.0002.2004] Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00] 1.627.537,03] 1.627.537,03
0004.0122.0002.2005] Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00:
Município
0004.0122.0002.2006] Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo 0,00 0,00 2.000,00 + 000,
0004.0122.0002.2007] Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 284.068,68 284.066,68
0004.0122,0002.2008| Gestão e Administração da Secretaria Geral de Govemo 0,00 0,00 256.226,19 256.226,19
0004.0122.0002.2012] Conferência Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00) 3.200,00 3.200,00
0004.0122.0002.2027| Gestão e Administração da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 351.058,98 351.058,98
Serviços Públicos
0004.0122.0003 Nota Solidária 0,00) 19.725,98 0,00 725,
0004.0122.0003.1004| Nota Solidária 0,00 19.725,98 0,00 19.725,98
0004.0122.0033 Agência de Correio Comunitária 0,00 0,00 17.043,48 17.043,48
0004.0122.0033.2085) Prestação de Serviços de Correios 0,00 0,00 17.043,48 17.043,48
0004.0123 Administração Financeira 0,00 166.272,85] 2.734.150,78] 2.900.423,63
0004.0123.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00) 2.734.150,78] 2.734.150,78
0004,0123.0002.2013] Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria 0,00 0,00) 2.734.150,78] 2.734.150,78
de Administração e Fazenda
0004.0123.0036 Aceguá Organizado e Eficiente 0,00 166.272,85 0,00 2724
0004.0123.0036.1023] Reforma Administrativa 0,00 166.272,85 0,00 166.272,85
0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00
0004.0124.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00
0004.0124.0002.2010| Gestão e Administração do Controle Interno 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00
0004.0129 Administração de Receitas 0,00 0,00 801.915,94 801.915,94
0004.0129.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 760.513,72 760.513,72
0004.0129.0002.2014] Gestão Tributária Municipal 0,00 0,00] 760.513,72 760.513,72
0004.0129.0034 Programa de Integração Tributária - PIT 0,00 0,00 41.402,22
0004.0129.0034.208€| Programa de Integração Tributária 0,00 0,00 41.402,22
0004.0452 Servicos Urbanos 10.000,00 76.838,48
0004.0452.0012 Serviços Funerários 10.000,00 76.838,48
0004.0452,0012.1016| Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal 10.000,00 0,00
0004,0452.0012.2045| Manutenção do Cemitério Municipal 0,00
0006 Segurança Pública 100.000,00
0006.0122 Administracao Geral 100.000,00
0006.0122.0030 Segurança Pública 100.000,00
0006.0122.0030.1026] Construção de um Posto para Permanência da Brigada 100.000,00
Militar
0006.0122.0030.2082] CONSEPRO
0006.0182 Defesa Civil
0006.0182.0035 Gestão de Riscos e Desastres
0,00
0,00
0,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL291101-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net = WEL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
0006.0182.0035.2087]
Ações de Proteção e Defesa Civil
0008
0008.0122
0008.0122.0002
0008.0122.0002.2022
0008.0125
0008.0125.0002
0008.0125.0002.2023)
0008.0243
0008.0243,0002
0008.0243.0002.2024
0008.0243.0018
0008.0243.0018.0008
0008.0243.0018.2064
0008.0244
0008.0244.0017
0008.0244.0017.205€)
0008.0244,0017.2060
0008.0244.0017.2061
0008.0244.0017.2062]
0010
0010.0122
0010.0122.0002
0010.0122.0002.1003]
0010.0122.0002.2018
0010.0122.0002.2021
0010.0125
0010.0125.0002
0010.0125.0002.2025
0010.0301
0010.0301.0002
0010.0301.0002.2019]
0010.0301.0002.2020
0010.0301,0013
0010.0301.0013.0007
0010.0301.0013.1003]
0010.0301.0013.1017
0010.0301.0013.1018
0010.0301.0013.2046
0010.0301.0013.2047
0010.0301.0013.2048
0010.0307,0013.2048
0010.0301.0013.205€
0010.0301.0013.2051
0010.0301.0013.2052
IPM Sistemas Lida
Atende Net= WPL v:2013 01
Assistência Social
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Conferência Municipal de Assistên:
Normatização e Fiscalização
Gestão e Manutenção de Serviços
Conselho Municipal de Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Gestão e Manutenção de Serviços
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes
Programa de Atenção à Criança e
Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Conselho Tutelar
Assistência Comunitária
Programa de Atenção à Família
Manutenção do Serviço de Assistê
IGD - Bolsa Família
Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa
Família
IGD-SUAS
Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS
Especificação
cia Social
Adolescente 3.153,50 0,00
3.153,50] 0,00
0,00 0,00
ncia Social
Saúde
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios
em Utilização pela Saúde
Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e
Assistência Social
Conferência Municipal de Saúde
Normatização e Fiscalização
Gestão e Manutenção de Serviços
Conselho Municipal de Saúde
Atenção Básica
Gestão e Manutenção de Serviços
Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretaria de
Saúde e Assistência Social
Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de
Saúde e Assistôncia Social
Atenção Primária à Saúde
Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e
Hospitalares
Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios
em Utilização pela Saúde
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacientes
Assistência Médica e Odontológica
Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitários de
Saúde
Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal
Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica
Atenção Básica - PIES
Mais Médicos para o Brasil
Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
3.153,50 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
735.000,00
735.000,00
735.000,00
495.777,25] 9.
0,00 50.000,00] 3.
0,00 50.000,00) 3.
0,00 50.000,00
479.852,24
3.200,00 3.200,00
3.200,00 3.200,00
3.200,00 3.200,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
199.624,02 202.777,52
3.000,00 3.000,00
83.000,00 3.000,00
196,624,02
0,00
196.624,02 196.624,02
274.028,22
274.028,22 274.028,22
252.861,14 252.861,14
9.485,45 9.485,45]
1.000,00 1.000,00
121.745,45
777.921,45
777.921,45)
0,00
0,00 0,00) 3
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00) 0,00
735.000,00 445.777,25] 4.
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
445.777,25
0,00
54.000,00
, 341.777,25
0,00 50.000,00
0,00 0,00) 1.
0,00
1
Identificador: WPL291401-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
J74 721,45
3:
-168.721,49
963.077,91
0,00
316.036,91 316.036,91
1.168.721,49
148.729,44
15.000,00
265.000,00
06/01/2028 13:15:08 -03:00)
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 316
Sáifa,
———
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301.0013.2052] Equipe de Saúde da Família - Quilombolas 0,00 0,00
0010.0301.0013.2094] Rede Bem Cuidar RS 0,00 0,00
0010.0301.0013.2097] Saúde na Escola 0,00 0,00
0010.0301.0013.2098] Saúde dos Povos Indígenas 0,00 0,00
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00
0010.0302.0014 Serviços de Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00
0010.0302.0014.2054 Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Média 0,00 0,00 86.631,20
e Alta Complexidade
0010.0302.0014.2055| Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de 0,00 0,00 845.681,67
Urgência (SAMU)
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 343.985,48
0010.0303.0015 Assistência Farmacêutica à População 0,00 0,00 343.985,48
0010.0303,0015.2056) Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00] 265.880,46
0010.0303.0015.2057] Distribuição de Fraldas 0,00 0,00 13.601,20
0010.0303.0015.2095] Farmácia Cuidar Mais 0,00 0,00 35.000,00]
0010.0303.0015.2096) aan dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 29.503,82
no
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00] 52.929,70
0010.0305.0016 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 52.929,70
0010.0305.0018.2058] Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 52.929,70
0012 Educação 35.601,20] 12.034.755,48] 12.675.356,68
0012.0122 Administracao Geral 0,00) 3.056.646,56] 3.056.646,56
0012.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00] 3.056.646,56] 3.056.646,56
0012.0122.0002.2015] Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, 0,00 788.981,71 788.981,71
Cultura, Esporte e Lazer
0012.0122.0002.2016| Gestão e Administração do Conselho Municipal de 0,00 2.887,79 2.887,79
Educação
0012.0122.0002.2017] Gestão e Administração da Secretaria de Educação, 0,00 2.264.777,06] 2.264.777,06
Cultura, Esporte e Lazer - MDE
0012.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 230.000,00 242.601,20
0012.0306.0024 Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE 0,00 230.000,00 242.601,20
0012.0306.0024,1020] Aquisição de Equipamentos e Materiais para 0,00 0,00 12.601,20
Desenvolvimento da Atividade
0012.0306.0024.2076] Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de 0,00 230.000,00 230.000,00
Alimentos
0012.0361 Ensino Fundamental 50.000,00 5.738.504,46] 5.811.504,46
0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 50.000,00 5.305.935,87] 5.378.935,87
0012.0361.0019.0009] Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00]
0012.0361.0019.1017] Aquisição de Equipamento e Material Equipamento 0,00 0,00) 3.000,00
0012.0361.0019.1019] Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede 0,00 0,00 20.000,00
Fisica do Ensino Fundamental
0012.0361.0019.2067] Gestão e Administração do Ensino Fundamental 0,00 3.952.030,39] 3.952.030,39
0012.0361.0019.2068] Gestão e Administração das Atividades da Unidade 0,00 1.353.905,48] 1.353.905,48
0012.0361.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 260.939,18 260.939,18
0012.0361.0021.2073 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00 260.939,18 260.939,18
0012.0361.0022 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00) 96.229,34 96.229,34
0012.0361.0022.2074| Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00 96.229,34 96.229,34
0012.0351.0023 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 75.400,07 75.400,07
0012.0361.0023.2075] Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de 0,00 75.400,07 75.400,07
Alimentos
0012.0362 Ensino Mécio 460.000,00 0,009 460.000,00]
0012.0362.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 100.000,00 0,00 100.000,00
0012.0362.0021.0010] Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00 0,00 100.000,00
0012.0362,0025 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 0,00) 360.000,00
0012.0362.0025.0011] Apoio ao Transporte do Ensino Médio 0,00 360.000,00)
0012.0363 Ensino Profissional 22.000,00 22.000,00
0012.0363.0032 Cursos Profissionalizantes 22.000,00 22.000,00
0012.0363.0032.2084] Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes 22.000,00 22.000,00
0012.0364 Ensino Superior 0,00 95.000,00
0012.0364.0026 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 95.000,00
0012.0364.0026.0012] Apoio ao Transporte do Ensino Superior 0,00 95.000,00
0012.0365 Educação Infantil 876.880,76 876.880,76
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPL v:2013 01
Identificador: WPL291101-481-8RRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 13:15:08 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Pág 416
Planejamento e Orçamento £
7 N Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação =
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0012.0385.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F Q 876.880,76
0012.0365.0019.2066] Gestão e Administração da Educação Infantil 876.880,76
0012.0782 Transporte Rodoviário 2.110.723,70
0012.0782.0020 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaç 2.110.723,70
0012.0782.0020.2068] Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE 1.508.542,43
0012.0782.0020.2070| Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de 76.657,30
Apoio às Atividades Escolares - MDE
0012.0782.0020.2071] Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de
0012.0782.0020.2072
Apoio às Atividades Escolares - FUNDEB
Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de
io às Atividades Escolares - Salário Educação
0013
0013.0122
0013.0122.0027
0013.0122.0027.2077
0013.0392
0013.0392.0027
0013,0392.0027.1021
0013.0392.0027.2078|
0015
0015.0451
0015.0451.0008
0015.0451.0008.1007
0015.0451.0008.1011
0015.0451.0008.2038
0015.0451.0008.2041
0015.0451.0010
0015.0451.0010.1013
0015.0452
0015.0452.0010
0015.0452.0010.2044
0016
0016.0482
0016.0482.0005
0016.0482.0005.1005]
0016.0482.0005.2030)
Cultura 0,00 5.000,00
Administracao Geral 0,00 0,00
Desenvolvimento da Cultura 0,00 0,00
Gestão e Administração da Cultura 0,00 0,00
Difusão Cultural 0,00 5.000,00
Desenvolvimento da Cultura 0,00 5.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espaços 0,00) 5.000,00
Culturais
Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme 0,00 0,00
Calendário Anual de Eventos
Urbanismo 0,00] 1.547.967,24
Infra-Estrutura Urbana 0,00] 1.547.967,24
Mais Mobilidade 0,00] 1.542.717,24
Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de 0,00] 1.502.717,24
Vias Urbanas
Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteiros e 0,00 40.000,00
Espaços Públicos
Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana 0,00 0,00
Manutenção de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00
Qualificação da Iluminação Pública 0,00 5.250,00
Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública 0,00 5.250,00
Servicos Urbanos 0,00 0,00
Qualificação da Iluminação Pública 0,00 0,00
Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00
Habitação
Habitacao Urbana
Habitações de Interesse Social
220.000,00
220.000,00
220.000,00
0017
0017.0511
0017.0511.0011
0017.0511.0011.1015)
0017.0512
0017.0512,0009
0017.0512.0009.1012
0017.0512.0009.2043
0017.0512.0011
0017.0512.0011.1014
0018
0018.0541
0018.0541.0004
0018.0541.0004.2028
0018.0541.0004.2029]
0020
0020.0122
0020.0122,0002
0020.0122.0002.2026
IPM Sistemas Ltda
Atanda Nat - WPL v2n1a nt
Construção e Reforma de Casas 220.000,00
Fundo Municipal de Habitação f 0,00
Saneamento 0,00 122.000,00
Saneamento Básico Rural 0,00 80.000,00
Qualificação do Saneamento Básico 0,00 80.000,00
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água 0,00 80.000,00
Saneamento Básico Urbano 0,00 42.000,00
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 21.000,00
Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Coletores 0,00 21.000,00
de Resíduos
Coleta e Destinação Final de Residuos Sólidos 0,00 0,00
Qualificação do Saneamento Básico 0,00 21.000,00
Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico no 0,00 21.000,00)
Município
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão Ambiental Municipal
Gestão Ambiental Municipal
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Agricultura
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Gestão e Administração da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
253.250,00
0,00
0,00
0,00
Identificador: WPL291101-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
116.512,80
409.011,17
138.005,81
2.638.358,84
2.343.358,84
2.343.358,84
2.133.358,84
5.250,00
5.250,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
220.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
5.000,00
682.565,00 804.565 00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
682.565,00 724.565,00
682.565,00 703.565,00
0,00 21.000,00
682.565,00 682.555,00
0,00 21.000,0u
0,00 21.000,00
329.955,07 329.955,07
329.955,07 329.955,07
329.955,07 329.955,07
311.154,47 311.154,47
18.800,60 18.800,60
1.721.067,64] 2.022.317,64
1.376.440,84] 1.376.440,84
742.136,48 742.136,48
742.136,48 742.136,48
06/01/2023 13:15:08 -03:00%
PN
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 516
0020.0122.0006
0020.0122.0006.2031
0020.0541
0020.0541,0006
0020.0541.0006.2033]
0020.0604
0020.0604.0045
0020.0604.0045.2099
0020.0608
0020.0608.0006
0020.0608.0006.1006
0020.0608.0006.2032|
0020.0608.0006.2034
0020.0608.0031
0020.0608.0031.2083
0020.0808.0040
0020.0608.0040.2089)
0020.0694
0020.0694.0006
0020.0694.0006.0004
0023
0023.0122
0023.0122.0007
0023.0122.0007.2035]
0023.0691
0023.0691.0007
0023.0691.0007.2036
0023.0694
0023.0694.0007
0023.0694.0007.0005;
0023.0695
0023.0695.0029
0023.0695.0029.1029)
0023.0695.0029.2081
0026
0026.0782
0026.0782.0008
0026.0782.0008.0006
0026.0782.0008.1008
0026.0782.0008.1009)
0026.0782.0008.1010]
0026.0782.0008.2037
0026.0782.0008.2039
0026.0782.0008.2040
0026.0782.0008.2042
0027
0027.0122
0027.0122.0028
0027.0122.0028.2079
0027.0812
0027.0812.0028
0027.0812.0028.1022
Apoio ao Produtor
Gestão e Administração do Programa
Preservação e Conservação Ambiental
Apoio ao Produtor
Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas
Defesa sanitária animal
Controle de Zoonoses
Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes
Promoção da Produção Agropecuária
Apoio ao Produtor
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Agricolas
Apoio às Atividades da Patrulha Agrícola
Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei
Municipal 1725/2019)
Incentivo ao Setor Produtivo
0,00
Incentivo a Feiras e Eventos 0,00
Reforma e Limpeza de Açudes 0,00
Reforma e Limpeza de Açudes 0,00
Serviços Financeiros 48,000,00
Apoio ao Produtor 48.000,00
Concessão de Financiamento aos Produtores FUDR (Lei
Municipal 029/2001)
Comércio e Serviços
48.000,00
15.300,00
Administracao Geral 0,00)
Apoio ao Comércio e Indústria 0,00
Gestão e Administração do Programa 0,00
Promoção Comercial 0,00
Apoio ao Comércio e Indústria 0,00
Incentivo ao Comércio e Indústria 0,00
Serviços Financeiros 15.300,00
Apoio ao Comércio e Indústria 15.300,00
Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC (Lei 15.300,00
Municipal 241/2004)
Turismo
Desenvolvimento do Turismo
0,00
0,00
Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo
Apoio e Promoção de Eventos Turísticos
Transporte
0,00
0,00
49.434,33
Transporte Rodoviário 49.434,33
Mais Mobilidade 49.434,33
Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrente de 49.434,33
Contrato de Rateio
Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Rocoviários
Consirução e Reforma de Abrigos em Paradas de Ônibus
Manutenção de Obras de Arte Especiais
Manutenção e Conservação de Estradas Municipais
Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos
Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município
Desporto e Lazer
Administracao Geral
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e
0,00
0.00
0,00
Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede
Física do Esporte e Lazer
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v-2013 01
Projetos
Identificador: WPL281101-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atividades
743.500,00
743.500,00] 2.360.903,83
0,00
52.000,00
660.000,00
31.500,00
0,00 90.000,00.
0,00) 1.407.903,83
0,00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 016
Planejamento e Orçamento PA É
” Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 57) qu
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Código Especificação Op. Especiais
0027.0812.0028.2080] Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de [OW
Lazer
0028 Encargos Especiais
0028.0845 Outras Transferências
0028.0845.0000 Encargos Gerais do Município
0028.0845.0000.0003] Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de
Outros Entes da Federação
0028.0846 Outros encargos Especiais
0028.0845.0000 Encargos Gerais do Município
0028.0846.0000.0001] Contribuições ao PASEP
Projetos Atividades Total
0028.0846.0000.0002] Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em
Julgado
0099 Reserva de Contingência
0099.0999 Reserva de contingência
0099.0999.9999 Reserva de Contingência 990.475,04
0099.0999.9999.9001] Reserva de Contingência é Reserva de RPPS 455.000,00
0099.0999.9999.9002] Reserva de Contingência - Emendas Individuais 535.475,04
gi “CARERiESdar ANE STO AO TARDE RR eee |
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-481-8RRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:15:08 -03:00
Atandia Nat - WPL v2013 M
Sê,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 113
CS
nr!
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Especificação
Código
0001
0001.0031
0001.0031.0001
0001.0131
0001.0131.0001
0002
0002.0061
0002.0081.0002
0004
0004.0121
0004,0121.0002
0004.0122
0004.0122.0002
0004.0122.0003
0004.0122.0033
0004.0123
0004.0123.0002
0004.0123.0036
0004.0124
0004.0124.0002
0004.0129
0004.0129,0002
0004.0129.0034
0004.0452
0004.0452.0012
0006
0006.0122
0006.0122.0030
0006.0182
0006.0182.0035
0008
0008.0122
0008.0122.0002
0008.0125
0008.0125.0002
0008.0243
0008.0243.0002
0008.0243.0018
0008.0244
0008.0244.0017
0010
0010.0122
0010.0122.0002
0010.0125
0010.0125.0002
0010.0301
0010.0301.0002
0010.0301.0013
0010.0302
0010.0302.0014
0010.0303
0010.0303.0015
0010.0305
0010.0305.0016
0012
0012.0122
0012.0122,0002
0012.0306
0012.0306.0024
IPM Sistemas Ltda
Legislativa
Açao Legislativa
Ação Legislativa
Comunicação Social
Ação Legislativa
Judiciária
Ação Judiciária
Gestão e Manutenção de Serviços
Administração
Planejamento e Orçamento
Gestão e Manutenção de Serviços
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Nota Solidária
Agência de Correio Comunitária
Administração Financeira
Gestão e Manutenção de Serviços
Aceguá Organizado e Eficiente
Controle Interno
Gestão e Manutenção de Serviços
Administração de Receitas
Gestão e Manutenção de Serviços
Programa de Integração Tributária - PIT
Servicos Urbanos
Serviços Funerários
Segurança Pública
Administracao Geral
Segurança Pública
Defesa Civil
Gestão de Riscos e Desastres
Assistência Social
Acministracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Normatização e Fiscalização
Gestão e Manutenção de Serviços
Assistência à Criança e ao Adolescente
Gestão e Manutenção de Serviços
Programa de Atenção à Criança e Adolescente
Assistência Comunitária
Programa de Atenção à Família
Saúde
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Normatização e Fiscalização
Gestão e Manutenção de Serviços
Atenção Básica
Gestão e Manutenção de Serviços
Atenção Primária à Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Serviços de Atenção Especializada em Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Assistência Farmacêutica à População
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Educação
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Alimentação e Nutrição
Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE
Ordinário
1,651.420,65
1.650.420,65
1.650.420,65
1.000,00
1.000,00
712.226,36
712.226,36
712.226,36
7.704.997,43
796.635,74
796.635,74
2.605.814,86
2.586.088,88
19.725,98
0,00
2.900.423,63
2.734.150,78
166.272,85
554.771,00
554.771,00
760.513,72
760.513,72
0,00
86.838,48)
86.838,48
115.000,00]
105.000,00
105.000,00
10.000,00
10.000,00
451.121,79
3.200,00
3.200,00)
3.000,00
3.000,00
199.624,02
3.000,00
196.624,02
245.297,77
245.297,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.561.470,70
791.869,50
791.869,50
242.601,20
242.601,20
Identificador: WPLZ71101-481-GRNZKYPMUSUXAV-S - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net - WPL v2013 01
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58.445,70
0,00
0,00
17.043,48
0,00
0,00
17.043,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.402,22
0,00
41.402,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.883,95
0,00
0,00
0,00
0,00
3.153,50
0,00
3.153,50
28.730,45
28.730,45
10.352.522,70
3.827.921,45
3.827.921,45
2.000,00
2.000,00
5.193.373,20
49.518,04
5.143.855,16
932.312,87
932.312,87
343.985,48
343.985,48
52.929,70
52.929,70
11.113.885,98
2.284.777,06
2.264.777,06
0,00
0,00
1.651.420,65
1.650.420,65
1.650.420,65
1.000,00
1.000,00]
712.226,36
712.226,36
712.226,36
7.763.443,13
796.635,74
796.635,74
2.622.858,34
2.586.088,88
19.725,98
17.043,48]
2.900.423,63
2.734.150,78
166.272,85
554.771,00
554.771,00
801.915,94
760.513,72
41.402,22
86.838,48
86.838,48
115.000,00
105.000,00
105.000,00
10.000,00
10.000,00
483.005,74.
3.200,00
3.200,00
3.000,00
3.000,00
202.777,52)
3.000,00
199,777,52
274.028,22
274.028,22
10.352.522,70
3.827.921,45
3.827.921,45
2.000,00
2.000,00
5.193.373,20
49.518,04
5.143.855,16
932.312,87
932.312,87
343.985,48
343.985,48
52.929,70
52.929,70
12.675.356 68
3.056.646,56
3.056.546,56
242.601,20
242.601,20]
06/01/2023 13:18:26 -03:00-
sia,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág
wo
213
0012
0012.0361
0012.0361.0019
0012.0361.0021
Educação
IPM Sistemas Ltda
Atenda Net - WPI v:2013 01
Ensino Fundamental
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar -
Especificação Ordinário
1.561.470,70
50.000,00
50.000,00
0,00
Vinculado
11.113,885,98] 12.675.356,65
5.761.504,46 5.811.504,46
5.328.935,87 5.378.935,87
260.939,18 260.939,18
96.229,34 96.229,34
75.400,07
460.000,00)
0012.0361 .0022 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00
0012.0361.0023 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00)
0012.0362 Ensino Médio 360.000,00
0012.0362.0021 | Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00)
0012.0362.0025 | Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 360.000,00
0012.0363 Ensino Profissional 22.000,00
0012.0363.0032 | Cursos Profissionalizantes 22.000,00
0012.0364 Ensino Superior 95.000,00:
0012.0364.0026 |Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 95.000,00
0012.0365 Educação Infantil 0,00
0012.0365.0019 | Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00
0012.0782 Transporte Rodoviário 0,00
0012.0782.0020 | Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaç 0,00
0013 Cultura 143.005,81
0013.0122 Administracao Geral 78.884,13]
0013.0122.0027 | Desenvolvimento da Cultura 78.884,13
0013.0392 Difusão Cultural 64.121,68
0013.0392.0027 | Desenvolvimento da Cultura 64.121,68
0015 Urbanismo 3.199.521,27
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 2.904.521,27
0015.0451.0008 | Mais Mobilidade 2.899.271,27
0015.0451.0010 | Qualificação da Iluminação Pública 5.250,00
0015.0452 Servicos Urbanos 295.000,00
0015.0452,0010 | Qualificação da Iluminação Pública 295.000,00
0016 Habitação 225.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 225.000,00
0016.0482.0005 |Habitações de Interesse Social 225.000,00
0017 Saneamento 671.414,36
0017.0511 Saneamento Básico Rural 80.000,00
0017.0511.0011 | Qualificação do Saneamento Básico 80.000,00
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 591.414,36
0017.0512.0009 | Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 570.414,36
0017.0512.0011 | Qualificação do Saneamento Básico 21.000,00
0018 Gestão Ambiental 311.154,47
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 311.154,47
0018.0541.0004 | Gestão Ambiental Municipal 311.154,47
0020 Agricultura 1.831.067,64
0020.0122 Administracao Geral 1.376.440,84
0020.0122.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 742.136,48
0020.0122.0006 | Apoio ao Produtor 634.304,36
0020.0541 Preservação e Conservação Ambiental 12.000,00
0020.0541.0006 | Apoio ao Produtor 12.000,00
0020.0604 Defesa sanitária animal 22.000,00
0020.0804.0045 | Controle de Zoonoses 22.000,00)
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 420.626,80
0020.0608.0006 | Apoio ao Produtor 315.626,80
0020.0608.0031 | Incentivo ao Setor Produtivo 5.000,00]
0020.0608.0040 | Reforma e Limpeza de Açudes 100.000,00
100.000,00]
360.000,00
0,00 22.000,00
0,00 22.000,00
0,00 95.000,00
0,00 95.000,00
876.880,76 876.880,76
876.880,76 876.880,76
2.110.723,70) 2.110.723,70
2.110.723,70 2.110.723,70
0,00 143.005,81
0,00 78.884,13
0,00 78.884,13
0,00 64.121,68
0,00 64.121,68
986.804,81 4.186.326,08
986.804,81 3.891.326,08
986.804,81 3.886.076,08
0,00 5.250,00
0,00 295.000,00
0,00 295.000,00
0,00 225.000,00
0,00 225.000,00
0,00 225.000,00
133.150,64 804.565,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
133.150,64 724.565,00
133.150,64 703.565,00
0,00 21.000,00
18.800,80 329.955,07
18.800,60 329.955,07
18.800,60 329.955,07
191.250,00 2.022.317,64
0,00 1.376.440,84
0,00 742.136,48
0,00 634.304,36
0,00 12.000,00
0,00 12.000,00
0,00 22.000,00
0,00 22.000,00
143.250,00 563.876,80
143.250,00 458.876,80
0,00 5.000,00
0,00 100.000,00
Identificador: WPL271101-481-GRNZKYPMUSUXAV-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 13:18:26 -03:0
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 313
Planejamento e Orçamento E ER
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos ) «S
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
——>>>———
Especificação
0020 Agricultura 191.250,00 2.022.317,64
0020.0694 Serviços Financeiros 48.000,00 48.000,00
0020.0694.0006 | Apoio ao Produtor 48.000,00
0023 Comércio e Serviços 131.671,10
0023.0122 Administracao Geral
0023.0122.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0691 Promoção Comercial
0023.0691.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0694 Serviços Financeiros
0023.0694.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0695 Turismo
0023.0695.0029 | Desenvolvimento do Turismo
0026 Transporte
0026.0782 Transporte Rodoviário
0026.0782.0008 | Mais Mobilidade 465.405,87 . 153.838,
0027 Desporto e Lazer 164.870,84 0,00 164.870,84
0027.0122 Administracao Geral 137.083,67 0,00 137.083,67
0027.0122.0028 | Desenvolvimento do Esporte e Lazer 137.083,67 0,00 137.083,67
0027.0812 Desporto Comunitário 27.787,17 0,00 27.787,17
0027.0812.0028 | Desenvolvimento do Esporte e Lazer 2778747 0,00 27.787,17
0028 Encargos Especiais 565.000,00 30.000,00 595.000,00)
0028.0845 Outras Transferências 16.000,00 29.000,00 45.000,00]
0028.0845.0000 | Encargos Gerais do Município 29.000,00 45.000,00
0028.0846 Outros encargos Especiais 1.000,00 550.000,00]
0028.0848.0000 | Encargos Gerais do Município 1.000,00 350.000,00]
0099 Reserva de Contingência 0,00 990.475,04
0099,0999 Reserva de contingência 0,00 990.475,04
0099,0999.9999 | Reserva de Contingência 0,00 990.475,04
Total Geral 23.100.549,75 23.399.450,25 46.500.000,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL271101-481-GRNZKYPMUSUXAV-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atanda Nat - WPL v:2013 0
06/01/2023 13:18:26 -03:0!
Pêg 113
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento VE
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função SP
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO Vil Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Legislativa Judiciária Segurança Pública | Assistência Social
Órgão j ã
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.651.420,65 0,00 0,00 0,00
0, 0,00 1.639.537,03 10.000,00:
[o od
02 - GABINETE DO PREFEITO [O od
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO O O E O
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E O E E
05 - PROCURADORIA JURIDICA [o 000] 712226,38]
m2z6s] oo] oo] od
06 - CONTROLE INTERNO
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
0,00 799.835,74 0,00) go
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DR O E O RT
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL [Lo do] 000] 000) a0o] 48300574]
11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO e E
Do oo] ooo] amosaram] — to0o0omo] od)
EEE RR | od
[| od
10.352.522,70]
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ;
Total 1.651.420,65 712.226,36 7.763.443,13 115.000,00 483.005,74 10.352.522,70)
0
0
0,
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
oo) oo] opel
DO]
,00
.00
,00)
Identificador: WPL201101-481-OHPROPBBJKOAZM-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:21:32 -03:00
IPM Sistormas Ltda
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pão 213
Planejamento e Orçamento EM
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Gestão Ambiental
Órgão
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 - GABINETE DO PREFEITO [ad
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 22.000,00
05 - PROCURADORIA JURIDICA
06 - CONTROLE INTERNO RR
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
225.000,00
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA [do
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 12.653.356,68 14300581] 000] oo [ao
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO [o qo [o oo
[o oo 418632608) ooo] 804.565,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Lo ao
143.005,81 4.186.326,08 225.000,00 804.565,00 329.955,07
[ope 329.965,07]
13- ENCARGOS ESPECIAIS
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-481-OHPRAPBBJKOAZM-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende.Net - WPL v:2013.01
06/01/2023 13:21:32 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Comércio e
Encargos
D1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O
02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00
Dá - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO RS 7
Reserva de
Contingência
Agricultura
05 “PROCURADORIA JURIDICA E
06 “CONTROLE INTERNO RR
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO 0,00 0,00]
AMBIENTE
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 0,00] 000) ooo 0,00] 000) ooo
09- SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E 164.870,84
LAZER
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA
SOCIAL
11- SECRETARIA MUN, DE DESENV. ECONÔMICO E 2.022.317,64 131.671,10 EEE ES,
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 3.140.838,16
PÚBLICOS
TURISMO
13 - ENCARGOS ESPECIAIS RR 585.000,00
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA [o oo 000 0,00 O 0,00 990.475,04
2.022.317,64 131.671,10) 3.153.838,16] 595.000,00 990.475,04
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v.2013.01
Identificador: WPL201101-481-0HPRQPBEJKOAZM-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:21:32 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 11497
Planejamento e Orçamento Sa
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Atividade Legislativa
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 1.030.000,00
CiviL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 215.446,50
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 25.324,53
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 40.794,42
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 28.852,36
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 25.827,04
33390360000000000000 ERIcOS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 51.310,72
FÍSICA
33390390000000000000 is SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 82.419,11
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 50.000,00
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 45.000,00
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 10,89
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 34,01
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.133,69
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.133,69
FÍSICA
34490390000000000000 ED les SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.133,69
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 50.000,00
Total Funcional 1.648.420,65
0001.0031.0001.2002 - Homenagens e Festividades do Poder Legislativo
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0001.0131.0001.2003 - Divulgação Legal do Poder Legislativo
33390390000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
Total Funcional 1.000,00
Total Unidade 1.651.420,65)
rá Total Órgão 1.651.420,65
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUAFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00
Atande Nat - WPL v:2013 01 Ú
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 2137
Planejamento e Orçamento S
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Valor Orçado
Atualizado
Fonte de Financiamento Elemento Descrição
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2004 - Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 1.150.539,79
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 199.221,63
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 2.650,64
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 29.918,81
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 12.550,90
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 30.880,02
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 1.890,18]
33390360000000000000 Pi SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 30.801,59)
FÍSICA
33390390000000000000 aee eviços DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 70.488,81
RIDI
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 22.744,96
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 43.831,17
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 800,18
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 21.409,17
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
Fist
34490390000000000000 ir cine DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
D
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 9.494,15
Total Funcional 1.627.537,03
0004.0122.0002.2005 - Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do Município
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional 10.000,00]
0004.0122.0002.2006 - Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
Total Funcional 2.000,00
06/01/2023 13:24:20 -03:00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net = WPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 3137
Planejamento e Orçamento 4
A LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa dy -
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 08/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
0006.0182.0035.2087 - Ações de Proteção e Defesa Civil
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000001 - Recurso Livre
GRATUIT
10.000,00
Total Funcional
Total Unidade 1.649.537,03
Total Órgão 1.649.537,03
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT
0004.0122.0002.2007 - Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito
331901 10000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
05000001 - Recurso Livre 194.666,79
05000001 - Recurso Livre 37.291,83
05000001 - Recurso Livre 4.845,16
33190130000000000000
33390080000000000000
05000001 - Recurso Livre 6.338,40,
05000001 - Recurso Livre 10.038,96
05000001 - Recurso Livre 3.570,34
05000001 - Recurso Livre 1.050,10
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre 5.555,03
05000001 - Recurso Livre 12.811,22
05000001 - Recurso Livre 233,12
33390460000000000000
33390470000000000000
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recursa Livre 2.100,20
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
5.250,50
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total Funcional 284.066,68
Total Unidade 284.066,68
Total Órgão 284.066,68
34490390000000000000 05000001 - Recurso Livre 105,01
05000001 - Recurso Livre
06/01/2023 13:24:20 -03:00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net- WPL v:2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pa 413
Planejamento e Orçamento S6
” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Sw
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO
0004.0122.0002.2008 - Gestão e Administração da Secretaria Geral de Governo
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 174.098,18]
CiviL
Fonte de Financiamento
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 38.301,60
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 1.908,03
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 4.665,59
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 10.559,81
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 894,69
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 2.100,20
33390390000000000000 o du DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 2.554,74
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 2.249,53
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 13.966,33
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 120,76
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 4.806,73
Total Funcional 256.226,19
0004.0122.0033.2085 - Prestação de Serviços de Corraios
Doo |$3360450000000000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 07001109 - Convênio Correios 17.043,48
Total Funcional 17.043,48
0006.0122.0030.2082 - CONSEPRO
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre o
05000001 - Recurso Livre 4
Total Funcional 5.000,00
0012.0363.0032.2084 - Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes
33390390000000000000 alma SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
22.000,00
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Total Funcional
0026.0782.0008.2042 - Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000001 - Recurso Livre
GRATUIT
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33330330000000000000 25000001 - Recurso Livre Ea
EIA
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL234101-481-NRLJEDBUQFIVRE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG VW 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net - WPL v 2013 01 |
PA
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 513
Me
Fonte de Financiamento
Elemento
Descrição
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO
0026.0782.0008.2042 - Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município
33390360000000000000
33390390000000000000
34490520000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 - PROCURADORIA JURIDICA
Fonte
Valor Orçado
Atualizado
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
Total Unidade 313.269,67
Total Órgão
545,00
1.853,01
1.836,96
13.000,00
313.269,67
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
0002.0061.0002.2009 - Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica
33190110000000000000
33190130000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390400000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
33390670000000000000
33390930000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IPM Sistemas Ltda
Atenda Net - WPL v:2013 01
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
Total Unidade
561.067,29
91.401,54.
10.269,98
1.686,46
1.680,16
1.050,10
630,06
14.463,27
5.115,33
18.013,42
233,12
1.050,10
1.050,10
105,01
105,01
105,01
4.200,40
712.226,36]
712.226,36]
Idantificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 6/3
Planejamento e Orçamento gy
A LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa »
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento | Descrição
05 - PROCURADORIA JURIDICA
Valor Orçado
Atualizado
06 - CONTROLE INTERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
0004.0124.0002.2010 - Gestão e Administração do Controle Interno
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 429.804,88
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 89.225,32
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 10.987,20
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 4.971,17
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.050,10]
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 1.975,15]
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 273,03
FÍSICA
33390390000000000000 dir SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.260,12
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 700,00
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 10.143,97
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
0004.0121.0002.2011 - Gestão e Administração da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
05000001 - Recurso Livre
331980040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05000001 - Recurso Livre
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CivIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDSUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLIWIG
Atende Net - WPL v-2013 01
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pg 743
Planejamento e Orçamento 52
” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 5»;
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
Valor Orçado
Atualizado
0004.0121.0002.2011 - Gestão e Administração da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 3.826,56
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 15.094,14
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 1.050,10
33390350000000000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 05000001 - Recurso Livre 42.004,00
33390360000000000000 SETEos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 6.248,10]
FÍSICA
33390390000000000000 iris SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 48.790,80
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 10.802,38
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 18.957,80
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 210,02
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FISICA
34490390000000000000 ursos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.775,55
Total Funcional 796.635,74
0018.0541.0004.2028 - Gestão Ambiental Municipal
33190040000000000000
33190110000000900000
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre
MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre
COMUNICAÇÃO
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
1.000,00
239.385,00
33190130000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390390000000000000
33390400000000000000
33390460000000000000 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional 311.154,47
Total Unidade 1.107.790,21
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIERE HELLWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net - WPL v:701a 1%
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 94 37
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2012 - Conferência Municipal de Meio Ambiente
33390300000900000000
33390390000000000000
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33390470000000000000 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0018.0541.0004.2029 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
33390300000000000000
33390390000000000000
07591128 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
07591128 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34490520000000000000 07591128 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Total Funcional
Total Unidade
Total Órgão
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0122.0003.1004 - Nota Solidária
33390300000000000000
33390310000000000000
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0004.0123.0002.2013 - Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria de Administração e Fazenda
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390350000000000000
33390360000000000000
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net» WPL v:2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 943
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
E Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0123.0002.2013 - Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria de Administração e Fazenda
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor Orçado
Atualizado
05000001 - Recurso Livre 361.881,26
05000001 - Recurso Livre 206.869,70
33390400000000000000
05000001 - Recurso Livre 78.253,95]
05000001 - Recurso Livre 2.205,21
05000001 - Recurso Livre 5.670,54
05000001 - Recurso Livre 3.360,32
33390460000000000000
33390470000000000000
33390930000000000000
33390950000000000000
05000001 - Recurso Livre 105,01
05000001 - Recurso Livre 105,01
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000 05000001 - Recurso Livre 105,01
05000001 - Recurso Livre
34490520000000000000
Total Funcional
0004.0123.0036.1023 - Reforma Administrativa
33190110000000000000
05000001 - Recurso Livre
qd E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
c
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DOM
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
Identificador: WPL231 101-481-NRLIEDBUQFIVRE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre
33390400000000000000 05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33390460000000000000
33390470000000000000
33390930000000000000
33390950000000000000
34490300000900000000
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v:2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 10 4 37
Planejamento e Orçamento
7 RN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa So
Entidade(s): Consolidado Jo
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
08 - SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0123.0036.1023 - Reforma Administrativa
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.090,00
FÍSICA
34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.090,00
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.450,02]
Total Funcional 166.272,85
0004.0129.0002.2014 - Gestão Tributária Municipal
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 449.390,93
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 101.194,57
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 14.145,48
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 15.751,50
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 2.520,24
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 44.104,20
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 840,08
33390360000000000000 auras SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.050,10
FÍSICA
33390390000000000000 ie, SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 65.106,20
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 30.452,90
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 25.412,42
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 525,05
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000001 - Recurso Livre 3.929,47
DE CAMPO
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 ouros SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.775,55
Total Funcional 760.513,72
0004.0129.0034.2086 - Programa de Integração Tributária
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 07011107 - Programa de Integração Tributária - PIT
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [07011107 - Programa de Integração Tributária - PIT
GRATUIT
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUGFIVRE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net = IWPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 137
Planejamento e Orçamento (3
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado “ E
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0129.0034.2086 - Programa de Integração Tributária
33390380000000000000 nin: SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 07011107 - Programa de Integração Tributária - PIT 10.000,00]
JURÍDICA
Total Funcional 41.402,22
Total Unidade 3.722.065,55
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0016.0482.0005.1005 - Construção e Reforma de Casas
34490510000000000000 * Tosras E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 220.000,00
Total Funcional
220.000,00
0016.0482.0005.2030 - Fundo Municipal de Habitação
33390390000000000000 E id DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 5.000,00
di I
Total Funcional 5.000,00
Total Unidade
Total Órgão 3.947.065,55
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
0012.0122.0002.2015 - Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, Cultura, Esporte e Lazer
33190110000000000000 pisa E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 304.571,81
civi
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 75.079,84
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 9.793,02
33380080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 5.250,50
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 7.350,70
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 36.753,50
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 2.100,20.
33390360000000000000 Eus SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 3.150,30
FIS
33390390000000000000 ha SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 216.320,60
JUR
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 57.755,50
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 60.989,81
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 2.625,25
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000001 - Recurso Livre 1.575,15
DE CAMPO
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDSUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00
Atenda Net - WPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 12137
Planejamento e Orçamento US
” LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 5)
Entidade(s): Consolidado o
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
09 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
0012.0122.0002.2015 - Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, Cultura, Esporte e Lazer
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 rs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.250,50]
Total Funcional 788.981,71
0012.0122.0002.2016 - Gestão e Administração do Conselho Municipal de Educação
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 525,05
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 262,53
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 262,53
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 262,53
FÍSICA
33390390000000000000 rui SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.575,15)
JURÍDICA
Total Funcional
0012.0306.0024.1020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Desenvolvimento da Atividade
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 7.350,70
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.250,50
Total Funcional
0012.0306.0024.2076 - Aquisição de Gêneros Alimen!
33390300000000000000
s e Gás para Cocção de Alimentos
MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 230.000,00
Total Funcional 230.000,00
0012.0361.0019.0009 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Do Tesssossoooooonmoomo — T|sunveNçõeS SOCIAIS
Total Funcional 50.000,00
0012.0362.0025.0011 - Apoio ao Transporte do Ensino Médio
Do Fgs350440000000000000| [contriBuIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 360.000,00]
Total Funcional 360.000,00
0012.0364.0026.0012 - Apoio ao Transporte do Ensino Superior
333504 10000000000000 CONTRIBUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 95.000,00
Total Funcional 95.000,00
Total Unidade 1.539.470,70
x
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUFIVRE-£ - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:09
Atende Net - WPL v-2013 01 ]
05000001 - Recurso Livre
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 13 4 37
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
DA
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Descrição
Fonte |
Valar Orçado
Atualizado
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
0012.0122.0002.2017 - Gestão e Administração da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - MDE
33190040000000000000
33190110000000000000
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390400000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
33390950000000000000
34490520000000000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CivIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0012.0361.0019.1019 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental
0012.0782.0020.2069 - Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE
34490510000000000000
33190110000000000000
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
IPM Sistemas Lida
Atencia Net-- WWPL v-2013 01
OBRAS E INSTALAÇÕES
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 88.137,20
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1,512.854,22
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 286.173,88
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 87.049,09
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.000,00)
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.625,25
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 44.104,20
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 77.757,50
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.260,12
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 136.513,00
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.050,10
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 10.501,00
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50
Total Funcional 2.284.777,06
s - CN RRARAl
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 20.000,00
Total Funcional 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
7| 08/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 14 137
Planejamento e Orçamento b
SN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Sd
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
0012.0782.0020.2069 - Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 51.505,00)
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 101.649,68
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.625,25
DE CAMPO
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Total Funcional 1.508.542,43
0012.0782.0020.2070 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - MDE
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390360000000000000 CuUROs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA,
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
33390390000000000000
76.657,30
3.869.976,79
Total Funcional
Total Unidade
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
0012.0361.0019.2067 - Gestão e Administração do Ensino Fundamental
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05400031 - FUNDEB 593.021,92
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05400031 - FUNDEB 2.379.830,12
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05400031 - FUNDEB «937,
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05400031 - FUNDEB 1.000,00
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
05400031 - FUNDEB .250,
05400031 - FUNDEB 26.252,50
05400031 - FUNDEB 2.625,25
05400031 - FUNDEB
FÍSICA
33390390000000000000 paid SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05400031 - FUNDEB 278,
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05400031 - FUNDEB
Total Funcional
0012.0361.0019.2068 - Gestão e Administração das Atividades da Unidade
331901 10000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIESE HELLWIG
05400031 - FUNDEB
05400031 - FUNDEB
33190130000000000000
e MR veia 06/01/2023 13:24:20 03:00
na MatSWPL VIM:
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 15) 37
Planejamento e Orçamento
A N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Us
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Sd
Valor Orçado
Atualizado
Fonta de Financiamento Elemento E Descrição
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
0012.0361.0019.2068 - Gestão e Administração das Atividades da Unidade
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05400031 - FUNDEB 1.000,00
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05400031 - FUNDEB 4.200,40
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05400031 - FUNDEB 6.300,60
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05400031 - FUNDEB 2.100,20
33390360000000000000 BR SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 2.100,20
A
33390390000000000000 ini SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 122.911,80
DICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05400031 - FUNDEB 21.002,00
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 05400031 - FUNDEB 40.659,87
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05400031 - FUNDEB 420,04
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05400031 - FUNDEB 5.250,50
Total Funcional 1.353.905,48
0012.0365.0019.2066 - Gestão e Administração da Educação Infantil
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05400031 - FUNDEB 163.217,04
33190110000000000000 a MENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05400031 - FUNDEB 500.532,27
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05400031 - FUNDEB 125.133,07
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05400031 - FUNDEB 1.000,00
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05400031 - FUNDEB 2.100,20)
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05400031 - FUNDEB 5.250,50
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05400031 - FUNDEB 1.050,10
33390360000000000000 ERES SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 1.050,10
FÍSICA
33390390000000000000 Ev E aa DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 11.391,18
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05400031 - FUNDEB 60.905,80
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05400031 - FUNDEB 5.250,50
Total Funcional 876.880,76
0012.0782.0020.2071 - Manutenção dos Veículas do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - FUNDEB
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05400031 - FUNDEB
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB
JURÍDICA
4 Total Funcional) 11651280]
dv
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIFBE HELLWIG UVA 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net - WPL v-2013 1 f
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 16 1 37
Planejamento e Orçamento U 4
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Jó
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Elemento Descrição Fonte
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Valor Orçado
Atualizado
Fonte de Financiamento
Total Unidade] 6.299.329,43
004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO
0012.0361.0019.1017 - Aquisição de Equipamento e Material Equipamento
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0012.0361.0021.2073 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
07551101 - Alienação Bens Móveis Adquiridos com Recursos da
Educação
Total Funcional
195.939,18
65.000,00
05761060 - PEATE
05761060 - PEATE
Total Funcional 260.939,18
0012.0361.0022.2074 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05531020 - PNATE - Transporte Escolar - MP 173/04
05531020 - PNATE - Transporte Escolar - MP 173/04
Total Funcional
0012.0361 0023.2075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de Alimentos
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
05521024 -PNA E
Total Funcional
0012.0362.0021.0010 - Apoia a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
33350410000000000000 CONTRIBUIÇÕES
05761060 - PEATE
Total Funcional
0012.0782.0020.2072 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - Salário Educação
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05501014 - Salário Educação
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05501014 - Salário Educação
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05501014 - Salário Educação
JURÍDICA
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05501014 - Salário Educação
409.011,17
944.579,76
Total Unidade
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
0013.0122.0027.2077 - Gestão e Administração da Cultura
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Nat - WPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 17 / 37
ue
Fonte de Financiamento | Elemento Descrição
08 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Fonte
Valor Orçado
Atualizado
[0043.0122.0027.2077 - Gestão e Administração da Cultura
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre
0013.0392.0027.1021 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espaços Culturais
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre
0013.0392.0027.2078 - Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme Calendário Anual de Eventos
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 05000001 - Recurso Livre
CIENTÍFICAS, DES
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000001 - Recurso Livre
GRATUIT
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
FISICA
33390390000000000000 Rs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre
0027.0122.0028.2079 - Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e Lazer
Total Funcional
5.000,00)
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre
33390360000000000000 GETRaS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
FÍSICA
33390380000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre
33390470000000090000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre
IPM Sistomas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net = WPL v:2013 01
Total Funcional 5.000,00
di
08/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 18 137
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
| Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
0027.0122.0028.2079 - Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e Lazer
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000001 - Recurso Livre
DE CAMPO
Valor Orçado
Atualizado
1.050,10
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 05000001 - Recurso Livre 1.050,10
137.083,67
Total Funcional
0027.0812.0028.1022 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Esporte e Lazer
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES [05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0027.0812.0028.2080 - Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de Lazer
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 3.150,30
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 05000001 - Recurso Livre 1.050,10
CIENTÍFICAS, DES
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000001 - Recurso Livre 210,02
GRATUIT
33390360000000000000 otimos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.050,10
FÍSICA
33390390000000000000 amos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 15.751,50)
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 1.575,15
Total Funcional 22.787,17
Total Unidade 307.876,65
Total Órgão 12.961.233,33
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0002.1003 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde
Do Tg4490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
0010.0122.0002.2018 - Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
50.000,00
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 5.440,57
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.453.696,21
CiviL
331907 30000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS À) 517.942,08
TITIZ
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG (Ly 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atena Not- WPL v anta nt
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 194 37
Planejamento e Orçamento 4
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0002.2018 - Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
Fonte de Financiamento
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 59.330,94
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 7.350,70
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214300 - Modulos Entidades do NFG 16.251,50
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 6.849,74
GRATUIT
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 3.545,75
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 192.178,66
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 32.048,51
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 140.415,17
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.298,41
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 54.738,25
DE CAMPO
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 ui SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 10.000,00
0010.0122.0002.2021 - Conferência Municipal de S
33390300000000000000
33390390000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
33390470000000000000
0010.0125.0002.2025 - Conselho Municipal de Saúde
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
05000940 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net -WPL v-201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 20 1 37
Planejamento e Orçamento yo
” LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa )
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0125.0002.2025 - Conselho Municipal de Saúde
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
0010.0301.0002.2019 - Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretaria de Saúde e Assistência Social
33390300000000000900 MATERIAL DE CONSUMO
33390380000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
95000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
3.741,17
5.889,65
0010.0301.0002.2020 - Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de Saúde e Assistência Social
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
32.555,76
11.072,63
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
0010.0301.0013.0007 - Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
33350430000000000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0010.0301.0013.1003 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
735.000,00
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
06214294 - Construção e Ampliação da UBS
Total Funcional
0010.0301.0013.1017 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06014505 - Investimentos na rede de serviços de saúde
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06594001 - Outras receitas municipais aplicadas em saúde
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07554002 - Alianação Bens Móveis Adquirir com Recursos da Saúde
Total Funcional 341.777,25)
0010.0301.0013.1018 - Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacientes
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional 50.000,00
0010.0301.0013.2046 - Assistência Médica e Odontológica
33390360000000000000 amas SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Açães e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 182.050,16
33390390000000000000 nine setaçãs DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviças Públicos de Saúde - ASPS 945.090,00
JURÍDI
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-451-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIERE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atenda Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 214 37
Planejamento e Orçamento 28
A” SN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado Jo
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Valor Orçado
Elemento Descrição Fonte
Atualizado
Fonte de Financiamento
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0013.2046 - Assistência Médica e Odontológica
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214297 - Custeio
JURÍDICA
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
0010.0301.0013,2047 - Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitários de Saúde
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
06004500 - Atenção Básica
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
331901 10000000000000 06004500 - Atenção Básica
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33190130000000000000
33390080000000000000
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
33390460000000000000
0010.0301.0013.2048 - Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33190110000000000000 06004500 - Atenção Básica
33190110000000000000 06214090 - PSF - Estadual
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33190130000000000000
33390080000000000000
33390460000000000000 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
0010.0301.0013.2049 - Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33190110000000000000 06004500 - Atenção Básica
06214090 - PSF - Estadual
33190110000000000000
33190130000000000000 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Identificador: WPL231101-481-NRLJCOBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atanda Net - WPL v-201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 22 1 37
Planejamento e Orçamento 2
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado a
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0013.2049 - Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
Fonte de Financiamento
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 6.090,58)
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06004500 - Atenção Básica 8.400,80
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06004500 - Atenção Básica 97.659,30
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06004500 - Atenção Básica 12.601,20
GRATUIT
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06004500 - Atenção Básica 2.100,20
33390360000000900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06004500 - Atenção Básica 10.900,04
FÍSICA
33390390000000000000 uia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05004500 - Atenção Básica 85.058,10
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 34.369,72
33390830000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06004500 - Atenção Básica 5.250,50
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 06004500 - Atenção Básica 14.911,42
DE CAMPO
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06004500 - Atenção Básica 199.519,00
Total Funcional 1.168.721,49
0010.0301.0013.2050 - Atenção Básica - PIES
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06214011 - Programa PIES 2.076,28
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214011 - Programa PIES 67.679,73
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06214011 - Programa PIES 4.126,62
GRATUIT
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214011 - Programa PIES
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214011 - Programa PIES
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214011 - Programa PIES
33390390000000000000
34490520000000000000
Total Funcional
0010.0301.0013.2051 - Mais Médicos para o Brasil
33390930000000000000 TINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0010.0301.0013.2052 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
33390390000000000000
15.000,00]
15.000,00)
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
265.000,00
0010.0301.9013.2053 - Equipe de Saúde da Família - Quilombolas
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214090 - PSF - Estadual
Kentificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
IPM Sistemas Lida 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net= WPL w:7013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 23 4 3
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Elemento Descrição Fonte
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0013.2053 - Equipe de Saúde da Família - Quilombolas
33390380000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento
Valor Orçado
Atualizado
06214090 - PSF - Estadual
34490520000000000000 06214090 - PSF - Estadual
Total Funcional
0010.0301.0013.2094 - Rede Bem Cuidar RS
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06214011 - Programa PIES
CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214011 - Programa PIES 20.000,00)
33390390000000000000 ni pr SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214011 - Programa PIES 5.000,00
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214011 - Programa PIES
Total Funcional
0010.0301.0013.2097 - Saúde na Escola
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06004500 - Atenção Básica
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |06004500 - Atenção Básica 6.547,98
GRATUIT
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06004500 - Atenção Básica 1.073,62
JURÍDICA
Total Funcional 16.022,40
0010.0301.0013.2098 - Saúde dos Povos Indígenas
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214090 - PSF - Estadual 10.501,00
33390360000000000000 ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214090 - PSF - Estadual 1.050,10)
FÍSICA
33390390000000000000 quis SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214090 - PSF - Estadual 6.300,60
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214090 - PSF - Estadual 8.148,30]
Total Funcional 26.000,00
0010.0302.0014.2054 - Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 86.631,20
Total Funcional 86.631,20
0010.0302.0014.2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
334190110000000900000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 93.631,00
CIVIL
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 168.657,61
CIVIL Hospitalar
331901 10000000900000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 72.903,61
CIVIL )
IPM Sistomas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net= VPL v:2013 01
Ai,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Pág 24 4 37
oO
Zé .
Yap
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte
Valor Orçado
Atualizado
0010.0302.0014.2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
33190130000000000000
33190160000000000000
33190160000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390140000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390390000000000000
33390390000000000000
33390460000000000000
33390930000000000000
33390930000000000000
33390930000000000000
34490520000000000000
34490520000000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
DIÁRIAS CIVIL
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0010.0303.0015.2056 - Assistência Farmacêutica Básica
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
06214170 - Salvar - Urgência e Emergência
Total Funcional
155.600,25
64.470,73
50.270,85
845.681,67
33390320000000000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
GRATUIT
IPM Sistemas Ltda
Atencia Net - WPL v-2013 01
220.521,00
Identificador: WPL231101-461-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG (
06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 25 1 37
Planejamento e Orçamento e
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado ep
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
Fonte de Financiamento Elemento
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0303.0015.2056 - Assistência Farmacêutica Básica
33390320000000000000 pal ia BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06004503 - Farmácia Básica Federal 31.213,68
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06214050 - Farmácia Básica 14.145,78
GRATUIT
Total Funcional 265.880,46
0010.0303.0015.2057 - Distribuição de Fraldas
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06214050 - Farmácia Básica 13.601,20
GRATUIT
Total Funcional 13.601,20
0010.0303.0015.2095 - Farmácia Cuidar Mais
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214050 - Farmácia Básica 7.000,00
33390390000000000000 Nor E pd DE TERCEIROS PESSOA 06214050 - Farmácia Básica 3.000,00)
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214050 - Farmácia Básica 25.000,00
Total Funcional] 35.000,00
0010.0303.0015.2096 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06004503 - Farmácia Básica Federal 29.503,82
CIVIL
Total Funcional 29.503,82
0010.0305.0016.2058 - Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06044502 - Vigilância em Saúde
CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06044502 - Vigilância em Saúde
33390390000000000000 Gra SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06044502 - Vigilância em Saúde
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06044502 - Vigilância em Saúde
Total Funcional
Total Unidade
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0002.2022 - Conferência Municipal de Assistência Social
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390390000000000000 TA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net WPL v:2013 01 y 1
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 28 1 37
Planejamento e Orçamento [9]
A " LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa %
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0125.0002.2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre
33390390000000000000 Mir SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre
| Total Funcional 3.000,00)
[0008.0244.0017.2059 - Manutenção do Serviço de Assistência Social
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre
CIVIL
331901 30000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06611056 - Fundo Estadual de assistência Social - FEAS
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000001 - Recurso Livre
GRATUIT
33390390000000000000 a SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06611056 - Fundo Estadual de assistência Social - FEAS
0008.0244.0017.2060 - IGD - Bolsa Família
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
06601038 - Bolsa Família - IGD
06601038 - Bolsa Família - IGD
06601038 - Bolsa Família - IGD
06601038 - Bolsa Família - IGD
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33390390000000000000 06601038 - Bolsa Família - IGD
34490520000000000000 08601038 - Bolsa Família - IGD
0008.0244.0017.2061 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390330000000000060
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WWPL v2013 01
06601038 - Bolsa Família - IGD
06601038 - Bolsa Família - IGD
500,00
500,00
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG HO 06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 27 1 37
Planejamento e Orçamento ZE
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
Fonte de Financiamento
Elemento
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0244.0017.2061 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família
Total Funcional
0008.0244.0017.2062 - IGD-SUAS
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.000,00
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.000,00
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06601094 - FNAS IGD - SUAS 500,00
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06601094 - FNAS IGD - SUAS 500,00)
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.650,79
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.530,84
Total Funcional 10.181,63
0008.0244.0017.2063 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06601094 - FNAS IGD - SUAS
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06601094 - FNAS IGD - SUAS
Total Funcional
Total Unidade
003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
0008.0243.0002.2024 - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
07591100 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.153,50
Total Funcional 3.153,50
Total Unidade 6.153,50
0008.0243.0018.0008 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
33350430000000000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
0008.0243.0018.2064 - Conselho Tutelar
33190110000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33190130000000000000
33390080000000000000
05000091 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
33390140000000000000
33390300000000000000
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-451-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net -WPL v-2013 01
Sá,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento
-
Descrição To
Pág 28 ! 37
JE
Fonte Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
0008.0243.0018.2064 - Conselho Tutelar
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
34490520000000000000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
Total Funcional 196.624,02
Total Unidade 196.624,02
Total Órgão 10.835.528,44
0020.0122.0002.2026 - Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
IPM Sistemas Ltda
Atende Net -WPL v2n1a 01
33190110000000000000
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390400000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CivIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
324.257,86
64.198,70
790,57
11.270,99
1.399,55
16.532,52
699,78
71.926,50
213.529,56
5.115,33
25.589,47
1.260,12
105,01
105,01
105,01
5.250,50
06/01/2023 13:24:20 -03:00
PA
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 29 1 37
Fonte de Financiamento
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
[001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
Elemento Descrição Fonte
Valor Orçado
Atualizado
0020.0122.0002.2026 - Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Total Funcional 742.136,48
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
0020.0122.0006.2031 - Gestão e Administração do Programa
33190040000000000000
331901 10000000000000
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
33390950000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
0020.0541.0006.2033 - Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas
33390300000000000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Total Unidade 742.136,48
1.000,00
434.245,45
81.608,52
21.218,22
11.026,05]
1.260,12
14.938,72]
630,06
630,06
5.481,52
31.965,04
1.260,12
24.000,00
105,01
105,01
105,01
4.725,45
MATERIAL DE CONSUMO
05000001 - Recurso Livre
0020.0604.0045.2099 - Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes
IPM Sistemas Ltda
Atende Net = WPL w:2M13 01
33390390000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05000001 - Recurso Livre
Iaentificador: WPLZ31101-461-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Total Funcional
Total Funcional
Total Funcionaí
06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 30 4 37
Planejamento e Orçamento O
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte
E. ===".
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
0020.0608.0006.1006 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05000001 - Recurso Livre
07001131 - MDR - Proposta para pavimentação
Total Funcional
0020.0608.0006.2032 - Apoio às Atividades da Patrulha Agrícala
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Total Funcional 195.423,61
0020.0608.0006.2034 - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei Municipal 1725/2019)
05000001 - Recurso Livre
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.133,69
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 566,84
33390390000000000000 E ee DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.700,53
URIDI
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.668,44
Total Funcional 10.203,19
0020.0608.0040.2089 - Reforma e Limpeza de Açudes
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 100.000,00
JURÍDICA
Total Funcional 100.000,00
Total Unidade
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
0020.0608.0031.2083 - Incentivo a Feiras e Eventos
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 3.000,00
33390360000000000000 Ena SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.000,00
FÍSICA
33390390000000000000 ie: SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.000,00
JURÍDICA
Total Funcional 5.000,00
0023.0122.0007.2035 - Gestão e Administração do Programa
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONA!S 05000001 - Recurso Livre
35390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUOFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG PA 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atenda Net - WPI v-2013 01
4
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 31437
Planejamento e Orçamento e)
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Enlidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
| Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte
[11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
0023.0122.0007.2035 - Gestão e Administração do Programa
Valor Orçado
Atualizado
Total Funcional
0023.0691.0007.2036 - Incentivo ao Comércio e Indústria
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
FÍSICA
33390390000000000000 SuTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
Total Funcional]
Total Unidade
004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
[0023.0695.0029.1029 - Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo
34490810000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 07011134 - Convênio FPE 452/2022 - Processo nº
2212301-0000079-1
8.000,00
Total Funcional
MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 711,12
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 05000001 - Recurso Livre 3.128,59
CIENTÍFICAS, DES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000001 - Recurso Livre 606,62
GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 711,15
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre
0023.0695.0029.2081 - Apoia e Promoção de Eventos Turísticos
33390300000000000000
33390310000000000000
33390320000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390470000000000000
Total Funcional 17.214,35
Total Unidade 27.214,35
005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
0020.0694.0006.0004 - Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR (Lei Municipal 029/2001)
34590660000000000000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 07591001 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
FINANCIAMENTOS
Total Funcional
Total Unidade
06/01/2023 13:24:20 -03:00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net-WPL v2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 32 137
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Elemento Descrição Fonte
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV, ECONÔMICO E TURISMO
006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
0023.0694.0007.0005 - Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC (Lei Municipal 241/2004)
34590660000000000000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
Valor Orçado
Atualizado
Fonte de Financiamento |
07591026 - Fundo Municipal de Desen.Comerc.da Ind. e Turismo
Total Funcional
Total Unidade
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Atende Net = WPL v-2013.01
0004.0122.0002.1001 - Aquisição de Imóveis
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUGFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Total Órgão 2.153.988,74
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
0004.0122.0002.2027 - Gestão e Administração da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 236.120,66
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 46.788,89
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 6.295,82
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 5.066,48
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 8.000,00
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 2.533,24
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 949,66,
FÍSICA
33390390000000000000 ara SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 13.236,20
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 4.957,31
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 19.645,27
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 1.899,92
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 rue SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.250,50
Total Funcional 351.058,98]
Total Unidade 351.058,98
34490610000000000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 05000001 - Recurso Livre 1.000,00)
34590510000000000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 05000001 - Recurso Livre 4) 1.009,00
N
Do” cêiorizo2s 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pãg 33 1 37
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 5 dá
Entidade(s): Consolidado
Valor Orçado
Atualizado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento | Elemento Descrição
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
0004.0122.0002.1001 - Aquisição de Imóveis
Total Funcional
0004.01 22.0002.1002 - Construção de Prédios Públicos
34490510000000000000 [osras E INSTALAÇÕES
05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0004.0452.0012.1016 - Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
34490510000000000000 [oBras E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0004.0452.0012.2045 - Manutenção do Cemitério Municipal
33190110000000000000 E CIMENTES E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre
IVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 3.481,96
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 2.190,23
SERVIDOR E DO M
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.213,22
33390360000000000000 PS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 121,33
33390390000000000000 an cs AvÇhs DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.213,24
JURID
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 2.394,23]
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 5.082,48
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 136,50
34490390000000000000 a ÇÕES DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 489,85
JUR
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 1.213,24
Total Funcional 76.838,48
0006.0122.0030.1026 - Construção de um Posto para Permanência da Brigada Militar
Do Tesasossoooomnoonoo — TosrasE INSTALAÇÕES
Total Funcional 100.000,00
0015.0451.0008.1007 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 07001133 - Plano de Ação nº 09032021-009616/2021
34490510000000000900 OBRAS E INSTALAÇÕES 07011135 - Convênio Pavimenta - Processo nº 21/2600-0000; GOO 501.700,81
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-$ - Emilido por: LEANDRO PRIEGE HELLWIG Dra 06/01/2023 13:24:20 -03:00
Atenda Net - WPL v-2013 01 “ 7)
05000001 - Recurso Livre
07001113 - Cessão Onerosa
07001122 - MDR - Proposta 8669/2020
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
“Aa
Pág 34 1 37
o
Fonte de Financiamento Elemento
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição
Valor Orçado
Fonte
Atualizado
0015.0451.0008.1007 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
34490510000000000000
0015.0451.0008.1011 - Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteiros e Espaços Públicos
OBRAS E INSTALAÇÕES
333980300000000000000
33390390000000000000
0015.0451.0008.2038 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
05000001 - Recurso Livre
40.000,00
Total Funcional 40.000,00
1.502.717,24
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
0015.0451.0008.2041 - Manutenção de Obras e Serviços Públicos
Total Funcional
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
120.000,00
1.039.148,51
254.618,59
178.450,63
43.054,08
6.333,12
36.753,50
1.266,62
86.108,20
138.613,20
75.000,00
14.012,39
140.000,00
Total Funcional 2.133.358,84
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
331901 10000000000000 ba E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33390360000000000000 Eira SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
F
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
0015.0451.0010.1013 - Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública
34490510000000000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
[05000001 - Recurso Livre
[525000]
0015.0452.0010.2044 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
33390300000000000000
33390390000000000000
IPM Sistemas Lida
Atende Net -WPL v2013 01
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
TotalFuncional] 5.250,00]
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
(54 06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Pág 35 1 3
s
Descrição
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Valor Orçado
Atualizado
0015.0452.0010.2044 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Total Funcional
0017.0511.0011.1015 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
33390300000000000000
33390390000000000000
34490510000000000000
34490520000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
Total Funcional
0017.0512.0009.1012 - Aquisii
34490510000000000000
o, Construção, Reforma e Melhoria de Coletores de Resíduos
OBRAS E INSTALAÇÕES
05000001 - Recurso Livre
295.000,00
80.000,00
21.000,00
33390390000000000000
33390390000000000000
34490510000000000000
0017.0512.0009.2043 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
Total Funcional
21.000,00)
05000001 - Recurso Livre
05001117 - Coleta de Lixo
Total Fun:
0017.0512.0011.1014 - Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico no Município
OBRAS E INSTALAÇÕES
05000001 - Recurso Livre
33171700000000000000
33371700000000000000
34471700000000000000
34490510000000000000
0026.0782.0008.0006 - Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrente de Contrato de Rateio
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
Total Fun:
549.414,36
133.150,64
682.565,00
21.000,00
cional 21.000,00
cional
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
05000001 - Recurso Livre
0026.0782.0008.1008 - Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais
Total Fun
OBRAS E INSTALAÇÕES
05000001 - Recurso Livre
24.404,87
18.301,81
6.727,65
49.434,33
52.000,00
cional
Total Funcional 52.000,00
34490520000000000000
34490520000000000000
34490520000000000060
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v2013 M
0026.0782.0008.1009 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05000001 - Recurso Livre
07001132 - MAPA - Convênio 921484/2021
07551121 - Alienação Bens Móveis Adquirir com Recursos não
Vinculado
Identficador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
() )-d6r01/2023 13:24:20 -03:00
PA
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
36 1 37
4
Pág
Fonte de Financiamento Elemento Descrição
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Fonte
0026.0782.0008.1009 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Valor Orçado
Atualizado
0026.0782.0008.1010 - Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ônibus
34490510000000000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
0026.0782.0008.2037 - Manutenção de Obras de Arte Especiais
33390300000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
33390300000000000000
33390300000000000000
33390390000000000000
33390390000000000000
0026.0782.0008.2039 - Manutenção e Conservação de Estradas Municipais
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA,
0026.0782.0008.2040 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
33390300000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0345.0000.0003 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação
33320930000000000000
33330930000000000000
33330930000000000000
33330930000000000000
34420930000000000000
34420930000000000000
34420950000000000000
34420930000000000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Funcional 660.000,00
05000001 - Recurso Livre 31.500,00)
Total Funcional 31.500,00
05000001 - Recurso Livre 90.000,00
Total Funcional 90.000,00
05000001 - Recurso Livre 901.511,84
07501017 - Transferência de Convênios 9.839,85
05000001 - Recurso Livre 400.000,00
07011130 - Convênio com Estado para manutenção de estradas 96.552,14
Total Funcional 1.407.903,83
05000001 - Recurso Livre 735.070,00
05000001 - Recurso Livre 469,10)
05000001 - Recurso Livre 114.460,90
Total Funcional 850.000,00
Total Unidade 8.370.567,72,
Total Órgão 8.721.626,70
05000001 - Recurso Livre 4.000,00
05000001 - Recurso Livre 4.000,00
06214297 - Custeio 1.000,00
07011130 - Convênio com Estado para manutenção de estradas 1.000,00
05000001 - Recurso Livre 4.000,00
07001122 - MDR - Proposta 8669/2020 8.000,00
07001131 - MDR - Proposta para pavimentação 2.000,00
07001132 - MAPA - Convênio 921484/2021 y 4.000,09)
IPM Sistemas Ltda
Atende Net = WPL v'201301
Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
D
VE q
06/01/2023 13:24:20 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 37 137
Planejamento e Orçamento o
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023
Fonte de Financiamento Elemento Descrição
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0845.0000.0003 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação
Valor Orçado
Atualizado
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07001133 - Plano de Ação nº 09032021-009616/2021 3.000,00
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07001136 - Plano de Ação nº 09032022-021299/2022 1.000,00
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 4.000,00
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06214293 - Aquisição de Equipamentos - Estado 1.000,00
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06214294 - Construção e Ampliação da UBS 1.000,00
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07011134 - Convênio FPE 452/2022 - Processo nº 1.000,00
22/2301-0000079-1
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07011135 - Convênio Pavimenta - Processo nº 21/2600-0000250-0 8.000,00
45.000,00
Total Funcional
0028.0846.0000.0001 - Contribuições ao PASEP
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 499.000,00
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 07001113 - Cessão Onerosa 1.000,00
Total Funcional 500.000,00
0028.0846.0000.0002 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
[s3390910000000000000 [SENTENÇAS JUDICIAIS 05000001 - Recurso Livre 50.000,00)
Total Funcional 50.000,00
Total Unidade 595.000,00
Total Órgão 595.000,00
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0099.0999.9999.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de RPPS
39999990000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 05000001 - Recurso Livre 455.000,00
Total Funcional 455.000,00)
0099.0999.9999.9002 - Reserva de Contingência - Emendas Individuais
39999990000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 05000001 - Recurso Livre 535.475,04
Total Funcional 535.475,04
Total Unidade 990.475,04
Total Órgão 990.475,04
Total Geral 46.500.000,00
IPI Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLYWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00
Atende Net = WPL v:2013 01 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Evolução da Receita e da Despesa
(Art. 12 da LC nº 101/2000 e Art. 22, III, "a", "b" e “c” da Lei 4.320/64)
Exercício 2023
Projeção para o
Previsão até o
Receitas Arrecadadas exercício que se
je
R$1,00
Projeção para os dois exercícios
Especificação Término de refere a Proposta seguintes
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 51.534.619,20
1. RECEITAS CORRENTES 57.285.967,75
RECEITA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 4.841.750,56
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES [ooo] ooo] ooo] 52.000,00] 183.000,00] 202.101,24
RECEITA PATRIMONIAL 1.117.840,79
RECEITA AGROPECUÁRIA RR: O: oa mm 0,00
RECEITA INDUSTRIAL [LO oo] ooo) 000] o copo O] | 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 24.080,21
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.067.210,61
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.984,34
2. RECEITAS DE CAPITAL 1.019.621,95 2.083.630,82
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1000] 000] oo] 0.00 O OO | O] 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS FR TZ TZ RR O DE 72.862,80
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 63.808,50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.871.737,38
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 75.222,14
7. RECEITAS CORRENTES INTRA EEE EEE EEE EE ET 0,00
8. RECEITAS DE CAPITAL INTRA ES EEMME ooo Eros EE 0,00
9. DEDUÇÃO DA RECEITA (R) 7.834.979,37,
Especificação Despesas Projetadas
me Tom Toaliõic?2?mlãõ|. 2% 1 ma | 2025
DESPESAS 51.534.619,20
3. DESPESAS CORRENTES 43.977 840,61
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.783 188,46
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1900] 000] 0,00] 0.00 [on | DÓ 0] 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.194.652,16
4, DESPESAS DE CAPITAL 4.801.178,00
INVESTIMENTOS 4.681.339,69
INVERSÕES FINANCEIRAS 97.500,00) 120.000,00 119.838,31
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA [So] 000] 900] o 00 DDR CoD] 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS EEE DE ECOS EDDIE 2.755.600,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA a A) O E] 990.475,04) 2.755.600,59
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ 5a
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL f
Quadro Discriminativo da Receita e Despesa por fonte e respectiva legislação
2023
(Lei nº 4320/1964 - art. 2º, 8 1º, IH)
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) [Constituição Federal, Art. 158, 1.
a sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal, Art. 156, |.
Imposto sabre Thaismiéa Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Constituição Federal, Art. 156, ll.
Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Taxas de Licenciamento Ambiental Lei Municipal nº 216/2003 e Lei Municipal nº 1.279/2014.
Taxas de Registro e Inspeção de Produtos Agropecuários Lei Municipal nº 1.725/2019.
iii para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Lei Municipal nº 1.739/2019.
Arrendamentos e Aforamentos de Bens Municipais Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV.
Concessão, PS aa o ou Cessão do Direito de Lei Orgânica Municipal, Art. 88, IV.
Uso de Bens Imóveis Públicos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Serviços de Transporte Lei Orgânica Municipal, Art. 8º, XVII; Lei Municipal n
133/2002 e Lei Municipal nº 967/2011
Serviços de Máquinas
Lei Municipal nº 756/2009; Lei Municipal nº 962/2011 e Lei
Municipal nº 1.761/2020.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cota Constituição Federal, Art, 159, |, b; Lei Complementar nº
Mensal 62/1989.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota [Constituição Federal, Art, 159, |, d; Emenda Constitucional nº
entregue no mês de dezembro 55/2007.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Constituição Federal, Art. 159, |, e; Emenda Constitucional nº
entregue no mês de julho 84/2014.
fada do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Constituição Federal, Art. 158, II.
i o e, Il; Lei o
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP Lei Federal nº 7.525/1986, Art. 68, II; Lei Federal n
9.478/1997.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Constituição Federal, Art. 30, VII,
Pub 25 Ge cauge
Transferências do Salário-Educação Lei Federal nº 9.766/1998 e Lei Federal nº 10.832/2003.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Constituição Federal, Art. 208, VII.
Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
praRSrerenciaS Diretas do FNDE referentes ao Programa Constituição Federal, Art. 205 e 208, VII.
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ o
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Quadro Discriminativo da Receita e Despesa por fonte e respectiva legislação
2022
(Lei nº 4320/1964 - art. 2º, & 1º, 111)
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Emenda Constitucional nº 108/2020.
e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
aúde — SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
de Educação
Constituição Federal, Art. 30, VII.
Constituição Federal, Art. 30, VI.
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
de Assistência Social
Lei Federal nº 8.742/1993.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Lei Federal nº 8.742/1993.
Constituição Federal, Art. 158, IV.
Constituição Federal, Art. 158, Ill.
Constituição Federal, Art. 159, II; Lei Complementar nº
62/1989.
Constituição Federal, Art. 159, II.
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
— Repasse Fundo a Fundo
Constituição Federal, Art. 30, VII.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Lei Federal nº 8.742/1993.
Transferências de Convênio do Estado para o Sistema Único de
Constituição Federal, Art. 30, VII.
[n
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3
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[=]
5
=
o
Constituição Federal, Art. 30, VI.
Escolar
Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Divida Ativa Lei Municipal nº 322/2004 e Lei Municipal nº 751/2009.
Indezinações e Restituições
Alienação de Bens Móveis
Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV e Art. 62.
Amortização de Empréstimos Contratuais Lei Municipal nº 029/2001 e Lei Municipal nº 241/2004.
Deduções da Receita
Emenda Constitucional nº 108/2020.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
TABELA 01 - Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Dospesas
| 325% | 300% |
| 200% |
1 - Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas & despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de
acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espéciefrubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa.
2 - Os percentuais referentes ao IPCA e Variação do PIB foram extraídos do "Relatório Focus”, divulgado pelo Banco Central do Brasil
(https:/Amww.bcb.gov.br/publicacoes/focus) em 01/07/2022.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA pi
EXERCÍCIO DE 2023
(LRF, art. 5º, inciso Il) R$ 1,00
SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS! COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO
Desconto previsto na Lei Contribuintes que
41.910,90
Municipal nº 969/2011. aderirem à modalidade.
Vide Observações abaixo
E . Contribuintes que
Alteração de alíquota. . . 150.000,00 159.521,25
aderirem à modalidade.
191.910,90 198.148,00 204.092,44
Fonte: Unidade Administrativa da Administração Fazendária.
Observações:
1 - Os valores da renúncia para 2023 foram previstos de acordo com informações da Administração tributária da Prefeitura Municipal.
2- Os valores da renúncia projetados para 2024 e 2025, foram calculados a partir dos valores de 2023, aplicando-se, sobre eles, as projeções de
inflação para os referidos exercícios a saber:
Inflação para 2024: 3,25%
Inflação para 2025: 3,00%
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que compreenderão o
triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao
disposto no art. 4º, $ 2º, inciso V da LRF.
A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do Município,
atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os
benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de
alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida
responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais.
O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm
usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico
brasileiro: constitucional, legal e infralegal.
A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, $ 6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de
promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de
todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal.
Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de receita
deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais.
Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, |, da LRF, o qual determina que a
renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais.
Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente
da elevação de aliquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pois a compensação já estará
ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas receitas.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁIRS %
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2023
(LRF, art. 5º, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita
Decorrente de Receitas Tributárias
Decorrente de Transferências Correntes
(-) Transferências Constitucionais
=) Transferências ao FUNDEB 491.973,60
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) (3.675.009,72)
Redução Permanente de Despesa (I] E EE
Margem Bruta (II) = (1+11) (3.675.009,72)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
(4.874.740,64)
Novas DOCC
(1.595.463,14)
(3.279.277,50)
1.199.730,92
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais
Relativas a Outras Despesas Correntes
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (I-IV)
Fonte: Unidade Administrativa da Administração Fazendária.
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa
a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de
financiamento.
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar
o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de
lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior
a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 48, 8 28, inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2023 considerou-se o
incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das
receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2022-2023.
Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão
impacto em 2023, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2021-
2022 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes”, chegando-
se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o
resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ S
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Receita por Fontes e da Despesa por Grupo de Natureza de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, IV e art. 18, parágrafo único
Exercício 2023
R$1,00
Rec. de Contribuições 1 18300000] TO 18300000]
Rec Agropecuária 1 Td
FEST O A DS TST
Recdesenvicos * 1 Za] o 2180481]
OperaçõesdeCródito * "1 EQ:
AlienaçãodeBens TT css] Jg cs388|
Empréstimos Concedidos TT 60.000,00] =] 60.000,00]
REC. CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS) TI dA
REC. DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS | Tot
Orçamento Fiscal | Seguridade Social
uroseEncargosdaDívida CT Cos [lt
Operações Intraorçamentárias
inversões Financeiras 1 6430000) 1 6430000]
pe [| [|
Operações Intraorçamentárias
Amortização daDívida CT Tor Il(J([(.
RRERADANPPE IN E] TN O
RESERVA DE CONTINGÊNCIA TT os0a7s0a | | 99047504]
TOTAL 35.864.249,08 10.635.750,92 46.500.000,00
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso | do $ 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal de Assistência Social
»
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00,00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
Transferências da união - específicas de estados, df e
municípios
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferência Financeira do Município
TOTAL GERAL
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
TOTAL GERAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patrimoniais
Diárias Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.000,00
17.467,08
7.263,37
251.497,77
280.228,22
128.397,41
32.643,41
5.004,64
25.504,09
30.259,04
2.750,00
1.500,00
25.171,83
13.651,30
766,84
14.579,66
280.228,22
ORIGEM DOS RI
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias R$ 1.300,00
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados,
4.1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 DF e Municípios R$ 1.853,50
TOTAL GERAL R$ 3.153,50
3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais R$ 3.153,50
TOTAL GERAL R$ 3.153,50
Página 1 de 5 NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso Ido 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal de Saúde
ORIGEM DOS RECU
%
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1,3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7,1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
9.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
9.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
TOTAL GERAL
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3.90.95.00.00.00
4.4.30.93.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Impostos específicos de estados, df e municípios
Juros e Correções Monetárias
Transferências da união - especificas de estados, df e
municípios
Transferências dos Estados - Específica E/M
Indenizações, restituições e ressarcimentos - específicas
para estados/df/municípios
Transferências da união - específicas de estados, df e
municípios
Demais Receitas de Capital
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Demais Receitas de Capital
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patrimoniais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições
Subvenções Sociais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Auxilio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Indenizações pela Execução de Trabalho de Campo
Indenizações e Restituições
Material de Consumo
Página 2 de 5
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
227.363,02
385.789,81
301.200,00
4.561.864,92
4.576.584,60
18.433,41
282.278,62
12.432,40
(9.424,08)
(1.000,00)
10.355.522,70
270.827,39
4.009.756,36
935.894,07
319.633,38
1.000,00
735.000,00
145.467,03
79.789,57
428.508,92
309.607,20
7.145,95
215.648,93
1.604.673,49
32.048,51
263.191,28
27.700,81
80.246,13
69.649,67
2.000,00
105,01
4.4.90.36.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso | do 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
R$
R$
R$
R$
Ea
105,01
105,01
104.000,00
713.418,98
10,355.522,70
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB)
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1,7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
TOTAL GERAL
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00,00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3,90.46.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
TOTAL GERAL
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Transferências da união - específicas de estados, dfe
municípios
Transferências dos Estados - Especifica E/M
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
EM
Transferências da união - específicas de estados, df e
municípios
Transferências dos Estados - Especifica E/M
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patrimoniais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Auxílio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Material Permanente
Página 3 de 5
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
60.000,00
3.258.775,33
3.778.193,06
6.239.329,43
(3.258.775,33)
(3.778.193,06)
6.299.329,43
756.238,96
3.805.258,97
903.134,31
3.000,00
11.551,10
133.314,40
5.775,55
4.725,45
238.312,98
21.002,00
400.844,17
420,04
15.751,50
6.299.329,43
K
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 H
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso I do $ 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal do Meio Ambiente
ORIGEM DOS REC
4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - específicas de estados, df e municípios R$ 6.300,60
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias R$ 12.500,00
Transferência Financeira do Município R$ 3.200,00
TOTAL GERAL
R$ 22.000,60
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 2.090,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.180,01
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 15.530,59
TOTAL GERAL R$ 22.000,60
Fundo Municipal de Habitação
Transferência Financeira do Município R$ 225.000,00
TOTAL GERAL R$ 225.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações R$ 220.000,00
TOTAL GERAL R$ 225.000,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
ORIGEM DOS
4.2.3.0.0.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais R$ 45.000,00
4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital R$ 3.000,00
TOTAL GERAL R$ 48.000,00
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 48.000,00
TOTAL GERAL R$ 48.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 574
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso | do 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal do Comércio, da Indústria e do Turismo
4.2.3.0.0.06.0.0.00.00.00 | Amortização de Empréstimos Contratuais
R$ 15.000,00
4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital
R$ 300,00
TOTAL GERAL R$ 15.300,00
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 15.300,00
TOTAL GERAL
R$ 15.300,00
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bo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais da LDO
2023
(LRF, art. 5º, 1) R$ 1,00
2023 2025
ESPECIFICAÇÃO
Diferença Diferença
Receita Total 45.860.000,00 | 46.500.000,00 640.000,00 | 48.232.707,19 | 48.903.598,46 670.891,27 | 50.831.908,24 | 51.534.619,20 702.710,96
Receitas Primárias (1) 44.716.939,76 | 45.356.939,76 640.000,00 | 47.033.559,07 | 47.704.450,34 670.891,27 | 49.574.830,18 | 50.277.541,13 702.710,95
Despesa Total 45.860.000,00 | 46.500.000,00 640.000,00 | 48.232.707,19 | 48.903.598,46 670.891,27 | 50.831.908,24 | 51.534.619,20 702.710,96
Despesas Primárias (Il) 44.718.920,36 | 46.387.496,69 | 1.668.576,33 | 48.116.547,52 | 48.787.438,79 670.891,27 | 50.712.263,78 | 51.414.974,73 702.710,95
Resultado Primário (Ill) = (1 = II) (1.030.556,93) | (1.030.556,93) (1.082.988,45) | (1.082.988,45) (0,00)] (1.137.433,61) | (1.137.433,61) (0,00)
Resultado Nominal (111.569,32) (111.569,32) 78.819,50 78.819,50 193.929,77 193.929,77 -
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ni
Divida Consolidada Líquida (18.480.862,40) | (18.480.862,40) (21.000.733,94) | (21.000.733,94) (21.559.016,41) | (21.559.016,41) -
Rec. Prim. Advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Rec. Prim. Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV) - (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/IRS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 18/2021, do TCE/RS
2024 2025
54.384.613,31 | 57.285.967,74
EU SEA CEEE
ESPECIFICAÇÃO
|- RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias)
EEE E ET
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio [DEF]
ECC
ja |
Compensação Financeira entre Regimes
7.097.048,95 7.450.773,13 7.816.900,29
,18
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários
44.622.920,29 46.933.840,1 49.469.067,45
Deduções da Receita Corrente
Ill - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-Il)
IV - Valor das Emendas Parlamentares de Individuais
44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45
44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45
51.719.969,24
V - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Endividamento) (III-IV)
VI - Valor das Emendas Parlamentares de Bancada
VI! - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Despesas com Pessoal) (V-VI)
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ BF
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais em Relação à Receita Corrente Líquida
Prevista
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, VII
Metodologia da IN nº 18/2021, do TCE/RS
Exercício 2023
Especificação das Receitas Previsão (R$)
B
[likREsobre Rendimento doTrabalho OT
() Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS |
() Compensação Previdenciáriaaorpps CO TO
(E pa
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art. 166-A, 8 1º, da CF)
(=) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de Do
bancada (art. 166, 8 16 da CF)
(=) Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites da 44.622.920,29
Despesa com Pessoal
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 24.096.376,9
Limite Prudencial para Despesas de Pessoal do Executivo (51,30% x RCL) 22.891,558,11
(te)
sa)
=]
Es)
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 2.677.375,22
Limite Prudencial para Despesas de Pessoal do Legislativo (5,70% x RCL) 2.543.506,4
Es)
Despesa do
Legislativo
2023 2023
245.446,50
[pensionistas (RecursosPróprios) [o
[psemtençasudiciaisdeexerciiosamerores [o
[)Despesasdepessosideexerciciosamerores [|
[ejouiras Deduções da Despesacompesso |]
245.246,50
2,19%
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Despesa do
Executivo
Especificação das Despesas
Ed
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 112
Prestação de Contas A
Demonstrativo de Despesas com Educação BP
Entidade(s): Consolidado
Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2023
RECEITAS DO ENSINO
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1,1 14-IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3 - Divida Ativa do IPTU
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.24 -ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3 - Divida Ativa do ITBI
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1- ISS
1,3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3 - Divida Ativa do ISS
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS
1,4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
141 - IRRF
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3 - Divida Ativa do IRRF
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso III)
1.54 - ITR
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3 - Divida Ativa do ITR
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1,1 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b (22,05%)
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d (1% em dezembro de cada ano)
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
2.4 - Cota-Parte |Pl-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- EDUCAÇÃO INFANTIL
4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.325.935,87
5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.305.935,87
5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.000,00
6 - ENSINO MÉDIO 0,00
7 - ENSINO SUPERIOR 0,00
8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
9- OUTRAS 2.264.777,06]
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-481-SZYFLZMQCCKUT-3 - Emitido por LEANDRO PRIEBE HELLWIG 2510/2022 11:21:47 -03:00
Atende Net - WPR v 2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 212
Prestação de Contas ; S
Demonstrativo de Despesas com Educação odeia
Entidade(s): Consolidado . e
Atualizado: Não Periodo de Referência: Dezembro / 2023
RECEITAS DO ENSINO
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4+5+6+7+8+ 9) 8.467.593,69
|
1-1 - Recoitas destinadas ao FUNDEB E i 7.036.969,29
2-12- Transferências de recursos do FUNDEB 6.239.329,43
3-13- Total
4 - Despesas do MDE
41 - 14.1 - Despesas do FUNDEB
4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos
5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite
6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite
7 - 17 - Total das despesas para fins de limite
8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-481-5ZYFLZMQCGKJT-3 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG 2510/2022 11:21:47 -03:00
Atendo. Net - WPR v2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 411
Prestação de Contas E q
7 Demonstrativo das Despesas com Saúde ' 14 -
Entidade: Consolidado
Atualizado: Não Periodo de Referência: Dezembro / 2023
Impostos
Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
Da União
Do Estado
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (ll)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (ll)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL 817.734,01
Investimentos 817.734,01
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
Previsão do %
5.193.373,20
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 932.312,87
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
IPM Sistemas Ltda Identificador WPR1281101-481-/50ZMKGPEMJMP-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLMIG 25/10/2022 11:28:34 -03:00
Atende.Net - WPR v 2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ f
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 i
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM
FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art, 167, III, da Constituição Federal e Art. 12, 8 2º, da LRF
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, X
ai
Especificação Valor Especificação Valor
Proj tividade:
Operações de Crédito Internas - mjpta/ Atividade -
Elemento:
Projet ividade:
Operações de Crédito Externas - eojoro Anviada -
Elemento:
TOTAL - TOTAL -
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ; XE .
Demonstrativo dos Limites do Poder Legislativo
Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2023
(CF, art. 29-A)
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.0.00,00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de julho 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio € Seguro, ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1:7:1,8.01.8.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do antigo ITCD (CF/67) 1.7.2.8.01.5.1.01.00.00
(=) Deduções das receitas acima (exceto CP = 105)
'a) Projeção da receita a ser efetivamente:
Janeiro 2.690.418,42 2.744.495,83
Fevereiro 3.012.770,36] 0450 | 3.057.961,92
Março 2.773.618,38 2.839.353,14
Abril 3.458.961,93 3.473.143,67
Maio 3.158.530,76 3.180.324,62
Junho 2.947.364,31 2.965.637,97
Julho 3.256.816,74 3.244.440,84
Agosto 2.519.017,41 2.505.162,81
Setembro 2.675.500,00 2.660.784,75
Outubro 3.852.061,78 3.830.875,44
Novembro 3.043.087,48 0,9945 3.026.350,50
Dezembro
4.086.083,48
Receita Base de Cálculo para as Despesas do Poder Legislativo para 2023
0,9945 4.063.610,02
=== 37.592.141,51]
b) Gastos totais previstos para 2022 (CF, art. 29-4)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Total da Projeção de Gastos Totais do Legislativo para 2023)
pum | ME Ciássificação NE | da Valor
3.0.0.0.00.00.00.00.00 R$ 1.598.019,58
4.0.0.0.00.00.00.00.00 R$ 53.401,07
ti
e) Despesas com folha de pagamento previstas para 2023 (CF, art. 29-A, 6 19) [GE TT EA AME]
"ossada oaçlçl.jççõJKkKgÃõS
finca e ctemt ot Despesas us oia pr a a] si Ciassificação MN | RE Vaio SD
Pessoal e Encargos Sociais 3.1.0.0.00.00.00.00.00 R$ 1.245.446,50
Auxílio-Alimentação 3.3.9.0.46.00.00.00.00 R$ (45.000,00)
Total da despesa c/ Folha de Pagamento do Legislativo RS
[h da Folha de Pagamento JN fNpDaNAS ae EA o A O 72 699%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e!
Demonstrativo dos Limites do Poder Legislativo
Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2023
(CF, art. 29-A)
4.990,00
(74,45)
46.500.000,00
Limite Legal (5% sobre a Receita Total do Município) 2.325.000,00
Total da Remuneração de Vereadores 631.908,65
% do Total da Remuneração de Vereadores sobre a Receita Total do Município
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
NOTAS:
a) Receita Base de Cálculo atualizada conforme Instrução Normativa nº 18/2021 do TCE/RS - Modelo 13.
b) Base de Cálculo da remuneração de vereadores - Lei Municipal nº 1.768/2020.
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