| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1950 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023. |
| native_id | 111 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 102
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ e me GABINETE DO PREFEITO I dE ADE VEREADOREÉ MUNICIPAL Nº 1.950, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. CÂMAR À . , DEAGEGU > Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aceguá para o Publicado en SRI OL For exercício financeiro de 2023. As Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá, Estado do Rio Grande do Sul. f A Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI: CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: |-o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Da Estimativa da Receita Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais). Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: RECURSOS RECURSOS PA LIVRES VINCULADOS 1 — RECEITAS CORRENTES R$ 23.135.300,98]R$ 28.584.668,26| R$ 51.719.969,24 Impostos, Texas e Contribuição. | qa 2.290.385,64] R$ 1.716.388,52] R$ 4.006.774,16 de Melhoria TOTAL E e) [=] [e $ 5 Receita de Contribuições R$ 183.000,00) = [R$ 1830000 R$ 525.591,42/ R$ 486.598,62] R$ 1.012.190,0 R$ 2180481] [R$ 218043 Fone/Fax: (53) 3246.1660 www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br ES [uy pos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e 4. Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ o dp— *» ss GABINETE DO PREFEITO BR = A R$ 20.101.993,89] R$ 26.363.247,71] R$ 46.465.241,60 R$ 12.525,72)R$ 18.433,41 R 30.959,1 2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.894.079,71] R$ 1.894.079,71 [82] 2 [Alienação deBens O] TT [R$ cosisselR$ 651388 Amortização de Empréstimos | R$ 60.000,00] R$ 60.000,0 o o Ee) Transferências de Capital R 1.694.833,43] R$ 1.694.833,4 Outras Receitas de Capital R 70.732,40] R$ 70.732,40 9- DEDUÇÕES DA RECEITA R$ 34.751,23] R$ 7.079.297,72 R$ 7.114.048,95 S R (R) Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria R 34.751,23 24.149,20] R$ 58.900,43 S 4 [R) Receita Patrimonial | IR 1.179,23] R$ 1.179,23 (R) Transferências Correntes (inclusive FUNDE) R$ 7.036.969,29] R$ 7.036.969,29 R) Receitas de Capital LR 17.000,00] R$ 17.000,00 [TOTAL [R$ 23:100.549,75] R$ 23.399.050,25] R$ 46.500.000,00 Seção II Da Fixação da Despesa Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais), sendo: |- no Orçamento Fiscal, em R$ 35.864.249,08 (trinta e cinco milhões oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos); Il- no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.635.750,92 (dez milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). TOTAL 20.923.984,80]R$ 41.305.398,34 3.1 Pessoal e Encargos Sociais | R$ 11.414.349,60] R$ 14.302.456,44] RS 25.716.806,04 Art. 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento: RECURSOS LIVRES 3. DESPESAS CORRENTES R$ 20.381.413,54) R$ RECURSOS VINCULADOS a [32-JuroseEncargosda Divida | [o Too [9.9 -Reserva de Contingência [R$ 904750] — - |r$ 39047504 Lo mora” R$ 23100549,15/R$ 2539945025/R$ 26.500.000,00) Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. 7º do projeto de lei municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das NIo SIN FoneiFax: (53) 3246.1660 ( www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br à ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ GABINETE DO PREFEITO unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários. Seção III Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º Ficam autorizados: | — Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 15% da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de suas dotações; b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; c) excesso de arrecadação. Il — Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 15% de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo. 8 1º As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos especiais. 8 2º Para fins da alínea b do inciso | do caput, também poderá ser considerado como superávit financeiro do exercício anterior, os recursos que forem gerados a partir do cancelamento de restos a pagar, obedecida a fonte de recursos correspondente. Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares destinados a atender: | — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; Il — despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; Hll — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado. 8 1º Os limites autorizados no artigo 7º não serão onerados quando o crédito suplementar se destinar a atender às disposições dos incisos | e Il. 8 2º As disposições do 8 1º não se aplicam ao Poder Legislativo. CAPÍTULO Ill DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br Fone/Fax: (53) 3246.1660 1 | u PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a ) & GABINETE DO PREFEITO : mus voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 11 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês. Art. 12 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas. Art. 13 O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de Governo para o desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e outros, sem ônus para o município ou com contrapartida, constituindo- se em projetos específicos somente após o efetivo recebimento dos recursos. Parágrafo único: Para a realização dos convênios mencionados no “caput” do artigo, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional nos termos do artigo 43 de Lei Federal 4320/64. Art. 14 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos no 8 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.919/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o disposto no 8 2º do mesmo artigo. Parágrafo único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência pública prevista no art. 9º, 5 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como o resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo. Art. 15 O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das naturezas de receitas, despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito Municipal d Aceguá, 2 rm de 2022. “is Vin MMA de/Aguiar f / Prefeito / / / / i / Fone/Fax: (53) 3246.1660 www. acegua.rs.gov.br — gabineteDacegua.rs.gov.br MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pig 1/2 Planejamento e Orçamento Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica X Entidade(s): Consolidado cos Ano LOA: 2023 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adenco Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Receitas R$ Despesas RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Receitas correntes 51.719.969,24 DESPESAS CORRENTES 41.305.398,34 Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial 4.006.774,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.012.190,04 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.716.806,04 0,00 15.588.592,30 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 21.804,31 Transferências correntes 46.465.241,80 Outras receitas correntes 30.959,13 Receitas correntes 0,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 Contribuições 0,00 Receita patrimonial 0,00 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Transferências correntes 0,00 Outras receitas correntes 0,00 Receita Orçamentária (7.114.048,95) Receitas correntes (7.097.048,95) Impostos, taxas e contribuições de melhoria (58.900,43) Contribuições 0,00 Receita patrimonial (1.179,23) Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Transferências correntes (7.036.969,29) Outras receitas correntes 0,00 Receitas correntes 0,00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 Contribuições 0,00 Receita patrimonial 0,00 Receita agropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Transferências correntes 0,00 Outras receitas correntes 0,00 44.605.920,29 0,00 44.605.920,29 3.300.521,95 Total das Receitas Correntes Déficit Soma Superávit do Orçamento Corrente Total das Depesas Correntes Superávit Soma Déficit do Orçamento Corrente 41.305.398,34 3.300.521,95 44.605.920,29 0,00 IPM Sistemas Lida Identificador: WPL251101-481-WNIYVLEGFGESTL-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net= WPL viZ073 01 06/01/2023 09:53:34 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pêg 212 Planejamento e Orçamento Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica * e Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Ei Receitas de capital 1.894.079,71 DESPESAS DE CAPITAL 4.204.126,62 Operações de crédito 0,00 INVESTIMENTOS 4.139.826,62 Alienação de bens 68.513,88 INVERSÕES FINANCEIRAS 64.300,00 Amortização de empréstimos 60.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 Transferências de capital 1.694.833,43 Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Total das Receitas de Capital 70.732,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (17.000,00) 0,00 0,00 (2.000,00) 0,00 (15.000,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.877.079,11 4.204.126,62 990.475,04 0,00 0,00 Total das Depesas de Capital “(Reserva de contingência +Reserva do RPPS) Superávit 2.327.046,91 Resumo 44.605.920,29| Despesas Correntes 1.877.079,71] Despesas de Capital 17.000,00] Reserva de Contingência Reserva do RPPS Receitas Correntes Receitas de Capital Outras Receitas 41.305.398,34 4.204.126,62 990.475,04 0,00 4650000000) Subtotal 48.500.000,00 = 2.00 48.500.000,00 48.500.900,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-481-WNIYVLEGFGESTL-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net - WPL v2013 01 06/01/2023 09:53:94 «03:01 EN MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Art. 2º, Par 1º, Alínea | da Lei 4.320/64 Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital (1) deduções da receita Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial Receita agropecuária Receita industrial Receita de serviços Transferências correntes Outras receitas correntes Receitas de capital Operações de crédito Alienação de bens Amortização de empréstimos Transferências de capital Outras receitas de capital Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Contribuições Receita patrimonial 0,00) Receita agropecuária 0,00) Receita industrial 0,00) Receita de serviços 0,00) Transferências correntes 0,00 Outras receitas correntes 0,00 Receitas de capital 0,00] Operações de crédito 0,00 Alienação de bens 0,00] Amortização de empréstimos 0,00 Transferências de capital 0,00] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-481-XYKERTKZBVRTRO-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG atenda Net- VPL v 2013 01 Receita Especificação | Fonte | Total | 51.719.969,24 Administração Agricultura Assistência Social Comércio e Serviços Cultura Desporto e Lazer Educação Encargos Especiais Gestão Ambiental Habitação Judiciária 1.894.079,71 y Legislativa Fpondo Reserva de Contingência 1.694.833,43 70.732,40 esperma 0,00 Saúde 0,00 Segurança Pública Transporte 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (7.097.048,95) (58.900,43) 0,00] (1.179,23) 0,00 0,00 0,00 (7.036.969,29) 0,00 (17.000,00) 0,00 0,00 (2.000,00) 0,00 (15.000,00) 0,00 0,00 0,00 Especificação Cat. Econômica 06/01/2023 10:48:17 -03:00] 7.763.443,13 2.022.317,64 483.005,74 131.671,10 143.005,81 164.870,84 12.675.356,68 595.000,00 329.955,07 225.000,00 712.226,36 1.651.420,65 990.475,04 804.565,00 10.352.522,70 115.000,00 3.153.838,16 4.186.326,08 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 212 Planejamento e Orçamento Es AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função) e Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Art. 2º, Par 1º, Alínea | da Lei 4.320/64 Receita Especificação Total Outras receitas de capital 0,00 (r) deduções da receita 0,00] Recursos Arrecadados em Exercícios 0,00) Anteriores Despesa Especificação Subtotal 46.500.000,00 Transferências Financeiras [o ad Total 46.500.000,00 =] Transferências Financeiras RR IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-481-XYKERTKZBVRTRD-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 10:48:17 03:00 Atanda Net - WPL v:2013 01 sda, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica Entidade: Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado até: 06/01/2023 Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III 1000000000000000000 1100000000000000000 1110000000000000000 1120000000000000000 1200000000000000000 1240000000000000000 1300000000000000000 1320000000000000000 1600000000000000000 1610000000000000000 1690000000000000000 1700000000000000000 1710000000009000000 1720000000009000000 1750000000000000000 1790000000000000000 1900000000000000000 1910000000000000000 1920000000000000000 1990000000090000000 2000000000000000000 2200000000000900000 2210000000090900000 2300000000000000000 2310000000000000000 2400000000000000000 2410000000000000000 2420000000000000000 2900000000000000000 2990000000000000000 91000000000000000000 91100000000000000000 91110000000000000000 91300000000000000000 91320000000000000000 91700000000000000000 91710000000000000000 91720000000000000000 92000000000000000000 92300000000000000000 92310000000000000000 92900000000000000000 IPM Sistemas Lida Atancia Net = VUPL v 20170 Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos Taxas Contribuições Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública Receita patrimonial Valores mobiliários Receita de serviços Serviços administrativos e comerciais gerais Outros serviços Transferências correntes Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades Transferências de outras instituições públicas Demais transferências correntes Outras receitas correntes Multas administrativas, contratuais e judiciais Indenizações, restituições e ressarcimentos Demais receitas correntes Receitas de capital Alignação de bens Alienação de bens móveis Amortização de empréstimos Amortização de empréstimos Transferências de capital Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades Outras receitas de capital Demais receitas de capital Receitas correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos Receita patrimonial Valores mobiliários Transferências correntes Transferências da união e de suas entidades Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades Receitas de capital Amortização de empréstimos Amortização de empréstimos Outras receitas de capital Especificação Desdobramento 3.832.205,16 1.012.190,04 2.391,70 19.412,61 20.190.230,16] 20.033.828,51 6.239.329,43 1.853,50 9.807,68 20.953,65] 137,80] 68.513,88 60.000,00 1.193.132,62 501.700,81 4.006.774,16 183.000,00 1.012.190,04 21.804,31 46.465.241,60 30.959,13 68.513,88 60.000,00 1.694.833,43 70.732,40 (58.900,43) (1.179,23) (7.036.969,29) (2.000,00) (15.000,00) Cat. Econômica 51.719.969,24 1.894.079,71 (7.097.048,95) (17.000,00) Icentificador: WPL241101-401-LOUDWNRVNZUNYQ-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 10:58:5, 92990000000000000000 Demais receitas de capital (15.000,00) Total 46.500.000,00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2028 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 1142 ma 3000000000000000000 3100000000000000000 3171000000000000000 3171700000000000000 3190000000000000000 3190040000000000000 3190110000000000000 3190130000000000000 3190160000000000000 3300000000000000000 3320000000000000000 3320930000000000000 3330000000000000000 3330930000000000000 3350000000000900000 3350410000000000000 3350430000000000000 3360000000000000000 3360450000000000000 3371000000000000000 3371700000000000000 3390000000000000000 3390080000000000000 3380140000000000000 3390300000000000000 3390310000000000000 3390320000000000000 3390330000000000000 3390350000000000000 3390360000000000000 3390390000000000000 3390400000000000000 3390460000000000000 3390470000000000000 3390670000000000000 3390910000000000000 3390930000090000000 3390950000090000000 4000000000000009000 4400000000000000000 4420000000000000000 4420930000000000000 4430000000000000000 4430930000000000000 4471000000000000000 4471700000000000000 4490000000000000000 4490300000000000000 4490360000000000000 4490390000000000000 4490510000000000000 4490520000000000000 4490610000000000000 4500000000000000000 4590000000000000000 4590610000000000009 4590660000000000000 9000000000000000000 9900000000000000000 IPM Sistemas Lida Atende Nat - VPL v 201301 -ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS CONTRATO DE RAT RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN! CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FIN SUBVENÇÕES ECONÔMICAS TRANSF A CONSÓRCIOS PUB MEDIANTE CONTR RATEI RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E | DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, D MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAG, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAI DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRANSFER A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTRATO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS Identificador, WPL151101-481-FIOWZOXFLAVVRY-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Desdobramento | Elemento | 41.305.398,34 25.716.806,04 24.404,87 24.404,87 25.692.401,17 1.317.466,40 19.296.049,39 4.259.357,09 819.528,29 15.588.592,30 4.000,00 4.000,00 6.000,00 6.000,00 1.343.153,50 555.000,00 788.153,50 17.043,48 17.043,48 18.301,81 18.301,81 14.200.093,51 422.575,83 239.728,19 3.761.530,87 25.583,95 367.680,20 82.857,54 94.509,00 543.929,95 5.711.409,32 458.098,74 1.455.786,93 562.561,59 1.050,10 50.000,00 165.010,34 257.780,96 4.204.126,62 4.139.826,52 22.000,00 22.000,00 13.000,00 13,000,00 6.727,65 6.727,65 4.098.098,97 3.725,32 3.588,82 4.078,67 2.207.467,24 1.878.238,92 1.000,00 64.300,00) 64.300,00 1.000,00 63.300,00 06/01/2023 11:02:06 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág Es Planejamento e Orçamento A AS. Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) - Entidade(s): Consolidado Md Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 06/01/2023 | Elemento | Cat Econômica 9999000000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS . 990.475,04] 9999990000000000000 | Reserva de Contigência e Reserva de RPPS DP ias DA [Lo TOA IPM Sistemas Lica Identificador: WPL151101-481-FIOWZOXELAVVRY-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:02:06 -03:00 Atende.Net - WPL v 2013 01 PA Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Orgão) MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Anexo 2 da Lei 4.320/64 « ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Código Especificação | Desdobramento [Elemento | Cat Econômica | 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 1.598.019,58 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 53.401,07 Total Órgão Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO Código Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 1.639.727,85] 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.352.412,06 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.352.412,06 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.315,79 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.315,79 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 9.809,18 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 9.809,18 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.809,18 Total Órgão 1.649.537,03 Órgão: 3 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Elemento Cat, Econômica 3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES 278.501,15 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.958,62 3190000090000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 231.958,62 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.542,53 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.542,53 4000OUUOIIODDODO00O |DESPESAS DE CAPITAL 5.565,53 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 5.565,53 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS Total Órgão 284.066,68. Órgão: 4 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.399,78 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.399,78 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.226,20 3360000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 17.043,48 PRIVADAS COM FINS LU 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.182,72 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.643,69 Órgão: 5 - PROCURADORIA JURIDICA 313.269,67 Código [o Especíicação Desdobramento [| Elkmento | CatEconômia | 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 707.710,93 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS Total Órgão 712.226,36 Órgão: 6 - CONTROLE INTERNO N E SS O o ma cm IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-481-XDQETBWYVHUNYA-O - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net - WPI v:201301 08/01/2023 11:26:47 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 213 Planejamento e Orçamento 90 Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) BY, — Entidade(s): Consolidado - Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 3000000000000000000 3100000000000000000 3190000000000000000 3300000000000000000 3390000000000000000 4000000000000000000 4400000000000000000 4490000000000000000 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Desdobramento Cat. Econômica Orgão: 7 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 3000000000090000000 3100000000000000000 3190000000000000000 3300000000000000000 3390000000000000000 4000000000000000000 4400000000000000000 4490000000000000000 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 181.041,08 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56 181.041,08 21.621,17 ã 1.129.790,81 Cat. Econômica 3.667.835,72 Órgão: 8 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.658,83 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.228.176,89 4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 279.229,83 279.229,83 Total Órgão Órgão: 9 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER Código Especificação Desdobramento Cat. Econômica 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 12.887.174,42 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.334.558,16 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.334.558,16 3.552.616,26 3350000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 605.000,00 PRIVADAS SEM FINS LU 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.947.816,26 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 74.058,91 Total Órgão. Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Especificação Desdobramento | Elemento | Cat Econômica | 3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES 9.998.346,14 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.832.404,54 31900000000ONO0ODOO | APLICAÇÕES DIRETAS 5.832.404,54 33000000UC00ONO0OOOO | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.165.941,60 33500000U0OO0OOVO0O | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 738.153,50 PRIVADAS SEM FINS LU 3380000000OOOODO0OO | APLICAÇÕES DIRETAS 3.427.788,10 40000000000OVOOD00O |DESPESAS DE CAPITAL 837.182,30 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 837.182,30 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 837.182,30 Total Órgão 10.835.528,44 Orgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO (1) Código Especificação í IPM Sistemas Ltda Identificador; WPL171101-481-XDQFTEWYVHJNYA-O - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:26:47 -03:00 ( Atende Nat = WPL v2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 313 Planejamento e Orçamento L2 Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) 2 Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 3000000000000000000 3100000000000000000 3190000000000000000 3300000000000000000 3390000000000000000 4000000000000000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.007.023,65 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 804.140,64 DESPESAS DE CAPITAL 1.007.023,65 804.140,64 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 279.524,45 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 279.524,45 4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 63.300,00 4590000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 63.300,00] Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3171000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS 24.404,87 CONTRATO DE RATEIO 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.937.911,44 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3371000000000000000 TRANSF A CONSÓRCIOS PUB MEDIANTE 18.301,81 CONTR RATEIO 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.211.408,57 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4471000000000000000 TRANSFER A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE 6.727,65 CONTRATO RATEIO APLICAÇÕES DIRETAS 2.521.872,36 INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS Desdobramento Elemento Cat. Econômica 1.962.316,31 4.229.710,38 2.529.600,01 2.528.600,01 4490000000000000000 4500000000000000000 4590000000000000000 Total Órgão 8.721.826,70 580.000,00) Órgão: 13 - ENCARGOS ESPECIAIS 3000000000000000000 3300000000000000000 3320000000000000000 3330000000000000000 Especificação DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4.000,00) TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AQ 6.000,00 DISTRITO FEDERAL APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 3390000000000000000 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4420000000000000000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 22.000,00) 4430000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AQ DISTRITO FEDERAL ————— 595.000,00 Órgão: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Especificação Desdobramento Cat. Econômica 9000000000000000000 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO 990.475,04 990.475,04] RPPS RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO Total Orgão) *—s90475,04| [| sg0475,4] 475, = | 48.500.000,00] 9900000000000000000 RPPS Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 9999000000000000000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-481-XDQFTEWYVHINYA-O - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:26:47 -05:00 Atende Net = WPL vma nm MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento - Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não AR Pág 116 88 » Anexo 2 da Lei 4320/64 - ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 598. 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.245.446,50 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.573,08 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 53.401,07 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade 1.651.420,65 Total Órgão Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 3000000000000000000 3100000000000000000 3190000000000000000 3300000000000000000 3390000000000000000 4000000000900000000 4400000000000000000 4490000000000000000 Desdobramento Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 1.352.412,06 287.315,79 Total Unidade Total Órgão Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT Código Especificação | Desdobramento | Elemento | 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.958,62 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.542,53 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 5.565,53 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade Total Órgão Órgão: 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 1.651.420,65] 1.639.727,85 1.649.537,03 1.649.537,03 Cat. Econômica 278.501,15 5.565 53 284.066,68 284.066,68 Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO Código Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 306.625,98 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.399,78 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.399,78 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.226,20 3360000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 6.643,69 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 6.643,69 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade Total Órgão ho Orgão: 05 - PROCURADORIA JURIDICA Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS IPM Sistemas Ltda Atende Nat - WPL v 2013 01 Elemento Desdobramento 652.468,83 Identificador; WPL181101-481-GWAGDADPNANDRE-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 313.269,67 313.269,67 Cat. Econômica 707.710,93 06/01/2023 11:34:28 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento a Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Órgão: 05 - PROCURADORIA JURIDICA Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA Código Especificação 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Elemento Cat. Econômica Desdobramento 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.242,10 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4.515,43 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4.515,43 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade 712.226,36 Total Órgão 712.226,36 Órgão: 08 - CONTROLE INTERNO Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000| APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.675,05 Desdobramento Elemento Cat. Econômica 519.030,20 519.030,20 31.065,75 31.065,75] 4.675,05 Total Unidade 554.771,00 Total Órgão 554.771,00 Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000000000000000O | APLICAÇÕES DIRETAS 174.571,07 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 6.090,58 Desdobramento Cat. Econômica 1.101.699,63 Total Unidade 1.107.790,21 Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.470,01 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Desdobramento Cat. Econômica 6.470 01 15.530,59 Total Unidade 22.000,60 1.129.790,81 Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3.662.835,72 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.439.658,83 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.658,83 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.223.176,89 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.176,89 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 59.229,83 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade ali e — o — nn ———e o, IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL+61101-481-GWAGDADPNANDRE-S - Emilido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:34:28 -03:00 Atande Net - WPI v2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Pág 31 6 Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Código Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES Descobramonto | "Elemento | Cat Econômica | 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 Total Unidade Total Órgão Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO | “Código Especificação Desdobramento 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.528.654,67 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.544,67 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.139.110,00 3350000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Unidade: 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE Total Unidade 1.539.470,70 Código Especificação Desdobramento | | Elemento | Cat Econômica | 3000000000U00000000 |DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.301.713,00 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.301.713,00 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.762,79 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 537.762,79 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 30.501,00 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.501,00 Total Unidade Unidade: 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB Código Especificação | Desdobramento | Elemento T Cat Econômica | 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 6.283.577,93 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.464.632,24 3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.464.632,24 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.945,69 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 818.945,69 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 15.751,50 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 15.751,50 Total Unidade Unidade: 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO Código Especificação Desdobramento Elemento 3000000000009000000 |DESPESAS CORRENTES 941.579,76 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3350000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 100.000,00) 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 841.579,76 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000DD0 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00) Total Unidade Unidade: 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação Desdobramento 3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES Loo o 2838827] IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPI v:2013 01 Identificador: WPL181101-481-GWAGDADPNANDRB-5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:34:28 -03:00 Sáb, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidace(s): Consolidado Ano LOA; 2023 Listar Analíticas: Não Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER Unidade: 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Código Especificação 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Desdobramento Cat. Econômica 178.668,25 115.218,02 13.990,38 Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total Unidade Total Órgão 5.536.111,20 735.000,00 307.876,65 12.961.233,33 Desdobramento Elemento Cat. Econômica 9.534.788,69 3350000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação 3000000000000000000 3100000000000000000 3190000000000000000 3300000000000000000 3390000000000000000 4000000000000000000 44900000000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 00000 APLICAÇÕES DIRETAS Unidade: 003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC. Especificação 3000000000000000900 3300000000000000000 3350000000000000000 3390000000000000000 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 3.263.677,49 817.734,01 817.734,01 Total Unidade 10.352.522,70 Desdobramento Elemento Cat. Econômica 161.040,82 817.734,01 104.607,74 14.579,66 Total Unidade 280.228,22 Elemento Cat. Econômica Desdobramento TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM Unidade: 004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS Órgão: 11 - SECRETARI 3.000,00 6.153,50 6.153,50 Total Unidade Desdobramento 191.755,39 135.252,52 135.252,52 56.502,87 56.502,87 4.868,63 4.868,63 4.868,63 Total Unidade 196.624,02 Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES IPM Sistemas Ltda Atande Nat - WPL v2013 01 Identificador: WPL181101-481-GWAGDADPNANDRE-5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG A MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO qe Total Órgão 10.835.528,44 Desdobramento A = EO 736.570,96 N + 06/01/2023 11:34:28 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Entidade(s): Consolidado Sa, Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEEM LVIMENTO 3100000000000000000 Código Cat. Econômica PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.247,13 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 389.247,13 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.323,82 3380000000O0O0O0000 | APLICAÇÕES DIRETAS 347.323,82 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 5.565,53 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 5.565,53 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade 742.136,48 Unidade: 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO | 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 963.222,24 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.072,19 3190000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 538.072,19 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.150,05 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 425.150,05 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 263.958,92 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 263.958,92 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 263.958,92) Total Unidade 1.227.181,16 Unidade: 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Código Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 94.156,75 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3190000000000000090 | APLICAÇÕES DIRETAS 79.704,33 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 14.452,42 Total Unidade Unidade: 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Especificação 3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3300000000000000000 | CUTRAS DESPESAS CORRENTES Desdobramento 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 44900000UOC0OOOODOO | APLICAÇÕES DIRETAS Total Unidade Unidade: 005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código Especificação Desdobramento 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 48.000,00 4590000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 Unidade: 006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO Especificação 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 4590000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS Código Especificação 3000000000000000000 3100000000000000000 3190000000000000000 3300000000000000000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total Unidade [48.000,00] 000,00 Desdobramento 15.300,00 15.300,00 15.300,00 Total Unidade a 300,00 Total Órgão] | 245398874) 2.153.988,74 | Desdobramento | Elemento | Cet Econômica | * 34549345 282.909,55 282.909,55 62.583,90 IPM Sistemas Lida Atanca Nat - WPI v 7014 (04 Identificador: WPL181101-481-GWAGDADPNANDRB-5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG (1) 06/01/2023 11:34:28 -03:00 , ) MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pã 616 Planejamento e Orçamento | Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Sa Entidade(s): Consolidado Ano LOA; 2023 Listar Analíticas: Não 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 62.583,90 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS Cat. Econômica Total Unidade 351.058,98 Desdobramento 5.846.533,24 Unidade: 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3171000000000000000 | | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS CONTRATO DE F 3190000000000000000| APLICAÇÕES DIRETAS 3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3371000000000000000 | TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RA 3390000000000000000 | - APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4471000000000000000| TRANSFER A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR/ 4490000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 4590000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 18.301,81 4.148.824,67 2.524.034,48 2.523.034,48 6.727,65 2.516.306,83 1.000,00 1.000,00 Total Unidade 8.370.567,72) Total Órgão 8.721.626,70 Órgão: 13 - ENCARGOS ESPECIAIS Unidade: 001 - ENCARGOS ESPECIAIS Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica 3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 560.000,00 33000000VVVOOOO0000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3320000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 3330000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 3390000000000000000 | APLICAÇÕES DIRETAS 4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4420000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4430000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE Total Unidade 595.000,00 Total Órgão Órgão: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Desdobramento | Elemento | Cat Económica | 9000000000000000000 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 990.475,04 990.475,04 990.475,04 9900000000000000000 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 9999000000000000000 | Reserva de Contigência e Reserva de RPPS Total Unidade Total Órgão Total 46.500.000,00) CR ii da IPM Sistemas Ltda Identificador. WPL181101-481-GWAGDADPNANDRB:S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:34:28 -03:00 Atende Net - WPI w201301 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 1144 Planejamento e Orçamento . Anexo V - Funções e Subfunções de Governo ) 2 Ano: 2023 Entidade: Consolidado Acao Legislativa Comunicação Social 0061 Ação Judiciária 0004 Administração 0121 Planejamento e Orçamento 0122 Administracao Geral 0123 Administração Financeira 0124 Controle Interno 0129 Administração de Receitas 0452 Servicos Urbanos 0006 Segurança Pública | 0122 Administracao Geral 0182 Defesa Civil 0008 Assistência Social 0122 Administracao Geral 0125 Normatização e Fiscalização 0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0244 Assistência Comunitária 0010 Saúde 0122 Administracao Geral 0125 Normatização e Fiscalização 0301 Atenção Básica 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0305 Vigilância Epidemiológica 0012 Educação 0122 Administracao Geral 0306 Alimentação e Nutrição 0361 Ensino Fundamental 0362 Ensino Médio 0363 Ensino Profissional 0364 Ensino Superior 0365 Educação Infantil 0782 Transporte Rodoviário 0013 Cultura 0122 Administracao Geral 0392 Difusão Cultural 0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana 0452 Servicos Urbanos 0016 Habitação 0482 Habitacao Urbana 0017 Saneamento 0511 Saneamento Básico Rural 0512 Saneamento Básico Urbano 0018 Gestão Ambiental 0541 Preservação e Conservação Ambiental 0020 Agricultura 0122 Administracao Geral 0541 Preservação e Conservação Ambiental 0604 Defesa sanitária animal 0608 Promoção da Produção Agropecuária 0694 Serviços Financeiros 0023 Comércio e Serviços 0122 Administracao Geral 0691 Promoção Comercial 0694 Serviços Financeiros 0695 Turismo 0026 Transporte 0782 Transporte Rodoviário 0027 Desporto e Lazer 0122 Administracao Geral 0812 Desporto Comunitário 0028 Encargos Especiais 0845 Outras Transferências 0846 Outros encargos Especiais 0099 Reserva de Contingência 0999 Reserva de contingência TeMSitemaslia — Tdonificador WPLDENIOINSSINECZEUDOMEVIVU- -Emiido por LEANORO PRICBEMELMO 25/0/2022 105527 0900 Atende. Net - WPL v2013.01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 111 Planejamento e Orçamento a À Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica & e Entidade(s): Consolidado Exercício: 2023 ei 4.320/64 - Adendo IIl Portaria SOF Nr, 8, de 04/0211985 Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva Função Pessoal e Juros e Outras iara Amt sação da de Encargos Encargos da Despesas Investimentos E ; Contingência Sociais Divida Correntes Financeiras Read e 01 - Legislativa 1.245.446,50 0,00 352.573,08 02 - Judiciária 652.468,83 0,00 55.242,10 3 1.868.629,05] 04 - Administração 5.735.232,06 0,00 1.598.019,58 707.710,93 7.603.861,11 S E 0.00 f 4.51543] 00] 712.226,3 0,00 159.582,02 7.763.4431 0,00) 100.000,00 115.000,01 53.401,07 1.651.420,65 06 - Segurança Pública 0,00 15.000,00] 15.000,00 o 0,00] 167.264,11 463.557,45 483.005,74 0,00) 10.352.522,70 12.675.356,68 143.005,81 0,00] 225.000,00 804.565,00 0,00 329.955,07 317.524,45 2.022.317,64 25.300,00] 0,00 131.671,10 752.064,61 0,90) 3.153.838,16] 7.940,28 0,00) 164.870,84 : RR E e a 6430000) ——ogd] 10 - Saúde 5.536.111,20 0,00] 3.998.677,49] 12 - Educação 12.615.288,15 136.955,71 2.638.358,84 5.000,00) 15 - Urbanismo 1.592.217,73 0,00 1.046.141,11 16 - Habitação 0,00 0,00 5.000,00) [17-Sancemento | 000] ooo] 74256500 18 - Gestão Ambiental 049, 21.374,78 314.424,48 20 - Agricultura 220.000,00 62.000,00 0,00) 0,00 15.300,00) 4.204.126,62 990.475,04 46.500.000,00 FONTE: Sistema Atende.Net- IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. Emissão: 06/01/2023, às 11:48:42, IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091191-481-CWAZUZOHGVOXK-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:48:41 -03:00 Atenda Net - WPL v-2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 ida, Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/0211 ERES 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES Especificação Legislativa Acao Legislativa Ação Legislativa Manutenção da Atividade Legislativa Homenagens e Festividades do Poder Legislativo 0001.0031.0001.2001 0001.0031.0001.2002 0001.0131 Comunicação Social 0001.0131.0001 Ação Legislativa 0001.0131.0001.2003 | Divulgação Legal do Poder Legislativo Total Unidade Total Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO Op. Especiais Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 1.651.420,65 1.650.420,65 0,00] 1.651.420,65] 1.651.420,65 0,00) 0,00] 1.651.420,65] 1.651.420,65 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO Código 0004 0004.0122 0004.0122.0002 0004.0122.0002.2004 0004.0122.0002.2005 0004.0122.0002.2006 Especificação Administração Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 0006 Segurança Pública 0006.0182 Defesa Civil 0006.0182.0035 Gestão de Riscos e Desastres 0006.0182.0035.2087 |Ações de Proteção e Defesa Civil Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do | Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo Total Unidade Op. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 1.639.537,03 1.639.537,03 1.639.537,03 1.627.537,03 0,00] 0,00] 1.649.537,03] 1.649.537,03 0,00 1.649.537,03] 1.649.537,03 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT Código 0004 0004.0122 0004.0122.0002 Especificação Administração Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços 0004.0122.0002.2007 | Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito Total Unidade Total Órgão [o oo 0,00 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Op. Especiais Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 066, É 000] 000] 28406668] 204066,05] 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO Código Especificação 0004 Administração 0004.0122 Administracao Geral 0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0004.0122.0033 Agência de Correio Comunitária 0004.0122.0033.2085 | Prestação de Serviços de Correios 0006 Segurança Pública 0006.0122 Acministracao Geral 0006.0122.0030 Segurança Pública 0006.0122.0030.2082 |CONSEPRO 0012 Educação 0012.0363 Ensino Profissional 0012.0383.0032 Cursos Profissionalizantes 0012.0363.0032.2084 | Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes 0026 Transporte 0026.0782 Transporte Rodoviário 0026.0782.0008 Mais Mobilidade 0026.0782.0008.2042 | Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município 0004.0122.0002,2008 | Gestão e Administração da Secretaria Geral de Gove Op. Especiais Projetos Atividades 0,00 0,00 273.269,67 0,00 0,00 273.269,67 0,00 0,00 256.226,19 256.226,19 0,00) 0,00 256.226,19) 256.226 19 0,00) 0,00 17.043,48 17.043,48 0,00 17.043,48 17.043,48 0,00 À 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 À A 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 TotalUnidade| 000] 0,00] 313.269,67 313.269,67 IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPL v:2013 01 Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITONMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 -03:00 7. MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 95 - PROCURADORIA JURIDICA 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA [| oo] ooo] si526567] srazosar Total Órgão Código 0002 0002.0061 0002.0061.0002 0002.0061.0002,2009 Especificação Judiciária Ação Judiciária Gestão e Manutenção de Serviços Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica Total Unidade Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Órgão 06 - CONTROLE INTERNO 901 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO 0004.0124.0002 0004.0124.0002.2010 | Gestão e Administração do Controle Interno Total Unidade 0,00 Atividades 712.226,36 712.226,36 712.226,36 712.226,36 ,00 712.226,36 712.226,36 0,00 0, 0,00 0,00 712.226,36 712.226,36) Administração Controle Interno Gestão e Manutenção de Serviços Total Órgão 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 001 - UNIDADE ADMIN ISTRATIVA DO PLANEJAMENTO Especificação [e Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 554.771,00) 554.771,00 554.771,00 554.771,00 554.771,00 554.771,00 554.771,00 554.771,00 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 0,00 796.635,74 796.635,/4 0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 796.635,74 796.635,74 0004,0121.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 798.635,74 796.635,74 0004.0121.0002.2011 | Gestão e Administração da Secretaria de Planejamer 0,00 0,00 796.635,74 796.635,74 0018 Gestão Ambiental 0,00) 0,00 311.154,47 311.154,47 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47 0018.0541.0004 Gestão Ambiental Municipal 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47 0018.0541.0004.2028 | Gestão Ambiental Municipal 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47 TotalUnidade| ooo] 000] 1.107.79021) 1410779021 Código 0004 0004.0122 0004.0122.0002 0004.0122.0002.2012 0018 0018.0541 0018.0541.0004 0018.0541 .0004,2029 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Especificação Administração Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Conferência Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental Municipal Fundo Municipal do Meio Ambiente Total Órgão 001 - UNIDADE ADMIN Código 0004 0004.0122 0004.0122.0003 0004.0122.0003.1004 0004.0123 0004.0123.0002 0004.0123.0002.2013 0004.0123.0036 0004.0123.0036.1023 0004.0129 0004.0129.0002 0004.0129.0002.2014 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA ISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA Especificação Administração Administraçao Geral Nota Solidária Nota Solidária Administração Financeira Gestão e Manutenção de Serviços Gestão da Política Econômica e Financeira da Secret Aceguá Organizado e Eficiente Reforma Administrativa Administração de Receitas Gestão es Manutenção de Serviços Gestão Tributária Municipal IPM Sistemas Lida Atende Net -WPL v-201301 Op. Especiais 0,00 TotalUnidade) 000) ooo) Op. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Projetos Atividades Total 0,00 3.200,00] 3.200,00 0,00 3.200,00) 3.200,00 0,00 3.200,00 3.200,00 0,00 3.200,00 3.200,00 0,00 18.800,60 18.800,60 18.800,60 18.800,60 18.800,60 18.800,60 18.800,60 22.000,60 22.000,60 1.129.790,81 1.129.790,81 Projetos Atividades Total 185.998,83 3.536.066,72 3.722.065,55 19.725,98 0,00 19.725,98 19.725,98 0,00 19.725,98 19.725,98 0,00 19.725,98 166.272,85 2.734.150,78 2.900.423,63 0,00 2.734,150,78 2.734.150,78 0,00 2.734.150,78 2.734.150,78 166.272,85 0,00 166.272,85 166.272,85 0,00 166.272,85 0,00 801.915,94 801.915,94 0,00 760.513,72 760.513,72 0,00] 760.513,72 76! 2 Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 « Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s); Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 3/9 001 - UNIDADE ADMIN 08 - SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA ISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA Código 0004.0129.0034 0004.0129.0034.2086 Especificação Programa de Integração Tributária - PIT Programa de Integração Tributária Op. Especiais 0,00 Código 0016 0016.0482 0016.0482.0005 0016.0482.0005.1005 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Total Unidade Projetos Atividades Especificação Habitação Habitacao Urbana Habitações de Interesse Social Construção e Reforma de Casas 001 - UNIDADE ADMIN ISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Código 0012 0012.0122 0012.0122.0002 0012.0122.0002.2015 0012.0122.0002.2016 0012.0305 0012.0306.0024 0012.0306.0024.1020 0012.0306.0024.2076 0012.0361 0012.0361.0019 0012.0361.0019.0009 0012.0362 0012.0362.0025 0012.0362.0025.0011 0012.0364 0012.0364.0026 0012.0384.0026.0012 Especificação Educação Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, | Gestão e Administração do Conselho Municipal de Ec Alimentação e Nutrição Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE Aquisição de Equipamentos e Materiais para Desenv Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocçã Ensino Fundamental Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Ensino Médio Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar Apoio ao Transporte do Ensino Médio Ensino Superior Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar Apoio ao Transporte do Ensino Superior Op. Especiais 1. Projetos 0,00 0,00 Op. Especiais 505.000,00] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 Total Unidade 002 - UNIDADE ADMIN! Código 0012 0012.0122 0012.0122.0002 0012.0122.0002.2017 0012.0361 0012.0361.0019 0012.0361.0019.1019 0012.0782 0012.0782.0020 0012.0782.0020.2069 0012.0782.0020.2070 003 - UNIDADE ADMIN Código 0012 0012.0361 0012.0361.0019 0012.0361.0019.2067 0012.0361.0019.2068 0012.0365 0012.0385.0019 ISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE Especificação Educação Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Gestão e Administração da Secretaria de Educação, + Ensino Fundamental Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Transporte Rodoviário Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaí Gestão e Adminisiração do Transporte Escolar - MDE Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Total Unidade ISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB Especificação Educação Ensino Fundamental Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F Gestão e Administração do Ensino Fundamental Gestão e Administração das Atividades da Unidade Educação Infantil Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F IPM Sistemas Ltda Alande Net WEI v/201301 220.000,00 220.000,00 405.998,83 Projetos 12.601,20 0,00) 0,00 0,00 Projetos Atividades 20.000,00 3.849.976,79 3.869.976,79 2.264.777,06 2.264.777,06 2.264.777,06 2.264.777,06 2.264.777,06 2.264.777,06 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.585.199,73 1.585.199,73 1.585.199,73 1.585.199,73 1.508.542,43 1.508.542,43 76.657,30 76.657,30 Atividades 6.299.329,43 6.299.329,43 5.305.935,87 5.305.935,87 5.305.935,87 5.305.935,87 3.952.030,39 3.952.030,39 1.353.905,48 1.353.905,48 876.880,76 876.880,76 5.000,00 225.000,00 3.541.066,72 ; Atividades 1.021.869,50 791.869,50 791.869,50 788.981,71 876.880,76 220.000,00 5.000,00 3.947.065,55 Total 1.539.470,70 791.869,50 791.869,50 788.981,71 2.887,79) 242.601,20 360.000,00 360.000,00 360.000,00 876.880,76 Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITONMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 03:00 Id MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 419 Planejamento e Orçamento HÁZ Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) ' Entidade(s): Consolidado Jd Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0012.0365.0019.2066 | Gestão e Administração da Educação Infantil 0,00 0,00] 876.880,76 0012.0782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 116.512,80 0012.0782.0020 0012.0782.0020.2071 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educat 0,00 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de 0,00 Total De 904 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO 116.512,80 116.512,80 Código Especificação Atividades 0012 Educação 100.000,00 841.579,76 0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 432.568,59 0012.0361.0019 0012.0361.0019.1017 0012.0361.0021 0012.0361.0021.2073 0012.0361.0022 0012.0361.0022.2074 0012.0361.0023 0012.0361.0023.2075 0012.0362 0012.0362.0021 0012.0362.0021.0010 0012.0782 0012.0782.0020 0012.0782.0020.2072 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00 Aquisição de Equipamento e Material Equipamento 0,00 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00) Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00] Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocçã 0,00 Ensino Médio 100.000,00 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 100.000,00 Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00 Transporte Rodoviário 0,00 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educar 0,00 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Total Unidade 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 260.939,18 260.939,18 409.011,17 409.011,17 409.011,17 409.011,17 409.011,17 409.011,17 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0013 Cultura 0,00 5.000,00 138.005,81 143.005,81 0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 78.884,13 78.884,13 0013.0122.0027 Desenvolvimento da Cultura 0,00 0,00 78.884,13 78.884,13 0013.0122.0027.2077 | Gestão e Administração da Cultura 0,00 0,00 78.884,13 78.884,13 0013.0392 Difusão Cultural 0,00 5.000,00 59.121,68 64.121,68 0013.0392.0027 Desenvolvimento da Cultura 0,00 5.000,00) 59.121,68 64.121,68 0013.0392.0027.1021 | Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espa! 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0013.0392.0027.2078 | Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme Gr 0,00 0,00 59.121,68 59.121,68 0027 Desporto e Lazer 0,00 5.000,00] 159.870,84 164.870,84 0027.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 137.083,07 137.083,67 0027.0122.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67 0027.0122.0028.2079 | Gestão e Administração do Desenvolvimento do Espc 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67 0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 5.000,00] 22.787,17 2778717 0027.0812.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 0,00 5.000,00 22.787,17 27.787,17 0027.0812.0028.1022 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0027.0812.0028.2080 | Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de 0,00 0,00 605.000,00 Total Unidade Total Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 45.601,20 297.876,65 12.310.632,13 307.876,65 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0010 Saúde 735.000,00 495.777,25) 9.121.745,45] 10.352,522,70 0010.0122 Administracao Geral 0,00 50.000,00 3.777.921,45 3.827.921,45 0010,0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 50.000,00 3.777.921,45 3.827.921,45 0010.0122.0002.1003 | Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédi 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0010.0122.0002.2018 | Gestão e Aciministração da Secretaria de Saúde e As| 0,00 0,00 3.774.721,45 3.774.721,45 0010.0122,0002.2021 | Conferência Municipal de Saúde 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00) 0010.0125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0010.0125.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0010.0125.0002.2025 | Conselho Municipal de Saúde 0,00) 0,00 2.000,00 2.000,00 0010.0301 Atenção Básica 735.000,00 445.777,25 4.012.595,95 5.193.373,20, IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-491-NMROLYGITQONMPD-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 -03:00 Atanda Net - WPL v 201901 Aa, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pãg e 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código 0010.0301.0002 0010.0301,0002.2019 0010.0301.0002.2020 0010.0301.0013 0010.0301.0013.0007 0010.0301.0013.1003 0010.0301.0013.1017 0010.0301.0013.1018 0010.0301.0013.2046 0010.0301.0013.2047 0010.0301.0013.2048 0010.0301.0013.2049 0010.0301.0013.2050 0010.0301,0013.2051 0010.0301.0013.2052 0010.0301.0013.2053 0010.0301.0013.2094 0010.0301.0013.2097 0010.0301.0013.2098 0010.0302 0010.0302.0014 0010.0302.0014,2054 0010.0302.0014.2055 0010.0303 0010.0303.0015 0010.0303.0015.2056 0010.0303.0015.2057 0010.0303,0015.2095 0010.0303.0015.2096 0010.0305 0010.0305.0016 0010.0305,0016.2058 Especificação Gestão e Manutenção de Serviços Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretari Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de Atenção Primária à Saúde Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospit Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédi Aquisição de Equipamento e Material Permanente Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacie Assistência Médica e Odontológica Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitário Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica Atenção Básica - PIES Mais Médicos para o Brasil Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica Equipe de Saúde da Família - Quilombolas Rede Bem Cuidar RS Saúde na Escola Saúde dos Povos Indígenas Assistência Hospitalar e Ambulatorial Serviços de Atenção Especializada em Saúde Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urt Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Farmacêutica à População Assistência Farmacêutica Básica Distribuição de Fraldas Farmácia Cuidar Mais Organizeção dos Serviços de Assistência Farmacêuti Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica Total Unidade 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código ocos 0008.0122 0008.0122.0002 0008.0122.0002.2022 0008.0125 0008,0125.0002 Especificação Assistência Social Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Conferência Municipal de Assistência Social Normatização e Fiscalização Gestão e Manutenção de Serviços 0008.0125.0002.2023 | Conselho Municipal de Assistência Social IPM Sistemas Lida Atende Net - WPL w-2013 01 Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Op. Especiais 0,00 0,00) 0,00 735.000,00 735.000,00 Projetos 0,00 Atividades 49.518,04 3.983.077,91 316.036,91 1.168.721,49 148.729,44 932.312,87 86.631,20 845.681,67 343.985,48 343.985,48 265.880,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 280.228,22 Op. Especiais 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 Projetos 0,00 0,00 Total 49.518,04 5.889,65 43.628,39 5.143.855,16 735.000,00 54.000,00 341.777,25 50.000,00 1.156.342,56 773.381,03 316.036,91 1.168.721,49 148.729,44 15.000,00 265.000,00 47.844,08 30.000,00 16.022,40 26.000,00 932.312,87 932.312,87 86.631,20 845.681,67 343.985,48 343.985 48 265.880,46 13.601,20 35.000,00 29.503,82 52.929,70 52.929,70 52.929,70 10.352.522,70 Total 280.228,22 3.200,00 3.200,00 06/01/2023 11:53:53 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 619 Planejamento e Orçamento sê 7 * Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 274.028,22 0008.0244,0017 Programa de Atenção à Família 0,00 0,00 274.028,22 0008.0244.0017.2059 0008.0244.0017.2060 0008.0244.0017.2061 0008.0244.0017.2062 0008.0244.0017.2063 Manutenção do Serviço de Assistência Social IGD - Bolsa Família Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsz IGD-SUAS Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS Total Unidade 003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC. Código Especificação Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Gestão e Manutenção de Serviços 0008.0243.0002.2024 | Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos / 0008.0243.0018 Programa de Atenção à Criança e Adolescente 0008.0243.0018.0008 | Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Total Unidade 0008 0008.0243 0008.0243.0002 004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR Código 0008 Especificação Assistência Social 0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0008.0243.0018 Programa ce Atenção à Criança e Adolescente 0008.0243.0018.2064 | Conselho Tutelar Total Órgão 0,00 252.861,14 9.485,45 1.000,00 10.181,63 Atividades 3.000,00 Projetos Atividades 0,00 196.624,02 0,00 196.624,02 0,00 196.624,02 0,00 196.624,02 196.624,02 [0 900] | 19662402 196.624,02 495.777,25] 9.601.597,69] 10.835.528,44 738.153,50 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO Código Especificação Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 0,00 742.136,48 742136,48 0020.0122 Administracao Geral 742.136,48 0020.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços R 742.136,48 E 0020.0122.0002.2026 | Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvir 0,00 742.136,48 742.136,48 Total Unidade 000] 000] TaziscAs| — r42136,8| 0 IDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0020 Agricultura 0,00) 253.250,00 973.931,16 1.227.181,16 0020.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 634.304,36 634.304 36 0020.0122.0006 Apoio ao Produtor 0,00 0,00 634.304,36 634.304,36 0020.0122.0006.2031 | Gestão e Administração do Programa 0,00 0,00 634.304,36 634.304,36 0020.0541 Preservação e Conservação Ambiental 2,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0020.0541.0006 Apoio ao Produtor 0,00 0,00] 12.000,00 12.000,00) 0020.0541.0006.2033 Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas| 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0020.0604 Defesa sanitária animal 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0020.0604.0045 Controle de Zoonoses 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 0020.0604.0045.2099 | Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes 0,00 0,00 22.000,00) 22.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 253.250,00 305.626,80 558.876,80 0020.0608.0006 Apoio ao Produtor 0,00 253.250,00 205.626,80 458.876,80 0020.0608.0006.1006 | Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ag 0,00 253.250,00 0,00 253.250,00 0020.0608.0006.2032 | Apoio às Atividades da Patrulha Agrícola 0,00 0,00 195.423,61 195.423,61 0020.0608.0006.2034 |Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei M 0,00 0,00 10.203,19 10.203,19 0020.0608.0040 Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0020.0608.0040.2089 | Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 0.00 100.000,00 100.000,00 Total Unidade 0,00 253.250,00 973.931,16 1.227.181,16 903 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0020 Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 IPM Sistemas Ltda Alande Net - WPL v201201 Ientificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 719 Planejamento e Orçamento Ly Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ja Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL Código Especificação Op. Especiais 0020.0608.0031 Incentivo ao Setor Produtivo 0,00 0,00 0020.0608.0031.2083 | Incentivo a Feiras e Eventos 0,00 0,00 0023 0023.0122 0023.0122.0007 0023.0122.0007.2035 0023.0691 0023.0691.0007 Comércio e Serviços Administracao Geral Apoio ao Comércio e Indústria Gestão e Administração do Programa Promoção Comercial Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0023.0691 .0007.2036 | Incentivo ao Comércio e Indústria , 5.000,00 5.000,00 Total Unidade 0,00 0,00 Código Especificação Op. Especiais Projetos 0023 Comércio e Serviços 0,00 10.000,00 0023.0695 Turismo 0,00 10.000,00 0023.0695.0029 Desenvolvimento do Turismo 0,00) 10.000,00) 0023.0695.0029.1029 | Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo 0,00 10.000,00 0023.0695.0029.2081 | Apoio e Promoção de Eventos Turísticos 0,00 0,00 Total Unidade 0,00 10.000,00 005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0020 Agricultura 48.000,00 0,00 0,00 0020.0694 Serviços Financeiros 48.000,00 0,00 0,00 0020.0694.0006 Apoio ao Produtor 48.000,00 0,00 0,00 0020.0694.0006.0004 | Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR 48.000,00 0,00 48.000,00 9,00 006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0023 Comércio e Serviços 0023.0694 Serviços Financeiros 0023.0694.0007 Apoio ao Comércio e Indústria 0023.0694.0007.0005 | Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC Total Unidade 15.300,00 0,00] 0,00] 15.300,00 Total Órgão 63.300,00 263.250,00] 1.827.438,74] 2153.988,74 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS mem Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 351.058,98 351.058,98 0004.0122 Administracao Geral 0,00 351.058,98 351.058,98 0004,0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 351.058,98 351.058,98 0004.0122.0002.2027 | Gestão e Acministração da Secretaria de Obras é Se 0,00 351.058,98 Total Unidade 0,00 0,00 351.058,98 351.058,96 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS | Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0004 Administração 0,00 62.000,00 76.638,48 138.838,48 0004.0122 Administracao Geral 0,00) 52.000,00 0,00) 52.000,00 0004,0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 0004.0122.0002.1001 | Aquisição de Imóveis 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0004.0122.0002.1002 | Construção de Prédios Públicos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0004.0452 Servicos Urbanos 0,00 10.000,00 76.838,48 86.838,48 0004.0452.0012 Serviços Funerários 0,00 10.000,00 76.838,48 86.838,48 0004.0452.0012.1016 | Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0004.0452.0012.2045 | Manutenção do Cemitério Municipal 0,00 0,00 76.838,48 76.838,48 0006 Segurança Pública 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0006,0122 Administraçao Geral 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0006.0122.0030 Segurança Pública 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0006.0122,0030.1026 | Construção de um Posto para Permanência da Briga 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0015 Urbanismo 0,00 1.547.967,24 2.638.358,84 4.186.326,08 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 11:53:53 -02.60 () Atende Net - WEI v:2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág B 19 Planejamento e Orçamento Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 0015.0451.0008 0015.0451.0008.1007 0015.0451.0008.1011 0015.0451.0008.2038 0015.0451.0008.2041 0015.0451.0010 0015.0451.0010.1013 0015.0452 0015.0452,0010 0015.0452.0010.2044 0017 0017.0511 0017.0511.0011 0017.0511.0011.1015 0017.0512 0017.0512.0009 0017.0512.0009.1012 0017.0512.0009.2043 0017.0512.0011 0017.0512.0011,1014 0026 0026.0782 0026.0782.0008 0026.0782.0008.0006 0026.0782.0008.1008 0026.0782.0008.1009 0026.0782.0008.1010 0026.0782.0008.2037 0026.0782.0008.2039 0026.0782.0008.2040 0028.0845.0000 0028.0845.0000.0003 0028.0846 0028.0846.0000 0028.0846.0000.0001 IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPL 201301 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Especificação Infra-Estrutura Urbana Mais Mobilidade Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma c, Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteir Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana Manutenção de Obras e Serviços Públicos Qualificação da Iluminação Pública Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública Servicos Urbanos Qualificação da Iluminação Pública Manutenção da Rede de Iluminação Pública Saneamento Saneamento Básico Rural Qualificação do Sancamento Básico Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Saneamento Básico Urbano Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Coletc| Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos Qualificação do Saneamento Básico Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico nc Transporte Transporte Rodoviário Mais Mobilidade Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrent Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ro Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ôn Manutenção de Obras de Arte Especiais Manutenção e Conservação de Estradas Municipais Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de O Especificação Encargos Especiais Outras Transferências Encargos Gerais do Município Restituições de Saldos de Transferências Recebidas Outros encargos Especiais Encargos Gerais do Município Contribuições ao PASEP Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Op. Especiais 49.434,33 2.575.467,24 5.745.666,15 Total Órgão 49.434,33 500.000,00 Projetos 1.547.967,24 1.542.717,24 1.502.717,24 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 2.133.358,84 682.565,00 21.000,00 21.000,00 2.347.903,83 2.347.903,83 660.000,00 31.500,00 1.407.903,83 0,00) 850.000,00 Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06/01/2023 11:53:53 -03:01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 919 AE Planejamento e Orçamento E Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) se Entidade(s): Consolidado E Ano LOA: 2023 Atualizado Alé: 06/01/2023 13 - ENCARGOS ESPECIAIS 001 - ENCARGOS ESPECIAIS Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0028 .0846.0000.0002 | Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Ji 50.000,00) y Total Unidade 59500000] 000) oo Total Órgão [Soa — ga —— A ft 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Especificação Op. Especiais Reserva de Contingência 990.475,04 Reserva de contingência 0099,0999.9999 Reserva de Contingência 0099.0999,.9999.9001 |Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 0,00 990.475,04 Total Geral] 3.041.362,87 3.786.094,52] 39.672.542,61] 46.500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-481-NMROLYGITQNMPD-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 11:53:53 -03: Atande Net - WPL v:201301 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 116 Planejamento e Orçamento 7 N Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação HF -— Entidade(s): Consolidado Br; Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Especificação 0001.0031 Açao Legislativa 0001.0031.0001 Ação Legislativa 0001.0031.0001.2001]Manutenção da Atividade Legislativa 0001.0031.0001.2002] Homenagens e Festividades do Poder Legislativo 0001.0131 Comunicação Social 0001.0131.0001 Ação Legislativa 0001.0131.0001.2002] Divulgação Legal do Poder Legislativo 0002 Judiciária 0002.0061 Ação Judiciária 0002.0061.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0002.0061.0002.2009] Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica 712.225,36 712.226,36 712.226,36 0004 Administração 247.998,83 0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 796.635,74 796.635,74 0004.0121.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 796.635,74 796.635,74) 0004.0121.0002.2011] Gestão e Administração da Secretaria de Plansjamento e 0,00 796.635,74 Meio Ambiente 0004.0122 Administracao Geral 71.725,98] 2.551.132,36] 2.622.858,34 0004.0122,0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0004.0122.0002.1001] Aquisição de Imóveis 52.000,00] 2.534.088,88] 2.586.088,88 2.000,00 0,00 2.000,00 0004.0122.0002.1002] Construção de Prédios Públicos 0,00 50.000,00] 0,00 50.000,00 0004.0122.0002.2004] Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00] 1.627.537,03] 1.627.537,03 0004.0122.0002.2005] Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00: Município 0004.0122.0002.2006] Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo 0,00 0,00 2.000,00 + 000, 0004.0122.0002.2007] Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 284.068,68 284.066,68 0004.0122,0002.2008| Gestão e Administração da Secretaria Geral de Govemo 0,00 0,00 256.226,19 256.226,19 0004.0122.0002.2012] Conferência Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00) 3.200,00 3.200,00 0004.0122.0002.2027| Gestão e Administração da Secretaria de Obras e 0,00 0,00 351.058,98 351.058,98 Serviços Públicos 0004.0122.0003 Nota Solidária 0,00) 19.725,98 0,00 725, 0004.0122.0003.1004| Nota Solidária 0,00 19.725,98 0,00 19.725,98 0004.0122.0033 Agência de Correio Comunitária 0,00 0,00 17.043,48 17.043,48 0004.0122.0033.2085) Prestação de Serviços de Correios 0,00 0,00 17.043,48 17.043,48 0004.0123 Administração Financeira 0,00 166.272,85] 2.734.150,78] 2.900.423,63 0004.0123.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00) 2.734.150,78] 2.734.150,78 0004,0123.0002.2013] Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria 0,00 0,00) 2.734.150,78] 2.734.150,78 de Administração e Fazenda 0004.0123.0036 Aceguá Organizado e Eficiente 0,00 166.272,85 0,00 2724 0004.0123.0036.1023] Reforma Administrativa 0,00 166.272,85 0,00 166.272,85 0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00 0004.0124.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00 0004.0124.0002.2010| Gestão e Administração do Controle Interno 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00 0004.0129 Administração de Receitas 0,00 0,00 801.915,94 801.915,94 0004.0129.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 760.513,72 760.513,72 0004.0129.0002.2014] Gestão Tributária Municipal 0,00 0,00] 760.513,72 760.513,72 0004.0129.0034 Programa de Integração Tributária - PIT 0,00 0,00 41.402,22 0004.0129.0034.208€| Programa de Integração Tributária 0,00 0,00 41.402,22 0004.0452 Servicos Urbanos 10.000,00 76.838,48 0004.0452.0012 Serviços Funerários 10.000,00 76.838,48 0004.0452,0012.1016| Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal 10.000,00 0,00 0004,0452.0012.2045| Manutenção do Cemitério Municipal 0,00 0006 Segurança Pública 100.000,00 0006.0122 Administracao Geral 100.000,00 0006.0122.0030 Segurança Pública 100.000,00 0006.0122.0030.1026] Construção de um Posto para Permanência da Brigada 100.000,00 Militar 0006.0122.0030.2082] CONSEPRO 0006.0182 Defesa Civil 0006.0182.0035 Gestão de Riscos e Desastres 0,00 0,00 0,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net = WEL v-2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 0006.0182.0035.2087] Ações de Proteção e Defesa Civil 0008 0008.0122 0008.0122.0002 0008.0122.0002.2022 0008.0125 0008.0125.0002 0008.0125.0002.2023) 0008.0243 0008.0243,0002 0008.0243.0002.2024 0008.0243.0018 0008.0243.0018.0008 0008.0243.0018.2064 0008.0244 0008.0244.0017 0008.0244.0017.205€) 0008.0244,0017.2060 0008.0244.0017.2061 0008.0244.0017.2062] 0010 0010.0122 0010.0122.0002 0010.0122.0002.1003] 0010.0122.0002.2018 0010.0122.0002.2021 0010.0125 0010.0125.0002 0010.0125.0002.2025 0010.0301 0010.0301.0002 0010.0301.0002.2019] 0010.0301.0002.2020 0010.0301,0013 0010.0301.0013.0007 0010.0301.0013.1003] 0010.0301.0013.1017 0010.0301.0013.1018 0010.0301.0013.2046 0010.0301.0013.2047 0010.0301.0013.2048 0010.0307,0013.2048 0010.0301.0013.205€ 0010.0301.0013.2051 0010.0301.0013.2052 IPM Sistemas Lida Atende Net= WPL v:2013 01 Assistência Social Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Conferência Municipal de Assistên: Normatização e Fiscalização Gestão e Manutenção de Serviços Conselho Municipal de Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente Gestão e Manutenção de Serviços Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Programa de Atenção à Criança e Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Conselho Tutelar Assistência Comunitária Programa de Atenção à Família Manutenção do Serviço de Assistê IGD - Bolsa Família Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família IGD-SUAS Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS Especificação cia Social Adolescente 3.153,50 0,00 3.153,50] 0,00 0,00 0,00 ncia Social Saúde Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social Conferência Municipal de Saúde Normatização e Fiscalização Gestão e Manutenção de Serviços Conselho Municipal de Saúde Atenção Básica Gestão e Manutenção de Serviços Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretaria de Saúde e Assistência Social Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de Saúde e Assistôncia Social Atenção Primária à Saúde Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde Aquisição de Equipamento e Material Permanente Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacientes Assistência Médica e Odontológica Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitários de Saúde Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica Atenção Básica - PIES Mais Médicos para o Brasil Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 3.153,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 735.000,00 735.000,00 735.000,00 495.777,25] 9. 0,00 50.000,00] 3. 0,00 50.000,00) 3. 0,00 50.000,00 479.852,24 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 199.624,02 202.777,52 3.000,00 3.000,00 83.000,00 3.000,00 196,624,02 0,00 196.624,02 196.624,02 274.028,22 274.028,22 274.028,22 252.861,14 252.861,14 9.485,45 9.485,45] 1.000,00 1.000,00 121.745,45 777.921,45 777.921,45) 0,00 0,00 0,00) 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 735.000,00 445.777,25] 4. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 445.777,25 0,00 54.000,00 , 341.777,25 0,00 50.000,00 0,00 0,00) 1. 0,00 1 Identificador: WPL291401-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG J74 721,45 3: -168.721,49 963.077,91 0,00 316.036,91 316.036,91 1.168.721,49 148.729,44 15.000,00 265.000,00 06/01/2028 13:15:08 -03:00) MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 316 Sáifa, ——— Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total 0010.0301.0013.2052] Equipe de Saúde da Família - Quilombolas 0,00 0,00 0010.0301.0013.2094] Rede Bem Cuidar RS 0,00 0,00 0010.0301.0013.2097] Saúde na Escola 0,00 0,00 0010.0301.0013.2098] Saúde dos Povos Indígenas 0,00 0,00 0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0010.0302.0014 Serviços de Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00 0010.0302.0014.2054 Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Média 0,00 0,00 86.631,20 e Alta Complexidade 0010.0302.0014.2055| Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de 0,00 0,00 845.681,67 Urgência (SAMU) 0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 343.985,48 0010.0303.0015 Assistência Farmacêutica à População 0,00 0,00 343.985,48 0010.0303,0015.2056) Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00] 265.880,46 0010.0303.0015.2057] Distribuição de Fraldas 0,00 0,00 13.601,20 0010.0303.0015.2095] Farmácia Cuidar Mais 0,00 0,00 35.000,00] 0010.0303.0015.2096) aan dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 29.503,82 no 0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00] 52.929,70 0010.0305.0016 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 52.929,70 0010.0305.0018.2058] Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 52.929,70 0012 Educação 35.601,20] 12.034.755,48] 12.675.356,68 0012.0122 Administracao Geral 0,00) 3.056.646,56] 3.056.646,56 0012.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00] 3.056.646,56] 3.056.646,56 0012.0122.0002.2015] Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, 0,00 788.981,71 788.981,71 Cultura, Esporte e Lazer 0012.0122.0002.2016| Gestão e Administração do Conselho Municipal de 0,00 2.887,79 2.887,79 Educação 0012.0122.0002.2017] Gestão e Administração da Secretaria de Educação, 0,00 2.264.777,06] 2.264.777,06 Cultura, Esporte e Lazer - MDE 0012.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 230.000,00 242.601,20 0012.0306.0024 Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE 0,00 230.000,00 242.601,20 0012.0306.0024,1020] Aquisição de Equipamentos e Materiais para 0,00 0,00 12.601,20 Desenvolvimento da Atividade 0012.0306.0024.2076] Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de 0,00 230.000,00 230.000,00 Alimentos 0012.0361 Ensino Fundamental 50.000,00 5.738.504,46] 5.811.504,46 0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 50.000,00 5.305.935,87] 5.378.935,87 0012.0361.0019.0009] Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00] 0012.0361.0019.1017] Aquisição de Equipamento e Material Equipamento 0,00 0,00) 3.000,00 0012.0361.0019.1019] Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede 0,00 0,00 20.000,00 Fisica do Ensino Fundamental 0012.0361.0019.2067] Gestão e Administração do Ensino Fundamental 0,00 3.952.030,39] 3.952.030,39 0012.0361.0019.2068] Gestão e Administração das Atividades da Unidade 0,00 1.353.905,48] 1.353.905,48 0012.0361.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 260.939,18 260.939,18 0012.0361.0021.2073 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00 260.939,18 260.939,18 0012.0361.0022 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00) 96.229,34 96.229,34 0012.0361.0022.2074| Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00 96.229,34 96.229,34 0012.0351.0023 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 75.400,07 75.400,07 0012.0361.0023.2075] Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de 0,00 75.400,07 75.400,07 Alimentos 0012.0362 Ensino Mécio 460.000,00 0,009 460.000,00] 0012.0362.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 100.000,00 0,00 100.000,00 0012.0362.0021.0010] Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00 0,00 100.000,00 0012.0362,0025 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 0,00) 360.000,00 0012.0362.0025.0011] Apoio ao Transporte do Ensino Médio 0,00 360.000,00) 0012.0363 Ensino Profissional 22.000,00 22.000,00 0012.0363.0032 Cursos Profissionalizantes 22.000,00 22.000,00 0012.0363.0032.2084] Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes 22.000,00 22.000,00 0012.0364 Ensino Superior 0,00 95.000,00 0012.0364.0026 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 95.000,00 0012.0364.0026.0012] Apoio ao Transporte do Ensino Superior 0,00 95.000,00 0012.0365 Educação Infantil 876.880,76 876.880,76 IPM Sistemas Lida Atende Net - WPL v:2013 01 Identificador: WPL291101-481-8RRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:15:08 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 416 Planejamento e Orçamento £ 7 N Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação = Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades 0012.0385.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F Q 876.880,76 0012.0365.0019.2066] Gestão e Administração da Educação Infantil 876.880,76 0012.0782 Transporte Rodoviário 2.110.723,70 0012.0782.0020 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaç 2.110.723,70 0012.0782.0020.2068] Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE 1.508.542,43 0012.0782.0020.2070| Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de 76.657,30 Apoio às Atividades Escolares - MDE 0012.0782.0020.2071] Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de 0012.0782.0020.2072 Apoio às Atividades Escolares - FUNDEB Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de io às Atividades Escolares - Salário Educação 0013 0013.0122 0013.0122.0027 0013.0122.0027.2077 0013.0392 0013.0392.0027 0013,0392.0027.1021 0013.0392.0027.2078| 0015 0015.0451 0015.0451.0008 0015.0451.0008.1007 0015.0451.0008.1011 0015.0451.0008.2038 0015.0451.0008.2041 0015.0451.0010 0015.0451.0010.1013 0015.0452 0015.0452.0010 0015.0452.0010.2044 0016 0016.0482 0016.0482.0005 0016.0482.0005.1005] 0016.0482.0005.2030) Cultura 0,00 5.000,00 Administracao Geral 0,00 0,00 Desenvolvimento da Cultura 0,00 0,00 Gestão e Administração da Cultura 0,00 0,00 Difusão Cultural 0,00 5.000,00 Desenvolvimento da Cultura 0,00 5.000,00 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espaços 0,00) 5.000,00 Culturais Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme 0,00 0,00 Calendário Anual de Eventos Urbanismo 0,00] 1.547.967,24 Infra-Estrutura Urbana 0,00] 1.547.967,24 Mais Mobilidade 0,00] 1.542.717,24 Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de 0,00] 1.502.717,24 Vias Urbanas Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteiros e 0,00 40.000,00 Espaços Públicos Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana 0,00 0,00 Manutenção de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00 Qualificação da Iluminação Pública 0,00 5.250,00 Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública 0,00 5.250,00 Servicos Urbanos 0,00 0,00 Qualificação da Iluminação Pública 0,00 0,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 Habitação Habitacao Urbana Habitações de Interesse Social 220.000,00 220.000,00 220.000,00 0017 0017.0511 0017.0511.0011 0017.0511.0011.1015) 0017.0512 0017.0512,0009 0017.0512.0009.1012 0017.0512.0009.2043 0017.0512.0011 0017.0512.0011.1014 0018 0018.0541 0018.0541.0004 0018.0541.0004.2028 0018.0541.0004.2029] 0020 0020.0122 0020.0122,0002 0020.0122.0002.2026 IPM Sistemas Ltda Atanda Nat - WPL v2n1a nt Construção e Reforma de Casas 220.000,00 Fundo Municipal de Habitação f 0,00 Saneamento 0,00 122.000,00 Saneamento Básico Rural 0,00 80.000,00 Qualificação do Saneamento Básico 0,00 80.000,00 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água 0,00 80.000,00 Saneamento Básico Urbano 0,00 42.000,00 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 0,00 21.000,00 Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Coletores 0,00 21.000,00 de Resíduos Coleta e Destinação Final de Residuos Sólidos 0,00 0,00 Qualificação do Saneamento Básico 0,00 21.000,00 Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico no 0,00 21.000,00) Município Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Gestão Ambiental Municipal Gestão Ambiental Municipal Fundo Municipal do Meio Ambiente Agricultura Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 253.250,00 0,00 0,00 0,00 Identificador: WPL291101-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 116.512,80 409.011,17 138.005,81 2.638.358,84 2.343.358,84 2.343.358,84 2.133.358,84 5.250,00 5.250,00 295.000,00 295.000,00 295.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 220.000,00 295.000,00 295.000,00 295.000,00 5.000,00 682.565,00 804.565 00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 682.565,00 724.565,00 682.565,00 703.565,00 0,00 21.000,00 682.565,00 682.555,00 0,00 21.000,0u 0,00 21.000,00 329.955,07 329.955,07 329.955,07 329.955,07 329.955,07 329.955,07 311.154,47 311.154,47 18.800,60 18.800,60 1.721.067,64] 2.022.317,64 1.376.440,84] 1.376.440,84 742.136,48 742.136,48 742.136,48 742.136,48 06/01/2023 13:15:08 -03:00% PN MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 516 0020.0122.0006 0020.0122.0006.2031 0020.0541 0020.0541,0006 0020.0541.0006.2033] 0020.0604 0020.0604.0045 0020.0604.0045.2099 0020.0608 0020.0608.0006 0020.0608.0006.1006 0020.0608.0006.2032| 0020.0608.0006.2034 0020.0608.0031 0020.0608.0031.2083 0020.0808.0040 0020.0608.0040.2089) 0020.0694 0020.0694.0006 0020.0694.0006.0004 0023 0023.0122 0023.0122.0007 0023.0122.0007.2035] 0023.0691 0023.0691.0007 0023.0691.0007.2036 0023.0694 0023.0694.0007 0023.0694.0007.0005; 0023.0695 0023.0695.0029 0023.0695.0029.1029) 0023.0695.0029.2081 0026 0026.0782 0026.0782.0008 0026.0782.0008.0006 0026.0782.0008.1008 0026.0782.0008.1009) 0026.0782.0008.1010] 0026.0782.0008.2037 0026.0782.0008.2039 0026.0782.0008.2040 0026.0782.0008.2042 0027 0027.0122 0027.0122.0028 0027.0122.0028.2079 0027.0812 0027.0812.0028 0027.0812.0028.1022 Apoio ao Produtor Gestão e Administração do Programa Preservação e Conservação Ambiental Apoio ao Produtor Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas Defesa sanitária animal Controle de Zoonoses Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes Promoção da Produção Agropecuária Apoio ao Produtor Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agricolas Apoio às Atividades da Patrulha Agrícola Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei Municipal 1725/2019) Incentivo ao Setor Produtivo 0,00 Incentivo a Feiras e Eventos 0,00 Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 Serviços Financeiros 48,000,00 Apoio ao Produtor 48.000,00 Concessão de Financiamento aos Produtores FUDR (Lei Municipal 029/2001) Comércio e Serviços 48.000,00 15.300,00 Administracao Geral 0,00) Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 Gestão e Administração do Programa 0,00 Promoção Comercial 0,00 Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 Incentivo ao Comércio e Indústria 0,00 Serviços Financeiros 15.300,00 Apoio ao Comércio e Indústria 15.300,00 Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC (Lei 15.300,00 Municipal 241/2004) Turismo Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo Apoio e Promoção de Eventos Turísticos Transporte 0,00 0,00 49.434,33 Transporte Rodoviário 49.434,33 Mais Mobilidade 49.434,33 Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrente de 49.434,33 Contrato de Rateio Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rocoviários Consirução e Reforma de Abrigos em Paradas de Ônibus Manutenção de Obras de Arte Especiais Manutenção e Conservação de Estradas Municipais Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município Desporto e Lazer Administracao Geral Desenvolvimento do Esporte e Lazer Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e 0,00 0.00 0,00 Lazer Desporto Comunitário Desenvolvimento do Esporte e Lazer Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Esporte e Lazer IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPL v-2013 01 Projetos Identificador: WPL281101-481-BRRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atividades 743.500,00 743.500,00] 2.360.903,83 0,00 52.000,00 660.000,00 31.500,00 0,00 90.000,00. 0,00) 1.407.903,83 0,00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 016 Planejamento e Orçamento PA É ” Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação 57) qu Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Código Especificação Op. Especiais 0027.0812.0028.2080] Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de [OW Lazer 0028 Encargos Especiais 0028.0845 Outras Transferências 0028.0845.0000 Encargos Gerais do Município 0028.0845.0000.0003] Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação 0028.0846 Outros encargos Especiais 0028.0845.0000 Encargos Gerais do Município 0028.0846.0000.0001] Contribuições ao PASEP Projetos Atividades Total 0028.0846.0000.0002] Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado 0099 Reserva de Contingência 0099.0999 Reserva de contingência 0099.0999.9999 Reserva de Contingência 990.475,04 0099.0999.9999.9001] Reserva de Contingência é Reserva de RPPS 455.000,00 0099.0999.9999.9002] Reserva de Contingência - Emendas Individuais 535.475,04 gi “CARERiESdar ANE STO AO TARDE RR eee | IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-481-8RRCILRZWSHKRA-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:15:08 -03:00 Atandia Nat - WPL v2013 M Sê, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 113 CS nr! Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII Especificação Código 0001 0001.0031 0001.0031.0001 0001.0131 0001.0131.0001 0002 0002.0061 0002.0081.0002 0004 0004.0121 0004,0121.0002 0004.0122 0004.0122.0002 0004.0122.0003 0004.0122.0033 0004.0123 0004.0123.0002 0004.0123.0036 0004.0124 0004.0124.0002 0004.0129 0004.0129,0002 0004.0129.0034 0004.0452 0004.0452.0012 0006 0006.0122 0006.0122.0030 0006.0182 0006.0182.0035 0008 0008.0122 0008.0122.0002 0008.0125 0008.0125.0002 0008.0243 0008.0243.0002 0008.0243.0018 0008.0244 0008.0244.0017 0010 0010.0122 0010.0122.0002 0010.0125 0010.0125.0002 0010.0301 0010.0301.0002 0010.0301.0013 0010.0302 0010.0302.0014 0010.0303 0010.0303.0015 0010.0305 0010.0305.0016 0012 0012.0122 0012.0122,0002 0012.0306 0012.0306.0024 IPM Sistemas Ltda Legislativa Açao Legislativa Ação Legislativa Comunicação Social Ação Legislativa Judiciária Ação Judiciária Gestão e Manutenção de Serviços Administração Planejamento e Orçamento Gestão e Manutenção de Serviços Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Nota Solidária Agência de Correio Comunitária Administração Financeira Gestão e Manutenção de Serviços Aceguá Organizado e Eficiente Controle Interno Gestão e Manutenção de Serviços Administração de Receitas Gestão e Manutenção de Serviços Programa de Integração Tributária - PIT Servicos Urbanos Serviços Funerários Segurança Pública Administracao Geral Segurança Pública Defesa Civil Gestão de Riscos e Desastres Assistência Social Acministracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Normatização e Fiscalização Gestão e Manutenção de Serviços Assistência à Criança e ao Adolescente Gestão e Manutenção de Serviços Programa de Atenção à Criança e Adolescente Assistência Comunitária Programa de Atenção à Família Saúde Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Normatização e Fiscalização Gestão e Manutenção de Serviços Atenção Básica Gestão e Manutenção de Serviços Atenção Primária à Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Serviços de Atenção Especializada em Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Assistência Farmacêutica à População Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Educação Administracao Geral Gestão e Manutenção de Serviços Alimentação e Nutrição Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE Ordinário 1,651.420,65 1.650.420,65 1.650.420,65 1.000,00 1.000,00 712.226,36 712.226,36 712.226,36 7.704.997,43 796.635,74 796.635,74 2.605.814,86 2.586.088,88 19.725,98 0,00 2.900.423,63 2.734.150,78 166.272,85 554.771,00 554.771,00 760.513,72 760.513,72 0,00 86.838,48) 86.838,48 115.000,00] 105.000,00 105.000,00 10.000,00 10.000,00 451.121,79 3.200,00 3.200,00) 3.000,00 3.000,00 199.624,02 3.000,00 196.624,02 245.297,77 245.297,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.561.470,70 791.869,50 791.869,50 242.601,20 242.601,20 Identificador: WPLZ71101-481-GRNZKYPMUSUXAV-S - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net - WPL v2013 01 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.445,70 0,00 0,00 17.043,48 0,00 0,00 17.043,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.402,22 0,00 41.402,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.883,95 0,00 0,00 0,00 0,00 3.153,50 0,00 3.153,50 28.730,45 28.730,45 10.352.522,70 3.827.921,45 3.827.921,45 2.000,00 2.000,00 5.193.373,20 49.518,04 5.143.855,16 932.312,87 932.312,87 343.985,48 343.985,48 52.929,70 52.929,70 11.113.885,98 2.284.777,06 2.264.777,06 0,00 0,00 1.651.420,65 1.650.420,65 1.650.420,65 1.000,00 1.000,00] 712.226,36 712.226,36 712.226,36 7.763.443,13 796.635,74 796.635,74 2.622.858,34 2.586.088,88 19.725,98 17.043,48] 2.900.423,63 2.734.150,78 166.272,85 554.771,00 554.771,00 801.915,94 760.513,72 41.402,22 86.838,48 86.838,48 115.000,00 105.000,00 105.000,00 10.000,00 10.000,00 483.005,74. 3.200,00 3.200,00 3.000,00 3.000,00 202.777,52) 3.000,00 199,777,52 274.028,22 274.028,22 10.352.522,70 3.827.921,45 3.827.921,45 2.000,00 2.000,00 5.193.373,20 49.518,04 5.143.855,16 932.312,87 932.312,87 343.985,48 343.985,48 52.929,70 52.929,70 12.675.356 68 3.056.646,56 3.056.546,56 242.601,20 242.601,20] 06/01/2023 13:18:26 -03:00- sia, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág wo 213 0012 0012.0361 0012.0361.0019 0012.0361.0021 Educação IPM Sistemas Ltda Atenda Net - WPI v:2013 01 Ensino Fundamental Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - Especificação Ordinário 1.561.470,70 50.000,00 50.000,00 0,00 Vinculado 11.113,885,98] 12.675.356,65 5.761.504,46 5.811.504,46 5.328.935,87 5.378.935,87 260.939,18 260.939,18 96.229,34 96.229,34 75.400,07 460.000,00) 0012.0361 .0022 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 0012.0361.0023 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00) 0012.0362 Ensino Médio 360.000,00 0012.0362.0021 | Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00) 0012.0362.0025 | Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 360.000,00 0012.0363 Ensino Profissional 22.000,00 0012.0363.0032 | Cursos Profissionalizantes 22.000,00 0012.0364 Ensino Superior 95.000,00: 0012.0364.0026 |Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 95.000,00 0012.0365 Educação Infantil 0,00 0012.0365.0019 | Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00 0012.0782 Transporte Rodoviário 0,00 0012.0782.0020 | Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaç 0,00 0013 Cultura 143.005,81 0013.0122 Administracao Geral 78.884,13] 0013.0122.0027 | Desenvolvimento da Cultura 78.884,13 0013.0392 Difusão Cultural 64.121,68 0013.0392.0027 | Desenvolvimento da Cultura 64.121,68 0015 Urbanismo 3.199.521,27 0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 2.904.521,27 0015.0451.0008 | Mais Mobilidade 2.899.271,27 0015.0451.0010 | Qualificação da Iluminação Pública 5.250,00 0015.0452 Servicos Urbanos 295.000,00 0015.0452,0010 | Qualificação da Iluminação Pública 295.000,00 0016 Habitação 225.000,00 0016.0482 Habitacao Urbana 225.000,00 0016.0482.0005 |Habitações de Interesse Social 225.000,00 0017 Saneamento 671.414,36 0017.0511 Saneamento Básico Rural 80.000,00 0017.0511.0011 | Qualificação do Saneamento Básico 80.000,00 0017.0512 Saneamento Básico Urbano 591.414,36 0017.0512.0009 | Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 570.414,36 0017.0512.0011 | Qualificação do Saneamento Básico 21.000,00 0018 Gestão Ambiental 311.154,47 0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 311.154,47 0018.0541.0004 | Gestão Ambiental Municipal 311.154,47 0020 Agricultura 1.831.067,64 0020.0122 Administracao Geral 1.376.440,84 0020.0122.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 742.136,48 0020.0122.0006 | Apoio ao Produtor 634.304,36 0020.0541 Preservação e Conservação Ambiental 12.000,00 0020.0541.0006 | Apoio ao Produtor 12.000,00 0020.0604 Defesa sanitária animal 22.000,00 0020.0804.0045 | Controle de Zoonoses 22.000,00) 0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 420.626,80 0020.0608.0006 | Apoio ao Produtor 315.626,80 0020.0608.0031 | Incentivo ao Setor Produtivo 5.000,00] 0020.0608.0040 | Reforma e Limpeza de Açudes 100.000,00 100.000,00] 360.000,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 876.880,76 876.880,76 876.880,76 876.880,76 2.110.723,70) 2.110.723,70 2.110.723,70 2.110.723,70 0,00 143.005,81 0,00 78.884,13 0,00 78.884,13 0,00 64.121,68 0,00 64.121,68 986.804,81 4.186.326,08 986.804,81 3.891.326,08 986.804,81 3.886.076,08 0,00 5.250,00 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 133.150,64 804.565,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 133.150,64 724.565,00 133.150,64 703.565,00 0,00 21.000,00 18.800,80 329.955,07 18.800,60 329.955,07 18.800,60 329.955,07 191.250,00 2.022.317,64 0,00 1.376.440,84 0,00 742.136,48 0,00 634.304,36 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 143.250,00 563.876,80 143.250,00 458.876,80 0,00 5.000,00 0,00 100.000,00 Identificador: WPL271101-481-GRNZKYPMUSUXAV-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:18:26 -03:0 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 313 Planejamento e Orçamento E ER Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos ) «S Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 ——>>>——— Especificação 0020 Agricultura 191.250,00 2.022.317,64 0020.0694 Serviços Financeiros 48.000,00 48.000,00 0020.0694.0006 | Apoio ao Produtor 48.000,00 0023 Comércio e Serviços 131.671,10 0023.0122 Administracao Geral 0023.0122.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria 0023.0691 Promoção Comercial 0023.0691.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria 0023.0694 Serviços Financeiros 0023.0694.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria 0023.0695 Turismo 0023.0695.0029 | Desenvolvimento do Turismo 0026 Transporte 0026.0782 Transporte Rodoviário 0026.0782.0008 | Mais Mobilidade 465.405,87 . 153.838, 0027 Desporto e Lazer 164.870,84 0,00 164.870,84 0027.0122 Administracao Geral 137.083,67 0,00 137.083,67 0027.0122.0028 | Desenvolvimento do Esporte e Lazer 137.083,67 0,00 137.083,67 0027.0812 Desporto Comunitário 27.787,17 0,00 27.787,17 0027.0812.0028 | Desenvolvimento do Esporte e Lazer 2778747 0,00 27.787,17 0028 Encargos Especiais 565.000,00 30.000,00 595.000,00) 0028.0845 Outras Transferências 16.000,00 29.000,00 45.000,00] 0028.0845.0000 | Encargos Gerais do Município 29.000,00 45.000,00 0028.0846 Outros encargos Especiais 1.000,00 550.000,00] 0028.0848.0000 | Encargos Gerais do Município 1.000,00 350.000,00] 0099 Reserva de Contingência 0,00 990.475,04 0099,0999 Reserva de contingência 0,00 990.475,04 0099,0999.9999 | Reserva de Contingência 0,00 990.475,04 Total Geral 23.100.549,75 23.399.450,25 46.500.000,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-481-GRNZKYPMUSUXAV-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atanda Nat - WPL v:2013 0 06/01/2023 13:18:26 -03:0! Pêg 113 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento VE Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função SP Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO Vil Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função) Legislativa Judiciária Segurança Pública | Assistência Social Órgão j ã 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1.651.420,65 0,00 0,00 0,00 0, 0,00 1.639.537,03 10.000,00: [o od 02 - GABINETE DO PREFEITO [O od 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO O O E O 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO E O E E 05 - PROCURADORIA JURIDICA [o 000] 712226,38] m2z6s] oo] oo] od 06 - CONTROLE INTERNO 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0,00 799.835,74 0,00) go 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DR O E O RT 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL [Lo do] 000] 000) a0o] 48300574] 11- SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO e E Do oo] ooo] amosaram] — to0o0omo] od) EEE RR | od [| od 10.352.522,70] 13 - ENCARGOS ESPECIAIS 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ; Total 1.651.420,65 712.226,36 7.763.443,13 115.000,00 483.005,74 10.352.522,70) 0 0 0, 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS oo) oo] opel DO] ,00 .00 ,00) Identificador: WPL201101-481-OHPROPBBJKOAZM-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:21:32 -03:00 IPM Sistormas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pão 213 Planejamento e Orçamento EM Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Gestão Ambiental Órgão 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 02 - GABINETE DO PREFEITO [ad 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 22.000,00 05 - PROCURADORIA JURIDICA 06 - CONTROLE INTERNO RR 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 225.000,00 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA [do 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 12.653.356,68 14300581] 000] oo [ao 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO [o qo [o oo [o oo 418632608) ooo] 804.565,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Lo ao 143.005,81 4.186.326,08 225.000,00 804.565,00 329.955,07 [ope 329.965,07] 13- ENCARGOS ESPECIAIS 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-481-OHPRAPBBJKOAZM-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende.Net - WPL v:2013.01 06/01/2023 13:21:32 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Comércio e Encargos D1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0.00 0,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 0,00 0,00 Dá - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO RS 7 Reserva de Contingência Agricultura 05 “PROCURADORIA JURIDICA E 06 “CONTROLE INTERNO RR 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO 0,00 0,00] AMBIENTE 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 0,00] 000) ooo 0,00] 000) ooo 09- SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E 164.870,84 LAZER 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 11- SECRETARIA MUN, DE DESENV. ECONÔMICO E 2.022.317,64 131.671,10 EEE ES, 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 3.140.838,16 PÚBLICOS TURISMO 13 - ENCARGOS ESPECIAIS RR 585.000,00 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA [o oo 000 0,00 O 0,00 990.475,04 2.022.317,64 131.671,10) 3.153.838,16] 595.000,00 990.475,04 IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPL v.2013.01 Identificador: WPL201101-481-0HPRQPBEJKOAZM-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:21:32 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 11497 Planejamento e Orçamento Sa LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Atividade Legislativa 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 1.030.000,00 CiviL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 215.446,50 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 25.324,53 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 40.794,42 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 28.852,36 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 25.827,04 33390360000000000000 ERIcOS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 51.310,72 FÍSICA 33390390000000000000 is SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 82.419,11 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 50.000,00 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 45.000,00 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 10,89 33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 34,01 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.133,69 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.133,69 FÍSICA 34490390000000000000 ED les SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.133,69 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 50.000,00 Total Funcional 1.648.420,65 0001.0031.0001.2002 - Homenagens e Festividades do Poder Legislativo 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0001.0131.0001.2003 - Divulgação Legal do Poder Legislativo 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA Total Funcional 1.000,00 Total Unidade 1.651.420,65) rá Total Órgão 1.651.420,65 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUAFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00 Atande Nat - WPL v:2013 01 Ú MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 2137 Planejamento e Orçamento S LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Valor Orçado Atualizado Fonte de Financiamento Elemento Descrição 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0004.0122.0002.2004 - Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 1.150.539,79 CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 199.221,63 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 2.650,64 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 29.918,81 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 12.550,90 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 30.880,02 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 1.890,18] 33390360000000000000 Pi SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 30.801,59) FÍSICA 33390390000000000000 aee eviços DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 70.488,81 RIDI 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 22.744,96 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 43.831,17 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 800,18 33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 21.409,17 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 Fist 34490390000000000000 ir cine DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 D 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 9.494,15 Total Funcional 1.627.537,03 0004.0122.0002.2005 - Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do Município 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 10.000,00] 0004.0122.0002.2006 - Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA Total Funcional 2.000,00 06/01/2023 13:24:20 -03:00 IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net = WPL v-2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 3137 Planejamento e Orçamento 4 A LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa dy - Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 08/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 0006.0182.0035.2087 - Ações de Proteção e Defesa Civil 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000001 - Recurso Livre GRATUIT 10.000,00 Total Funcional Total Unidade 1.649.537,03 Total Órgão 1.649.537,03 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT 0004.0122.0002.2007 - Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito 331901 10000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 194.666,79 05000001 - Recurso Livre 37.291,83 05000001 - Recurso Livre 4.845,16 33190130000000000000 33390080000000000000 05000001 - Recurso Livre 6.338,40, 05000001 - Recurso Livre 10.038,96 05000001 - Recurso Livre 3.570,34 05000001 - Recurso Livre 1.050,10 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre 5.555,03 05000001 - Recurso Livre 12.811,22 05000001 - Recurso Livre 233,12 33390460000000000000 33390470000000000000 33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recursa Livre 2.100,20 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.250,50 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Funcional 284.066,68 Total Unidade 284.066,68 Total Órgão 284.066,68 34490390000000000000 05000001 - Recurso Livre 105,01 05000001 - Recurso Livre 06/01/2023 13:24:20 -03:00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net- WPL v:2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pa 413 Planejamento e Orçamento S6 ” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Sw Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Elemento Descrição Valor Orçado Atualizado 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO 0004.0122.0002.2008 - Gestão e Administração da Secretaria Geral de Governo 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 174.098,18] CiviL Fonte de Financiamento 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 38.301,60 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 1.908,03 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 4.665,59 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 10.559,81 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 894,69 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 2.100,20 33390390000000000000 o du DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 2.554,74 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 2.249,53 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 13.966,33 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 120,76 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 4.806,73 Total Funcional 256.226,19 0004.0122.0033.2085 - Prestação de Serviços de Corraios Doo |$3360450000000000000 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 07001109 - Convênio Correios 17.043,48 Total Funcional 17.043,48 0006.0122.0030.2082 - CONSEPRO 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre o 05000001 - Recurso Livre 4 Total Funcional 5.000,00 0012.0363.0032.2084 - Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes 33390390000000000000 alma SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 22.000,00 DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Total Funcional 0026.0782.0008.2042 - Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000001 - Recurso Livre GRATUIT PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33330330000000000000 25000001 - Recurso Livre Ea EIA IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL234101-481-NRLJEDBUQFIVRE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG VW 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net - WPL v 2013 01 | PA MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 513 Me Fonte de Financiamento Elemento Descrição 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO 0026.0782.0008.2042 - Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município 33390360000000000000 33390390000000000000 34490520000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 - PROCURADORIA JURIDICA Fonte Valor Orçado Atualizado 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Total Funcional Total Unidade 313.269,67 Total Órgão 545,00 1.853,01 1.836,96 13.000,00 313.269,67 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA 0002.0061.0002.2009 - Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica 33190110000000000000 33190130000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390400000000000000 33390460000000000000 33390470000000000000 33390670000000000000 33390930000000000000 34490300000000000000 34490360000000000000 34490390000000000000 34490520000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IPM Sistemas Ltda Atenda Net - WPL v:2013 01 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Total Funcional Total Unidade 561.067,29 91.401,54. 10.269,98 1.686,46 1.680,16 1.050,10 630,06 14.463,27 5.115,33 18.013,42 233,12 1.050,10 1.050,10 105,01 105,01 105,01 4.200,40 712.226,36] 712.226,36] Idantificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 6/3 Planejamento e Orçamento gy A LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa » Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento | Descrição 05 - PROCURADORIA JURIDICA Valor Orçado Atualizado 06 - CONTROLE INTERNO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO 0004.0124.0002.2010 - Gestão e Administração do Controle Interno 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 429.804,88 CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 89.225,32 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 10.987,20 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 4.971,17 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.050,10] 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 1.975,15] 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 273,03 FÍSICA 33390390000000000000 dir SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.260,12 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 700,00 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 10.143,97 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FÍSICA 34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 0004.0121.0002.2011 - Gestão e Administração da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente 05000001 - Recurso Livre 331980040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05000001 - Recurso Livre 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CivIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDSUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLIWIG Atende Net - WPL v-2013 01 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pg 743 Planejamento e Orçamento 52 ” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 5»; Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO Valor Orçado Atualizado 0004.0121.0002.2011 - Gestão e Administração da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 3.826,56 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 15.094,14 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 1.050,10 33390350000000000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 05000001 - Recurso Livre 42.004,00 33390360000000000000 SETEos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 6.248,10] FÍSICA 33390390000000000000 iris SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 48.790,80 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 10.802,38 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 18.957,80 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 210,02 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FISICA 34490390000000000000 ursos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.775,55 Total Funcional 796.635,74 0018.0541.0004.2028 - Gestão Ambiental Municipal 33190040000000000000 33190110000000900000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre COMUNICAÇÃO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 239.385,00 33190130000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390390000000000000 33390400000000000000 33390460000000000000 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 311.154,47 Total Unidade 1.107.790,21 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIERE HELLWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net - WPL v:701a 1% MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 94 37 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado Atualizado 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0004.0122.0002.2012 - Conferência Municipal de Meio Ambiente 33390300000900000000 33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33390470000000000000 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0018.0541.0004.2029 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 33390300000000000000 33390390000000000000 07591128 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 07591128 - Fundo Municipal do Meio Ambiente MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34490520000000000000 07591128 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Total Funcional Total Unidade Total Órgão 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0004.0122.0003.1004 - Nota Solidária 33390300000000000000 33390310000000000000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0004.0123.0002.2013 - Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria de Administração e Fazenda 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390350000000000000 33390360000000000000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net» WPL v:2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 943 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 E Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0004.0123.0002.2013 - Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria de Administração e Fazenda 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Orçado Atualizado 05000001 - Recurso Livre 361.881,26 05000001 - Recurso Livre 206.869,70 33390400000000000000 05000001 - Recurso Livre 78.253,95] 05000001 - Recurso Livre 2.205,21 05000001 - Recurso Livre 5.670,54 05000001 - Recurso Livre 3.360,32 33390460000000000000 33390470000000000000 33390930000000000000 33390950000000000000 05000001 - Recurso Livre 105,01 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490300000000000000 34490360000000000000 34490390000000000000 05000001 - Recurso Livre 105,01 05000001 - Recurso Livre 34490520000000000000 Total Funcional 0004.0123.0036.1023 - Reforma Administrativa 33190110000000000000 05000001 - Recurso Livre qd E VANTAGENS FIXAS PESSOAL c OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre Identificador: WPL231 101-481-NRLIEDBUQFIVRE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 05000001 - Recurso Livre 33390400000000000000 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33390460000000000000 33390470000000000000 33390930000000000000 33390950000000000000 34490300000900000000 IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPL v:2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 10 4 37 Planejamento e Orçamento 7 RN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa So Entidade(s): Consolidado Jo Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 08 - SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0004.0123.0036.1023 - Reforma Administrativa 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.090,00 FÍSICA 34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.090,00 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.450,02] Total Funcional 166.272,85 0004.0129.0002.2014 - Gestão Tributária Municipal 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 449.390,93 CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 101.194,57 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 14.145,48 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 15.751,50 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 2.520,24 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 44.104,20 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 840,08 33390360000000000000 auras SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.050,10 FÍSICA 33390390000000000000 ie, SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 65.106,20 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 30.452,90 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 25.412,42 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 525,05 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000001 - Recurso Livre 3.929,47 DE CAMPO 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FÍSICA 34490390000000000000 ouros SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.775,55 Total Funcional 760.513,72 0004.0129.0034.2086 - Programa de Integração Tributária 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 07011107 - Programa de Integração Tributária - PIT 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [07011107 - Programa de Integração Tributária - PIT GRATUIT IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUGFIVRE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net = IWPL v-2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 137 Planejamento e Orçamento (3 LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado “ E Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 0004.0129.0034.2086 - Programa de Integração Tributária 33390380000000000000 nin: SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 07011107 - Programa de Integração Tributária - PIT 10.000,00] JURÍDICA Total Funcional 41.402,22 Total Unidade 3.722.065,55 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0016.0482.0005.1005 - Construção e Reforma de Casas 34490510000000000000 * Tosras E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 220.000,00 Total Funcional 220.000,00 0016.0482.0005.2030 - Fundo Municipal de Habitação 33390390000000000000 E id DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 5.000,00 di I Total Funcional 5.000,00 Total Unidade Total Órgão 3.947.065,55 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0012.0122.0002.2015 - Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, Cultura, Esporte e Lazer 33190110000000000000 pisa E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 304.571,81 civi 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 75.079,84 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 9.793,02 33380080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 5.250,50 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 7.350,70 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 36.753,50 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 2.100,20. 33390360000000000000 Eus SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 3.150,30 FIS 33390390000000000000 ha SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 216.320,60 JUR 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 57.755,50 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 60.989,81 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 2.625,25 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000001 - Recurso Livre 1.575,15 DE CAMPO IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDSUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00 Atenda Net - WPL v-2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 12137 Planejamento e Orçamento US ” LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 5) Entidade(s): Consolidado o Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 09 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 0012.0122.0002.2015 - Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, Cultura, Esporte e Lazer 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FÍSICA 34490390000000000000 rs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.250,50] Total Funcional 788.981,71 0012.0122.0002.2016 - Gestão e Administração do Conselho Municipal de Educação 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 525,05 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 262,53 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 262,53 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 262,53 FÍSICA 33390390000000000000 rui SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.575,15) JURÍDICA Total Funcional 0012.0306.0024.1020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Desenvolvimento da Atividade 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 7.350,70 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.250,50 Total Funcional 0012.0306.0024.2076 - Aquisição de Gêneros Alimen! 33390300000000000000 s e Gás para Cocção de Alimentos MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 230.000,00 Total Funcional 230.000,00 0012.0361.0019.0009 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Do Tesssossoooooonmoomo — T|sunveNçõeS SOCIAIS Total Funcional 50.000,00 0012.0362.0025.0011 - Apoio ao Transporte do Ensino Médio Do Fgs350440000000000000| [contriBuIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 360.000,00] Total Funcional 360.000,00 0012.0364.0026.0012 - Apoio ao Transporte do Ensino Superior 333504 10000000000000 CONTRIBUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 95.000,00 Total Funcional 95.000,00 Total Unidade 1.539.470,70 x IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUFIVRE-£ - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:09 Atende Net - WPL v-2013 01 ] 05000001 - Recurso Livre MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 13 4 37 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado DA Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER Descrição Fonte | Valar Orçado Atualizado 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 0012.0122.0002.2017 - Gestão e Administração da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - MDE 33190040000000000000 33190110000000000000 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390400000000000000 33390460000000000000 33390470000000000000 33390950000000000000 34490520000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CivIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0012.0361.0019.1019 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental 0012.0782.0020.2069 - Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE 34490510000000000000 33190110000000000000 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 IPM Sistemas Lida Atencia Net-- WWPL v-2013 01 OBRAS E INSTALAÇÕES 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 88.137,20 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1,512.854,22 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 286.173,88 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 87.049,09 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.000,00) 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.625,25 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 44.104,20 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 77.757,50 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.260,12 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 136.513,00 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.050,10 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 10.501,00 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50 Total Funcional 2.284.777,06 s - CN RRARAl 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 20.000,00 Total Funcional 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 7| 08/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 14 137 Planejamento e Orçamento b SN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Sd Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 0012.0782.0020.2069 - Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 51.505,00) JURÍDICA 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 101.649,68 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.625,25 DE CAMPO 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Total Funcional 1.508.542,43 0012.0782.0020.2070 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - MDE 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390360000000000000 CuUROs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 05000020 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 33390390000000000000 76.657,30 3.869.976,79 Total Funcional Total Unidade 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 0012.0361.0019.2067 - Gestão e Administração do Ensino Fundamental 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05400031 - FUNDEB 593.021,92 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05400031 - FUNDEB 2.379.830,12 CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05400031 - FUNDEB «937, 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05400031 - FUNDEB 1.000,00 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB .250, 05400031 - FUNDEB 26.252,50 05400031 - FUNDEB 2.625,25 05400031 - FUNDEB FÍSICA 33390390000000000000 paid SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB JURÍDICA 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05400031 - FUNDEB 278, 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05400031 - FUNDEB Total Funcional 0012.0361.0019.2068 - Gestão e Administração das Atividades da Unidade 331901 10000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIESE HELLWIG 05400031 - FUNDEB 05400031 - FUNDEB 33190130000000000000 e MR veia 06/01/2023 13:24:20 03:00 na MatSWPL VIM: MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 15) 37 Planejamento e Orçamento A N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Us Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Sd Valor Orçado Atualizado Fonta de Financiamento Elemento E Descrição 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB 0012.0361.0019.2068 - Gestão e Administração das Atividades da Unidade 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05400031 - FUNDEB 1.000,00 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05400031 - FUNDEB 4.200,40 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05400031 - FUNDEB 6.300,60 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05400031 - FUNDEB 2.100,20 33390360000000000000 BR SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 2.100,20 A 33390390000000000000 ini SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 122.911,80 DICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05400031 - FUNDEB 21.002,00 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 05400031 - FUNDEB 40.659,87 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05400031 - FUNDEB 420,04 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05400031 - FUNDEB 5.250,50 Total Funcional 1.353.905,48 0012.0365.0019.2066 - Gestão e Administração da Educação Infantil 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05400031 - FUNDEB 163.217,04 33190110000000000000 a MENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05400031 - FUNDEB 500.532,27 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05400031 - FUNDEB 125.133,07 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05400031 - FUNDEB 1.000,00 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05400031 - FUNDEB 2.100,20) 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05400031 - FUNDEB 5.250,50 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05400031 - FUNDEB 1.050,10 33390360000000000000 ERES SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 1.050,10 FÍSICA 33390390000000000000 Ev E aa DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB 11.391,18 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05400031 - FUNDEB 60.905,80 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05400031 - FUNDEB 5.250,50 Total Funcional 876.880,76 0012.0782.0020.2071 - Manutenção dos Veículas do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - FUNDEB 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05400031 - FUNDEB 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05400031 - FUNDEB JURÍDICA 4 Total Funcional) 11651280] dv IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIFBE HELLWIG UVA 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net - WPL v-2013 1 f MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 16 1 37 Planejamento e Orçamento U 4 LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Jó Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Elemento Descrição Fonte 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB Valor Orçado Atualizado Fonte de Financiamento Total Unidade] 6.299.329,43 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO 0012.0361.0019.1017 - Aquisição de Equipamento e Material Equipamento 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0012.0361.0021.2073 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 07551101 - Alienação Bens Móveis Adquiridos com Recursos da Educação Total Funcional 195.939,18 65.000,00 05761060 - PEATE 05761060 - PEATE Total Funcional 260.939,18 0012.0361.0022.2074 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05531020 - PNATE - Transporte Escolar - MP 173/04 05531020 - PNATE - Transporte Escolar - MP 173/04 Total Funcional 0012.0361 0023.2075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de Alimentos 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05521024 -PNA E Total Funcional 0012.0362.0021.0010 - Apoia a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 33350410000000000000 CONTRIBUIÇÕES 05761060 - PEATE Total Funcional 0012.0782.0020.2072 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - Salário Educação 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05501014 - Salário Educação 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05501014 - Salário Educação FÍSICA 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05501014 - Salário Educação JURÍDICA 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05501014 - Salário Educação 409.011,17 944.579,76 Total Unidade 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER 0013.0122.0027.2077 - Gestão e Administração da Cultura 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Nat - WPL v-2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 17 / 37 ue Fonte de Financiamento | Elemento Descrição 08 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Fonte Valor Orçado Atualizado [0043.0122.0027.2077 - Gestão e Administração da Cultura 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 0013.0392.0027.1021 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espaços Culturais 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 0013.0392.0027.2078 - Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme Calendário Anual de Eventos 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 05000001 - Recurso Livre CIENTÍFICAS, DES 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000001 - Recurso Livre GRATUIT 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre FISICA 33390390000000000000 Rs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 0027.0122.0028.2079 - Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e Lazer Total Funcional 5.000,00) 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 33390360000000000000 GETRaS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre FÍSICA 33390380000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 33390470000000090000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre IPM Sistomas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net = WPL v:2013 01 Total Funcional 5.000,00 di 08/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 18 137 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 | Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER 0027.0122.0028.2079 - Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e Lazer 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000001 - Recurso Livre DE CAMPO Valor Orçado Atualizado 1.050,10 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FÍSICA 34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 05000001 - Recurso Livre 1.050,10 137.083,67 Total Funcional 0027.0812.0028.1022 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Esporte e Lazer 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES [05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0027.0812.0028.2080 - Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de Lazer 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 3.150,30 33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 05000001 - Recurso Livre 1.050,10 CIENTÍFICAS, DES 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000001 - Recurso Livre 210,02 GRATUIT 33390360000000000000 otimos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.050,10 FÍSICA 33390390000000000000 amos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 15.751,50) JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 1.575,15 Total Funcional 22.787,17 Total Unidade 307.876,65 Total Órgão 12.961.233,33 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0122.0002.1003 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde Do Tg4490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0010.0122.0002.2018 - Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 50.000,00 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 5.440,57 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.453.696,21 CiviL 331907 30000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS À) 517.942,08 TITIZ IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG (Ly 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atena Not- WPL v anta nt MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 194 37 Planejamento e Orçamento 4 LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0122.0002.2018 - Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M Fonte de Financiamento 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 59.330,94 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 7.350,70 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214300 - Modulos Entidades do NFG 16.251,50 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 6.849,74 GRATUIT 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 3.545,75 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 192.178,66 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 32.048,51 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 140.415,17 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.298,41 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 54.738,25 DE CAMPO 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01 FÍSICA 34490390000000000000 ui SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 10.000,00 0010.0122.0002.2021 - Conferência Municipal de S 33390300000000000000 33390390000000000000 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 33390470000000000000 0010.0125.0002.2025 - Conselho Municipal de Saúde 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 05000940 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net -WPL v-201301 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 20 1 37 Planejamento e Orçamento yo ” LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa ) Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0125.0002.2025 - Conselho Municipal de Saúde 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0010.0301.0002.2019 - Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretaria de Saúde e Assistência Social 33390300000000000900 MATERIAL DE CONSUMO 33390380000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 95000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 3.741,17 5.889,65 0010.0301.0002.2020 - Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de Saúde e Assistência Social 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.555,76 11.072,63 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 0010.0301.0013.0007 - Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 33350430000000000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0010.0301.0013.1003 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 735.000,00 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 06214294 - Construção e Ampliação da UBS Total Funcional 0010.0301.0013.1017 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06014505 - Investimentos na rede de serviços de saúde 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06594001 - Outras receitas municipais aplicadas em saúde 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07554002 - Alianação Bens Móveis Adquirir com Recursos da Saúde Total Funcional 341.777,25) 0010.0301.0013.1018 - Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacientes 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 50.000,00 0010.0301.0013.2046 - Assistência Médica e Odontológica 33390360000000000000 amas SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Açães e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 182.050,16 33390390000000000000 nine setaçãs DE TERCEIROS PESSOA 05000040 - Ações e Serviças Públicos de Saúde - ASPS 945.090,00 JURÍDI IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-451-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIERE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atenda Net - WPL v:2013.01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 214 37 Planejamento e Orçamento 28 A” SN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Jo Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Valor Orçado Elemento Descrição Fonte Atualizado Fonte de Financiamento 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0301.0013.2046 - Assistência Médica e Odontológica 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214297 - Custeio JURÍDICA 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 0010.0301.0013,2047 - Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitários de Saúde 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 06004500 - Atenção Básica 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 331901 10000000000000 06004500 - Atenção Básica 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 33190130000000000000 33390080000000000000 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Total Funcional 33390460000000000000 0010.0301.0013.2048 - Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 33190110000000000000 06004500 - Atenção Básica 33190110000000000000 06214090 - PSF - Estadual 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 33190130000000000000 33390080000000000000 33390460000000000000 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 0010.0301.0013.2049 - Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 33190110000000000000 06004500 - Atenção Básica 06214090 - PSF - Estadual 33190110000000000000 33190130000000000000 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS Identificador: WPL231101-481-NRLJCOBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 IPM Sistemas Ltda Atanda Net - WPL v-201301 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 22 1 37 Planejamento e Orçamento 2 LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado a Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0301.0013.2049 - Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO Fonte de Financiamento 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 6.090,58) SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06004500 - Atenção Básica 8.400,80 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06004500 - Atenção Básica 97.659,30 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06004500 - Atenção Básica 12.601,20 GRATUIT 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06004500 - Atenção Básica 2.100,20 33390360000000900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06004500 - Atenção Básica 10.900,04 FÍSICA 33390390000000000000 uia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05004500 - Atenção Básica 85.058,10 JURÍDICA 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 34.369,72 33390830000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06004500 - Atenção Básica 5.250,50 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 06004500 - Atenção Básica 14.911,42 DE CAMPO 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06004500 - Atenção Básica 199.519,00 Total Funcional 1.168.721,49 0010.0301.0013.2050 - Atenção Básica - PIES 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06214011 - Programa PIES 2.076,28 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214011 - Programa PIES 67.679,73 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06214011 - Programa PIES 4.126,62 GRATUIT 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214011 - Programa PIES FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214011 - Programa PIES JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214011 - Programa PIES 33390390000000000000 34490520000000000000 Total Funcional 0010.0301.0013.2051 - Mais Médicos para o Brasil 33390930000000000000 TINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0010.0301.0013.2052 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 33390390000000000000 15.000,00] 15.000,00) 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 265.000,00 0010.0301.9013.2053 - Equipe de Saúde da Família - Quilombolas 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214090 - PSF - Estadual Kentificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG IPM Sistemas Lida 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net= WPL w:7013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 23 4 3 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Elemento Descrição Fonte 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0301.0013.2053 - Equipe de Saúde da Família - Quilombolas 33390380000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Financiamento Valor Orçado Atualizado 06214090 - PSF - Estadual 34490520000000000000 06214090 - PSF - Estadual Total Funcional 0010.0301.0013.2094 - Rede Bem Cuidar RS 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06214011 - Programa PIES CIVIL 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214011 - Programa PIES 20.000,00) 33390390000000000000 ni pr SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214011 - Programa PIES 5.000,00 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214011 - Programa PIES Total Funcional 0010.0301.0013.2097 - Saúde na Escola 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06004500 - Atenção Básica 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |06004500 - Atenção Básica 6.547,98 GRATUIT 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06004500 - Atenção Básica 1.073,62 JURÍDICA Total Funcional 16.022,40 0010.0301.0013.2098 - Saúde dos Povos Indígenas 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214090 - PSF - Estadual 10.501,00 33390360000000000000 ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214090 - PSF - Estadual 1.050,10) FÍSICA 33390390000000000000 quis SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06214090 - PSF - Estadual 6.300,60 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214090 - PSF - Estadual 8.148,30] Total Funcional 26.000,00 0010.0302.0014.2054 - Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 86.631,20 Total Funcional 86.631,20 0010.0302.0014.2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 334190110000000900000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 93.631,00 CIVIL 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 168.657,61 CIVIL Hospitalar 331901 10000000900000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 72.903,61 CIVIL ) IPM Sistomas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net= VPL v:2013 01 Ai, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pág 24 4 37 oO Zé . Yap 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Fonte Valor Orçado Atualizado 0010.0302.0014.2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 33190130000000000000 33190160000000000000 33190160000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390140000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390390000000000000 33390390000000000000 33390460000000000000 33390930000000000000 33390930000000000000 33390930000000000000 34490520000000000000 34490520000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL DIÁRIAS CIVIL DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0010.0303.0015.2056 - Assistência Farmacêutica Básica 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência 06004501 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 06214170 - Salvar - Urgência e Emergência Total Funcional 155.600,25 64.470,73 50.270,85 845.681,67 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000040 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS GRATUIT IPM Sistemas Ltda Atencia Net - WPL v-2013 01 220.521,00 Identificador: WPL231101-461-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG ( 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 25 1 37 Planejamento e Orçamento e LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado ep Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Fonte de Financiamento Elemento 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0010.0303.0015.2056 - Assistência Farmacêutica Básica 33390320000000000000 pal ia BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06004503 - Farmácia Básica Federal 31.213,68 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06214050 - Farmácia Básica 14.145,78 GRATUIT Total Funcional 265.880,46 0010.0303.0015.2057 - Distribuição de Fraldas 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [06214050 - Farmácia Básica 13.601,20 GRATUIT Total Funcional 13.601,20 0010.0303.0015.2095 - Farmácia Cuidar Mais 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06214050 - Farmácia Básica 7.000,00 33390390000000000000 Nor E pd DE TERCEIROS PESSOA 06214050 - Farmácia Básica 3.000,00) 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06214050 - Farmácia Básica 25.000,00 Total Funcional] 35.000,00 0010.0303.0015.2096 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06004503 - Farmácia Básica Federal 29.503,82 CIVIL Total Funcional 29.503,82 0010.0305.0016.2058 - Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 06044502 - Vigilância em Saúde CIVIL 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06044502 - Vigilância em Saúde 33390390000000000000 Gra SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06044502 - Vigilância em Saúde JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06044502 - Vigilância em Saúde Total Funcional Total Unidade 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0122.0002.2022 - Conferência Municipal de Assistência Social 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390390000000000000 TA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre Total Funcional IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net WPL v:2013 01 y 1 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 28 1 37 Planejamento e Orçamento [9] A " LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa % Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0125.0002.2023 - Conselho Municipal de Assistência Social 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 33390390000000000000 Mir SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre | Total Funcional 3.000,00) [0008.0244.0017.2059 - Manutenção do Serviço de Assistência Social 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre CIVIL 331901 30000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06611056 - Fundo Estadual de assistência Social - FEAS 33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |05000001 - Recurso Livre GRATUIT 33390390000000000000 a SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06611056 - Fundo Estadual de assistência Social - FEAS 0008.0244.0017.2060 - IGD - Bolsa Família 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 06601038 - Bolsa Família - IGD 06601038 - Bolsa Família - IGD 06601038 - Bolsa Família - IGD 06601038 - Bolsa Família - IGD DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33390390000000000000 06601038 - Bolsa Família - IGD 34490520000000000000 08601038 - Bolsa Família - IGD 0008.0244.0017.2061 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 33390330000000000060 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO IPM Sistemas Ltda Atende Net - WWPL v2013 01 06601038 - Bolsa Família - IGD 06601038 - Bolsa Família - IGD 500,00 500,00 Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG HO 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 27 1 37 Planejamento e Orçamento ZE LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado Fonte de Financiamento Elemento 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008.0244.0017.2061 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família Total Funcional 0008.0244.0017.2062 - IGD-SUAS 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.000,00 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.000,00 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06601094 - FNAS IGD - SUAS 500,00 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06601094 - FNAS IGD - SUAS 500,00) FÍSICA 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.650,79 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06601094 - FNAS IGD - SUAS 2.530,84 Total Funcional 10.181,63 0008.0244.0017.2063 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 06601094 - FNAS IGD - SUAS 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 06601094 - FNAS IGD - SUAS Total Funcional Total Unidade 003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC. 0008.0243.0002.2024 - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 07591100 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.153,50 Total Funcional 3.153,50 Total Unidade 6.153,50 0008.0243.0018.0008 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 33350430000000000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR 0008.0243.0018.2064 - Conselho Tutelar 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33190130000000000000 33390080000000000000 05000091 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 33390140000000000000 33390300000000000000 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-451-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net -WPL v-2013 01 Sá, MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento - Descrição To Pág 28 ! 37 JE Fonte Valor Orçado Atualizado 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR 0008.0243.0018.2064 - Conselho Tutelar 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390460000000000000 33390470000000000000 34490520000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO Total Funcional 196.624,02 Total Unidade 196.624,02 Total Órgão 10.835.528,44 0020.0122.0002.2026 - Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo IPM Sistemas Ltda Atende Net -WPL v2n1a 01 33190110000000000000 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390400000000000000 33390460000000000000 33390470000000000000 34490300000000000000 34490360000000000000 34490390000000000000 34490520000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CivIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 324.257,86 64.198,70 790,57 11.270,99 1.399,55 16.532,52 699,78 71.926,50 213.529,56 5.115,33 25.589,47 1.260,12 105,01 105,01 105,01 5.250,50 06/01/2023 13:24:20 -03:00 PA MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 29 1 37 Fonte de Financiamento 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO [001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO Elemento Descrição Fonte Valor Orçado Atualizado 0020.0122.0002.2026 - Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Total Funcional 742.136,48 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO 0020.0122.0006.2031 - Gestão e Administração do Programa 33190040000000000000 331901 10000000000000 33190130000000000000 33190160000000000000 33390080000000000000 33390140000000000000 33390300000000000000 33390330000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390460000000000000 33390470000000000000 33390950000000000000 34490300000000000000 34490360000000000000 34490390000000000000 34490520000000000000 0020.0541.0006.2033 - Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas 33390300000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M DIÁRIAS CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Total Unidade 742.136,48 1.000,00 434.245,45 81.608,52 21.218,22 11.026,05] 1.260,12 14.938,72] 630,06 630,06 5.481,52 31.965,04 1.260,12 24.000,00 105,01 105,01 105,01 4.725,45 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 0020.0604.0045.2099 - Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes IPM Sistemas Ltda Atende Net = WPL w:2M13 01 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05000001 - Recurso Livre Iaentificador: WPLZ31101-461-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Total Funcional Total Funcional Total Funcionaí 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 30 4 37 Planejamento e Orçamento O LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte E. ===". 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO 0020.0608.0006.1006 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 07001131 - MDR - Proposta para pavimentação Total Funcional 0020.0608.0006.2032 - Apoio às Atividades da Patrulha Agrícala 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 195.423,61 0020.0608.0006.2034 - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei Municipal 1725/2019) 05000001 - Recurso Livre 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.133,69 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 566,84 33390390000000000000 E ee DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.700,53 URIDI 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.668,44 Total Funcional 10.203,19 0020.0608.0040.2089 - Reforma e Limpeza de Açudes 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 100.000,00 JURÍDICA Total Funcional 100.000,00 Total Unidade 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL 0020.0608.0031.2083 - Incentivo a Feiras e Eventos 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 3.000,00 33390360000000000000 Ena SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.000,00 FÍSICA 33390390000000000000 ie: SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.000,00 JURÍDICA Total Funcional 5.000,00 0023.0122.0007.2035 - Gestão e Administração do Programa 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONA!S 05000001 - Recurso Livre 35390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUOFIVRF-8 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG PA 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atenda Net - WPI v-2013 01 4 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 31437 Planejamento e Orçamento e) LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Enlidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 | Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte [11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL 0023.0122.0007.2035 - Gestão e Administração do Programa Valor Orçado Atualizado Total Funcional 0023.0691.0007.2036 - Incentivo ao Comércio e Indústria 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre FÍSICA 33390390000000000000 SuTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA Total Funcional] Total Unidade 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO [0023.0695.0029.1029 - Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo 34490810000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 07011134 - Convênio FPE 452/2022 - Processo nº 2212301-0000079-1 8.000,00 Total Funcional MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 711,12 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 05000001 - Recurso Livre 3.128,59 CIENTÍFICAS, DES MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [05000001 - Recurso Livre 606,62 GRATUIT OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 711,15 FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 0023.0695.0029.2081 - Apoia e Promoção de Eventos Turísticos 33390300000000000000 33390310000000000000 33390320000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 33390470000000000000 Total Funcional 17.214,35 Total Unidade 27.214,35 005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0020.0694.0006.0004 - Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR (Lei Municipal 029/2001) 34590660000000000000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 07591001 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural FINANCIAMENTOS Total Funcional Total Unidade 06/01/2023 13:24:20 -03:00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Atende Net-WPL v2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 32 137 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Elemento Descrição Fonte 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV, ECONÔMICO E TURISMO 006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO 0023.0694.0007.0005 - Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC (Lei Municipal 241/2004) 34590660000000000000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Valor Orçado Atualizado Fonte de Financiamento | 07591026 - Fundo Municipal de Desen.Comerc.da Ind. e Turismo Total Funcional Total Unidade 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Atende Net = WPL v-2013.01 0004.0122.0002.1001 - Aquisição de Imóveis Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUGFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG Total Órgão 2.153.988,74 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS 0004.0122.0002.2027 - Gestão e Administração da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre 236.120,66 CIVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 46.788,89 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 6.295,82 SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 05000001 - Recurso Livre 5.066,48 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 8.000,00 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 05000001 - Recurso Livre 2.533,24 33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 949,66, FÍSICA 33390390000000000000 ara SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 13.236,20 JURÍDICA 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 4.957,31 COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 19.645,27 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 1.899,92 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 105,01 34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 FÍSICA 34490390000000000000 rue SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 105,01 JURÍDICA 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 5.250,50 Total Funcional 351.058,98] Total Unidade 351.058,98 34490610000000000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 05000001 - Recurso Livre 1.000,00) 34590510000000000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 05000001 - Recurso Livre 4) 1.009,00 N Do” cêiorizo2s 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pãg 33 1 37 Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 5 dá Entidade(s): Consolidado Valor Orçado Atualizado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento | Elemento Descrição 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0004.0122.0002.1001 - Aquisição de Imóveis Total Funcional 0004.01 22.0002.1002 - Construção de Prédios Públicos 34490510000000000000 [osras E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0004.0452.0012.1016 - Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal 34490510000000000000 [oBras E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0004.0452.0012.2045 - Manutenção do Cemitério Municipal 33190110000000000000 E CIMENTES E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 05000001 - Recurso Livre IVIL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05000001 - Recurso Livre 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 05000001 - Recurso Livre 3.481,96 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 05000001 - Recurso Livre 2.190,23 SERVIDOR E DO M 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 1.213,22 33390360000000000000 PS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 121,33 33390390000000000000 an cs AvÇhs DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 1.213,24 JURID 33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 05000001 - Recurso Livre 2.394,23] COMUNICAÇÃO 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 05000001 - Recurso Livre 5.082,48 34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 05000001 - Recurso Livre 136,50 34490390000000000000 a ÇÕES DE TERCEIROS PESSOA 05000001 - Recurso Livre 489,85 JUR 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 1.213,24 Total Funcional 76.838,48 0006.0122.0030.1026 - Construção de um Posto para Permanência da Brigada Militar Do Tesasossoooomnoonoo — TosrasE INSTALAÇÕES Total Funcional 100.000,00 0015.0451.0008.1007 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 07001133 - Plano de Ação nº 09032021-009616/2021 34490510000000000900 OBRAS E INSTALAÇÕES 07011135 - Convênio Pavimenta - Processo nº 21/2600-0000; GOO 501.700,81 IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-$ - Emilido por: LEANDRO PRIEGE HELLWIG Dra 06/01/2023 13:24:20 -03:00 Atenda Net - WPL v-2013 01 “ 7) 05000001 - Recurso Livre 07001113 - Cessão Onerosa 07001122 - MDR - Proposta 8669/2020 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 “Aa Pág 34 1 37 o Fonte de Financiamento Elemento 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Descrição Valor Orçado Fonte Atualizado 0015.0451.0008.1007 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas 34490510000000000000 0015.0451.0008.1011 - Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteiros e Espaços Públicos OBRAS E INSTALAÇÕES 333980300000000000000 33390390000000000000 0015.0451.0008.2038 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 05000001 - Recurso Livre 40.000,00 Total Funcional 40.000,00 1.502.717,24 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 0015.0451.0008.2041 - Manutenção de Obras e Serviços Públicos Total Funcional 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 120.000,00 1.039.148,51 254.618,59 178.450,63 43.054,08 6.333,12 36.753,50 1.266,62 86.108,20 138.613,20 75.000,00 14.012,39 140.000,00 Total Funcional 2.133.358,84 33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 331901 10000000000000 ba E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33390360000000000000 Eira SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA F 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0015.0451.0010.1013 - Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES [05000001 - Recurso Livre [525000] 0015.0452.0010.2044 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública 33390300000000000000 33390390000000000000 IPM Sistemas Lida Atende Net -WPL v2013 01 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA TotalFuncional] 5.250,00] 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG (54 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Pág 35 1 3 s Descrição 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Valor Orçado Atualizado 0015.0452.0010.2044 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública Total Funcional 0017.0511.0011.1015 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água 33390300000000000000 33390390000000000000 34490510000000000000 34490520000000000000 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre Total Funcional 0017.0512.0009.1012 - Aquisii 34490510000000000000 o, Construção, Reforma e Melhoria de Coletores de Resíduos OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 295.000,00 80.000,00 21.000,00 33390390000000000000 33390390000000000000 34490510000000000000 0017.0512.0009.2043 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total Funcional 21.000,00) 05000001 - Recurso Livre 05001117 - Coleta de Lixo Total Fun: 0017.0512.0011.1014 - Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico no Município OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 33171700000000000000 33371700000000000000 34471700000000000000 34490510000000000000 0026.0782.0008.0006 - Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrente de Contrato de Rateio RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Total Fun: 549.414,36 133.150,64 682.565,00 21.000,00 cional 21.000,00 cional 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 05000001 - Recurso Livre 0026.0782.0008.1008 - Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais Total Fun OBRAS E INSTALAÇÕES 05000001 - Recurso Livre 24.404,87 18.301,81 6.727,65 49.434,33 52.000,00 cional Total Funcional 52.000,00 34490520000000000000 34490520000000000000 34490520000000000060 IPM Sistemas Ltda Atende Net - WPL v2013 M 0026.0782.0008.1009 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05000001 - Recurso Livre 07001132 - MAPA - Convênio 921484/2021 07551121 - Alienação Bens Móveis Adquirir com Recursos não Vinculado Identficador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG () )-d6r01/2023 13:24:20 -03:00 PA MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Planejamento e Orçamento LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 36 1 37 4 Pág Fonte de Financiamento Elemento Descrição 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte 0026.0782.0008.1009 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários Valor Orçado Atualizado 0026.0782.0008.1010 - Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ônibus 34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0026.0782.0008.2037 - Manutenção de Obras de Arte Especiais 33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33390300000000000000 33390300000000000000 33390390000000000000 33390390000000000000 0026.0782.0008.2039 - Manutenção e Conservação de Estradas Municipais MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, 0026.0782.0008.2040 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 33390300000000000000 33390360000000000000 33390390000000000000 MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13 - ENCARGOS ESPECIAIS 001 - ENCARGOS ESPECIAIS 0028.0345.0000.0003 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação 33320930000000000000 33330930000000000000 33330930000000000000 33330930000000000000 34420930000000000000 34420930000000000000 34420950000000000000 34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Total Funcional 660.000,00 05000001 - Recurso Livre 31.500,00) Total Funcional 31.500,00 05000001 - Recurso Livre 90.000,00 Total Funcional 90.000,00 05000001 - Recurso Livre 901.511,84 07501017 - Transferência de Convênios 9.839,85 05000001 - Recurso Livre 400.000,00 07011130 - Convênio com Estado para manutenção de estradas 96.552,14 Total Funcional 1.407.903,83 05000001 - Recurso Livre 735.070,00 05000001 - Recurso Livre 469,10) 05000001 - Recurso Livre 114.460,90 Total Funcional 850.000,00 Total Unidade 8.370.567,72, Total Órgão 8.721.626,70 05000001 - Recurso Livre 4.000,00 05000001 - Recurso Livre 4.000,00 06214297 - Custeio 1.000,00 07011130 - Convênio com Estado para manutenção de estradas 1.000,00 05000001 - Recurso Livre 4.000,00 07001122 - MDR - Proposta 8669/2020 8.000,00 07001131 - MDR - Proposta para pavimentação 2.000,00 07001132 - MAPA - Convênio 921484/2021 y 4.000,09) IPM Sistemas Ltda Atende Net = WPL v'201301 Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S5 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG D VE q 06/01/2023 13:24:20 -03:00 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 37 137 Planejamento e Orçamento o LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa Entidade(s): Consolidado Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 06/01/2023 Fonte de Financiamento Elemento Descrição 13 - ENCARGOS ESPECIAIS 001 - ENCARGOS ESPECIAIS 0028.0845.0000.0003 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação Valor Orçado Atualizado 34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07001133 - Plano de Ação nº 09032021-009616/2021 3.000,00 34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07001136 - Plano de Ação nº 09032022-021299/2022 1.000,00 34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 05000001 - Recurso Livre 4.000,00 34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06214293 - Aquisição de Equipamentos - Estado 1.000,00 34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 06214294 - Construção e Ampliação da UBS 1.000,00 34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07011134 - Convênio FPE 452/2022 - Processo nº 1.000,00 22/2301-0000079-1 34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07011135 - Convênio Pavimenta - Processo nº 21/2600-0000250-0 8.000,00 45.000,00 Total Funcional 0028.0846.0000.0001 - Contribuições ao PASEP 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 05000001 - Recurso Livre 499.000,00 33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 07001113 - Cessão Onerosa 1.000,00 Total Funcional 500.000,00 0028.0846.0000.0002 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado [s3390910000000000000 [SENTENÇAS JUDICIAIS 05000001 - Recurso Livre 50.000,00) Total Funcional 50.000,00 Total Unidade 595.000,00 Total Órgão 595.000,00 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099.0999.9999.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de RPPS 39999990000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 05000001 - Recurso Livre 455.000,00 Total Funcional 455.000,00) 0099.0999.9999.9002 - Reserva de Contingência - Emendas Individuais 39999990000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 05000001 - Recurso Livre 535.475,04 Total Funcional 535.475,04 Total Unidade 990.475,04 Total Órgão 990.475,04 Total Geral 46.500.000,00 IPI Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-NRLJEDBUQFIVRF-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLYWIG 08/01/2023 13:24:20 -03:00 Atende Net = WPL v:2013 01 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Evolução da Receita e da Despesa (Art. 12 da LC nº 101/2000 e Art. 22, III, "a", "b" e “c” da Lei 4.320/64) Exercício 2023 Projeção para o Previsão até o Receitas Arrecadadas exercício que se je R$1,00 Projeção para os dois exercícios Especificação Término de refere a Proposta seguintes RECEITA ORÇAMENTÁRIA 51.534.619,20 1. RECEITAS CORRENTES 57.285.967,75 RECEITA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA 4.841.750,56 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES [ooo] ooo] ooo] 52.000,00] 183.000,00] 202.101,24 RECEITA PATRIMONIAL 1.117.840,79 RECEITA AGROPECUÁRIA RR: O: oa mm 0,00 RECEITA INDUSTRIAL [LO oo] ooo) 000] o copo O] | 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 24.080,21 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.067.210,61 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.984,34 2. RECEITAS DE CAPITAL 1.019.621,95 2.083.630,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1000] 000] oo] 0.00 O OO | O] 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS FR TZ TZ RR O DE 72.862,80 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 63.808,50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.871.737,38 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 75.222,14 7. RECEITAS CORRENTES INTRA EEE EEE EEE EE ET 0,00 8. RECEITAS DE CAPITAL INTRA ES EEMME ooo Eros EE 0,00 9. DEDUÇÃO DA RECEITA (R) 7.834.979,37, Especificação Despesas Projetadas me Tom Toaliõic?2?mlãõ|. 2% 1 ma | 2025 DESPESAS 51.534.619,20 3. DESPESAS CORRENTES 43.977 840,61 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.783 188,46 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1900] 000] 0,00] 0.00 [on | DÓ 0] 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.194.652,16 4, DESPESAS DE CAPITAL 4.801.178,00 INVESTIMENTOS 4.681.339,69 INVERSÕES FINANCEIRAS 97.500,00) 120.000,00 119.838,31 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA [So] 000] 900] o 00 DDR CoD] 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS EEE DE ECOS EDDIE 2.755.600,59 RESERVA DE CONTINGÊNCIA a A) O E] 990.475,04) 2.755.600,59 FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ 5a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL f Quadro Discriminativo da Receita e Despesa por fonte e respectiva legislação 2023 (Lei nº 4320/1964 - art. 2º, 8 1º, IH) LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) [Constituição Federal, Art. 158, 1. a sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal, Art. 156, |. Imposto sabre Thaismiéa Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Constituição Federal, Art. 156, ll. Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Taxas de Licenciamento Ambiental Lei Municipal nº 216/2003 e Lei Municipal nº 1.279/2014. Taxas de Registro e Inspeção de Produtos Agropecuários Lei Municipal nº 1.725/2019. iii para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Lei Municipal nº 1.739/2019. Arrendamentos e Aforamentos de Bens Municipais Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV. Concessão, PS aa o ou Cessão do Direito de Lei Orgânica Municipal, Art. 88, IV. Uso de Bens Imóveis Públicos Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá). Serviços de Transporte Lei Orgânica Municipal, Art. 8º, XVII; Lei Municipal n 133/2002 e Lei Municipal nº 967/2011 Serviços de Máquinas Lei Municipal nº 756/2009; Lei Municipal nº 962/2011 e Lei Municipal nº 1.761/2020. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cota Constituição Federal, Art, 159, |, b; Lei Complementar nº Mensal 62/1989. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota [Constituição Federal, Art, 159, |, d; Emenda Constitucional nº entregue no mês de dezembro 55/2007. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota Constituição Federal, Art. 159, |, e; Emenda Constitucional nº entregue no mês de julho 84/2014. fada do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Constituição Federal, Art. 158, II. i o e, Il; Lei o Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP Lei Federal nº 7.525/1986, Art. 68, II; Lei Federal n 9.478/1997. Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Constituição Federal, Art. 30, VII, Pub 25 Ge cauge Transferências do Salário-Educação Lei Federal nº 9.766/1998 e Lei Federal nº 10.832/2003. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Constituição Federal, Art. 208, VII. Nacional de Alimentação Escolar — PNAE praRSrerenciaS Diretas do FNDE referentes ao Programa Constituição Federal, Art. 205 e 208, VII. Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ o LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro Discriminativo da Receita e Despesa por fonte e respectiva legislação 2022 (Lei nº 4320/1964 - art. 2º, & 1º, 111) DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Emenda Constitucional nº 108/2020. e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de aúde — SUS Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Constituição Federal, Art. 30, VII. Constituição Federal, Art. 30, VI. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Lei Federal nº 8.742/1993. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Lei Federal nº 8.742/1993. Constituição Federal, Art. 158, IV. Constituição Federal, Art. 158, Ill. Constituição Federal, Art. 159, II; Lei Complementar nº 62/1989. Constituição Federal, Art. 159, II. Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo Constituição Federal, Art. 30, VII. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Lei Federal nº 8.742/1993. Transferências de Convênio do Estado para o Sistema Único de Constituição Federal, Art. 30, VII. [n Ho [E [= ic > in EE Ja Er pm, [o 3 ESA (0) S D - o E a a D [2] o 3 = o = o o o o m ú a ”» Fo [5] Ee) E) 3 uv o =; 5 vm E! q E) [=] 5 = o Constituição Federal, Art. 30, VI. Escolar Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá). Divida Ativa Lei Municipal nº 322/2004 e Lei Municipal nº 751/2009. Indezinações e Restituições Alienação de Bens Móveis Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá). Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV e Art. 62. Amortização de Empréstimos Contratuais Lei Municipal nº 029/2001 e Lei Municipal nº 241/2004. Deduções da Receita Emenda Constitucional nº 108/2020. MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 TABELA 01 - Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Dospesas | 325% | 300% | | 200% | 1 - Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas & despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espéciefrubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. 2 - Os percentuais referentes ao IPCA e Variação do PIB foram extraídos do "Relatório Focus”, divulgado pelo Banco Central do Brasil (https:/Amww.bcb.gov.br/publicacoes/focus) em 01/07/2022. MUNICÍPIO DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA pi EXERCÍCIO DE 2023 (LRF, art. 5º, inciso Il) R$ 1,00 SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS! COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO Desconto previsto na Lei Contribuintes que 41.910,90 Municipal nº 969/2011. aderirem à modalidade. Vide Observações abaixo E . Contribuintes que Alteração de alíquota. . . 150.000,00 159.521,25 aderirem à modalidade. 191.910,90 198.148,00 204.092,44 Fonte: Unidade Administrativa da Administração Fazendária. Observações: 1 - Os valores da renúncia para 2023 foram previstos de acordo com informações da Administração tributária da Prefeitura Municipal. 2- Os valores da renúncia projetados para 2024 e 2025, foram calculados a partir dos valores de 2023, aplicando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber: Inflação para 2024: 3,25% Inflação para 2025: 3,00% Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao disposto no art. 4º, $ 2º, inciso V da LRF. A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do Município, atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais. O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal e infralegal. A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, $ 6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal. Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais. Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, |, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente da elevação de aliquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pois a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas receitas. MUNICÍPIO DE ACEGUÁIRS % LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE 2023 (LRF, art. 5º, inciso V) R$ 1,00 Aumento Permanente da Receita Decorrente de Receitas Tributárias Decorrente de Transferências Correntes (-) Transferências Constitucionais =) Transferências ao FUNDEB 491.973,60 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) (3.675.009,72) Redução Permanente de Despesa (I] E EE Margem Bruta (II) = (1+11) (3.675.009,72) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) (4.874.740,64) Novas DOCC (1.595.463,14) (3.279.277,50) 1.199.730,92 Relativas a Pessoal e Encargos Sociais Relativas a Outras Despesas Correntes Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (I-IV) Fonte: Unidade Administrativa da Administração Fazendária. A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento. Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 48, 8 28, inciso V da LRF. Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2023 considerou-se o incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2022-2023. Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 2023, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2021- 2022 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes”, chegando- se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ S LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Receita por Fontes e da Despesa por Grupo de Natureza de Despesa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, IV e art. 18, parágrafo único Exercício 2023 R$1,00 Rec. de Contribuições 1 18300000] TO 18300000] Rec Agropecuária 1 Td FEST O A DS TST Recdesenvicos * 1 Za] o 2180481] OperaçõesdeCródito * "1 EQ: AlienaçãodeBens TT css] Jg cs388| Empréstimos Concedidos TT 60.000,00] =] 60.000,00] REC. CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS) TI dA REC. DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS | Tot Orçamento Fiscal | Seguridade Social uroseEncargosdaDívida CT Cos [lt Operações Intraorçamentárias inversões Financeiras 1 6430000) 1 6430000] pe [| [| Operações Intraorçamentárias Amortização daDívida CT Tor Il(J([(. RRERADANPPE IN E] TN O RESERVA DE CONTINGÊNCIA TT os0a7s0a | | 99047504] TOTAL 35.864.249,08 10.635.750,92 46.500.000,00 FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Planos de Aplicação dos Fundos Especiais Inciso | do $ 2º do Art. 2º da LF 4.320/64 Fundo Municipal de Assistência Social » 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.8.00.0.0.00,00.00 4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias Transferências da união - específicas de estados, df e municípios Transferências dos Estados - Específica E/M Transferência Financeira do Município TOTAL GERAL 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.46.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 TOTAL GERAL Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patrimoniais Diárias Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxílio-Alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 17.467,08 7.263,37 251.497,77 280.228,22 128.397,41 32.643,41 5.004,64 25.504,09 30.259,04 2.750,00 1.500,00 25.171,83 13.651,30 766,84 14.579,66 280.228,22 ORIGEM DOS RI 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias R$ 1.300,00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, 4.1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 DF e Municípios R$ 1.853,50 TOTAL GERAL R$ 3.153,50 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais R$ 3.153,50 TOTAL GERAL R$ 3.153,50 Página 1 de 5 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Planos de Aplicação dos Fundos Especiais Inciso Ido 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64 Fundo Municipal de Saúde ORIGEM DOS RECU % 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 4.1,3.2.1.00.0.0.00.00.00 4.1.7,1.8.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 4.1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 9.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 9.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 TOTAL GERAL 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00 3.3.30.93.00.00.00 3.3.50.43.00.00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.32.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3.90.46.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00 3.3.90.95.00.00.00 4.4.30.93.00.00.00 4.4.90.30.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Impostos específicos de estados, df e municípios Juros e Correções Monetárias Transferências da união - especificas de estados, df e municípios Transferências dos Estados - Específica E/M Indenizações, restituições e ressarcimentos - específicas para estados/df/municípios Transferências da união - específicas de estados, df e municípios Demais Receitas de Capital Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Demais Receitas de Capital Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patrimoniais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Subvenções Sociais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Diárias Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Auxilio-Alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Indenizações e Restituições Indenizações pela Execução de Trabalho de Campo Indenizações e Restituições Material de Consumo Página 2 de 5 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 227.363,02 385.789,81 301.200,00 4.561.864,92 4.576.584,60 18.433,41 282.278,62 12.432,40 (9.424,08) (1.000,00) 10.355.522,70 270.827,39 4.009.756,36 935.894,07 319.633,38 1.000,00 735.000,00 145.467,03 79.789,57 428.508,92 309.607,20 7.145,95 215.648,93 1.604.673,49 32.048,51 263.191,28 27.700,81 80.246,13 69.649,67 2.000,00 105,01 4.4.90.36.00.00.00 4.4.90.39.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 TOTAL GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 Planos de Aplicação dos Fundos Especiais Inciso | do 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ Ea 105,01 105,01 104.000,00 713.418,98 10,355.522,70 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 4.1,7.2.8.00.0.0.00.00.00 4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TOTAL GERAL 3.1.90.04.00.00.00 3.1.90.11.00.00.00 3.1.90.13.00,00.00 3.3.90.08.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00 3.3.90.33.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00 3.3.90.40.00.00.00 3.3,90.46.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00 TOTAL GERAL Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Transferências da união - específicas de estados, dfe municípios Transferências dos Estados - Especifica E/M Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica EM Transferências da união - específicas de estados, df e municípios Transferências dos Estados - Especifica E/M Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patrimoniais Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar Diárias Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Auxílio-Alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Página 3 de 5 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 60.000,00 3.258.775,33 3.778.193,06 6.239.329,43 (3.258.775,33) (3.778.193,06) 6.299.329,43 756.238,96 3.805.258,97 903.134,31 3.000,00 11.551,10 133.314,40 5.775,55 4.725,45 238.312,98 21.002,00 400.844,17 420,04 15.751,50 6.299.329,43 K PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 H Planos de Aplicação dos Fundos Especiais Inciso I do $ 2º do Art. 2º da LF 4.320/64 Fundo Municipal do Meio Ambiente ORIGEM DOS REC 4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - específicas de estados, df e municípios R$ 6.300,60 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias R$ 12.500,00 Transferência Financeira do Município R$ 3.200,00 TOTAL GERAL R$ 22.000,60 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 2.090,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.180,01 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 15.530,59 TOTAL GERAL R$ 22.000,60 Fundo Municipal de Habitação Transferência Financeira do Município R$ 225.000,00 TOTAL GERAL R$ 225.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações R$ 220.000,00 TOTAL GERAL R$ 225.000,00 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural ORIGEM DOS 4.2.3.0.0.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais R$ 45.000,00 4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital R$ 3.000,00 TOTAL GERAL R$ 48.000,00 4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 48.000,00 TOTAL GERAL R$ 48.000,00 Página 4 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 574 Planos de Aplicação dos Fundos Especiais Inciso | do 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64 Fundo Municipal do Comércio, da Indústria e do Turismo 4.2.3.0.0.06.0.0.00.00.00 | Amortização de Empréstimos Contratuais R$ 15.000,00 4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital R$ 300,00 TOTAL GERAL R$ 15.300,00 4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 15.300,00 TOTAL GERAL R$ 15.300,00 Página 5 de 5 bo PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais da LDO 2023 (LRF, art. 5º, 1) R$ 1,00 2023 2025 ESPECIFICAÇÃO Diferença Diferença Receita Total 45.860.000,00 | 46.500.000,00 640.000,00 | 48.232.707,19 | 48.903.598,46 670.891,27 | 50.831.908,24 | 51.534.619,20 702.710,96 Receitas Primárias (1) 44.716.939,76 | 45.356.939,76 640.000,00 | 47.033.559,07 | 47.704.450,34 670.891,27 | 49.574.830,18 | 50.277.541,13 702.710,95 Despesa Total 45.860.000,00 | 46.500.000,00 640.000,00 | 48.232.707,19 | 48.903.598,46 670.891,27 | 50.831.908,24 | 51.534.619,20 702.710,96 Despesas Primárias (Il) 44.718.920,36 | 46.387.496,69 | 1.668.576,33 | 48.116.547,52 | 48.787.438,79 670.891,27 | 50.712.263,78 | 51.414.974,73 702.710,95 Resultado Primário (Ill) = (1 = II) (1.030.556,93) | (1.030.556,93) (1.082.988,45) | (1.082.988,45) (0,00)] (1.137.433,61) | (1.137.433,61) (0,00) Resultado Nominal (111.569,32) (111.569,32) 78.819,50 78.819,50 193.929,77 193.929,77 - Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ni Divida Consolidada Líquida (18.480.862,40) | (18.480.862,40) (21.000.733,94) | (21.000.733,94) (21.559.016,41) | (21.559.016,41) - Rec. Prim. Advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Rec. Prim. Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV) - (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/IRS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 Estimativas para a Receita Corrente Líquida Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 18/2021, do TCE/RS 2024 2025 54.384.613,31 | 57.285.967,74 EU SEA CEEE ESPECIFICAÇÃO |- RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) EEE E ET Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio [DEF] ECC ja | Compensação Financeira entre Regimes 7.097.048,95 7.450.773,13 7.816.900,29 ,18 Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 44.622.920,29 46.933.840,1 49.469.067,45 Deduções da Receita Corrente Ill - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-Il) IV - Valor das Emendas Parlamentares de Individuais 44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45 44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45 51.719.969,24 V - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Endividamento) (III-IV) VI - Valor das Emendas Parlamentares de Bancada VI! - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Despesas com Pessoal) (V-VI) % PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ BF LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais em Relação à Receita Corrente Líquida Prevista Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, VII Metodologia da IN nº 18/2021, do TCE/RS Exercício 2023 Especificação das Receitas Previsão (R$) B [likREsobre Rendimento doTrabalho OT () Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS | () Compensação Previdenciáriaaorpps CO TO (E pa (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 8 1º, da CF) (=) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de Do bancada (art. 166, 8 16 da CF) (=) Receita Corrente Líquida Ajustada Para Cálculo dos Limites da 44.622.920,29 Despesa com Pessoal Limite Legal para Despesas de Pessoal do Executivo (54% x RCL) 24.096.376,9 Limite Prudencial para Despesas de Pessoal do Executivo (51,30% x RCL) 22.891,558,11 (te) sa) =] Es) Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 2.677.375,22 Limite Prudencial para Despesas de Pessoal do Legislativo (5,70% x RCL) 2.543.506,4 Es) Despesa do Legislativo 2023 2023 245.446,50 [pensionistas (RecursosPróprios) [o [psemtençasudiciaisdeexerciiosamerores [o [)Despesasdepessosideexerciciosamerores [| [ejouiras Deduções da Despesacompesso |] 245.246,50 2,19% FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Despesa do Executivo Especificação das Despesas Ed MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 112 Prestação de Contas A Demonstrativo de Despesas com Educação BP Entidade(s): Consolidado Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2023 RECEITAS DO ENSINO 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1,1 14-IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Divida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.24 -ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Divida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1,3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Divida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 1,4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 141 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Divida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso III) 1.54 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Divida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1,1 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea b (22,05%) 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4 - Cota-Parte |Pl-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.325.935,87 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.305.935,87 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 20.000,00 6 - ENSINO MÉDIO 0,00 7 - ENSINO SUPERIOR 0,00 8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9- OUTRAS 2.264.777,06] IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-481-SZYFLZMQCCKUT-3 - Emitido por LEANDRO PRIEBE HELLWIG 2510/2022 11:21:47 -03:00 Atende Net - WPR v 2013 01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 212 Prestação de Contas ; S Demonstrativo de Despesas com Educação odeia Entidade(s): Consolidado . e Atualizado: Não Periodo de Referência: Dezembro / 2023 RECEITAS DO ENSINO 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4+5+6+7+8+ 9) 8.467.593,69 | 1-1 - Recoitas destinadas ao FUNDEB E i 7.036.969,29 2-12- Transferências de recursos do FUNDEB 6.239.329,43 3-13- Total 4 - Despesas do MDE 41 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-481-5ZYFLZMQCGKJT-3 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG 2510/2022 11:21:47 -03:00 Atendo. Net - WPR v2013.01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 411 Prestação de Contas E q 7 Demonstrativo das Despesas com Saúde ' 14 - Entidade: Consolidado Atualizado: Não Periodo de Referência: Dezembro / 2023 Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (ll) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (ll) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL 817.734,01 Investimentos 817.734,01 Inversões Financeiras Amortização da Divida DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) Previsão do % 5.193.373,20 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 932.312,87 Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL IPM Sistemas Ltda Identificador WPR1281101-481-/50ZMKGPEMJMP-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLMIG 25/10/2022 11:28:34 -03:00 Atende.Net - WPR v 2013.01 MUNICÍPIO DE ACEGUÁ f LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 i DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art, 167, III, da Constituição Federal e Art. 12, 8 2º, da LRF Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, X ai Especificação Valor Especificação Valor Proj tividade: Operações de Crédito Internas - mjpta/ Atividade - Elemento: Projet ividade: Operações de Crédito Externas - eojoro Anviada - Elemento: TOTAL - TOTAL - FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ; XE . Demonstrativo dos Limites do Poder Legislativo Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2023 (CF, art. 29-A) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de julho 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio € Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1:7:1,8.01.8.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do antigo ITCD (CF/67) 1.7.2.8.01.5.1.01.00.00 (=) Deduções das receitas acima (exceto CP = 105) 'a) Projeção da receita a ser efetivamente: Janeiro 2.690.418,42 2.744.495,83 Fevereiro 3.012.770,36] 0450 | 3.057.961,92 Março 2.773.618,38 2.839.353,14 Abril 3.458.961,93 3.473.143,67 Maio 3.158.530,76 3.180.324,62 Junho 2.947.364,31 2.965.637,97 Julho 3.256.816,74 3.244.440,84 Agosto 2.519.017,41 2.505.162,81 Setembro 2.675.500,00 2.660.784,75 Outubro 3.852.061,78 3.830.875,44 Novembro 3.043.087,48 0,9945 3.026.350,50 Dezembro 4.086.083,48 Receita Base de Cálculo para as Despesas do Poder Legislativo para 2023 0,9945 4.063.610,02 === 37.592.141,51] b) Gastos totais previstos para 2022 (CF, art. 29-4) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Total da Projeção de Gastos Totais do Legislativo para 2023) pum | ME Ciássificação NE | da Valor 3.0.0.0.00.00.00.00.00 R$ 1.598.019,58 4.0.0.0.00.00.00.00.00 R$ 53.401,07 ti e) Despesas com folha de pagamento previstas para 2023 (CF, art. 29-A, 6 19) [GE TT EA AME] "ossada oaçlçl.jççõJKkKgÃõS finca e ctemt ot Despesas us oia pr a a] si Ciassificação MN | RE Vaio SD Pessoal e Encargos Sociais 3.1.0.0.00.00.00.00.00 R$ 1.245.446,50 Auxílio-Alimentação 3.3.9.0.46.00.00.00.00 R$ (45.000,00) Total da despesa c/ Folha de Pagamento do Legislativo RS [h da Folha de Pagamento JN fNpDaNAS ae EA o A O 72 699% Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e! Demonstrativo dos Limites do Poder Legislativo Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2023 (CF, art. 29-A) 4.990,00 (74,45) 46.500.000,00 Limite Legal (5% sobre a Receita Total do Município) 2.325.000,00 Total da Remuneração de Vereadores 631.908,65 % do Total da Remuneração de Vereadores sobre a Receita Total do Município FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. NOTAS: a) Receita Base de Cálculo atualizada conforme Instrução Normativa nº 18/2021 do TCE/RS - Modelo 13. b) Base de Cálculo da remuneração de vereadores - Lei Municipal nº 1.768/2020. Página 2 de 2