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norma nº 2009/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2009 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGERCIAL DE PROFESSOR".
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GABINETE DO PREFEITO
- ADORES
amARA DE SEGA
CAM CE!
Re 4092.
, ) l á sato
eso enÃo Size Marcus Vinicius
pulo E 5
Aceguá, Estadó do Rio Grande do Sul
de Professor.
seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo de Aceg
em caráter emergencial, 01 (um) Professor de Educação
sendo que, a carga horária de 20 horas semanais,
contratações, o processo seletivo simplificado.
Art. 2º
de Educação pelo prazo d
por igual período, por ato
próprio do Chefe do Poder Exec
serviço.
Art. 3º
deveres das Leis Municipais nº 109/2002 e 002/2002.
Art, 4º
crédito adicional, para a
termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de
Gabinete do Prefeito Municipal d
Martus Vinícius
Prefeito
Fone/Fax: (53) 3246.1
Www.acegua.rs.gov.br — gabineteO
ESTADO DO RIO GRANDE D
PREFEITURA MUNICIPAL DE AC
LEI MUNICIPAL Nº 2,009 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a contratação emergencial
Godoy de Aguiar, Prefeito do Município
Faço saber que a Câmara de Vereadores
O servidor contratado será lotado
e até 06 (seis) meses, podendo s
Utivo, por necessidade dc
Ao servidor aplicar-se-á, no que cj
Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de
cobertura das despesas decorrent
Açeguá, 31 |de ou
Lá e/Águi
SUL
GUÁ
aprovou e eu sanciono 4
Uá, autorizado a contrata
na Secretaria Municipal
Er O contrato prorrogáve
puber, todos os direitos é
es da presente lei, nos
sua publicação.
ro de 2023.
ar
60
cegua.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE D SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AC GUÁ
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhores Vereadores;
O Projeto de Lei
têm por finalidade, sol
professor devido ao
desempenhava suas fun
que ora encaminhamos para apreciação dessa Casa Legislativ
icitar autorização para a contratação em caráter emergencial d
término de contrato da professora Cora S. Pradie que
ções na escola Francisco de Paula Pereira.
Prefeito
Fone/Fax: (53) 3246.1660
Www.acegua.rs.gov.br — gabineteBacegua. rs.gov.br

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