| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2009 / 2023 |
| Date | 2023-10-31 |
| Ementa | DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGERCIAL DE PROFESSOR". |
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GABINETE DO PREFEITO - ADORES amARA DE SEGA CAM CE! Re 4092. , ) l á sato eso enÃo Size Marcus Vinicius pulo E 5 Aceguá, Estadó do Rio Grande do Sul de Professor. seguinte: LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo de Aceg em caráter emergencial, 01 (um) Professor de Educação sendo que, a carga horária de 20 horas semanais, contratações, o processo seletivo simplificado. Art. 2º de Educação pelo prazo d por igual período, por ato próprio do Chefe do Poder Exec serviço. Art. 3º deveres das Leis Municipais nº 109/2002 e 002/2002. Art, 4º crédito adicional, para a termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de Gabinete do Prefeito Municipal d Martus Vinícius Prefeito Fone/Fax: (53) 3246.1 Www.acegua.rs.gov.br — gabineteO ESTADO DO RIO GRANDE D PREFEITURA MUNICIPAL DE AC LEI MUNICIPAL Nº 2,009 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza a contratação emergencial Godoy de Aguiar, Prefeito do Município Faço saber que a Câmara de Vereadores O servidor contratado será lotado e até 06 (seis) meses, podendo s Utivo, por necessidade dc Ao servidor aplicar-se-á, no que cj Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de cobertura das despesas decorrent Açeguá, 31 |de ou Lá e/Águi SUL GUÁ aprovou e eu sanciono 4 Uá, autorizado a contrata na Secretaria Municipal Er O contrato prorrogáve puber, todos os direitos é es da presente lei, nos sua publicação. ro de 2023. ar 60 cegua.rs.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE D SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AC GUÁ GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores; O Projeto de Lei têm por finalidade, sol professor devido ao desempenhava suas fun que ora encaminhamos para apreciação dessa Casa Legislativ icitar autorização para a contratação em caráter emergencial d término de contrato da professora Cora S. Pradie que ções na escola Francisco de Paula Pereira. Prefeito Fone/Fax: (53) 3246.1660 Www.acegua.rs.gov.br — gabineteBacegua. rs.gov.br