sessao nº 15

ATA DA 15.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 16 de maio de 2022



Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Vice-Presidente, Vereador Renato Souza da Silva-MDB, abriu a Sessão e interrompeu-a, imediatamente. Na reabertura, às quinze horas e quarenta minutos, o Senhor Presidente, Vereador  Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos Correa e Renato Souza da Silva-MDB; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 053/2022 - Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 058 a 060/2022 – Do Vereador Pedro de Blanco. Prosseguindo, solicitou a leitura dos expedientes que BAIXARAM para as Comissões Técnicas Permanentes, sendo; a) Para as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 049/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera os requisitos para o provimento do cargo em comissão de Coordenador de turismo, previsto no anexo II da Lei Ordinária n.º 108, de 1.º de outubro de 2002, e Lei n.º 1.227/2013”; b) Para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PL n.º 050/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 1.730/2019”; PL n.º 051/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 1.732/2019”. Em continuidade, fez uso do GRANDE EXPEDIENTE, a líder da Bancada do PSDB, Vereadora Jacqueline Ferreira. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  l) – LEITURA DE PARECERES sobre os seguintes: a) MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 024/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Mensagem Retificativa ao PL n.º 039/2022, que Autoriza contratação emergencial de servente/merendeira”. Voto do Relator da CLJRF: Pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Voto do relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria, nos termos dos Art. 55, 56 e 57, do RI. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; b) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 039/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza contratação emergencial de servente/merendeira”. Voto do Relator da CLJRF: Pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Voto do relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria, nos termos dos Art. 55, 56 e 57, do RI. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; PL n.º 043/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$100.000,00”. Voto do Relator da CLJRF: Pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Voto do relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria, nos termos dos Art. 55, 56 e 57, do RI. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; 2.º) – DISCUSSÃO dos seguintes: PL n.º 005/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$134.000,00”; PL n.º 040/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$2.431.134,00”; PL n.º 042/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera a Lei n.º 1.818, de 27 de julho de 2021 – Plano Plurianual”.  Prosseguindo, passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, os Vereadores Pedro de Blanco, Renato Souza da Silva e Jacqueline Ferreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                            

                   Presidente                                                                           Secretário (a)