sessao nº 16

ATA DA 16.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 23 de maio de 2022



Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador  Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos Correa e Renato Souza da Silva-MDB; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos n.ºs: 069 a 078/2022. Prosseguindo, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 061/2022 - Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social; 062 a 068/2022 – Do Vereador Pedro de Blanco; 080/2022 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  l) – LEITURA DE PARECERES sobre os seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 045/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza a contratação a emergencial de agente comunitário de saúde”. Voto do Relator da CLJRF: Pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria, nos termos dos Art. 55 e 56, do RI. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; PL n.º 046/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar auxílio em benefício da comunidade da Colônia Nova, mantenedora do Hospital da Colônia Nova”. Voto do Relator da CLJRF: Pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Voto do relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria, nos termos dos Art. 55, 56 e 57, do RI. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; PL n.º 047/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$250.000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria, nos termos do Art. 56, do RI. Parecer da Comissão: Mantém o voto do relator; PL n.º 048/2022 – Do PODER EXECUCTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$121.628,22. Voto do Relator da CLJRF: Pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Voto do relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria, nos termos dos Art. 55, 56 e 57, do RI. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; 2.º) – VOTAÇÃO de REDAÇÃO FINAL dos seguintes Projetos de Lei Ordinárias: PL n.º 005/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$134.000,00”; PL n.º 039/2022 – Com Mensagem Retificativa – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza a contratação emergencial de servente merendeira”; PL n.º 040/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$2.431.134,00”; PL n.º 042/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera a Lei n.º 1.818, de 27 de julho de 2021 – Plano Plurianual”; PL n.º 043/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$100.000,00”, todos aprovados de forma unânime. Prosseguindo, passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, os Vereadores Pedro de Blanco, Anderson Barcelos Corrêa e Jacqueline Ferreira. Ato contínuo, 



utilizaram o espaço destinado à comunicação de Bancada, os Líderes do PTB, Jair Ardenchy e do PSDB, Jacqueline Ferreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                            

                   Presidente                                                                           Secretário (a)