sessao nº 18

ATA DA 18.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA

Aceguá, 06 de maio de 2022

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador  Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos Correa e Renato Souza da Silva-MDB; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constou o protocolo n.º: 0105/2022. Prosseguindo, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 0100 a 0103, 0107 a 0111/2022 - Do Vereador Pedro do Blanco; 0106/2022 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 0115/2022 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. Posteriormente, solicitou a leitura dos expedientes que BAIXARAM PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, sendo: a) Para as Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 054/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza a contratação emergencial de professores”; b) Para a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 055/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$134.000,00”; PROCESSO n.º 0114/2022 – Do Tribunal de Contas/RS – Contas de Governo PM de Aceguá, relativas ao exercício de 2018, com Parecer n.º 20.749; c) Para as Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 056/2022 – Do Vereador Pedro de Blanco – “Reconhece os rodeiros campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Aceguá. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  l) – DISCUSSÃO dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 041/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria ação na LDO e no PPA e Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$465.709,56”; PL n.º 050/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 1.730/2019”; PL n.º 051/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 1.732/2019; 2) - VOTAÇÃO dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS, a seguir: PL n.º 045/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza a contratação emergencial de agente comunitário de saúde”; PL n.º 046/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar auxílio em benefício da Comunidade da Colônia Nova, mantenedora do Hospital da Colônia Nova”; PL n.º 047/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$250.000,00”; PL n.º 048/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$121.628,22”, todos aprovados de forma unânime. Ato contínuo, passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, os Vereadores Alex Castillo de Los Santos e Jacqueline Ferreira. Imediatamente após, utilizaram espaço, os Líderes das Bancadas do PSD, Alex Castillo de Los Santos, do PSDB, Jaqueline Ferreira e pelo PTB, Jair Ardenchy. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.



			Presidente                                                                          Secretário (a)