sessao nº 2

COMISSÃO REPRESENTATIVA

ATA Nº 002/2022

2.º PERÍODO DE RECESSO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA





Aceguá, 04 de julho de 2022





Aos quatro dias do mês de julho do ano de dos mil e vinte e dois, às dez horas e quarenta e cinco minutos, tendo como local o Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, reuniu-se a Comissão Representativa, sob a Presidência do Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD e com a presença dos demais membros Efetivos: Anderson Barcelos Corrêa-MDB, Dalmiro dos Santos Almeida-PP e Jacqueline Ferreira-PSDB. Presentes, também, os Vereadores, Júlio César Lemos-MDB, Émerson Vidal Ferreira-PSDB e Renato Souza da Silva-MDB. De imediato, o Presidente convocou como Secretário “ad-hoc”, o Vereador Júlio César Lemos, solicitando que procedesse a leitura dos documentos oficiais recebidos, que serão despachados para trâmite na Sessão Legislativa Ordinária, em 01 de agosto de 2022, quais sejam: 1) – EXPEDIENTE EXTERNO: Protocolos n.ºs 0160 e 0166/2022; 2) – EXPEDIENTE INTERNO: Requerimentos n.ºs: 0163/2022 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 0164/2022 – Do Vereador Émerson Vidal Ferreira; 0165/2022 – Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social; 3) – EXPEDIENTE que baixa para as COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, sendo: a) Para as comissões de LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 062/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza a contratação emergencial de professor”;  b)  Para as comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 063/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera os requisitos para o provimento do cargo de Assessor de Comunicação, previsto no anexo II da Lei Ordinária n.º 108, de 1.º de outubro de 2002 e Lei n.º 1.405/2015”; c) Para a comissão de FINANÇAS e ORÇAMENTO: PL n.º 064/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$120.000,00”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião.















                 Presidente                                                                     Secretário (a)