sessao nº 34

ATA DA 34.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 24 de outubro de 2022

Aos trinta e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Pedro de Blanco-PTB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos Correa e Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos n.ºs: 0381 a 0391/2022. Na sequência, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 0393 a 0397/2022 – Do Vereador Pedro de Blanco; 0398 e 0399/2022 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 0403 a 0405/2022 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 0407 a 0410/2022 – Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. A seguir, solicitou a leitura dos EXPEDIENTES que BAIXARAM para as COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, sendo: a) Para as Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL, de FINANÇAS e ORÇAMENTO e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 109/2022 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza convênio da prefeitura de Aceguá, com a Santa Casa de Bagé para prestação de serviços médico e hospitalar”; PL n.º 111/2022 – Do PODER EXECUTIVO - “Concede gratificação especial”- Secretaria de Obras; PL n.º 112/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera os requisitos para o provimento do cargo de diretor pedagógico, previsto no anexo II da Lei Ordinária n.º 108, de l.º de outubro de 2002, e Lei n.º 1.276/2014”; b) Para as Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 110/2022 – Da MESA DIRETORA – “Fixa o valor do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores”. Ato contínuo, o Presidente passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, os Vereadores Pedro de Blanco, Renato Souza da Silva, Anderson Barcelos Corrêa, Jacqueline Ferreira e Alex Castillo de Los Santos. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  l) – DISCUSSÃO DE PARECERES sobre o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PL n.º 069/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Concede abono salarial”. 2) – DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PL n.º 100/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$100.000,00”. 3) – VOTAÇÃO DE PARECERES sobre os seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS:  PL n.º 092/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Concede gratificação especial” – Auxiliar de Tesoureiro, aprovado por unanimidade; PL n.º 093/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera o anexo II da Lei Municipal n.º 108 de 1.º de outubro de 2002”, aprovado de forma unânime; 4) – VOTAÇÃO DE  PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS, a seguir: PL n.º 094/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$1.400.000,00”, aprovado unanimemente;  PL n.º 097/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$800.000,00”, aprovado por unanimidade; 5) – VOTAÇÃO da REDAÇÃO FINAL sobre os PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 068/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente o Art. 9.º da Lei Ordinária n.º 108, de 1.º de outubro de 2002, e pela Lei n.º 536/2007”, aprovado de forma unânime; PL n.º 090/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$124.615,56”, aprovado unanimemente; PL n.º 095/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$473.636,36”, aprovado por unanimidade; PL n.º 096/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria programa e ação no PPA e LDO e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$109.544,00”, aprovado de forma unânime; PL n.º 098/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$11.928,44”, aprovado unanimemente; 6) – VOTAÇÃO da REDAÇÃO FINAL de DECRETO LEGISLATIVO: PDL n.º 001/2022 – Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – “Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo do município de Aceguá/RS, relativas ao exercício de 2018”, aprovado de forma unânime. Posteriormente, utilizaram o espaço destinado aos Líderes de Bancada os Vereadores Renato Souza da Silva, pelo MDB, Jacqueline Ferreira-PSDB e Jair Ardenchy-PTB. Imediatamente após, no espaço destinado a comunicações institucionais, o Presidente informou à comunidade, que se encontra a disposição, para consulta e apreciação, o Processo n.º 000894-0200-1/-3, protocolado sob n.º 0220/2022, a Prestação de Contas do Poder Executivo, relativa ao exercício de 2019, até 15/12/2022. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.







                     Presidente                                                                      Secretário (a)