| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 80 |
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ATA DA 15.ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 15 de maio de 2023
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor, Presidente, Vereador, Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo PSD: Rafaela Villamil; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira e pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco. Na sequência, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, que, após discussão, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constou o protocolo de n.º: 359/2023. Após solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos protocolados sob n.ºs: 350/2023 – Do Vereador Helmur Kröker; 351/2023 - Do Vereador Émerson Vidal Ferreira; 352/2023 – Do Vereador Renato Souza da Silva; 356 a 358, 361 a 363/2023 – Do Vereador Pedro de Blanco; 360/2023 – Da Vereadora Rafaela Villamil; 365 a 367/2023 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. Posteriormente, solicitou a leitura dos expedientes que BAIXARAM para as COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, sendo: a) para a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 045/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$20.000,00”; PL n.º 047/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$97.200,00”; b) para as COMISSÕES de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL, de FINANÇAS e ORÇAMENTO e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: n.º 046/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza convênio da Prefeitura de Aceguá, com o Hospital Universitário URCAMP para prestação de serviços médico e hospitalar”. Ato contínuo, o Presidente, atendendo solicitação da Líder da Bancada do PSDB, Vereadora Jacqueline Ferreira, concedeu intervalo, conforme Art. 90, inciso IV, do Regimento Interno. Na sequência, o Presidente passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, quando fizeram uso da tribuna, os Vereadores Jair Ardenchy, Anderson Barcelos Corrêa, Jacqueline Ferreira e Pedro de Blanco. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: 1) – LEITURA de PARECER sobre o seguinte: PL n.º 024/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aceguá a celebrar convênio com a Comunidade da Colônia Nova para fim de cedência do Clube SOREMI”. Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do relator da CFO: Pela tramitação da matéria; Voto do Relator da CIDBES: Pela tramitação da matéria. Parecer das Comissões: Mantém o voto dos Relatores. 2) – VOTAÇÃO dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 018/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza contratação emergencial de servente merendeira”; PL n.º 019/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar auxílio em benefício da Comunidade da Colônia Nova, mantenedora do Hospital da Colônia Nova”; PL n.º 020/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$247.032,00”; PL n.º 022/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$200.000,00”; PL n.º 023/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza contratação emergencial de serviços gerais”, todos aprovados por unanimidade; 3) – VOTAÇÃO dos seguintes REQUERIMENTOS: n.º 350/2023 – Do Vereador HELMUT KRÖKER – “Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, em virtude de viagem programada a Porto Alegre/RS e Brasília/DF, a serviço do mandato”, aprovado por unanimidade; 351/2023 – Do Vereador ÉMERSON VIDAL FERREIRA – “Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, em virtude de viagem programada a Porto Alegre/RS e Brasília/DF, a serviço do mandato”, aprovado de forma unânime; 352/2023 – Do Vereador RENATO SOUZA DA SILVA – “Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023, em virtude de viagem programada a Porto Alegre/RS e Brasília/DF, a serviço do mandato”, aprovado unanimemente. Continuamente, passou à Comunicação de Bancada, oportunidade em que utilizou o espaço, o Líder do PTB, Jair Ardenchy. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.
Presidente Secretário (a)
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1/6 ESPELHO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023 __________________________________________________________________________________________ FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR - (08/05) __________________________________________________________________________________________ 2.º) - PRESIDENTE: EM VOTAÇÃO A ATA: OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (CFE.ART. 135 DO RI) 3.º) - EXPEDIENTE DO DIA (ART. 90, INCISO I) PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DOS DOCUMENTOS OFICIAIS RECEBIDOS: 3.A) - EXPEDIENTE EXTERNO: 359/2023 - Do PODER EXECUTIVO – OF. GAB. N.º 198/2023, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 0198/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA. 3.B) - EXPEDIENTE INTERNO: Do Vereador HELMUT KRÖKER 350/2023 - REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. Do Vereador ÉMERSON VIDAL FERREIRA 351/2023 - REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. Do Vereador RENATO SOUZA DA SILVA 352/2023 - REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. Do Vereador PEDRO DE BLANCO 356/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO DE GESTÃO NA PREFEITURA, EM FACE PERCEPTÍVEL DA FALTA DE CONTROLE NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA, DA MESMA FORMA QUE FOI REALIZADO EM 2017 PELO IGAM. 2/6 357/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DO SITE DE TURISMO DO MUNICÍPIO, ONDE CONSTE CALENDÁRIO DE EVENTOS, MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE ACEGUÁ, RELAÇÃO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, HISTÓRIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO. 358/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE "EMPRESA JÚNIOR", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE O MODELO É COMPROVADAMENTE EFICIENTE NA INTRODUÇÃO DE ALUNOS AO MUNDO DO EMPREENDEDORISMO, ASSIM COMO, DESENVOLVE O ESPÍRITO DE TRABALHO EM EQUIPE ENTRE OS ESTUDANTES. 361/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO ELABORE PLANO DE AÇÃO PARA ACESSAR RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. 362/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE CONTRATE EMPRESA PARA AVALIAR CONHECIMENTO DOS ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL, DE TODAS AS SÉRIES E EM TODAS AS MATÉRIAS, PARA OBTER UM DIAGNÓSTICO IMPARCIAL SOBRE A APRENDIZAGEM DOS MESMOS, FUNDAMENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO EDUCACIONAL SÓLIDO, INCLUSIVE PARA SERVIR COMO OUTRA FERRAMENTA A DISPOOSIÇÃO DOS EDUCADORES AO ELABORAREM SEUS PROJETOS EDUCACIONAIS. 363/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PARA QUE COLOQUE NUMERAÇÃO DE ENDEREÇO NA FRENTE DA CÂMARA. Da Vereadora RAFAELA VILLAMIL 360/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS E ÔNIBUS, NA RUA HECTOR SALMENTÃO, BEM COMO, A DEMARCAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS, NO HORÁRIO ENTRE 17 E 18H, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS. Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 365/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS GERAL DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7519/2023, EM ANEXO, TAIS COMO: - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO; NORMAS TÉCNICAS QUANTO A CRIAÇÃO DO CARGO; ATRIBUIÇÕES, OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE. 366/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 025/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 9303/2023, EM ANEXO. 367/2023 - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PL N.º 040/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919.2022 LDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUBRICA A QUE SE REFERE O PROJETO. 3/6 3.B) - EXPEDIENTES QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES: PL N.º 045/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00” SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PL N.º 046/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR” SITUAÇÃO: BAIXA PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL. PL N.º 047/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$97.200,00” SITUAÇÃO: BAIXA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 4.º) - OUTROS COMUNICADOS A JUÍZO DO PRESIDENTE C.M.V.: 5.º) - GRANDE EXPEDIENTE: - ART. 90, § 2.º: (TEMPO MÁXIMO DE 30 MIN, COM APARTES - VEREADOR INSCRITO SÓ FALA 15MIN.) - LISTA DE VEREADORES INSCRITOS: - ANDERSON BARCELOS CORRÊA; - ÉMERSON VIDAL FERREIRA; - HELMUT KRÖKER; - JACQUELINE FERREIRA; - JAIR ARDENCHY; - JÚLIO CÉSAR PORCIÚNCULA LEMOS; - PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO; - RAFAELA VILLAMIL; - RENATO SOUZA DA SILVA. 4/6 6.º) - INTERVALO: (ART. 90, INCISO IV) - NÃO SUPERIOR A 10MIN. SUPRIMIDO A PEDIDO DE LÍDER, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO 7.º) - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: (15 MIN. - ART. 90, § 7.º); 8.º) - ORDEM DO DIA - (ART. 90, 92 ATÉ 95) NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN. HAVENDO NÚMERO LEGAL, O PRESIDENTE DEU INÍCIO À ORDEM DO DIA, COM A SEGUINTE PAUTA: 1) – LEITURA DE PARECER SOBRE O SEGUINTE: PL N.º 024/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aceguá a celebrar convênio com a Comunidade da Colônia Nova para fim de cedência do Clube SOREMI” Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria; Voto do Relator da CIDBES: Pela tramitação da matéria. Parecer das COMISSÕES: Mantêm o voto dos Relatores. 2) - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 018/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR PL N.º 019/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, MANTENEDORA DO HOSPITAL DA COLÔNIA NOVA” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR 5/6 PL N.º 020/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$247.032,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR PL N.º 022/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR PL N.º 023/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS GERAIS” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR 3) - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS: Do Vereador HELMUT KRÖKER 350/2023 - REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR Do Vereador ÉMERSON VIDAL FERREIRA 351/2023 - REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR Do Vereador RENATO SOUZA DA SILVA 352/2023 REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO. EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR 6/6 ___________________________________________________________________________ 9.º) - COMUNICAÇÃO DE BANCADA - ART. 90, INCISO VII) - AÇÕES DE SUA BANCADA - 05 MIN., PODENDO DELEGAR A OUTRO VEREADOR DA SUA BANCADA). 10. º) - ENCERRAMENTO DA SESSÃO - (ART. 90, INCISO VIII): PODE O PRESIDENTE FAZER USO DA PALAVRA PARA COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.