sessao nº 2

ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA

6ª LEGISLATURA





Aceguá, 14 de fevereiro de 2022





Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º  Secretário, Vereador Júlio César Porciúncula Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida;  pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Emerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. Após, colocou em votação a Ata da Sessão Solene de Instalação da Segunda (2.ª) Sessão Legislativa da Sexta (6.ª) Legislatura, bem como, da última Sessão Ordinária, realizada em sete (07), do corrente mês, que foram aprovadas por unanimidade. Posteriormente, solicitou ao Secretário, a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO onde constou o protocolo n.º 048/2022. Em continuidade, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos protocolados sob n.ºs: 046/2022 – Dos Vereadores Pedro de Blanco, Júlio César Lemos e Renato Souza da Silva; 047/2022 – Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 050/2022 – Do Vereador Renato Souza da Silva; 052/2022 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. Prosseguindo, solicitou a leitura do expediente que BAIXOU para as COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES de FINANÇAS E ORÇAMENTO e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR-SOCIAL: PL n.º 005/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$134.000,00”.  Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  1.º) – LEITURA DE PARECER sobre: PL n.º 004/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$425.000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação e aprovação da matéria, com base no art. 56 do Regimento Interno). Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator. 2.º) - DISCUSSÃO DE PROJETOS:  PL n.º 062/2021 – Com Emenda – Do PODER EXECUTIVO – “Cria o Fundo Municipal de apoio às estradas rurais do município de Aceguá - FUNDESTRADAS”. 3.º) – VOTAÇÃO do REQUERIMENTO n.º 047/2022 – Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA – Requer a formação da Comissão Especial Temporária para compor o Fórum Regional de Desenvolvimento, Manejo das águas e Combate aos Efeitos das Estiagens”. Em continuidade, o Presidente procedeu a formação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, requerida pelos Vereadores Pedro de Blanco, Júlio César Lemos e Renato Souza da Silva, através do requerimento n.º 046/2022, tendo sido indicados pelo PTB: Pedro de Blanco; pelo MDB: Anderson Barcelos Corrêa e pelo PSDB: Jacqueline Ferreira. De igual forma, procedeu a formação da COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA COMPOR O FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, quando foram indicados, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira e pelo PP: Dalmiro Almeida, uma vez que o PTB abriu mão da vaga a que faria jus. Ato contínuo, passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, quando fizeram uso da tribuna, os Vereadores Pedro de Blanco, Jacqueline Ferreira e Alex Castillo de Los Santos. A seguir, o Presidente comunicou a impossibilidade de convocação de Sessões Extraordinárias, em atendimento ao Of/Gab/PM/AssParl/001/2022, em razão da quase totalidade dos projetos estarem sem Parecer das Comissões Permanentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.















              

                        Presidente                                                                            Secretário (a)