norma nº 2701/2026

LEI N.º 2.701/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS 
CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA 
CIDADE DE AGUDO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei 
Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criadas as quadras 1, 2, 3, com confrontações, área e entroncamento das ruas, 
constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - A “Quadra 1”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), formada pela 
Rua Caiçara, pelo Prolongamento da Rua do Salso, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pela a Rua A, com as seguintes confrontações e dimensões: faz frente, a 
OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 metros; a NORTE, com o prolongamento da 
Rua do Salso, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com a Rua A, na extensão de 
30,00 metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição.
II - A “Quadra 2”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), formada pela 
Rua Caiçara, pela Rua A, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda e pela 
a Rua B, com as seguintes confrontações e dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, 
numa extensão de 60,00 metros; a NORTE, com a Rua A, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, 
com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, 
ao SUL, com a Rua B, na extensão de 30,00 metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde 
iniciou-se essa descrição.
III - A “Quadra 3”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), formada 
pela Rua Caiçara, pela Rua B, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda e 
pelo Prolongamento da Rua do Cedro, com as seguintes confrontações e dimensões: faz frente, a 
OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 metros; a NORTE, com a Rua B, na extensão 
de 30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda, na 
extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com o Prolongamento da Rua do Cedro, na extensão de 30,00 
metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição.
Art. 2º Com a criação das quadras ficam criados os seguintes logradouros constantes no Memorial 
Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - Prolongamento da Rua do Salso: Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área 
superficial de 420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se 
com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 
metros, confronta-se com a Quadra 1; e, ao OESTE, na extensão de 5,53 metros, confronta-se com a 
Rua Caiçara, na extensão de 5,83 metros, confronta-se com a Rua do Salso e na extensão de 2,64 
metros, confronta-se com terreno de Adriana Salete dos Santos.
II - Rua A: Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 420,00 m² 
(quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações:
ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 1; ao LESTE, na extensão de 
14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao 
SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 2; e, ao OESTE, na extensão de 
14,00 metros, confronta-se com a Rua Caiçara.
III - Rua B: Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 420,00 
m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: ao 
NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 2; ao LESTE, na extensão de 
14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda.; ao 
SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 3.; e, ao OESTE, na extensão de 
14,00 metros, confronta-se com a Rua Caiçara.
IV - Prolongamento da Rua do Cedro:Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a 
área superficial de 420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes 
dimensões e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 3; 
ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com uma gleba de 
terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; e, ao OESTE, na extensão de 6,33 metros, 
confronta-se com terreno de Elsa Santos Chaves, na extensão de 5,15 metros, confronta-se com a 
Rua do Cedro, e na extensão de 2,52 metros, confronta-se a Rua Caiçara.
Parágrafo Único. As vias descritas neste artigo possuem as seguintes larguras: largura das ruas: 
10,00 metros; largura das calçadas: 2,00 metros para cada lado.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO, 03 de março de 2026; 168º da Colonização e 67º da Emancipação.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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MEMORIAL DESCRITIVO
Projeto: Levantamento Topográfico Planimétrico.
Imóvel: Sem denominação.
Proprietário(s): Wrasse Empreendimentos Ltda..
Matrícula(s): 12.620.
Comarca: Comarca de Agudo.
Local: Rua Caiçara, Agudo/RS.
Área: 24.961,00 m².
Responsável Técnico: Thaís Regina Mentges – CFT - RS03389547088
1. Proprietário(s): 
- Wrasse Empreendimentos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob n° 51.723.346/0001-
59, com sede na Rua Ramiro Barcelos, n° 645, sala 01, bairro Centro, na cidade de 
Agudo/RS.
2. Finalidade: 
O presente trabalho tem por finalidade a descrição das quadras e vias carroçáveis 
que compõe a proposta de prolongamento da Rua do Salso e da Rua do Cedro, e da 
criação de outras duas ruas – e desapropriação das mesmas –, além da criação de três 
novas quadras, situadas em área do imóvel objeto de matrícula nº 12.620 do Livro nº 2 
– Registro Geral da Comarca de Agudo/RS.
3. Descrição do Imóvel – Situação Inicial:
Uma gleba de terras urbanas, localizada na Rua Caiçara, lado ímpar, neste 
município, com a área de 24.961,00 m² (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e 
um metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: num 
caminhamento rumo Sul-Norte, a partir do ponto extremo Sul, pela face OESTE, de 
coordenadas N 6.719.049,410 m e E 283.364,430 m, azimute 358°28'12’’, onde mede 
17,22 metros, com terreno de Alcemar Killian até a coordenada N 6.719.066,620 m e E 
283.363,970 m; desta, na extensão de 14,44 metros, azimute 358°28'13’’, com terreno 
de Marcilio Milbradt e Hertha Milbradt até a coordenada N 6.719.081,060 m e E 
283.363,580 m; desta na extensão de 7,78 metros, azimute 358°28'12’’, com terreno de 
Guilherme Killian Jonas até a coordenada N 6.719.088,840 m e E 283.363,380 m; desta, 
na extensão de 5,92 metros, azimute 178°28'13’’, com terreno de Dilmara Claides Lopes 
Brandão até a coordenada N 6.719.094,750 m e E 283.363,220 m; desta na extensão 
de 6,63 metros, azimute 178°28'13’’, com terreno de Clair Maria Lopes até a coordenada 
N 6.719.101,380 m e E 283.363,040 m; desta na extensão de 6,41 metros, azimute 
358°28'13’’, com terreno de Livio Liberto Boeck até a coordenada N 6.719.107,790 m e 
E 283.362,870 m; desta na extensão de 13,30 metros, azimute 358°28'12’’, com terreno 
de Valderesa Martins da Silveira até a coordenada N 6.719.121,080 m e E 283.362,520
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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m; desta na extensão de 15,11 metros, azimute 358°28'13’’, com terreno de Deloni 
Danilo Plate e Marilene Rosane Rodrigues Plate até a coordenada N 6.719.136,190 m 
e E 283.362,110 m; desta, na extensão de 13,91 metros, azimute 358°28'13", com 
terreno de Deloni Danilo Plate e Marilene Rosane Rodrigues Plate até a coordenada N 
6.719.150,09 m e E 283.361,740 m; desta na extensão de 18,05 metros, azimute 
358°28'13", com terreno de João de Deus e Rosangela Aparecida Barbosa até a 
coordenada N 6.719.168,140 m e E 283.361,260 m; desta na extensão de 7,34 metros, 
azimute 358°28'12", com terreno de Marcio Mario Pretzel até a coordenada N 
6.719.175,470 m e E 283.361,060 m; desta na extensão de 11,73 metros, azimute 
358°28'13", com terreno de Elsa dos Santos Chaves até a coordenada N 6.719.187,200 
m e E 283.360,750 m; desta na extensão de 5,15 metros, azimute 358°27'59", com a 
Rua do Cedro até a coordenada N 6.719.192,350 m e E 283.360,610 m; desta na 
extensão de 216,05 metros, azimute 358°27'59", com a Rua Caiçara até a coordenada 
N 6.719.408,320 m e E 283.354,830 m; desta na extensão de 5,83 metros, azimute 
358°25'41", com a Rua do Salso até a coordenada N 6.719.414,150 m e E 283.354,670 
m; desta na extensão de 17,42 metros, azimute 358°28'16", com terreno de Adriana 
Salete dos Santos até a coordenada N 6.719.431,560 m e E 283.354,210 m; desta na 
extensão de 10,22 metros, azimute 358°28'16", com terreno de Antonio Aldoir Alves até 
a coordenada N 6.719.441,780 m e E 283.353,930 m; desta na extensão de 10,07 
metros, azimute 358°28’17", com terreno de Reni Petzold e Marli Marlene da Rocha 
Petzold até a coordenada N 6.719.451,850 m e E 283.353,660 m; desta na extensão de 
10,16 metros, azimute 358°28'15", com terreno de Jorge Antonio Machado e Liseta Plate 
Machado até a coordenada N 6.719.462,000 m e E 283.353,390 m; desta na extensão 
de 18,47 metros, azimute 358°28'17", com terreno de Jose Delmar da Silva até a 
coordenada N 6.719.480,470 m e E 283.352,900 m; tomando a direção Oeste-Leste, 
face NORTE, num ângulo interno de 87°8’2’’, coordenadas N 6.719.480,470 m e E 
283.352,900 m, azimute 91°20’02’’, onde mede 58,00 metros, com terras de Oscar 
Elesbão; tomando direção Norte-Sul num ângulo interno de 93°3’20’’, coordenadas N 
6.719.417,120 m e E 283.410,880 m, azimute 178°16’42’’ face LESTE, extensão de 
423,69 metros, com terras de Osmar Lídio Friedrich; seguindo na direção Leste-Oeste, 
face SUL, ângulo interno de 83°16’58’’, coordenadas N 6.719.055,620 m e E 
283.423,610 m, azimute 274°59’44’’, na extensão de 14,35 metros, sobre o traçado da 
projetada Avenida Santo Ângelo; seguindo ainda na mesma direção Leste-Oeste, face 
SUL, ângulo interno de 192°21’22’’, coordenadas N 6.719.056,870 m, e E 283.409,310 
m, azimute 262°38’23’’, extensão de 20,53 metros, leito do traçado da projetada Avenida 
Santo Ângelo e; seguindo na mesma direção Leste-Oeste, face SUL, ângulo interno de 
183°46’59’’, coordenadas N 6.719.054,240 m e E 283.388,950 m, azimute 258°51’23’’, 
extensão de 24,99 metros, leito do traçado da projetada Avenida Santo Ângelo, 
chegando ao ponto inicial da presente descrição.
4. Descrição das Quadras:
4.1. Quadra 1: 
A “Quadra 1”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pelo Prolongamento da Rua do Salso, por uma gleba de 
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda e pela a Rua A, com as seguintes 
confrontações e dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão 
de 60,00 metros; a NORTE, com o prolongamento da Rua do Salso, na extensão de 
30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos 
Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com a Rua A, na extensão de 30,00
metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição. 
4.2. Quadra 2:
A “Quadra 2”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pela Rua A, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pela a Rua B, com as seguintes confrontações e dimensões: 
faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 metros; a NORTE, 
com a Rua A, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas 
de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com a Rua 
B, na extensão de 30,00 metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou￾se essa descrição. 
4.3. Quadra 3:
A “Quadra 3”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pela Rua B, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pelo Prolongamento da Rua do Cedro, com as seguintes 
confrontações e dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão 
de 60,00 metros; a NORTE, com a Rua B, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com 
uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 
metros; e, ao SUL, com o Prolongamento da Rua do Cedro, na extensão de 30,00 
metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição. 
5. Descrição das Ruas:
5.1. Prolongamento da Rua do Salso:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com uma gleba 
de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao LESTE, na extensão de 14,00
metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos 
Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 1; e, ao OESTE, 
na extensão de 5,53 metros, confronta-se com a Rua Caiçara, na extensão de 5,83 
metros, confronta-se com a Rua do Salso e na extensão de 2,64 metros, confronta-se 
com terreno de Adriana Salete dos Santos. 
5.2. Rua A:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 
1; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com a Quadra 2; e, ao OESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta￾se com a Rua Caiçara. 
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5.3. Rua B:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 
2; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda.; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com a Quadra 3.; e, ao OESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta￾se com a Rua Caiçara. 
5.4. Prolongamento da Rua do Cedro:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 
3; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; e, 
ao OESTE, na extensão de 6,33 metros, confronta-se com terreno de Elsa Santos 
Chaves, na extensão de 5,15 metros, confronta-se com a Rua do Cedro, e na extensão 
de 2,52 metros, confronta-se a Rua Caiçara. 
6. Descrição das Vias Carroçáveis:
As vias carroçáveis da presente proposta de loteamento possuem as seguintes 
larguras: 
- largura das ruas: 10,00 metros; 
- largura das calçadas: 2,00 metros para cada lado. 
7. Descrição da Área Remanescente do Imóvel:
Uma gleba de terras urbanas, localizada na Rua Caiçara, lado ímpar, neste 
município, com a área de 24.961,00 m² (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e 
um metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, 
sentido oeste-leste, na distância de 58,00 metros, com terras de Oscar Elesbão; 
seguindo sentido norte-sul, face LESTE, na extensão de 423,69 metros, com terras de 
Osmar Lidio Friedrich; seguindo na direção leste-oeste, face SUL, na extensão de 59,87 
metros, com o Leito do traçado da projetada Avenida Santo Ângelo; seguindo na direção 
sul-norte, face OESTE, na extensão de 17,22 metros, com terreno de Alcemar Killian; 
na extensão de 14,44 metros, com terreno de Marciliio Milbradt e Hertha Milbradt; na 
extensão de 7,78 metros, com terreno de Guilherme Killian Jonas; na extensão de 5,92 
metros, com terreno de Dilmara Claides Lopes Brandão; na extensão de 6,63 metros, 
com terreno de Clair Maria Lopes; na extensão de 6,41 metros, com terreno de Livio 
Liberto Boeck; na extensão de 13,30 metros, com terreno de Valderesa Martins da 
Silveira; na extensão de 29,02 metros, com terrenos de Deloni Danilo Plate e Marilene 
Rosane Rodrigues Plate; na extensão de 18,05 metros, com terreno de João de Deus e 
Rosangela Aparecida Barbosa; na extensão de 7,34 metros, com terreno de Marcio 
Mario Pretzel; na extensão de 5,40 metros, com terreno de Elsa dos Santos Chaves; 
seguindo na direção oeste-leste, face NORTE, na extensão de 30,00 metros, com o 
Prolongamento da Rua do Cedro; 
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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8. Declaração de conformidade
Os dados e informações constantes neste Memorial Descritivo são intramuros, 
não havendo qualquer ofensa às propriedades confinantes, sendo respeitados 
plenamente os limites físicos e naturais com áreas confrontantes, sendo que os limites 
indicados pelos proprietários do imóvel.
9. Equipamentos
- Receptor GNSS RTK, modelo Zenith 16, marca GeoMax.
- Software MÉTRICA TOPO.
10.Data do levantamento de campo:
- 20 de Maio de 2025.
11.Informações de Coordenadas
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema 
Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas 
coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL￾SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico 
Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas 
cartesianas geocêntricos.
 
Agudo/RS, 13 de outubro de 2025.
PROPRIETÁRIO: 
________________________________
Wrasse Empreendimentos Ltda
CNPJ n° 51.723.346/0001-59
RESPONSÁVEL TÉCNICA:
________________________________
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Thaís Regina Mentges
Técnica em Geoprocessamento
CFT - RS03389547088
TRT nº CFT2505058735