| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2349 / 2020 |
| Date | 2020-02-05 |
| Ementa | Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 40.000,00. |
| native_id | 2379 |
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0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BARÃO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 2349, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre Crédito F_spPcial por Reducão Or~amentária, no \/alor de R$ 40.000,00 Prefeito Municipal de Barão, CLÁUDIO FERRARI, no uso de suas atribuições FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Barão aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: legais, Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, no orçamento do exercícìo do ano de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na seguinte Rubrica Orçamentária: ÓRGÃO: 05 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 01 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.0047.2501 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.3.3.50.43.00.000000 -Subvenções Sociais R$ 40.000,00 Art. 2° Servirá de cobertura do artigo anterior a Redução no orçamento do exercício do ano de 2020, na seguinte Rubrica Orçamentária: ÓRGÃO: 05 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 01 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 511 - ASSISTÊNCIA A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 3.3.1.90.13.00.000000 -Obrigações Patronais R$ 40.000,00 Art. 3°Apresente Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão, aos cinco dias do mês de fe~Nreiro do ano de dois mil e vinte. CLAUDI~~t~ RRARI Prefeitó, únicipal ` Rua da Estação, 1085 -Centro -Fone/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 -BARÃO - RS www.barao.rs.gov.br Registrado e Pu_ blicado Em 05/0 -02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO ©~ BARÃO GABINETE DO PREFEITO Lisia ^ ~"nd~ -'. 'adavelli Ledur Matrícula 287 Secretaria u "panda Administração Rua da Estação, 1085.- Centro - FonelFax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 -BARÃO - RS www.barao.rs.gov.br