| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2445 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | Suplementa e reduz Verba Orçamentária no Valor de R$ 343.000,00. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BARAO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 2445, DE 09 DE MARCO DE 2021. Suplementa e Reduz Verba Orgamentaria, no Valor de R$ 343.000,00 Prefeito Municipal de Barao, JEFFERSON SCHUSTER BORN, no use de suss atribuipoes legais, FASO SABER que a Camara Municipal de Vereadores de Barao aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar, no exercicio do ano de 2021, o valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e tres mil reais ), na seguinte Rubrica Orgamentaria: ORGAO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 726 - SUBVENcOES SAUDE 3.3.3.50.43.00.000000 - Subvengoes Sociais R$ 343.000,00 Art. 2° Servira de cobertura do artigo anterior a Redurao no orgamento do exercicio do ano de 2021, no valor de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e tres mil reais ), nas seguintes Rubricas Orgamentarias: ORGAO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 701 - MANUTENcAO DA SECRETARIA DA SAUDE 3.3.1.90.11.00.000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - PC R$ 70.000,00 707 - MAN UTENcAO DA SECRETARIA DA SAUDE 3.3.3.90.39.00.000000 - Outros Serviros de Terceiros - PJ R$ 30.000,00 718 - ASSISTENCIA A PREVIDENCIA DO SERVIDOR 3.3.1.90.13.00.000000 - Obrigagoes Patronais R$ 40.000,00 768 - ASSISTENCIA A PREVIDENCIA DO SERVIDOR Rua da Estacao, 1085 - Centro - Fone/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 - BARAO - RS www.barao.rs.gov.br 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE BARAO GABINETE DO PREFEITO 3.3.1.91.13.00.000000 - Obrigapoes Patronais R$ 60.000,00 755 - ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 3.3.3.93.39.00.000000 - Outros Serviros de Terceiros - PJ R$ 60.000,00 752 - MEDICAMENTOS/CONSUMO 3.3.3.93.32.00.000000 - Materiais de Distribuipao Gratuita R$ 15.000,00 714 - MANUTENcAO DA SECRETARIA DA SAUDE 3.4.4.90.52.00.000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 1840 - MANUTENcAO DA SECRETARIA DA SAUDE 3.3.3.90.46.00.000000 - Auxilio Alimentagao R$ 13.000,00 724 - MEDICAMENTOS/CONSUMO 3.3.3.90.32.00.000000 - Material, Bern ou Servipo Distribuipao R$ 15.000,00 Gratuita 712 - MANUTENcAO VEICULOS E MAQUINAS 3.3.3.90.30.00.000000 - Material de Consumo RS 25.000,00 Art. 3° A presente Lei entra em vigor na data da sua publicapao. Gabinete do Prefeito Municipal de Barao, aos nave dias do mes de marpo do ano de dois mil e vinte e um. Registrado e Publicado Em 09/03/2021 Carlos Henrique Bourscheid Matricula n° 628 Secretario Municipal da Administracao JEFFERS ~CHUSTER BORN P e it Municipal 1 Rua da Estacao, 1085 - Centro - Fone/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-000 - BARAO - RS www.barao.rs.gov.br J