| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2465 / 2021 |
| Date | 2021-06-30 |
| Ementa | Altera a Redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNIcipIO DE BAR^O GABINETE DO PREFEITO LEI N° 2465, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Altera redagao do Artigo 2° e do Artigo 40 da Lei n° 1695, de 08 de agosto de 2012 e da outras providencias. JEFFERSON SCHUSTER BORN, Prefeito Municipal de Barao, Estado do Rio Grande do Sul, FAQO SABER que a Camara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art.1° 0 artigo 2° da Lei n° 1695, de 08 de agosto de 2012, passa a vigorar com a seguinte redagao: "Art. 2° 0 Conselho Municipal da Cultura sera constituido de 09 (nove) membros titulares e 09 (nove) suplentes, sendo: 01(urn) representante titular e 01 (urn) suplente da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura; 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer; 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente das esoolas Estaduais do Municipio., 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente das escolas Municipais do Municipio; 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente da Associagao Baronense de Cultura e Desporto - ABCD; 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente da Associagao Cultural de Linha Francesa Alta; 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente da Associagao Orquestra Municipal de Barao; 01 (urn) representante titular e 01 (urn) suplente da Associa?ao Canto e Coral Baronense: 01(urn) representante titular e 01 (urn) suplente do Centro de Tradi?6es Gatlchas Tropeiro da Serra." Art. 2° 0 artigo 4° da Lei n° 1695, de 08 de agosto de 2012, passa a vlgorar com a seguinte redaOao: "Art. 4° 0 Conselho Municipal da Cultura tefa urn Presidente, urn Vice-Presidente e urn Secretario, eleito entre os pares, com mandate de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) reeleigao." Rue da Esfa§ao,10e5 -Centro -Fon®/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730000 -BARAO -RS www.barao.rs.gov.br ESTADO DO RIO CRANDE DO SUL MUNIcipIO DE BARAO GABINETE DO PREFEITO Art. 30 Revogam-se as disposig6es em contrario. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Gabinete do Prefeito Municipal de Barao, aos trinta dias do mss de junho do ano de dois mil e vinte e urn. CHUSTER BORN o Municipal : ---- :-:- -i ;: -,--. Rua da Esta§ao,1085 -Centro -Fono/Fax: 513696.1200 CEP 95730000 - BAR^O - RS ww.barae.re.gov.br