| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2764 / 2023 |
| Date | 2023-08-22 |
| Ementa | Institui o Programa Colorindo e Conscientizando Barão e dá outras providências |
| native_id | 2831 |
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n ivi++fl ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNIciplo DE BAR^O GABINETE DO PREFEITO LEI N° 2764, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 lnstitui o Programa Colorindo e Conscientizando Barao e da outras providencias 0 Prefeito Municipal de Barao, JEFFERSON SCHUSTER BORN, no uso de suas atribuie6es legais, FACO SABER que a Camara Municipal de Vereadores de Barao aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1° - Fica instituido o Programa Colorindo e Conscientizando Barao, dedicado a ae6es que visem estimular a comunidade Baronense sobre tematicas envolvendo sadde social, biol6gica e mental. Art. 2° -As ae6es poderao ser desenvolvidas por meio de reuni6es, palestras, cursos, oficinas, seminarios, distribuigao de material informativo, entre outras. Art. 3° Fica instituido o calendario oficial, tematicas, cores, instituig6es e 6rgaos parceiros do Programa Colorindo e Conscientizando Barao: MES TEMATICA COR lNSTITUICAO JANEIRO SAUNDE MENTAL BRANCO APAEASSISTENCIA SOCIALCONSELHOTUTELARSEC.SAUDEsEc.EDucAeAOCASADAMULHERHOSPITALS.J. FEVEREIRO PREVENCAO DAGRAVIDEZNAADOLESCENCIA ROSA CLARO ASSISTENCIA SOCIALCONSELHOTUTEL.ARCASADAMULHERSEC.EDuCACAO PREVENCAO ADOENCADEALZHEIMEREFIBROMIALGIA ROXO SEC. SAUDE Rua da E§tagao,1085 -Centro -Fone/Fax: 513696-1200 CEP 95730-000 - BAR^O - RS ww.barao.rs.gov.br do _ +- -5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNIcipIO DE BAR^O GABINETE DO PREFEITO MARCO DIA DA MULHER ROSA CASA DA MULHER DIA MUNDIAL DASINDROMEDEDOWN AZUL E AMARELO APAE DIA DE CUIDADO ATUBERCULOSE VERMELHO SEC. SAUDE DIA D0 CUIDADO AOCANCERDOCOLORETAL AZuL MARINHO SEC. SAUDE ABRIL DIA MUNDIAL DA AZUL APAE CONSCIENTIZACAO SEC. EDUCACAO DO AUTISMO SEC. SAUDE DIA D0 CulDADO AOMALDEPARKINSON C'NZA SEC. SAUDE DIA DO COMBATE AO CINZA SEC. EDUCACAO BULLYING CONSELHO TUTELAR MAIO CONSCIENTIZACAO,PREVENCAOEORIENTAC;AOSOBRE0COMBATEAO LARANJA ASSISTENCIA SOCIAL ABUSO E SEC. EDUCACAO EXPLORACAOSEXUALDECRIANCASEADOLESCENTES CONSELHO TUTELAR DIA DO CUIDADO AENDOMETRlosE N/D SEC. SAUDE DIA DO CUIDADO AASMA N/D DIA DO CUIDADO AHEPATITE N/D DIA DO COMBATE AOCANCERBuCAL VERMELHO JUNHO DIA DO DOADOR DESANGUE VERMELHO SEC SAUDE DIA DO CUIDADO AOBESIDADEINFANTIL N/D Rua da Esta€ao,1085 -Centre -Fone/Fax: 513696-1200 CEP 95730000 - BAR^O - RS www.barao.rs.gov.br _=+_ ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL MUNIcipIO DE BAR^O GABINETE DO PREFEITO DIA MUNDIAL DAS ROXO APAE cRiANCAs vmMAs ASSISTENCIA SOCIAL DE AGRESSAO CONSELHO TUTELAR COMBATE DAVIOLENCIAAIDOSOS N/D ASSISTENTE SOCIAL LUTA CONTRA AS VERMELHO SEC.SAUDEASSISTENCIASOCIALCONSELH0TUTELAR DROGAS BRANCO JULHO DIA DO ESTATUTO N/D CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA SEC. EDUCACAO DIA DO CUIDADO ASHEPATITESVIRAIS AMARELO SEC. SAIJDE DIA DO CUIDADO AOCANCERC)SSEO N/D AGOSTO COMBATE AVIOLENCIACONTRAMULHER N/D ASSISTENCIA SOCIALCASADAMULHER MES DE INCENTIVO AAMAMENTACAO DOURADO SEC. SAUDE COMBATE AOCOLESTEROL N/D SEMANA NAcloNAL N/D APAE DA PESSOA COM ASSISTENCIA SOCIAL DEFICIENCIA SEC. SAUDE SETEMBRO PREVENCAO AO AMARELO ASSISTENCIA SOCIAL sulc'DIO SEC. SAUDE lNCENTIV0 ADOACAODE6RGAoS VERDE SEC. SAUDE COMBATE AOCANCERDEINTESTINO VERDE SEC. SAIJDE COMBATE ASDOENCASCARDIOVASCULARES VERMELHO SEC. SAUDE OUTUBRO COMBATE AO ROSA PINK SEC. SAUDEAPAE CANCER DE MAMA ASSISTENCIA SOCIALCONSELHOTUTELAR Rua da Estacao,1085 -Centro -FOTe/Fax: 51 3696-1200 CEP 95730-COO -BARAO - RS ww.barao.rs.gov.br _-i_ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNIcipIO DE BARAO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURAMUNICIPALSEC.EDUCACAOCASADAMULHERHOSPITALS.J. PREVENCAO A N/D SEC SAUDE VIOLENCIA NA CONSELHO TUTELAR PRIMEIRA INFANCIA ASSISTENCIA SOCIAL DIA INTERNACIONAL N/D SEC. SAUDE D0 lDOSO ASSISTENCIA SOCIAL NOVEMBRO COMBATE ADIABETES AZuL SEC SAUDE CUIDADOS A SAUDED0HOMEM AZUL SEC SAUDEAPAEASSISTENCIASOCIALCONSELHOTUTELARPREFEITURAMUNICIPALSEC.EDUCACAOCASADAMULHERHOSPITALS.J CONSCIENCIANEGRA COLORIDO APAEASSISTENCIA SOCIALCONSELHOTUTELARSEC.SAUDESECEDUCACAOCASADAMULHERPREFEITURAMUNICIPALHOSPITAL DEZEMBRO COMBATE AOCANCERDEPELE LARANJA SEC. SAUDE COMBATE A AIDS VERMELHO SEC SAUDE DIA DA INFANCIA N/D CONSELHO TUTELAR *N/D -nao ha definigao Art. 4° -As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta das seguintes rubricas oreamentarias: Rua da Esta9ao,1085 -Centro -Fope/Fax: 513696-1200 CEP 95730000 - BARAO - RS www.barao.rs.gov.br ee ORGAO: UNIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL MUNIcipIO DE BARAO GABINETE DO PREFEITO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DASAUDE 02 -FUNDOMUNICIPALDASAUDE 2738 -MANUTENCAODOPMAQ 3.3.3.90.39.00.000000 -Outros servieos de Terceiros -PJ RECURSO - 4500 2747 -MANUTENCAO SAUDE BUCAL 3.3.3.90.39.00.000000 -Outros servieos de Terceiros -PJ RECURSO - 4503 3155 -SAUDEMENTAL 3.3.3.90.39.00.000000 -Outros servicos de Terceiros -PJ RECURSO - 4503 Art. 50 Fica revogada a Lei 2.576, de 09 de mango de 2022, bern como outras disposig6es em contrario. Art. 6° -A presente Lei entra em vigor na data de sua publicagao. GABINETE DO PREFEITO, aos vinte e dois dias do mss de agosto do ano de dais mil e vinte e tres. -__:-:`-:-_:: _;__ -:_-`j Em 22/08/2023 Carios Henrique Bourscheid Matricula n° 628 Secret6rio Municipal da AdministragEio Rua da Estagao,1085 -Centro -Fone/Fax: 513696-1200 CEP 95730-000 - BAR^O - RS www.barao.rs.gov.br