norma nº 2951/2025

ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL
MUNIcipIO DE BARA0
GABINETE D0 PREFEITO
LEI N° 2951, DE 20 DE MARCO DE 2025.
lnstitui o Plano Municipal de Cultura.
Art.1° E instituido o Plano Municipal de Cultura, constante no anexo dnico, parte
integrante desta Lei, o qual contempla a proposta da cultura do Municipio de Barao,
definindo as diretrizes, os objetivos e as metas, em conformidade com o Sistema
Nacional de Cultura.
Pafagrafo tlnico. 0 Plano Municipal de Cultura tefa duragao de 10 (dez) anos, a
contar da data de publicagao desta lei.
Art. 2° E de competencia do Conselho Municipal de Cultura de Barao proceder ao
acompanhamento e as avaliag6es peri6dicas do Plano Municipal de Cultura para sua
implantagao e operacionalizagao.
Art. 3° 0 Municipio divulgara o Plano Municipal de Cultura para a populagao,
visando a participaeao no acompanhamento de sua execueao.
Art. 4° A presente Lei sera regulamentada por Decreto, no que couber.
Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barao, aos vinte dias do mss de margo do ano
de dois mil e vinte e cinco.
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chuster Born,
eito Municipal.
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MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
ANEX0 UNICO
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer
Conselho Municipal de Cultura de Bafao
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito Municipal
HELIO MOSENA ERTHAL
Secretario Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer
ADRIANO CARNIEL
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Municipio de Barao -2025
Rue da E.`ae&®, ICEP081 . C®067B0.0 ntro.Fon®/Fax:813€e8-1200 \\00-BARAO-RS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PF`EFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
TITULARES:
Giovani de Lima Pinto
Silvane Nogueira da Silva
Gabriel Mosena Erthal
Cledson Jtlnior Farias
Adriano Carniel
Adao Waldori da Silva
Elfride Neumeister
Rodrigo Persch
Joao Carlos Bourscheid
SUPLENTES
Maria Neiva Ludwig
Flavia Haas Hoyer
Maria Lourdes Bourscheid
Guisla Helena Helfeld dos Santos
Raquel Pacini
Marcos Olivio Cisto
lnes Bertin
Rue da E®taed®,10Ba . C®n`ro . Fan./Fax: 513698.1200
cEp 9¢7sO.OOO . BARAO . Ra
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MUNIcipIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
DIAGNOSTICO CULTURAL DO MUNIcipIO DE BARAO
DADOS HIST6RICOS DO MUNIcipIO HIST6RIA
DE BARAO
A denominagao da localidade de Barao prov6m, segundo o Pe. Rubem Neis, do Barao de
Holleben, Luiz Henrique Von Holleben, que nasceu em Saxe Mainer, na Alemanha,
formando- se em engenharia na lnglaterra e vindo casar-se no Brasil com dona Maria da
Luz dos Santos na cidade de Curitiba, Estado do Parana. 0 Barao Von Holleben
acompanhou em setembro de 1880 como engenheiro ferroviario, o engenheiro Carvalho
Borges, a Conde D'Eu, hoje Garibaldi e Bento Gongalves, a fim de dirigir as obras da
estrada de ferro entre Montenegro e Bento Gongalves 0 Barao estabeleceu residencia no
ponto mais avangado da colonizagao alema, entre Salvador do Sul e Carlos Barbosa, no
local posteriormente denominado "Barao", mas que na epoca era pouco habitado. Para
designar o local onde morava, quando algu6m queria falar com ele, dizia "Vou la no
Barao''. 0 Barao Von Holleben permaneceu aqui por mais dois anos, vindo a transferir-se
depois para Porto Alegre, onde, entre 1882 e 1894, trabalhou na linha de bondes de Ferro
Carril.
Existe, pofem, uma outra versao sobre a origem do nome de Barao, encontrada no livro
intitulada em Montenegro, editado em 1924 pelo historiador Campos Neto, na qual o
mesmo afirma ser o nome de Barao originario de Francisco Mario de Abreu, chamado
Chico Pedro, Barao de Jacui. Chegando a afirmar que o Barao Von Holleben nao residiu
no local: o seu nome Barao, querem uns que seja originario do Barao Von Holleben, mas
supomos err6nea essa afirmagao. Nao consta que esse titular alemao ali residisse.
Posterjormente afirma o historiador: "0 Barao do Jacui deve ter dado o nome a este
Distrito". As familias que povoaram o primeiro ndcleo que deu origem a Barao, foram
imigrantes italianos oriundos do Norte da lfalia. No comego do s6culo, Carlos Selbach
exerceu influencia marcante em todas as areas, bern como Luiz Calliari, que era Mestre
da Capela. Ate 1916, as celebrag6es religiosas eram feitas na residencia do Sr. Joao
Schmjtz, urn dos incentivadores da construgao da primeira Capela, Regente de Coral,
mtlsico e doador do primeiro Harm6nio para a comunidade Cat6lica baronense. De 1906
a 1911 foi construida a via ferrea que liga Porto Alegre a Caxias do Sul, sendo inaugurada
a estagao de Barao em 1° de dezembro de 1909.
Com os trabalhos de construgao e conservacao da ferrovia, foi aberta uma pedreira nas
terras de Joao Bassegio e Vva. Italia Dai Pfa, grande fonte de renda que na decada de 30
trouxe 21 familias de ferroviarios, os quais fixaram residencia nos arredores da pedreira,
criando urn nucleo habitacional organizado. Dedicavam-se a exploragao da pedreira e
tamb6m a agricultura. Foi instalado o recinto da Viagao F6rrea e aberto a Rua que hoje
leva o nome de Ant6nio Simon, nas areas cedidas pela familia de Vva. Ifalia Dai Pfa,
ligando o centro do Distrito a pedreira, distante mais ou menos urn quil6metro da estagao.
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No centro funcionava a cantina e Armaz6m de Secos e Molhados da familia Hartmann,
com grande sortimento de produgao. As uvas eram adquiridas dos produtores de toda a
regiao, que traziam os toneis e cestos abarrotados em carrogas puxadas por juntas de
bois. A16m da estrada de ferro a rodovia Buarque de Macedo ligava Barao a Montenegro
e Porto Alegre e Garibaldi " Bento Gonealves " Caxias do Sul. Consta em arquivos que D.
Pedro 11 teria passado por aqui, com sua comitiva. Todavia, Barao cresceu ao lado dos
trilhos da Viagao F6rrea, mas as condig6es precarias da ferrovia, a regiao com solo
bastante acidentado levou a sua desativaeao em 10 de junho de 1979, desaparecendo o
trem de carga e o trem de passageiros, surgiu, entao a necessidade de ampliar os meios
de transporte rodoviario. Surgiram mais 6nibus, caminh6es e carros particulares
substituindo tamb6m os carros de boi e os pr6prios cavalos, muito usados antigamente na
regiao.
Emancipada em 12 de maio de 1988.
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DADOS DO MUNICIPIO
DADOS DEMOGRAFICOS:
Populagao total de 6.461 habitantes (lBGE-2022)
PIB per capita: R$ 49.438,00 (lBGE-2021)
IDHM: 0,748 (2010)
Gentilico: Baronense
A CULTURA EM BARAO
A Secretaria Municipal de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer foi criada no ano
2000 com o os objetivos de desenvolver oturismo, fomentando o
aperfeigoamento da infraestrutura turistica, da gastronomia, do artesanato e da
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formagao de parcerias em projetos regionais; desenvolver estudos, visando
identificar oportunidades de neg6cios de interesse do Municipio; organizar e
difundir programas anuais de festas e divers6es ptiblicas que tenham interesse
turistico; analisar e propor politicas de agao visando valorjzar os aspectos de
interesse turistico do Municipio; organizar e difundir informag6es dteis sobre o
Municipio, para a populagao e visitantes; apoiar e manter articulagao com o
empresariado e entidades locais para a promogao de feiras, congressos e
eventos no Municipio; estudar e propor planos de estimulo ao desenvolvimento
de atividades de interesse turistico; promover, divulgar e produzir express6es
de cultura local, regional e nacional; atuar nas areas de artes plasticas, mtlsica,
literatura, teatro, cinema, fotografia, danga e outras; aproximar arte e cultura na
vida cotidiana da comunidade; oferecer urn ambiente pr6prio de lazer e
desenvolvimento das potencialidades artistico-culturais; incentivar a elaboragao
de obras de arte como manifestagao da capacidade criadora individual e
coletiva; dar enfase ao enriquecimento do patrim6nio cultural do municipio;
promover a integragao entre poder publico municipal, o poder ptlblico estadual
e o poder ptiblico federal no campo das aries, do desporto e do lazer; articular
com as entidades pdblicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando,
sob a forma de colaboragao, firmar contratos ou convenios para a execugao de
programas e atividades de formagao e aperfeigoamento do turismo, da cultura,
do desporto e do lazer; elaborar, executar e supervisionar programas e
atividades de formagao, aperfejgoamento, de cafater permanente ou
temporario, em todos os graus e em todas as areas do turismo, desporto,
cultura e lazer; executar a politica de incentivo da cultura, do desporto,
do turismo e do lazer no municipio; desempenhar outras competencias afins
com o objetivo de estruturar politicamente o setor da cultura do municipio,
alinhando-se as politicas pdblicas relativas a cultura nas esferas nacional e
estadual.
Possui 01 secretario, 01 supervisor e, sob sua administragao a Casa de Cultura
Sergio Afonso Flach. - espago serve como sede da Orquestra Municipal de
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Barao, Grupo instrumental e Coral Municipal (Espaeo que os grupos realizam
os ensaios e as aulas dos professores); Museu Municipal (Desativado - ltens
alocados, mas sem espago para visitagao); Biblioteca Municipal (Desativada -
ltens alocados, mas sem espago para o funcionamento); Centro Cultural (Em
construgao, previsao de entrega da obra para abril de 2025, inauguragao
prevista para a semana de aniversario do municipio em maio).
0 Conselho Municipal de Cultura foi criado atraves da Lei n° 1.695/2012,
possui 9 membros titulares e nove membros suplentes sendo quatro titulares
do poder pdblico e cinco titulares da sociedade civil, com suplentes na mesma
proporcionalidade.
0 Fundo Municipal de Cultura esta sendo criado e o Projeto de Lei ja tramita na
Camara Municipal, destinado a prover recursos financeiros para aplicagao em
ag6es voltadas ao incentivo e desenvolvimento de atividades artistico-culturais
em geral, no ambito do municipio ou fora dele, uma vez que divulguem e/ou
promovam nossos valores culturais locais.
ARTES CENICAS
A cidade possui lnvernadas Artisticas ligadas ao Centro de Tradig6es Gatichas
e Grupos de Dangas Alemas Tradicionais FRANZOSICHBERG
TANZGRUPPE, e Escola lnovare de Ballet.
AUDIOVISUAL
Nao ha uma constancia na produgao audiovisual em Barao. Os documentarios
produzidos sao, em sua maioria de cunho midiatico e nao artistico. Nao espago
ptiblico ou privado para reprodugao audiovisual.
MUslcA
Nao ha urn ndmero aproximado de trabalhadores na area da mtisica em Barao.
As principais entidades formadoras de musicistas sao as Bandas Escolares, a
Orquestra Municipal e o Grupo Instrumental.
Ha ao menos quatro estabelecimentos (entre bares, lancherias, restaurantes)
que contratam mdsica ao vivo mas sem regularidade.
ARTES VISUAIS
Atualmente o municipio nao possui espagos pdblicos ou provados para
exposig6es, oficinas de artes visuais e/ou plasticas.
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LITERATURA
0 municipio de Barao conta com uma Biblioteca Pdblica Municipal que se
encontra desativada.
Realiza anualmente Feira do Livro contando com parcerias para financiamento
da estrutura e tambem do projeto vale-livro.
MEMORIA E PATRIMONIO
Barao possui urn Museu Municipal - por6m encontra-se desativado e nao
disponivel para visitagao.
Atrav6s das Lei n° 2.818, de 20 de mango de 2024 - Define a Orquestra
Municipal de Barao como patrim6nio imaterial do Municipio de Barao e Lei n°
2.451, de 14 de abril de 2021, que Define a cooficializagao das linguas
HUNSRICK e TALIAN no municipio de Barao/RS.
FOLCLORE E CULTURAS POPULARES.
Barao possui em seu calendario asemana do padroeiro Sao Jose em mango;
Semana de aniversario em maio; Kerb/Fil6 em maio; Semana Farroupilha -
CTG - em setembro; Feira do Livro e da Cultura em outubro; Festival do
Bolinho da Batata em novembro; Festividades natalinas (Acendimento das
luzes, cantatas natalinas, chegada do Papai Noel, etc); Festividades das
comunidades (Relacionadas as comunidades religiosas).
CULINARIA
Barao tern pratos tipicos oriundos da culinaria ltaliana e Alema, desenvolvidos
por Mestres dos saberes: Bolinho de batata, cuca (premiada na Expointer),
Pien, matambre, mondongo.
ETNICIDADE
0 municipio possui comunidades ligadas as culturas alema e italiana.
DIVERSIDADE
01 APAE
DIAGNOSTICO DAS ENTIDADES CULTURAIS
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01 Grupo Instrumental
01 Coral Municipal
01 coral da sociedade civil
01 grupo de ballet
DIAGN6STICO POR SETORIAIS
LITERATURA
obstacuios:
- Falta incentjvo econ6mico para publicag6es de autores locais;
-Cafencia de locais ptlblicos que incentivem a leitura e a escrita.
Potencialidades:
- Feira do Livro bern estruturada;
- Projeto Vale-Iivro.
PATRIMONIO
obstacuios:
- Falta de documentos e arquivos hist6ricos;
-Material de pesquisa em arquivos particulares;
-Falta de urn plano de educagao patrimonial;
- Falta de espagos publicos para acervos.
Potencialidades:
-Qualidade do passado hist6rico;
- Farto material hist6rico ainda a ser desbravado, pesqujsado e publicado.
ARTESANATO
obstacuios:
- Falta exploraeao de locais poblicos para exposigao e comercializagao;
-Falta apoio para participa9ao em feiras fora do municipjo.
Potencialidade:
-Qualidade e quantidade do artesanato;
- Diversidade de materiais utilizado no artesanato local;
- Relagao do material com a forma de vida do baronense.
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ESTADO DO RIO GRANDE D0 SuL
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CuLINARIA
obstacuios:
- Registro hist6rico das receitas e das hist6rias relacionadas a elas.
Potencialidades:
-Variedade e quantidade de produtos disponivel para desenvolver os pratos;
- Mao de obra disponivel para repassar conhecimentos;
- Pratos djferenciados com potencial turistico.
TRADICIONALISMO
obstacuios:
-Tradicionalismo condicionado apenas ao CTG;
- Falta de estudo e pesquisa da influencia das etnias alema e italiana na
formagao do gaucho.
Potencialidades:
-Extensa cultura das etnias e possibilidades de pesquisa e estudo;
- CTG fortalecido com atividades artisticas.
MUslcA
obstacuios:
-Carencia de espagos para apresentag6es.
Potencialidades:
-Quantidade de musicistas, compositores, arranjadores;
- Diversidade de estilos e generos musicais;
- Receptividade do pdblico para a produgao dos artistas locais.
DANeA
obstacuios:
Falta de espagos pdblicos, palco, audit6rios, salas de aries nas escolas.
Potencialidades:
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-0 potencial e o campo de trabalho sao vastos e ha muitas vertentes a
serem exploradas;
-A origem etnica da populagao permite intercambios internacionais.
DIVERSIDADE E ETNICIDADE
obstaculos:
- Falta formagao e informagao;
- Carencia de resgate hist6rico das familias alemas e italianas em Barao (o que
existe e particular);
• Desigualdade na oportunidade de trabalho para pessoas negras,
deficientes e LGBTs;
- Poucos projetos que promovam a visibilidade dessas comunidades.
Potencialidades:
-Conectar varios pesquisadores da area;
-Arte tern sido a forma de visibilidade;
- Religiosidade ganhando espaeo e respeito, tornando-se representativa.
TEATRO
obstacuios:
- Falta forma9ao de instrutores;
- Somente as escolas trabalham com essa modalidade;
-Falta incentivo para formagao de grupos e companhias;
- Nao ha realizacao de espetaculos teatrais na cidade.
Potencialidades:
-Campo de atuagao por estar vago, tern ampla capacidade de se desenvolver.
CAPITULO I -DO ESTADO
FORTALECER A FUNCAO DO ESTADO NA INSTITUCIONALIZACAO DAS
POLiTICAS CULTURAIS; lNTENSIFICAR 0 PLANEJAMENTO DE
PROGRAMAS E ACOES VOLTADAS AO CAMPO CULTURAL; CONSOLIDAR
A EXECU9AO DE POLiTICAS PUBLICAS PARAA CULTURA
Compete ao Estado: FORMULAR POLiTICAS PUBLICAS, identificando as
areas estrategicas de desenvolvimento sustentavel e insergao geopolitica,
respeitando os diferentes agentes culturais e sociais.
QUALIFICAR A GESTAO CULTURAL, otimizando a alocagao dos recursos
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pdblicos e buscando a complementaridade com o investimento privado,
garantindo a eficacia e a eficiencia, bern como o atendimento dos direitos e a
cobranea dos deveres, aumentando a racionalizagao dos processos e dos
sistemas de governabjlidade, permitindo major profissionalizagao e melhorando
o atendimento das demandas sociais.
FOMENTAR A CuLTURA de forma ampla, estimulando a criagao, produgao,
circulagao, promogao, difusao, acesso, consumo, documentaeao e mem6ria,
tambem por meio de subsidios a economia da cultura, mecanismos de
financiamento por fundos pdblicos, patrocinios e disponibmzagao de meios e
recursos.
PROTEGER E PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL, reconhecendo a
complexidade e abrangencia das atjvidades e valores culturais em todos os
terrjt6rios, ambientes e contextos populacionais, buscando dissolver a
hierarquizagao entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa,
primitiva e civilizada, e demajs discriminag6es ou preconceitos.
AMPLIAR E PERMITIR 0 ACESSO compreendendo a cultura a partir da 6tica
dos direitos e liberdades do cidadao, sendo o Estado urn instrumento para
efetivagao desses direitos e garantia de igualdade de condig6es, promovendo a
universalizagao do acesso aos meios de produgao e frui9ao cultural, fazendo
equilibrar a oferta e a demanda cultural, apoiando a implanta9ao dos
equipamentos culturais e financiando a programagao regular destes.
PRESERVAR 0 PATRIMONIO MATERIAL E IMATERIAL, resguardando bens,
documentos, acervos, artefatos, vestigios e sitios, assim como as atividades,
tecnicas, saberes, linguagens e tradig6es que nao encontram amparo na
sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da mem6ria comum, da
hist6ria e dos testemunhos do passado.
AMPLIAR A COMUNICACAO E POSSIBILITAR A TROCA ENTRE
OS DIVERSOS AGENTES CULTURAIS, criando espagos, dispositivos e
condig6es para jniciativas compartilhadas, o intercambio e a cooperagao,
aprofundando o processo de integragao municipal, absorvendo os recursos
tecnol6gicos, garantindo as conex6es locais com os fluxos culturais
contemporaneos e centros culturajs nacionais e internacionais.
ESTRUTURAR E REGULAR A ECONOMIA DA CULTURA construindo
modelos sustentaveis, estimulando a economia solidaria e formalizando as
cadeias produtivas, ampliando o mercado de trabalho, o emprego e a geraeao
de renda, promovendo o equilibrio regional, a isonomja de competigao entre os
agentes, principalmente em campos onde a cultura interage com o mercado, a
produgao e a distribuigao de bens e contetldos culturais internacionalizados.
Sao fundamentais para o exercicio da fungao do Estado:
• o compartilhamento de responsabilidades e a cooperagao com o Estado do
Rio Grande do Sul;
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• a criagao de insfancias de participagao da sociedade civil;
• a cooperagao com os agentes privados e as instituig6es culturais;
• a relagao com instituig6es universitarias e de pesquisa;
• a disponibilizaeao de informag6es e dados quatificados;
• a territorializaeao das politjcas culturais;
• a atualizagao dos mecanismos de fomento, incentivo e financiamento a
atividade cilltural.
ESTRATEGIAS E ACOES
Fortalecer a gestao das politicas Consolidar a implantagao do Sistema
pdblicas para a cultura, por meio da Municipal de Cultura - SMC como
ampliagao das capacidades de instrumento de articulagao, gestao,
planejamento e execugao de informagao, formagao, fomento e
metas, a articulaeao das esferas do
promogao de politicas ptlblicas de
poder ptlblico, o estabelecimento cultura com participagao e controle da de redes institucionais com outras
sociedade civil em conformidade como esferas de governo (estadual e
federal) e a articulagao com governo estadual e federal. A
implementagao do Sistema Municipal instituig6es e empresas do setor
privado e organizag6es da de Cultura - SMC deve promover,
sociedade civil. nessas esferas, a constituigao ou
Descentralizar a cultura, fortalecimento de 6rgaos gestores da
sistematizar as ag6es de suas cultura, conselhos de politica cultural,
unidades vinculadas e fortalecer conferencias de cultura, f6runs,
seus quadros institucionais e sistemas setoriais de cultura,
carreiras, otimizando o emprego de comiss6es intergestoras, sistemas de
recursos e garantindo o exercicio financiamento a cultura, planos para a
de suas competencias. cultura, sistemas de informagao e
indicadores culturais e programas de
formaeao na area da cultura.
Estimular a constituigao e Consolidar a implantagao do
fortalecimento de conselhos, Cadastro Municipal dos
conferencias, foruns e espaeos de Trabalhadores da Cultura
interlocugao setorial, democraticos e CMTC e do cadastro Municipal de
transparentes, apoiando a agao dos Entidades Culturais - CMEC como
fundos de fomento, acompanhando instrumentos de acompanhamento,
a implementagao do Plano e, avaliagao e aprimoramento da gestao e
quando possivel, criando gestao das politicas pablicas de cultura, em
participativa dos ongamentos para a consonancia com o Estado e a Uniao.
cultura.
Estabelecer criterios transparentes Ampliar o uso de editais de selegao
para o financiamento pdblico de pdblica com a participagao de
atividades que fortalecam a representantes da sociedade na
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diversidade, o bern-estar social e a escolha de projetos para destinagao de
integracao de esfongos pelo recursos pablicos provenientes do
desenvolvimento sustentavel e ongamento e da renuncia fiscal,
socialmente justo. garantindo regras transparentes e
ampla divulaacao.
Fortalecer o Fundo Municipal de Aderir aos programas de financiamento
Cultura como mecanismo central de conjunto entre as ties esferas da
fomento Federagao, por meio da manutengao do
Fundo Municipal de Cultura
Fortalecer e aprimorar OS Realizar programas em parceria com o
mecanismos regulat6rios e 6rgao de educagao para que as escolas
legislativos de protegao e gestao do atuem tambem como centros de
patrim6nio cultural, hist6rico e producao e difusao cultural da
artistico e dos museus e locais de comunidade.
mem6ria
CAPITULO 11 -DA DIVERSIDADE
RECONHECER E VALORIZAR A DIVERSIDADE PROTEGER E
PROMOVER AS ARTES E EXPRESSOES CULTURAIS
ESTRATEGIAS E A
Realizar programas de
reconhecimento, preservagao,
fomento e difusao do patrim6nio e da
expressao cultural dos e para os
grupos que comp6em a sociedade
baronense, especialmente aqueles
sujeitos a discriminagao e
marginalizagao: os afro-brasileiros,
outros povos e comunidades
tradicionais, e moradores de zonas
rurais e areas urbanas perifericas ou
degradadas; aqueles que se
encontram ameagados devido a
processos migrat6rios, modificag6es
do ecossistema, transformag6es na
dinamica social, territorial, econ6mica,
comunicacional e tecnol6gica; e
aqueles discriminados por quest6es
6tnicas, etarias, religiosas, de genero,
orientagao sexual, deficiencia fisica ou
intelectual e pessoas em sofrimento
mental.
Criar politicas de transmissao dos
saberes e fazeres das culturas
populares e tradicionais, por meio de
mecanismos como o reconhecimento
formal dos mestres populares, leis
especificas, bolsas de auxilio,
integragao com o sistema de ensino
formal, criagao de oficinas itinerantes,
estudos e sistematizaeao de
pedagogias e dinamizagao e
circulagao dos seus saberes no
contexto em que atuam.
Realizar campanhas de valorizagao
das culturas locais, por meio de
conteudos para radio, internet,
televisao, revistas, exposig6es
museol6gicas, materiais didaticos e
livros, entre outros.
Rub d® E.laedo,1086 . a.nlro . Fon®/Pal: §13696-1200
CEP ®6?30000 -BARAO . R8
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Apoiar o mapeamento, documentagao Fomentar projetos que visem a
e preservagao de sitios de valor preservar e a difundir as brincadeiras
simb6Iico e hist6rico. e brinquedos populares, cantigas de
Mapear, preservar, restaurar e difundir roda, contag6es de hist6rias,
os acervos hist6ricos das culturas adivinhag6es e express6es culturais
locais, valorizando tanto sua tradigao similares.
oral quanto sua expressao escrita nos Promover a elaboragao de inventarios
seus idiomas e dialetos e na lingua sobre a diversidade das praticas
portuguesa. religiosas, incluindo seus ritos e
festas.
Disseminar o conhecimento e ampliar Promover ag6es de educagao para o
a apropriagao social do patrim6nio patrim6nio, voltadas para a
cultural baronense, por meio de editais compreensao e o significado do
de selecao de pesquisa, premiag6es, patrim6nio e da mem6ria coletiva, em
fomento a estudos sobre o tema e suas diversas manifestag6es como
incentivo para publicae6es voltadas as fundamento da cidadania, da
instituig6es de ensino e pesquisa e a identidade e da diversidade cultural.
pesquisadores aut6nomos.
Fomentar e articular, em rede, os Fortalecer as gastronomias, os
museus comunitarios, ecomuseus, utensilios, as cozinhas e as festas
museus de territ6rio, museus locais, correspondentes como patrim6nio
casas do patrim6nio cultural e outros material e imaterial arroio-grandenses,
centros de preservagao e difusao do bern como o registro, a preservagao e
patrim6nio cultural, garantindo o a difusao de suas praticas.
direito de mem6ria aos diferentes
grupos e movimentos sociais. Capacitar educadores e agentes
Estimular a criagao de centros multiplicadores para a utilizagao de
integrados da mem6ria (museus, instrumentos voltados a formaeao de
arquivos e bibliotecas) no municipio uma consciencja hist6rica critica que
de Barao, com a fungao de registro, incentive a valorizagao e a
pesquisa, preservagao e difusao do preservagao do patrim6nio material e
conhecimento, imaterial.
CAPITULO Ill -DO ACESSO
UNIVERSALIZAR 0 ACESSO A ARTE E A CULTURA QUALIFICAR
AMBiENTEs E EQuipAMENTOs cuLTURAis PARA A FORMAeAO E
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNIcip]O DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
FRuieAO DO puBLico pERMiTiR AOs cRiADOREs 0 ACEssO As
CONDICOES E MEIOS DE PRODUCA0 CULTURAL
ESTRATEGIAS E ACOES
Promover o financiamento de Ampliar o acesso a fruigao cultural,
politicas de formagao de ptlblico, por meio de programas voltados a
para permitir a disponibilizaeao de crlangas, iovens, idosos e pessoas
repert6rios, de acervos, de com deficiencia , articulando
documentos e de obras de iniciativas como a oferta de
referencia, incentivando projetos e transporte, descontos e ingressos
a96es. gratuitos, ag6es educativas e visitas
a equipamentos culturais.
Estimular as associag6es de Promover a integragao entre
amigos, clubes, associag6es, espa9os educacionais, esportivos,
sociedades e outras formas pragas e parques de lazer e
comunitarias que potencializem o culturais, com o objetivo de
acesso a bens e servigos em aprimorar as politicas de formacao
equipamentos culturais. de pdblico, especialmente na
infancia e juventude.
Estimular e fomentar a instalagao, a Garantir que os equipamentos
manuteneao e a atualizagao de culturais ofere?am infraestrutura,
equ[pamentos culturais em espagos arqujtetura, desf.gn, equipamentos,
de livre acesso, dotando-os de programagao, acervos e atividades
ambientes atrativos e de dispositivos culturais qualificados e adequados
t6cnicos e tecnol6gicos adequados as expectativas de acesso, de
a produgao, difusao, preservagao e contato e de fruigao do pdblico,
intercambio artistico e cultural, garantindo a especificidade de
especlalmente em areas ainda p essoas com necess idades
desatendidas e com problemas de especiais.
sustentacao econ6mica.
lncentivar a instalaeao de espagos Mapear espagos ociosos do
de exibigao audiovisual nos centros patrim6nio pdblico e im6veis do
culturais, educativos e comunitarios. Municipio e criar programas para
apolar e estimular o seu uso para a
realizagao de manifestag6es
artisticas e culturais, espaeos de
atelies, plataformas criativas e
ndcleos de producao independente.
Garantir a manutengao de biblioteca Estimular e apoiar revistas culturais,
pdblica e implantagao de outros peri6dicos e publicae6es
locais de acesso ao livro e a leitura independentes, voltadas a critica e a
como espagos de informagao, de reflexao em torno da arte e da
mem6ria literaria, da lingua e do cultura , promovendo circuitos
design gfafico, de forma¢ao e alternativos de distrjbuieao,
Rue d® Eeta¢a®,10Ba . C®fitro . Fon®/Fax: 31 3€96-1200
cEp 9e?3OOOO -BARAO . R9
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ESTADO D0 Rlo GRANDE DO SUL
MUN]CipIO DE BARAO
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educagao, de lazer e fruigao cultural,
expandindo, atualizando e
diversificando a rede e
abastecendo-a com os acervos
bibliograficos, acrescidos de
integragao digital e di§ponibiliza?ao
de sites de referencia.
aproveitando os equipamentos
culturais como pontos de acesso,
estimulando a gratuidade ou o prego
acessivel desses produtos.
CApiTULO IV -DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AMPLIAR A
soc|8£5E%P#FCAo°pDRAoCMUoLVTEURRAASN88NE%NoVE°sL¥EMCEENSTs%R,As
PARA A CONSOLIDACA0 DA ECONOMIA DA CULTURA INDUZIR
ESTRATEGIAS DE SUSTENTABILIDADE NOS PROCESSOS
CULTURAIS
ESTRATEGIAS E ACOES
I ncentivar modelos de ldentificar e reconhecer contextos
desenvolvimento sustentavel que de vida de povos e comunidades
reduzam a desigualdade sem tradjcionais, valorizando a
prejuizo da diversidade, por meio da d iversidade das formas de
exploragao comercial de bens, sobrevivencia e sustentabilidade
servieos e conteddos culturais. socioambiental, especialmente
aquelas traduzidas pelas paisagens
culturais de Barao.
Oferecer apoio tecnico as jniciativas Estimular pequenos e medios
de associativismo e cooperativismo empreendedores culturais e a
e fomentar incubadoras de implantagao de Arranjos Produtivos
empreendimentos culturais em Locais para a produgao cultural.
parceria com organizag6es sociais,
instituig6es de ensino, agencias
internacionais e iniciativa privada,
entre outros.
Estimular o reaproveitamento e Apoiar propostas de adequagao da
reciclagem de residuos de origem legislagao trabalhista, dos 6rgaos e
natural e industrial, dinamizando e poderes competentes, visando a
promovendo o empreendedorismo e redugao da informalidade do
a cultura do ecodes/.gn. trabalho artistico, dos tecnicos,
produtores e demais agentes
culturajs, estimulando o
reconhecimento das profiss6es e o
registro formal desses trabalhadores
e ampliando o acesso aos
beneficios sociais e previdenciarios,
Jxp
Rue da EBta§a®,1080 . C®ntroCap96730.000.www`baFa®,ra
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Desenvolver e gerir programas Estabelecer parcerias com
integrados de formagao e instituig6es de ensino tecnico e
capacitagao para artistas, autores, superior, bern como parcerias com
tecnicos, gestores, produtores e associag6es e 6rgaos
demais agentes e trabalhadores da representativos setoriais, para a
cultura, estimulando a criagao e o aprimoramento continuo
profissionalizagao, 0 de cursos voltados a forma9ao e
empreendedorismo, 0uSO das capacitagao de trabalhadores da
tecnologias de informaeao e cultura, gestores tecnicos de
comunicaeao e o fortalecimento da instituig6es e ' equipamentos
economia da cultura culturais.
CAP[TULO V -DA PARTICIPACAO SOCIAL ESTIMULAR A
ORGANIZACAO DE INSTANCIAS CONSULTIVAS CONSTRUIR
MECANISMOS DE PARTICIPACAO DA SOCIEDADE CIVIL AMPLIAR 0
DIALOGO COM OS AGENTES CULTURAIS E CRIADORES
ESTRATEGIAS E AQOES
Aprimorar mecanismos de Ampliar a transparencia e fortalecer
participagao social no processo de o controle social sobre os modelos
elaboraeao, implementaeao, de de gesfao das politicas culturais e
acompanhamento e de avaliagao das setoriais, ampliando a dialogo com
politicas pdblicas de cultura. os segmentos artistjcos e
culturais.
Disponibilizar informag6es sobre as Consolidar as conferencias, f6runs e
leis e regulamentos que regem a seminarios que envolvam a
atividade cultural no Municipio, no formula9ao e o debate sobre as
Estado e no Pais e a gestao ptlblica politicas culturais, consolidando
das politicas culturais, dando espaeos de consulta, reflexao
transparencia a dados e indicadores critica, avaliaeao e proposigao de
sobre gestao e investimentos conceitos e estrategias.
poblicos.
Apoiar a realizaeao e a participagao Fortalecer a atuagao do Conselho
do Municipio nas confefencias Municipal de Cultura, como
Estadual e Nacional como instancia de consulta,
instrumentos de controle social nas monitoramento e debate sobre as
diversas esferas, com articulagao politicas publicas de cultura.
com os encontros naclonais
Rue d® E.tael®, ICEPOe8 . C.ntre -Forie/Fax: il 3€98-1200®6730.000-BARAO.R9
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PLANOS SETORIAIS
Os planos de cultura tern por finalidade o planejamento e a implementagao de
politicas pablicas de longo prazo para a protegao e promogao da diversidade
cultural brasileira. Com horizonte de dez anos, os Planos dafao consistencia ao
Sistema Nacional de Cultura e constituem-se Hum instrumento fundamental no
processo de institucionalizaeao das politicas pdblicas de cultura no pals. Com a
aprovagao dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional pelo Poder
Legislativo, nas respectivas esferas, esse processo avanea politicamente,
ganhando estabilidade juridica e assegurando a sua continuidade enquanto
politica de Estado".
As politicas ptlblicas de cultura devem adotar medidas, programas e ag6es
para reconhecer, valorizar promover e proteger a diversidade cultural.
Pensar a cultura como fator de desenvolvimento, significa valorizar identidades
individuais e coletivas.
Para formatar as propostas do Plano Municipal de Cultura de Barao, foram
realizados Levantamentos e Estudos do Cenario Cultural Local e Audiencia
com o Conselho Municipal de Cultura , sendo que a base das diretrizes foi
apresentada de acordo com as diretrizes do Ministerio da Cultura.
LEITURA LIVRO, LI/SIV]ETERATURA E BIBLIOTECA
Cultura como expressao simb6lica -Livro, leitura, literatura e biblioteca
Prioridade Acao Responsavel Prazo
- Fomento a criagao Realizagao de STDCL/SME 2 anos
litefaria concurso litefariojuntoasescolas,noseventoscomemorativosmunicipais.
Promoeao deoficinasecursosdaareadeliteratura STDCL 3 anos
Realizarpublicag6es anuaisdejovensautoreslocaisapartirdosconcursoslitefarios STDCL /SME 3 anos
Promover encontrocomautoresesuasobrasjuntoarededeensino STDCL /SME 3 anos
Estabelecerparceriascomuniversidades STDCL 3 anos
Cultura como direito a cidadania -Livro, leitura, literatura e biblioteca 'fro
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Prioridade Acao Responsavel Prazo
Reabertura da Reestruturar e STDCL /SME 4 anos
Biblioteca Pdblica modernizar a BPB
de Barao com investimentospermanentesemacervoeequipamentos
Promover a lnclusao de autores STDCL /SME 2 anos
integraeao dos locais na Feira do
escritores e trocas Livro e eventos
de saberes efazeres literarios municipais
Criar o cargo debibliotecaria(o) STDCL /SMADM 4 anos
Estimular a criaeaodaCamaradosEscritoresBaronenses STDCL /SME 3 anos
Promover a Promover STDCL 5anos
salvaguarda da pesquisa, registro, /SME/PARCERIAS
produgao litefaria difusao, COM
do municipio reedigao/republicagaoeacessoaprodueaoliterariadomunicipio UNIVERSIDADES
Promover a Catalogagao/ STDCL 5 anos
salvaguarda dos Difusao/ acesso /SME/PARCERIAS
acervos [itefarios de COM
interesse hist6ricodoadosparaaBPB UNIVERSIDADES
Criagao de projetos Criaeao de Clubes STDCL /SME 3 anos
sociais de leitura de Leituras eAgentesMunicipaisdeLeitura
Cultura como pofenciel pera a deservolvimentD eoon6mico -Livro, I®itura,
literatura e biblioteca
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Fomentar a Lancamento de STDCL 3 anos
produeao literaria editais exclusivos
do municipio para a area
Plano de STDCL /SME 4 anos
distribuicao das 4'J
Rue da E.taSa®,108a . C.n`roCap®®,®0'000.ww`haraB.rat
g£F££,8:aRli8"8.1200 `\ 21
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obras parabibliotecaspdblicasdaregiao,pontosdeleituralocals
Promover Feiras do Realizar, STDCL /SME anual
Livro anualmente, aFeiradoLivrodeBaraocomparticipaeaodeescritoreslocals
Realizar minifeirasitinerantesedescentralizadasaolongodetodoanoOuntoaoseventosderua) STDCL /SME 2 anos
lntegrar a BPB aoPlanoNacionaldoLivroeLiteratura-PNLL Aderir ao PNLL STDCL /SME 4 anos
PATRIMONIO C ULTURAL
Cultura como exi)ressao simb6lica -Patrim6nio Cultural
Prioridade Acao Responsavel Prazo
lnserir nos Capacitagao e STDCL /SME 4 anos
curriculos escolares formaeao
aspectos da cultura continuada de
e hist6ria local profissionais daparaaeducagaopatrimonial
Preservar e difundir Criar ferramentas STDCL 4 anos
o patrim6nio Oogos, contetldo /SME/PARCERIAS
hist6rico, geog fafico digital , folhetos, COM
e natural de Bafao folders) deapresentagaodospatrim6nioshist6ricos,geogfaficosenaturaisdeBarao UNIVERSIDADES
Regularizar os STDCL 4 anos
p rocessos d etombamentojainiciadosporlei /SME/SMADM
Jar
Ru°daE.te¢€%i#3;3.o?o.onot¥B-AF££%/F.aRX;alseee-"00\w"`hara®,ra`BBv`br 22
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Realizar o STDCL 4 anos
lnventario dopatrim6niocultural,arquitet6nicoenaturaldazonaurbanaeruraldeBarao /SME/PARCERIAS
Promover a Ofe rece r cu rsos STDCL /SME 4 anos
Educa?ao sobre o patrim6nio
Patrimonial material e imaterialdeformaperi6dica
Promover o registrodahist6riaoraldomunicipio,atrav6sdeedjtaisespecificos. STDCL /SME 6 ANOS
Promover a Criar exposie6es STDCL 6 ANOS
Reabertura do tematicas no /SME/PARCERIAS
Museu Municipal espaeo do Museu
Propor exposig6es STDCL 6 ANOS
itinerantes emformatosalternativossobreocontetidodomuseu. /SME/PARCERIAS
Criar o cargo de STDCL 10 ANOS
Muse6logo eHistoriadorparaoMuseu. /SME/PARCERIAS
Fomentar a criagao Fazer diagn6stico STDCL 5 ANOS
do Arquivo Hist6rico de volume de /SME/PARCERIAS
Municipal documentos aseremprocessados
Planejar a STDCL 5 anos
instalagao doArquivohist6rico /SME/PARCERIAS
IA
Rue da Bita¢a® 1088 v €efl`ro -P®n¢/Fax. 819eso,1200 23
cE'P,S?3o,oo0.BARAo . Ri
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Criar o cargo de STDCL/SMADM 10 anos
Arquivista para o
Arquivo Municipal
Cultura como direito a cidadania -Patrim6nio Cultural
Prioridade Acao Respon§avel Prazo
Difusao do Pesquisa, STDCL 6 ANOS
patrim6nio cultural salvaguarda, /SME/PARCERIAS
das etnias difusao e acesso
existentes no as manifestag6es
municipio etnicasEstimularpesquisa, registroeacessoaopatrim6nioculturaletnico
Registrar os Construir editais STDCL 5 ANOS
saberes e praticas especificos que /SME/PARCERIAS
das culturas visem a pesquisa,
populares locais e regjstro e djfusao
Suas das mem6rias
manifestag6es, berncomoamem6riaeahist6riaoralsobreomunicipio locais.
Cultura como potencial para o desenvolvimento econ6mico -Patrim6nioal
Cultur
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Desenvolver Promogao de STDCL /SME 5 anos
programas e oficinas,
projetos para a seminarios de
formagao em areas estudos,
especificas workshops eintercambios,emparceriacominstituig6esdeensinosuperior
Difusao dosroteirosculturaisdacidade STDCL 3 anos
-Promover uma Criacao do STDCL 5 anos
Jxp
Ruada E.ta$8E'pRESfaefo:i£`E£FfgFa'EaR';'"6."°°`\ 24
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politica municipal instrumento legal /SME/JURIDICO
de promogao e que vise incentivo
fomento a no ambito
p rese rvagao d o municipal a
patrim6nio hist6rico preservaeao do
e cultural do patrim6nio
municipio. hist6rico
ARTESANATO
Cultura como expressao simb6lica -Artesanato
Prioridade Acao Responsave[ Prazo
Salvaguarda das Pesquisa, STDCL /SME 5 anos
artes e oficios salvaguarda,difusaoeacessoasarieseoficiosligadoaotrabalhoartesanal
Estimular ofomentoaculturadotrabalhocommateriaisartesanaisemgeraldeacordocomcadaregiaodomunicipio STDCL /SME 3 anos
Registros dos STDCL 4 anos
bens imateriaisIigadosasarieseoficiosdoartesanatodemodoaeral /SME/PARCEIROS
Cultura como direito de cidadania -Artesanato
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Difusao do Estimular a STDCL /SME 4 anos
artesanato no pesquisa, registro
municipio e salvaguarda e oacessoaoartesanato
Estimular aprodugaodoartesanatodasmanifesta96esculturais STDCL /SME 4 anos
Promover cursos, Qualificar os STDCL /SME 4 anos1
oficinas, workshopssobreosmais artesaos locais
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diferentes saberes Estimular a STDCL /SME 4 anos
artesanals formagao denovosartesaos
Apresentar o oficiodeartesaoparaacomunidadeemgeral. STDCL /SME 4 anos
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico -Artesanato
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
Criar espaeos para Promover STDCL /SME 4 anos
divulgagao, parcerias para a
apresentagao e comercializagao
comercializagao de de
produtos oriundos a rtesa nato e
do artesanato local produtosartesanals
Criar campanhasparadivugagaodoartesanatoevalorizacaodaproducaolocal STDCL /SME 4 anos
Promover oreconhecimentodosartesaosquesedestacaindentroeforadomunicipio STDCL /SME 4 anos
CULINARIA
Cultura como expressao simb6Iica -Culinaria
Prioridade Acao Respon§avel Prazo
Promover o resgate Estimular a STDCL 4 anos
da mem6ria atraves pesquisa e a /SME/PARCEIROS
dos pratos tipicos salvaguarda de
locais recitas e dosmodosdefazertradicionais
Produzir STDCL 4 anos
publicag6escontendo ashist6riasdaculinariatipicalocal /SME/PARCEIROS
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Promover STDCL 4 anos
encontros cujoobjetivosejaatrocadesaberesculinarios /SME/PARCEIROS
Capacitar as STDCL 6 anos
merendeiras dasescolasmunicipaisparatrabalharcompratostipicosIocais /SME/PARCEIROS
Cultura como direito a cidadania -Culinaria
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Ampliar a acesso Promover STDCL 4 anos
da comunidade ao concursos de /SME/PARCEIROS
conhecjmento da culinaria
origem e da envolvendo pratos
cultura daculinaria tipicos
Difundir e STDCL 4 anos
estimular oconsumodepratostipicoslocais /SME/PARCEIROS
Cultura coma potencial para o desenvolvimento econ6mico -Culinaria
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
Fomentar e divulgar Manter e ampliar a STDCL 4 anos
a culinaria tipica estrutura da Festa /SME/PARCEIROS
local, para outros do Bolinho de
municipios comaformadeatrativo. Batata
Estimular a STDCL 4 anos
participagao daculinariatipicalocalnoseventosdocalendariodomunieipio /SME/PARCEIROS
Estimular o STDCL 4 anos
comercio local avendadepratostipicos /SME/PARCEIROS
TRADICIONALISIVIO
Cultura como expressao simb6lica -Tradicionalismo
Prioridade I Acao I Responsavel I Prazo
7r5
Rue da E.taelo,10®8 . a.aCEP®6?30.COO`ro . F®ntlF.I: ®1 ®®06.1200aBARAO.Ra 27
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lnserir nos Promover cursos, STDCL 4 anos
curriculos escolares oficinas, /SME/PARCEIROS
os saberes e as workshops com os
pfaticas p rofesso res e
tradicionalistas educadores sobreastradig6esgatlchas
Promover a Organizar urn STDCL 4 anos
aproxlmagao da calendario /SME/PARCEIROS
comunidade com as representativo da
tradie6es gadchas cultura gauchaquefavoregaaprogramagaoanua'tradicionalista
Preservar e difundir Oferecer oficinas, STDCL 4 anos
a cultura cursos e /SME/PARCEIROS
tradicionalista com workshops que
o enfoque etnico. contemplem todasascontribuig6es6tnicasparaaformaeaodacultura8adcha.
Cultura como direito a cidadania -Tradicionalismo
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Contribuir para a Mapeamento e STDCL 4 anos
organizagao de registro das /SME/PARCEIROS
entidades manifestag6es
representativas da tradicionalistas do
tradi¢ao gaticha no municipio
municipio Estimular a
Difusao das pesquisa, o
manifestae6es registro e a
tradicionalistas da salvaguarda das
cidade manifestae6estradicionalistas emtodasassuasvertentes
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico -
Tradicionalismo
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Promover Estimular a criar STDCL 4 anos
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intercambios com em cada /SME/PARCEIROS
1111
entidades instituigao escolar
tradicionalistas de urn festival de arte
outros municipjos gaucha com foconaregionalizaeao
ARTES VISUAIS
Cultura come expressao simb6lica -Aries Visuais
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Fomentar a Oferecer cursos, STDCL 4 anos
experimentaeao em oficinas e /SME/PARCEIROS
aries visuais,envolvendotodasaslinguagens. imers6es culturais
Elaboraeao e Fomentar o STDCL 4 anos
d ivulgagao de reg istro da /SME/PARCEIROS
banco de dados da produgao local e
prod ucao dos das pfaticas
artistas locais epfaticasartisticas. artisticas
Criar rede de trocas Seminarios, STDCL 4 anos
de informae6es e exposi96es, /SME/PARCEIROS
realizag6es mostras e
artisticas no ambitoEstadual intercambios.
Cultura coma direito a cidadania -Artes Visuais
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Fomentar a criagao, Programa de STDCL 4 anos
d ifusao e incentivo a /SME/PARCEIROS
comercializaeao de instalagao de obra
obras de artistas artistica em locais
Iocais pdblicos eprivados;LevaraprodugaoartisticaparaFeiraseEventos
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico -Aries Visuais
Prioridade A9ao Responsavel Prazo
Desenvolver e Prog rama de STDCL 4 anos
disponibilizar orientacao de /SME/PARCEIR.OS A
Faua de Elta®A®,Ices -C&n`ro¢EP%,SO.000.w"`Elapa6`ca
!£F€£f8EaRki8"e®®.1200 `\ 29
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cursos de pesquisa
capacitaeao paraartistas,produtores,pesquisadoresepromotoresdasariesvisuaiscontemplandoadiversidadeindividual te6rico/pfatico
Viabilizar espaeos Promover STDCL 4 anos
para produgao parcerias para /SME/PARCEIROS
(ateliers livres) ocupagao de
promovendodescentralizagaoCriagaodeespago espagos
Criagao de espago STDCL 4 anos
digital digital devisibilidade ecomercializagao /SME/PARCEIROS
Criar espagos em Criagao de STDCL 6 anos
areas de circulagao espagos pdblicos, /SME/PARCEIROS
turistica para ocupados atraves
exposigao ecomercializaeaodaproducaoartisticavisualdeartistasdomunicipio de editais
DANCA
Cultura como expressao sjmb6lica -Dan€a
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
lncentivar a pratica
Disponibilizar
STDCL 4 anos
da danga na rede /SME/PARCEIROS
ptlblica de ensino; oficinas,workshops,cursos,palestrasnaareadadanganasescolasCriarfestivaisestudantisdedan9aMostraanualdedanceestudantil
I ncentivar a Disponibilizar STDCL 4 anos
B'ta
F`u® " E.`astc%,p::i;\aric£.a:£`£`E£F€£Fa,i%83i 369€.12o® Q 3o
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profissionalizaeao cursos /SME/PARCEIROS
dos artistas da profissionalizantes
dan9a em danga;
Fomentar a Promover STDCL 4 anos
realizagao de parcerias com /SME/PARCEIROS
projetos para a instituig6es do
formagao plateia; municipio a fim deincentivaroprestigiodeespetaculosPromoveraparticipagaodeestudantesaapreciaeaodeespetaculos
Cultura coma direito de cidadania- Danca
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Criar e viabilizar Promover a STDCL 4 anos
espaaps para transformagao e /SME/PARCEIROS
criagao artistica e utilizagao de
pesquisa em dance espagos ptlblicosemequipamentoculturais,quepossuamestruturanecessariaparaexecugaodasatividadesemdanga,acessadosatrav6sdeeditaldeocupacao.
-Criar e Requalificagao de STDCL 4 anos
vjabilizar areas urbanas /SME/PARCEIROS
espagos para Para
apresentag6es apresentag6es de
de coreografias eespetaculosdedan9a dan9a
Duo d® E.taelo,108S . C.n`ro -Fon®/Fax: S13®96-1200
CEP 067sO-OOO -BARAO -RS
ww\hara©Era.gov`br
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Promover a Levar STDCL 4 anos
descentralizagao da apresentag6es de /SME/PARCEIROS
dan9a grupos locais nosbairrosecomunidadesdointeriorDisponibilizaroficinasdosvariadossegmentosdadanganosbairroseinterior
Cultura come potencial econ6mico-Dan9a
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Viabmzar
Viabilizarparcerias pdblico STDCL /SME 5 anos
apresentae6es de privadas que
grupos locais proporcionem adifusaodostrabalhosdesenvolvidosnomunicipio.
Viabilizar a Criar editais STDCL /SME 5 anos
circulagao de especificos para
espetaculos de circulagao de
dan9a espetaculos dosgruposlocaisqueviabilizemapresentag6esemnivelmunicipal,estadual.
MUSICA
Cultura como expressao simb6lica -Mdsica
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Garantir o registro e Levantamento e STDCL 5 anos
a guarda do cata I ogagao d e /SME/PARCEIROS
material fonog fafico hist6ria
referente a hist6ria fonogfafica
da mdsica emdsicoslocais; municipal.
Cultura come diTeito a cidadania -Mdsica
Prioridade Acao Responsavel Prazo
/3
RUB da E8`ae8a.pfi`B£3£o!i£`E£Pfgr3lF.aR1680cO8.1aoo `\ 32
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Fomentar o acesso
Promover STDCL 5 anos
parcerias para a /SME/PARCEIROS
a produgao muslcal distribuigao,
do munjcipio circulagao edifusaonosmeiosdecomunicagaopdbljcoseprivados,damdsicaproduzidanomunicipio,emtodososseussegmentosegeneros;PromovercursosdeGestaoeProducaoMusical
Cultura como potencial de desenvolvimento econ6mico -Mdsica
Prioridade Acao Responsavel Prazo
-Criar a96es de Criar atraves de STDCL 5 anos
circulaeao editais aoportunidadeparaacirculagaodeespetaculosmusicaisdomunicipio /SME/PARCEIROS
-Viabilizar a Estruturar o STDCL 5 anos
ocupaeao de Festival Municipal /SME/PARCEIROS
espa9osprivadosparaapredemdsicoslopublicos esentag6escais de Mtlsica
ETNICIDADE
Cultura como expressao simb6lica -Etnicidade
Prioridade Aeao Responsavel Prazo
lnserir nos Organizar Ndcleos STDCL /SME 5 anos
curriculos escolares dentro das
os saberes e as secreta ria s d e
praticas das Cultura e
culturas populares Educagao para
em todas as suas cria r p rojetos
manifestag6es educacionais ousociaisreferentea
Li
Ru® da Ei`ael®,10B8 . C.f`trocap967ao.OOO.w"`haFa®.fa
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ESTADO D0 Rlo GRANDE DO SUL
MUNIC[PIO DE BARAO
GABINETE DO PREFEITO
d iversidade 6tnica
Cultura coma direito a cidadania -Etnicidade
Prioridade Acao Responsavel Prazo
Difusao do Articular com os STDCL /SME 6 anos
patrim6nio cultural movimentos,
das etnias entidades
existentes no exi ste ntes o
municipio mapeamento eregistro,dasmanifestag6esculturaiseopatrim6nioculturaletnico-Estimularpesquisa,registro,salvaguardaeacessoaopatrim6niocultural6tnicoDigitalizagaodoacervomaterialdomunicipiopromovendooacessoaconsulta-Criagaodearqulvodigital,textual,imagemeSom
Cultura coma potencial de desenvolvimento econ6mico - Etnicidade
Pr[oridade A§ao Responsavel Prazo
Fomentar o Promover STDCL /SME 6 anos
conhecimento da parcerias pdblico￾realidade 6tnica privadas para
local comercializaeaodeartesanato eproduto§advindosdasmanifestag6espopulares
Ruo d® E.laelo,10Ba . C.nlro -F®ne/Fax: !13®96.1200
cEp ®5730-000 . BARAO . Ra
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