materia nº 26/2023

PROPOSIÇÃO Nº 026 /2023



Proposição escrita e apresentada pelo vereador LUCIANO SOUZA SILVA / PT na Sessão do dia 16 de março de 2023.

            Texto: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, para que se oficie ao EXECUTIVO MUNICIPAL o seguinte:

      

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI



EMENTA



Reconhece a comunidade, localizada na região do Cerro da Cavalhada, como um bairro rural, tendo como nome “CAVALHADA”. A Estrada Cerro da Cavalhada como acesso principal ao bairro, e a Estrada Dr Cavalheiro como acesso secundário. Também aumenta a extensão territorial do Bairro, ficando a faixa territorial a oeste da BR 116, do KM 323,800 até o KM 326, como pertencente a comunidade da Cavalhada, além das vias da rodovia e suas faixas de domínio.



JUSTIFICATIVA



A comunidade da Cavalhada termina seu território antes de chegar a BR 116, a faixa territorial que costeia a rodovia, pertence a comunidade do Passo da Estancia. As justificativas dessa mudança são várias, melhorias em prol do desenvolvimento do turismo, esse reordenamento territorial beneficiara os moradores que vivem próximo a BR 116 e já se identificam muito mais a nível cultural e geográfico com a comunidade da Cavalhada a ter uma maior facilidade com o seu endereço e o uso dele para obter entregas de produtos que adquire em lojas, os insumos para suas propriedades, entre outros. 

A comunidade da Cavalhada tem um grande potencial turístico, nela está localizado o Cerro da Cavalhada. O Cerro da Cavalhada possui uma altitude de 383 metros com visão panorâmica para toda a região. 

A uma riqueza hídrica com fontes de água que brotam do solo, cachoeiras, arroios com seu leito sobre pedras, vegetação preservada e estradas com relevo excelente para a prática de esportes como o Mountain Bike. O acesso ao topo do cerro tem excelente relevo para trilhas e tem recebido visitantes de diversas regiões do estado, que vem para a prática do ecoturismo. 

Além das belezas naturais, encontra-se também as construções como a casa de pedra e uma comunidade com grande diversidade de produção agrícola e de pecuária. Produção orgânica de verduras, legumes e aviário. Na comunidade também se produz uma diversidade de biscoitos, bolos, artesanato entre outros do segmento

 		



Barra do Ribeiro, 13 de março de 2023.







LUCIANO SOUZA SILVA / PT       

VEREADOR PROPONENTE          



                     

                                   

Situação: (   )  Aprovado   (    ) Rejeitado

Registrado em Ata Nº.      /2022. 

Transmitido pelo Ofício Nº.      /2022.