sessao nº 28

ATA Nº 035/2024 



Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de Boa Vista do Sul, para Sessão Ordinária, sob a presidência da vereadora, Ediane Brambilla Tressoldi os Vereadores: Antiago Rabaioli, Antonio Remonti, Glademir Manica, Ivania Morelatto Salvi, Manaíla Brambilla Guaragni, Morgana Zarpelon, Patrícia Lúcia Bagatini e Vital Bassano Radavelli. Feita a chamada, constatado o número legal a presidente, cumprimentou a todos os presentes e deu por aberta a sessão.  A seguir invocando a proteção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária. ATA:  ATA Nº 034/2024, da Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2024, foi colocada em votação, e aprovada por unanimidade.  EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:  PROJETO DE LEI Nº 032, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – “ Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.” Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamentos. Foi lida apenas a justificativa devido a extensão do projeto, sendo que o mesmo encontra-se disponível no site da câmara de vereadores. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – “Revoga a Lei Municipal nº 50, de 07 de maio de 1997.” Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final.  EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2024 – FAIXA DE PEDESTRE, solicitação dos vereadores  Manaíla Brambilla Guaragni – PP, Morgana Zarpelon – MDB e Vital Bassano Radavelli – PP.  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: Ofício nº 099/2024 do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2024. Ofício nº 0100/2024 do Poder Executivo encaminhando Estudos e Estimativas das Receitas para o exercício de 2025. Oficio nº 101/2024 do Poder Executivo encaminhando Projetos de Lei nº 033/2024. GRANDE EXPEDIENTE: a primeira vereadora a fazer uso da tribuna foi Morgana Zarpelon – MDB, cumprimentou a todos e iniciou sua fala ressaltando a importância de ouvir a comunidade e atendermos às suas necessidades e que seus colegas Manaíla e Vital, fizeram um pedido de providência para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua São Francisco Xavier, esquina com a Rua Itália, e que essa demanda surgiu através da preocupação com a segurança dos pedestres, especialmente das crianças e idosos que utilizam essa via diariamente e eles acreditam que a implantação dessa faixa é essencial para garantir a segurança de todos, principalmente em uma rua de intenso movimento, onde a ausência de sinalização adequada pode trazer riscos, e falou que “esperamos que o executivo não só estude a possibilidade, mas também cumpra com este pedido, considerando que várias solicitações que fizemos anteriormente foram “esquecidas”. Esperamos que, desta vez, essa reivindicação seja levada a sério e executada.” A seguir aproveitou a oportunidade para parabenizar o município pelos seus 29 anos de emancipação política, comemorados ontem. “Nossa cidade tem uma história rica, construída com o trabalho e a dedicação de muitas pessoas. Estendo meus cumprimentos a todos os cidadãos que, ao longo dessas quase três décadas, contribuíram para o crescimento e o desenvolvimento de Boa Vista do Sul. Que possamos continuar trabalhando juntos, unindo forças e esforços, para que o futuro seja ainda mais promissor para nossa querida cidade.” A próxima vereadora a se manifestar na tribuna foi Manaíla Brambilla Guaragni – PP, após cumprimentar a todos, disse que nunca é tarde para agradecer, então estendeu seu agradecimento a todos os que votaram nela dando mais uma oportunidade para mostrar seu trabalho, ao apoio dos seus familiares e a todos que abriram suas casas para recebe-la, disse que continuara lutando e buscando verbas pelo município. A seguir pediu ao executivo que gostaria de saber como andam as aplicações do BTI, quem está organizando e aplicando, pois na verdade a reclamação dos mosquitos está muito grande. Finalizou parabenizando o município pelo seu aniversário de vinte e nove anos de emancipação, pela história de lutas e conquistas do seu povo e parabenizou também aos servidores públicos pela passagem do seu dia no próximo dia 28 disse que os servidores são fundamentais para o desenvolvimento do município. ORDEM DO DIA: PODER EXECUTIVO: Não tivemos.  PODER LEGISLATIVO: Não tivemos.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS PARA JUSTIFICAR O VOTO:  Não houve votação. Nada mais a tratar a presidente convocou a todos os Edis e comunidade em geral para a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária/2025 que ocorrerá no dia 05 de novembro no Auditório da Câmara Municipal às 17:30 horas, e para Sessão Ordinária às 18 horas. Agradeceu ao comparecimento de todos e deu por encerrada a presente Sessão Ordinária da qual eu Iara Celoi Berté Emer assistente administrativa lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai pela Senhora Presidente e pelo Primeiro-Secretário assinada.

PODER LEGISLATIVO

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024





Data da Sessão:

05/11/2024



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal





1 – ABERTURA. PRESIDÊCIA EDIANE BRAMBILLA TRESSOLDI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2024......  Como é de costume, façamos a nossa oração...........



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... Registrar também a presença da assessora jurídica Aline, da assistente administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)



– ATA



ATA Nº 035/2024, da Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2024.

Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)





3 – EXPEDIENTE DO EXECUTIVO



NÃO TEMOS





4 – EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO 



	NÃO TEMOS 





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Oficio nº 101/2024 do Poder Executivo encaminhando Portaria que constitui a Comissão de Transição do Governo Instituída pelo Decreto nº 061/2024 e comunica juntamente a este ofício o período de férias regulamentadas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sr. Secretário?



8 – ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:   



PROJETO DE LEI Nº 033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 – “Revoga a Lei Municipal nº 50, 

de 07 de maio de 1997.”



Solicito parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:



RESULTADO: _________________________





PODER LEGISLATIVO:  NÃO TEMOS





9 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)



10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO



COLOCO A PALAVRA À DISPOSIÇÃO.......

Desde já, convoco a todos os Edis e comunidade em geral para a Sessão Ordinária no dia 12 de novembro às 18 horas.

Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária.

Boa noite a todos.