sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024







PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022





Data da Sessão:

05/04/2022



Horário:

18h



Local:

Plenário da Câmara Municipal







1 – ABERTURA. PRESIDÊNCIA PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI



	Invocando a proteção de Deus, dou por aberta a Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022. 

Como é de costume, façamos a nossa oração.



Registrar a presença: quero registrar a presença dos Colegas Vereadores.... (ausência?). Também registrar a presença da Assessora Jurídica Rosângela, da Assistente Administrativa Iara. (Da imprensa, Prefeito, Munícipes..........)





 – ATA



ATA Nº 010/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022.



Coloco em votação a referida Ata. Quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste: (Aprovada....)













– EXPEDIENTE DO EXECUTIVO





PROJETO DE LEI Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2022 – Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que autorizou o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS.



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres. – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2022 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2022 – “ Recepciona a Lei Federal nº 13.913,, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – “ Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras providências..” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)





PROJETO DE LEI Nº 29, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 30, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 31, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)







PROJETO DE LEI Nº 32, DE 01 DE ABRIL DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 



Encaminhado para Comissão Geral de Pareceres  – (LEITURA)







– EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

	

PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 004/2022 – “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução n.º 02, de 07 de fevereiro de 1997, que “Cria Cargo e dá outras providências”, para fins de fixar carga horária de trabalho.” –  (LEITURA)





Indicação Nº 003/2022 – (LEITURA)







Indicação Nº 004/2022 – (LEITURA)





5 – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E COMUNICADOS



Ofício nº 019/2022 do Poder Executivo encaminhando as Leis nº 1083 a 1094/2022.



Ofício nº 020/2022 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 024 à 028/2022.



Ofício nº 023/2022 do Poder Executivo encaminhando os Projetos de Lei nº 029 à 032/2022.





6 – INTERVALO

Os Vereadores que desejarem fazer o uso da Tribuna, inscrevam-se com a Secretária Ivânia.



7 – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da palavra na Tribuna. Algum Vereador inscrito Sra. Secretária?





– ORDEM DO DIA



PODER EXECUTIVO:       





PROJETO DE LEI Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em doação.” 



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________ 









PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – “ Altera a Lei Municipal nº 1.080, de 09 de fevereiro de 2022.”



Solicito parecer da Comissão Geral de Pareceres:



Coloco o projeto em discussão:

Coloco o projeto em votação, quem estiver favorável permaneça como está, caso contrário se manifeste:

RESULTADO: __________________________________ 









09 – EXPLICAÇÕES PESSOAIS (se algum Vereador quiser justificar seu voto: 2min)







10 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO





Desde já, convoco a todos os Edis para a Sessão

Ordinária no dia 12 de abril de 2022, às 18 horas.



Assim, dou por encerrada esta Sessão Ordinária. 

Boa noite a todos.