br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 3572/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3572 / 2017
Date 2017-01-25
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id540

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2017-01-27 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 013/2017
2017-01-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T14:56:42.035124-03:00 Aprovado 4 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 8

ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 20132016 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
Butiá, 25 de janeiro de 2017.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente estamos encaminhando o incluso Projeto de Lei que
autoriza o Município de Butiá a receber a título de doação, área de terras.
Senhores Vereadores, o incluso Projeto de Lei tem por objetivo
autorizar o município de Butiá a receber a título de doação, área de terras destinadas ao
prolongamento da rua Achylles Coleto, com o objetivo de possibilitar a fluidez no trânsito e melhorias
na urbanização da cidade.
Outrossim, com esta abertura nova de rua contribuirá na urbanização
de nossa Cidade, especialmente ao crescimento viário do bairro Roberto Cardoso, para que num
futuro bem próximo a referida área seja urbanizada no contexto do desenvolvimento urbano de nossa
Cidade.
Isto posto, senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa Legislativa a
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Sessão Extraordinária.
Atenciosamente,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ae U Tiros, ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 20132016 AP”
A
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
PROJETO DE LEINO 5572
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A
RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE
TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica o Município de Butiá, autorizado a receber, a título de doação, uma área
de terras, objeto da Matrícula nº 11.285, de propriedade do Sr. Giovani Valdir Moraes, do Registro
de Imóveis de Butiá, área esta destinada a abertura do prolongamento da Rua Achylles Coleto até
encontrar a Rua Projetada nº 9.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, o Mapa que identifica a área a ser doada e a
Matrícula do Registro de Imóveis de Butiá..
Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão a expensas dos doadores.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
Milo
DANIEL PEREIRÁ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE|EPUBLIQUE-SE
Em,
Secretário Municipal de Administração
esêUTiA,
s
stado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA DE BUTIA
Secretaria de Obras e Saneamento
SETOR DE PROJETOS
ameraação romana carão rovsaer AP
NOSSA GENTE. NOSSA FORCA
— ass
DENTE TANCREDO DE ALMEL
RUA WASHINGTONLUEZ
[EE Es
— RUA RUBEM SARATVA
a a
TRAÇADO VIÁRIO EXISTENTE
PL. SITUAÇÃO
Esc. 1:4000
Fernando Menezes Marques
202,50
o)
=
(7)
o
o)
o
[
qu
E
õ
z
o
>
e)
se
(o)
o
nu
0
e
Suc. de Mariano Smolarek
Rua Achyiles Coleto
Suc. de Mariano Smolarek
Rua Fe* Moreira dos Santos
PL. LOCALIZAÇÃO
Esc. 1:2000
Área destinada ao p gamento da Rua Achylles Coleto
Ofício de Registro de Imóveis
COMARCA DE BUTIA
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
N
com a Rua nº 2 (antes sem denominação oficial),
área superficial de 26.552,66m?, em lado IMPAR do logradouro, cuj
formado por estas € pelas Ruas Achyles Coleto (antes Rua sem denominação,
Prol. Rua Cel. Antônio Vicente Soares de Carvalho e
Francisco Moreira dos Santos,
Travessa sem denominação, confrontando:
Mairesse da Silva, na extensão
JORD)
com sucessores de Agenor
segmentos, mede 136,00m, com a Rua
frente, na direção
situado na Rua Francisco Moreira dos Santos, esquina |
nesta cidade de BUTIÁ/RS, com a
de 65.90m, pelo lado esquerdo;
mede em três segmentos, partindo da Rua Francisco Moreira dos Santos na direção
| Sudeste-Noroeste mede 87,40m com a Rua nº
direção Sudeste-Nordeste mede 64,25m e na direção Sudeste-Noroeste mede 61,75m
de Oliveira, pelo lado direito; AQ SUDESTE, mede três
Francisco Moreira dos Santos,
Sudeste-Noroeste mede 88,40m, com sucessores de Mariano
2 (antes sem denominação), na
Fi
o quarteirão é
com José Otavio
AQ SUDOESTE.
onde faz
Smolarek e a Rua Achyles Coleto (antes
Rua Projetada), e na direção
Sudoeste-Nordeste mede 88,05m,
com Sucessores
de Mariano Smolark; e, AQ
com Fernando Menezes
Marques, na extensão de 202,50m, onde faz
fundo. PROPRIETÁRIOS: IMAR TERESINHA DA SILVA, aposentada, inscrita
no CPF sob nº 299.223.640-34, portadora da Carteira de Identidade nº 9051760313,
expedida pela SSP/RS e seu marido MANOEL CUNHA DA SILVA, aposentado,
inscrito no CPF sob nº 186.852.930-49, portador da Carteira de Identidade nº
6051760491, expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da
comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 21/12/1955,
residentes e domiciliados na Rua Olavo Bilac, nº 2042, Centro, em Montenegro/RS;
VANDA SCHIRLEY DA SILVA ARAUJO, do lar, inscrita no CPF sob nº
319.019.130-15, portadora da Carteira de Identidade nº 3045463944, expedida pela
SSP/RS e seu marido JUNIOR ALVES DE ARAUJO, aposentado, inscrito no CPF
sob nº 014.411.240-04, portador da Carteira de Identidade nº 3014274553, ambos
brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência
da Lei 6515/77, desde 19/09/1959, residentes e domiciliados na Rua Janet Cler, nº
424, Águas Claras, em Gravataí/RS; ÉRICO BRASIL MAIRESSE DA SILVA,
aposentado, inscrito no CPF sob nº 185.459.550-49, portador da Carteira de
Identidade nº 1016738872, expedida pela SSP/RS e sua mulher ILTA ANTONIA
VIEIRA DA SILVA, do lar, inscrita no CPF sob nº 935.969.600-53, portadora da
Carteira de Identidade nº 6066086486, expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros,
casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei
dE UT Sa
5
E
Pa
t
Ens RO DE ur
Ofício de Registro de Imóveis (É À e O
COMARCA DE BUTIA Ga Vá: teta
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
6515/77, desde 25/09/1971, residentes e domiciliados na Rua São Jorge, nº 99,
Centro, em Sapucaia do Sul/RS; ERALDO JOSÉ DA SILVA, aposentado, inscrito
no CPF sob nº 215.900.100-78, portador da Carteira de Identidade nº 3106241817,
expedida pela SSP/RS e sua mulher SANDRA CARDOSO DA SILVA, do lar,
inscrita no CPF sob nº 900.625.150-04, portadora da Carteira de Identidade nº,
9048501184, expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da
comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 11/10/1975,
residentes e domiciliados na Rua Fernando Ferrari, nº 19], Centro, nesta cidade; e,
JOSÉ OTAVIO MAIRESSE DA SILVA, brasileiro, aposentado, solteiro, maior,
inscrito no CPF sob nº 138.496.890-34, portador da Carteira de Identidade nº
2074208824, expedida pela SJS/RS, residente e domiciliado na Rua Coronel
Antônio Vicente Soares de Carvalho, nº 527, Vila Julieta, nesta cidade. REGISTRO
ANTERIOR: Matrícula nº 9848, sob o Ri, R2, R3, R4, R.5, R.6 e Av.7, Livro 2,
Registro Geral, deste Ofício, em 01/03/2012, 16/01/2014 e 13/05/2014. Dou fé.
Emol. R$17,70. Selo: 0053.01.1300001.13424 - R$0,30; 0053.03.1000002.06710 -.
R$30,55. já, 13 aj Leani Maria Rosa da Silva, Oficiala Designadas
R.1-11.285 - Divisão e Extinção de Condomínio: Por Escritura Pública de Divisão
e Extinção de Condomínio, lavrada no L. 046, às fls. 095 à 097, sob n. 5.330, em
16.04.2014, pela Tabeliã de Notas desta cidade de Butiá/RS, Bel. Leani Maria Rosa
da Silva; a área de 26.552,66m?, constantes desta matrícula, avaliado para efeitos
fiscais em R$ 277.525,75, em 12/03/2014, conforme guia nº. 064/2014, “fica
pertencendo exclusivamente aos CONDÔMINOS PROPRIETÁRIOS: IMAR
TERESINHA DA SILVA, aposentada, inscrita no CPF sob nº 299.223.640-34,
portadora da Carteira de Identidade nº 9051760313, expedida pela SSP/RS e seu
marido MANOEL CUNHA DA SILVA, aposentado, inscrito no CPF sob nº
186.852.930-49, portador da Carteira de Identidade nº 6051760491, expedida pela
SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens,
antes da vigência da Lei 6515/77, desde 21/12/ 1955, residentes e domiciliados na
Rua Olavo Bilac, nº 2042, Centro, em Monitenegro/RS; VANDA SCHIRLEY DA
SILVA ARAUJO, do lar, inscrita no CPF sob nº 319.019.130-15, portadora da
Carteira de Identidade nº 3045463944, expedida pela SSP/RS e seu marido JUNIOR
ALVES DE ARAUJO, aposentado, inscrito no CPF sob nº 014.41 1.240-04, portador
da Carteira de Identidade nº 3014274553, ambos brasileiros, casados pelo regime da
comunhão universal! de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 19/09/1959,
residentes e domiciliados na Rua Janet Cler, nº 424, Águas Claras, em Gravataí/RS;
io
E.
É
sz Nº 102 CusAE
Dall. contr
Ofício de Registro de imóveis
4 COMARCA DE BUTIA GRI Dra,
Dé LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL , 2
F2 tea) 1.288. RA
ÉRICO BRASIL MAIRESSE DA SILVA, aposentado, inscrito no CPF sob nº
185.459.550-49, portador da Carteira de Identidade nº 1016738872, expedida pela
SSP/RS e sua mulher ILTA ANTONIA VIEIRA DA SILVA, do lar, inscrita no CPF
sob nº 935.969.600-53, portadora da Carteira de Identidade nº 6066086486,
expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 25/09/1971, residentes e
domiciliados na Rua São Jorge, nº 99, Centro, em Sapucaia do Sul/RS; e, ERALDO
JOSÉ DA SILVA, aposentado, inscrito no CPF sob nº 215.900.100-78, portador da
Carteira de Identidade nº 3106241817, expedida pela SSP/RS e sua mulher
SANDRA CARDOSO DA SILVA, do lar, inscrita no CPF sob nº 900.625.150-04,
portadora da Carteira de Identidade nº 9048501184, expedida pela SSP/RS, ambos
brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência
da Lei 6515/77, desde 11/10/1975, residentes e domiciliados na Rua Fernando
Ferrari, nº 191, Centro, nesta cidade. Dou fé. PROTOCOLO: 37.939, à fl. 147, doL.
I-F, em 16/04/2014. Emol.: R$54,60. Selo: 0053.01.1300001.13425 - R$0,30;
0053.04.1000002.02588 - R$0,70. Butiá, 13 de maio de 2014. Leani Maria Rosa da
ilva. Oficiala Desi .
R.2-11.285 - COMPRA E VENDA: Por Escritura Pública, lavrada no L. 102 de
Transmissões, às fls. 015/017, sob o n. 13.739, em 27.05.2014, pela Tabeliã de |
Notas desta cidade de Butiá-RS, Bel. Leani Maria Rosa da Silva; sendo
TRANSMITENTES: IMAR TERESINHA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº
299.223.640-34, portadora da Carteira de Identidade nº 9051760313, expedida pela
SSP/RS, aposentada e seu marido MANOEL CUNHA DA SILVA, inscrito no CPF
sob nº 186.852.930-49, portador da Carteira de Identidade nº 6051760491, expedida
pela SSP/RS, aposentado, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 21/12/1955, residentes e
domiciliados na Rua Olavo Bilac, nº 2042, Centro, em Montenegro/RS; VANDA
SCHIRLEY DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 319.019.130-15,
portadora da Carteira de Identidade nº 3045463944, expedida pela SSP/RS, do lar e
seu marido JUNIOR ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob nº
014.411.240-04, portador da Carteira de Identidade nº 3014274553, expedida pela
SSP/RS, aposentado, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal
de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 19/09/1959, residentes e
domiciliados na Rua Janet Cler, nº 424, Águas Claras, em Gravataí/RS; ÉRICO
BRASIL MAIRESSE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 185.459.550-49,
LN
Ofício de Registro de imóveis
COMARCA DE BUTIA
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
portador da Carteira de Identidade nº 1016738872, expedida pela SSP/RS,
aposentado e sua mulher ILTA ANTONIA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPE
sob nº 935.969.600-53, portadora da Carteira de Identidade nº 6066086486, |
expedida pela SSP/RS, do lar, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 25/09/1971, residentes e |
domiciliados na Rua SãoJ orge, nº 99, Centro, em Sapucaia do Sul/RS; e, ERALDO |
JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 215.900.100-78, portador da Carteira de
Identidade nº 3106241817, expedida pela SSP/RS, aposentado e sua mulher
SANDRA CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 900.625.150-04,
portadora da Carteira de Identidade nº 9048501184, expedida pela SSP/RS, do lar,
ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da
vigência da Lei 6515/77, desde 11/10/1975, residentes e domiciliados na Rua
Fernando Ferrari, nº 191, Centro, nesta cidade. ADQUIRENTE: GIOVANI E
VALDIR MORES, brasileiro, comerciante, solteiro, maior, inscrito no CPF sob nº
964.512.620-72, portador da Carteira de Identidade nº 9067429747, expedida pela |:
SSP/RS, residente e domiciliado na Av. Perimetral do HIº Exército, nº 271, Bela
Vista, nesta cidade; adquiriu a área de 26.552,66m?, constantes desta matrícula
R.1-11.285, pelo preço de R$ 136.000,00, quitados na escritura. TRIBUTOS:
Recolhido o ITBI no valor de R$ 5.550,52, aos cofres públicos municipais de Butiá,
conforme avaliação fiscal de R$ 277.525,75, feita ao imóvel em 22.05.2014, de
acordo com a Guia n. 127/2014, lançada na escritura. Dou fé. PROTOCOLO -
38.046, fl. 155, L. 1-F, em 27/05/2014. DOI: Emitida pelo Tabelionato. EMOL.:
R$1.146,80. Selo de Fiscalização 0053.01.1300001.15149, 0053.08.1000002.00115
Butiá, 13 de junho de 2014. Leani Maria Rosa da Silva Regi tradora DesignadaNtR,
CERTIFICO que a presente cópia é reprodução fel da
original arquivada nesta serventia (art 19 da lei 6015)
O referido & verdade e dou fé.
Butiá, quarta-feira, 25 de junho de 2014
Serviço de Registro de imóveis e Anexos
CNPJIMF 90,893 470/0001-14 - ButiáiaS
Daniela Silveira Coleto « Escrevente Autorizado <
Lea SS prerÃro 8 Registradora Designada 2 nd REPÚBLICA FE TIVA DO BRASIL
R$0 05) Certidão Matricula 11.285 - 4 páginas: R$15,75 (0053 03.7000092 07008 en ds sradestos e
55) ; - Registradora Designada
Busca em livros e arquivos R$65,60 (0053.01.1300001.45147 = R$0,30) — Avenida Piratin, 746 / Butiá - R$
Processamento eletrônico de dados: R$3,40) (0053.01 1300001 1148 = R50 30) CER96.750-000 - Foneifax: (51) 3652 1052
e O oi bd]

open original →