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—
€ Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002921/2011
| Procen Nº 001492/2011 Data: 25/04/2011 |
Ra EXECUTIVO MUNICIPAL E
Assunto: INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 (PPA - 2010-
2013) E LEI Nº 2557/2010 - LDO 2011.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO
e Vereadores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
A
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 - FoneiFax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail: contato(ncamara-butia.rs.gov. br
www.camara-butia.rs.gov.br
ATO Nº 001520/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2921, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2921 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 25 de abril de 2011.
an VAR
1º Secretário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
| rea ms Mom qu m das Seta pet
—— Ês Estado do Rio Grando do Sul hm a Gs
gem, PREFEITURA DE BUTIÁ Eus lirii
Butlá, 25 do abril do 2011.
SENHOR PRESIDENTE:
Projeto de Lei, que inclui Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, 6
"pe qnolui ações na Lei Municipal 2420/2 — 2010-2013) é Lei n
2557/2010 - LDO 2011. tá 009 (PPA )
|
|
|
|
Senhores Vereadores, justificamos o envio do presente Projeto de
Lei, para inclusão de ações no PPA — 2010-2013 e Lei nº 2557/2010 - LDO 2011, devido a
preocupação deste Executivo Municipal com a baixa remuneração de nossos servidores
municipais e visando ainda reduzir injustiças, dando tratamento mais adequado, estimulando a
evolução funcional, através da inclusão de ações possibilitando o realinhamento salarial e a
criação de Plano de Carreira.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, solicitamos
a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de
Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
REGIME DE URGÊNCIS
APROVADO
Câmara bjunicipakdo Vereadoros
BUTIÁ - R$
e Vereadores de Butiá
Presidente
Digitalizado com CamScanner
. |
Iê Estado do Rio Grando do Sul dj Et!
em PREFEITURA DE BUTIA E
PROJETO DE LEI Nº yu “o
INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL,
2420/2009 (PPA - 2010-2013) 0 LEI N
2557/2010 - LDO 2011,
PAULO ROBERTO FÉ | de Butiá, no uso
de suas atribuições legais, LIX MACHADO, Profoito Municipa
FAZ SABER, que a C romulga
a seguinte LEI: que a Câmara Municipal aprovou e elo sanciona e p )
Art, 1º. — Ficam inclusas as Ações abaixo discriminadas na Lei Municipal
nº 2420/2009, em todos os Órgãos do Executivo Municipal, conforme quadros anexos a esta Lei:
01. Ação: Realinhamentos de Salários e Gratificações
02. Ação: Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
Art. 2º. — Fica inclusa a Ação abaixo discriminada na Lei Municipal nº
| pg — LDO 2011, em todos os Órgãos do Executivo Municipal, conforme quadros anexos
R a esta Lei:
01. Ação: Realinhamentos de Salários e Gratificações
Art. 3º. — Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
AR |
PAULO cone FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
| REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
| Em
!
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ic.
Prefeitura Munici 02.001
PLANO PLURIANUAL 2016/2015 Pregrama nº
—— === E Etta em USA =
ez. órgão: | 02 GABINETE DO PREFEIT E!
02. Unidade: | 02.01 GABINETE DO PREFEITO E RE:
G5. Identificação do Programa
Q1. Derominação: Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito.
02. OBjeavo: Manter sua funcionabilidade. Aquisição de Veículo para O Gabinete. Aquisição de Equipamentos. Aquisição de Móveis
e Utensílios.
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
2010 2011 2012 2013 TOTAL
FPA - 406.939,17 43321674 45214541 457.751,
mvwênios, Repasses, Operações de Crédito...) LO mi Ea
srema (RS 1 406.939,17 433.216,74
“452145,41 457.751,22
Ano Meta Física Valor
Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito.
1.728.052,54
canha rios e Gratificações
Total 1.750.052,54
Digitalizado com CamScanner
Programa nº 02.001
“E meo somem
01. rgão: [ 02 GABINETE DO PREFEIT O
cas entes
02. Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Butiá LDO - 2011
G3. Identificação do Programa
C1. Denominação: Coordenação e Manutenção de Gabinete do Prefeito.
02. Objetivo: Manter sua funcionabilidade. Aquisição de Veículo para o Gabinete. Aquisição de Equipamentos. Aquisição de
Móveis e Utensílios.
Digitalizado com CamScanner
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
04. Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 433.216,74
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) o º
03. Total Go Programa (R$ 1) 433.216,74
Ano Meta Física Valor
05. Identificação das Ações
[o]
va
01. Ação: Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito.
02. Produto: Manutenção Mantida
Realinhamentos de Salários e Gratificações
Ê Servidores Atendidos
02.
; rereitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2010/20: Programa nº 03.001
1. Órgão: | 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ssa se — === == .0>0 == mas pci
02. Unidade: Í 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
03. Identificação do Programa
| C1. Denominação:
02. Objetivo: Manter a funcionalidade dos serviços contínuos desenvoividos pela Secretaria.
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
03. Tipo:
2011 2012 2013 TOTAL
995.131,14 3.774.909,69
9<. Dados Financeiros 2c10
01. Recursos consignados no PPA 882.792,00 928.779,68 968.206,87
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) nige se E
. Total do Programa (R$ 1)
968.206,87 995.131,14
88279200 926.779,68 3.774.909,69
05. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor
Manutenção da Secretaria
01. Ação:
2012
02. Produto: Secretaria Mantida 2013
Total
995.131,14
3.752.909,69
01. Ação: Realinhamentos de salários e Gratificações 2011
. E 2012
02. Produto: Servidores Atendidos 2013
Total
10.000,00
01. Ação: Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
12.000,00
02. Produto: Servidores Atendidos
12.000,00
3.774.909,69
Digitalizado com CamScanner
Prefeitura Municipal de Butiá LDO - 2011 Programa nº 03.001
-— 1.0" 00000 Frogtamant —
: mms mas o rsacas a si 0 praia ii came a
os. órgão: 03 SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
eme ci A SS Cs E ace o a seems aee
€2. Unidade: | 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO =]
05. Identificação do Programa
01. Dencminação: Manutenção da Secretaria Municipal de Adininistração Ran
02. Objetivo: Manter a funcionalidade dos serviços con os desenvolvidos pela Secretaria.
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
04. Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA . 928.779,68
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) RN a Sad op o ap RSA
03. Total do Programa (R$ 1) 928.779,68
05. Identifica:
Oi. Ação: Manutenção da Secretaria
02. Produto: Secretaria Mantida
“Realinhamentes de Salários e Gratificações
Servidores Atendidos
Digitalizado com CamScanner
PLANG PLURIANUAL 2010/2013
Programa nº 04.001
e e a e e eee
os. Orgão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
— DDD DD>>— > >>> a ã a - a
02. Unicade: | 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05. Identificação do P:
02. Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
02. Objetivo: Compreende o conjunto de ações desenvolvidas visando a manutenção dos serviços da Secretaria Mui
Finanças, incluindo pessoal, encargos, auxílios saúde, transporte e alimentação, equipamentos, material
permanente, material de consumo e serviços. Pagamento do PASEP referente todo os servidores do Município.
Atividade => conjunto de operações que se realizam de modo contínuo.
Dados Financeiros 2010 2011 2012 2013 TOTAL
1. Recursos consignados no PPA 832.500,00 97980000 1.020.59200 1.048.935,68 3.981.827,68
92. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00 — 000 0,00 000 0,00
03. Tota! do Programa (RS 1) 932.500,00 279.800,00 1.020.592,00 1.048.935,68
Os. Identificaçã
o das Ações Ano Meta Física Valor
c1. Ação: Manutenção da Secretaria 2011
. . . = g 2012
Secretaria Mantida . a 2013
Total
1.008.592,00]
3.959.827,68
Realinhamentos de Salários e Gratificações
Servidores Atendidos
Piano de Carreira do Servidor Público Municipal
2011
2012
2013
02. Produto Servidores Atendidos
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Prefeitura Isuniica! de Butiá LST -2er: Prearama nº 04.091
E e a a e a a nc a e ua e
os. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Sa = Pim, |
— Ea e ca is GT A ai E DE DD SS PEDE SM ” -
02. Unidade: | 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS =
03. Identificação do Programa
01. Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
02. Objetivo: Compreende o conjunto de ações desenvolvidas visando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de
Finanças, Incluinac pessoal, encarges, auxílios saúde, transporte e alimentação, equipamentos, material
permanente, material de consumo e serviços. Pagamento do PASEP referente todo os servidores do Município.
Atividade => conjunto de operações que se realizam de modo contínuo.
Ca. Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 979.800,00
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00
03. Total do Programa (R$ 1) 979.806,00
05. Identificação das Ações Ano "Meta Física Valor
01. Ação: Manutenção da Secretaria
02. Produto: Secretaria Mantida
969.800,00
Realinhamentos de Salários e Gratificações
Servidores Atendidos
O1. Ação:
02. Produto:
Total 979.800,00
Digitalizado com CamScanner
PLANO PLURIANUAL 2010/2013
QERAS E SANEAMENTO
1 D-gão TS SEGSSTASIA Mm NIC>A( DE CSS
f
4 z Transferências 2 Consôrces Publicos
|
, - Transteréncas Concedcas
ras emescas nn —
- Eegirrament= Se Satanos e Grasficações
Zano te Camera do Servidor Público Municipal
Meta Física
1
1
1
1
4
1
1
1
1
4
[o
(o)
(o)
[º)
0
(o)
o
(o)
(o)
0
Valor
242.800,00
252.616.00)
332.721,00]
348.229,00)
1.176.466,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00)
7.000,00
22.000,00
0.00
10.000,00
0.00
0.00
10.000,00
0.00)
0,00)
12.000,00
12.000,00
1.220.466,00
Digitalizado com CamScanner
Prefeitura Municipa! de Butiá LDO - 2621.
eee e mera”
oz. Órgão: OS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Programa nº
62. Unidade: 05.01 NUCLEO DE SERVIÇOS URBANCS
05. Identificação do Programa
G1. Denominação:
Administracão da Secretaria de obras e Saneamento
02. Objetivo:
03. Tipo:
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
C2. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de
Manutenção da Secretaria afim de prestar serviços a população
Atividade=> coniunto de operações que se realizam de modo continuo
Crédito...)
267.616,00
Manutenção da Secretaria
Secretaria mantida
Tranferências a Consórcios Públicos
“Transferências Concedidas
Rezlinhamentos de Salários e Gratifica:
ÇÕES: pai astro to o td a
Servidores Atendídos
Ano Meta Física
Total
267.616,00
Digitalizado com CamScanner
o
ais
Prefeitura Munici
DE PLANG PLURI: itat 2010/2013 Projrama nº 06.005
peso mim ei Ci E
ez. órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO =]
[E e e a — - E ot SE — cena
62. Unidade: | 06.01 GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR =|
Q3. Identificação do Programa
C1. Denominação:
02. Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA NICZPAL DE EDUCAÇÃO
Coordenação e supervisão das atividades no âmbito da Educação Infanti:, Especial e Ensino Fundamental, com
vistas a melhoria da qualidade da Educação Municipal e atendimento a legislação vigente.
arm +
03. Tipo:
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo continuo.
04. Dados Financeiros
2010 2011 2012 2013 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 72.300,00 200, 90.200,00 80.500,00
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00 0,00 0,00 0,00
03. Total do Programa (R$ 1) 72.300,00 85.200,00 99.200,60 Bo. 500,00
CS. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor
91. 2010 12 52.300,00)
O1. Ação: Pagamento de pensões, diárias, aquisição de material de consumo € permanente, paga- 2011 12 55.200,00
mento de serviços. 2012 12 58.200,00
02. Produto: Vencimentos, obrigações, material e serviços pagos. 2013 ava 60.500,00
Total 48 226.200,00
C2.| 2010 1 20.000,00)
101. Ação: Firmar convênio e/ou contratar serviços de atendimento psicopedagógico aos alunos da 2011 1 20.000,00
da rede municipai que apresentam dificuldade de aprendizagerr.. 2012 4 20.006 00
02. Produto: Convênio e/ou contratação efetivado. 2013 1 20.000,00
Total 4 80.000,00
02 2010 0 0,00
01. Ação: Realinhamentos de Salários e Gratificações 2011 fe) 10.000,00!
. 2012 (o) 0,00
02. Produto: Servidores Atendidos o 2013 0 0,00]
Total 0 10000,00
os. 2010 (o) 0,00
. Ação: Plano de Carreira do Servidor Público Municipa! 2011 Fo) 0,00)
2012 [o] 12.000,00)
jo2. Produto: Servidores Atendidos o 2013 (o) 0.00)
à = Total o 12000,00)
Total 328.200,00
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Prefeitura Muri de Eutiá LDO - 2011 Prog.ama nº
psi Ui TO a BIOMA nn
1 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
01. Órgão:
C2. Unidade: ] 06.01 GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR
+
ti
03. Identificação do Procrama
01. Denominação: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02. Objetivo: Coordenação e supervisão das atividades no âmbito da Educação Infan
vistas a melhoria da qualidade da Educação Municipal e atendimento a legislação vigente.
Especial e Ensino Fundamental, com
03. Tipo: Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
2011
04. Dados Financeiros
85.200,00
01. Recursos consignados no PPA
62. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00
03. Total do Programa (R$ 1) 85.200,00
Ano Meta Física Valor
05. Identificação das Ações
oi.
01. Ação: Pagamento de pensões, diárias, aquisição de material de consumo e permanente, paga-
mento de serviços.
02. Produto: Vencimentos, obrigações, material e serviços pagos.
55.200,00
Firmar convênio e/ou contratar serviços de atendimento psicopedagógico aos alunos da
da rede municipal que apresentam dificuldade de aprendizagem.
Convênio e/ou contratação efetivado.
20.000,00
03.
Realinhamentos de Salários e Gratificações
02. Produto: Servidores Atendidos
Total "85.200,00
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Prefeitura Munici
01. Órgão:
02. Unidade:
al de bButié
PLANC PLURIANSIAL 2cL6/2013 Progranse ne 06.029
oi E DD Dando a
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO =]
E 06.03 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
C3. Identificação do Programa
01. Denominação: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
02. Objetivo:
Coordenação e manutenção das atividades relacionadas a Educação Infantil, Educação Especi |, Ensino Fundamental e Eja no que se
refere a projetos, parcerias e convênios na busca pela qualidade do ensino, realização de concurso público para provimento de cargos,
auxílio alimentação, indenização de transporte conforme prevê a lei, divulgação de dados estatísticos da educação.
OS. Identificação das Ações
01. Ação:
02. Produto:
o2.
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
04. Dados Financeiros 2010 2011 2012 2013 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...)
03. Total do Programa (R$ 1)
* 656.000,00 696.000,00 727.000,00 | 745.000,00 2.824.000,00
656.000,00 696.000,00 727.090,00 745.000,00
Ano Meta Física Valor
2010 30 644.000,00
Pagamento de vencimentos, obrigações, vantagens, au: -alimentação, indenização de 2011 30 674.000,00]
transporte e diárias para servidores. Compra de material de consumo, serviços, convênios 2012 30 703.000,00
Vencimentos, obrigações, material serviços e convênios realizados. 2013 30 733.000,00
Total 120 2.754.000,00
2010 1 12.000,00
Manutenção do Ginásio Municipal de Esportes, para prática de educação física 2011 1 12.000,00]
dos alunos das Escolas da Rede. 2612 1 12.000,00)
Manutenção Realizada 2013 4 12.000,00
Total 4 48.000,00
[o]
Realinhamentos de Salários e Gratificações 0
[o]
(o)
[)
(o)
Plano de Carreira do Servior Público Municipal 0
E. (o)
Servidores atendidos o)
o
Total . ' a 2.824.000,00
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Prefeitura Municipal de Butiá
LDO - 2011 Programa nº 06.029
01. Órgão:
02. Unidade:
05. Identificação do Programa
01. Denominação: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
92. Objetivo: Coordenação e manutenção das atividades relacionadas a Educação Infantil, Educação Especial, Ensino Fundamental e Eja no que se
refere a projetos, parcerias e convênios na busca pela qualidade do ensino, realização de concurso público para provimento de cargos,
auxílio alimentação, Indenização de transporte conforme prevê a lei, divulgação de dados estatísticos da educação.
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
04. Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 696.000,00
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) E
03. Total do Programa (R$ 1) 0,00 696.000,00
05. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor
Pagamento de vencimentos, obrigações, vantagens, auxilio-alimentação, indenização de
transporte e diárias para servidores. Compra de material de consumo, serviços, convênios
Vencimentos, obrigações, material serviços e convênios realizados.
WWW SSI] lJJ'FMHÍíÕÃ]]lhl—"]"mnDm"DmDm—Dm—oh
674.000,00
01. Ação: Manutenção do Ginásio Municipal de Esportes, para prática de educação física
dos alunos das Escolas da Rede.
02. Produto: Manutenção Realizada
2.
12.000,00
Realinhamentos de Salários e Gratificações
MettirDIIHWOoloNJJJJÃQÃQ—[["[["["["["[""mhíhmíÃ
Servidores Atendidos
. Ação:
- Produto:
Total... 696.000,00
Digitalizado com CamScanner
Prefeitura Municiomi de Tusio . PLANC PLUZTANUAL 2010/2013
Progrania nº
es. Orgão: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE]
62. Unidade:
LAO ras O Co cms
ae sor
97 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
03. Identificação do P|
Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria
O
Melhorar o Serviço para um atendimento adequado
implantar programas educativos e preventivos, a!
execução dp Projeto de
realização de Concurso Público.
Atividade => conjunto de operações que se realizam de modo contínuo.
Q4. Dados Financeiros
2010 2011 2012
. Recursos consignados no PPA
à comunidade, instituir estudos e pesquisa na área da Saúde,
o alimentação e Planc de Saúde aos servidores, implantação e
isioterapia, Divulgação Institucional da Saúde, informatização dos serviços da Secretaria,
2013 TOTAL
522.000,00 552.800,00 57643200 586.929,28 2.238.161,28
. Recursos 2 realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) ? 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
. Tetai do Programa (RS 1) — 552.000,00 582.800,00 606.432,00 616.929,28 2.358.161,28
OS. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor
2010 1 520.000,00
Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria 2011 1 540.800,00)
2012 1 562.432,00
02. Produto: Secreteria mantida 2013 1 584.929,28)
Total 4 2.208.161,28
02. 1 2.000,00
Informatização dos Serviços da Assistência a Saúde 1
4
Serviço Impiantado e Mentido 1
o 4 8.000,00
93 O
Realinhamentos de Salários e Gratificações 4 10.000,00
E (o)
Servidores Atendidos . 0 =”
o o 1 10.000,00
04 2010 0 0,00]
01. Ação rano de Carreira do Servidor Público Municipal + . 2011 fo) 0,00)
o o o 2012 1 12.000,00
02. Produto: Sersdores Atendidos O 2013 0 0,00
Total 1 12.000,00
Tntat
2.238.161,28
Digitalizado com CamScanner
07.001
Prefestura Moricipal! de Butiá LGO - 2011 Programa nº
oz. órgão: 07 SECRETARIA MUNICIZAL DE SAUDE
me
02 Unidade: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS
Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria
Melhorar o Serviço para um atendimento adequado à comunidade, instituir estudos e pesquisa na área da Saúde,
implantar programas educativos e preventivos, auxílio alimentação e Plano de Saúde aos servidores, implantação e
execução do Projeto de Fisioterapia, Divulgação Institucional da Saúde, informatização dos serviços da Secretaria,
realização de Concurso Público.
Atividade => conjunto de operações que se realizam de modo contínuo.
04, Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 552.800,00
02 Pecursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 30.000,00
03. Total do Programa (R$ 1) 582.800,00
01
Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria
Secretaria ma ntida
540.800,00
02.
01. Ação: Informatização dos Serviços « da Assistência a Saúde
02. Produto: Serviço Implantado e Mentido a E
2.000,00
03
01. Ação: Realinhamentos de Salários e Gratificações
02. Produto: Servidores Atendidos
04.
01. Ação:
02. Produto
Digitalizado com CamScanner
Gi. Órgão:
02. Unidade:
Prefeitura Munici
al de Butiá
PLANO PLURIANUA! 2070/2013
EE
Pro:
Os EQUIPE tuIsISIPAL DE TURISMO, DESPORTO. E COMUNUNICAÇÃO - EDTC
08.01 EQUIPE MUNIC. TURISMO DESP .COMUNIC.-EDTC
03. Identificação do Programa
1. Denominação:
02. Objetivo:
Ccordenação e Manutenção da Equipe
Compreende as Ações Desenvolvidas na Atividade da Equipe, Coordenação e Supervisão
03. Total do Programa (R$ 1) 42.700, 00
94. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
62. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00.
2010
42.700,00.
2011
* 54.500,00
0,00
54.500,00
95. Identificação das Ações
o1.
01. Ação:
02. Produto:
02.
01. Ação:
02. Produto:
03.
C1. Ação:
02. Produto:
04.
01. Ação:
02. Produto:
Pagamento de vencimentos, obrigações, vantagens, auxilio-alimentação e indenização de
vencimentos ong Mr mm
transporte para servidores. Compra de material permanete, de consumo e serviços.
madre tivo
Equipe Mantida
Aquisição e/ou confecção de material para divulgação da secretaria e de eventos
do município (camisetas, adesivos, uniformes etc.)
Material adquirido.
Realinhamentos de Salários e Gratificações
Servidores Atendidos
Plano de Carreira ao Servidor Público Municipal
Servidores Atendidos
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
2012
59.000,00
59.000,00
Ano
2010
2011
2012
2013
Total
2010
2011
2012
2013
Total
2010
2011
2012
2013
Total
2010
2011
2012
2013
Total
52.600,00
Meta Física
1
1
1
1
4
200
200
200
200
800
eiojojojojojojojojo
Valor
41.700,00
43.000,00
45.000,00)
50.600,00
1480300,00
1.000,00]
1.500,00
2.000,00
2.000,00)
6500,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10000,00
0,00
0,00
12.000,00)
0.00
12000,00)
2ns non 0a
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Freicitura Muricipai de Butiá LDO - 2011 Programa nº 08.002
os. Órgão: pos | EQUIPE MUNICIPAL. DE TURISMO, DESPORTO E COMUNUNICAÇÃO - EDITE =]
02. Unidade: | 08.01 EQUIPE MUNIC. TURISMO DESP .COMUNIC. -EDTC Ea!
03. Identificação do Programa
21. Denominação: Coordenação e Manutenção da Equipe
S2. Objetivo: Compreende as Ações Desenvolvidas na Atividade da Equipe, Coordenação e Supervisão
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
04. Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 54.500,00
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00
03. Total do Programa (R$ 1) 54.500,00
Ano Meta Física Valor
05. Identificação das Ações
01
C1. Ação: Pagamento de vencimentos, obrigações, vantagens, auxílio-alimentação e indenização de
transporte para servidores. Compra de material permanete, de consumo e serviços.
02. Produto: Equipe Mantida
02.
01. Ação: Aquisição e/ou confecção de material para divulgação da secretaria e de eventos
do município (camisetas, adesivos, uniformes etc.)
02. Produto: Material adquirido.
03.
01. Ação: Realinhamentos de Salários e Gratificações
02. Produto: “Servidores Atendidos
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PLANO PLURIANUAL 2610/2915
' cre marea mma resinas meio cs rem
01 órgão: DS SECRETARIA MUN. AG
IA E SE SEI Sera a ias emerson
RICULTURA E MEIO AMBIENTE =)
03 01 SECRETADIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE + nenem,
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente.
Manter a funcionalidade da SMAMA, vencimentos e obrigações; Aquisição de material de consumo, insumos e
Equipamentos Silvo - Agropastoril; Contratar serviços de terceiros de pessoas físicas ou jurídicas e assessorias;
Estabelecer e manter convênios; Executar obras voltadas ao setor primário; fomentar o setor agropecuário através
de assistência técnica, contribuições e desenvolvimento de projetos voltados para as áreas de agricultura e proteção
20 Meio Ambiente,
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
400,00)
2010 2011 2012 2013 TOTAL
gados no PPA 326.700,00 34976000 36534240 367.468,10
zar (Comvêmos, Repasses, Operações de Crédito...) 46.000,00 40.000,00 40.000,00 “40.000,00
3 Total 64 Programa (28 1) “266.700,00 389.760,00 405.342,40 407.468,10
OS. Identificação das Ano Meta Física Valor
o 2010 1 304.500,00
c1 Ação Manisxenção da Secretaria 2011 1 317.560,00
| — o 2012 1 331.142,40
fez caro Secretaria Mantida 2013. 1º 34526810
Total 4 1.298.470,50
12 2010 3 22.000,00
01 bão Comtratação de Estágios 2011 3 22.000,00
o 2012 3 22.000,00
2 praso Estagários Contratados | 2013 3 22.000,00
Total 12 88.000,00
> 2010, 1 100,00
05. bao Criação de Função gratificada ou Bonificação para Fiscal Ambiental 2011 1 100,00
o aaa 20122 A 0000
2. Pros Corgo Criado a ma no 2013 1 100,00
Total 4 400,00
Al 2010 1 100,00
01. Mp ão para Responsável | o 2011 4 100,00
2012 1 100,00
2 dear RE 20130. 1 100,00
Total 4
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Prefeitura *iunicipal de Butiê LDO - 2031
01. órgão:
G2. Unidade:
02. Objetivo:
03. Identificação do Programa
0-. Denominação:
Programa nº 09.001
EE sr:
| 09 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA F MEIO AMBIENTI
A Entendo a o 205 ornrio mosto mo | j
3 09.01 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE as EINS
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente. a
Manter a funcionalidade da SMAMA, vencimentos e obrigações; Aquisição de material de consumo, insumos e
Equipamentos Silvc - Agropastoril; Contratar serviços de terceiros de pessoas físicas ou jurídicas e assessorias;
Estabelecer e manter convênios; Executar obras voltadas ao setor primário; fomentar o setor agropecuário através
de assistência técnica, contribuições e desenvolvimento de projetos voltados para as áreas de agricultura e proteção
ao Meio Ambiente.
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA 349.760,00
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) : — 49.000,00
03. Total do Programa (R$ 1) 389.760,00
05. Identificação das Ações Ano "Meta Física Valor
01.
01. Ação:
02. Produto:
02.
01. Ação:
02. Produto:
01. Ação:
02. Produto:
04.
01. Ação:
02. Produto:
Manutenção da Secretaria
Secretaria Mantida
Total 1 317.560,00
Contratação de Estágios 2011 3 22.000,00
Total 3 22.000,00
Criação de Função gratificada ou Bonificação para Fiscal Ambiental
Cargo Criado
Criação de Função Gratificada ou Bonificação para Responsável 2011
Técnico pelo Licenciamento Ambiental
Cargo Criado
Total 1 100,00
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Resinhamentos de Salários e Gratificações
Servidores atendidos
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Prefeitura Municipal de Butiá
PLANO PLURIANUAL 2010/2C13
Alterado pela lei. 2494/2010
Programa nº
a a ie a ema e mm
2. Órgão: I 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSIS TÊNCIA SOCIAL =!
massa css e entao o o Dita sá EEE. rea
2. Unidade: I 10.01 SECRETARIA MÚNIC. TRAS, CID. ASSSIST. SOCIAL z
G3. Identificação do Programa
01. Denominação:
Manutenção da SMTCAS
02. Objetivo:
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
Oportunizar melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos na Política de Assistência Social.
04. Dados Financeiros
01. Recursos consignados no PPA
2010 2011 2012 2013
323.800,00 347.952,00 363.895,68 366.731,51
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00 0,00 0,00 0,00
03. Total do Programa (R$ 1) 323.800,00 347.952,00 363.895,68 366.731,51
05. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor
oi. 2010 1 319.800,00)
01. Ação: Manutenção da SMTCAS 2011 1 332.592,00)
2012 1 345.895,68
02. Produto: 'SMTCAS mantida o , 2013 1 359.731,51
Total 4 1.358.019,19
92. 2010 4 4.000,00
O1. Ação: Transferências a Consórcios Públicos O 2011 a 5.000,00
o o 2012 SR 6.000,00
02. Produto: Transferências Concedidas | 2013 4 700000
- - - Total 4 22.000,00
03. 2010 (o) 0,00]
01. Ação: Realinhamentos de Salários e Gratificações o 2011 (o) 10.000,00
o o 2012 0 0,00
02. Produto: Servidores Atendidos o o 2013 0 0,00
o Total [) 10000,00
0
01. Ação:
Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
02. Produto: Servidores Atendidos
Total
1.402.019,19
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Realinhamentos de Salários e Gratificações
“Servidores Atendidos
Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
02. Produto: Servidores Atendidos
Total
1.409.270,50
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Prefeitura Munici:
10.001
al ce Eviiá LDO - 2Gii Programa ns
e
01. Órgão: | 16 SECRETARIA MUNICIPAIS DO TRABALHO, "CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E E pi
02. Unidade: | 10.01 SE RETARIA MUNIC. TRAB. CID. ASSSIST. SOCIAL
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053. Icentificação do Programa
01. Denominação: Manutenção da SMTCAS
02. Objenvo: Oportunizar meihores condições de trabalho para os profissionais envolvidos na Política de Assistência Social.
l 03. Tipo: Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
TOTAL
04. Dados Financeiros 2011
01. Recursos consignados no PPA — 347.592,00
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00
03. Total do Programa (Rs 1) 347.592,00
OS. Identificação Cas Ações Ano Meta Física Valor
G1. Ação: Manutenção da SMTCAS 2011 1 332.592,00!
02. Produto: SMTCAS mantida
E Total 1 332.592,00
01. Ação: Transferências a Consórcios Públicos 2011 1 5.000,00]
02. Produto: Transferências Concedidas
Total 1 5000,00
[” Ação Realinhamentos de Salários e Gratificações 2011 1 10.000,00
[22 eos Servidores Atendidos
Total 1 10000,00
21 peão l 2011 [o 0,00
02. Pro —
Total LJ 0,00)
Total 347.592,00
o1
Preteitur: Nentcipal de Butiá PANO PLURIANUAL 2010/2013 Programa nº 11.001
DE ne E 1 pad CITA Disso AREA EE E E as cosa ay ———
ot. Órgão: | 11 “SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO hd!
- e can nata Uai as 5 (UT ET SEO GU E asa Gi Ea ease Rr
02. Unidade: ] 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO na |
03. Identificacão do Programa
01. Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimeno
02. Objetivo: Manter o funcionamento e em atividade da unidade de assessoria.
Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo centínuo.
04. Dados Financeiros 2010 2011 2012 2013 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 70.000,00 82.800,00 78.740,48 319.252,48
02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00 0,09 0,00 0,00
03. Total do Programa (R$ 1) 70.000,00 82.800,00 78.740,48 319.252,48
05. Icentificação das Ações Ano Meta Física Valor
01. Ação: Manutenção da Secretaria
02. Produto: Secretaria Mantida
“Serviços de Estagiários
Estagiários Contratados
Realinhamentos de Salários e Gratificações
Servidores Atendidos
Plano de Carreira do Servidor Público Municipal
Cenndores, frendidos
= 219.262 48
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Prefeitura Municipal de Butiá
E Rs a encenar
01. órgão: 11 SECRITARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -
> zõmõmõmíãz"zõzíõítmííãííãÃã
02. Unidade: 11,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO -| o
01. Denominação: Manutenção da Secretaria Municipal Se Desenvolvimeno
02. Objeuvo: Manter o funcionamento e em atividade da unidade de assessoria.
Aovrlade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo.
. Dados Financeiros 2011 TOTAL
01. Recursos consignados no PPA 22 800 00 82 800,00
2. Pecursos a rezizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 000 0.00
2. Toxal do Programa (25 1) 300,09
Marmsenção ca Secreta
Cecrerara Mamã ca
Es Stay ários Contratados
Reatinhamentos de Salários e Gratificações
Servidores Atendidos —
01. Ação:
02. Produto:
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ESTADO DO RIO G
é RANDE DO SUL
ÁMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comére
O. Nº 580 - Fonef a
Fone 3852-5483.E.mai core ont eras me
PrecW Camara-byta rs ode
COMISSÃO DE CONSTITUI ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Projeto de Lei nº 002921/2011 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando o Projeto 002921/2011
, que INCLUI AÇÕES NA
EE rbldas 2420/2009 (PPA- 2010-2013) E LEI Nº 2557/2010-
Informamos que o PL atende as Técnicas Legislativas e, está
em consonância com as Leis vigente estando assim, apto para
apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer
Butiá, 27 de abril de 2011
Dre! ch hado - PT
Presidente/Relator
4
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ESTADO DO RIO GRANDE DO St IP
CÂMA é
! RA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Fone 652 848 Omcrcio, nº S80 - Fone/Fax 652.1 780
DE=5483 — E-mail: contato(ucamara-butia,rs,gov,br
Mamwcamara-butia rs, gov. br
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização
e
controle
Data: 03/05/2011
Parecer ao Projeto de Lei nº 2921/2011
Considerando ao Projeto de Lei nº 2921/2011 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, IN-
CLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 9( PPA - 2010 -2013) É LEI Nº
2557/2010 - LDO 2011, manifestamo-nos pela apreciação do referido projeto visto
que tem previsões legais e orçamentária e esta em consonância a legislação vigente.
E parecer.
Butiá, 03 de maio de 2011
audi
Ver. pai "Almeida
Integrante
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