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norma nº 3219/2017

Tipo Lei
Número / Ano 3219 / 2017
Date 2017-01-27
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 20132016 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
LEI Nº 3.219/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A
RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE
TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica o Município de Butiá, autorizado a receber, a título de doação, uma área
de terras, objeto da Matrícula nº 11.285, de propriedade do Sr. Giovani Valdir Moraes, do Registro
de Imóveis de Butiá, área esta destinada a abertura do prolongamento da Rua Achylles Coleto até
encontrar a Rua Projetada nº 9.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, o Mapa que identifica a área a ser doada e a
Matrícula do Registro de Imóveis de Butiá..
Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão a expensas dos doadores.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 27 de janeiro de 2017.
E. acido DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 27 deja o de 2017.
EDSON DA SILVA LEAL
Secretário Municipal de Administração
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Secretaria de Obras e Saneamento
SETOR DE PROJETOS
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NOSSA GENTE. NOSSA FORCA
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TRAÇADO VIÁRIO EXISTENTE
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PL. SITUAÇÃO
Esc. 1:4000
Fernando Menezes Marques
202,50
Suc. de Mariano Smolarek
Rua Fe* Moreira dos Santos
PL. LOCALIZAÇÃO
Esc. 1:2000
Área destinada ao prolongamento da Rua Achylles Coleto
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Ofício de Registro de Imóveis À E” a
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
11.285
F.lv
6515/77, desde 25/09/1971, residentes e domiciliados na Rua São Jorge, nº es
Centro, em Sapucaia do Sul/RS; ERALDO JOSÉ DA SILVA, aposentado, inscrito
no CPF sob nº 215.900.100-78, portador da Carteira de Identidade nº 3106241817,
expedida pela SSP/RS e sua mulher SANDRA CARDOSO DA SILVA, do lar,
| inscrita no CPF sob nº 900.625.150-04, portadora da Carteira de Identidade nº |.
| 9048501184, expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da
| comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 11/10/ 1975,
residentes e domiciliados na Rua Fernando Ferrari, nº 191, Centro, nesta cidade; e,
JOSÉ OTAVIO MAIRESSE DA SILVA, brasileiro, aposentado, solteiro, maior,
inscrito no CPF sob nº 138.496.890-34, portador da Carteira de Identidade nº
2074208824, expedida pela SIS/RS, residente e domiciliado na Rua Coronel
- | Antônio Vicente Soares de Carvalho, nº 527, Vila Julieta, nesta cidade. REGISTRO
| ANTERIOR; Matrícula nº 9848, sob o R.1, R2, R3, R4, RS, R6€ Av.7, Livro 2,
“Registro Geral, deste Ofício, em 01/03/2012, 16/01/2014 e 13/05/2014. Dou fé.
Emol. R$17,70. Selo: 0053.01.1300001.13424 - R$0,30; 0053.03.1000002.06710 -
0.55. Butiá. 13 de maio de 2014, Leani Maria Rosa ilv: ciala i
R.1-11.285 - Divisão e Extinção de Condomínio: Por Escritura Pública de Divisão
| e Extinção de Condomínio, lavrada no L. 046, às fls. 095 à 097, sob n. 5.330, em
16.04.2014, pela Tabeliã de Notas desta cidade de Butiá/RS, Bel. Leani Maria Rosa
da Silva; a área de 26.552,66m?, constantes desta matrícula, avaliado para efeitos
fiscais em R$ 277.525,75, em 12/03/2014, conforme guia nº. 064/2014, fica
pertencendo exclusivamente aos CONDÔMINOS PROPRIETÁRIOS: IMAR
TERESINHA DA SILVA, aposentada, inscrita no CPF sob nº 299.223.640-34,
portadora da Carteira de Identidade nº 9051760313, expedida pela SSP/RS e seu
marido MANOEL CUNHA DA SILVA, aposentado, inscrito no CPF sob nº
186.852.930-49, portador da Carteira de Identidade nº 6051760491, expedida pela
“JSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens,
Re da vigência da Lei 6515/77, desde 21/ 12/1955, residentes e domiciliados na
Rua Olavo Bilac, nº 2042, Centro, em Montenegro/RS; VANDA SCHIRLEY DA
SILVA ARAUJO, do lar, inscrita no CPF sob nº 319.019.130-15, portadora da
Carteira de Identidade nº 3045463944, expedida pela SSP/RS e seu marido JUNIOR
ALVES DE ARAUJO, aposentado, inscrito no CPF sob nº 014.411.240-04, portador
da Carteira de Identidade nº 3014274553, ambos brasileiros, casados pelo regime da
comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 19/09/1959,
residentes e domiciliados na Rua Janet Cler, nº 424, Águas Claras, em Gravataí/RS;
|
* segmentos, mede 136,00m, com a Rua Francisco Moreira dos Santos, onde faz
' Sudeste-Noroeste mede 87,40m com a Rua nº 2 (antes sem denominação), na
Ofício de Registro de Imóveis
COMARCA DE BUTIA
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
UM TERRENO URBANO, situado na Rua Francisco Moreira dos Santos,
com a Rua nº 2 (antes sem denominação oficial), nesta cidade de BUTIÁ/RS, com
área superficial de 26.552,66m?, em lado IMPAR do logradouro, cujo quarteirão '
formado por estas e pelas Ruas Achyles Coleto (antes Rua sem denominação,
Francisco Moreira dos Santos, Prol. Rua Cel. Antônio Vicente Soares de Carvalho &
Travessa sem denominação, confrontando: AQ NORDESTE, com José Ofavio
Mairesse da Silva, na extensão de 65,90m, pelo lado esquerdo; AO SUDOESTE,
mede em três segmentos, partindo da Rua Francisco Moreira dos Santos na direção
direção Sudeste-Nordeste mede 64,25m e na direção Sudeste-Norceste mede 61,75m
com sucessores de Agenor de Oliveira, pelo lado direito; AO SUDESTE, mede três
frente, na direção Sudeste-Noroeste mede 88,40m, com sucessores de Mariano
Smolarek e a Rua Achyles Coleto (antes Rua Projetada). e na direção
Sudoeste-Nordeste mede 88,05m, com Sucessores de Mariano Smolark; e, AQ
NOROESTE, com Fernando Menezes Marques, na extensão de 202,50m, onde faz
fundo. PROPRIETÁRIOS: IMAR TERESINHA DA SILVA, aposentada, inscrita
no CPF sob nº 299.223.640-34, portadora da Carteira de Identidade nº 9051760313,
expedida pela SSP/RS e seu marido MANOEL CUNHA DA SILVA, aposentado,
inscrito no CPF sob nº 186.852.930-49, portador da Carteira de Identidade nº
6051760491, expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da |
comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 21/12/1955,
residentes e domiciliados na Rua Olavo Bilac, nº 2042, Centro, em Montenegro/RS;
VANDA SCHIRLEY DA SILVA ARAUJO, do lar, inscrita no CPF sob nº
319.019.130-15, portadora da Carteira de Identidade nº 3045463944, expedida pela
SSP/RS e seu marido JUNIOR ALVES DE ARAUJO, aposentado, inscrito no CPF
sob nº 014.411.240-04, portador da Carteira de Identidade nº 3014274553, ambos
brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência
da Lei 6515/77, desde 19/09/1959, residentes e domiciliados na Rua Janet Cler, nº
424, Águas Claras, em Gravataí/RS; ÉRICO BRASIL MAIRESSE DA SILVA,
aposentado, inscrito no CPF sob nº 185.459.550-49, portador da Carteira de
Identidade nº 1016738872, expedida peia SSP/RS e sua mulher ILTA ANTONIA
VIEIRA DA SILVA, do lar, inscrita no CPF sob nº 935.969.600-53, portadora da
Carteira de Identidade nº 6066086486, expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros,
casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei
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Ofício de Registro de Imóveis
COMARCA DE BUTL&
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
ÉRICO BRASIL MAIRESSE DA SILVA, aposentado, inscrito no CPF sob nº
185.459.550-49, portador da Carteira de Identidade nº 1016738872, expedida pela
SSP/RS e sua mulher ILTA ANTONIA VIEIRA DA SILVA, do lar, inscrita no CPF
sob nº 935.969.600-53, portadora da Carteira de Identidade nº 6066086486,
expedida pela SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 25/09/1971, residentes e
domiciliados na Rua São Jorge, nº 99, Centro, em Sapucaia do Sul/RS; e, ERALDO
JOSÉ DA SILVA, aposentado, inscrito no CPF sob nº 215.900.100-78, portador da
Carteira de Identidade nº 3106241817, expedida pela SSP/RS e sua mulher
SANDRA CARDOSO DA SILVA, do lar, inscrita no CPF sob nº 900.625.150-04,
portadora da Carteira de Identidade nº 9048501184, expedida peia SSP/RS, ambos
brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência
da Lei 6515/77, desde 11/10/1975, residentes e domiciliados na Rua Fernando
Ferrari, nº 191, Centro, nesta cidade. Dou fé. PROTOCOLO: 37.939, à fl. 147, do L.
1-F, em 16/04/2014. Emol.: R$54,60. Selo: 0053.01.1300001.13425 - R$0,30;
0053.04.1000002.02588 - R$0,70. Butiá, 13 de maio de 2014. Leani Maria Rosa da
Transmissões, às fls. 015/017, sob o n. 13.739, em 27.05.2014, pela Tabeliã de
Notas desta cidade de Butiá-RS, Bel. Leani Maria Rosa da Silva; sendo
TRANSMITENTES: IMAR TERESINHA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº
299.223.640-34, portadora da Carteira de Identidade nº 9051760313, expedida pela
SSP/RS, aposentada e seu marido MANOEL CUNHA DA SILVA, inscrito no CPF
sob nº 186.852.930-49, portador da Carteira de Identidade nº 6051760491, expedida
pela SSP/RS, aposentado, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 21/12/1955, residentes e
domiciliados na Rua Olavo Bilac, nº 2042, Centro, em Montenegro/RS;, VANDA
SCHIRLEY DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF sob nº 319.019.130-15,
portadora da Carteira de Identidade nº 3045463944, expedida pela SSP/RS, do lar e
seu marido JUNIOR ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF sob nº
014.411.240-04, portador da Carteira de Identidade nº 3014274553, expedida pela
SSP/RS, aposentado, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal
de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 19/09/1959, residentes e
domiciliados na Rua Janet Cler, nº 424, Águas Claras, em Gravataí/RS; ÉRICO
BRASIL MAIRESSE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 185.459.550-49,
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Ofício de Registro de Imóveis
COMARCA DE BUTLA
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
185.459.550.49, Portador da Carteira de Identidade nº 1016738872, expedida pela
| SSP/RS e sua mulher ILTA ANTONIA VIEIRA DA SILVA, do lar, inscrita no CPF
sob nº 935.969.600-53, Portadora da Carteira de Identidade nº 6066086486,
da Lei 6515/77, desde 1110/1975, residentes e domiciliados na Rua Fernando
Ferrari, nº 191, Centro, nesta cidade. Dou fé. PROT LO: 37.939, à fl. 147, doL.
I-F, em 16/04/2014. Emol.: R$54,60. Selo: 0053.01.1300001 13425 - R$0,30;
0053.04.1000002.02588 - 70. Butiá, 13 de maio de 2014. Leani Maria Rosa da
Silv. iala Desi ;
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R2-11.285 - COMPRA E VENDA: Por Escritura Pública, lavrada noL. 102 de
Transmissões, às fis. 015/017, sob on. 13.739, em 27.05.2014, pela Tabeliã de
Notas desta cidade de Butiá-RS, Bel. Leani Maria Rosa da Silva; sendo
domiciliados na Rua Janet Cler nº 424, Águas Claras, em Gravataí/RS; ÉRICO
| BRASE, MAIRESSE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 185.459.550-49,
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| SANDRA CARDOSO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 900.625.150-04, E
Ofício de Registro de imóveis
COMARCA DE BUTIA
LIVRO N.º 2 - REGISTRO GERAL
portador da Carteira de Identidade nº 1016738872, expedida pela SSP/RS;
aposentado e sua mulher ILTA ANTONIA VIEIRA DA SILVA, inscrita no CP E
sob nº 935.969.600-53, portadora da Carteira dé Identidade nº 6066086486,
expedida pela SSP/RS, do lar, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão
universal de bens, antes da vigência da Lei 6515/77, desde 25/09/1971, residentes €
domiciliados na Rua São) orgs, nº 99, Centro, em Sapucaia do Sul/RS; e, ERALDO
JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 215.900.100-78, portador da Carteira de
Identidade nº 3106241817, expedida pela SSP/RS, aposentado e sua mulher º
portadora da Carteira de Identidade nº 9048501184, expedida pela SSP/RS, do lar, *
ambos Brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da |
vigência da Lei 6515/77, desde 11/10/1975, residentes € domiciliados na Rua.
Fernando Ferrari, nº 191, Centro, nesta cidade. ADQUIRENTE: GIOVANI |
VALDIR MORES, brasileiro, comerciante, solteiro, maior, inscrito no CPF sobnº É
964.512.620-72, portador da Carteira de Identidade nº 9067429747, expedida pela
SSP/RS, residente e domiciliado na Av. Perimetral do HIº Exército, nº 271, Bela |
Vista, nesta cidade; adquiriu a área de 26.552,66m?, constantes desta matrícula
R.1-11.285, pelo preço de R$ 136.000,00, quitados na escritura. TRIBUTOS:
Recolhido o ITBI no valor de R$ 5.550,52, aos cofres públicos municipais de Butiá,
conforme avaliação fiscal de R$ 277.525,75, feita ao imóvel em 22.05.2014, de
acordo com a Guia n. 127/2014, lançada na escritura. Dou fé. PROTOCOLO -
38.046, fl. 155, L. 1-F, em 27/05/2014. DOI: Emitida pelo Tabelionato. EMOL.:
R$1.146,80. Selo de Fiscalização 0053.01.1300001.15149, 0053.08.1000002.00115
Butiá. 13 de junho de 2014. Leani Maria Rosa da Silva, Registradora Designada
CERTIFICO que a presente cópia é reenduão Guia. Gonjen do Registro de imóveis é Anexos
original = Sire nesta serventia. (art 19 da lei 6015)
O referido s verdade e dou fé ND: 347 44 - Butiá
Butiá, quarta-feira, 25 de junho de 2014. Bib ótged tá or
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Aos mto Regismadora Designada ortaria DIZ rá REPÚBLICA
Ed ! Ceridão Matricula 71.285 - 4 páginas: R$15,75 (0057 03.:000002.07008 = Leani Maria Rosa de Silva - Registradora Designada
Busca em livros e arquivos. R$6,60 (0053.01.1300901.15147 = RS0,30) Rat pit à Ena o 1052
Processamento eletrônico de dados: R$3,40 (0053.01.1300001.15148 = R$0,30)
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