norma nº 112/1967

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
EZTsISSEsSsSS==s3"asEESaESSs=s
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESSSzESS3SSCaz223222232"3=
Lig 1 Nº 112
ORÇA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BUTIA PARA O EXERCÍCIO DE/
1968,-
RUY CARVALHO SARL IVA, Prereiro MunicipaL DE BUTIÁ,
FAÇO S/BER, EM CUMPRIMENTO AO DISPÔSTO NO ARTIGO TOS, INCISO II E DE:
aACÔRDO COM O ARTIGO 542 & 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE & CâmaRA DECRETOU ;/
= EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE Lei:
AkRTIGO [2 — | RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1968 É ORÇADA EM NOVOS CRU-
zeiros Nas 554.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MUL CRUZEIROS novos), E.
SERA ARRECADADA DE ACÔRDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBEDECENDO À SEGUINTE GLAS +
SIFICACÇÃO!
RECEITAS CORRENTES
! |O — TRIBUTÁRIA cccocorco roer 00. NGS 25.901,00
!
Il — RECEITAS PATRIMONIAL. «coco cos o NCS 360,00 |
[II — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... .. «NGS 277. 125,2]
IV - RECEITAS DIVERSAS coco coco 000 + NOS 6.786,75 310.172,96
RE TS DE CAPITA
l sa TRANSFERÊNCIAS DE CapiTaL cesso NÓS aeee reias 243,827,04
ARTIGO 2º — À DESPESA É FIxADA EM NGRÊ 554,000,00 (QUINHENTES E Cin- /
QUENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS), E SERÁ REALIZADA DE AGÔRDO COM AS DISPYS],
ÇÕES DOS QUADROS ANEXOS, JUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI, ODEDECEN,
DO AINDA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
DESPES;.2. CORRENTES
| - DESPESAS DE CUSTEIO... 00 00000 NGS 285.544,00
[| —- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 0... «NOS 24,600,00 310.144,00 |
| — INVESTIMENTOS coco cc oro 00 000 0 o «NOS 240.856,00 |
|! — TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. « «ooo NOS 3 200,00 243,356,00
TOTAL. cocos soa sa 0000 0008 + NC 554.000,00
ARTIGO 32 — Fica O PREFZITO VUNICIPAL AUTORIZADO À REALIZAR, C.MO AN=
TECIPAÇÃO DE RECEITA DO EXERCÍCIO, AS OPERAÇÕES DE CREDITOS QUE SE FIZEREM NE-/
CESSÁRIAS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DO MUNICIPIO ATE O LINITE DE NGS 55.409,00 ;
(CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS Novos),
ARTIGO 4º - Fica O ÓRGÃO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS SUPLE-
MENTAR ATE A IMPORTÂNCIA DE NGS 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), DESDE DE/
| “VE SEJAM OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES DO ARTIGO 432, DA LEI FepeRaL Nº 4.320,0E '
I7 DE Março DE 1964,
ARTIGO 52º -— EsTA LEI ENTRARÁ EM VIGÔR à PRIMEIRO DE JANEIRO DE MIL NQ
VECENTOS E SESSENTA E oiTO (|2-1-1968), REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
GABINETE DO PRerzitTO MUNICIPAL
umas
Ruy CanvaLyo SARAIVA
PreEFEITO MUNICIPAL.-
Prefeitura Municipal! de Butiá
Estado do Rio Grande do Sul
Sumário geral da Receita por fontes
e das despesas por funções
do Govêrno.
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA
CÓDIGO
RAL
4.0.0,00
1. 1,0,00
1.1. 1.00
1,1.2,00
1, 1.3,00
1.2,0,0,0
1.4,0,0,0
1.5,0.0,0
2.0,0,00
2,5.0.00
VD e e pr um a mi A O e A CR e
| cóDIGO
FUNCIONAL
e a omni em ama
TURA MUN ICIPáL DE BUTIA
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPESA POR
FUNÇÕES DO GOVERNO
| DA LEI a 4.320
pm
ARTIGO 2º $ I|I2 — Inciso
“CLASSIFICAÇÃO. POR FONTES
o sr
RECEITA RRENT
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS coccrcercce cerco r on o + NCRO
7.500,00
8.401,00
10,000,00
360,00
277.125,21
PECNE ds CERTA CORRI area coa
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS. ee + o + + NCRD
RECEITA PATRIMONIAL... coco ovo 0000 0 o NOR)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, «cc. 00 «o «NC
RECEITAS DIVERSAS. » cos sc o cce 000000 NOS
RECEITA DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... 00000 + «NC
310.172,96
243.827,04
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CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÕES
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GOVÉRNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL; cc oo «NCRS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, . sessao o o NCRS
DEFESA E SEGURANÇÃO covovco coco 000000 NERO
RECURSOS NATURAIS AGROPECUÁRIOS. . « « « NCR$B
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; 555550.» NG&
EDUCAÇÃO E CULTURA, .. coco coco oco 00 o «NORD
SAÚDE es quere uveno esesces enero preso NRO
BEM = ESTAR SOCIAL qu ces essas co css NOS
SERVIÇOS URBANOS, cc cone oc ossos oo 0» «NOS
TOTAL E seara
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DESPESA
DR ad pi
59.954,00
32.050,00
5.440,00
3.000,00
208.500,00
137.500,00
10.000,00
25.500,00
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554,000,00
554.000,00
Prefeitura Municipal de Butiá
Estado do Rio Grande do Sul
Quadro discriminativo da receita e
despesas segundo as categorias
econômicas.
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DEMONSTRAÇÃO Di RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
ARTIGO 22 4 |I2 — Inciso Il DA LEI Nº 4,320 Anexo Nº |
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|
A PARCIAIS TOTAIS |
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RECEITAS CORRENTES
Recerta TriBuTÁRIA saca dssis toca cerca cce NOS 25,901,00
RECEITA PATRIMONIAL ccrccrcrcrcocr cor cos 0 + NCRS 360,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. eve rco rc ooo. 00000 NOS 2TTal2D,2] 310, 172,96
TOTAL. préid dio Sidi di SUE dO ESTE NÇROS 310.172,96
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE... .ccccrco o «NGS 28,96
RECEITAS DE CAPITAL cares csesserara des cos NAO 243,807,04 DãS, 56.00
| TORA Leco qrererpeenrass unos NGES 243.856,00
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DESPESA CORRENTE |
| DESPESAS DE CUSTEIO enareces cores versoes NOS 285,544,00
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. ccosco rr. 0 00000 NOR. 24,600,00 310,144,00
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| TOTAL. coccrr ooo s 0 0000 0. «NE 310, 172,96
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL. cce cccco cao... o «NC 240,856,00
| INVESTIMENTOS. cercrcororoncc coa r ora 00000 + ND 3.000,00 243,856,00
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Prefeitura Municipal de Butiá
Estado do Rio Grande do Sul
Quadro discriminativo da receita
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RECEIT*S CORRENTES
DREFEITURA «MUNICIPAL O DE Bu TIA
(ArtTico 2º $ I2 Inciso III - Lei Nº 4,320)
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TAXAS:
Ta Exercício REGULAR DO Po-
DE? DE PoLfcias
| - DE AFERIÇÃO DE PESOS E /
MEDIDAS, crcosescansor eras
[| - Para LOCALIZAÇÃO, FUNCIONA
MENTO OU EXERCÍCIO DE “TI-
VIDADES PERMANENTE OU TEeM-
POR Riheccenccrcra coesa sas”
[I! - Para LICENÇA DE ExECUÇÃO
1,00
2.090,00
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DE OBRAS E SERVIÇOS. «cc vol 300,00
IV - Para PROPAGANDA, ccseesasas Tojo) 700
V - PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCU-
LOS ssiss TCs ASS ECi do Es 4.000,00
DE SERVIÇOS PRESTADOS OU POS-
TOS À DISPOSIÇÃO DOS CONTRI-
BUINTES!
| — De ExPEDIENTE E EmoL UMEN-
TOScrscocorvo coco coco sa col 1.009,00
|] - DE LIMPEZA PÓGLICA c.cacao 09,90
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
DE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS, «
MEIOS-FIOS E OBRAS COMPLEMEN-
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Cr ImoBiLI RIASccccnsaseca aaa 360,0
TRNSFERÊNC |V CORRENTES 9
PARTICIPAÇÃO EM TRISUTOS FEDE-
RAIS:
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI-
CIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS... ces 00 | 109. 130,16
RETÔRNO DO IMPOSTO TERRITORIAL
RURAL q sereia ms Bis Sigo CI A O SR 0 0d 40,000, Vo
PARTICIPAÇÃO DE TRIBUTOS EsTAD!
PARTICIPAÇÃO NO ImpôstTO ICM...| 127.295,05
RECEITAS DIVERSAS
MULTAS coscooco soros copa rcsass 700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES....» 50,906
CosRaNça DA Divina a id 5,800,090
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CEMITÉRIOS oco cosvso 200,00
OUTRAS RECEITAS$..
EVENTUA Sema no cesso ss one es ass
ESET 1S DE CrPITAL
PARTICIPAÇÃO TRIBUTOS FEDER:IS
OTA-PARTE DO FUNDO DE PARTL
CIPAÇÃO DOS MUNICÍPICS,.....
CotTa-PaRTE DO IMPÔsTO S/CoMm
BUSTÍVEIS E LUNKIFICANTES,..
CoTa-parTE DO IMpÔsTO ÚNICO
S/ENERGIA ELÉTRICA cecucooso
Cora-partTE DO ImpôsTO Único
S/MINÉRAIS DO PAÍS. .ccececca
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTA,
DUA IS:
Cota-PaRTE DO ImpôÔstTO S/CÍR
CULAÇÃO DE MERCADORIAS
S/COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN,
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TOTA atesta
1C3. 1309, 16
130.900,90
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7.500,00
8.401,00
10.000,00
360,00
277. 125,2]
1
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Prefeitura Municipal! de Butiá
Estado do Rio Grande do Sul
Despesa segundo unidades
Orçamentárias
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PREFEITURA NUNICIFAL DE BUTIA
ESTADO DO Ric GRANDE DO SUL
BuTiá, EM I2 DE OuTuBRO DE 1967
Or ímio Nº 101/57
AssuntTO! PROJETO DE
Lel DE ORÇAMENTÁRIA
FARA 1968,
MiLNSAGEM JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
Ed
O,- APRESENTAÇÃO
No CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS, TEMOS A HONRA DE /
SUBMETER AO ESTUDO E APROVAÇÃO DESSA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, O IN
CLUSO PROJETO DE LEI, REFERENTE À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 968,
NA ELABORAÇÃO DÊSTE TRABALHO, O ÓRGÃO TÉCNICO DESTA ADMI-
NISTRAÇÃO OBEDECEU ÀS NORMAS ESTATUÍDAS NA LEI FeDeRAL NO 4320, DE/
I7 DE MARÇO DE |954, BEM COMO INSTRUÇÕES ESPECIAIS DA SECRETARIA DO
ConséLHo TÉCNICO DE ECONOMIA E FINANÇAS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,E
DEMAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
FARA MELHOR COMPREENSÃO, DISTRIBUÍMOS A MATÉRIA DESTA EN
SASEM Eit CAPÍTULOS, OBEDECENDO & SEGUINTE ESQUEMA! RECEITAS ConnenN-
TES E DE CAPITAL; DESPESAS CounENTES E DE CAPITAL! SITUAÇÃO Econômã:
CO-FINANC IRA; POLÍTICA ECONÔNIC)-F INANCE IRA DO GovÊRNO; E, FINAL-/
MENTE, CaçamENTO DE CAPITAL,
EVIDENTEMENTE QUE NOSSO COMENTÁRIO A RESPEITO SERÁ SINTÉ-
TICO, POIS QUE OS DEMONSTRATIVOS ANERADOS AO PROJETO DE LEI DE OnÇÃ
MENTO SÃO BASTANTE DESCRITIVOS PARA SE ANALISAR AS ORIGENS E OS EFEL
TOS DAS RECEITAS E DAS DESPESAS OJÇAMENTÁRIAS, RESPECTIVAMENTE,
DÊSTE MODO, PARTIREMOS PARA A
|, -JUSTIFICATIVA
CoNFoNME SE PODE OBSERVAR NO DEMONSTRATIVO DENOMINADO “Su
MÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA LESPESA POR FUNÇÕES DO GovêÊR
No”, TANTO à RECEITA COMO A DESPES: PARA 1968, FORAM PREVISTAS EM /
UM MESMC TOTAL, IsTO É, Niki 554.000,00, TEREMOS, PORTANTO, UM OnÇA-
MENTO EQULIBRADO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, COMO TÊM SIDO TODOS ATÉ/
AQUÍ, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE BÊA ADMIN I STRA-/
ÇÃO FINANCEIRA,
PREFEITURA MUNICIFAL DE BUTIA
SESSTSTEIESIICSESZETOESZSESEZEES
MENSACEH JUSTIFICATIVA
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FLS;2
1.0 - DA RECEITA!
A RecEITA ORÇAMENTÁRIA, COMO SABEMOS, ESTÁ DIVIDIDA EM Z
DOIS GRUPGS! CORRENTES E DE CAPITAIS:
À SOMA DE ARRECADAÇÃO DESTAS, ESTA PREVISTA EM NES emma
Nce8: 554.000,00 ASSIM DISTRIBUÍDAS
RECEITAS CORRENTES sua ora «NOS 310,172,96
RECEITAS DE CAPITAL cvs ND 243, 827,04
ToraLessasmessaro racao NGS 554.000,00
ENQUANTO O MONTANTE D* ARRECADAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES,
em Neab 310.172,96, TEM como DESTINAÇÃO O CUSTEIO DE SERVIÇOS JÁ CRIA
DOS, PORTANTO DESPESAS CORRENTES, JÁ NÃO OCORRE O MESMO COM AS RECEL,
TAS DE CAPITAL QUE, OBRIGATORIAMINTE, DEVE TER A SUA SOMA APLICADA/
EM DESPESAS VINCULADAS À APLICAÇÃO DE CAPITAL, ISTO É, INVESTIMEN-/
TOS EM GBRAS PÚBLICAS, EM SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL, EM EQUI,
PAMENTOS E INSTALAÇÕES, EM MATERIAL PERMANENTE! INVENSÕES FINANCEI-
RAS EM AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, FUNDOS ROTATIVOS, E OUTRAS,
ÀS RECEITAS DE CAPITAL, NO NOSSO ORÇAMENTO, SÃO INTEGRA-/
D.S EM SUA TOTALIDADE PCR COTAS--PANTES DE PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS/
FEDERAIS E PARTE EM PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS, ISTO QUER /
DIZER QUE A lÍUNICIPALIDADE DEVERÁ EMPREGAR, NO MÍNIMO, O SOMATÓRIO/
DESTAS EM DESPESAS DE CAPITAL, ACIMA REFERIDAS, PARA PRESTAÇÃO DE /
CONTAS AQUELES GovêRNoOS.
Como CBSERVAREMOS, N/ DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS, TIVEMOS/
O CUIDADO DE CANLLIZAR PARA APLICAÇÃO DE CAPITAL, O MONTANTE DAS RE
CEITAS REFERIDAS:
EM COMPARAÇÃO CUM A ANKECADAÇÃO REALIZADA NO CORRENTE E-/
XERCÍCIO, A ESTIMATIVA PARA IS67, TEVE QUE SOFRER ALTERAÇÕES PARA /
MAIS EM ALGUNS TÍTULOS E PARA MENOS EM OUTROS, A FIM DE SE AJUSTAR/
À REAL IDADE Pánis ASSIM, ELABORAR SE UMA PREVISÃO MAIS EFETIVA,
VERIFICAREMOS, CONFRONTANDO-SE COM O ORÇAMENTO DO CORREN-
TE ANO, QUE O GRUPO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS TEVE UM DECRÉSCIMO, RE
SULTANTE DO SEGUINTE:
EM |S67 escore co rorsr oa cs va. «NCRD 107.500,00
Em 1960. vens vs e comes sé cenos NO 252901400
DIFERENÇA A MENOR. sccccrcrae ss NiRS 81,595,00
ESTA DIFENENÇA A MENOR ESTÁ REPRESENTADA NO DESLOCAMENTO/
Do TÍTULO ImpÔstTO S/ORERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORI-
AS, Para "TuansFERÊNCIAS CoRRENTES!, EM VIRTUDE DE INSTRUÇÕES DA SE
CNETARIA DO ConséL4o Técnico DE “CONOMIA E FINANÇAS DS MINISTÉLIO DA
FAZENDA, REPRESENTANDO Ney 80,000,00 Em 1967 A MENOR NESTE GRUPO PA
RA 1968, ALÉIi DE DUTRAS REDUÇÕES EM OUTROS TÍTULOS,
PREF = ITURA MUNICIPAL DE BUT
Mm
1 =
MENSAGEM JUSTIFICATIVA FLs,3
Como DISSEMOS, TÍTULOS DA RECEITA TRIBUTÁRIA HÁ QUE FORAM £-
LEVADOS EM SUAS ESTIMATIVAS, COMO O CASO DA TAXA DE CIRCULAÇÃO DE VEI-
CULOS, CUJA PREVISÃO PARA 1967 Foi DE NG) 1,000,00 E, PARA 1968, ALTE-
RAMOS PARA NGR$ 4.000,00, com BASE NA ARRECADAÇÃO VERIFICADA ATÉ 30 DE/
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÁSSIM, TAMBÉM OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS,
NAS RECEITAS FATRIMONIAIS, AUMENTAMOS A ESTIMATIVA DE 1967,/
Que É DE NCRô 100,00, PARA Nori 360,00 EM |968, EM VISTA DE ALUGUEIS QUE
NOS DARÃO ESTA ARRECADAÇÃO NAQUELE ANO,
DE CONFORMIDADE COM OS ELEMENTOS QUE NOS FORAM FORNECIDOS "7
Concrzsso DE CONTADORES MUNICIPAIS, EM FÓRTO ALEGRE, DISTRIBUÍDOS PG:
REPRESENTANTES DOS GOVÊRNOS DO ESTADO E DA UNIÃO, FOMOS FORÇADOS A 1
DUZIR A PREVISÃO DE 1967, DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES UU!
NO CORRENTE ANO É DE NG) 310.000,00 PARA NGS 277.125,21] Em 1968, A on
GEM DESTA DIMINUIÇÃO É RELACIONADA COM O DESLOCAMENTO DE RECEITAS DES-
TA NATUREZA PARA O GRUZO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL, CON
FORME INSTRUÇÕES DO CTEF, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, POIS, COMO SE SABS,
ESTAS RECEITAS TÊM ORIGEM NOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS FED:
RAIS E ESTADUAIS,
NAS RECEITAS DIVERSAS, TAMBÉM, FOMOS LEVADOS A REDUZIR O -
TOTAL PREVISTO PARA 1967, DE NGS 8.400,00 PARA NGkb 6.786,75, NA PROI
TA ORÇAMENTÁRIA PARA 1968, IsTO SE DEVE, ESPECIALMENTE, NO QUE DIZ NR 5
PEITO AO TÍTULO COBRANÇA DA DÍVIDA ÁTIVA, CUJA ESTIMATIVA PARA ÊsTE /
ANO É DE NOS 7,500,00, MAS A ARRECADAÇÃO ATÉ SETEMBRO ACUSOU UMA SOMA/
DE, APENAS, Niib 2,904,35, CONSIDERAMOS QUE, PARA 1968, DEVERÁ OCORRER/
UM AUMENTO DE ARRECADAÇÃO EM CONFRONTO COM A ATUAL, EM VIRTUDE DE CRÉ-
DITOS DE TRIBUTOS LANÇADOS QUE SERÃO TRANSFERIDOS PARA A CONTA DIVIDA/
ATIVA, POR FALTA DE PAGAMENTO DOS CONTRIBUINTES, ENSEJANDO UMA ESTIMA-
TIVA DA ORDEM DE Ny 5.800,00 PARA O FUTURO EXERCÍCIO,
No ORÇAMENTO DE 1967, NÃO CONTAMOS COM RECEITAS DE CAPITAL,/
ORÉM, PARA 1968, EM FACE DA NOVA CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS FIXADA P.
LA SECRETARIA DO CoNSÉLHO TÉCNICO DE EcoNoMIA E FINANÇAS DO MINISTÊR
F;ZENDA, E COM BASE NOS ELEMENTOS FORNECIDOS À ESTA MUNICIPALIDAD.,.
PELOS GOVÉRNOS DA UNIÃO E DO ESTADO, FOI FEITA UMA PREVISÃO DE NGS -—
NeR$ 243.827,40 PARA ESTAS RECEITAS, ISTO, NO ENTANTO, INFELIZMENTE, /
NÃO EXPRIME A REALIDADE, EIS PORQUE NÃO FOI POSSÍVEL CONSEGUIR-SE O VA
LOR DE COTAS-PARTES como à DO FunDO Ropov!íRrRIO NACIONAL E s/0 ImpôÔsTO/
Único DE ENERGIA ELÉTRICA, OBRIGANDO-NOS A INSERIR NO FROJETO DE LEI /
ORÇAMENTÁRIA, APENAS, SIMBOLICAMENTE, OS VALÔRES DE NUS 1,00 EM CADA |
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PREF = | TURA MUNICIFAL DE BUTIA
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STADO DO RIO GRAN ====a
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EST.. SITUAÇÃO, NO ENTANTO, NÃO CAUSARÁ MAIORES TRANSTUR-
NOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POIS, À MEDIDA QUE DITAS COTAS-PARTES
OREM SENDO RECEBIDAS, ESTA ADMINISTRAÇÃO TOMARÁ AS DEVIAS PROVIDÊN
CIAS, NO SENTIDO DE SEREM ABERTOS CRÉDITOS ADICIONAIS, MEDIANTE A-
PROVAÇÃO RÔR ÊSSE COLENDO PoDER LEGISLATIVO, DANDO-LHES A APLICA-/
ÇÃO ESPECÍFICA DETERMINADA ZH LEI,
Com RELAÇÃO À DESPESA PÚBLICA FIXADA NO ORÇAMENTO TEMOS!
Lol — DA Despesa:
À DESPESA ORÇAMENTÁRIA, COMO A RECEITA, ESTÁ FIXADA EM /
NOR$554.000,00, ASSIM DISTRIBUÍDA, EM CATEGORIAS ECONÔMICAS:
DESPESAS CORRINTES .
DespESAS DE CUSTEIO. asrerrecrrs ss NOS 285.544,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES cccrs oo ca NGS. 24.000,00 2:7,!:4:00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS, a cerareerorenanaa so «NOS 240, 856, 00
RANSFERÊNCIV.S DE CAPITAL eva rec ro NGS 3.000,00 243,055,00
EOTÁL a esses 0 2 cad sds é 1: NA 554.000,00
TRATA-SE DE UMA DIVISÃO DESTINADA A APRECIAR-SE A APL |-/
CAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS MUNICIPAIS A ACIMA DESCRITA, RESULTAM
DO NUMA EVIDÊNCIA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO APLICARÁ, EM I968, QUASI/
50% DA ARRECADAÇÃO TOTAL,
PoDEMOS ESTUDAR, AINDA, A LESPESA ORÇAMENTÁRIA SOB OUTRO
IMPORTANTE ASPECTO, QUAL SEJA A DA à DISTRIBUIÇÃO POR FUNÇÕES, QUE E
QUIVALEM AOS SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA, OBEDECENDO A Êstc ES-
QUEMA, TEMOS!
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
COMPREENDENDO AS DESPES;S com o PoDER LEGISLATIVO, CABINE
TE DO PREFEITO, SUBPREFEITURAS E ÓRGÃO ASSESSORES. Mn 59.054,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AGRUPANDO OS GASTOS Com os SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO DA DíviDA PÚBLICA, ADIINISTRAÇÃO DO ÓRGÃO FAZEN-
PÁRIO, E ENCERGOS GERAIS DO MUNICÍPIO. cecrerasia rss NOS 32.050,09
DEFESA E SEGURANÇA
RELACIONADO COM DESPESAS DE CUSTEIO, EM FOR
MA DE AUXÍLIO AOS ÓRGÃOS POLICIAIS E MILITARES LOCAL |-
ZADOS NO LUNICÍPIOY BEM COMO DEFESA CONTRA SINISTRONGS 5,440,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
BEZSTIESSSFZIESCIAsHsscR=ca==3s
EstADO DO Rito GRANDE DO SUL
EZSDSOCEHESSSHTISEESSESHT====
IENSAGEM JUSTIFICATIVA FLs,5
ma ca
RECURSOS NATURAIS E AGROPECUAR IOS
ONDE SE ACHAM AGRUPADAS AS DOTAÇÕES DESTI-
NADAS AO FOMENTO AGRO-PARTORIL, VINCULADOS COM ADU-/
BOD, MATERIAL PARA PROFILAXIA, SÕROS, VACINAS E ANf-
MAIS PARA ESTUDO, EM COLABORAÇÃO COM ÓRGÃOS DE OUTROS
BOVÊNHOS sá d é CERSES ds Ena ga oe + perto 3.000,00
VIAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
REUNINDO AS VENBAS QUE SE DESTINAM À CONS-
TRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E OUTRAS O-
BRAS CORRELATAS, INCLUSIVE INVESTIMENTOS QUE SE ELE-,
vam A NOS 148.000,00. . concccoscassrc seca cor sono us 00 0 NRO 208,500,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
SOMANDO TODOS OS RECURSOS A SEREM EMPREGADOS
NUMA DAS METAS PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE É A
RELACIONADA COM A INSTRUÇÃO PÚBLICA, ONDE A ADMINIS-
TRAÇÃO INVESTIRÁ EM Despesas DE CAPITAL Nl6 56.400,00
E CUSTEIO DE SERVIÇOS, NUM TOTAL DE.cccccco roer voc o cs NGS 137.500,00
SAÚDE
PROGRAMA QUE SERÁ DINAMIZADO COM A COLABO-
RAÇÃO DO SERVIÇO DE Ji!DEMIAS RURAIS DO GovÊRNO FEDE-
RAL EM NOSSO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO, TAMBÉM, A ATL
VIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO NO FORNECIMENTO DE Aux I=/
LIO PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E NO DE ASSIS
TÊNCIA MÉDICO-AMBULATÓRIO E DOMICILIAR «caro rcso cas caNC 10,000400
BEM-ZSTAR SOCIAL
CONSUBSTÂNCIADO N/ ASSISTÊNCIA SOCIAL A
INDIGENTES, NO ATENDIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES À FRE
VIDÊNCIA SOCIAL, PARA OS SERVIDORES SUJEITOS AO
REGIME DA CileT., E OUTROS ATENDIMENTOS DEST; NA-
TUREER dq dd Cas ce cce cedo 25.500,06
SERVIÇOS URBANOS
COMPREENDENDO AS DOTAÇÕES DESTINADAS
AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVES
TIMENTOS DE CAPITAL, NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA/
PÚBLICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUAS, AVENIDAS, /
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DA CIDADE E NA MANUTEN
ÇÃO E MELHORAMENTOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. secas «NOÉ 72.056,07
TOTAL sc rsss da 554,000,0%
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
EstADO DO Rito GRANDE DO SUL
=2-=2ecenceccecccceses
EFSSFEZESZESECEZETS =
MENSAGEM JUSTIFICATIVA FLS.6
MANUSEANDO-SE OS QUADROS DEMONSTRATIVOS ANEXOS AO FRrovJE-
TO DE Lei ORÇAMENTÁRIA, VERIFICAMOS QUE FOI ATENDIDA A APLICAÇÃO EM
DESPESAS DE CAPLTAL, DO TOTAL DE RECURSOS ORIUNDOS DAS RECEITAS DE
CAPITAL, JÁ QUE AQUELAS ATINGEM A NGb 243,856,00, ENQUANTO ESTAS,/
AS RECELTAS, SÃO DE NCR$ 2:43,827,001
OuTROS ASPECTO QUE DEVE SER EVIDENCIADO É O RELACIONADO/
com A DESPESA DE PESSOAL, QUE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE I97O DEVERÁ SE
CIRCUNSCREVER A 50% DO TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES, CONFONME PRE-
vê o arTIGO 562, 9 42, EM CONSONÂNCIA Com O arTIGO 180 DA ConsTI-/
TUIÇÃO FEDEALS
ESTA DESPESA ESTÁ ASSIM DISTRIBUÍDAS
DESFESA COM FEISSOAL
cm GovêrnNo E ApMINISTRAÇÃO GERAL. 0.0. ;NCRb 36:250,00
EM ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. cores ges sc 5NCb 18,300,00
Em VIAÇÃO, TRANSPORTES E" CuMUNICAÇÕES, ; «Nt2b 43,000,00
EM CDUCAÇÃO E CULTURA emas di do cedidos és ANDO 50 ; 400,00
EM BEM=wE STAR SOCIAL co cciciiócaddcsdisasNlão [1.300,00
EM SERVIÇOS URBANOS, ccronorso vacas s as os eNC 21.200,00
TOTAL ge 2 excessos é costs 170.450,00
CONFORME SE PODE OBSERVAR NO ÁnExO Nº |, As Receitas Cor
RENTES, PARA ISS8, SE ELEVAM A Ni 310,172,96, ACUSANDO, DE CONFOR
MIDADE COM O TESTO CONSTITUCIONAL, UMA LIMITAÇÃO PARA A DESPESA //
COM PESSOAL DA ORDEM DE SOMENTE NL:d 155,086,48,
ASSIM, VERIFICA-SE QUE CCORRENÁ, AINDA EM |968, UM EKCES
so DE NOS 15.363,52, NAS, CONFORME DISSEMOS, ESTA DIFERENÇA DEVERÁ
ESTÁR DESAPARECIDA COMPLETAMENTE, A PARTIR DE I97|, POR ISSO NÃO /
HÁ RAZÕES DE PREOCUPAÇÃO, POIS NO DECORRER DA PRÓPRIA EXECUÇÃO OR-
GAMENTÁRIA DE 1968 ÉLA PODERÁ SER ABSORVIDA COMPLETAMENTE, E NO EN
CERRAMENTO DO EXERCÍCIO ACUSARÁ UMA COMPLETA INVERSÃO, ISTO É, UMA
APLICAÇÃO EM PESSOAL MUITO INFERIOR À ESTABELECIDA NA LEI ORÇAMEN-
TÁRIAs BASTA, PARA ISSO, QUE NÃO SEJAM PREENCHIDOS CARGOS QUE SE /
ENCONTRAM V/.GOS E CUTRAS ECONOMIAS,
CM QUE PEZE O ALTO ESPÍRITO DE ZÊLO COM à COISA PÚBLICA,
DEMUNSTRADO PELOS LEGISLADORES CONSTITUINTES, UMA COISA, NO ENTAN-
TO, NÃO FOI LEVADA EM CONSIDERAÇÃO NO Cr.Sy DA DESPESA COM PESSOAL/
E QUE É & RELACIONADA COM A DESPESA COM O PROFESSORADO, PODEMOS VE
RIFICAR PELO Ânexo Nº 7, QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA, QUE A /
MAIOR SUMA NO CONJUNTO DAS DESPESAS DE PESSOAL É JUSTAMENTE, A RELA
ima
CIONADA COM O ATENDIMENTO DE VINCIMENTOS DE PROFESSÕRAS, ATINGINDO
Nexo 50.400,00, QUE REPRESENTA QUASI Um TÊRÇO D7 DESPESA COM PESSOAL,
FREFLITURA MUNICIFAL DE BUTIA
EsSECDF=DasrrsacsssEsessssgesca=s
ESTADO DO RIU GRANDE DO SUL
=p snssszcassassEsESSSEES
MENSAGEM JUSTIFICATIVA FLS,7
ce tt e ma
E SE FIZERMOS UM ESTUDO NOIS DELAIS ORÇAMENTOS PÚBL |COS,/
QUER SEJAM DOS ESTADOS COLO DAS UEMAIS MUNICIPALIDADES, ViMOS ENCON
TRAR ESTA PARCELA, E ISTO PORQUE ita EDUCAÇÃO PÚBLICA, MORMENTE //
QUANDO SE TRATA DoS ESTADOS E D.S LIUNICÍPIOS, SEMPRE 4 DESPESA DE/
PESSOAL SOBRESSAIRÁ AS DEMAIS, NESTE SETURO
le2 - SITUAÇÃO SCONÔMICO-T LriiiCE LRA DO MUNICÍPIO
Com ZLEMENTOS EXTRAÍDOS Dú ÚLTIMO BALANÇO GERAL ENCEIRA-
DO NÚ Dea 31 DI pezamBro DE ISS7, PODEMOS VERIFICAR A SEGUINTE Sl-
TUAÇÃOS
ATIVO FINANCEIRO
Ed SPONÁVEL su 0 é voces i ds Cen NGO 45,880,05
PASSIVO FINANCEIRO
RESTOS A PrGARcccsssaNhO 40:927,65
DEPÓSITO ss 5 pudmás ERES 6.856,38 47 14184,03
basco di À FINANCEIRO sas eso vs sao NERD |,903,98
ATIVO + LRMANENTE DS]
DENS MÓVEIS óisódiii da NEd 160; 357,22 :
BENS IMÔVE 1 Só o oa dáiá dá NC [2a asa i
LIVE ASOS quad é Crea dO E 60 1.607,39 176 964,51
FASS IVO FERRANENTE
Nãg ERISTE
SAaLDC FATRIMONIAL: =
ATIVO PERMANENTE LÍQUIDO, sciciNto 176,964,5]
bz ICIT F tane LEO Eca vor E espe
pas
O CDErlCIT FINANCEIASÉ ACIMA REFERIDO É INEXPRESSIVO, PQ
IS A “CORRÊNCIA Do MESMO ESTA INTILIAMENTE RELACIONADA COM A FALTA/
LE RECETIMENTO DE COTAS-PARTES D>S FUNDOS DE FARTICIPAÇÃO EM TilBU
TOS CEDENAIS QUE FURAM RECEBIDAS NU DECORRER DÊSTE ANO E QUE, ASSIM,
MUNTANDO à MAIS DE UMA DEZENA DE MILHA DE CRUZEIROS NOVOS, JESTABE
LECEU, CCMPLITAMENTE, O DESIQUILÍSRIC ACIMA DEMUNSTRADO,
À SITUAÇÃO ECONÔMICO-F INAnNC- IRA DO MUNICÍPIO É, PORTANTO
ABSOLUTAMENTE SATISENTÓRIAS
2 1 TURA MU, .ICITAL DE BUTIA
MENSAGE à JUSTIFICATIVA FLS,8
O te o e ES o a a a 4
1,3 - PoLíTICA ECUONÔM E GO=F INANCE LA DO Govêrno
EM DECORRÊNCIA Dia PRÓPRIA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA, à Nys-
APOLÍTICA ECONÔMICO-F INANCE IRA SE ENCONTRA PERFEITAMENTE DE! INEA=
DA»
JA Em 266, CONFORME SE OBSERVA NU SALANCÇO GERAL DE Eto/
CERRAMENTO, NOSSA ADMINISTRAÇÃO APLICOU MAIS DE UM TÊRGO DO TOTAL/
DA DESPESA REALIZADA EM INVESTIMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL,
U QUE EM ALGARISMOS TRADUZ Ut TSTAL DE NGS 94,255,25, PANA Uti, //
DESPES.. TOTAL DE Ny 275.259,68.
No CORRENTE EXERCÍCIO, SEM CONTAR CoM NENHULO “ECeiTA DE
CAPITAL, CUMPROMETEMOS RECURSOS UROGINÁRIOS DE RECEITAS CORRENTES,
NUM TOTAL DE cao 114,900,00 Em INVESTIHENTOS.
AGORA, PARA IS68, C Mo SE ossERVA DO FRoVETO DE Le: ce Mp
GAMENTO EM ESTUDO, APLICAREMOS [iZ6 243.855,00 EM DESPESAS DE CaPi-
TAL, SENDO QUE Nl$ 240.050,M em Investimentos E Ni 3.000,00 Eu /
es ore DE CAPITAL, O QUE SIGNIFICA, APROXIMADAMENTE, 445) /
DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIO FIXADA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIU.
Graças A ÉSSA POLÍTICA, POSSUE À NOSSA MUNICIPALIDADE UMA
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODUVIÁRIAS QUE VEM PRESTANDO ELEVAM
TES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E- CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLI-
CAS, COM ECUNONIA E RAPIDEZ. ENTncV MTO, EM VIRTUDE DZ. ENORME ÁNIA
[e]
DC MUNICÍPIO, PROGRAMANOS, PARA O PuÓLMO EXERCÍCIO, À AQUISIGAS DE
MAIS VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, NUM INVESTIMENTO DE MAIS
CEM MIL CRUZEIROS NOVES,
[at]
CREMOS QUE ISTO BASTA Pino DEM.
par
ar,
mas
q
NOSSA POLÍTICA DE
EXPANSÃO DO NOSSO PAIQUE MOTORIZADO
No QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE RECURSOS DE SubcM
FINANCEIRA; DEVEMOS S/LIENTAR O TRABALHO, EMBÓRA LENTO, DEVIDO So
ELEVADO CUSTO, DO LEVI.NTAMENTO CADASTRAL DA CIDADE, PARA FINS DE E
“a
LABORAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO E DO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES
DO MUNICÍPIO, & FIM DE MELHORAS à ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Luca Is,/
ESPECIALMENTE & VISCULZDO ni: ImPÁsTO FuzDiaL E TeRaITORIAL URDANO/
NtA,
E m ,
E ao ImpÓsTO S/Sznviços DE QUAISQUER NATUREZA, E TAXAS DE SENVIGOS,
à FIM DE RECOLHER RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
1.4, - MacamentTO DE CAEITAL
/
“ L Ms
PRATICAMENTE JÁ TRATAMOS DOS. ceuntTo, SINTETICANEINTE,/
,
NESTE TRABALHO, PORÉM, VOLTAMOS à NOS REFERIA AG MESMO, PARA Dis=/
CREVER ALGUNS D'US INVESTIMINTOS QUE FORAM PROGRAMADOS PARA 1962
PREFEITURA bb. ICIFAL DE BUTI Á
EsrADO DO R1O CRANDE DO SUL
MENSAGEM JUSTIFICATIVA FLS.9
ASSIM, PRETENDEMOS APLICAR:
NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DEZ ESCRITÓRIO, MÓVEIS,
E UTE NSÍLIOS orserccccorcrsaracorrrsc soar os ND 5.000,00
EM ESTUDOS E PROJETOS, VINCULADOS Com O FLANO as ma
RS LO . ascadho é E LAR E RSS O E E Nonb 3.00C,0:
No INÍCIO DE OBRAS! - CONSTRUÇÃO DE PONTES E
EsTRADAS DO III EXÉRCITO ecra rccera sra o ca NC 48.090,00
PARA CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO, PASSEIOS-E
MELOS=P DS à cetro s + dead é Tá dccrds La 10;000,08
Para oBRAS DE ARTE - MonumEntTO AO MINEIRO E
OUTRA. — a pe A 4,956.
PARA A CONSTRUÇÃO DE MURUS E JAZIGOS. ecc «NORB. E (2UU,00
PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PARA PsHs cc cecasNCS 6.000,00
No PROSSEGUIMENTO E CUNCLUSA) DE OBRAS!
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLOURES-
CENTE,coscossconornconcsssnanSaLscanseadUL Cr$ 5.000,00
EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES!
AQUISIÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS roDOVIÁR.NCGS | 85,000,00
IDEM, DE VEÍCULOS AUTO-MOTORES sa caca raca ca NGÊ 15,000,04
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. eve cc.» NC 40.000,00
EM MATERIAL PERMANENTE!
AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, E MATERIAL DIDÁ
EM AUXÍLIOS PARA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES:
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL EM ATENDIMENTO AO
CONVÊNIO FIRMADO COM À ASCAR, scsrra carece NOS 3.000,00
POTAL suas ceras NO. 243.856,00
Cremos, SENHOR PRESiVENTE, QUE DE UM MODO SIMPLES, MAS /
HONESTO, JUSTIFICAMOS OS NOSSOS PROPÓSITOS RELACIONADOS Com O Fas-
JETO DE ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968,
CONFIANTES NA BÔA ACOLHIDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA E OS DE-
MAIS ILUSTRES REPRESENTANTES DU FoDER LEcisLATIVO MUNICIPAL DISPEN
SARÃO à ÊSTE TRABALHO, ANTECIPAMOS OS NOSSOS SINCEROS AGRADECIMEN-
TOS,
REAFIRMAMOS, MAIS UMA VEZ, NESTA OPORTUNIDADE, OS NOSSOS
ELEVADOS PROTESTOS DE CONSIDERAÇÃO E APRÊÇO,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 24 DE OUTUBRO DE 1967
mim A cat
RUY CARVALHO SARAIVA
PrercitTO MUNICIPAL,—
RGAG: CIMO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: [il —- SOCORRO A INDIGENT:3, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, AUXÍLIOS K MATERNID/DE E à
INFÂNCIA E SERVIÇO FUNERÁRIO A INDISENTES
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO CHEFE DO SERVIZO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA SEGUND.. ÀS CATEGORI SS ECONÔMICAS, POR OBJET: (LEI N2 348, DE 29/09/1965)
IR Na o 1 e a rr e O A O A E LADO ST O ATT O mm mm
| à
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA PA RE ELAÕõS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PeEssoaL CiviL
PEssgaL Fixo
FUNÇÕES GRATIFICADAS.. oc coco osso soso | L4300,00 1.300,00
Encarços DivERSOS
Outros Encarcos:
A) —- DESPESA Com FUNERAIS DE INDI-
GENTE cccorererc oro ra raro rrepo 2.000,00
B) - ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A
INFÂNCIA INDIGENTE..cccorcesio 1.500,00
c) - MEDICAMENTOS A INDIGENTES..... |. 500,00
D|] — PASSAGENS A INDIGENTES... 0... 00 |. 200,00
E) — NATAL DA CRIANÇA POBRE, ..cccse 2.000,00
F) - BOLSAS DE ESTUDOS PARA ESTUDAN
TES POBRES. .cccococconosca rose | 5.000,09 200,90 14.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
INSTITUIÇÕES PRIVADAS!
ASSISTÊNCIAIS:
A) me HOSPITAL SUE TO ERUBGd Sd cas 1.000,00
EDUCACIONAIS:
Convênio com CNEG........cccocess. ee | 8.500,00
Convênio Com ASCARaas ei srere oie eres o 0d 6.000,00
CULTURAS gs COCO ERA LSTAS 1.800,00
DESCORTIVAS as assess ESTES 2 30 00 92,400 ,00 19.400,09 34. 100,00
DESPESAS DE C;PITAL
LL Dama
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
AuxíLIOS P/EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
ENTIDADES PRIVADAS!
Convênio c/iSCAS (MÓVEIS E UTEN-
SIL tos lesssrsess |. 9,000,00 3.000,09. 3.990,09
TO TA Ns saissad 074 SUS sas Do co. ... e o o NCRÉ 37. 100 08
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