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norma nº 3355/2018

Tipo Lei
Número / Ano 3355 / 2018
Date 2018-08-15
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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449 BUT tag,
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
LEI Nº 3.355/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
CULTURA CRISTA NO MUNICÍPIO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, prefeito municipal de Butiá/RS, no uso de suas
atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente
Lei,
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Butiá a Semana da Cultura
Cristã a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro.
Art. 2º - Na Semana da Cultura Cristã serão realizadas atividades de integração
entre as instituições cristãs interessadas, bem como destas com a comunidade em geral, com a
finalidade de intensificar e homenagear o culto cristão local.
Art. 3º - Será formada uma Comissão Especial envolvendo líderes das
comunidades Cristãs do Município que deliberará, em conjunto, com integrantes do poder público, como
ocorrerão as atividades que serão desenvolvidas na Semana da Cultura Cristã.
Parágrafo único - Os integrantes do poder publico que farão parte da Comissão
citada no artigo anterior serão:
a) Um representante da Secretaria Municipal de Administração;
b) Um representante da Secretaria Municipal de Educação e,
c) Um representante do Poder Legislativo.
Art. 4º - Durante a Semana Cristã serão promovidos eventos pela comunidade
cristã, tais como peças teatrais, exposições, feira do livro, músicas, simpósios, palestras, seminários,
cruzadas, jornadas e outros acontecimentos semelhantes.
Art. 5º - As despesas com a organização da Semana da Cultura Cristã deverá
decorrer de esforços mútuos, inclusive mediante parcerias com a iniciativa privada.
Art. 6º - A Semana da Cultura Cristã deverá constar no Calendário Oficial do
Município.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 15 de agosto ) 2018.
ido Qdo
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 15 de agosto dé-2078 Eliseu Andrin
Vereador
Interino

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