| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3355 / 2018 |
| Date | 2018-08-15 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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449 BUT tag, Prefeitura Municipal de Butiá Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br LEI Nº 3.355/2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, prefeito municipal de Butiá/RS, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei, Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Butiá a Semana da Cultura Cristã a ser comemorada anualmente na última semana do mês de outubro. Art. 2º - Na Semana da Cultura Cristã serão realizadas atividades de integração entre as instituições cristãs interessadas, bem como destas com a comunidade em geral, com a finalidade de intensificar e homenagear o culto cristão local. Art. 3º - Será formada uma Comissão Especial envolvendo líderes das comunidades Cristãs do Município que deliberará, em conjunto, com integrantes do poder público, como ocorrerão as atividades que serão desenvolvidas na Semana da Cultura Cristã. Parágrafo único - Os integrantes do poder publico que farão parte da Comissão citada no artigo anterior serão: a) Um representante da Secretaria Municipal de Administração; b) Um representante da Secretaria Municipal de Educação e, c) Um representante do Poder Legislativo. Art. 4º - Durante a Semana Cristã serão promovidos eventos pela comunidade cristã, tais como peças teatrais, exposições, feira do livro, músicas, simpósios, palestras, seminários, cruzadas, jornadas e outros acontecimentos semelhantes. Art. 5º - As despesas com a organização da Semana da Cultura Cristã deverá decorrer de esforços mútuos, inclusive mediante parcerias com a iniciativa privada. Art. 6º - A Semana da Cultura Cristã deverá constar no Calendário Oficial do Município. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 15 de agosto ) 2018. ido Qdo Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 15 de agosto dé-2078 Eliseu Andrin Vereador Interino