| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1570 / 2001 |
| Date | 2001-06-13 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| native_id | 1879 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1570/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal, no.uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 05 — SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SANEAMENTO R$ 16.000,00 U. ORÇ. 01 — Núcleo e Serviços Urbanos R$ 16.000,00 Atividade 2.027- Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública ................... R$ 16.000,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos ...........eesceceeeeeeeecerereeseeereneeeneeerenos R$ 16.000,00 ARTIGO 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, a redução das seguintes dotações: ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO. R$ 12.000,00 Unid. Orç. 01 —Gabinete do Prefeito ............ R$ 12.000,00 Atividade 2.007 — Criação e Estruturação do Gabinete do Vice-Prefeito .................... R$ 10.000,00 3.1.1.1.01.04.00 — Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Sec. Municipais e Vereadores.... R$ 10.000,00 3.1.1.3.01..04.00 - INSS — Prefeito, Vce-Prefeito, Sec. Mun. E Vereadores ................ R$ 2.000,00 ÓRGÃO 05 — SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SANEAMENTO R$ 4.000,00 U. ORÇ. 01 — Núcleo e Serviços Urbanos R$ 4.000,00 Projeto 1.014 — Ampliação, Reforma e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. em geral.. R$ 4.000,00 4.1.1.0.00.00.00 — Obras e Instalações ............... teses sessciceeeeceeeaaeenaeeeeecerenaeeees R$ 4.000,00 ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 13 de junho de 2001. FERNAND WSKI LOPES nicipal REGISTRE-SE E F Em 13 de junho dé