| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1528 / 2001 |
| Date | 2001-03-19 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.250.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 1528/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.250,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinguenta reais), sob a seguinte classificação orçamentaria: Atividade 2. 001 - Elaboração e Coordenação Legislativa..............iiie R$ 18.300,00 3.1.1.1.02.01.00 - Diárias............ ceras eereeeeee crer eaaeeeeeeeaneeeeemaneeeeemaeteeees R$ 13.000,00 3.1.2.0.00.00.00 - Material de Consumo.............eeieeeineeeeeeeeeeererenneeeeeeeereneeos R$ 5.300,00 Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas... R$ 1.400,00 3.1.1.3:01.03.00 - INSS - Demais Servidores... usasse apa ra Raça R$ 600,00 3.1.1.3.02.03.00 - FGTS - Demais Servidores............ieereeeeeeneeeeneemeseneneios R$ 800,00 Atividade 2.005 - Núcleo Administrativo Contábil e Financeiro da Câmara.................... R$ 50,00 3.1.1.1.01.03.00 - Remuneração dos Demais Servidores..............iiii R$ 5 0,00 Proieto L. 013 - Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa.............. R$ 15.000,00 3.1.3.2.00.00.00 - Outros Serviços e Encargos... ieeeeereneneeneeeeneeenreeeeato R$ 15.000,00 Atividade 2 2 .027 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública................iii R$ 20.000,00 3.1:3.2.00.00.00 «Outros Serviços € Encardos: susana ares pncn sarna aan R$ 20.000,00 2.500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, a redução das seguintes dotações: ÓRGÃO 01 - AMARA M JNI IPAL DE VEREADORES................cccccereeeeseeerreeeess R$ 19.750,00 Atividade 5) 001 - Elaboração e Coordenação Legislativa.............rere R$ 5.320,00 3.1.1.1.01.04.00 - Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret. Munic. Vereadores.......... R$ 5.320,00 Atividade 2.002 - Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.............iii R$ 1.250,00 3.1.1.1.01.03.00 - Remuneração dos Demais Servidores...........eeiees R$ 1.250,00 Projeto 1.004 - Aquisição de um Veiculo para a Câmara de Vereadores.............. R$ 13.000,00 4.1.2.0.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.............siiiiiiiiis R$ 13.000,00 Atividade 2.005 - Núcleo Administrativo Contábil e Financeiro da Câmara.................... R$ 180,00 3.1.1,3.01.03.00 - INSS - Demais Servidores............ errantes R$ 180,00 Atividade A 01 1 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração................. R$ 15. 000,00 3:1/3:2:00.00/00:=“Outros Serviços e EncarçosS ssa sagas Clica R$ 15.000,00 Atividade 2. 035 - Manutenção e Conservação do Parque Rodoviário.............. R$ 20.000,00 3.1.2.0.00.00.00 - Material de Consumo .......... irei R$ 20.000,00 Atividade 2 053 - manutenção e Conservação da Biblioteca Pública... dnpecoserrianenpecorcrasasua: R$ 2.000,00 3:1.1:3:01.05.00-INSS= Demais: SErdOres sua menos asas atas R$ 2.000,00 3.1.1.3,02.03.00 - FGTS - Demais Servidores.............. ss ieenereeeneeneeeeereeenos R$ 500,00 ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE