| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 1968 |
| Date | 1968-05-20 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER, POR DOAÇÃO NA COMPANHIA CARBONÍFERA DE MINAS DE BUTIÁ,/ UM TERRENO N° ZONA URBANA DA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. |
| native_id | 1916 |
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A, ls) us LEP ca d Lo da ee fede Lucho e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁA ESTADO DO “IO GRANDE DO SUL mam mr tUTORIZA OC FODER EXECUTIVO RECEFER, FC9 DCAÇÃO DA CCNFANHIA C!R2ONÍFERA DE KINAS DE BUTIA,/ UM: TERRENO Nº ZUNA URBANA DA CL D'DE, PAR! CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, RUY C'RIALEG CARAIVA, PREFEITO NUNICIPAL DE BUTIÁ, FºÇC SAPER, Etr CUMPRIMENTO AQ DISPÓSTO NO ARTIGO 708, IN ciso Il, Da LEI CRGÊÂNICA NUNICIPAL, QUE A CÂMARA DECPETCU E EU SAN CIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: ARTIGO IC - É AUTORIZADO O TUDER EXECUTIVO RECEBER, POR/ DOAÇÃO, DA ComponNHia CAFBCNÍFERA DE VINAS DE BUTIÁ, UM TERRENO SI- TUADO NA ZONA URBINA DEST! CIDADE, COM UMA ÁREA DE 738 METROS QUA- SRADOS DE SU“ERFÍCIE, FAZENDO FRENTE PARA + AVENIDA NAUÁ, CNDE / MEDE 20 METPOS, POP 36,90 METFOS DE EXTENSÃC DA FRENTE AO FUNDE, / POR AMBOS OS LADOS E IGUAL VEDIDA DA FRENTE, LARGUPA DOS FUNDCS, "RTICO 2€ - D IMÓVEL REFERIDO NC ARTIGO ANTERIOR SE D'STI NA À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, *pTIGO 3º — REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ARTIGO 4º — IsTA LEI ENTRARÁ EX VIGÔR Nº DATA DA SUA PU- BLICAÇÃO, GrEINETE DO PREFEITO VUNICIPAL Em 20 DE MAIO DE 1968 «Ta fio E Eiras EEE ne que do RUY CARVALHO SARAIVA FREFEITO MÓNICIPAL.- / REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 20 DE MA LO-DE, [568 / E. ENOBAR TA CHEFE DO SERV, DE EXP, E PESSOAL,-