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norma nº 3330/2018

Tipo Lei
Número / Ano 3330 / 2018
Date 2018-06-05
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO
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E di
Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
LEI Nº 3.330/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
. MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.........cperepiareeoeprororpesesosesesesesesesesesesocesasesasnenços
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0088 - Assistência Médica a População
Projeto 1.239 — Estruturação de Unidades de Atenção Especializadas em Saúde..............eem R$ 5.000,00
4.4..90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..............ssstsiseseseeesereess RS 5.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes
dotações: )
ÓRGÃO 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..........crrrererenreererereerererereeseererereerarseereseceaos
Projeto 1.239 — Estruturação de Unidades de Atenção Especializadas em Saúde............es R$ 5.000,00
4.4..90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.................esseeeeeeereesreneneseenenenasa R$ 5.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 05 de junho de 2018.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 05 de junho de 2018.
DE OLIVEIRA FERREIRA
a Municipal de Administração

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