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norma nº 2558/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2558 / 2010
Date 2010-11-24
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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$ PREFEITURA DE BUTIA Lad ” hd Ê. E, a
LEI Nº 2558/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR | NO VALOR
R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais), sob a seguinte
classificação orçamentária:
ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS...........eeeeeareees R$ 29.500,00
U.Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finanças................. eeeneneeeeeseneeeenereneranenes R$ 4.200,00
Atividade 2.014 - Administração da Secretaria Mun. De Finanças........................ R$ 4.200,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................... R$ 4.200,00
U.Orc. 02= Fheárãos Górais do MUNICIPIO... asa susss grs igreceisica saum quiasa ganas R$ 25.300,00
Atividade 2.016 — Manut. Do Complexo Administrativo Municipal.......................... R$ 25.300,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................... R$ 25.300,00
Atividade 2.046 — MDE — Administração da Secretaria.................... a R$ 34.000,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 34.000,00
ÓRGÃO 07 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..........unememereeemeeeeerees R$ 7.000,00
Atividade 2.062 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria........... R$ 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................... R$ 7.000,00
ÓRGÃO 09 — SEC. MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... R$ 3.100,00
Atividade 2.091 — Manut. da Secretaria de Agricultura e Prot. Meio Ambiente........ R$ 3.100,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 3.100,00
2.500,00
Atividade 2.112 — Manut. da Sec. de Trab., Cidadania e Assist. Social................... R$ 2.500,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 2.500,00
Atividade 2.200 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento... R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 1.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES, asso cu aise ui guanaoce passam qu a R$ 77.100,00
Pegteteo Monteiro e eta * Gestão 2009 -2012
Estado do Rio Grande do Sul RR vB Da al ca
$* PREFEITURA DE BUTIÁ Es Es us Ê E mara
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a
redução das seguintes dotações:
GHGÃO Di = GABINETE DO PREFEITO... sr rrernaoniioonsioa o Einini inda asia ca R$ 12.500,00
ILOtC.01 — Gabineto Do Prefeito... aseseeacaressinscsapuienirro seque ua ceu Aa ni anitos R$ 12.500,00
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito................. R$ 6.500,00
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições, ..ccsseceomesseeseonsenerraro crcenesanssnvesan sanevsoossesomnsnavananes R$ 500,00
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção....................ies R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...................... R$ 1.000,00
JAtividade 2.006 — Recepção a Autoridades e Empresários................cieo R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... R$ 2.000,00
Atividade 2.008 — Manutenção da Procuradoria Geral do Município....................... R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................... R$ 4.000,00
Atividade 2.010 — Manut. dos Serv. da Sec. Municipal de Administração................. R$ 8.000,00
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas........................ R$ 8.000,00
Atividade 2.020 — Administração da Sec. de Obras e Saneamento......................... R$ 12.000,00
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas.......................... R$ 11.500,00
3.3.90.92.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores.................. ss R$ 500,00
Atividade 2.021 —-Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica............................. R$ 1.200,00
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais...............emeereemeceeeeceeeesa R$ 1.200,00
Projeto 1.018 — Ampliaç., Implant. e/ou Melhoria no Sist. de Ilumin. Pública........... R$ 1.000,00
AA 00:51.00:00.00 —OBIas E INSIGIAGÕOS ua pac una R$ 1.000,00
Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública........................ R$ 1.400,00
3.3.90,46,00:00:00; — Auxílio: Alimentação. .cusesasscsscraseseseesacoacneementsasas ca aseasssscraro R$ 1.400,00
R$ 41.000,00
U.Orç. 01 — Gastos Não Computados no Ensino Regular.................. e R$ 41.000,00
Projeto 1.027 — Reorganização da Biblioteca Pública Municipal............................. R$ 1.000,00
4:4.90.:51.00.00,00 = Obras & InstalaçÕES..c.sa.eresercenesireraanisaicecaecentconrtroasaresaner actores R$ 1.000,00
Atividade 2.031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação..................... R$ 3.000,00
3:1.90.05:D0:DO;00 = PENSDES: au aaa saias das a SIDI SUE R$ 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil............ceeeseesererenereneneeereeeereranes R$ 2.000,00
Atividade 2.039 — Manut. E Conservação da Biblioteca Pública............................. R$ 1.000,00
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais............eeemeemaeneeeeo R$ 1.000,00
Atividade 2.032 — Manutenção da Merenda Escolar...................ieeeeeeseereenes R$ 31.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...........eeseeneremneacereceneeraneereeeeeaeeees R$ 31.000,00
Atividade 2.033 — Incentivo e apoio ao Estudante do Ensino Medio......................... R$ 5.000,00
3.3.90.18.00.0000 — Auxilio Financeiro a Estudantes................ieeeeereeres R$ 5.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES ........... rrrtrenenearenerestenesrererenectereeaeeneneerenereererenesesrerenenes R$ 77.100,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 24 de novembro de 2010.
LEE
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 24 de novembro de 2010.
EDILSON N NCISCO
Secretário Murticip Administração
Estado do Rio Grande do Sul po po = a Rel da W
bed PREFEITURA DE BUTIÁ ne a m mama

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