| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2493 / 2010 |
| Date | 2010-05-04 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. |
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Prefeitura Municipal de Butiá - Gostão 2009 2012 | : Estado do Rio Grande do Sul TC Pl pArPn 4 PREFEITURA DE BUTIÁ E Us nm na E PARA TODOS LEI Nº 2493/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.015,46 (três mil, quinze reais e quarenta e seis centavos), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 05 -SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO...............tntareee « 01 — Núclso de Serviços Urbanos.......... ses seres pversnsacspononcnsoocoesspecasosensenasss 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 0058 — Vias Urbanas Projeto 1.140 - Contrapartida Construção de Praças — Ruínas Poço 2 — Bairro São José — Ss prepe a pesC ca O E R$ 3.015,46 4. 4.00.51.00.00.00. — Obias E MELBaÇÕES: us assess scassesasssrosesasanrenecenanceneça R$ 3.015,46 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......crsrrecensesesrscroaseses tasas asa sto vaso pas eso pe serao to sespseseseo e sesesensnsantas R$ 3.015,46 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado o Superávit Financeiro. Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 04 de maio de 2010. PAULO ecneiTE FÉLIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 04 de maio de 2010. cem e DANIELÁ PINTO MIRANDA Secretária Municipal de Administração