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norma nº 2493/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2493 / 2010
Date 2010-05-04
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.
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Prefeitura Municipal de Butiá - Gostão 2009 2012
| :
Estado do Rio Grande do Sul TC Pl pArPn
4 PREFEITURA DE BUTIÁ E Us nm na
E PARA TODOS
LEI Nº 2493/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM
RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 3.015,46 (três mil, quinze reais e quarenta e seis centavos), sob a
seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 05 -SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO...............tntareee
« 01 — Núclso de Serviços Urbanos.......... ses seres pversnsacspononcnsoocoesspecasosensenasss
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
0058 — Vias Urbanas
Projeto 1.140 - Contrapartida Construção de Praças — Ruínas Poço 2 — Bairro São José —
Ss prepe a pesC ca O E R$ 3.015,46
4. 4.00.51.00.00.00. — Obias E MELBaÇÕES: us assess scassesasssrosesasanrenecenanceneça R$ 3.015,46
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......crsrrecensesesrscroaseses tasas asa sto vaso pas eso pe serao to sespseseseo e sesesensnsantas R$ 3.015,46
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado o Superávit
Financeiro.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 04 de maio de 2010.
PAULO ecneiTE FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 04 de maio de 2010.
cem e
DANIELÁ PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração

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