| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2501 / 2010 |
| Date | 2010-05-26 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1983/2003. |
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Prefeitura Murucipat de Butiá oa thy Ra Bal cal ES E E MEP PARA TODOS LEI Nº 2501/2010 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1983/2003. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições, Faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1983/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º-O COMID se reunirá ordinariamente 1 (uma) vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 26 de maio de 2010. fa PAULO ROBERTO FELIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 26 de maio de 2010. EDILSON NU FANCISCO Secretário Munic Auministração