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norma nº 2564/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2564 / 2010
Date 2010-12-27
EmentaALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1660/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| A
BuTiA
«
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Estado do Rio Grande do Sul pn AY aa
PREFEITURA DE BUTIA o q a ma
LEI Nº 2564/2010
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI
1660/2001 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei
Art. 1º - Fica alterado o artigo 3º da Lei Municipal nº 1660/2001, de 31 de
dezembro de 2001, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 3º - O COMMAM será constituido por 14 (quatorze) membros
titulares, com seus respectivos suplentes, indicados pelas respectivas instituições e nomeados
pelo Prefeito Municipal, a saber:
II
| HI-
| Iv-
l V-
VI-
vil-
vilI-
IX-
ps
XI-
XI-
XIII-
XIV-
O titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente-
SMAMA;
O titular da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento -SMOS;
O titular da Secretaria Municipal de Saúde,
O titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC;
Um representante do Clube de Diretores Lojistas - CDL,
Um representante da EMATER;
Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Um representante da Associação Cultural Butiaense - ACUB;
Um representante da Brigada Militar,
Um representante da União do Movimento Sindical e Comunitário - UMOSIC;
Um representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Extração de
Madeira e Lenha de Butiá;
Um representante do Sindicato dos Mineiros;
Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social -
SEDES:
Um representante da APAM
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 27 de dezembro de 2010.
a e
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 27 de dezembro de 2010.
EDILSON NU NCISCO
| Secretário Munidip ministração

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