| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2564 / 2010 |
| Date | 2010-12-27 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 1660/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| A BuTiA « Q Estado do Rio Grande do Sul pn AY aa PREFEITURA DE BUTIA o q a ma LEI Nº 2564/2010 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1660/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Art. 1º - Fica alterado o artigo 3º da Lei Municipal nº 1660/2001, de 31 de dezembro de 2001, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 3º - O COMMAM será constituido por 14 (quatorze) membros titulares, com seus respectivos suplentes, indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo Prefeito Municipal, a saber: II | HI- | Iv- l V- VI- vil- vilI- IX- ps XI- XI- XIII- XIV- O titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente- SMAMA; O titular da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento -SMOS; O titular da Secretaria Municipal de Saúde, O titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC; Um representante do Clube de Diretores Lojistas - CDL, Um representante da EMATER; Um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Um representante da Associação Cultural Butiaense - ACUB; Um representante da Brigada Militar, Um representante da União do Movimento Sindical e Comunitário - UMOSIC; Um representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Extração de Madeira e Lenha de Butiá; Um representante do Sindicato dos Mineiros; Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES: Um representante da APAM Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de dezembro de 2010. a e PAULO ROBERTO FELIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 27 de dezembro de 2010. EDILSON NU NCISCO | Secretário Munidip ministração