| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2482 / 2010 |
| Date | 2010-04-14 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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Prefeitura Munichass de Butia - Gontho 2009 2017 E dy Estado do Rio Grande do Sul [TP * PREFEITURA DE BUTIA ES 45 E AHR era PARA TODOS LEI Nº 2482/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR. DE R$ 18.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 09 — SEC. MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE................ R$ 18.500,00 U.Orc. 01 — Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente aaa Atividade 2.091 — Manut. da Sec. de Agricultura e Prot. Meio Ambiente.................. R$ 18.500,00 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo............eceeceeenermaerreesecesenercerereaeracenaso R$ 18.500,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........ curte crnraeaearerererrereoreeerereresraraseeneeteros R$ 18.500,00 Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados no artigo anterior, redução de dotações conforme descrito abaixo: ÓRGÃO 09 - SEC. MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE............. R$ 18.500,00 tener crase mtante Atividade 2.192 — Desenv. Prog. de Sustentabilidade de Educ. Ambiental............ R$ 2.000,00 3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuição Gratuita ................eeeeereres cure R$ 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...........em. R$ 500,00 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................... R$ 500,00 Projeto 2.098 - Programa Butiaense de Fomento a FrUteaitura:sasssssneesona rsçenços R$ 2.500,00 3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições ...........eereeerereneeeereceneeneeenenserenerarenacenecanenenno R$ 500,00 3.3.90.32.00.00.00 - Material de Distribuição Gratuita... ersenerecereenea R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ...........s.. R$ 500,00 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente............rs ceeeemeseeaess R$ 1.000,00 Atividade 2.101- Incentivo a Realização de Feiras e Artesanato... R$ 7.500,00 3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições ...........cecereerenerecreeneerenanearereeneeereceesaeenereerenanto R$ 6.000,00 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações ...........cceeceaeeereeeecreneeceneeeseneacenaerenanes R$ 1.500,00 Atividade 2.104 - Apoiar Grupos para Visitas Técnicas e SOMINATIOS suas R$ 4.500,00 3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições ...........eseeereeeeeceneeeeaeeneereceracenenenerarenenseenacena R$ 500,00 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.................u... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................. R$ 3.000,00 ES ca aee . ci cr sotodiacdd Er ai dy Ha Rafooa! E Ur E REAR PARA TODOS Atividade 2.220 - Manutenção do Shoping Rural e Packing House.................e R$ 2.000,00 3:3.90.30.00,00,00 = Material dá CONSUMO. gaaceansa ara narrar R$ 2.000,00 TO TEL DAS REDNRDES ss si R$ 18.500,00 Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 14 de abril de 2010. PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 14 de abril de 2010. D A PINTO MIRANDA Secretária Municipal de Administração