| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1883 / 2003 |
| Date | 2003-07-04 |
| Ementa | ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1883/2003 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 03 -SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO U.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração.............. cc ccccerenensseneeeneerecenannena Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração............. R$ 4.500,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional.....R$ 3.000,00 3.3.90.39.24.00.00 — Associações, Federações e Confederações....................... R$ 1.500,00 ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO... 3.500,00 Atividade 2.032 — Conservação de Estradas Municipais....................cseseseereseeesereeeess R$ 3. 500, 00 3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por Tempo Determinado Demais Servidores.......... R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................cceeeeeeeeeeeeereeeereneeereeeeeeaeaaaa R$ 1.500,00 ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO E CULTURA Atividade 2.034 — Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.......... R$ 2. '000, 00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional .....R$ 2.000,00 Atividade 2.042 — Promoção e Difusão de Eventos Culturais e Artísticos.................... R$ 1.500,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional ....R$ 1.500,00 U.Orc: 04 — Salário Educação......ec.ecricesasscecncesssooscecesssasun dos vaso osinssaso Uacas sos onsusoss sono cacoss R$ 6.000,00 Atividade 2.065 — Manutenção da Rede Escolar-c/Salário Educação.................... R$ 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..................ciceeeeceeeeeerererereereeereceenea R$ 6.000,00 ÓRGÃO 07 -=SECRETRIA MUNICIPAL DE SAUDE. asas 2.000,00 Atividade 2.068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria................. R$ 2.000,00 3.3.90.39.28.00.00 — Serv. de Encadernação ,Ampl.,Plastif. Imp.e Microfilm................ R$ 2.000,00 ÓRGÃO 08 -E QUIPE MUN. DE TUR, DESPOR. E COMUNICA( ÕES-EDTC R$ 2.000,00 Desporte e Comunicação - EDTC........ 00 Atividade 2.090 — Divulgação e Promoção do Município...................sssseeeseeseeeseceeees R$ 1.000,00 3.3.90.39.99.01.00 — Serviços Sonorização, Shows.................... css ieseeseceereneenerenennes R$ 1.000,00 Atividade 2.095 — Manutenção e conservação de Áreas de Lazer... R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................cccee eee es cecsesecrcerecacerecesassssssrereero R$ 1.000,00 ÓRGÃO 09 — SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE................. 1.000,00 E É io Ambiente..........eeeseneesecensenseneos À Atividade 2.096 - Manut. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente..................... R$ 1.000,00 3.1.90.04.04.01.00 — Contratação por tempo Determinado Demais Servidores........, -R$ 1.000,00 so SUTIL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ Atividade 2.116- Manut. da Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social...................... R$ 2.500,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Public., Propaganda e Promoção Institucional.............. R$ 2.500,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da seguinte dotação: citas DE GADETE O PREFEITO. pnsscsssosossesssssopesorarmacssossssrmesssess sera raaseansasad 3.1.90.11.01 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas Servidores......................... R$ 5. 500, 00 2.500,00 Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração.............. R$ 2.500,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos................ieeitenienereeeseaaaeerereeereceeeeeneeeeeeeeaeeeeeena R$ 1.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações...................iiiiies R$ 1.500,00 Atividade 2.030 — Manutenção do Parque Rodoviário............... eis R$ 3. 500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo............... e ereeeeeereeereereraantaiaaa R$ 2.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação....................eeereeerenereaeerecanars R$ 1.500,00 Atividade 2.065 — Manutenção da Rede Escolar-c/Salário Educação... R$ 6.000,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos................ e creanecereeaeereeereraea aereas rieeraa R$ 1.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.............iiciiesterieenerereeanerreaaniecos R$ 5.000,00 Atividade 2.068 — Coordenação e Manut. dos serviços da Secretaria.................... R$ 2. 000, 00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.................. is ieteeeereeeeemeceeeeameemeea R$ 1.000,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Agua e Esgoto..............io R$ 1.000,00 ÓRGÃO 08 EQUIPE MUN. e TOR. a DESPOR. E COMUNICAÇÕES-EDTC R$ 3.000,00 D EDTC 3.000,00 Atividade 2.093 — Incentivo ao riam Amador Estudantil em re morou ces sncas sanear suas R$ 1.500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.............. renais R$ 1.500,00 Projeto 1.047 — Ampl., Moder. E/ou Melhoria do Balneário Ponte de Arame................ R$ 1.500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações..................cceeeiseesecenessecereseeseeereereção R$ 1.500,00 2.500,00 Atividade 2.116- Manut. da Sec. Mun. de Trab., Cidad. e Assist. Social...................... R$ 2.500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................ eee R$ 1.000,00 3:3:90:36.01,00:00= AUÔNOMOS .ssszasessesspesscscareamesaannsarenrenssasaragasessecaseesusrcansenassoal R$ 500,00 3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios,Conf. Cursos e Trein. Em Geral............ R$ 500,00 3.3.90.39.99.01.00 — Serviços, Sonorização, Shows..............eeeeeeeeeanees R$ 500,00 TOTAL DAS REDUÇÕES... cr rr rererererere resete rasa casacararasa rasa se ese reneneas rasas aeee ae senado so QUTIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÃ Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RE SE E PUBLIQUE-SE ocunndeol e Município