| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1979 / 2003 |
| Date | 2003-12-23 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.280,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| native_id | 2722 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1979/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.280,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 256.280,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais), sob a seguinte classificação orçamentária: Projeto 1 002 — ano Inform. E Modem. Do Poder Legletativo.... essere RD 110,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... err R$ 110,00 Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação pia ERROU CUSTE mena ne nesrerarenesenaenis R$ 2.700,00 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios .. acoes acao DONO) 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos... esses eres reaver PRA sea HO Atividade 2.002 — Manutenção os Serviços da Câmara e Bancadas..............................R$ 6.300,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores......................... R$ 5.050,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... g aspas cas sppesrospeccasececca O 860/00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações... ARARAS DE RESEDINSTANE SSPRDSIA BED SEND DEAD R$ 400,00 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO... 3.1.90.13. 0201. 00- INSS — Servidores... casco 100D0 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos... DSO E DU SESI CSN DE R$ 300,00 Atividade 2.008 — Manutenção da Procuradoria Geral do PRE EE RR CRT RS R$ 3.500,00 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios... e sraRO 2/600:00 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos... eee R$ 900,00 Ativi dade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de administração.............. R$ 5.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores... ce... R$ 3.000,00 3.3.90.39.13.00.00 - Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional...... R$ 2.000,00 Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças.......................R$ 10.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores.........................R$ 6.000,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... penas 500,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras... scussareao esse Rd: '3:000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ U.Orç. 02 — Encargos Gerais do Município . Projeto 0.001 — Amortização de Débitos com a CEEE... R$ 7.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatada ................. R$ 7.000,00 úcleo de Servi cxesaaNosuEIseseosS Atividade 2.021 — Administração da Secretaria de Obras e Saneamento... cce RP 3.100,00 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios... ceeeere renan neranecrerecerac era rececerereere cross R$ 2.600,00 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos... ceeeeeaenacerenecerene nie necacerrerenarere aeee RD 500,00 Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública................. R$ 1.700,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores... R$ 1.700,00 Atividade 2.024 — Manutenção dos Serviços em Cemitério... R$ 1.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores..........................R$ 800,00 3.1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores............... eme R$ 100,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... eee iria R$ 100,00 Atividade 2.025 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública............................ R$ 200,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras..............iiites R$ 200,00 Atividade 2.026 — Manut. e Conserv. de Praças, Parques e Jardins............................ R$ 1.150,00 SAD DOT = PTS SANACORES.cocecasuas susana isa eos arsi near caeun usa scastsacusesurcraso R$ 150,00 E Ro ng hacer gs a ÃO ao SB 4/0 O PD R$ 300,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras.............ite R$ 700,00 Atividade 2.027 — Conservação de Ruas e Avenidas... R$ 9.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores................... R$ 6.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras................ R$ 3.000,00 Atividade 2.031 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia .............. R$ 1.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores.........................R$ 1.500,00 Atividade 2.032 — Conservação de Estradas Municipais.................eemereees R$ 200,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras.............. co R$ 200,00 Atividade 2 035 — lenra da Merenda Escolar... semeia 3 300,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores... musa RO! 2:100,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS — Servidores......... een erenrrreterieeneenr R$ 400,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... aeee RB 800,00 Atividade 2.043 — Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública............... R$ 300,00 3.1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores.............. eee R$ 100,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... RB 200,00 U.Orç. 02- FUNDEF —Fundo Manut. e Desev. Do Ens. E Valoriz. do Maaistério..... Projeto 1.027 — FUNDEF — Ampliação e modernização da Rede Escolar............... R$ 67.500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações................ meme rereeeneei R$ 67.500,00 Atividade 2.044 — FUNDEF — Manutenção do Magistério Público Municipal................. R$ 15.000,00 3.1.90.13.01.02.00 — FGTS — Professores em Efetivo Exercício do Magistério.............R$ 12.000,00 3.1.90.13.02.02.00 — INSS- Prof. Em Efetivo Exercício do Magistério..................... R$ 3.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.045 — FUNDEF — Manut. e conpenvação da Rede Escolar 1º Grau........... R$ 9.200,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS - Servidores... o concmsrreR$ 2:600,00 SALIVA LUZ O LDO — INES =: Servidores: ssa qursansar canaecua nec ias ecran sap i R$ 1.500,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras............ess R$ 3.100,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto... R$ 2.000,00 Atividade 2.047 — FUNDEF — Transp. Escolar p/Estudantes do 1º Grau... R$ 5.200,00 3.1.90.13.01.01.00 —- FGTS — Servidores... conencraeracererececerecererero RB 400,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras.. REINER NR R$ 100,00 3.3.90.49.00.00.00 — Auxílio Transporte.... cemeremeenereranenecancaaaeenesceeeresececrcorrreso oo RB 4.700,00 Projeto 1.030 — FUNDEF — Ampl. E Moder. Da Esc. De Port. de Neces. - Espeinaã És nea R$ 500,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 500,00 Atividade 2.049 — FUNDEF — Manut. da Escola de Portad. de Neces. : napeciaio reersaso R$ 2.600,00 3.1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores... aa R$ 2.600,00 U.Orç. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino... essas R$ 23.000,00 Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria..............ireeeemeneetess R$ 4.400,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e nero td Fixas dos Servidores............ R$ 3.200,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS — Servidores... cerrada 200,00 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos... DRE aa iai spa mees covene non RR TDOODO Projeto 1.032 — MDE — Reorganização do Centro Municipal de Ciências................... R$ 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... R$ 2.000,00 Atividade 2.059 — MDE — Transp. Esc. Para Estudantes o Ens. Fundamental.............R$ 1.400,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... eee R$ 1.400,00 Atividade 2.061 — MDE — Manutenção de Creches Projeto Piazito............. R$ 15.200,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores......................... R$ 11.000,00 3.1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores........... as R$ 900,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... accepeeecenmesrasunasessecresaccsa R$ 18:100/00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras.. noresravscsogessavsmeraseusesçueausa R$ 200,00 Atividade 2 2.068 — ti ir e Manulenção dos Serviços da Secretaria................. R$ 5.400,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores... R$ 1.200,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS — Servidores... cm maRS 70000 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras... E scecenenrerepesa seres cnquarçenes R$ 1.200,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS — Sobre os Contratos de o Serviços PED ROS OSS ERRAR E R$ 300,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... guris pn en aso card. 1.000:00 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários... Pap NR esa E RR RR RE R$ 1.000,00 Atividade 2.072 — Contribuições a FUMSA — Agentes Comunitários.............. R$ 10.000,00 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais... csqeresssuussespessartr PRB 10.000,00 Atividade 2.077 — Assistência Médica, in a e Ambulatorial... cce R$ 26.000,00 3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde... RR 26.000,00 U.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal... too R$ 9.000,00 Atividade 2.081 — Conv. PAB/Assistência, Médica Odonto. e Ambulatorial... R$ 5.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores... R$ 5.000,00 Atividade 2.083 — Programa Saúde da Família — PSF... pescenserescenursça e aRS 400000 3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde .. meses rien R$ 4.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ ativida dade 2.085 — Programa de Municipaização & Solidária Estadual..................... 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... . eeneeneeaecereereenes Atividade 2.096 - Manut. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente................... 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores..................... sq o s Riga ssre ha oe do JA 90.43010100=FO1S= SOrvIdOros...asescrse sserescereceeresmuanansara serrana manssa ços 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos...................e e sieeesneeeeees ÓRGÃO 10 —- SEC. MUNIC. DE TRAB,, CIDAD. E ASSIST. SOCIAL.............. 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios... 3. 3 3 Projeto 1.056 — Contrapartida Programa Atenção a Ea PAC... psTepezces ças 3.3.90.32.00.00.00 — Material de distribuição Gratuita .. Atividade 2.117 — Manutenção do Conselho Tutelar... 3.1.90.11.05.00.00 — Remuneração os Conselheiros Tutelares... Projeto 1.057 — Auxílio para Constr. e Refor. De Peq. Casas a Indigentes.............. 3.3.90.48.01.00.00 — Auxílio a Pessoas Físicas ............. e ÓRGÃO 09 — SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE................. 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores................... 1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores. SON E OR 1.90:13:02:07:00 — INSS — Sapdores.. acena caniruscasseaca arara cameços assstms essrsacos 1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários Horas-Extras................ = R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 -R$ 7.100,00 .R$ 3.700,00 R$ 2.700,00 R$ 200,00 cases R$ 500,00 9.320,00 R$ 1.320,00 R$ 200,00 R$ 170,00 R$ 100,00 R$ 250,00 R$ 600,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 «---..R$ 3.000,00 espa R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 ER R$ 3.000,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da seguinte dotação: Projeto 1.001 — Construção, ampliação e/ou Reforma da Câmara.......... .............. 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações................... e eerererrrereneaers Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa................. eee 3:35:90: 14/00 00:00 = DIANES sas eee CoD DOENDO CI uso som asa 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... 3.3.90.39.25.00.00 — Serviços de Recepções e Homenagens.............csmmisnee Atividade 2.002 — Manutenção os Serviços da Câmara e Bancadas...................... 3.1.90.46.02.00.00 — Auxílio Alimentação Servidores... 3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por Demissão de Servidores e Empregados na 3.1.90.94.03.00.00 —Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado 3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre Contratos de ici EEN E 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias... 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... 3.3.90.39.02.00.00 — Serviços de Limpeza... 3.3.90.39.11.00.00 — serv. de Manut. de Prédios, Equip. e nsisiações.. event 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários... “BUTIÁ 40 ANOS” a R$ 31,00 a R$ 31,00 R$ 3.676,00 anenciãa R$ 2.560,00 R$ 40,00 cuees R$ 1.076,00 R$ 5.403,00 «R$ 205,00 -R$ 1.500,00 pacesá R$ 2.000,00 «R$ 380,00 R$ 370,00 R$ 800,00 -R$ 100,00 RES R$ 41,00 «R$ 7,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Projeto 1.003 — Equip. e Modem. Do Gabinete do Prefeito... = = R$ 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.......................................R$ 1.500,00 Atividade 2. 010 — tam dos Serviços da Secretaria de administração............. R$ 13.000,00 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios ........... terceiras R$ 7.000,00 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias................ eee reeer era naaer emma cearense aereas R$ 2.000,00 3:3:90,90:00.00.00 « Matertol da Consumo: secas coeso caca RE: 4:000,00 Projeto 1.005 — Equipamento e Modemização da Secretaria ................... ci... R$ 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................... ii... R$ 4.000,00 ORGÃO 04 — SECRETARIA MUINICIPAL DE FINANÇAS... 200. R$ 37.000,00 R$ 17.000,00 Projeto 1.007 — Modernização da Secretaria de Finanças..............it R$ 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... ii... R$ 5.000,00 Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças........................ R$ 12.000,00 Fo dec o GE Ro np RE CEASA RR SIR RD ND R$ 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...................cc sessao R$ 5.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação.............ie een ierrere R$ 4.000,00 Projeto 1.008 — SOMenças JIRTAIS es assscagacssnsseasesrerars comece qua ter cerps ganas a R$ 15.000,00 3.1.90.91.02.00.00 — Sentenças Judiciais — Atualização Monetária ............. R$ 15.000,00 Atividade 2.019 — Proventos de Pessoal Inativo e Pensionista....................... R$ 5.000,00 3:1.90:03:00:00:00 — PENSÕES .casssasusss auras erp asas ess 5.000,00 Projeto 1. 012- ET Reforma e/ou Melhorias no nos Prédios da da Adm. em Geral... R$ 7.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... sê pnnsa anna matcaner neo TADUGOU Projeto 1.013 — Equipamento e modernização da Secretaria ................ R$ 1.270,00 4.4.90.52.00,00,00 — Equipamento e Material Permanente.................e R$ 1.270,00 ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... R$ 123.000,00 : istério...R$ 100.000,00 Projeto 1.027 — FUNDEF — Ampliação e modernização da Rede Escolar....................R$ 1.000,00 4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis... R$ 1.000,00 Atividade 2.044 — FUNDEF — Manutenção do Magistério Público Municipal................. R$ 56.700,00 3.1.90.04.01.00.00 — Cont. Tempo Det. Prof. Efet. Exerc. do Magist. (60% insónia R$ 3.400,00 3.1.90.11.02.00.00 — Venc. e Vant. Fixas Prof. Efetivo Exerc. do Magistério... .. R$ 46.000,00 3.1.90.47.01.02.00 — PASEP - prof. Em Efet. Exercício do Magistério.............. R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... eritema R$ 500,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos ..................... e eeereeeereeeerecereerrecrenreeraeaa R$ 1.300,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação..............ee eee R$ 500,00 “BUTIÁ 40 ANOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.045 — FUNDEF — Manut. e Conservação da Rede Escolar 1º Grau.......... 3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre os Contratos de EE NÇÕS renas 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... e Di unas 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos .. 3.3.90.36.02.00.00 — Aluguéis de Imóveis Direto com Pessoas 8 FÍScas......... 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação... 3.3.90.39.02.00.00 — Serviços de Limpeza... cimeira 3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transporte ... Atividade 2.047 — FUNDEF — Transp. Escolar p/Estudantes do 1º Grau... 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e ie E Fixas dos Servidores... 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... RCRSRARARSaSaIeeS 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação... Atividade 2.048 — FUNDEF — Criar e Manter Labor. Munic. de Informática... 3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre os Contratos de Serviços ... Projeto 1.029 — FUNDEF — Construção de Quadras Esportiva.... 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações ........iiictnn rr Projeto 1.030 — FUNDEF — Ampl. E Moder. Da Esc. De Port. de Neces. Especiais 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações ......... Atividade 2.049 — FUNDEF — Manut. da Escola de Portad. de Neces. CEAR 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas os Servidores... 3.1.90.11.02.00.00 — Venc. e Vantagens Fixas Prof. Efet. Exerc. do Magistério... 3.1.90.13.01.02.00 — FGTS - Prof. Em Efetivo Exercício do Magistério... 3.1.90.13.02.02.00 — INSS — Prof. Em Efetivo Exercício do Magistério... a : o 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de CONSAIVAÇÃO. ssa rios Soma aiaa as enem er imunes Projeto 1.031 — MDE — Equipamento e Modernização da 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente .. Atividade 2.051 — MDE — a da Secretaria... 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios .. e 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... 3.3.90.39.13.00.00 — Serviços de Publicidade, Propeg e Prom. Institucional. I.. ui 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários... Atividade 2.052 — Promoção de Eventos Escolares... 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... rea 3.3.90.31.00.00.00 — Premiações Culturais, Artist., Cientif. Desport. E Outras........... 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... aeee 3.3.90.39.13.00.00 — Serviços de Public. Propag. E Ep Institucional............ 3.3.90.39.99.01.00 — Serviços de Sonorização, Shows... 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... Atividade 2.056 — MDE — Manut. e Conserv. das Escolas 's Municipais... cesanseresaasaaÉ 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de conservação... “BUTIÁ 40 ANOS" Secretaria... R$ 21.300,00 R$ 300,00 «+ R$ 11.500,00 «R$ 500,00 am R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 E R$ 500,00 «R$ 500,00 cerco R$ 2.700,00 R$ 1.000,00 cor R$ 700,00 R$ 1.000,00 «R$ 5.600,00 3.3.90.30.00.00. a Material de Consumo RRRRRRE RN R$ 900,00 R$ 2.400,00 om R$ 1.800,00 «R$ 2.000,00 same R$ 2.000,00 irem R$ 500,00 cera R$ 500,00 «R$ 10.200,00 -R$ 800,00 R$ 3.400,00 - R$ 1.500,00 RS 3.600,00 cui R$ 90000 a R$ 3.000,00 .....R$ 3.000,00 R$ 10.500,00 R$ 3.500,00 --R$ 2.000,00 -R$ 3.000,00 -. R$ 2.000,00 R$ 8.000,00 R$ 1.000,00 -R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 Atividade 2.054 — MDE — Criar e Manter Laboratório o Municipal d de pia pi 500,00 - R$ 500,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE................. «R$ 60.400,00 Ativi dade 2.068 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria................. R$ 3.700,00 3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por Demissão de Servidores ou empregados.......... R$ 1.000,00 3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado...................eeeemeaess R$ 1.000,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos... PD RR RNA ão (2 | 3.3.90.39.09.00.00 — Serviços de Reprografia . CRT Terena cercaram acanaiDisemasanses R$ 700,00 Projeto 1.039 — Equipamento e Modernização da Secretaria...................i it R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos Material Permanente..................itn R$ 2.000,00 Atividade 2.070 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal... R$ 1.300,00 3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simp., Conf., Cursos e Trein. em Geral....................R$ 1.300,00 Atividade 2.071 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde .................................R$ 1.000,00 3:3:90.14:00:00.00 — DIGNAS. cos cassss cxscussaaassearss iara cenuaaaaasa sensuatanada semasers dicas e nsacatausõas R$ 1.000,00 Atividade 2.073 — Contrapartida Programa de Farmácia Básica Federal.......................R$ 2.000,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita................ eme R$ 2.000,00 Atividade 2.074 — Manutenção de Serviço de ia E Fisc. Sanitária.............................R$ 100,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... memeassceadRS 100/00 Projeto 1.040 — Aquisição de Ambulância .. si deÃO DSOO ON 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos Material Permanente.. e einsonerasoo R$ 5.300,00 Projeto 1.041 — Amp., Refor. e Equip. para o Hospital de Butiá............... R$ 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações ... ceeerecererere errar eacrceesooeoo R$ 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos Material Permanente... corneenererencaneneree carece R$ 1.000,00 Atividade 2.077 — Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial.................. R$ 24.000,00 3.1.90.04.03.00.00 — Cont. por Tempo Deter. De Profis. Da Saúde............... R$ 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias... mn cmerenceneerenecrerececooo R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... À OSS R$ 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita... ceeeeeenenereeeacecerercerecerecrecessoo RD 10.000,00 Atividade 2.081 — Conv. PAB/Assistência, Médica Odonto. e Ambulatorial...................R$ 5.000,00 3.1.90.04.03.00.00 — Cont. por Tempo Deter. De Profis. Da Saúde.............. R$ 5.000,00 Atividade 2.083 — Programa Saúde da Família — PSF... sueenanncaaits MOOD 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações ... no E 4.000,00 Atividade 2.085 — Programa de Municipalização Solidária Estadual............................. R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos Material Permanente.................seeeees R$ 10.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 23 de dezembro de 2003. Procuriidor do Município “BUTIÁ 40 ANOS"