| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2096 / 2004 |
| Date | 2004-12-27 |
| Ementa | REVOGA A LEI N° 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 2096/2004 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DA NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE BUTIA. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam delimitado os Bairros que formam a área urbana do Município de Butiá, compreendidos nos seguintes perímetros: 1) Denomina BAIRRO CIDADE BAIXA a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial - Av.15 de Novembro, esquina com Rua Dr. José Zereu, Rua Dom Pedro |, Rua João Manoel Albuquerque, ultrapassando a Ponte do Arroio Martins, Rua José Novak, e deste ponto, por linha seca e reta, direção leste, numa distância de 450m, até o Passo do Velho Estêvão, no Arroio Martins, Rua Dr. Arlindo Silva, Av. 15 de Novembro, até então encontrar seu ponto de partida (Av. 15 de Novembro, esquina com a Rua Dr. José Zereu). 2) Denomina BAIRRO MEDIANEIRA a área compreendida no seguinte perímetro:Inicia a uma distância de 100m da esquina da rua 15 de Novembro com a rua Do Comércio, daí por uma linha paralela de 100m à rua Do Comércio, e seu prolongamento imaginário, ultrapassando o Arroio Martins, até a Rua José Novak, num ponto distante 250m da Rua João Manoel Albuquerque, deste ponto, por linha seca e reta, direção nordeste até a Rua João Manoel Albuquerque, num ponto distante, 295m da Rua José Novak, e deste pela Rua João Manoel Albuquerque, ultrapassando a ponte do Arroio Martins, até a Rua Dom Pedro |, e daí pela mesma, até a Rua Dr. José Zereu, e por esta até a Avenida 15 de Novembro, até então encontrar seu ponto de partida. 3) Denomina BAIRRO SANTA RITA a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: Travessa Amélia Carneiro, até a Rua Irene Neves, até a Rua Roberto Peltz, até a Rua Horácio Ferrão, até a Avenida Perimetral do Ill Exército, até ultrapassar 100m. (cem metros) da Avenida Perimetral do Ill Exército, paralelo a esta área. 4) Denomina BAIRRO VILA CHARRUA a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: BR 290, num ponto distante 100m a leste da Rua Leonardo Carlos Serba, deste ponto, por linha seca e paralela de 100m a Rua Leonardo Carlos Serba, numa distância de 715m até o prolongamento imaginário da Rua Borges de Medeiros, deste ponto, por linha seca até a Rua Alipio Rosa, pelo prolongamento imaginário desta até os limites da Vila Charrua e a propriedade de Astir Teixeira, segue por este limite, com os limites da Copelmi até a BR 290 e por esta até o ponto inicial. 5) Denomina BAIRRO VILA JULIETA a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: Ao norte, iniciando-se no entroncamento das ruas 15 de Novembro e Rua do Comércio, saindo em direção ao sul, pelo lado leste, pela Rua do Comércio até confluir com a rua João Demaman, onde em direção ao sul dirige-se até a Rua Pinheiro Machado, onde inflexiona-se num ângulo de 90 graus até a Rua Marechal Hermes da Fonseca, por onde desce até atingir a Rua Osvaldo Cruz, atravessando a Rua Julieta C. Gonzales, em direção a Rua Wenceslau Brás e por esta até a Osvaldo Aranha, esquina com a Henrique Dias por onde segue até a Cel. Soares de Carvalho ao encontro da BR 290. Ao sul, em direção ao norte, pela linha oeste, pela Rua Cel. Soares de Carvalho ingressando na Rua Roberto Cardoso, até a Rua se enominação ao encontro da Rua Francisco Moreira dos Santos, onde reingressa na Cel. Soargg de Carvalho até a Rua 1º de Maio, seguindo por esta rua até a Rua 15 de Novembro em direçãY ao ponto inicial. “BUTIÁ 40 ANOS" ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ 6) Denomina BAIRRO VILA MOTTA a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: BR 290, Rua Pedro Franco Lima, Av. Cel. Antônio Vicente Soares de Carvalho, Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves Rua Pinheiro Machado, Rua Mal.Hermes da Fonseca até encontrar seu ponto de partida (BR 290) 7) Denomina BAIRRO POÇO 5 a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: Rua Farroupilha, Rua Manoel Gonçalves Dias, Rua Dr. Carlos Alfredo Smich e seu prolongamento imaginário, até um ponto a 100m a Leste da Perimetral do Ill Exército, deste por linha seca e paralela 100m a Perimetral do Ill Exército, até o prolongamento da Rua Marechal Floriano, seguindo por esta até a Rua Alice Albernaz Ilha, Rua Mariano de Freitas, Rua Polônia até a Rua Farroupilha. 8)Denomina BAIRRO ROBERTO CARDOSO a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: Rua Pedro Franco Lima, BR 290 por linha seca e reta até o Arroio Martins, deste ponto segue pelo mesmo até a Estrada do R-1 e por esta até a Rua Pedro Martinez, Rua 1º de Maio, Av Cel. Antônio Vicente Soares de Carvalho até então encontrar seu Ponto de partida “Rua Pedro Franco Lima”. 9) Denomina BAIRRO R-1 a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: Estrada do R-1 (Ponte sobre o Arroio Martins), deste ponto segue por linha paralela de 100m a Estrada do R-1, e por esta até a BR 290, deste ponto pela mesma até o Arroio Martins (travessia da BR 290), seguindo por este até encontrar seu ponto de partida “Estrada do R-1” (ponte sob o referido Arroio) 10) Denomina BAIRRO BELA VISTA a área compreendida no seguinte perímetro: Ponto Inicial: Rua Mal. Floriano, Rua Alice Albemaz Ilha, Rua Roberto Peltz, Rua José dos Santos Saraiva, Av . Presidente Mal. Artur da Costa e Silva, até a BR 290, seguindo pela Av. Perimetral do II Exército, até ultrapassar 100m paralelo a esta, até a Rua Horácio Ferrão, Rua Roberto Peltz, Rua Yrene Neves, Travessa Amélia Cameiro, retomando a Av. Perimetral do Ill Exército, até o ponto de origem, “Rua Mal. Floriano”. 11) Denomina BAIRRO SANTO ANTÔNIO a área compreendida no seguinte perímetro: Parte em linha perpendicular à BR 290, paralela à Rua Joaquim Francisco de Souza Ferreira, distante 20m desta, até alcançar a Rua Deputado Lauro Rodrigues, seguindo pelo limite desta até a propriedade do Sr. Francisco Ambos; segue pelo limite desta até alcançar o limite da propriedade da Companhia Alencastro, seguindo por este limite em reta paralela à Rua Deputado Lauro Rodrigues, distante 50m desta, até encontrar uma reta paralela à Rua Vereador Ibrahim Charão, distante 50m desta, a Leste. Segue, formando um ângulo reto, em linha paralela e distante 50m à Rua Cabeda Gabriel Knopf , ao norte; seguindo em linha reta e paralela à Rua Vereador Welter Cabeda, distante 50m desta, a oeste, prosseguindo, até encontrar novamente, em linha perpendicular, a BR 290, que é a limitação ao Sul. 12) Denomina BAIRRO CENTRO a área compreendida no seguinte perímetro: Rua do Comércio, Rua 15 de Novembro, Rua Polônia, Rua Mariano de Freitas, Rua Alice Albernaz Ilha, Rua Roberto Peltz, Rua José dos Santos Saraiva, Rua Pres. Mal. Arthur da Costa e Silva, Rua Getúlio Domelles Vargas, Rua Olívio Rocha, Rua Aldo Pagani e Rua Salgado Filho. 13) Denomina BAIRRO CIDADE ALTA a área compreendida no seguinte perímetro: Rua Salgado Filho, Rua Aldo Pagani, Rua Olívio Rocha, Rua Getúlio Domelles Vargas, Rua Pres. Mal. Arthur da Costa e Silva, BR 290, Rua João Demaman, Rua José Luiz da Cunha e Rua do Comércio. 14) Denomina BAIRRO SÃO JOSÉ a área compreendida no seguinte perímetro: Rua Dr. Arlindo Silva, Arroio Martins, até o ponto mais próximo no entroncamento da Estrada para São Jerônimo e Perimetral do Ill Exército, deste ponto, por linha seca e reta, direção leste, até ultrapassar 100m a Perimetral do Ill Exército, seguindo daí, por linha seca e pa fo po de 100m a Perimetral até a Estrada da Olaria, Rua Manoel Diegues e Rua 15 de Novemb Arlindo Silva. “BUTIÁ 40 ANOS” ". ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ 15) Denomina BAIRRO VILA NOVA a área compreendida no seguinte perímetro: Rua 15 de Novembro, Rua Manoel Diegues, Estrada da Olaria até ultrapassar 100m a Perimetral do Ill Exército, seguindo daí, por linha seca e paralela a Perimetral até um ponto distante 100m da Rua Dr. Carlos Alfredo Simch, segue por esta, Rua Manoel Gonçalves Dias, Rua Farroupilha e Rua Polônia até a Rua 15 de Novembro. 16) Denomina BAIRRO VILA CUSTÓDIO a área compreendida no seguinte perímetro: BR 290, num ponto 100m a leste da Rua Alfredo Raguse, deste ponto, por linha seca e paralela de 400m a Rua Alfredo Raguse, até um ponto distante de 900m da BR 290, junto a propriedade de Fermino Peixoto, inclusive, deste ponto, por linha seca e reta, direção ao final da Rua Aldo Rodrigues Garcia, Vila Regilney, até a Sanga da Cascata, por esta até a Br 290 e por esta até o ponto inicial. 17) Denomina BAIRRO VILA REGILNEI a área compreendida no seguinte perímetro: BR 290, Sanga da Cascata até a linha imaginária quem parte da propriedade de Fermino Peixoto ao final da Rua Aldo Rodrigues Garcia, Vila Regilney, pela linha imaginária até passar 100m ao final da Vila Regilney, deste ponto, por linha seca e paralela de 100m a Rua Aldo Rodrigues Garcia, até a BR 290 e por esta até a Sanga da Cascata. Art. 2º - As delimitações constantes nesta Lei, estão especificadas conforme mapa em anexo, que passará a fazer parte integrante da mesma. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário constantes na Lei Municipal Nº 1614/2001. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de dezembro de 2004. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 27 de dezembro de 2004. ç FATIMA Eos DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração “BUTIÁ 40 ANOS”