| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2090 / 2004 |
| Date | 2004-11-22 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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vhs RR 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 2090/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 426.050,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 426.050,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 01 — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES........creerereeceerenereneoeorneeereeneesesneeasooances R$ 12.500,00 U.Orç. 01 - Câmara Municipal De Vereadores........ssssecnerereceneeeeneo EPP NEES OPEP PERE ES SP REPPI PE! R$ 12.500,00 Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa................... cce icsciteeeerereaeseneeceneaaneeas R$ 2.600,00 2 3.90/14:00:00:00= DIáMAS: ;uscessssassesesser anverso za sraossoesnae soam cupuscresconcevazadarcansecorcagasconnaspenreresesaas R$ 2.600,00 Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas... a ad R$ 9.900,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras...............eeeesssssssssiistsnsceeeceeea R$ 1.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações...................cisc ce seeeereereeracereneereacereneeeranaérara R$ 4.000,00 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários...............csessssereesrerrerenconeaceneranereereaneressanescertano R$ 2.400,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto................... is icseseereesaeeerereesereecerees R$ 1.000,00 3:3:90:30.00:00:00=-Material de CONSUMO s::ss:zasass curar aearass spa q cesuasniro colcssceaypagesinecescesas R$ 1.500,00 ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO...........tnrrenceneaneeorreerrereeeooororoorrostrero pres scorenaonessvepnence U. Orc. 01 = Gabinete do Prefeito................... cs ccercoriverpersuoaso sino casssac isca ditnadas saia no sacos apeondtos vidio R$ 39.000,00 Atividade 2.004 — Coordenação e manutenção do Gabinete do Prefeito........................eeee R$ 32.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.................ieeeemeess R$ 10.000,00 3.1.90.11.03.00.00 — Subsídios..................c cc ceereeeaerereranenareceneneaeaareaceenerreaneacereranaaareceaatasta R$ 15.000,00 3:1.90:13:02.01.00=INSS = Servidores... assa SS san asa R$ 2.000,00 3.1.90.13.02.03.00- INSS — Agentes Políticos..................ees eee e nene ressecereeseseseereeerrcaaada R$ 5.000,00 Atividade 2.007 — Manutenção dos Servidores da Junta de Serviço Militar.............emaceeasses R$ 1.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores..................icn R$ 1.000,00 Atividade 2.008 — Manutenção da Procuradoria Geral do Município... R$ 6.000,00 3.1.90.11.03.00.00- Subsídios................. serena ceraeraceaaanenereenanaacaaennacenenaa acao ranenaaanasareraars R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.03.00- INSS — Agentes POÍÍtICOS.............cessseesercsecseceasessssansa sans seassssssssssserecrecenocas vero R$ 1.000,00 ÓRGÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO... ecerercecaeersesserserecaeracertas U. Orç. 01 — Secretaria Municipal de Administração................erccrneeacesanesncoacacontonosecenencecasesro Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração.............. R$ 30.900,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens fixas dos servidores..................., R$ 10.500,00 2351.0011: D3 00:00 E SUDSÍMOS ss corar ERSOCr EN DIS CURE Ra SO SE TO e a R$ 6.000,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS — Servidores.............cccccereraceaeracenaeraerrerereneanaanaananereereresecanererceres R$ 1.000,00 8.1:90.13:02.01.00= INSS = Servidores: sus anessssa sia assesanieasers apare censuacassceneronsaserar css gusaito R$ 3.400,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras........................ ie R$ 10.000,00 Atividade 2.011 — Manutenção da Assessoria Jurídica.................. is ricecaceeereneaneeereceanenaco R$ 5.000,00 81,90:11:03:00:00.-- SUDSÍCIOS escossesessssscorssssesessesrerersssiaarevaraceriers on use anus sareerassiuasiararereses R$ 5.000,00 ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS........ccereneeraceneranesececaseoaesseseanasaeesanesas U. Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finanças...........eceuecurenecenerocrecnecaecaeeeeceeesueneacecceacentenea Atividade 2.014 — Administração da Sec. Municipal de Finanças................seeeerereeereereees R$ 34.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.............ceesereceesas R$ 25.000,00 3:1.90.13:01.01.00=FGTS = Servidores... icms saenicreesicesir esssiraposisesanioc e rec aca asa andas ua d hos R$ 1.500,00 3:1:90:13.02.01.00= INSS — Seryidores; css srsseresrsssrarsas mass ccraarcanase cenas aeoseaseensacconesessos R$ 8.000,00 o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal...................cecceceesea R$ 15.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações.....................cec esses ererrerreereerereccerresseceeaneras R$ 10.000,00 3:3:90:39:14:00.00 — Serviços de Estagiários: . casas sisusissanseaasmassssreoceniaca canis asecenecuacss ass casessecacea R$ 5.000,00 Atividade 2.018 - Proventos de Pessoal Inativo e Pensionista..................cseceeeeeeeererereneeo R$ 6.500,00 3:1:90:01:00.00:00= Aposentadorias ssa ossapaneas a cessa nsptaa ao us aas canso aci Tas sesETanEa asa SHa Raoni uncasarEa as só R$ 3.000,00 3:1:90:08,00:00:00:= PENSÕES... casessase coca sssese cresça se neanea Pencamaraseraaanas qrennenarari FEfisu ara car orcs R$ 3.500,00 Projeto 0.001 — Amortização de Débitos com a CEEE... eeeerererenrersenererarieieaeao R$ 20.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado...................ciesemeeeseeeeeeeeeos R$ 20.000,00 Projeto 0.003 — Parcelamento de Dívida com 0 INSS............... ice erereneerameeeeaeeeereraneeto R$ 26.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado............eeeeeeeeeeeeeeeereneos R$ 26.000,00 Projeto 0.004 — Parcelamento de Dívida com o FGTS..........ceeeeseeeceeereceneeaeeneeeeereeeneeeareraads R$ 15.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Parcelamento da Dívida Contratual Resgatado.............eeeeesereeremeeaems R$ 15.000,00 ÓRGÃO 05 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO..........muenearaeerenesess U. Orç. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos...........senscenccrececerecereenecinsoseoaseaaeavosevessnasca son saenaaasa Atividade 2.020 — Administração da Secretaria de Obra e Saneamento.............seo R$ 10.900,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores..............tteeeess R$ 4.300,00 34. 90/11. 03:00.00= SUDSITIOS. «susseeero uses carerametar caneca pes sarscacanIsOCES aro nv TUMOR Cs Tasaro acceRi Un auIcEseousasê R$ 5.600,00 3.1.90.13.02.03.00- INSS Agentes Políticos................... e eereeaeaaertaeeseserereeeee rea cearererererio R$ 1.000,00 Atividade 2.022 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública............ setenta R$ 3.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores...............ieeneeees R$ 1.500,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.................emeeeereeereeeas R$ 2.000,00 Atividade 2.023 — Manut. Serv. do Cemitério............... serra rerreecerenresreerrerricenacenaa R$ 2.500,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras..............imemttteetaaneena R$ 2.500,00 Atividade 2.024 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública................ieeereens R$ 9.950,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens fixas dos servidores............seeeemesenseesereseess R$ 1.950,00 3.1.90.13.02.01.00— INSS — Servidores....... CSPNTANNENSSASAGAR GANA CEI NAAS SAL CUEEENIALEROSSUVE SU Pocuicai ana sadiCPa TEseE ass R$ 1.000,00 3.3.90.36.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto............iiieeeereeeeeeises R$ 7.000,00 Atividade 2.025 — Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins.......... AE TA R$ 2.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores............iiemmtteees R$ 1.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras...............eeemesesseesesesersrereses R$ 1.000,00 Atividade 2.026 — Conservação de Ruas e Avenidas...............ieeeemeneeieeeeeeeeireaiereniee R$ 5.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dois Servidores.............immeeeess R$ 5.000,00 U. Orç. 02 — Núcleo de Serviços Rodoviários............ccerecereraserresarenacasereraaasersancesacer ese reesesansvedo » Atividade 2.030 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavadora e Borracharia...........ees R$ 4.100,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.............mesetess R$ 4.100,00 ÓRGÃO 08 — SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA... aeee U. Orç. 01 — Sec. Mun. De Educação e Cultura Atividade 2.034 — Manutenção da Merenda Escolar...............eereeeeeeereneeeeeestasaniaereees R$ 12.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores............etteos R$ 10.000,00 SUAS UU DO = ROTA SONIC a erreea ros ra aa teremos Tara vs eras ssnusias R$ 1.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores.................iieeteemaeeerraeere eae rrerenia cre reeeeerecearasetieerieeas R$ 1.000,00 Atividade 2.041 — Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública Municipal.................. R$ 500,00 SUASU IS UA. O TDUSROTS = SerVIdOrOS: sosuasisicarsao camara canns sans asia nusUenTasnerasIs ass esseuou seca rascasoy aii R$ 500,00 U.Orç 02 — Fundo Desenv. Ensino Valoriz. Magistério..........ceserenaceeeseenanenerenecaeoseceseceeessieesa R$ 67.500,00 Projeto 1.029 — FUNDEF — Ampliação e Modern. Da Rede Escolar..............ietemememsetss R$ 10.000,00 4:4:90/01:00.00:00 = Aquisição de IMÓVEIS. ese sessrercoseraceecarssrrcasonaanan ans TeRaaa quTas en ces vua as Ico css sa sesos R$ 10.000,00 Atividade 2.042 — FUNDEF — Manutenção do Magistério Público Municipal.................cs R$ 30.500,00 3.1.90.11.02.00.00 — Venc. e Vant. Fixas Prof. Efetivo Exercício do Magistério... R$ 26.000,00 3.1.90.13.01.02.00 — FGTS — Prof. em Efetivo Exercício do Magistério.............. itens R$ 3.000,00 3.1.90.47.01.02.00 — PASEP — Prof. em Efetivo Exercício do Magistério..............itteeta R$ 1.500,00 “BUTIÁ 40 ANOS” 4 nica: ai siss ti ti e ti “a, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.043 — FUNDEF — Manutenção e Conservação da Rede Escolar 1º Grau................... R$ 7.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.................. iii R$ 7.000,00 Atividade 2.047 — FUNDEF — Manut. da Escola de Port. de Nec. Especiais......................ce.. R$ 20.000,00 3.1.90.11.02.00.00 — Venc. e Vantag. Fixas Prof. Efetivo Exerc. do Magistério ............................ R$ 20.000,00 U.Orç. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino M Atividade 2.048 — MDE — Administração da Secretaria.............eeeerereereerserereaereeecesessserseranaos R$ 13.500,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores................ nec eerieeeaceseeceececeaneaaeeneneeaneaaaaaea R$ 6.500,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto.................eereeeeeremerereerereensenesos R$ 7.000,00 Atividade 2.053 — MDE — Manutenção e Conservação das Escolas Municipais............................ R$ 14.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores DES PDR RO EDER RS ERA R$ 10.000,00 3:1:90:13,07.01,00.-FGES — SOIVIDOTOS:ssessssscasaresuasso cases miaiaaisraais socuacucanicas scrursauasua censores caçaos R$ 1.500,00 2:1:90:13:02:01,00 = INSS = SENADO S saeeacererannae o cor acre nn eraecener paraenses R$ 2.500,00 Atividade 2.055 — MDE — Transp. Escolar para Est. do Ens. Fundamental......................c.... R$ 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.................cices ss cssersersesserrrereniaasacscesrraacaccaceancc errados R$ 3.000,00 3:3:90/49:00:00:00 = AUXINO TIANIS DORES av 2 cer sanearaae pare nos esco nraliccacon esco ae cronicas manada R$ 3.000,00 Atividade 2.057 — MDE — Manutenção de Creches — Projeto Piazito............................eeee..ennennni R$ 5.500,00 3:19013:02.01:00-1NSS SeIvIdores: spas sseneoizaveserermsacracscamrrsrenuresacasenzonses gas cssneussas cessam uracass R$ 3.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — IR LDi AS peido À pa fo E R$ 1.500,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia. Água e Esgoto..............eemenmememenereereneeeeneeeraeeeaeeiess R$ 1.000,00 ÓRGÃO 07 —- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE............. re rrereerenererarerereresravernearenesevasenereso sopra R$ 21.000,00 U. Orç. 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recurso ASPS...........crereenrenrenenenereceneneceresnecsacenaseo R$ 21.000,00 Atividade 2.063 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria..............mees R$ 2.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantag. Fixas dos Servidores..............aaseeanerecereeeeeoo R$ 2.000,00 Atividade 2.066 — Contribuições a FUMSA — Agentes Comunitários... R$ 7.000,00 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais.............cecceeeeeceeceereeerereerereeeeeseeneeerecreneersaecceceeeceeeanesea R$ 7.000,00 Atividade 2.068 — Manutenção de Serv. de Insp. e Fisc. Sanitária.............eeeenneeerreios R$ 2.000,00 3.1.90.13.01.01.00 - FGTS — Servidores............... ii eeeeeerereeeerereereeeaeeeeereeereerereeenanaanranoa R$ 1.000,00 3.1:90.13.02:01.00 = INSS — SOIVÍTOTOS. uses ass sos soros pausas sssass sopas sais ac as RETO sacas ans nani R$ 1.000,00 Atividade 2.069 — Assist. Médica Ambulatorial e Hospitalar a População................eceseeemeseeess R$ 8.000,00 3.3.90.39.12.00.00 — Serviços de Saúde... cerrerreereceeraraceacraaeererananaananaaeas R$ 8.000,00 Atividade 2.071 — Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial...............eeeeseesereneeeeeemeros R$ 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00—- Diárias.................. e eeccercreeeranenereeracrreraereseaeranaaeceeereceearaneanarenarennaro R$ 2.000,00 Atividade 2.090 — Manuten. e Conservação de Parques Recreativos e Desportivos..................... R$ 3.000,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto.............iimemeneeeeereeeeaeeeneeeeseenes R$ 3.000,00 Atividade 2.091 — Manutenção e Conserv. de Áreas de Lazer... R$ 5.000,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto...........c ii iiieeeeeeeeeeerreeraceeseesereases R$ 5.000,00 ÓRGÃO 09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... R$ 17.700,00 U. Orç. 01 — Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente...........cccerenenenacanaaaessceaaessasereco R$ 17.700,00 Atividade 2.092 — Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.................cccce R$ 17.700,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores...............ececesesessassaaeos R$ 8.700,00 314 .90:11:03.00:00 = SUDSÍTIOS ossprssssamu as sssssnasacsssarsesacscasissoma ses iss ererazacaeseaussassaravorestesscesesesuaarsssa R$ 5.000,00 3:1:90:13:02:03.00= INSS = Agentes: POÍÍICOS:....s.s essere nora ca car amcana sun R$ 1.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.......... MAAPANO con nEEMpOA TOS RU0 Ceres ron vas emana R$ 1.000,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS Sobre os Contratos de Serviços...........eesecererenenererenaeenereeenraeca R$ 2.000,00 '“BUTIÁ 40 ANOS” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantag. Fixas dos Servidores...........ememeemmeneeneeeeeeeneers R$ 9.000,00 3:1:90/11:03:00/00-= SUDSIdIOS sus carasas siiiasa SUN IO cqnaadloponita did sgadi encon adio an acqaaddo dino ennats rasos R$ 5.000,00 3:1:90:13:01,01.DE=|FGOTS —SEIVIDOPDS. secessassanscasranenacramcassiontaseras ss cuco alta se danca caes senai nua casuas R$ 1.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores.................eeeeeeeererereneenenae res eeeesererereacereeeeaeeneneraneeneneenaees R$ 2.000,00 8.1:90:193.02:03:00- INSS — Agentes PONTCOS assa unussss rsss sa SETE EM Essas ee R$ 1.000,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da seguinte dotação: Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa..............eeeeeesemerereeesererenseeaeasanros R$ 6.000,00 3:1:90/11:03:00:00 = SUBSÍDIOS: .sssapsssessnavareçrazeanmiscenasneaasasoseronupuidesiao RSS O R$ 5.000,00 3.1.90.11.04.00.00 — Representação mensal.................iese ce cceraceeeeeeerererreererecereeraeraceasaeasera R$ 1.000,00 Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas................ceeeeeceremenses R$ 6.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e vantagens fixas dos servidores..............eememeneaneeos R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS Servidores..............eeereeeeeeeereaneeerereeeeeeeerereeeeeraaanerecreereneenseanananas R$ 900,00 Atividade 2.004 — Coordenação e manutenção do Gabinete do Prefeito.................cceemeeeeeeness R$ 22.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Exiras.................eeseneeeeeeererenereerenes R$ 2.000,00 SS MESA 00:00:00 = DIGNAS: oras O CRU Ui osso pain lê saia Senani isa saaiis ires R$ 5.000,00 3:3:90:30:00:00:00 — Material de: CONSÚMIO sas asus sass assassino sn ss ia aU aLE DON DtamuascTassaass asas R$ 3.000,00 3:3.90.398:05.00,00= Serviços de Transporth..scasequesesseanecescssescuciascaamantaoaacaravisisa encscusanna seen gesç R$ 8.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações...............cciceereereeeeeerereneeerececeraneceeeereanasa R$ 1.000,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Propaganda e Promoção Institucional....................... R$ 3.000,00 Atividade 2.005 — Manutenção da Sub-Prefeitura.................cccceier cer ererserrerosereseseeecaceoresesesssasaa R$ 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações................. e eneeeeeeenenerceneeeaeeeeeeeeeerereressenareneeaeereres R$ 2.000,00 Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno..................eeseeeecereeeereeeeeeerereceneensaacacaneanaoa R$ 2.000,00 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias................ nr eereeerererensererereaeranenaceaenanerameoereererraaaeacerereereenaeereeraaãs R$ 1.000,00 ÓRGÃO 03 — SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO U. Orç. 01 — Sec. Municipal de Administração....... e PNNPesotetpRSrOs EO onpraso o sanaetos sos opens spao sos ss pino rss pasgosas R$ 11.800,00 Atividade 2.010 — Manutenção dos Serviços da Sec. Municipal de Administração..................... R$ 10.500,00 3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidores ou empregados..............ms R$ 1.000,00 3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso prévio indenizado................. e eeeeererereserecerereneeno R$ 1.000,00 3:3.90.35:00.00.00 = Serviços de: CONSUKONA: «ss zussssasssspursaanas aa o sn R$ 1.000,00 3:3:90:36:01.00:00 — AULONOMOS, asas usassssscssusasossaguecsesoacauis aresta porssne deva ganas Pera sis asda toso Casa aU sSA Casa SAS a R$ 1.500,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publicidade, Prop. E Prom. Institucional......................ee.ssssceesees R$ 3.000,00 3.3.90.39.24.00.00 — Associações, Federações e Confederações..................eeeeseseeeerenenes R$ 3.000,00 Projeto 1.006 — Equipamento e Modem. da Assessoria Jurídica e Procuradoria............... R$ 1.300,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................seiieeesrereesseesrennaaneas R$ 1.300,00 ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS U. Orç. 01 — Secretaria Municipal de Finanças Projeto 1.007 — Modernização da Secretaria de Finanças...............ceeasssenaaesasasanesereneraneeeas R$ 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.......................c e eseeeeeeseeeeeaae R$ 15.000,00 Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças....................secsssteaeenees R$ 8.000,00 3:1.90:11.03,00.00— SUDSIAIOS essa ssussiasasesascancagsussososuasquassccsgapusesmasaasunsusaseõos plcucsnUrotuacuaau ui mn esgussas R$ 2.000,00 E À r . “BUTIÁ 40 ANOS” Do PEPORA ti iii oo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DOOU QU ODE DITAS, sm rei EaD Os eee R$ 1.000,00 3.3.90.36.01.00.00— Autônomos................e is eeeerereeenecererrannaaeaceranacecarecereeeererraneacreceanaseeeaeranos R$ 1.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação..............ccecceemeseserecreeeeereereerrersereneacecrecariaerearsrenia R$ 1.000,00 3.3.90.39.09.00.00 — Serviços de Reprografia.................. e ecrerenreenaeaseaaenenacereereaeesaaaaso R$ 1.000,00 3.3.90.39.28.00.00 — Serviços de Encader., Ampliação, Plast., Imp. E Microfilm......................... R$ 2.000,00 Atividade 2.015 — Treinamento, atualização e treinamento do pessoal..................ccccscseseeseress R$ 1.000,00 3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Conferência, Cursos e Treinam. De Pessoal....... R$ 1.000,00 U. Orç. 02 — Encargos Gerais do Município 7 Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal... R$ 1.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação..................... e reeeeeeeeraranaeeececeeeeeeereneneceres R$ 1.000,00 Projeto 1.009 — Aquisição de Viaturas para Combate a Incêndio..................e serenas R$ 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..............eeeeseeseneceeereneesereerereos R$ 5.000,00 Projeto 1.010 -—- Incentivo a Micro, pequena e média empresa........... EsUsPPENaaNI ST araras R$ 12.000,00 3:3.00:41:00:00.00=/CONTIDUIÇÕES: cssecsrmas sxccorcesearaseeenass amar rncrsnar assar casa ccumasisriemana isssaaçed R$ 5.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação................. ns eeereramaneaererecaamaaeneearaaa raras R$ 2.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....................... Po sasanspnns R$ 2.000,00 4.4:90:51 00.00.00 — Obras & instalações... ssa sessassassscasssseseravimassoscasataassaaaaasaianiceaitçasgenacis R$ 3.000,00 Projeto 1.011 — Criação e Ampl. De Áreas Ind. Com. Oper. Infra-Estru. Básica... R$ 3.000,00 4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis................... e ieeecreereearerreeeerceeneeerrenanasas R$ 3.000,00 ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO... U. Orç. 01 — Sec. Municipal de Obras e Saneamento..............cccennanennansersacaseasrseusacoscnernracenteres Projeto 1.014 — Ampliação, Reforma e/ou melhoria nos prédios da adm. em geral..................... R$ 5.000,00 4:4..90:51:00:00:00 — ODAS O TNSLATAÇÕES xs scssaasssscamensenanisaacacs conpacos ss curar canecas cc uresessenaasa asi R$ 5.000,00 Atividade 2.020 — Administração da Secretaria de Obra e Saneamento... R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.............cccssisssciesssssssscasceaeriiiierepasesssaniocseecacenaseestoção R$ 1.000,00 Projeto 1.015 — Equipamentos e Modernização da Secretaria.............menememeeereaeeererees R$ 1.200,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e material permanete............mmecseeeeeeneereemeeeeramaaerereoo R$ 1.200,00 Projeto 1.016 — Construção e melhorias nos acessos da cidade, e abrigos públicos................... R$ 4.500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações................. ii eeeeeerrerrerenereeeeasneaeererenereeeaierierreceiieess R$ 4.500,00 Atividade 2.022 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.................ieieieereess R$ 53.500,00 3.1.90.94.01.00.00 - Indenização por demissão de servidores ou empregados................. R$ 1.000,00 3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado..................ciitietmeeeereerererereeresaeeeass R$ 500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo............ie sa eseeeeseesererrereeeenrarrerenitreerereeereeenasanes R$ 2.000,00 3:8:920:39:02:00:00=<ServICOS dO LIMPEZA sssseceseseserauscorsens omanpariecasssunevess mearuosepcan rasas ver cidenissa R$ 50.000,00 Projeto 1.018 — Ampliação, Reforma e/ou Melhorias em cemitérios...............eememeeeeeies R$ 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações..........s.essuesissssnicrsss acusa ntadraasaiessntaasaiiasasiemsaltsrsterenserereneea R$ 1.000,00 Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços em Cemitérios................reereeeeeerremtass R$ 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................c.ne e errereaaaeeseraaacerenaaaareereeranneerserenao R$ 2.000,00 3:3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação. us icsusssasuscasssasespusissacenpassacea assine os canos R$ 1.000,00 3:3:90.39:02.00.00= Serviços de Limpeza..,sesessencensamerosmasacsorasaniniaaaa cassusenasscasaandanenerasta sesuuseseos R$ 1.000,00 Atividade 2.024 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública.............tseemmensesss R$ 15.000,00 3:3:90:30:00:00:00 — Material de: CONSUMO euseasssaesseacsasossespesressacasgaeseciuesesnesansvrsssesaness asse sacra R$ 15.000,00 Projeto 1.020 — Const., Arborização e Melhorias de Praças, Parques e Jardins..............e. R$ 6.000,00 4.4:90.51.00.00,00 — Obras 6 INStalaçõeS. casas ss sssspasssrsaspastaisi as Pes ana IE CUICITULEUES ELST USUI ace sor R$ 5.000,00 4.4:90.61.00.00.00 = Aquisição de IMÓVEIS sacas manesnacancasanseaacassacosisaniococcuisiacsasi ces vestes ease scsstaasaato R$ 1.000,00 Projeto 1.022 — Abertura, alarg. Dupl. E/ou restauração de ruas e avenidas...............te R$ 2.000,00 44:90.51.:00:00:00 — ODAS BANSIALAÇÕES asas sorerasseresessussssres sua risca sra a IT SEIS LS TIS R$ 2.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” as 1) 1) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.026 — Conservação de Ruas e Avenidas..........eemereerereeareeeeeeniceeresreererereseess R$ 17.000,00 3:1:90:13:02.01..00 — INSS — SOIVIdOTOS: :scrsscssecaagastsipiisoçe aussi asus SEE NOS ESSES UE CIASLA SUNS eo resrs anos anasa R$ 3.000,00 2:3:90.90,00,00,00-=Materialde: CONSUMO, exexercencencera nam raerence ana armaneapp sopas raca sensuucsagonsanual R$ 14.000,00 U. Orç. 02 — Núcleo de Serviços Rodoviários..............ccensanececncoseneesccanecsecaneaenonseseesacacasereana seas 4 Atividade 2.028 — Administração e Conservação do Núcleo de Ser. Rodoviários............mues R$ 1.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores.............. e eemeereereceseneanaaaaae ane ia anemia aereas ane rea crer R$ 1.000,00 Atividade 2.029 — Manutenção do Parque Rodoviário... emiememaeeneserrereeraaessareseass R$ 6.000,00 3:9:00:30:0D.00:00= Materlalide/ CONSUMO: essesseseresaaco osreacasasaracssassasoRISUaaaC ama nana sa aussarasocansessussaa R$ 6.000,00 Atividade 2.030 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia.............ememmsenees R$ 1.500,00 3:3:90:30:00:00.00—Matérialide: CONSUMO: ssssesiaasasanaamsespasapesess acesas asa L CSS USE SS LESISSTESS Sa Lia ido erram R$ 1.500,00 Projeto 1.024 — Ampliação do Parque Rodoviário...........eeeeeeereinieeeereeereerertera serena R$ 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................ieeererrereeestes R$ 4.000,00 Atividade 1.025 — Construção e Restauração de Pontes, Pontilhões e Boeiros..........tttes R$ 4.500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações............... eee re eta ea area R$ 4.500,00 Atividade 2.031 — Conservação de Estradas Municipais...............eeaaieeeeeererers R$ 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... RR R$ 13.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............teeseetmntes R$ 2.000,00 ÓRGÃO 06 — SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA... see nereee errar re reseserea ssa R$ 115.800,00 U. Orç. 01 — Sec. Mun. De Educação e Cultura..........cccuemmeenecaeeeecereessasscraceecaanaaaarass asa nenenteres Projeto 1.027 — Manutenção do Conselho Municipal de Educação................iieemreseers R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... cereerecrerrereeeteeraitttieeeaeeerarertnes R$ 1.000,00 Atividade 2.033 — Manutenção da Secretaria Mun. De Educ. e Cultura..............iiittttmeea R$ 3.300,00 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias.................e. err rranee ra ceeereereaara errar eee rrerer ee retrananaes R$ 1.300,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publ. Prop e Prom. Institucional...............iiereererererateaass R$ 2.000,00 Projeto 1.028 — Reorganização da Biblioteca Publica Municipal... R$ 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações... eeereereeeerereereereea area e eee aeeneeni R$ 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente............eierreeeeemareie R$ 1.000,00 U. Orç. 02 — Fundo de Desenv. Ensino Valor. Do Magistério Atividade 2.043 — FUNDEF — Manutenção e Conservação da Rede Escolar 1º Grau 3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidores ou empregados..............n R$ 1.000,00 3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado........... eee errar R$ 1.000,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de serviços............iieemmeeerreereenseeenaeniee R$ 500,00 3:3:90:36.01.00:00 — AULONOMOS: possassesacassessgueisasazesarssiicii CIRCUS INSS UUNE ecorarrenanaene sem acamreamasarened R$ 1.500,00 3.3.90.36.02.00.00 — Alugues de Imóveis Direto com Pessoas Físicas... R$ 1.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação... aereas R$ 3.000,00 3.3.90.39.02.00.00 — Serviços de Liompeza..............eeeeeeeaeiereraeneerrreee ice eraara eee aneis R$ 2.000,00 3.3.90.39.04.00.00 — Serviços de vigilância.................. eee renan R$ 14.700,00 3.3.90.39.08.00.00 — Serviços de Recepção...............eiiereereeeeereereecseriraareeeaeeeeerereereo R$ 5.000,00 Atividade 2.045 — FUNDEF — Transp. Escolar para Est, do 1º Grau... eee R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... eee ee rata rasante R$ 3.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação... recriar TE R$ 2.000,00 Atividade 2.046 — FUNDEF — Criar e manter Labor. Munic. De Informática... R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... irei rien aeee teens R$ 1.000,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos................... e eerereeeeeneereerraniaceaeraa eae e ear rena are c eres R$ 1.000,00 Projeto 1.031 — FUNDEF — Construção de Quadras Esportivas............iiimemeiaeseteneness R$ 10.000,00 4:4:90:91:00,00:D0 = Obras: Instalações, sesersensesserazcasa peesemaviaceanaiaaseass PUSIETICS UTEIS ETELTI SO UUON SU EI a TaUaaa R$ 10.000,00 Projeto 1.032 — FUNDEF — Ampliação e Moder. de Esc. a Port. de Necessid. Especiais.............. R$ 3.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações R$ 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente R$ 2.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.047 — FUNDEF — Manut. da Escola de Port. de Nec. ESPERA Soro aresaezaver=orrssvasomsgus R$ 17.800,00 3.1.90.11.01.00.00 — Venc. e Vantag. Fixas dos Servidores... eae rEnE R$ 12.300,00 3.1.90.13.02.02.00 — INSS — Professores em Ef. Exerc. do MADISLSTO cssisuasecarevesrasessans use passs e R$ 3.500,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................ tear eETEEEE R$ 1.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais serv. de terceiros e pessoa jurídica...........iiiteraaeeer R$ 1.000,00 Atividade 2.048 — MDE — Administração da Secretaria.......... iii een R$ 12.000,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de serviço... reernreees R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..................eeeeereeerere eterna nene R$ 5.000,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos............... rr ireeeeeeerereraeeaeaeeraeereaaee rear entereaee reter, R$ 1.000,00 3.3.90.39.23.00.00 — Cong. Simpósios, Conf., e Treinam. Em Geral... R$ 3.000,00 3.3.90.39.24.00.00 — Associações, Federações e Confederações.............iiiiiermeeeeereneos R$ 1.000,00 Projeto 1.034 — MDE — Reorganização do Centro Mun. De Ciências...........iiiieieie R$ 23.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações................. errar rear R$ 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e material permanente... R$ 3.000,00 ÓRGÃO 07 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE........ ii iierereaseremreseseer err rrae star R$ 21.000,00 PPRPSTEVERERPERPPPPRPEPRED E PPP PRP PRA RR PR NRD R$ 21.000,00 Atividade 2.063 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria........emminicirio, R$ 21.000,00 3.1.90.92.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores... errei, R$ 1.800,00 3.1.90.94.01.00.00 — Indenização por demissão de servidores empregados..............s R$ 1.000,00 3.1.90.94.03.00.00 — Férias e/ou Aviso Prévio Indenizado.............iee eee nene R$ 1.000,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os contratos de SELVIÇO x cosas cassa sesasrsscuss gens umasteassasasEsaasns R$ 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00 - Diárias.............. e rierreeeeeeereremreeereeacee eee errer te erier ee eee e reent R$ 1.000,00 3.3.90.39.04.00.00 — Serviços de vigilância..................eeeeeesereereararteeeaeeeererere areais R$ 10.000,00 3.9.90.38.08.00.00 — Serviços de recapção......scasesuscsnsisenniasasesinsocasaseedecsaiadadiaao ias iait iai cores ererereri R$ 3.200,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de energia, água e esgoto... R$ 2.000,00 £ - «R$ 24.000,00 R$ 24.000,00 Atividade 2.084 — Coordenação e Manutenção da Equipe..............irrteerereeeierrererererrerier e, R$ 1.000,00 3.1.90.11.01.00.00 - Vencimentos e vantagens fixas dos servidores... R$ 1.000,00 Projeto 1.046 — Construção de Concha Acústica... R$ 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações..................eeeemaeeeeeeeeriereereeeetenteerea serei R$ 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e material permanente............iteteeteereesestentenresrereioo R$ 5.000,00 Atividade 2.089 — incentivo ao Desporto Amador, Tur. Com. E Estudantil em Geral... R$ 4.000,00 3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições.............. e irirreeeeeeeeeeeeeeeeereriererteee eae ee aerea EEE R$ 1.000,00 3.3.90.31.00.00.00 — Premiações Cult., Art., Cient., Desportivas e outras... R$ 1.000,00 3.3.90.36.01.00.00 - Autônomos.............. ii ecirieereeeeeeeeeeemeateaeeieetererier rea re aereas iene R$ 2.000,00 Projeto 1.049 — Equipamentos, Reparos e Moder. Da Pista de Eventos... R$ 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações................. eremita R$ 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e material permanente............ieemeeeieser E R$ 2.000,00 Atividade 2.091 — Manutenção e Conserv. de Áreas de Lazer... eee R$ 4.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinário — Horas Extras... R$ 1.000,00 3.3.90.13.01.00.00 INSS sobre os contratos de serviço...........iieieieeeeeeeesenteteeree ri R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.................reremeeeeereeaeeeerereereneeeesenter resete R$ 1.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais serviços de terceiros Pessoa Jurídica..........iiieermememereene ii R$ 1.000,00 ÓRGÃO 09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE... U. Orç. 01 — Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente.........mueesrerseesesersasereeessenene o Atividade 2.092 — Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente..............escstemmeses R$ 1.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação........... eee eeeiieeeereeaenaeenerererS R$ 1.000,00 . < “BUTIÁ 40 ANOS” ga gete BUT, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Projeto 1.051 — Equipar e Modernizar a secratria de Agric. E Meio Ambiente... R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................eeeereeresmaseeeees R$ 2.000,00 Atividade 2.098 — Divulgação e Promoção do Município.............iimeeeeeereeeeiens R$ 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições.................nn retire erraceeeraereeeererraneareeeeeraererieasetenanes R$ 2.000,00 3.3.90.39.13.00.00 — Serv. de Publ., Prop. e Prom. Institucional...............tteeeemeemenenrenes R$ 1.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serv. de Terc. Pessoa Jurídica...........iieriecereeereenas R$ 2.000,00 ÓRGÃO 10 — SEC. MUN. DE TRAB., CID. E ASSIST. SOCIAL......... eres rereesererersraees R$ 19.750,00 U. Orç. 01 — Sec. Mun. De Trab., Cid. E Assist. Social............creeeeesareeeecaneanneesseresacearcrseneansa R$ 19.750,00 Projeto 1.058 — Equipar e Modernizar a Secretaria.................iieeeeeaeeeereenrereneerereenietteares R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente............ieeemiemsieeeereeeies R$ 2.000,00 Projeto 1.061 — Auxilio para Const. e Ref. De Pequenas Casas e Indigentes................ R$ 17.750,00 3.3.90.48.01.00.00— Auxilio a Pessoas Fisicas.......usccciesuenenicaserssrestoceiinissocmaiicicciaieiacecoaitadãs R$ 12.750,00 4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de ImóÓveis................cceeeeeeeeaeeererrereaaesreeerennreererirreecrsasasaais R$ 5.000,00 Ee RE ss É Do] AI GABINETE DO PRI EITO MUNICIPAL Em 22 de novembr Z 2004. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 22 de novembro de 2004 FATIMA JALUSA!FLORES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração “BUTIÁ 40 ANOS”