| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2156 / 2005 |
| Date | 2005-09-14 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.611,44 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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Prefeitura Municipal de Butiá - Gestão 2005/2008 Estado do Rio Grande do Sul ; ia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA PARA TODOS LEI Nº 2156/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.611,44 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. | oe es SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.611,44 (nove mil, seiscentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 10 -SECRETARIA MUN. TRAB., CIDAD. É ASSIST. SOCIAL Projeto 1. 073 Prongtaria PSB = ITANCA ssasasea mrenpa coussaiaa R$ 9.331,44 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...............ieeeeeeeeeeeeeeeneereeneneereneeeenas R$ 9.331,44 | | Projeto 1.074 — Contrapartida do Programa PSB Infância .....................see R$ 280,00 : 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... R$ 280,00 Art. 2º - Servirá de Recurso ao Crédito Especial autorizado no artigo anterior, a redução da seguinte dotação: | ÓRGÃO 10 -SECRETARIA MUN. TRAB. CIDAD. E ASSIST. Eu e 8 E À Projeto 1. 073 Programa PSB - Infância................eeeeeeeeeeeeeeeeerereeemeneeeremeenao R$ 9.331,44 | 3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita..................s R$ 9.331,44 t | Projeto 1.074 — Contrapartida do Programa PSB Infância.....................eemeemeees R$ 280,00 e 3.3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita.................... eee R$ 280,00 | ! Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e Í PPA. | ú Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. : GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1 | Préfeito Municipal | hs] | REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 14 de setembro de 2005. | Tu: j PAULO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração —— TETE O TT rem ear e ATT re eee