| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2158 / 2005 |
| Date | 2005-09-14 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.120,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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=. Tee ease = rea TE 2 em ans ' LEI Nº 2158/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.120,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º -Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais), sob a seguinte classificação orçamentária: FUNÇÃO 08 — Assistência Social SUB-FUNÇÃO — 244 — Assistência Comunitária PROGRAMA 0023 — Assistência Social Comunitária Atividade — 2.131 — Contra-partida Programa OASF.............ieis R$ 1.120,00 3.3.90.30.00.00.00 = Material de CONSUMO. ...s..sscsssusecsscasssissancerecuestaciaccesiscamececescentii R$ 1.120,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da seguinte dotação: ÓRGÃO 10 SECRETARIA MUN. TRAB. CIDAD. E ASSIST. SOCIAL............... Atividade 2.116 — Programa Inclusão Social e Prest. Serv. a Comunidade.............. R$ 1.120,00 3.3.90.48.00.00.00 — Outros Auxílios Financeiros Pessoa Física... R$ 1.120,00 Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e PPA. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 14 | setembro de 2005. JU) PAULO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração Estado do Rio Grande do Sul . Elec a! PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA PARRA TODOS — ceusa ii o eram ES saem cas sadio ac ssa es cai a 3 mas er | | | DS