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norma nº 2170/2005

Tipo Lei
Número / Ano 2170 / 2005
Date 2005-11-23
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.070,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Butiá - Gestão 2005/2008
Estado do Rio Grande do Sul — 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
LEI Nº 2170/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 345.170,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 345.170,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e cento e setenta
reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 02 = GABINETE DO PREFEITO aiii siissicacisniiascaaspoiigsesiidivodis sie aastoascáaais R$ 10.200,00
. 01 —- Gabinete do Prefeito..............ceseeenereensnenecnaa ses rereerececas ease cenereceneneaaaa R$ 10.200,00
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito................. R$ 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.................... R$ 4.000,00
Atividade 2.005 — Manutenção da Sub-Prefeitura................ccseceeseeeeeeseseeeeseeresenes R$ 1.800,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..................... R$ 1.800,00
Atividade 2.007 — Manutenção dos Serviços da Junta de Serviço Militar................. R$ 4.400,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 3.000,00
3,1.90.13.00.00.00 — Obrigações ParONAIS,.....azcssaseisessassesscerusasassaniticsasensasacecasass R$ 1.200,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........................ R$ 200,00
ÓRGÃO 03 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO oiii R$ 35.000,00
-R$ 35.000,00
Atividade 2.010 —- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.............. R$ 35.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 28.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................ R$ 7.000,00
R$ 23.000,00
Atividade 2.014 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças................... R$ 3.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................ R$ 2.000,00
. 02 — Encargos Gerais do Município à
Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo Municipal................... R$ 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................... R$ 20.000,00
ÓRGÃO 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Atividade 2.020 — Administração da Secretaria de Obras e Saneamento................ R$ “500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil... R$ 500,00
Atividade 2.021 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública........................ R$ 6.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 6.000,00
PARA TODOS
4
ne
Estado do Rio Grande do Sul ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA PENA To Etr
Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública........................ R$ 2.500,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais......................sceereserserseresesersesersnesenões R$ 2.200,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.......................... R$ 300,00
Atividade 2.024 — Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins........ R$ 6.450,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 5.200,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................ R$ 1.250,00
É . 02 - Núcleo de Serviços Rodoviários........ureueeereeerenereenerenecenereerenvenes Ê
Atividade 2.029 — Conservação de Estradas Municipais... R$ 6.900,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 6.900,00
Atividade 2.040 — FUNDEF — Manut. Do Magistério Público Municipal.................. R$ 88.420,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... R$ 60.050,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.................eeeeeseceeeeeeeeeeeeeeeseeeeeneeeeenes R$ 25.370,00
3.1.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributáveis e Contributivas.....................ssss R$ 3.000,00
Atividade 2.041 — FUNDEF - Manut. E Conserv. Da Rede Escolar 1º Grau............ R$ 24.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 6.000,00
3.1.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributáveis e Contributivas....................ee R$ 5.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil....................... R$ 13.000,00
Atividade 2.043 — FUNDEF — Transporte Escolar para Estudantes do 1º Grau....... R$ 4.400,00
3:/1.90:13:00.00:D0 = Obrigações PALDIAIS: uaseassescasessecescescansesamuscunagenmavecsaesas R$ 2.500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil................. R$ 1.900,00
U. Orç. 03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino...........ceeeeneenenterenes R$ 92.650,00
Atividade 2.046 — MDE — Administração da Secretaria ..................eeseseeess R$ 25.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 25.000,00
Atividade 2.050 — MDE- Manut. Do Magistério Público Municipal........................... R$ 1.700,00
3.1.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributáveis e Contributivas...................ese R$ 1.700,00
Atividade 2.051 — MDE — Manut. E Conservação das Escolas Municipais.............. R$ 47.900,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 35.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.................. is reeteeeeareneerareenes R$ 12.900,00
Atividade 2.053 — MDE — Trans. Esc. para Estud. do Ensino Fundamental............. R$ 3.350,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 3.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil........................... R$ 350,00
Atividade 2.054 — MDE — Manutenção da Educação Infantil..................... R$ 2.800,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..................... R$ 2.800,00
Atividade 2.055 — MDE — Manutenção de Creche - Projeto Piazito......................... R$ 11.900,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 11.900,00
To ereta 170 MESES ES IST TE O CTT EO O OO TER
e sBUTIA a,
Estado do Rio Grande do Sul
ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...........ereemeneaearrarereceseso
. 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS...............meereseanes
Atividade 2.062 — Coordenação e Manutenção dos Serviços da Secretaria........... R$ 18. 500,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............ ..:..R$ 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .................. R$ 500,00
Atividade 2.067 — Manutenção dos Serviços de Inspeção e Fiscal. Sanitária.......... R$ 1.500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.................... R$ 1.500,00
Atividade 2.070 — Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial........................ R$ 16.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 15.000,00
3.3:90.30.00.00.00-—Material de CoNSUMO..s:.:..3. cessa ssesoscarerererissasanereresenicaseterção R$ 1.000,00
ÓRGÃO 08 “EQUIPE MUNIC. TURISMO, DESP. E COMUNICAÇÃO — EDTC..... R 100,00
U. Orç. 01 — Equipe Munic. Turismo, Desp. E Comunicação — EDTC............... R 100,00
Atividade 2.090 - Manutenção e Conservação de Áreas de Lazer.................... R$ 100,00
3.1.90.13.00.00.00 = Obrigações Patronais... sassanasars co scamaaliaanad R$ 100,00
ÓRGÃO 09 -SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........ R$ 2.600,00
U. Orç. 01 — Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente.............unmunnensees :
Atividade 2.091 — Manut. Da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente................. R$ 1.600,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil................ce R$ 600,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................... R$ 1.000,00
Projeto 1.056 - Ampliação e Modernização do Maquinário Agrícola........................ R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .................... R$ 1.000,00
ÓRGÃO 10 SECRETARIA MUN. TRAB. CIDAD. E ASSIST. SOCIAL ros penaçõ 6.050,00
U. Orç. 01 — Secretaria Mun. De Trab., Cidad. E Assist. Social...............umeemenes Ê
Atividade 2. 112 — Manut. Da Secret De Trab., “Cidad. E Assistência Social.......... R$ 5.000,00
3:1.90.13:00.00.00 — Obrigações PAIFONAIS.. casas secensssecasssaassmscassussageassamiãa R$ 2.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil...................... R$ 2.500,00
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção..................ee R$ 500,00
Atividade 2.113 - Manutenção do Conselho Tutelar...................iiseeeesereereees R$ 1.050,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 1.050,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a
redução da seguinte dotação:
ÓRGÃO 02 = GABINETE DO PREFEITO......s.sisescssorsao so cosusososotsesososnsatssstrosesnshnaos
. 01 — Gabinete do Prefeito.............cccccesssererereasenereanrerecereecerecsencecenacenennaacers
Atividade 2.008 — Manutenção da Procuradoria Geral do Município....................... R$ 1. 600, 00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 1.400,00
2/1.99.13:00:00:00. — Obrigações Patronais. assascssmesssesssismassussossacacareempre sense R$ 200,00
Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno .................ssiseeseeeseeeeseeeeeeesa R$ 3.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ EDU E ESA
4
e BUTIAm,
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
PARA TODOS
ÓRGÃO 03 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO......... uses
U. Orç. 01 —- Secretaria Municipal de Administração............eeeneemuseraeseraceresa
Atividade 2.010 — Manutenção da Secretaria Municipal de Administração............... R$ 3. 000, 00
3.3.90.35.00.00.00 — Serviços de Consultoria..............sccceesceessurssesssiseeseesaisasesaessess R$ 3.000,00
Atividade 2.011 — Manutenção da Assessoria Jurídica... R$ 1.900,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..................... R$ 1.400,00
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil................ eee R$ 500,00
Projeto 1.005 — Equip. e Moder. Sec., Assessoria Jurídica e Procuradoria.............. R$ 1.170,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.170,00
Projeto 1.006 — Modernização da Secretaria de Finanças................es R$ 3. 500,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 3.500,00
Projeto 1.013 — Ampliação, Refor. e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. Geral......R$ 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... eras R$ 2.000,00
Atividade 2.020 — Administração da Secretaria de Obras e Saneamento............... R$ 12.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 8.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.................. nr eeerereeeeeeameeeeneeentes R$ 4.000,00
Atividade 2.021 —- Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública................. R$ 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................. e eeeeeeeereerereereereeenes R$ 2.500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil....................... R$ 1.500,00
3.1.90.94.00.00.00 — Indenizações Trabalhistas.......................eciseseseeseserenes R$ 1.000,00
Atividade 2.022 — Manutenção dos Serviços em Cemitérios... R$ 7.600,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..................... R$ 300,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................eeeeeeeenerceeeeereeeeeereas R$ 4.500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil................. R$ 2.800,00
Projeto 1.018 — Ampl., Implant. e/ou Melhorias do Sistema de Ilumin. Pública........ R$ 2.000,00
4:4.90:51.00.00.00 = Obras. é Instalações. .,..ssisesessssess bol cotidiano io ascsanistasas ssa fenda ciaaõos R$ 2.000,00
Projeto 1.019 — Construção, Arbor. E Melhorias de Praças, Parques e Jardins........ R$ 3.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações................ iss eeeereeeeeremeereeeeereereres R$ 3.000,00
Atividade 2.025 —Conservação de Ruas e Avenidas................iteeesteeeeeeaeea R$ 19.200,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 9.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................. ci teeseeeneeenesemementes R$ 9.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............. R$ 1.200,00
Projeto 1.022 — Criação de Loteamento Popular Urbanizado................emees R$ 500,00
4.4.90:51.00.00.00 — Obras & Instalações... assess ssassassassiinssaasisasosimisasseaiicasas R$ 500,00
U. Orç. 02 - Núcleo de Serviços Rodoviários
Atividade 2.026 — Administração e Conserv. do Núc. De Serviços Rodoviários....... R$ 8. 900, 00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 7.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.................eieeeeereeesereeeeremeenas R$ 1.900,00
"
o BUTIAm,
Prefeitura Municipal de Butib - Gestão 2905/2064
Estado do Rio Grande do Sul . «at:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
PARA TODOS
Atividade 2.028 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia.......... R$ 20.400,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 16.900,00
31:90,13:00.00:00 — Obrigações Patronais: cassa ssensercenca mese res remeicoaseramesmatarços R$ 500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............. e. R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................... R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................csseese R$ 500,00
Atividade 2.029 — Conservação de Estradas Municipais....................es R$ 8.900,00
3.1.900.13.00/00.00 = Obrigações PANGNAIS su as sara as auras içãa R$ 7.400,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil......................... R$ 1.500,00
U. Orç. 03 - Núcleo de Trânsito Ê
Projeto 1.025 — Obras de Segurança e Sinalização do Trafego Urbano.................. R$ 13.500,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ................... R$ 1.000,00
4.:4.00:51.00:00.00 = Obras a Instalações: ses crencas asceraa sans eres sacana R$ 500,00
ÓRGÃO 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. 01 - Gastos não Computados no Ensino Regular
Atividade 2.039 — Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública...................... R$ 6. 500,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 4.000,00
3:1,.90.14:5.00:00:00 = Qhrigações: Palronais: asas nasc emas R$ 2.500,00
U. Orç. 02 - Fundo Manut. Desenv. Ens. Valoriz. Magistério - FUNDEF j
Atividade 2.040 — FUNDEF — Manut. Do Magistério Público Municipal................... R$ 1.000,00
3.3.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.................... ss eeereeeenereneeeeraneeos R$ 500,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..............eeeeeeeereeeeemstenaeees R$ 500,00
Projeto 1.028 — FUNDEF — Ampl. Modern. Rede Escolar... R$ 11.000,00
S4,80.0 00.00.00 Obras os InSiiaÇÕeS: essere scnossersarrenssaarensaaa BA cosa R$ 11.000,00
Atividade 2.041 — FUNDEF - Manut. E Conserv. Da Rede Escolar 1º Grau............ R$ 47.000,00
3:1.90.143.00.08000 = Obrigações Patronal: uses csacsassaereosssosssuiios areas uaneits R$ 10.000,00
3.3.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais...................... cs eeeeeeeeeereeereereenees R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... teresina R$ 13.000,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...................... R$ 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 20.000,00
Atividade 2.043 — FUNDEF — Transporte Escolar para Estudantes do 1º Grau......R$ 21.500,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... ,.sssscissssarsssissssscrerssiieesitacasesssaisiivas R$ 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 4.000,00
Atividade 2.044 — FUNDEF — Criar e Manter Laborat. Munic. De Informática......... R$ 500,00
3.3.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais...............ieeeeeeeeeieeeeeeies R$ 500,00
Projeto 1.031 — FUNDEF-Ampl. e Moder. Esc. De Port. De Neces. Especiais........ R$ 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..............is R$ 2.000,00
Atividade 2.045 — FUNDEF — Manut. Da Esc. De Portad. De Neces. Especiais......R$ 1.800,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................eeeeeeieeerecen temer R$ 1.800,00
aê U Tide,
Prefeitura Municipal de Butiá - Gestão 2005/2008
Estado do Rio Grande do Sul
Projeto 1.032 — MDE — Equipamento e Modernização da Secretaria....................... R$ 8.000,00
4:4,90,51:00:00.00 — Qbras: E Inetalações...asussssuasis ascrsasquaneraaa serasa R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.......................... R$ 3.000,00
Atividade 2.048 — MDE — Manutenção do Centro Municipal de Ciências................. R$ 2.300,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 700,00
3.1.90:13.00.00.00 = Obrigações Patronais... axsesensassansee sauna snseasaa R$ 500,00
3:3:90.14.00.00,00 = Diárias — PESSOA] CIVIL scans api casisssensasssa iso rasauenista gastas R$ 200,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... iieeeerereeeeeeemanereeess R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 400,00
Projeto 1.034 — MDE — Ampliação e Modernização Rede Escolar de 1º Grau......... R$ 26.000,00
44:90.51.00.00,00 —- Obras é Instalações. .u.ssssassssessessasesseosacatagurnseasarcasmessisea R$ 26.000,00
Projeto 1.035 — MDE — Aquisição de Veículos de Transp. De Estudantes............... R$ 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente........................ R$ 5.000,00
Atividade 2.049 — MDE — Criar e Manter Laboratório Municipal de Informática........ R$ 900,00
3.3.90.13.00.00.00 = Obfigações PaATONAIS...... assar R$ 400,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...............seeereeereneeeeereneeeeeeneeeses R$ 500,00
Atividade 2.050 - MDE — Manut. Do Magistério Público Municipal .......................... R$ 5.500,00
3.1.90.01.00.00.00 — Aposentadorias e Reformas....................... eres R$ 3.000,00
3.1.90/13:00.00,00 = Obfigações PERUONAIS. ssaussansansisaupasaasensessaeasmsecsissescerasãs R$ 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... ieereeeeesereneeeenarenenos R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 1.000,00
Atividade 2.051 — MDE — Manut. E Conservação das Escolas Municipais.............. R$ 14.500,00
3.3:90:13.00.00.00 — Obrigações Patronais. ...sucasessesusesonossaisssensesassanessaanisaços R$ 3.500,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....................... R$ 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 5.000,00
Atividade 2.053 — MDE — Trans. Esc. para Estud. do Ensino Fundamental............. R$ 3.200,00
3.1.80:13:00.00.00= Obrigações Patronais, assess rama aenie nin emcemrecraeses R$ 3.200,00
Projeto 1.037 — MDE — Construção e Modernização da Educação Infantil.............. R$ 2.000,00
4.4.90,51.00:00.00 — Obras é Instalações. svasassssesosess ea sens ear cr ras R$ 2.000,00
Atividade 2.054 — MDE — Manutenção da Educação Infantil.................... R$ 5.800,00
3.1.90.04.00.00.00 — Contratação por Tempo Determinado.................... R$ 1.800,00
3.1.90.:13:00.00.00 — Obrigações PAIONAÍIS... asas sas assess aaas R$ 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................ R$ 1.000,00
3.3:90:30.00.00.00 — Material de CONSUMO..cccssscensessasssscssssasessssesssssccasscasessacasasecaaç R$ 2.000,00
Atividade 2.055 — MDE — Manutenção de Creche - Projeto Piazito........................ R$ 7.500,00
3.1:90/13:00.00.00 — Obrigações PatrofalS)..ausccuss sesesanaasccisussrsaannarsseansastissscanss R$ 4.500,00
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil................ ss iereeeeeereaserereaneeaie R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....................... R$ 1.500,00
3,3.80:13:00:00,00 — OUIIgAÇÕES PANONAIS.. aussi casaca ana srasssas R$ 500,00
Projeto 1.039 —- MDE- Ampliação Modern. da Esc. Dos Portad. Nec. Especiais....R$ 2.000,00
4:4.90:51.00:00.00 — Qlias & INSLGIaÇÕES: assa ssasssesamusnarrenanusuersancarsaquisvauscsecesa R$ 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ ra Hiida
o BUTIAn,
Prefeitura Municipal de Butiá - Gestão 2005/7008
Estado do Rio Grande do Sul AM:
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA PA RA robo
| Atividade 2.056 — MDE — Manut. E Apoio ao Ens. Dos Port. Neces. Especiais......R$ 2.900,00
| 3.3.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................ eee R$ 200,00
| 3:3:580:30:00.00.00 — Materiál dé CONGUMO.. sas sassasesssccncassasasacesssserssrsanaaas R$ 2.000,00
| 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....................... R$ 700,00
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|
à Atividade 2.067 — Manut. dos Serv. de irspoção e Fiscalização Sanitária............... R$ 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 6.000,00
3:1:5013:00.00.00 =» Obrigações Palbonals:. sexos uacsenenesocescessnsraeo poa renome mesas R$ 4.000,00
| Atividade 2.083 — Coordenação e Manutenção da Equipe................... R$ 2.800,00
p 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 500,00
Mo 3.1.90.13,00.00,00 = Cbrigações PAIONAIS. sussa assar eaa das R$ 500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................ R$ 500,00
À 3:3.50,41:00:00:00 = CONTIDUIÇÕÕS: usas aescsansansdirassssmenasrssenvacasavaae cansar R$ 1.000,00
| 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil................. e iereeereerrenass R$ 300,00
À
! Atividade 2.088 — Incent. Ao Desp. Amador, Tur., Comunic. E Estud. em Geral .....R$ 4.100,00
| 3:3.50.41.00.00.08 — Contribuições: ..scsasasascasesseseacsnranaioaiscasacences some isuguscrasntesina R$ 1.900,00
3.3.890.13.00.00.00 — Obrigações PANONAIS. capas una cas R$ 200,00
3.3.90.31.00.00.00 — Premiações Cult., Artist., Cisnt., Desp., Outras ...................... R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....................... R$ 1.000,00
| Projeto 1.048 — Equipamentos, Reparos e Modernização da Pista de Eventos.......R$ 1.000,00
3:3.90,30:00.00:00 — Malária! de CONGO. ssa sos snes agrada gaadd R$ 1.000,00
Atividade 2.090 — Manutenção e Conservação de Áreas de Lazer... R$ 8.400,00
À 3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 1.400,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil............................ R$ 1.000,00
ay 3:3.90.13.00.00:00 — Obrigações Patronais: sense sssserssessssssescorssarsemessaso R$ 500,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física....................... R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 5.000,00
ÓRGÃO 09 -SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........ R$ 20.300,00
U. Orç. 01 — Secretaria Mun. De Agricultura e Meio Ambiente
Atividade 2.091 — Manut. Da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente................ R$ 16.800,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.................... R$ 4.300,00
3, 1,90:13.00.00:00 — ObTigAGÕOS PANONAIS. sauna R$ 4.500,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... eeeeeeereneeeeeneneeeess R$ 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física..................... R$ 3.000,00
3:9.90. 13.00.00.00 — Obrigações FAUNA: usura poa ea q R$ 1.000,00
Atividade 2.092 — Implantar o Fundo Municipal de Meio Ambiente........................... R$ 500,00
3:3.90:30.00:00.00 — Material da CONSUMO. ccssussssesesscassmssssesscasassaraesssssnasusssanaasa R$ 500,00
| Atividade 2.096 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal............................ R$ 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção..................... R$ 500,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..................... R$ 500,00
| Atividade 2.097 — Divulgação e Promoção do Município.................. R$ 2.000,00
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições...............s ss ieeeeeirereererrerreeereeenarenararanos R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................... R$ 1.000,00
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Estado do Rio Grande do Sul
Projeto 1.057 — Equipar e Modernizar a | Secretaria Ceni au runs aasan crencas varas R$ 2. 500, 00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................temeem R$ 2.500,00
Atividade 2.113 — Manutenção do Conselho Tutelar.................csisceseeeeereeeeeeeos R$ 1.800,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil... R$ 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil... cereereeeseressecrececreaia R$ 500,00
Projeto 1.060 — Aux. p/const. e Reformas para Pequenas Casas a Indigentes.......R$ 500,00
3.3.90.13.00.00:00 — Obrigações. PRITQNAIS, 5 ..G ua S cons cesssesespcniscesuisavieassonstaçãa R$ 500,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 23 de novembro de 2005.
IN
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
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