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norma nº 2175/2005

Tipo Lei
Número / Ano 2175 / 2005
Date 2005-12-01
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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umas
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ ri ID
LEI Nº 2175/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 54.000,00, TENDO COMO RECURSO A
REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
SERGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sob a seguinte classificação:
010310001.1.001000-Construção, Ampliação E/OU Reforma da Câmara................. R$ 54.000,00
4:4:80:51.00:0000 — Obras a Instalações: assusensasurs semeaseaecatrenra nasais ricanas cacem senso R$ 54.000,00
Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura das suplementações autorizadas
no artigo anterior, a redução da dotação orçamentária sob a seguinte classificação:
010310001.1.002000 - Equipamento, Informatização e Modernização do Poder Legislativo
pie E R$ 15.000,00
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente ...................ss R$ 15.000,00
010310001.2.001000 —Elaboração e Coordenação Legislativa....................cssss» R$ 18.600,00
3.1.90.11.00.0000- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil .......................... R$ 2.900,00
3.1.90.13.00.0000 — Obrigações Patronais ............... e eeererereerererneeenaenass R$ 5.900,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil... R$ 1.700,00
3.9,9013:/00.0000 — OhiigaÇÕõES PAUORAIS sans isseaanacacanaacaaçs R$ 2.000,00
3:3.90.14:00.0000 - Diárias = PESsoa] CMI ...... ess rsnisressrisinsgas seres jusimeaiisaazacaashasanasantoagasd R$ 2.200,00
3.3.90.33.00.0000 - Passagens e Despesas c/locomoção ................seseeseseeesesa R$ 3.500,00
3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física .............................. R$ 400,00
010310001.2.002000-Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ................ R$ 20.400,00
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil......................... R$ 17.000,00
3.1.90.46.00.0000 — Auxílio-alimentação ...............sereeremerereeerereerereeereneesererarenaerennes R$ 170,00
3:3.90:13:00.0000 = Obrigações: Patronais: scan senssasencanieessessaçterees Jeuenencacosocersnesaçe R$ 1.000,00
3:3.90/30:00:0000.— Matenal de: CONSUMO asasasasspisassassranassmrerrasndcmlsscenasansasssesmucsss R$ 1.230,00
3.3.90.33.00.0000 — Passagens e despesas c/locomoção .................esemarees R$ 400,00
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física .................. R$ 600,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 01 de dezembro de 2005.
“
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
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