| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2218 / 2006 |
| Date | 2006-05-30 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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uy a RETA my — ea - Estado do Rio Grande do Sul , ) PREFEITURA DE BUTIA Der eve Prefeitura Municipal de Butiá » Gestão 200572008 / 7 o PARA TODOS LEI Nº 2218/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 15.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial do no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO... U.Orç. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos...............uensenscnceroreconcrsorecesasonesessnassanes Projeto 1.013 — Ampl., Reforma e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. em Geral.....R$ 15. 000,00 4:4.90:51.00.00.00; = Obras é Instalações: .sasssaseseniasuaasnia ease R$ 15.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.......... creme reeserreeseeneeeeneeseesreneeaseasesreeeenees Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes dotações: ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO... U.Orç. 01 — Núcioo de Servicos Urbanos... amisiiisecssicesrecoisieocoguais cidsnsiiaciadadõão Projeto 1.013 — Ampl., Reforma e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. em Geral.....R$ 3, 000,00 3:390.90.00.00.00 + Material de Consumo. asssasesecssasessssvsarecaaama asas R$ 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 -Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...................... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................... R$ 1.000,00 ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS... crreeereeresseneessereaes U.Orç. 03 — Fundo de Desenvolvimento Econômico...........emmmeceeenesecesseress R Ê Atividade 2.142 — Modern. e Manut. do Fundo Desenv. Econômico............ R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo... R$ 5.000,00 ÓRGÃO 08 — EQUIPE MUN. PRO, DESP. E COMUNICAÇÃO — EDTC.......R$ 2.000,00 U.Orç. 01 — Equipe Munic. Turismo, Desp. E Comunicação — EDTC............... A Atividade 2.083 - Coordenação e Manutenção da Equipe............s R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente...............ii R$ 2.000,00 ÓRGÃO 10 -SEC.MUN. DE TRAB., CIDAD. E ASSIST. SOCIAL , Sec. MUn. de TRaba., Cidad. e Assistência Social Projeto 1.057 — Equipar e Modernizar a Secretaria R$ 5. 000, 00 4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações R$ 5.000,00 TOTAL DAS REDUÇÕES ot BUTIA tm, Prefeitura Municipal de Butiá - Gestão 2005/2008 O Em - Estado do Rio Grande do Sul Ea ccmremaçençes PREFEITURA DE BUTIÁ = a ie PARA TODOS Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 30 de maio de 2006. Prefejto Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 30 de maio de 20