| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2244 / 2006 |
| Date | 2006-10-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1719/02 E 1781/02. |
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suTIA q ST ng, Prefeitura áanicipal de Budtá » Gestão 200572008 / 7 —— ly Estado do Rio Grande do Sul ———— iip PREFEITURA DE BUTIÁ N PARA TODOS LEI Nº 2244/2006 AUTORIZA (0) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1682/02, 1719/02 E 1781/02. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que à Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º: - Ficam extintos os empregos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA FUMSA, permanecendo os atuais funcionários no Quadro em Extinção. Artigo 2º - São criados os seguintes Empregos Públicos, a serem providos por concurso de provas ou provas e títulos: 1- 14 Técnicos em Enfermagem; 2- 02 Escriturários; 3- 01 Vigia; 4- 01 Serviços Gerais; 5- 01 Farmacêutico; $ 1º - Os empregos acima referidos serão providos por concurso de provas ou de provas e títulos, com carga horária e vencimentos constantes no Anexo | desta Lei Municipal. 8 2º - Os empregos de Técnicos de Enfermagem serão providos à medida que vagarem os empregos de Auxiliar de enfermagem, de acordo com a necessidade da FUMSA. Artigo 3º - Altera-se a carga horária do Técnico de Radiologia prevista na Lei 1719/02 que passa de 40 (quarenta) para 24 (vinte e quatro) horas semanais. Artigo. 4º - Os Empregos Públicos constantes do Artigo 2º terão a síntese dos deveres e atribuições constantes no anexo Il desta Lei. Parágrafo Único - Dos candidatos para provimento dos empregos constante desta Lei será exigido o requisito mínimo de possuir o Ensino Médio completo, ressalvado os Empregos de Serviços Gerais e Vigia, os quais se exige, tão somente, o 1º Grau Completo e o Farmacêutico que será de grau superior, bem como demais requisitos eventualmente constantes do Edital e/ou de ato regulamentar. Prefeitura t8unkeipal de Butá «Gestão 200522008 / 7 - Estado do Rio Grande do Sul E ip on PREFEITURA DE BUTIÁ La PARA TODOS Artigo 5º - No prazo máximo de cento e vinte (120) dias a FUMSA promoverá o Concurso Público para o provimento dos empregos criados por esta Lei os quais serão regidos pelo Regime Celetista (CLT). Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 7º - Esta Lei entrará, em vigência, na data de sua publicação. GABINETE DO/PREFEITO MUNICIPAL SEVERO MALTA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE a De PR , e PUTA my, —— + — - Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA DE BUTIÁ a RC] PARA TODOS Preteitura Municipal de Buiá - Gestão MOS2008 O A ANEXO | QUADRO DE EMPREGOS, CARGOS E SALARIOS. E RS E ps SS RR O O O O [3 | Aux. Enfermagem | 40h | TO IB SS RO PR RR par E RR DR [5 | Escriturário | 40h | 2 To 50540 DS RR O PR | 6 | Nutricionista | 30h | 1 | 118045 | 6 | Enemero | ah | 3 | 1247 | 6 | Farmacêutico | am | 1º | 105000 + Bioquímico ANEXO Il DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: ESCRITURÁRIO Fazer orçamentos; Avaliar preços, selecionar melhor oferta, encaminhar a Administração para aprovação; Realizar pedido de compras; Receber, conferir todo material recebido; Passar documentação das compras feitas emergencialmente para comissão de licitação; Manter o cadastro de fornecedores atualizado; Arquivar documentos do setor; Conferir documentos de internação para realização do faturamento; Faturar todós.os convênios; | “Manter cadastro de pacientes atualizado; Arquivar toda documentação referente ao faturamento; Participar dos treinamentos promovidos pelas empresas conveniadas com a FUMSA; . Manter o ambiente de trabalho em ordem; Manter boa postura profissional e tratar a todos com educação; DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO Redigir informações simples, pficias, cartas, memarandas, eto; Execntar trabalhos de digitação em geral; Secretariar reupiões, lavrar atas e fazer quaisaper expedientes à respeito; Fazer registros relativos a dotações orçamentárias; Fazer controle da movimentação de processos ou papéis, organizar mapas e boletins demonstrativos; Realizar outras tarefas correlatas; Manter boa postura profissional, bem como tratar as pessoas com educação. ni DAS ATRIBUIÇÕES.PARA PROVIMENT O DE CARGOS CARGO: ALMOXARIFE ' Participar dos serviços gerais de almoxarifado; Elaborar boletins de controle de estoque e preenche-los; Realizar pedidos de material, assim como assepyrar sua pronta entrega: Participar do recebimento e conferência de mercadorias; Manter local de trabalho limpo é organizado; Manter controle e estoque de materiais e equipamentos; Manter uma boa postura profissional bem como tratar as pessoas com educação. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: VIGIA Exercer vigilância de setores móveis ou fixos; Prestar informações e encaminhar visitantes, pacientes e funcionárias quando solicitado; Realizar rondas de inspeção, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danificações ao patrimônio da FUMSA; Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos; Vedar a entrada de visitantes, pacientes e funcionários a locais sem a devida autorização; Zelar pelas condições de ordem e asseio; Verificar se portas é janelas estão devidamente fechadas; Investigar e comunicar ao responsável imediato quaisquer condições anormais que tenha.observado; Respeitar e fazer cumprir as determinações e normas estabelecidas pela FUMSA em relação a visitantes, pacientes e funcionários; Manter sempre uma boa postura profissional e tratar a todos com educação; | | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: SERVIÇOS GERAIS - Realizar manutenção preventiva nos equipamentos, materiais, máquinas e prédios da FUMSA; - Identificar e providenciar o conserto em equipamentos , materiais, máquinas e prédios da FUMSA; - Solicitar, controlar e manter o estoque de materiais, equipamentos e máquinas necessárias ao bom andamento do trabalho; - Manter uma boa conduta profissional, bem como tratar as pessoas com educação; - Executar outras tarefas correlatas; DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: MOTORISTA Dingir veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; Dirigir ambulância com um ou mais paciente em qualquer grau de gravidade, com ou sem acompanhamento de familiar ou outro profissional ligado a área de assistência a saúde, desde que autorizado pelo médico responsável; Respeitar e zelar pelos padrões de segurança do transporte; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de urgência; Realizar e zelar pela conservação e limpeza dos veículos; Providenciar e manter o veículo sempre abastecido de combustível , água e lubrificantes; Conferir e manter sempre abastecido o cilindro de oxigênio da ambulância; Comunicar ao responsável imediato qualquer irregularidade no funcionamento ou documentação dos veículos; Possuir curso de primeiros socorros; Manter uma boa postura profissional, bem como tratar a todos com edicação. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: COSTUREIRA Realizar consertos em geral nas roupas da FUMSA; Cortar, tirar moldes, confeccionar as roupas para uso da FUMSA; Auxiliar a lavadeira em suas atribuições; Atender as normas e rotinas estabelecidas pela FUMSA; Manter uma boa postura profissional, bem como tratar as pessoas com educação. * “DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: LAVADEIRA - Recolher em todas as dependências da FUMSA roupas de uso do paciente e funcionário pertencente a instituição e proceder a lavagem respeitando as normas técnicas paracada ocasião; - Zelar pela conservação e limpeza do ambiente e equipamentos; - Passar, dobrar, guardar, manter estoque de roupas limpas e novas; - Efetuar a contagem e o controle de roupas novas e em uso; - Marcar e remarcar para sua devida identificação como pertencente a FUMSA,; - Enviar para o conserto as roupas danificadas e providenciar sua reposição; - Solicitar, controlar e manter o estoque de produtos para o bom andamento do trabalho; ê - Manter uma postura profissional adequada bem como tratar as pessoas com educação. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: SERVENTE - Executar trabalho de limpeza, higiene e/ou desinfecção das áreas hospitalares, conforme normas g rotinas estabelecidas; - Coletar resíduos sólidos de saúde das unidades e serviços hospitalares: - Abastecer locais com material de higiene; . - Transporte de materiais às unidades quando solicitado; - Remoção do lixo hospitalar diariamente em cada turno; - Participação em programas educacionais do hospital; - Executar demais tarefas correlatas. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: COPEIRA - Observar rigorosamente o horário da distribuição das refeições, principalmente sondas; - Separar os alimentos, aquece-los ou resfria-los até o momento da distribuição (café da manhã, lanches, almoço, café da tarde, janta e ceia); - Auxiliar na montagem das viandas; - Proceder a confecção de sondas, mamadeiras e pequenas refeições intermediárias conforme dietas pré-estabelecidas; -- — Informar a existência de sobras provenientes da alimentação dos pacientes observando a aceitação e informando-se da preferência alimentar do mesmo, comunicando posteriormente a Nutricionista ou responsável pelo setor; - Higienizar os utensílios dos pacientes assim que voltarem da Unidade de Internação; - Trocar e higienizar as jarras e copos dos pacientes diariamente, pela manhã e sempre que o paciente der alta; - Notificar a nutricionista sobre falhas e irregularidades do serviço; - Providenciar a remoção do lixo diariamente; - Trabalhar em dupla quando necessário, substituindo a colega em falta c desempenhando a função desta nesse dia; Manter uma boa postura profissional e tratar a todos com educação. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARÁ PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: AUXILIAR DE COZINHA - Realizar as tarefas de pré-preparo dos alimentos como lavar, descascar, picar, triturar, cortar os legumes, hortaliças, etc; - Executar operações de cocção mais simples que lhe forem atribuídas pela cozinheira, observando as técnicas de higiene; - "Ácondicionar em recipientes apropriados sobras ou produtos alimentícios utilizados no setor; - Receber e conferir os gêneros alimentícios entregues pelos fornecedores, destinados a confecção do cardápio do dia; - Auxiliar na montagem das viandas; Proceder na limpeza do refeitório e servir as bandejas dos funcionários; - Notificar a cozinheira sobre falhas e irregularidades que prejudiquem o andamento do serviço; - Proceder a limpeza do local, dos equipamentos e das instalações (lavagem de louça em geral); - Noftificar a Nutricionista a quebra ou danos de qualquer material, preenhendo formulário próprio; - Colocar diariamente, nos dois turnos, na janela do refeitório, a garrafa com água gelada e copo para que os funcionários se sirvam; - Providenciar a remoção do lixo diariamente; - Trabalhar em dupla quando necessário, substituindo a colega em falta e desempenhando a função desta nesse dia; - Manter uma boa postura profissional e tratar a todos com educação. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS “CARGO: COZINHEIRA - Consultar previamente o cardápio do dia (no mapa de dietas), verificando se os gêneros alimentícios necessários a sua confecção estão devidamente separados; - Orientar e supervisionar a auxiliar de cozinha no preparo de vegetais, saladas e sucos; - -Confescionar o cardápio de acordo com as dietas pré-estabelecidas; - Providenciar o pré-preparo de cames com antecedência de acordo com o cardápio do dia seguinte; - “Supervisionar e auxiliar na montagem das viandas; - Encaminhar a Nutricionista a solicitação de gêneros extras; - Informar a existência de sobras ou ocorrências inesperadas com a confecção e distribuição do cardápio diário; - Supervisionar e auxiliar na limpeza e conservação das instalações, equipamentos e utensílios utilizados pelo setor, executando a limpeza diária e zelando pela higiene do seu lugar de trabalho; - Providenciar a remoção do lixo diariamente; Trabalhar em dupla quando necessário, substituindo a colega em falta e desempenhando a função desta nesse dia; Manter uma boa postura profissional e tratar a todos com educação. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE o Vsçes CARGOS CARGO: NUTRICIONISTA Elaborar cardápios normais e dietoterápicos; Verificar no prontuário dos pacientes, a prescrição de dietas, dados pessoais e resultados de exames de laboratório para estabelecimento de tipo de dieta, distribuição e horário de alimentação de cada um; Fazer a previsão do consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição; Controle e armazenamento adequado; Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; Controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos serviços de nutrição, elaborando normas para diminuição dos custos e aumento de qualidade; Orientar serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação e apresentação de cardápios; Orientar, coordenar, supervisionar funcionários e pacientes a ele delegados; Manter uma boa postura profissional, bem como tratar a todos com educação. | DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO - Atividade de nível médio , com habilitações em técnico de enfermagem; Coletar materiais biológicos para realização de exames; - Preparar materiais biológicos para análise; - Organizar prontuários com esboços dos exames; - Auxiliar na leitura de resultados de exames em aparelhos adequados; - Digitar todos os resultados dos exames realizados no laboratório do hospital; - Lavar e esterilizar toda a vidraria utilizada na rotina do laboratório; - Fazer relatórios mensais, citando o número total de exames realizados no laboratório do hospital; diferenciando-os individualmente por convênio. DE ain DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Efetuar análises clínicas ou outras; Executar testes e exames hematológicos, sorológicos, bacterológicos, parasitológicos, citológicos e outros; Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de exames e testes relativos a patologia clínica; Elaborar relatórios e pareceres diagnósticos, resultantes de testes, análises e experiências; Preencher e assinar laudos resultantes de exames realizados; Controlar a quantidade de exames realizados no laboratório; Requisitar material, equipamentos e aparelhos necessários ao desenvolvimento das atividades do laboratório, bem como providenciar a manutenção dos mesmos; Zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho; Comunicar qualquer irregularidade detectada; Elaborar normas e rotinas de trabalho cumprindo-as e fazendo cumprir; “Manter uma boa postura profissional, bem como tratar as pessoas com educação. Ps DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: FARMACÊUTICO Manipular drogas de várias espécies; Aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; Manter registro permanente do estoque de drogas; Fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários a farmácia; Examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues a farmácia; Ter custódia de drogas tóxicas e narcóticos; Realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico. e a a e DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA - Atividades de nível médio, de natureza especializada - Executar todas as técnicas de exames gerais e especiais de competência do técnico, excetuadas as que devem ser realizadas pelo próprio radiologista; - Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas; - Fazer levantamentos toráxicos, através de sistema de abreugrafias; - Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando a técnica específica para cada caso; - Anotar na ficha própria todos os dados importantes relativo ao radiodiagnóstico, informando ao radiologista qualquer anormalidade ocorrida; - Operar com aparelhos de Raio X para aplicar tratamento terapêutico; - Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os exames; - Manipular substâncias de revelação e fixação de filmes e chapas radiográficas; - Identificar rigorosamente os pacientes; - Comunicar qualquer anormalidade ou falha no funcionamento da aparelhagem de Raio X e acessórios e zelar pela sua conservação; - Propor normas para arquivamento de filmes, chapas e diagnósticos: - Requisitar e controlar material e medicamentos necessários à realização de exames radiográficos. O DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM ASSISTIR AO ENFERMEIRO: - No planejamento, programações, orientações e supervisão das atividades de - Assistência de Enfermagem; - Na prestação de cuidados de enfermagem a pacientes em estado grave; - Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica; - Na prevenção e controle sistemático da Infecção Hospitalar; - Executar atividades de assistência de enfermagem; - Integrar a equipe de saúde; - Cumprir e fazer cumprir o código de Deontologia da enfermagem; - Seguir a Lei do exercício profissional do COREN; - Executar outras atividades correlatas; - Seguir o regimento Interno do serviço de enfermagem do Hospital de Butiá. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM O AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXECUTA ATIVIDADES AUXILIARES DE NÍVEL MÉDIO ATRIBUIDAS A EQUIPE DE ENFERMAGEM, CABENDO-LHE: - Executar os cuidados de enfermagem de baixa e média complexidade em pacientes internados sob supervisão do Enfermeiro; - Auxiliar o Enfermeirô e o Técnico de Enfermagem na execução de programas de Educação em saúde; - Cumprir e fazer cumprir o código de Deontologia de enfermagem; - Seguir a Lei do exercício profissional do COREN; - Executar outras tarefas correlatas; - Seguir o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem do Hospital de Butiá. DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS CARGO: SECRETÁRIO DE POSTO - Solicitar, controlar, armazenar adequadamente, manter estoque de materiais e medicamentos; - Organizar, preencher e guardar livros e documentos de registro e controle de materiais e medicamentos; Separar, organizar e distribuir os pedidos e prescrições de materiais e medicamentos para cada paciente; Abrir, fechar, guardar e aprazar a pasta do paciente; Atender as solicitações feitas por funcionários, pacientes, familiares dentro de suas atividades; Manter boa postura profissional, atender as pessoas com educação; Executar outras tarefas correlatas; es rd DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE -. CARGOS CARGO: ENFERMEIRO Planejar, organizar, executar, coordenar e avaliar serviços de Enfermagem; Organizar e participar de palestras, seminários, reuniões, cursos, discussão de casos, normas e sugestões para o bem e econômico funcionamento da FUMSA; Solicitar, controlar, manter estoque de materiais, equipamentos, máquinas, instrumentos para o bom andamento do trabalho; Elaborar, gerenciar e fazer cumprir normas técnicas e administrativas ligadas a sua área de atuação; Realizar tarefas inerentes a sua função; Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica; Atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar: “Cumprir e fazer cumprir o código Deontologia da enfermagem; Seguir a Lei do exercício profissional do COREN; Manter boa postura profissional e tratar a todos com educação.