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norma nº 2244/2006

Tipo Lei
Número / Ano 2244 / 2006
Date 2006-10-27
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1719/02 E 1781/02.
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q ST ng, Prefeitura áanicipal de Budtá » Gestão 200572008 / 7
—— ly Estado do Rio Grande do Sul ———— iip
PREFEITURA DE BUTIÁ
N
PARA TODOS
LEI Nº 2244/2006
AUTORIZA (0) PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº
1682/02, 1719/02 E 1781/02.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que à Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Artigo 1º: - Ficam extintos os empregos de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM DA FUMSA, permanecendo os atuais funcionários no Quadro em
Extinção.
Artigo 2º - São criados os seguintes Empregos Públicos, a serem
providos por concurso de provas ou provas e títulos:
1- 14 Técnicos em Enfermagem;
2- 02 Escriturários;
3- 01 Vigia;
4- 01 Serviços Gerais;
5- 01 Farmacêutico;
$ 1º - Os empregos acima referidos serão providos por concurso de
provas ou de provas e títulos, com carga horária e vencimentos constantes no Anexo |
desta Lei Municipal.
8 2º - Os empregos de Técnicos de Enfermagem serão providos à medida
que vagarem os empregos de Auxiliar de enfermagem, de acordo com a necessidade
da FUMSA.
Artigo 3º - Altera-se a carga horária do Técnico de Radiologia prevista na
Lei 1719/02 que passa de 40 (quarenta) para 24 (vinte e quatro) horas semanais.
Artigo. 4º - Os Empregos Públicos constantes do Artigo 2º terão a síntese
dos deveres e atribuições constantes no anexo Il desta Lei.
Parágrafo Único - Dos candidatos para provimento dos empregos
constante desta Lei será exigido o requisito mínimo de possuir o Ensino Médio
completo, ressalvado os Empregos de Serviços Gerais e Vigia, os quais se exige, tão
somente, o 1º Grau Completo e o Farmacêutico que será de grau superior, bem como
demais requisitos eventualmente constantes do Edital e/ou de ato regulamentar.
Prefeitura t8unkeipal de Butá «Gestão 200522008 / 7
- Estado do Rio Grande do Sul E ip
on PREFEITURA DE BUTIÁ La
PARA TODOS
Artigo 5º - No prazo máximo de cento e vinte (120) dias a FUMSA
promoverá o Concurso Público para o provimento dos empregos criados por esta Lei
os quais serão regidos pelo Regime Celetista (CLT).
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 7º - Esta Lei entrará, em vigência, na data de sua publicação.
GABINETE DO/PREFEITO MUNICIPAL
SEVERO MALTA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
a De
PR ,
e PUTA my,
—— + — - Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA DE BUTIÁ
a RC]
PARA TODOS
Preteitura Municipal de Buiá - Gestão MOS2008 O
A
ANEXO |
QUADRO DE EMPREGOS,
CARGOS E SALARIOS.
E RS E
ps
SS RR O O
O O
[3 | Aux. Enfermagem | 40h | TO IB
SS RO PR RR
par E RR DR
[5 | Escriturário | 40h | 2 To 50540
DS RR O PR
| 6 | Nutricionista | 30h | 1 | 118045 |
6 | Enemero | ah | 3 | 1247 |
6 | Farmacêutico | am | 1º | 105000 +
Bioquímico
ANEXO Il
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: ESCRITURÁRIO
Fazer orçamentos;
Avaliar preços, selecionar melhor oferta, encaminhar a Administração
para aprovação;
Realizar pedido de compras;
Receber, conferir todo material recebido;
Passar documentação das compras feitas emergencialmente para
comissão de licitação;
Manter o cadastro de fornecedores atualizado;
Arquivar documentos do setor;
Conferir documentos de internação para realização do faturamento;
Faturar todós.os convênios; |
“Manter cadastro de pacientes atualizado;
Arquivar toda documentação referente ao faturamento;
Participar dos treinamentos promovidos pelas empresas conveniadas
com a FUMSA; .
Manter o ambiente de trabalho em ordem;
Manter boa postura profissional e tratar a todos com educação;
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Redigir informações simples, pficias, cartas, memarandas, eto;
Execntar trabalhos de digitação em geral;
Secretariar reupiões, lavrar atas e fazer quaisaper expedientes à
respeito;
Fazer registros relativos a dotações orçamentárias;
Fazer controle da movimentação de processos ou papéis, organizar
mapas e boletins demonstrativos;
Realizar outras tarefas correlatas;
Manter boa postura profissional, bem como tratar as pessoas com
educação.
ni DAS ATRIBUIÇÕES.PARA PROVIMENT O DE
CARGOS
CARGO: ALMOXARIFE
' Participar dos serviços gerais de almoxarifado;
Elaborar boletins de controle de estoque e preenche-los;
Realizar pedidos de material, assim como assepyrar sua pronta
entrega:
Participar do recebimento e conferência de mercadorias;
Manter local de trabalho limpo é organizado;
Manter controle e estoque de materiais e equipamentos;
Manter uma boa postura profissional bem como tratar as pessoas com
educação.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: VIGIA
Exercer vigilância de setores móveis ou fixos;
Prestar informações e encaminhar visitantes, pacientes e funcionárias
quando solicitado;
Realizar rondas de inspeção, adotando providências tendentes a evitar
roubos, incêndios e danificações ao patrimônio da FUMSA;
Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos;
Vedar a entrada de visitantes, pacientes e funcionários a locais sem a
devida autorização;
Zelar pelas condições de ordem e asseio;
Verificar se portas é janelas estão devidamente fechadas;
Investigar e comunicar ao responsável imediato quaisquer condições
anormais que tenha.observado;
Respeitar e fazer cumprir as determinações e normas estabelecidas
pela FUMSA em relação a visitantes, pacientes e funcionários;
Manter sempre uma boa postura profissional e tratar a todos com
educação; | |
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: SERVIÇOS GERAIS
- Realizar manutenção preventiva nos equipamentos, materiais,
máquinas e prédios da FUMSA;
- Identificar e providenciar o conserto em equipamentos , materiais,
máquinas e prédios da FUMSA;
- Solicitar, controlar e manter o estoque de materiais, equipamentos e
máquinas necessárias ao bom andamento do trabalho;
- Manter uma boa conduta profissional, bem como tratar as pessoas
com educação;
- Executar outras tarefas correlatas;
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: MOTORISTA
Dingir veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas;
Dirigir ambulância com um ou mais paciente em qualquer grau de
gravidade, com ou sem acompanhamento de familiar ou outro
profissional ligado a área de assistência a saúde, desde que autorizado
pelo médico responsável;
Respeitar e zelar pelos padrões de segurança do transporte;
Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;
Fazer reparos de urgência;
Realizar e zelar pela conservação e limpeza dos veículos;
Providenciar e manter o veículo sempre abastecido de combustível ,
água e lubrificantes;
Conferir e manter sempre abastecido o cilindro de oxigênio da
ambulância;
Comunicar ao responsável imediato qualquer irregularidade no
funcionamento ou documentação dos veículos;
Possuir curso de primeiros socorros;
Manter uma boa postura profissional, bem como tratar a todos com
edicação.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: COSTUREIRA
Realizar consertos em geral nas roupas da FUMSA;
Cortar, tirar moldes, confeccionar as roupas para uso da FUMSA;
Auxiliar a lavadeira em suas atribuições;
Atender as normas e rotinas estabelecidas pela FUMSA;
Manter uma boa postura profissional, bem como tratar as pessoas com
educação.
*
“DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: LAVADEIRA
- Recolher em todas as dependências da FUMSA roupas de uso do
paciente e funcionário pertencente a instituição e proceder a lavagem
respeitando as normas técnicas paracada ocasião;
- Zelar pela conservação e limpeza do ambiente e equipamentos;
- Passar, dobrar, guardar, manter estoque de roupas limpas e novas;
- Efetuar a contagem e o controle de roupas novas e em uso;
- Marcar e remarcar para sua devida identificação como pertencente a
FUMSA,;
- Enviar para o conserto as roupas danificadas e providenciar sua
reposição;
- Solicitar, controlar e manter o estoque de produtos para o bom
andamento do trabalho;
ê - Manter uma postura profissional adequada bem como tratar as pessoas
com educação.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: SERVENTE
- Executar trabalho de limpeza, higiene e/ou desinfecção das áreas
hospitalares, conforme normas g rotinas estabelecidas;
- Coletar resíduos sólidos de saúde das unidades e serviços hospitalares:
- Abastecer locais com material de higiene; .
- Transporte de materiais às unidades quando solicitado;
- Remoção do lixo hospitalar diariamente em cada turno;
- Participação em programas educacionais do hospital;
- Executar demais tarefas correlatas.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: COPEIRA
- Observar rigorosamente o horário da distribuição das refeições,
principalmente sondas;
- Separar os alimentos, aquece-los ou resfria-los até o momento da
distribuição (café da manhã, lanches, almoço, café da tarde, janta e ceia);
- Auxiliar na montagem das viandas;
- Proceder a confecção de sondas, mamadeiras e pequenas refeições
intermediárias conforme dietas pré-estabelecidas;
-- — Informar a existência de sobras provenientes da alimentação dos pacientes
observando a aceitação e informando-se da preferência alimentar do
mesmo, comunicando posteriormente a Nutricionista ou responsável pelo
setor;
- Higienizar os utensílios dos pacientes assim que voltarem da Unidade de
Internação;
- Trocar e higienizar as jarras e copos dos pacientes diariamente, pela manhã
e sempre que o paciente der alta;
- Notificar a nutricionista sobre falhas e irregularidades do serviço;
- Providenciar a remoção do lixo diariamente;
- Trabalhar em dupla quando necessário, substituindo a colega em falta c
desempenhando a função desta nesse dia;
Manter uma boa postura profissional e tratar a todos com educação.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARÁ PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: AUXILIAR DE COZINHA
- Realizar as tarefas de pré-preparo dos alimentos como lavar, descascar,
picar, triturar, cortar os legumes, hortaliças, etc;
- Executar operações de cocção mais simples que lhe forem atribuídas pela
cozinheira, observando as técnicas de higiene;
- "Ácondicionar em recipientes apropriados sobras ou produtos alimentícios
utilizados no setor;
- Receber e conferir os gêneros alimentícios entregues pelos fornecedores,
destinados a confecção do cardápio do dia;
- Auxiliar na montagem das viandas;
Proceder na limpeza do refeitório e servir as bandejas dos funcionários;
- Notificar a cozinheira sobre falhas e irregularidades que prejudiquem o
andamento do serviço;
- Proceder a limpeza do local, dos equipamentos e das instalações (lavagem
de louça em geral);
- Noftificar a Nutricionista a quebra ou danos de qualquer material,
preenhendo formulário próprio;
- Colocar diariamente, nos dois turnos, na janela do refeitório, a garrafa com
água gelada e copo para que os funcionários se sirvam;
- Providenciar a remoção do lixo diariamente;
- Trabalhar em dupla quando necessário, substituindo a colega em falta e
desempenhando a função desta nesse dia;
- Manter uma boa postura profissional e tratar a todos com educação.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
“CARGO: COZINHEIRA
- Consultar previamente o cardápio do dia (no mapa de dietas), verificando se
os gêneros alimentícios necessários a sua confecção estão devidamente
separados;
- Orientar e supervisionar a auxiliar de cozinha no preparo de vegetais,
saladas e sucos;
- -Confescionar o cardápio de acordo com as dietas pré-estabelecidas;
- Providenciar o pré-preparo de cames com antecedência de acordo com o
cardápio do dia seguinte;
- “Supervisionar e auxiliar na montagem das viandas;
- Encaminhar a Nutricionista a solicitação de gêneros extras;
- Informar a existência de sobras ou ocorrências inesperadas com a confecção
e distribuição do cardápio diário;
- Supervisionar e auxiliar na limpeza e conservação das instalações,
equipamentos e utensílios utilizados pelo setor, executando a limpeza diária
e zelando pela higiene do seu lugar de trabalho;
- Providenciar a remoção do lixo diariamente;
Trabalhar em dupla quando necessário, substituindo a colega em falta e
desempenhando a função desta nesse dia;
Manter uma boa postura profissional e tratar a todos com educação.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
o Vsçes CARGOS
CARGO: NUTRICIONISTA
Elaborar cardápios normais e dietoterápicos;
Verificar no prontuário dos pacientes, a prescrição de dietas, dados
pessoais e resultados de exames de laboratório para estabelecimento de
tipo de dieta, distribuição e horário de alimentação de cada um;
Fazer a previsão do consumo dos gêneros alimentícios e providenciar
a sua aquisição;
Controle e armazenamento adequado;
Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita
conservação dos alimentos;
Controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos
serviços de nutrição, elaborando normas para diminuição dos custos e
aumento de qualidade;
Orientar serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação e
apresentação de cardápios;
Orientar, coordenar, supervisionar funcionários e pacientes a ele
delegados;
Manter uma boa postura profissional, bem como tratar a todos com
educação. |
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
- Atividade de nível médio , com habilitações em técnico de enfermagem;
Coletar materiais biológicos para realização de exames;
- Preparar materiais biológicos para análise;
- Organizar prontuários com esboços dos exames;
- Auxiliar na leitura de resultados de exames em aparelhos adequados;
- Digitar todos os resultados dos exames realizados no laboratório do
hospital;
- Lavar e esterilizar toda a vidraria utilizada na rotina do laboratório;
- Fazer relatórios mensais, citando o número total de exames realizados no
laboratório do hospital; diferenciando-os individualmente por convênio.
DE ain DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Efetuar análises clínicas ou outras;
Executar testes e exames hematológicos, sorológicos, bacterológicos,
parasitológicos, citológicos e outros;
Orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares na realização de
exames e testes relativos a patologia clínica;
Elaborar relatórios e pareceres diagnósticos, resultantes de testes,
análises e experiências;
Preencher e assinar laudos resultantes de exames realizados;
Controlar a quantidade de exames realizados no laboratório;
Requisitar material, equipamentos e aparelhos necessários ao
desenvolvimento das atividades do laboratório, bem como
providenciar a manutenção dos mesmos;
Zelar pela limpeza, ordem e controle do local de trabalho;
Comunicar qualquer irregularidade detectada;
Elaborar normas e rotinas de trabalho cumprindo-as e fazendo
cumprir;
“Manter uma boa postura profissional, bem como tratar as pessoas com
educação.
Ps
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
CARGOS
CARGO: FARMACÊUTICO
Manipular drogas de várias espécies;
Aviar receitas de acordo com as prescrições médicas;
Manter registro permanente do estoque de drogas;
Fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários a
farmácia;
Examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos
entregues a farmácia;
Ter custódia de drogas tóxicas e narcóticos;
Realizar inspeções relacionadas com a manipulação farmacêutica e
aviamento de receituário médico.
e a a e
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: TÉCNICO DE RADIOLOGIA
- Atividades de nível médio, de natureza especializada
- Executar todas as técnicas de exames gerais e especiais de competência do
técnico, excetuadas as que devem ser realizadas pelo próprio radiologista;
- Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiográficas;
- Fazer levantamentos toráxicos, através de sistema de abreugrafias;
- Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiográficos, usando a
técnica específica para cada caso;
- Anotar na ficha própria todos os dados importantes relativo ao
radiodiagnóstico, informando ao radiologista qualquer anormalidade
ocorrida;
- Operar com aparelhos de Raio X para aplicar tratamento terapêutico;
- Trabalhar nas câmaras claras e escuras, identificando os exames;
- Manipular substâncias de revelação e fixação de filmes e chapas
radiográficas;
- Identificar rigorosamente os pacientes;
- Comunicar qualquer anormalidade ou falha no funcionamento da
aparelhagem de Raio X e acessórios e zelar pela sua conservação;
- Propor normas para arquivamento de filmes, chapas e diagnósticos:
- Requisitar e controlar material e medicamentos necessários à realização de
exames radiográficos.
O
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ASSISTIR AO ENFERMEIRO:
- No planejamento, programações, orientações e supervisão das atividades de
- Assistência de Enfermagem;
- Na prestação de cuidados de enfermagem a pacientes em estado grave;
- Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em
programas de vigilância epidemiológica;
- Na prevenção e controle sistemático da Infecção Hospitalar;
- Executar atividades de assistência de enfermagem;
- Integrar a equipe de saúde;
- Cumprir e fazer cumprir o código de Deontologia da enfermagem;
- Seguir a Lei do exercício profissional do COREN;
- Executar outras atividades correlatas;
- Seguir o regimento Interno do serviço de enfermagem do Hospital de Butiá.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
O AUXILIAR DE ENFERMAGEM EXECUTA ATIVIDADES
AUXILIARES DE NÍVEL MÉDIO ATRIBUIDAS A EQUIPE DE
ENFERMAGEM, CABENDO-LHE:
- Executar os cuidados de enfermagem de baixa e média complexidade em
pacientes internados sob supervisão do Enfermeiro;
- Auxiliar o Enfermeirô e o Técnico de Enfermagem na execução de
programas de Educação em saúde;
- Cumprir e fazer cumprir o código de Deontologia de enfermagem;
- Seguir a Lei do exercício profissional do COREN;
- Executar outras tarefas correlatas;
- Seguir o Regimento Interno do Serviço de Enfermagem do Hospital de
Butiá.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS
CARGO: SECRETÁRIO DE POSTO
- Solicitar, controlar, armazenar adequadamente, manter estoque de
materiais e medicamentos;
- Organizar, preencher e guardar livros e documentos de registro e
controle de materiais e medicamentos;
Separar, organizar e distribuir os pedidos e prescrições de materiais e
medicamentos para cada paciente;
Abrir, fechar, guardar e aprazar a pasta do paciente;
Atender as solicitações feitas por funcionários, pacientes, familiares
dentro de suas atividades;
Manter boa postura profissional, atender as pessoas com educação;
Executar outras tarefas correlatas;
es rd
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PARA PROVIMENTO DE
-. CARGOS
CARGO: ENFERMEIRO
Planejar, organizar, executar, coordenar e avaliar serviços de
Enfermagem;
Organizar e participar de palestras, seminários, reuniões, cursos,
discussão de casos, normas e sugestões para o bem e econômico
funcionamento da FUMSA;
Solicitar, controlar, manter estoque de materiais, equipamentos,
máquinas, instrumentos para o bom andamento do trabalho;
Elaborar, gerenciar e fazer cumprir normas técnicas e administrativas
ligadas a sua área de atuação;
Realizar tarefas inerentes a sua função;
Atuar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral, em
programas de vigilância epidemiológica;
Atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar:
“Cumprir e fazer cumprir o código Deontologia da enfermagem;
Seguir a Lei do exercício profissional do COREN;
Manter boa postura profissional e tratar a todos com educação.

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