br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

norma nº 2362/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2362 / 2008
Date 2008-12-03
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3071

Originating matéria

matéria 6615 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 3

a
i
BUTA ,
a (80) Protomma Munocipul de Busia - Gestão J008200E L 7
PARA TODOS
LEI Nº 2362/2008
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO
E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º. É denominado Largo João Manoel Albuquerque o espaço público
que fica entre a Rua 15 de Novembro e a Rua Ymar Monteiro.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as
melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos
munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei.
Parágrafo único. A colocação da referida placa com a denominação do largo,
dar-se-á em ato oficial, quando será prestada homenagem pública ao ilustre e saudoso
morador da Rua 15 de Novembro.
Art. 3º. Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento
à população da referida denominação.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da
alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS e as TELEFÔNICAS.
Art. 4º. Ficam revogadas a Lei Municipal 1257 de 02 de junho de 1996, as
disposições que se referem à denominação “Rua João Manoel Albuquerque” da Lei Municipal
359 de 30 de outubro de 1976 e demais disposições em contrário.
Art. 5º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Is
EVERO MALTA
efeito Municipal
[5)
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 03 de dezembro de 2008.
FERNAN EDEBOS
Secretária Municipal de Administração
E e — I “ Estado do Rio Grande do Sul Rena
us PREFEITURA DE BUTIA |
|

RUA ENG". YMAR MONTEIRO
Mie 450
PASSEIO
A e treta eis
RUA 5 DE NOVEMBRO
SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
ESCALA HÍOO

open original →