| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2362 / 2008 |
| Date | 2008-12-03 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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a i BUTA , a (80) Protomma Munocipul de Busia - Gestão J008200E L 7 PARA TODOS LEI Nº 2362/2008 DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É denominado Largo João Manoel Albuquerque o espaço público que fica entre a Rua 15 de Novembro e a Rua Ymar Monteiro. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei. Parágrafo único. A colocação da referida placa com a denominação do largo, dar-se-á em ato oficial, quando será prestada homenagem pública ao ilustre e saudoso morador da Rua 15 de Novembro. Art. 3º. Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS e as TELEFÔNICAS. Art. 4º. Ficam revogadas a Lei Municipal 1257 de 02 de junho de 1996, as disposições que se referem à denominação “Rua João Manoel Albuquerque” da Lei Municipal 359 de 30 de outubro de 1976 e demais disposições em contrário. Art. 5º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Is EVERO MALTA efeito Municipal [5) REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 03 de dezembro de 2008. FERNAN EDEBOS Secretária Municipal de Administração E e — I “ Estado do Rio Grande do Sul Rena us PREFEITURA DE BUTIA | | RUA ENG". YMAR MONTEIRO Mie 450 PASSEIO A e treta eis RUA 5 DE NOVEMBRO SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ESCALA HÍOO