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norma nº 2363/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2363 / 2008
Date 2008-12-03
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L
——— By Estado do Rio Grande do Sul a sua mo
E9P PREFEITURA DE BUTIÁ
Prefeitura Meuucipal «be Besia - estão 2005700
PARA TODOS
LEI Nº 2363/2008
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º. Avia pública que inicia na Rua D. Pedro |, junto ao Campo do Butiá
F. C., passando em frente da Escola Municipal Maria Alzira, indo até encontrar a Estrada
Municipal que dá acesso à área rural passa a denominar-se RUA JOSE NOVAK.
Art. 2º. A referida denominação visa homenagear o ilustre cidadão José
Novak, que doou a área da referida rua à Prefeitura de Butiá.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal fará, no prazo de 90 dias, as devidas
alterações nas placas indicativas do Município com a nova denominação.
|
|
Art. 4º. Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento
à população da referida denominação.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da
alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS e as TELEFÔNICAS.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 03 de deze RE ro de 2008. |
É
PO eai
OISEVERO MALTA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 03 de dezembro de 2008.
FERNAN DEBOS
Secretária Municipal de Administração

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