br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

norma nº 2444/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2444 / 2009
Date 2009-12-08
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id3077

Originating matéria

matéria 6629 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Prolezura Namvicipol de Butiá - Gestão 200N200%
SÁ
Estado do Rio Grande do Sul ER Ei mm
é PREFEITURA DE BUTIÁ
a
PARA TODOS
LEI Nº 2444/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$27.000,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de
R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) sob a seguinte classificação orçamentária:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores.........ninrenareenteroeneroeeroniaroarorooseeecereertero R$ 27.000,00
01 — Legislativa
031 — Ação Legislativa
0001 — Processo Legislativo
Projeto 1.002 — Equipamento, Informatização e Modernização do Poder Legislativo...... R$ 27.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente..................ieesesessesseeseseemeres R$ 27.000,00
Art. 2º - Servirá de Recurso aos Créditos Suplementares autorizados no artigo anterior,
redução de dotações conforme descrito abaixo:
Órgão 01 - Câmara Municipal de Vereadores...........nserernrararasoooorarasaooooerernoareoerarerarass
U. Orç. 01 - Câmara Municipal de Vereadores...........snerereereoneoirroorerecertererenterarnraresasoss
01 — Legislativa
031 — Ação Legislativa
0001 — Processo Legislativo
Atividade 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa................... meses R$22.000,00
3 1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... R$10.000,00
3.1.90.13.00.0000 — Obrigações Patronais ...............eseeseseseeeeeerereeaeeerereraeaessenesnerenoo R$12.000,00
Atividade 2.002- Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas ................ R$ 5.000,00
3.3.90.49.00.0000 — Auxilio-transporte ...............seesreenereeeeereseeaeeeererenenerereeseseeeacnenoo R$ 5.000,00
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 08 de dezembro de 2009.
A a mai,
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 08 de dezembro de 2009.
aa Ce A cse a
LA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração

open original →