| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2397 / 2009 |
| Date | 2009-05-27 |
| Ementa | ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3113 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1
My, efe a Nimucapud cio Basa - Gsi “ Estado do Rio Grande do Sul mem — E a! a PREFEITURA DE BUTIA PARA TODO LEINº 2397/2009 ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e, ele sanciona e publica a presente LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei nº 2353/2008, que aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, mediante a alteração de meta, item: “Prog 01-02-02, ÓRGÃO: Câmara Municipal de Vereadores, PROGRAMA: Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas”, do respectivo anexo, que passa a ter a seguinte redação: “Prog. 01-02-02 ÓRGÃO: Câmara Municipal de Vereadores PROGRAMA: Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas "AÇÕES / PRODUTOS. Unidade de Medida | Meta 2009 | Ação: Vencimentos e Vantagens Fixas Servidores 20 | Ação: Outras despesas variáveis o . | Servidores 20 Ação: Auxilio-alimentação . | Pessoas 20 Ação: “Obrigações tri tributárias e contributivas | | Pessoas 20 | Ação: Indenizações Trabalhistas | Pessoas 2 Ação: Obrigações Patronais | Pessoas E 20, Ação: Diárias Pessoal Civil Pessoas nulo 30 Ação: Material de consumo . — | Materiais 140 “Ação: Passagens e Despesas cllocomoção | Pessoas — E “Ação: Serviços de Consultoria na Pessoas | 4 Ação: Outros serviços de terceiros — Pessoa Fisica | Pessoas Lo 15 Ação: Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | Empresas [o "95. Ação: Implantação e 2 Manutenção da Ouvidoria Pessoas 20 | | Ação: Plano de Saúde E | Pessoas | 6 | Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 27 de maio de 2009. ROSAN GONÇALVES MARQUES Secretária MunicipaNde Administração Interina