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norma nº 2397/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2397 / 2009
Date 2009-05-27
EmentaALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL 2353/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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My, efe a Nimucapud cio Basa - Gsi
“ Estado do Rio Grande do Sul mem — E a! a
PREFEITURA DE BUTIA
PARA TODO
LEINº 2397/2009
ALTERA METAS NA LEI MUNICIPAL
2353/2008, LEI DE DIRETRIZES
OÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e, ele sanciona e publica a presente LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei nº 2353/2008, que
aprovou as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, mediante a alteração de meta, item:
“Prog 01-02-02, ÓRGÃO: Câmara Municipal de Vereadores, PROGRAMA: Manutenção dos Serviços da
Câmara e Bancadas”, do respectivo anexo, que passa a ter a seguinte redação:
“Prog. 01-02-02
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Vereadores
PROGRAMA: Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas
"AÇÕES / PRODUTOS. Unidade de Medida | Meta 2009
| Ação: Vencimentos e Vantagens Fixas Servidores 20 |
Ação: Outras despesas variáveis o . | Servidores 20
Ação: Auxilio-alimentação . | Pessoas 20
Ação: “Obrigações tri tributárias e contributivas | | Pessoas 20 |
Ação: Indenizações Trabalhistas | Pessoas 2
Ação: Obrigações Patronais | Pessoas E 20,
Ação: Diárias Pessoal Civil Pessoas nulo 30
Ação: Material de consumo . — | Materiais 140
“Ação: Passagens e Despesas cllocomoção | Pessoas — E
“Ação: Serviços de Consultoria na Pessoas | 4
Ação: Outros serviços de terceiros — Pessoa Fisica | Pessoas Lo 15
Ação: Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica | Empresas [o "95.
Ação: Implantação e 2 Manutenção da Ouvidoria Pessoas 20 |
| Ação: Plano de Saúde E | Pessoas | 6 |
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 27 de maio de 2009.
ROSAN GONÇALVES MARQUES
Secretária MunicipaNde Administração
Interina

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