| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2438 / 2009 |
| Date | 2009-11-10 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO I E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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(nitro Memucipal de Busta - Gestão 2009771 | Estado do Rio Grande do Sul Ram mo é PREFEITURA DE BUTIA PARA TODOS LEI Nº 2438/2009 Uluto Doot DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA Dr. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO | E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É denominado PRAÇA DA INTEGRAÇÃO o espaço público que fica na esquina da Rua Dr. José Zereu e a Rua Dom Pedro 1. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei. Parágrafo Único - A colocação da referida placa com a denominação do largo, dar-se-á em ato oficial. Art. 3º - Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Parágrafo Único - Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS e as TELEFÔNICAS. Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 10 de novembro de 2009. PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO Prefeito em Exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 10 de novembro de 2009. DANIELA PINTO MIRANDA Secretária Municipal de Administração : | Estado do Rio Grande do Sul "pm é Rai cia UU ; PREFEITURA DE BUTIA Hs hd asa DECRETO Nº 0006/2011 Em 21 de janeiro de 2011. Regulamenta a Lei Municipal Nº 2438/2009, que dá denominação a Espaço Público localizado na esquina da Rua Dr. José Zereu e Dom Pedro |. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Fica regulamentada a Lei Municipal nº 2438/2009, que denominada PRAÇA DA INTEGRAÇÃO o espaço público que fica na esquina da Rua Dr. José Zereu e a Rua Dom Pedro 1. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei. 8 1º - A colocação da referida placa com a denominação do largo, dar-se- à em ato oficial. 8 2º - Na Placa além de constar a denominação da Praça, deverá conter os nomes das pessoas homenageadas, que são as seguintes: Astorfo de Freitas Alves, Osvaldino de Souza Lima, Elizabeth Pivatto Hoff e Rosalvino Moraes Batista (Sr. Mulato). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 21 de janeiro de 2011. PAULO a FÉLIXMACHADO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 21 de janeiro de 2011. EDILSON NU NCISCO Secretária Munidip ministração