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norma nº 2438/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2438 / 2009
Date 2009-11-10
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DR. JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO I E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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(nitro Memucipal de Busta - Gestão 2009771
| Estado do Rio Grande do Sul Ram mo
é PREFEITURA DE BUTIA
PARA TODOS
LEI Nº 2438/2009 Uluto Doot
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA Dr.
JOSÉ ZEREU E DOM PEDRO | E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, em
Exercício, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - É denominado PRAÇA DA INTEGRAÇÃO o espaço público que
fica na esquina da Rua Dr. José Zereu e a Rua Dom Pedro 1.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as
melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos
munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei.
Parágrafo Único - A colocação da referida placa com a denominação do
largo, dar-se-á em ato oficial.
Art. 3º - Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e
conhecimento à população da referida denominação.
Parágrafo Único - Os órgãos públicos e privados devem ser
comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS e as
TELEFÔNICAS.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 10 de novembro de 2009.
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 10 de novembro de 2009.
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração
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Estado do Rio Grande do Sul "pm é Rai cia UU
; PREFEITURA DE BUTIA Hs hd asa
DECRETO Nº 0006/2011
Em 21 de janeiro de 2011.
Regulamenta a Lei Municipal Nº
2438/2009, que dá denominação a
Espaço Público localizado na esquina da
Rua Dr. José Zereu e Dom Pedro |.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica regulamentada a Lei Municipal nº 2438/2009, que
denominada PRAÇA DA INTEGRAÇÃO o espaço público que fica na esquina da Rua Dr. José
Zereu e a Rua Dom Pedro 1.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal organizará o referido local, com as
melhorias públicas necessárias, oferecendo condições de segurança e qualidade de vida aos
munícipes, providenciando a colocação da denominação, objeto da presente lei.
8 1º - A colocação da referida placa com a denominação do largo, dar-se-
à em ato oficial.
8 2º - Na Placa além de constar a denominação da Praça, deverá conter
os nomes das pessoas homenageadas, que são as seguintes: Astorfo de Freitas Alves,
Osvaldino de Souza Lima, Elizabeth Pivatto Hoff e Rosalvino Moraes Batista (Sr. Mulato).
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 21 de janeiro de 2011.
PAULO a FÉLIXMACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 21 de janeiro de 2011.
EDILSON NU NCISCO
Secretária Munidip ministração

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