| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2436 / 2009 |
| Date | 2009-11-05 |
| Ementa | ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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tum a Mhascapad de Butia - Gestão 2005 70u5 Prrtei 7 Estado do Rio Grande do Sul —— pn q mo é PREFEITURA DE BUTIA ED ES E EMA LEI Nº 2436/2009 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito em Exercício, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É alterada a denominação da travessa Projetada, localizada entre as Ruas Alice Albernaz Ilha e José dos Santos Saraiva. Art. 2º - A Travessa Projeta passa a denominar-se Rua CELINA PINHEIRO MAREK. Art. 3º - A nova denominação é uma homenagem a ilustre cidadã que foi a PRIMEIRA moradora da referida Rua. Art. 4º - O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo de 90 dias, a colocação da nova denominação, objeto da presente lei. Art. 5º - Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação. Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da alteração, de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS, TELEFÔNICAS, ESCOLAS, IGREJAS E ENTIDADES. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 05 de novembro de 2009. Ee PAULO Ze FELIX MACHADO Prefeito em Exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 05 de novembro de 2009. A sao. DANIELA PINTO MIRANDA Secretária Municipal de Administração