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norma nº 2436/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2436 / 2009
Date 2009-11-05
EmentaALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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tum a Mhascapad de Butia - Gestão 2005 70u5
Prrtei 7
Estado do Rio Grande do Sul —— pn q mo
é PREFEITURA DE BUTIA ED ES E EMA
LEI Nº 2436/2009
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA
PUBLICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PAULO ROBERTO FELIX MACHADO, Prefeito em Exercício, no uso de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - É alterada a denominação da travessa Projetada, localizada entre as Ruas
Alice Albernaz Ilha e José dos Santos Saraiva.
Art. 2º - A Travessa Projeta passa a denominar-se Rua CELINA PINHEIRO MAREK.
Art. 3º - A nova denominação é uma homenagem a ilustre cidadã que foi a PRIMEIRA
moradora da referida Rua.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo de 90 dias, a colocação
da nova denominação, objeto da presente lei.
Art. 5º - Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação.
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da alteração,
de modo especial, a CEEE, a CORSAN, os CORREIOS, TELEFÔNICAS, ESCOLAS, IGREJAS E
ENTIDADES.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 05 de novembro de 2009.
Ee
PAULO Ze FELIX MACHADO
Prefeito em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 05 de novembro de 2009.
A sao.
DANIELA PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração

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